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Prezados Colegas,
No dia 30 de setembro de 2009 acontecerá em Brasília a Marcha dos Usuários Pela Reforma Psiquiátrica Antimanicomial. Esta marcha é uma realização da Rede Nacional Internúcleos Antimanicomial com o apoio do Conselho Federal de Psicologia, Conselhos Regionais de Psicologia, a ONG Justiça Global e apoio de Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.
O objetivo da Marcha é dar visibilidade ao movimento social que defende a Reforma Psiquiátrica no Brasil, como forma de responder aos ataques que a Reforma vem sofrendo na mídia, pela Associação Brasileira de Psiquiatria e Federação Brasileira de Hospitais, sendo que ultimamente o poeta Ferreira Gullar tem sido um “representante” deste seguimento.
Por outro lado, a marcha tem como objetivo sensibilizar o Presidente, os Ministros “Saúde, Assistência Social, Cultura, Trabalho e Emprego” e o Conselho Nacional de Justiça sobre a necessidade do Governo investir mais recursos para a assistência à saúde, moradias, trabalhos culturais e geração de emprego e renda para esta população extremamente discriminada e segregada pela sociedade e primeiramente pela família. Também vão reivindicar que o Poder Judiciário e o Ministério Público defenda os direitos deste segmento. Vários ônibus do Brasil sairão no dia 29 e chegarão de manhã cedo rumando para o local do evento ( redondezas do Palácio do Planalto) terá uma grande tenda armada no gramado, carro de som, palco, vários parlamentares estão sendo convidados para irem ao local se manifestarem, bem como outras autoridades. As falas serão intercaladas com performances a serem feitas pelos usuários.
A audiência pública na Comissão de Direitos Humanos na Câmara dos Deputados já está confirmada e a audiência com o presidente está prevista para o final da tarde.
A SES/MG disponibilizou 2 ônibus que sairão no dia 29 Às 20 horas do Terminal Turístico JK, ambos estão cheios.
Solicitamos que os municípios se organizem e levem profissionais, usuários, familiares e gestores, mediante discussões nos serviços sobre a Marcha e que preparem faixas, cartazes, balões, estandartes, ou seja, sejam criativos e rumem conosco para Brasília.
O Conselho Federal de Psicologia oferecerá 4 refeições no dia 30 ( café, almoço, café e jantar). Os locais muitos distantes podem ligar para o Conselho Federal (61)2109-0100, falar com Ivone, o conselho estará disponibilizando o espaço da CONTAG para alojar as pessoas por uma noite. Os gastos durante os traslados da viagem –ida e volta- ficaram por conta de cada delegação.
Contamos com a participação de todos. Qualquer dúvida façam contato conosco (31)3247- 3830 ou (31) 3247-3829.
Em anexo (abaixo) a Carta do Fórum Mineiro Sobre a Marcha e a Pauta de reivindicações dos usuários da Associação dos Usuários dos Serviços de saúde Mental de Minas Gerais, documento que comporá, junto com os documentos de outros estados, um documento único a ser entregue às autoridades. Um abraço, contamos com a participação de todos!
Marta Elizabeth de Souza
Coordenadora Estadual de Saúde Mental
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OUÇAM NOSSA VOZ!
A Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial com o apoio do Conselho Federal de Psicologia, convida usuários, familiares e técnicos, serviços substitutivos, associações e entidades ligadas ao campo da reforma psiquiátrica e todos os militantes a participarem da I MARCHA NACIONAL DOS USUÁRIOS DA SAUDE MENTAL a ser realizado em Brasília no dia 30 de setembro de 2009.
Proposta no Encontro de Usuários e Familiares do Estado de Santa Catarina no início deste ano, a Marcha dos Usuários é uma resposta dos protagonistas da Reforma Psiquiátrica: os usuários, aos ataques veiculados pela mídia à Política de Saúde Mental brasileira.
A Federação Brasileira de Hospitais aliou-se a Associação Brasileira de Psiquiatria, ao Conselho Federal de Medicina e a setores da academia, atores desta cena orquestrada, buscam desqualificar a ação dos serviços substitutivos, revogar a Lei 10.216 e deste modo, promover o retrocesso da Reforma Psiquiátrica, propondo o retorno ao hospital psiquiátrico como solução para o tratamento dos portadores de sofrimento mental. Vale dizer: para nós, o hospital psiquiátrico, mesmo que moderno, asséptico e moldado pelos novos saberes científicos, não é solução e não é este o projeto de futuro que almejamos.
