PICICA: "Os resultados apresentados e sistematizados pela pesquisa são
instrumentos importantes para refletir sobre a democracia participativa
no Brasil hoje, um dos eixos da Plataforma dos Movimentos Sociais pela
Reforma Política."
Arquitetura da Participação Social no Brasil Contemporâneo: avanços e desafios
Fonte: Instituto Pólis 04/07/2012
A
pesquisa “Arquitetura da Participação Social no Brasil Contemporâneo:
avanços e desafios” foi desenvolvidas pelo Instituto Pólis e pelo INESC
durante os anos de 2010 a 2012 e contou com o apoio do IPEA e da
Fundação Ford. A primeira etapa do projeto buscou resgatar o debate
sobre a construção das institucionalidades participativas a partir da
visão dos atores da sociedade civil. O estudo destaca as reflexões sobre
os Conselhos Comunitários e Conselhos Populares nos anos 80, o
Orçamento Participativo, os Conselhos Gestores e as Conferências
Nacionais, intensificadas nos últimos anos. Tais experiências demonstram
a vitalidade do processo democrático brasileiro, mas ensejam desafios
para refletir sobre as relações entre Estado e Sociedade.
A segunda parte consiste num mapeamento sobre os espaços participativos
federais nos anos do Governo Lula. Nesse momento foram analisados os
dados coletados em relação às Conferências e aos Conselhos Nacionais.
Nos oito anos de governo Lula foram realizadas 74 Conferências que
contaram com a participação de 12,9 milhões de pessoas, sendo que 70%
destas são representantes da sociedade e de organizações da sociedade
cilvil. Ao todo foram computadas 14 mil propostas aprovadas nas
conferências analisadas e mais de 1.100 monções.
Já em relação aos Conselhos Nacionais, o estudo mapeou 71 instâncias,
sendo que 38 têm caráter deliberativo e 24 apenas consultivo. Se esses
dados podem ser indicadores do poder decisório dos Conselhos, as
reflexões destacam que dependendo da força política de seus integrantes e
da centralidade do tema para um projeto de governo, um conselho
consultivo pode ser mais efetivo do que um conselho deliberativo. O
estudo aponta também que para analisar a capacidade de incidência de um
Conselho, além de seu caráter e de suas competências, é importante
perceber se os espaços possuem recursos para efetivarem o seu trabalho.
Por último, a pesquisa aponta desafios e dilemas para os espaços
participativos em três eixos analíticos: representação, interface e
conflito/pactuação, lançando luzes para pensar os desafios e proposições
para o fortalecimento da democracia participativa no Brasil. Para
compreender esses temas foram entrevistados 29 conselheiros nacionais de
três conselhos: Conselho Nacional de Assistência Social, Conselho
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional.
Os resultados apresentados e sistematizados pela pesquisa são
instrumentos importantes para refletir sobre a democracia participativa
no Brasil hoje, um dos eixos da Plataforma dos Movimentos Sociais pela
Reforma Política.
Nos links abaixo é possível fazer download das publicações finais da
pesquisa, seu relatório final e o banco de dados utilizado durante o
estudo.
Confira:
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