outubro 31, 2012

"Desobediência civil para uma Europa de esquerda?", por Bernard Cassen

PICICA: "Uma Europa de esquerda – quer dizer, realmente democrática, social, solidária e ecológica, rompendo radicalmente com as políticas liberais – é possível?"

CRISE NA EUROPA
Desobediência civil para uma Europa de esquerda?

O Parlamento francês deve aprovar em outubro o Tratado sobre a Estabilidade, a Coordenação e a Governança. A revolta de deputados e os protestos populares têm poucas chances de impedir uma operação que coloca as finanças públicas à mercê de organismos internacionais. Porém, as vias para uma Europa progressista existem

por Bernard Cassen

(Angela Merkel e François Hollande conversam antes de reúnião em Berlim)


Uma Europa de esquerda – quer dizer, realmente democrática, social, solidária e ecológica, rompendo radicalmente com as políticas liberais – é possível? Temos boas razões para pensar que François Hollande nunca acreditou nisso. No dia 6 de maio de 1992, então simples deputado, declarava ele na tribuna da Assembleia Nacional: “Foi porque aceitamos a globalização que nos submetemos hoje a restrições monetárias, orçamentárias, financeiras. A partir de então, o único debate que conta é saber se aceitamos ou não as regras do capitalismo internacional. Se entramos no jogo da globalização, então essas restrições financeiras, monetárias e, subsidiariamente, europeias se impõem”.1 Em outros termos, a construção europeia seria apenas um subconjunto da globalização liberal.

Quando, vinte anos depois, o homem que se tornou presidente da República promete “reorientar” essa construção, ele sabe que não é possível, exceto nas margens... Toda veleidade de “reorientação” se choca contra o dispositivo ideológico e institucional da União Europeia (UE). Não se trata apenas de tratados que instauram a “concorrência livre e não falseada” como princípio organizador de todas as políticas. Trata-se também de sua tradução concreta nas dezenas de milhares de páginas do “acervo comunitário” (base comum de direitos e obrigações que vinculam os Estados da União Europeia): diretivas, regras, decisões. Os liberais nem sequer fazem mistério a respeito. Como reconhece um dos mais loquazes entre eles, Elie Cohen, administrador do grupo Pages Jaunes, de Electricité de France-Energies Nouvelles e de Steria,2 “a aparelhagem de conjunto das políticas de mercado representa a regra que os países-membros da União Europeia fabricaram para si, mais particularmente as nações latinas (França, Espanha, Itália), para reformar suas políticas nos setores protegidos, nos quais o sindicalismo ainda era forte e o consenso político proibia as adaptações maiores”.3 Não poderia ser mais claro...

É, portanto, razoável fingir desenvolver um projeto político de esquerda dentro das estruturas atuais da União, já que estas foram precisamente concebidas para se proteger contra essa eventualidade? Se respondermos negativamente a essa pergunta, uma conclusão lógica se impõe: é preciso mudar os tratados, por completo. Mas como, mesmo tratando-se de um único parágrafo, se modifica um tratado? Resposta: utilizando as cláusulas de revisão que ele contém. Porém, no caso em questão, essas cláusulas preveem a regra da unanimidade... Basta então que o governo de apenas um dos 27 Estados-membros da União diga “não” para bloquear todo o procedimento de revisão proposto por outro Estado e que não seja de sua conveniência.

Com algumas exceções, e quaisquer que sejam suas divergências,4 os partidos, movimentos e dirigentes que se reclamam de esquerda fecham os olhos a respeito desse entrave institucional. Eles continuam raciocinando – ao menos publicamente – como se, em uma União de 27, e em breve mais de 30,5 um novo tratado repousando sobre princípios diferentes do de Lisboa pudesse ser adotado. Para os dirigentes social-democratas, a “reorientação” prometida por Hollande passaria por uma negociação com governos inicialmente hostis para obrigá-los a realizar uma injeção de “social”. Assim, o Pacto pelo Crescimento e o Emprego, adotado, por iniciativa de Hollande, pelos 27 países no dia 28 de junho passado, que deveria influenciar o Tratado sobre a Estabilidade, a Coordenação e a Governança (TECG), é apenas um arranjo político sem mudança significativa.

Para outras correntes de pensamento, encontradas na França no seio da Frente de Esquerda – mesmo que seus componentes não sejam unânimes a respeito do assunto – e nos Verdes, seria preciso contar com a emergência de um poderoso movimento social europeu para refundar a União em bases progressistas. Medida-chave nessa perspectiva: um forte aumento do orçamento comunitário (atualmente de 1% do PIB da União), permitindo transferências financeiras de modo a fazer convergir as economias e as normas sociais dos Estados-membros e a neutralizar todas as formas de dumping interno.

O problema é que esse grande passo rumo a um “federalismo de esquerda” parece utópico no atual horizonte. E não somente em razão da aparelhagem institucional descrita acima. Podemos lamentar, mas por enquanto existem apenas ilhas de espaço público europeu. Em particular, a noção de movimento social europeu não repousa em uma realidade concreta. Nestes últimos tempos, a Confederação Europeia dos Sindicatos (CES) com certeza se distanciou do euroliberalismo – ela se pronunciou contra o TECG –, mas será difícil, vista sua heterogeneidade, que ela seja a instigadora de uma mobilização popular generalizada contra as formas atuais da construção europeia. Um teste de sua determinação acontecerá durante sua assembleia geral no dia 17 de outubro. Alguns de seus membros (principalmente os sindicatos espanhóis) desejam que ela decida ali grandes manifestações contra a austeridade em todas as capitais antes da reunião de dezembro do Conselho Europeu.

A eventualidade de um aumento significativo do orçamento comunitário é excluída pelos governos em sua busca febril por economias orçamentárias e também – sem dúvida – por populações europeias cada vez mais hostis a tudo o que vem de “Bruxelas”. Fingir que um novo tratado “de esquerda” é possível sem balançar o quadro institucional atual parece, então, uma forma de ilusionismo.

 Mudar o curso da história

Ainda resta outro procedimento possível, que passa pelas urnas: em um dado país, se as eleições conferirem esse mandato, o governo pode fazer uma ruptura franca com as políticas da União e, em um mesmo movimento, estabelecer novos princípios regendo o funcionamento nacional e as relações com os países europeus que não fazem parte da União. Tratar-se-ia de desobedecer à UE (sem necessariamente sair dela) e construir ao mesmo tempo outro modelo que poderia se tornar uma mancha de óleo para além das fronteiras nacionais. A noção de desobediência europeia6 não implica obrigatoriamente a saída da União, cuja possibilidade é reconhecida agora pelo Tratado de Lisboa. Um governo “desobediente” teria interesse em adotar uma estratégia “do fraco contra o forte”, até mesmo chegando a exasperar seus parceiros ao entravar as engrenagens comunitárias – permanecendo nelas o maior tempo possível – a fim de interromper a proliferação de medidas liberais. Antes de passar à ofensiva, convém primeiro parar de perder terreno...