Reconhecemos a necessidade de fazer avançar a Reforma Psiquiátrica, tornando cada vez mais real, a substituição dos hospitais psiquiátricos por um conjunto de serviços que assegurem o direito a assistência em saúde e todos os demais direitos de cidadania e, compreendemos que como processo social complexo, a Reforma Psiquiátrica não se institui de forma homogênea. Contudo, ao reconhecer a diferença no processo de implantação e a necessidade de fazer avançar este processo, queremos e apostamos que é possível ir além do que já se alcançou, e, obviamente, jamais retornar ao ponto de início: o hospital psiquiátrico, o manicômio e todos os obstáculos que o mesmo impõe à vida do portador de sofrimento mental.
Por estas razões, queremos trazer à público e fazer conhecido de toda a sociedade brasileira as conquistas possibilitadas pela Reforma Psiquiátrica aos portadores de sofrimento mental, especialmente, o direito à voz e expressão de seus desejos, sonhos e propostas. O testemunho dos usuários sobre a potência transformadora da prática dos serviços substitutivos, assim como suas reivindicações para a melhoria e avanço desta política, o que implica na substituição gradual de leitos e hospitais psiquiátricos pela criação dos serviços substitutivos (CAPS, Centros de Convivência, Equipes de Saúde Mental na Atenção Básica, Serviços Residenciais Terapêuticos, Cooperativas de Trabalho, etc) serão levados ao Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional.
Uma conquista inequívoca da sociedade brasileira, fruto de uma luta de mais de vinte anos empreendida por trabalhadores, gestores, usuários e familiares na reivindicação de seus direitos de cidadania, a substituição do manicômio será novamente reafirmada e defendida, assim como se reafirmará o direito à saúde e o SUS, como patrimônios coletivos.
Sabemos e escolhemos nosso futuro: queremos, já, mais investimentos na criação dos serviços substitutivos; queremos mais CAPS e todos com potência para atender às crises e urgências; queremos incentivos para as ações de Saúde Mental na Atenção Primária; queremos acesso a todos os serviços de saúde; queremos mais e melhores iniciativas de geração trabalho e renda; queremos mais Centros de Convivência; queremos aumento da bolsa do Programa de Volta prá Casa; queremos incluir os portadores de sofrimento mental nas políticas de moradia e assistência social; queremos outra parceria entre justiça e saúde mental que seja capaz de romper com a exclusão dos manicômios judiciários e, sobretudo, não admitiremos nenhum retrocesso em relação às nossas conquistas, nem tampouco que a lei 10.216 seja revogada. _________________________________________________________________________
Informes sobre a Marcha Em Brasília
A idéia geral é a seguinte: haverá uma grande tenda no gramado em frente ao Palácio do Planalto em Brasília, onde as pessoas se reunirão. Haverá tribuna livre, com carros de som para manifestações das caravanas, apresentação de shows dos usuários e feira de produtos. Os usuários serão divididos em três comissões. Uma participará da audiência com o Presidente, outra com o Presidente do Supremo Tribunal Federal e a última com o Presidente do Congresso Nacional, e entregarão aos mesmos documento com suas reivindicações.
As caravanas devem levar balões, estandartes, faixas, apitos, enfim, devem usar a criatividade. A Comissão Organizadora produzirá panfletos explicando o motivo da marcha e acionará a imprensa.
Organização da Marcha em Minas: proposta da comissão do Fórum Mineiro
Em Minas Gerais o Fórum Mineiro de Saúde Mental e a ASUSSAM – MG (Associação dos usuários dos serviços de saúde mental de Minas Gerais) pretende mobilizar os municípios do o interior, estimulando-os a se organizarem em macrorregiões (que são 13) e a realizarem encontros preparatórios. Em Belo Horizonte propomos a realização de um encontro (reunião de setembro do Fórum Mineiro).
O transporte e o recurso para alimentação é responsabilidade de cada caravana (microrregião) ou município, o que exigirá a busca de apoio e parceria.
Lembre-se: as conquistas só acontecem se cada um participar!
Contamos com todos.
Fórum Mineiro de Saúde Mental
ASUSSAM – MG
Contatos: (31) 9959-5686 Marta, Cirlene (31) 3826--3662, Silvia (31) 8856-0491, Rose 3277-7793/7825 (roseaparecidasilva@bol.com.br) (martaeliza@ig.com.br) (vilarejo@hotmail.com)
Belo Horizonte, 28 de julho de 2009
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