México
México extingue penalização para pessoas que usam drogas.
CIDADE DO MÉXICO (Reuters) - O México aprovou uma lei controversa na quinta-feira, para descriminalizar a posse de pequenas quantidades de maconha, cocaína, heroína e outras drogas, enquanto o governo incentiva o tratamento gratuito para dependência de droga.
A lei define quantidades máximas para o porte de drogas, incluindo o LSD e a metanfetamina. As pessoas detidas com quantidades até este limite vão deixar de enfrentar acusação criminal. A lei entra em vigor na sexta-feira.
Qualquer pessoa surpreendida com uma quantidade de drogas abaixo do limite para uso pessoal serão encorajados a procurar tratamento, e para aqueles pegos pela terceira vez, o tratamento é obrigatório - embora não se especifique as penalidades para estes casos.
As autoridades mexicanas disseram que a mudança apenas reconhece a prática - já de longa data - de não levar a julgamento pessoas pegas com pequenas quantidades de drogas.
A quantidade máxima de maconha considerado de "uso pessoal" sob a nova lei é de 5 gramas - o equivalente a cerca de quatro cigarros de maconha. Os outros limites são a metade de um grama de cocaína, 50 miligramas de heroína, 40 miligramas de metanfetamina e 0,015 miligramas de LSD.
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