Como se traduziria essa estratégia? Pela recusa em transpor em direito nacional as diretivas de liberalização e “desmembramento” das conquistas sociais já adotadas, pela não aplicação das já transpostas e pela invocação do compromisso de Luxemburgo7 para impedir a adoção daquelas em preparação. O mesmo tratamento seria reservado aos tratados assinados e, em alguns países, já ratificados – o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) e o TECG –, com o objetivo de salvar os bancos e impor a austeridade à perpetuidade aos povos europeus. Alguns vão objetar com razão que essa linha de conduta equivale a desrespeitar a “legalidade” comunitária. Retorquimos que existe um valor superior: o respeito à soberania de cada povo, regularmente deixado de lado pelos mecanismos europeus, em particular pelos mandatos da Corte de Justiça da União Europeia (CJUE) de Luxemburgo e por seus intermediários obrigados que se tornaram os juízes nacionais.

Há espaço para pensar que essa contestação teria um grande eco em todo o continente e desembocaria em uma crise política europeia sem precedentes, provocando uma moratória sobre todas as medidas de liberalização cuja preparação e estabelecimento constituem o cotidiano do trabalho da Comissão. Essa crise se desenvolveria, no entanto, numa relação de forças inédita: de um lado, um ou diversos governos “desobedientes”, apoiados por sua opinião pública, assim como por movimentos sociais de outros países; do outro, instituições (Comissão, CJUE, Banco Central Europeu – BCE) sem nenhuma legitimidade democrática, apoiadas por outros governos que teriam muita dificuldade em levar seus cidadãos em massa às ruas para apoiá-los. Nunca vimos os cidadãos desfilarem para defender os bônus dos banqueiros ou a diminuição dos salários e das aposentadorias!

Esse confronto interviria em um momento histórico crítico: aquele em que, apesar do enfraquecimento relativo de seu peso geopolítico, a Europa, sob o impulso de alguns governos, teria ainda a capacidade de influenciar o curso da história. Se, de fato, revisarmos os grandes Estados e conjuntos regionais, constataremos que o Velho Continente poderia reunir as três condições necessárias para tentar colocar em ação e propor ao resto do mundo um modelo alternativo de vida em sociedade: um potencial de pensamento crítico, forças sociais colocadas em movimento pela crise e um peso demográfico e econômico significativo. Na América Latina, uma construção interestados compartilhando essa lógica política de ruptura com o liberalismo − claro, numa escala muito mais reduzida − já passou do estágio de projeto ao de realização: a Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba).  Ainda que o contexto regional seja muito diferente, essa experiência seria certamente uma fonte de inspiração útil.

Da mesma forma que, na América do Sul, a Alba coexiste com Mercosul, sempre procurando influenciar seu conteúdo, poderíamos imaginar a coexistência de duas configurações europeias. Por exemplo, uma “de esquerda”, inicialmente muito minoritária e, no pior dos casos, reduzida a apenas um membro, mas com potencial para crescer; e a outra liberal, como é o caso hoje. Inevitavelmente, essa coexistência não seria de maneira nenhuma calma e necessitaria de arranjos, se possível concertados, do mercado único, chegando até a medidas de proteção comercial. Se as experiências de esquerda fossem bem-sucedidas, elas poderiam ter um efeito de treinamento, permitindo, por fim, se tornar majoritárias na Europa.

Que a zona do euro seja ou não desintegrada enquanto isso, a existência de dois conjuntos europeus distintos levantaria a questão da moeda única. Ela poderia conduzir ao estabelecimento de duas zonas monetárias relativamente homogêneas, mas articuladas entre si; ou seja, de uma moeda comum europeia (e não única), conversível em moedas estrangeiras, com dispositivos de ajuste em acordo com as moedas nacionais. Essa última solução lembraria o Sistema Monetário Europeu (SME), com apenas uma diferença capital: no SME, o ecu,8 contrariamente ao euro, era uma moeda virtual, e as moedas nacionais é que eram convertidas. Sobre esse assunto, Jean-Pierre Chevènement, ex-ministro e senador do território de Belfort, considera que “a única mudança razoável seria uma saída organizada e acordada em escala europeia do sistema da moeda única”.9 No entanto, acrescenta: “Essa mudança é impronunciável por razões ideológicas e ainda mais práticas”. O que é impronunciável numa dada conjectura deve sê-lo eternamente? O aprofundamento da crise poderia também libertar a palavra...

Esses terrenos explosivos implicam um grande salto no desconhecido. O que é conhecido, por outro lado, é o preço a pagar, tão explosivo quanto, pela continuidade das políticas atuais: uma austeridade com duração indeterminada lançando por terra as conquistas sociais de muitas décadas e a relegação programada da maioria dos países da União ao statusde regimes vivendo sob a tutela da “troika” Comissão/BCE/FMI. Poderíamos então falar no passado sobre a democracia europeia e talvez até mesmo sobre a ideia de Europa.

Bernard Cassen é jornalista, ex-diretor geral de Le Monde Diplomatique e presidente de honra da Atacc França.

Ilustração: Thomas Peter / Reuters


1  Citado por Christophe Deloire e Christophe Dubois, Circus politicus, Albin Michel, Paris, 2012, p.82.

2  Elie Cohen também é orientador no Centro Nacional de Pesquisa Científica (CNRS, na sigla em francês) e professor da faculdade de Ciências Políticas. Ler Renaud Lambert, “Les économistes à gages” [Os economistas engajados], Le Monde Diplomatique, mar. 2012.
La tentation hexagonale [A tentação hexagonal], Fayard, Paris, 1996.
4  Ler Antoine Schwartz, “La gauche française bute sur l’Europe” [A esquerda francesa mira a Europa], Le Monde Diplomatique, jun. 2011.
5  A Croácia entrará na União em 2013.
6  Ler Aurélien Bernier, Désobéissons à l’Union européenne! [Vamos desobedecer à União Europeia!], Mille et Une Nuits, Paris, 2011.
7  Trata-se da política dita da “cadeira vazia” praticada pelo general De Gaulle de junho de 1965 a janeiro de 1966 para exigir o estabelecimento do financiamento da política agrícola comum (PAC), regida pelo procedimento de maioria qualificada. Pelo compromisso de Luxemburgo de 30 de janeiro de 1966, o presidente francês obteve o restabelecimento da unanimidade e, portanto, do direito de veto. Ler “La France hors du consensus européen” [A França fora do consenso europeu], Le Monde Diplomatique, jan. 2007.
8  “Ecu” é a redução de European Currency Unit (Unidade de Moeda Europeia).
9          La Newsletter de Jean-Pierre Chevènement, 11 set. 2012


Fonte: Le Monde Diplomatique Brasil

Radioagência NP: Movimentos de moradia ocupam 11 imóveis na cidade de São Paulo; Livros em lançamento e uma reedição abordam diferentes lutas sociais


 
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No Dia Mundial do AVC, organizações de saúde intensificam o alerta para prevenir e identificar os primeiros sintomas da doença.
 
