Atenção Acre - Ministério discute o novo Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (PROFIC) no ACRE

Diversidade Cultural

Esta mudança te interessa!

Um grande debate está sendo travado no Brasil sobre o novo Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Profic), que substituirá o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) instituído pela Lei Rouanet, maior fonte de financiamento da produção cultural do Brasil, hoje, da ordem de 1 bilhão e 200 milhões de reais anuais.

A grande novidade do novo Programa é a criação de Fundos Setoriais específicos para a Diversidade Cultural, dentre eles o Fundo Setorial da Cidadania, Identidade e Diversidade Cultural, e o Fundo Setorial da Memória e Patrimônio Cultural Brasileiro. A gestão destes fundos setoriais terá a participação direta de representantes dos segmentos implicados.

Conheça a proposta do MinC.

• Acesse o texto do projeto de lei, na íntegra, na página da Casa Civil da Presidência da República (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/consulta_publica/programa_fomento.htm)

• Acesse a cartilha do MinC que explica a reforma, ponto a ponto;

• Acesse uma apresentação mais detalhada acerca da reforma;

• Acompanhe as discussões e debates no rádio, nos jornais e telejornais, em diversos sites na internet.

• Blog da reforma no site do Ministério da Cultura: http://blogs.cultura.gov.br/blogdarouanet/

Participe da Discussão!

Data: 24/04/2009
Horário: 14 horas
Local: Filmoteca da Biblioteca Pública Estadual
Avenida Getúlio Vargas 389 - Centro
Rio Branco - Acre

Informações: (68) 3224 5221 / 9985 6081

Defenda os seus interesses!

Comunicação
Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural
Ministério da Cultura
Telefone: (61) 3316-2129
E-mail: identidadecultural@cultura.gov.br