O espírito da Marcha Nacional dos Usuários da Saúde Mental

Os três cavalheiros de Brasília
Foto: Rogelio Casado - início do séc. XXI
numa noite "caliente" manaura

Nota do blog: Os três cavalheiros flagrados num encontro etílico-musical, no bar do Armando, em Manaus, conheceram-se em Brasília. Da esq. para a dir.: o pedagogo Alvino Alves, o cineasta David Pennington e o filósofo Paulo de Tarso. Só David, professor da UnB, se não estiver em sala de aula, testemunhará o evento histórico do dia 30 de setembro: o dia que Brasília vai conhecer a força do movimento antimanicomial. Alvino e Paulo residem em Manaus, para satisfação das letras e das lutas manauaras.

OUÇAM NOSSA VOZ!

A Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial com o apoio do Conselho Federal de Psicologia, convida usuários, familiares e técnicos, serviços substitutivos, associações e entidades ligadas ao campo da reforma psiquiátrica e todos os militantes a participarem da I MARCHA NACIONAL DOS USUÁRIOS DA SAÚDE MENTAL a ser realizado em Brasília no dia 30 de setembro de 2009.

Proposta no Encontro de Usuários e Familiares do Estado de Santa Catarina no início deste ano, a Marcha dos Usuários é uma resposta dos protagonistas da Reforma Psiquiátrica: os usuários, aos ataques veiculados pela mídia à Política de Saúde Mental brasileira.

A Federação Brasileira de Hospitais aliou-se a Associação Brasileira de Psiquiatria, ao Conselho Federal de Medicina e a setores da academia, atores desta cena orquestrada, buscam desqualificar a ação dos serviços substitutivos, revogar a Lei 10.216 e deste modo, promover o retrocesso da Reforma Psiquiátrica, propondo o retorno ao hospital psiquiátrico como solução para o tratamento dos portadores de sofrimento mental. Vale dizer: para nós, o hospital psiquiátrico, mesmo que moderno, asséptico e moldado pelos novos saberes científicos, não é solução e não é este o projeto de futuro que almejamos.

Reconhecemos a necessidade de fazer avançar a Reforma Psiquiátrica, tornando cada vez mais real, a substituição dos hospitais psiquiátricos por um conjunto de serviços que assegurem o direito a assistência em saúde e todos os demais direitos de cidadania e, compreendemos que como processo social complexo, a Reforma Psiquiátrica não se institui de forma homogênea. Contudo, ao reconhecer a diferença no processo de implantação e a necessidade de fazer avançar este processo, queremos e apostamos que é possível ir além do que já se alcançou, e, obviamente, jamais retornar ao ponto de início: o hospital psiquiátrico, o manicômio e todos os obstáculos que o mesmo impõe à vida do portador de sofrimento mental.

Por estas razões, queremos trazer à público e fazer conhecido de toda a sociedade brasileira as conquistas possibilitadas pela Reforma Psiquiátrica aos portadores de sofrimento mental, especialmente, o direito à voz e expressão de seus desejos, sonhos e propostas. O testemunho dos usuários sobre a potência transformadora da prática dos serviços substitutivos, assim como suas reivindicações para a melhoria e avanço desta política, o que implica na substituição gradual de leitos e hospitais psiquiátricos pela criação dos serviços substitutivos (CAPS, Centros de Convivência, Equipes de Saúde Mental na Atenção Básica, Serviços Residenciais Terapêuticos, Cooperativas de Trabalho, etc) serão levados ao Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional.

Uma conquista inequívoca da sociedade brasileira, fruto de uma luta de mais de vinte anos empreendida por trabalhadores, gestores, usuários e familiares na reivindicação de seus direitos de cidadania, a substituição do manicômio será novamente reafirmada e defendida, assim como se reafirmará o direito à saúde e o SUS, como patrimônios coletivos.

Sabemos e escolhemos nosso futuro: queremos, já, mais investimentos na criação dos serviços substitutivos; queremos mais CAPS e todos com potência para atender às crises e urgências; queremos incentivos para as ações de Saúde Mental na Atenção Primária; queremos acesso a todos os serviços de saúde; queremos mais e melhores iniciativas de geração trabalho e renda; queremos mais Centros de Convivência; queremos aumento da bolsa do Programa de Volta prá Casa; queremos incluir os portadores de sofrimento mental nas políticas de moradia e assistência social; queremos outra parceria entre justiça e saúde mental que seja capaz de romper com a exclusão dos manicômios judiciários e, sobretudo, não admitiremos nenhum retrocesso em relação às nossas conquistas, nem tampouco que a lei 10.216 seja revogada.
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Informes sobre a Marcha

Em Brasília

A idéia geral é a seguinte: haverá uma grande tenda no gramado em frente ao Palácio do Planalto em Brasília, onde as pessoas se reunirão. Haverá tribuna livre, com carros de som para manifestações das caravanas, apresentação de shows dos usuários e feira de produtos.

Os usuários serão divididos em três comissões. Uma participará da audiência com o Presidente, outra com o Presidente do Supremo Tribunal Federal e a última com o Presidente do Congresso Nacional, e entregarão aos mesmos documento com suas reivindicações.

As caravanas devem levar balões, estandartes, faixas, apitos, enfim, devem usar a criatividade. A Comissão Organizadora produzirá panfletos explicando o motivo da marcha e acionará a imprensa.