Entre as publicações estão a biografia "Marighella - O guerrilheiro que incendiou o mundo" e o livro-fotográfico "Vi Ver".
 
A abertura de uma estrada já teve início no local, porém as comunidades que serão afetadas ainda não foram consultadas.

"¿Madre tierra o desarrollo integral para vivir bien? Más allá del desarrollo y del espejo de la producción Raúl", por Prada Alcoreza (Bol)

PICICA: "[...] la concepción de una sociedad ecológica o una eco-sociedad, es también una prolongación de la racionalización de la organización social, sólo que esta vez se quiere evitar las consecuencias contradictorias, paradójicas y destructivas del desarrollo productivo.

UniNomade-LA

¿Madre tierra o desarrollo integral para vivir bien? Más allá del desarrollo y del espejo de la producción



Raúl Prada Alcoreza (Bol)

Hay que reconocer que la Ley Marco de la Madre Tierra y Desarrollo Integral para Vivir Bien ha cambiado desde su aprobación hasta su promulgación. ¿Cuáles son los factores que han incidido en sus modificaciones? ¿Las críticas, las observaciones de las organizaciones indígenas originarias? No lo sabemos. En la última redacción hay menos insistencia en los tópicos del desarrollo integral; se ha dejado una definición general que no tiene casi nada de desarrollo, empero si de proceso de armonización y de integración. La definición es:
Desarrollo Integral para Vivir Bien. Es el proceso continuo de generación e implementación de medidas y acciones sociales, comunitarias, ciudadanas y de gestión pública para la creación,  provisión y fortalecimiento de condiciones, capacidades y medios materiales, sociales y espirituales, en el marco de prácticas y de acciones culturalmente adecuadas y apropiadas, que promuevan relaciones solidarias, de apoyo y cooperación mutua, de complementariedad y de fortalecimiento de vínculos edificantes comunitarios y colectivos para alcanzar el Vivir Bien en armonía con la Madre Tierra. No es un fin, sino una fase intermedia para alcanzar el Vivir Bien como un nuevo horizonte civilizatorio y cultural. Está basado en la compatibilidad y complementariedad de los derechos establecidos en la presente Ley.
Como se puede ver el concepto ya no es meramente de desarrollo integral sino de desarrollo integral para vivir bien. La definición se ha mantenido, empero ahora se subordina el desarrollo integral al vivir bien. Antes el vivir bien era un fin alcanzable por mediación del desarrollo integral, ahora el desarrollo integral se encuentra atravesado y condicionado por los requisitos del vivir bien. Es sutil el cambio, empero tiene connotaciones. Si uno lee el texto de la ley promulgada, han desaparecido las connotaciones del desarrollo o, si se quiere, desarrollista. ¿Para qué entonces seguir hablando de desarrollo en ese concepto tan amplio de desarrollo integral para el vivir bien? Si en la definición misma ya no aparece el sentido evolutivo de desarrollo, por lo tanto tampoco se mantiene la idea de desarrollo, ni en el sentido más económico del término, como transformación de las condiciones iniciales de producción, ni en el sentido de su diseminación, desarrollo sostenible, desarrollo sustentable, desarrollo con equidad, desarrollo alternativo. Lo que está en la definición se puede expresar claramente como la creación de condiciones integrales y complementarias para vivir bien, no como desarrollo, que es una expresión e idea de la modernidad, fuertemente ligada a la imagen de progreso y a la linealidad de la evolución. Si se quiere articular esa definición con las cosmovisiones indígenas, entonces no tiene sentido hablar de desarrollo, idea que no se encuentra en estas cosmovisiones, pues no consideran la linealidad evolutiva, ni la imagen del progreso; comprenden más bien la idea de ciclos, de temporalidades cíclicas.
La mantención de esta idea moderna de desarrollo es lo que preocupa. ¿Por qué se lo hace? ¿No hemos superado la episteme de la modernidad? ¿Se requiere de un paraguas para cubrir las leyes extractivistas del Código minero y de la Ley de hidrocarburos? Es difícil constatar estas hipótesis. De todas maneras ha quedado el artículo 1, donde se convierte a la madre tierra en cenicienta del desarrollo integral para vivir bien. En este artículo sobre el objeto de la ley se escribe expresamente que:
Artículo 1. (OBJETO). La presente Ley tiene por objeto establecer la visión y los fundamentos del desarrollo integral en armonía y equilibrio con la Madre Tierra para Vivir Bien, garantizando la continuidad de la capacidad de regeneración de los componentes y sistemas de vida de la Madre Tierra, recuperando y fortaleciendo los saberes locales y conocimientos ancestrales, en el marco de la complementariedad de derechos, obligaciones y deberes; así como los objetivos del desarrollo integral como medio para lograr el Vivir Bien, las bases para la planificación, gestión pública e inversiones y el marco institucional estratégico para su implementación.
Se mantiene entonces la duda: ¿Se trata de una ley de desarrollo integral para vivir bien o se trata de una ley de la madre tierra? La primera alternativa es transitoria, la segunda no, pues se trata de una norma que interpreta la complejidad de los ecosistemas de la madre tierra, sus ciclos vitales y de reproducción, regulando las acciones del Estado, de la sociedad, de las comunidades, de las colectividades, de las instituciones, de las empresas y de las personas. Por eso nos volvemos a preguntar: ¿Por qué han mezclado estos ámbitos? Este procedimiento despierta la desconfianza. Podían haber aprobado y promulgado dos leyes, una marco y orientadora de la madre tierra, otra transitoria o sobre la transitoriedad que crea las condiciones para el vivir bien, si quieren llamarle de desarrollo integral, allá ellos. ¿Por qué este entrelazamiento que hace perder lo propio de la madre tierra?
En el artículo 3 de la ley aprobada se escribía que:
   Son fines de la presente Ley:
1.       Establecer la visión y los fundamentos del desarrollo integral en armonía y equilibrio  con la Madre Tierra para Vivir Bien, garantizando la continuidad de la capacidad de regeneración de los componentes y sistemas de vida de la Madre Tierra, en el marco de la compatibilidad y complementariedad de derechos, obligaciones y deberes; recuperando y fortaleciendo los saberes locales, conocimientos ancestrales, cosmovisión y las propias vivencias de las bolivianas y los bolivianos, las naciones y pueblos indígena originario campesinos, y las comunidades interculturales y afrobolivianas, acorde a la Constitución Política del Estado.
2.       Establecer los objetivos del desarrollo integral que orientan la creación de las condiciones para transitar hacia el Vivir Bien en armonía y equilibrio con la Madre Tierra.
3.       Orientar las Leyes Específicas, políticas, normas, estrategias, planes, programas y proyectos del Estado Plurinacional de Bolivia para la construcción del desarrollo integral en armonía y equilibrio con la Madre Tierra para Vivir Bien.
4.       Definir el marco institucional para impulsar y operacionalizar el desarrollo integral en armonía y equilibrio con la Madre Tierra para Vivir Bien.
En cambio en el artículo 3 de la ley promulgada se disminuye notoriamente en esta insistencia en el desarrollo integral:
Artículo 3. (FINES). Son fines de la presente Ley:
1.       Determinar los lineamientos y principios que orientan el acceso a los componentes, zonas y sistemas de vida de la Madre Tierra.
2. Establecer los objetivos del desarrollo integral que orientan la creación de las condiciones para transitar hacia el Vivir Bien en armonía y equilibrio con la Madre Tierra.
3. Orientar las leyes específicas, políticas, normas, estrategias, planes, programas y proyectos del Estado Plurinacional de Bolivia para el Vivir Bien a través del desarrollo integral en armonía y equilibrio con la Madre Tierra.
4. Definir el marco institucional para impulsar y operativizar el desarrollo integral en armonía y equilibrio con la Madre Tierra para Vivir Bien.
Como dijimos, estos cambios apenas notorios, nos muestran modificaciones, que descubren pequeños desplazamientos en la ley promulgada. Ya no se trata de establecer la visión y los fundamentos del desarrollo integral en armonía y equilibrio  con la Madre Tierra para Vivir Bien, como en el caso de la ley aprobada, sino de determinar los lineamientos y principios que orientan el acceso a los componentes, zonas y sistemas de vida de la Madre Tierra. En la ley aprobada el Título II lleva la presentación de Visión del Desarrollo Integral en Armonía y Equilibrio con la Madre Tierra para Vivir Bien; y El Capitulo I, Desarrollo Integral para Vivir Bien; en cambio en la ley promulgada el Título II lleva la presentación de Visión del Vivir Bien a través del Desarrollo Integral en Armonía y Equilibrio con la Madre Tierra; y el Capítulo I se subtitula Valores del Vivir bien como Horizonte Alternativo al Capitalismo. En otras palabras, se ha cambiado la visión del desarrollo integral por la visión del vivir bien. Por lo tanto en el artículo 6 ya no se habla de la realización del desarrollo integral para el vivir bien, sino de los valores del vivir bien. ¿A qué se deben estos cambios?
Los redactores de los cambios que se hicieron al pasar del proyecto de ley consensuado entre el Pacto de Unidad y el gobierno y la Asamblea legislativa, así como los redactores de las modificaciones hechas al pasar de la ley aprobada a la  ley promulgada son consciente de lo que hacían. Saben de lo que se trata y está en juego. Por eso primero introdujeron en una ley de madre tierra la estructura normativa del desarrollo integral, por eso, al arreciar las críticas y observaciones, disminuyeron la insistencia en el desarrollo integral. Es más cambiaron la visión del desarrollo integral, ahora convertida en visión del vivir bien. En la ley promulgada llaman valores del vivir bien a los códigos de conducta; saber crecer, saber alimentarse, saber danzar, saber trabajar, saber comunicarse, saber soñar, saber escuchar y saber pensar, convertidos en valores éticos. El Capítulo 2 ya no es derechos, obligaciones y deberes, sino vivir bien a través del desarrollo integral, donde en el artículo 7 se trata de la construcción de una sociedad justa, equitativa y solidaria, y en el artículo 8 se trata de la realización del vivir bien a través del desarrollo integral. Recién en el Capítulo 3 se trata de derechos, obligaciones y deberes. El desplazamiento que se produce entonces en la ley promulgada es del desarrollo integral al vivir bien. Aunque se sigue insistiendo que el vivir bien se consigue con el desarrollo integral.
Estos cambios, aunque sean pequeños desplazamientos, son importantes, pues no se trata del desarrollo integral sino del vivir bien. El desarrollo integral definido en la ley promulgada no es un concepto de desarrollo, como dijimos, es una imagen de proceso de creación de las condiciones de posibilidad para el vivir bien. El gobierno no cuenta con una teoría o, si se quiere, una tesis del desarrollo integral, sólo cuenta con una definición de un proceso armonizador y de integración. Volvemos a insistir, ¿por qué llamar a este proceso de desarrollo integral? Este es el quid pro quo del la ley. No pueden desentenderse del desarrollo, por lo tanto del concepto moderno de desarrollo, del concepto derivado de la economía política. Esto no lo dicen, no lo van a decir, está implícito.
En un artículo que escriben René Orellana Halkyer y Diego Pacheco Balanza, los autores dicen que:
El desarrollo integral es la implementación de medidas y acciones integrales (económicas, sociales, espirituales, ambientales, culturales, materiales, entre otras) para el fortalecimiento y la creación de condiciones materiales y espirituales que faciliten y fortalezcan el vivir bien de los pueblos y las sociedades. Entonces no es un desarrollo sinónimo de progreso ni de corte occidental. Por el contrario, se establece que éstas medidas y acciones deben ser culturalmente adecuadas a la realidad de los pueblos, correspondiendo a sus culturas y construyendo vínculos edificantes, es decir, acciones y actitudes constructivas que sienten las bases para una sociedad equitativa, justa y solidaria[1].
Si el desarrollo integral para el vivir bien no es un desarrollo sinónimo de progreso ni de corte occidental, ¿para qué llamarle desarrollo? ¿Por qué desentenderse de toda la discusión latinoamericana y el Caribe, así como en el mundo, sobre el concepto de desarrollo? ¿Por qué desentenderse de las resoluciones de la Conferencia de los Pueblos y Movimientos Sociales Contra el Cambio Climático, donde se establece claramente que el vivir bien es un modelo civilizatorio alternativo al capitalismo, a la modernidad y al desarrollo? ¿Por qué mantenerse en una perspectiva desarrollista, moderna y occidental? ¿Por qué no asumir consecuente la alternativa al desarrollo y dejar de buscar rumbos en el desarrollo alternativo? Se podría decir que los redactores de los cambios y modificaciones no han salido de la episteme moderna, tampoco de los paradigmas del desarrollo. Pero el problema es que no solamente se trata de eso, sino de algo más pragmático. El gobierno está embarcado en el modelo extractivista, no ha salido de esta herencia, es más, la ha ahondado y expandido. Sus políticas económicas, el Código Minero, la Ley de Hidrocarburos, norman este decurso, el conflicto del “gasolinazo” y el conflicto del TIPNIS ratifican dramáticamente esta ruta optada y defendida por el gobierno. Con el dominio absoluto del MAS en el Congreso no se podía sacar una ley que contravenga este recorrido extractivista. Por eso se descartó aprobar el proyecto de ley consensuado con el Pacto de Unidad y puesta en agenda hace más de dos años en el parlamento. Pero, sin embargo, era necesario guardar las apariencias, no hablar de ninguna manera de extractivismo sino de introducir esa variable tan opaca de desarrollo integral. Con fines justificativos, propagandísticos y publicitarios se va insistir en la definición del desarrollo integral, en el carácter de proceso armonizador e integral, pero se va esconder el fin operativo, “equilibrar” la madre tierra y el vivir bien con el modelo extractivista. Este es el fondo, el objetivo enmascarado de la ley promulgada.
Volvamos a una discusión teórica, hurguemos en las definiciones, sobre todo en los artículos que han quedado de la ley consensuada, también busquemos las comparaciones con el espíritu de la ley que se encuentra expresado en el anteproyecto de ley de la madre tierra del Pacto de Unidad. Empecemos con las definiciones que se mantienen en la ley promulgada.  
1.    Madre Tierra. Es el sistema viviente dinámico conformado por la comunidad indivisible de todos los sistemas de vida y los seres vivos, interrelacionados, interdependientes y complementarios, que comparten un destino común. La Madre Tierra es considerada sagrada; alimenta y es el hogar que contiene, sostiene y reproduce a todos los seres vivos, los ecosistemas, la biodiversidad, las sociedades orgánicas y los individuos que la componen.
2.    El Vivir Bien (Sumaj Kamaña, Sumaj Kausay, Yaiko Kavi Päve). Es el horizonte civilizatorio y cultural alternativo al capitalismo y a la modernidad que nace en las cosmovisiones de las naciones y pueblos indígena originario campesinos, y las comunidades interculturales y afrobolivianas, y es concebido en el contexto de la interculturalidad. Se alcanza de forma colectiva, complementaria y solidaria integrando en su realización práctica, entre otras dimensiones, las sociales, las culturales, las políticas, las económicas, las ecológicas, y las afectivas, para permitir el encuentro armonioso entre el conjunto de seres, componentes y recursos de la Madre Tierra. Significa vivir en complementariedad, en armonía y equilibrio con la Madre Tierra y las sociedades, en equidad y solidaridad y eliminando las desigualdades y los mecanismos de dominación. Es Vivir Bien entre nosotros, Vivir Bien con lo que nos rodea y Vivir Bien consigo mismo.
Estas definiciones no se adecuan al concepto de desarrollo, tampoco a la versión matizada de desarrollo integral. El concepto ecológico de sistema viviente no se adapta al concepto de la economía política de desarrollo, tampoco al concepto de desarrollo integral, que trata de articular dimensiones o impactos del desarrollo, buscando armonizar ecología y economía política. La definición del vivir bien no se presta a la reducción de la economía política del desarrollo, tampoco al desplazamiento en términos de desarrollo integral. ¿Por qué entonces insistir en el hibrido epistemológico de ecología y economía política? Se trata de las observaciones del ejecutivo, del mandato del gobierno, de adecuar la madre tierra a los requerimientos de las políticas públicas implementadas por el gobierno. Esta es una labor de sastres, no de intérpretes de toda la discusión y debate respecto a la cosmovisión de la madre tierra y los derechos de los seres componentes de la madre tierra. El gobierno y los asambleístas creen que se trata de eso, de hacer encajar la esfera al cubo. El viejo dilema bizantino de la cuadratura del círculo.
Esta labor de bricolaje no le hace bien a nadie, ni al gobierno, ni al pueblo boliviano, ni a las naciones y pueblos indígena originarios campesinos, ni a la madre tierra. Los gobernantes y legisladores deben distinguir entre leyes matriciales del Estado plurinacional comunitario autonómico e intercultural y leyes transitorias, que coadyuven a la transitoriedad. La ley de la madre tierra es una ley matriz y obviamente una norma fundacional, como dice el texto de la ley, fuente. En cambio, el desarrollo integral corresponde a la transición, como bien reconoce el propio texto de la ley aprobada y de la ley promulgada. ¿Por qué mezclar temporalidades y ámbitos? Incluso si los gobernantes y asambleístas creen que no se va poder salir rápidamente del modelo extractivista, lo mejor es distinguir etapas en el proceso; de ninguna manera pretender aparentar, engañar, hacer trampa, llamado ley de la madre tierra a una ley con no lo es. Si no se quiere discutir abiertamente el tema, como se debería hacerlo, como manda la Constitución, cuando establece la construcción colectiva de la ley, puede el gobierno promulgar una ley transitoria de desarrollo integral, justificando esta acción como provisional y obligada dada las circunstancias. Engañar no es aconsejable, termina engañándose el propio gobierno, enredándose en sus propios dispositivos normativos.
Recogiendo estos problemas del desarrollo legislativo vemos que es indispensable el debate y la deliberación sobre el dilema de desarrollo alternativo o alternativa al desarrollo. ¿Se podrá convocar a una cumbre social sobre estos temas? No con los afines, que lo único que hacen es convalidar como soldados lo que dice el ejecutivo, sino con todos, sobre todo incorporando la participación de los que critican las orientaciones gubernamentales, organizaciones sociales, instituciones, universidades, activistas, críticos. De ninguna manera esto debilita al gobierno, como consideran los llunkus, los aduladores, los soldados; al contrario, puede permitirle una disquisición sobre alternativas, permitiéndole orientar sus políticas, diferenciando coyuntura de contexto, transitoriedad de orientaciones matrices y estructurales. No se le quita al gobierno la posibilidad de decidir una secuencia de políticas públicas,  empero puede moverse con claridad y orientar los rumbos escogidos de una manera coherente. Si el gobierno cree que no se puede renunciar al desarrollo, entendido como desarrollo alternativo, llámese desarrollo integral, puede hacerlo, pero no puede quitar a los bolivianos, al pueblo boliviano, el derecho a reflexionar y debatir la posibilidad de las alternativas al desarrollo.
La paranoia de los gobernantes cree que esta puesta en mesa del debate sobre temas cruciales es una oposición, es más es una conspiración. Los gobernantes no entienden que el ejercicio democrático, mucho más, el ejercicio de la democracia participativa, se realiza mediante la deliberación. No dejaran de ser gobernantes, si ese es el miedo, porque se planteen otras perspectivas, que no comparte el gobierno. Al contrario, pueden gobernar mejor contando con un mapa de opciones y perspectivas. El horizonte de la madre tierra es crucial para el proceso de cambio, es primordial para la realización de la Constitución. La cosmovisión de la madre tierra está íntimamente ligada a la alternativa al capitalismo, a la modernidad y al desarrollo. Por eso es indispensable mantener esta orientación y perspectiva, aunque se crea que por de pronto estas alternativas no sean viables inmediatamente. Esta diferencia también nos obliga discutir las transiciones. ¿Cuáles son las condiciones de posibilidad de las transiciones? ¿De qué manera garantizamos que las transiciones sean transformadoras? ¿Cómo y a qué ritmo vamos dejando el modelo extractivista? ¿Cómo nos encaminamos efectivamente hacia la soberanía alimentaria y a una eco-industrialización? No son tópicos que se pueden soslayar, a no ser que se crea que algún clarividente lo tiene resuelto en su cabeza. Todo esto también amerita una deliberación y participación colectiva.

Consideraciones teóricas sobre la cosmovisión de la madre tierra

En primer lugar la madre tierra no es la naturaleza. La naturaleza ya es una separación, naturaleza diferente a la cultura, naturaleza deferente a la religión, naturaleza a disposición del hombre, objeto de dominio. Todo esto como la base de la conversión de la naturaleza como materia de explotación, como recurso manipulable sujeto a la valorización por intermedio del trabajo. El cristianismo es la matriz imaginaria, el arjé imaginario de la economía política, que nace con el siglo de las luces. Con la economía política la naturaleza se convierte en objeto de producción, recurso natural, materia prima, renta, también en código genético manipulable. Lo que hace la crítica de la economía política es situar el carácter histórico de la economía política, circunscribir su pretensión universal en los límites relativos de una “ideología”, producida como interpretación en una época, de un orden de relaciones dadas. Por lo tanto también la crítica de la economía política también corresponde a una época. No puede pretender un carácter universal, no puede pretender explicar todas las historias, todas las sociedades, a partir de sus categorías críticas, que corresponden a la crítica de la interpretación en una época determinada. También la crítica de la economía política corresponde a esa época. Su alcance es ese. Si pretende universalidad cae en lo mismo que critica, reproduciendo la misma matriz de la economía política. Por ejemplo, pretender que la producción, las relaciones de producción, las fuerzas productivas, la lucha de clases, definen a todas las sociedades en la historia, y de lo que se trata es de develar su modo de producción, forma parte de esta pretensión de universalidad, entonces forma parte de una “ideología”.
El problema de la crítica de la economía política es que persiste con la misma concepción de naturaleza, heredada de la economía política. Lo único que hace es llevar más lejos las consecuencias implícitas en la economía política, llevar más lejos las consecuencias implícitas en el “modo de producción capitalista”, buscando desarrollar las “fuerzas productivas” al punto de su ruptura con las “relaciones de producción”. Hay un continuo entre la economía política y la crítica de la economía política, este es el imaginario del desarrollo. Ambas episteme creen que el desarrollo es una categoría universal, válida para toda la historia y todas las sociedades. Desde esta perspectiva, se puede hablar de una “ideología” del desarrollo que atraviesa el sistema-mundo capitalista y el proyecto socialista.
La “ideología” del desarrollo convierte a la naturaleza en materia disponible, explotable, aprovechable, para satisfacer las necesidades, que pueden ser leídas de una manera abstracta o de una manera concreta, desde la perspectiva del valor de cambio o desde la perspectiva del valor de uso, ambos valores, dos caras de la misma medalla: la producción de valor a partir del trabajo, abstracto y concreto. Desde esta perspectiva se puede decir que el sistema capitalista y el proyecto socialista forman parte de un mismo sistema de desarrollo; sólo que en un caso, el capitalista, el desarrollo está al servicio de la clase dominante, y en el otro caso, el socialista, el desarrollo está al servicio de toda la sociedad, donde habrían desaparecido las clases. Empero, este desarrollo sólo es posible por medio de la explotación o aprovechamiento de la naturaleza; en palabras crudas, por medio de la destrucción de la naturaleza.
Cuando decimos que la madre tierra no es la naturaleza, establecemos que la madre tierra no comprende la separación; se trata de cosmovisiones de la no-separación, de la pertenencia inmediata a la inmanencia que se manifiesta en múltiples interrelaciones, interconexiones y ciclos conectados. Tampoco se trata de un concepto de totalidad, sino de complejas dinámicas creativas imposibles de totalizar. En las cosmovisiones indígenas la madre tierra adquiere una comprensión animista y vitalista; se trata de fuerzas o de espíritus que interactúan y crean. Por eso, desde estas cosmovisiones no se puede hablar de un dominio de, de una explotación de, tampoco de aprovechamiento de, sino de complementariedad, reciprocidad y armonía. Tampoco hay intercambio, en el sentido económico, a no ser que se trate de un intercambio simbólico, en sentido de permiso, en sentido de reproducción de los ciclos vitales.
Por eso cuando se habla de los seres de la madre tierra, de los derechos de los seres de la madre tierra, aunque se use una terminología jurídica, se habla de la interacción recíproca de los seres y de sus ciclos vitales interconectados. Esto implica una convivencia ecológica de todos los seres y sus ciclos vitales. Por lo tanto no es posible pensar esta convivencia desde una visión linealista y evolutiva como la del desarrollo, sino desde cosmovisiones que comprendan las complejidades de las multiplicidades y pluralidades de los ciclos entrelazados.
En conclusión, no es la visión de desarrollo la perspectiva idónea para interpretar la madre tierra, tampoco el vivir bien.

Consideraciones críticas sobre las transiciones

La idea de transición supone tránsito, es una figura de paso. También de desplazamiento, de movimiento de un lugar a otro, así como de temporalidad. Así como puede referirse a un cambio de estado, a un cambio de situación. La tesis de la transición ha sido usada para estudiar el paso de una sociedad a otra, el paso de las sociedades feudales a la sociedad capitalista. Empero esto supone contar con un paradigma histórico. Estas transiciones fueron pensadas a partir de la pregunta: ¿Cómo nace, se forma la sociedad capitalista? Esta pregunta ya contiene un concepto formado de la sociedad capitalista. Entonces la transición a de ser pensada a partir de este modelo acabado. La anatomía del hombre es la clave para develar la anatomía del mono; la sociedad capitalista devela lo que esconden las sociedades anteriores al capitalismo. Estas apreciaciones sólo se sostiene si también se cuenta con una idea de evolución. Ahora bien esta idea de evolución es posible a partir de una condición que se concibe como lograda, realizada, liberada de todas sus ataduras. Empero esto no es más que “ideología” burguesa. La historia es el mito de la sociedad moderna.
Cuando se dio lugar el proyecto socialista, el materialismo histórico se planteó una pregunta inversa: ¿Cómo pasar de la sociedad capitalista a la sociedad socialista? ¿Cuál es la transición del capitalismo al socialismo? Estas preguntas también son realizadas a partir de un estado de cosas, correspondientes a una forma de sociedad, los marxistas hablan de un modo de producción, el modo de producción capitalista. Lo que se tiene entonces es un estado de cosas, una estructura social, de un lado, y una idea de porvenir, un proyecto de sociedad, del otro lado. Entonces la transición se daría desde una realidad criticada hacia una utopía buscada. De lo que resulta que el socialismo no es otra cosa que el espejo de la sociedad capitalista, empero sin sus contradicciones y sus injusticias, una sociedad capitalista sin burgueses. Esta transición entonces se efectúa de la sociedad capitalista real a una sociedad capitalista corregida.
Es este el problema de la transición al socialismo, una transición efectuada a partir del espejo de la producción[2]. Esta transición se concibe a partir de un mismo eje, el desarrollo de las fuerzas productivas; la dialítica de la producción supone la acumulación cuantitativa de las fuerzas productivas, su contradicción inherente con las relaciones de producción, que las inhiben, el salto cualitativo de esta acumulación, a partir de un punto o límite, la superación de las relaciones de producción, la conformación de otro modo de producción, el modo de producción socialista. Las transiciones efectuadas en los llamados países del socialismo real muestran la realización del mismo modo de producción, la re-producción del mismo modo de producción, sólo que efectuada sin la los grandes propietarios de los medios de producción, la burguesía, sin la gran propiedad de los medios de producción, sustituida por el Estado, por la administración burocrática, por la propiedad pública de los medios de producción. Estas transiciones fueron transiciones a lo “mismo”, sólo que corrigiendo sus injusticias, a partir de redistribuciones del excedente, generando igualaciones, mediante inversiones sociales, inversiones en salud y pleno empleo.
Ante el llamado cambio climático, la crisis ambiental, la crisis ecológica, se habla de otras transiciones, transiciones de la sociedad de consumo a una sociedad que equilibre su consumo con el cuidado del medio ambiente, transiciones de un modelo de desarrollo a un modelo alternativo al desarrollo, transiciones de la sociedad capitalista a una sociedad en armonía y equilibrio con la naturaleza, mejor dicho, con la madre tierra. Ahora bien, estas transiciones también son pensadas a partir de un estado de cosas, esta vez de un diagnóstico calamitoso, incluso apocalíptico, de una marcha vertiginosa a la destrucción del planeta por un modelo de desarrollo basado en la dominación de la naturaleza y la explotación indiscriminada de los recursos naturales, con las consecuentes expansiones de la contaminación y la depredación destructivas de los ciclos vitales. Ahora bien, estas transiciones son concebidas como el desplazamiento de una situación calamitosa, de la crisis estructural del capitalismo y la modernidad, de la crisis del modelo de desarrollo, hacia una utopía, llamémosle ecológica, el equilibrio eco-sistémico. ¿Se trata de la misma sociedad corregida, sólo que esta vez corregida ecológicamente?
Hay distintas versiones de estas transiciones. Una transición efectuada por decrecimiento; otra transición efectuada por el paso de un extractivismo depredador a un extractivismo indispensable; otra transición de la sociedad industrial a una sociedad postindustrial, basada en la tecnología limpia; otra transición de una sociedad basada en la producción industrial y en la explotación de los recursos naturales a una sociedad basada en la soberanía alimentaria. Estas transiciones pueden venir acompañadas por la corrección de las injusticias y las desigualdades, por el reconocimiento de los derechos de las naciones y pueblos indígenas, por la diversidad cultural y civilizatoria, por el reconocimiento de los derechos de la naturaleza, los derechos de los seres de la madre tierra. Ahora bien, ¿estos proyectos que apuntan a un mundo alternativo y a una sociedad ecológica, proponen una sociedad distinta a la actual, la sociedad capitalista?
¿Cuál es la caracterización de fondo de la sociedad capitalista? ¿Cuál es su estructura matriz? La economía política la concibe a partir del mercado, de la circulación, del trabajo, conmensurándola a partir del problema del valor, que es resuelto en referencia al intercambio o la escasez, de una manera más elaborada a partir del tiempo de trabajo. La composición cuantitativa del valor tiene que ver con los costos, salario y renta, y el beneficio, la ganancia. Otras caracterizaciones de la economía política tienen que ver con la división del trabajo, la organización de la empresa, el libre cambio, la mano invisible del mercado. Las teorías neoclásicas plantean el crecimiento económico partir de la generación de la productividad; esto es, de la teoría marginal. Las corrientes neoliberales recogen el recorrido desde las tesis del libre mercado a las tesis d la competitividad, pasando por las tesis de la libre empresa. En cambio, la crítica de la economía política lleva las consecuencias de algunas de estas premisas más lejos, buscando sus raíces; recoge la teoría del valor a partir del trabajo contenido, empero, distingue fuerza de trabajo, como capacidad, de trabajo como desgaste. Concibe de que se trata de un modo de producción que produce una valorización cuantitativa y una valorización cualitativa, al mismo tiempo, diferenciando trabajo concreto de trabajo abstracto; trabajo concreto, generador de valor de uso, de trabajo abstracto, generador de valor de cambio. Se trata de un modo de producción del capital, concebido como valorización dineraria, efectuada a partir de la producción múltiple de valores de usos, que satisfacen necesidades. No hay pues producción de valor de cambio sino a través de la producción de valores de uso, no hay pues generación de trabajo abstracto sino a través de la generación de trabajos concretos. El valor de uso  es la materialidad donde se realiza el valor de cambio. Tratar de separar y oponer el valor de uso al valor de cambio es una mera ficción, ficción socialista. El valor de uso está ligado a las necesidades que también son producidas por la sociedad de consumo; producción, distribución, circulación y consumo forman parte de los momentos del modo de producción capitalista. La crítica de la economía política eleva a categoría universal la producción, el modo de producción, las fuerzas productivas, las relaciones de producción, la lucha de clases; aunque estas categorías sólo son válidas para la sociedad capitalista, fueron producidas también a partir de la experiencia social en la sociedad capitalista. Por lo tanto, podemos decir que es el espejo de la producción la estructura matriz de la sociedad capitalista.
Se trata de la racionalización, de una sociedad estructurada a partir de la racionalización, entendida como adecuación de medios a fines. Ya Max Weber planteó los procesos de racionalización social por medio de la irradiación de las grandes religiones monoteístas, que buscan incidir en las conductas y en las mentalidades. La sociedad capitalista es una sociedad organizada a partir de estos procesos de racionalización, sólo que esta vez se trata de otro fin distinto a la salvación; el fin es la producción misma, la acumulación productiva, expresada cuantitativamente en la acumulación del capital. El proyecto socialista llevó adelante esta organización social racionalizada mediante la planificación; la racionalidad socialista buscaba también la transformación de las condiciones de producción, que llamaremos desarrollo. La continuidad histórica entonces se encuentra en estos procesos de racionalización, en la organización racionalizada de la sociedad, en la aplicación de la racionalización en la organización social. Una expresión de estas racionalizaciones es la razón de Estado. Entonces nos encontramos ante el despliegue de la misma “evolución” lograda a través de la racionalización social. Desde las sociedades organizadas por las religiones monoteístas y trascendentes hasta la sociedad socialista, pasando por las formas y ciclos de la sociedad capitalista, nos encontramos en el mismo continuo evolutivo basado en el desarrollo, que a su vez se sustenta en el dominio de la naturaleza.
Ahora bien, la concepción de una sociedad ecológica o una eco-sociedad, es también una prolongación de la racionalización de la organización social, sólo que esta vez se quiere evitar las consecuencias contradictorias, paradójicas y destructivas del desarrollo productivo. Por eso, en relación a las transiciones a una sociedad ecológica, las dudas nacen. ¿Salimos de los horizontes de la racionalidad, de la racionalidad humana aplicada a la organización social? No es que el problema sea esta misma racionalidad, que en el fondo es una racionalidad de dominio, una racionalidad de la adecuación de medios a fines, una racionalidad que produce finalidades. ¿El problema no se encuentra mas bien en los límites d la racionalidad humana? Este es quizás el tema de fondo. La aplicación de la racionalidad humana no solamente en relación a la organización social, sino ahora como aplicación a la ecología, a la gestión ambiental y a la gestión ecológica. ¿Esta extensión no es mas bien una continuación por otros medios de la misma estructura de sociedad?
En relación a esta problemática y a estos límites sobresale la importancia de las cosmovisiones de la madre tierra. Las cosmovisiones de la madre tierra no responden a una racionalidad humana, no pueden concebirse a partir de la racionalidad humana, pues comprenden la interacción, la integración, la coexistencia, la convivencia e interdependencia de múltiples seres y ciclos vitales integrados. Esta complejidad no se reduce a racionalidades lineales, sino que reclama pensar la pluralidad en juego de la complejidad del caos creador, del caosmosis[3]. De lo que se trata es de saber desprender gestiones en este caos creador, que implica asumir la complejidad en forma de otra complejidad activada, en interacción con otros seres y ciclos vitales.

[1] René Orellana Halkyer, Diego Pacheco Balanza: Ley Marco de la Madre Tierra y Desarrollo Integral para Vivir Bien. Bolpress 2012.
[2] Revisar el libro de Jean Baudrillard El espejo de la producción. Gedisa 1996; Barcelona.
[3] Termino usado por Félix Guattari.

Fonte: UniNomade-LA

outubro 30, 2012

Observatório da Imprensa: Parem as máquinas! Outro jornal foi para as nuvens; A mediação indispensável; Mídia, corrupção e opinião pública; Os leitores precisam de um defensor?

Observatório da Imprensa 
 
JORNAL DA TARDE (1966-2012)
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JORNALISMO E MÍDIAS SOCIAIS
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LIÇÕES CONTEMPORÂNEAS
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CÓDIGO ABERTO
Carlos Castilho
 
RESCALDO ELEITORAL
Luciano Martins Costa
 
MIT TECHNOLOGY REVIEW
Flávio de Carvalho Serpa
 

Ato contra a Precarização da Saúde em Recife / Nota à imprensa



Nota à imprensa:
Em defesa do Sistema Único de Saúde(SUS), pela qualidade dos serviços prestados na atenção básica, média complexidade e rede de saúde mental do município de Recife.

Os Candidatos aprovados e classificados no Concurso Público da Secretaria de Saúde do Recife, em 2012, vêm realizando uma movimentação em conjunto com trabalhadores, usuários e movimentos sociais que compõem a rede de Saúde do município, com o intuito de reverter o quadro caótico em que se encontra a rede de saúde nos dias atuais.

O grupo vem recebendo várias denúncias de trabalhadores e usuários da rede de saúde municipal e tem o intuito de chamar a atenção da imprensa, da sociedade civil e dos governantes da cidade para a falta de insumos para o bom funcionamento dos serviços, especificamente:

·         o fornecimento dos medicamentos aos usuários da rede de saúde mental, policlínicas e PSF;
·         a disponibilização de transporte adequado para os usuários que dele necessitem;
·         vale-transporte proporcional ao número de usuários que dele necessite;
·         estrutura física adequada e própria, e
·         a necessidade de Nomeação imediata dos candidatos aprovados no concurso público da Secretaria de Saúde realizado no corrente ano e homologado em julho 2012, considerando o déficit de profissionais nos serviços o que vem causando ineficiência do atendimento à população.

Dia 06/11 do corrente ano será realizado ato público em frente ao prédio da Prefeitura da Cidade do Recife, momento em que solicitaremos audiência com o prefeito e cobraremos providências. Na certeza de que este órgão irá agir dentro do que se espera do seu papel de levar com precisão o direito à informação, divulgando assuntos, comprometidas com a verdade, cujo enfoque particular, sejam significativos para a formação da opinião pública e benefício da sociedade, encaminhamos este documento.