junho 02, 2008

Declaração Bananal: Um Toré pela Liberdade e pela Justiça

Foto: Sandra Feliciano - Criança indígena do Bananal

Declaração Bananal

Um Toré pela Liberdade e pela Justiça

Nossa pequena história

Essa é a nossa fala tribal. Palavras do mundo tribal da reserva indígena Bananal. Palavras da vida de mulheres, homens, crianças e anciãos que lutam e resistem no cerrado do planalto central. Palavras do espírito dos filhos da terra, palavras sinceras e sensíveis do nosso mundo tribal. Palavras do nosso coração indígena que traz a nossa vivência com a natureza, os animais e o espírito da mata de cerrado. Daqui desse ponto onde vivemos e lutamos do Santuário Sagrado dos Pajés queremos dizer o que pensamos, como vemos o mundo e como a terra sagrada nos ocupou e nos ocupa ao longo de uma dor que padecemos há 508 anos. Palavras com dignidade daqueles e daquelas que aspiram por justiça e liberdade. Afinal quando iremos sentir a liberdade de um dia feliz?

Quem somos?

Estamos num campo de cerrado tribal que nos liga a nossa memória indígena e a nossa espiritualidade ancestral e a de nossos antepassados. O mundo tribal nos ensinou a ter memória e a jamais esquecer o passado de nossos irmãos e irmãs indígenas. A mata, a selva, o cerrado, a caatinga levam nossa história como os ventos levam os pássaros e as sementes as novas vidas. Povoamos a Mãe Terra com rostos, línguas e culturas diferentes. Aprendemos a viver nossa diversidade como seres e culturas. Nossa amazônia, nosso cerrado, nosso sertão, nosso xingu, nossa floresta tropical fizeram florescer ricas culturas de nações e povos tribais, formando um mundo tribal em continuidade espiritual e respeito com a natureza.

Formamos um grande mundo tribal vermelho, espalhado sobre a terra, ligados pela amazônia nos espalhamos em várias nações, tapuya, tupis, tupi-guaranys, Jês, arawak, karibe. Como pássaros guerreiros, acordamos os nomes dos filhos do sol, os filhos da lua e do arco-íris. O espírito do tempo nos ensinou a pintura do verbo negro, a cor do jenipapo e pintura do verbo vermelho, a cor de urucum. Com os Vermelhos de urucuns e os negros de jenipapos aprendemos a pintar os corpos dos guerreiros para lutar pela Terra Mãe e fazer danças sagradas para sempre nos lembrar que somos parte da terra e ela é parte de nós.

A Mãe Terra guardou nossa memória nas plantas, nas ervas, nos animais, nos rios, nas florestas, nas pedras. Ela nos falou de memória e a resguardou para assim termos voz. Ela nos falou para não esquecer o passado para assim sermos mencionados. Ela nos falou de guardar nosso passado para assim ter amanhã.

A nossa Mãe Terra nos ensinou o respeito por todas as formas de vida. Morada dos espíritos ela nos deu a sabedoria tribal e conversa conosco nas fogueiras noturnas e através dos sonhos. A memória e a lembrança para nós é um sagrado direito. Um direito de lembrar. Temos o direito de lembrar, de manter o fogo da memória dos nossos parentes do mundo tribal que resistem há 508 anos a uma guerra de extermínio contra nossas vidas, nossas culturas, nossas terras e territórios.

Memória de uma dor que não se apagou e ainda persiste no presente e que não hesita em renovar o passado com novas práticas de extermínio, racismo, discriminação, e exploração. O desprezo que recebemos por nossa cor, nossa língua, nossa forma de vestir, nossas danças e festas, nossas crenças, nossa cultura, nossas tradições religiosas, nossa história da mesma forma que há 508 anos quando por decreto se mandava matar índios para alimentar cachorro no Ceará, quando se discutia se éramos animais a quem se devia aniquilar, sempre se referiam a nós como seres inferiores. Jamais compreendemos o racismo que até hoje sofremos desde os tempos coloniais. Somos tratados como seres humanos de segunda categoria.

Nós da reserva indígena do Bananal e do Santuário Sagrado dos Pajés estamos na mesma luta dos povos histórico-originários do Brasil por reconhecimento de nossa cultura ancestral, nossos costumes, tradições, religião e territórios nessa longa jornada de 508 anos de resistência contra perseguições; usurpações de territórios e identidades; discriminações e intolerância pelos regionais da sociedade nacional brasileira que fazem tábua rasa do passado colonial. Desaparecidos nunca, Vencidos jamais, Estamos vivos!

Somos uma comunidade tribal pluriétnica fundada nos anos de 1968 numa área de cerrado originário de Brasília com a participação das etnias Tapuya, Tuxá, Fulni-ô, Kariri-xocó, Guajajara. Somos famílias indígenas do sertão tribal do nordeste brasileiro, que como nossos antepassados do tronco Macro-Jê que se estabeleceram nos altos planaltos do centro-oeste doBrasil, vindo a migrar para as cabeceiras do rio São Francisco e a aí compor grandes nações como Tapuya, Carnijos, Kariri entre outras, sempre andávamos pelo cerrado, sertão e caatinga, mas com processo de colonização e extermínio fomos forçados cada vez mais a abandonar nossos territórios para abrir rotas de fugas ao massacre genocida colonial a até mesmo para auxiliar e colaborar com a colonização do sertão do centro-oeste e nordeste brasileiros.

Nosso território tribal da reserva indígena Bananal se constituiu num elo com nossa memória e nossa terra sagrada. Terra preservada e manejada ecológica e espiritualmente por nós índios não apenas das etnias do Bananal, mas por índios de todo o Brasil tribal que encontram ali umrefúgio espiritual no Santuário Sagrado dos Pajés para alimentar seu espírito, sua memória, sua espiritualidade, um espaço autêntico e místico. Um verdadeiro lugar de intercâmbio espiritual entre os povos indígenas.

Somos filhos da terra sagrada da reserva indígena Bananal e do Santuário dos Pajés, nos sentimos unidos espiritual, cultural e ecologicamente com esse cerrado ancestral que agora é cobiçado mais uma vez pelos não-índios para servir a especulação imobiliária e financeira, a destruição. Por sermos filhos da terra lutaremos por ela, por justiça e ética tribal orientada pelos espíritos de nossos antepassados. Nós índios da Reserva do Bananal estamos num lugar sagrado e místico e vivemos dessa terra, do milho, da mandioca, das sementes para nosso artesanato, das festas e rituais sagrados.

Por que lutamos?

Querem que apaguemos o passado para começar do zero? Querem que esqueçamos os crimes de extermínio do mundo tribal e indígena? Mas como esquecer o passado se o presente é alimentado por violações, torturas, matanças, racismo e discriminações dos povos indígenas?

Índios Guaranis Kaiwás são perseguidos por fazendeiros em Mato Grosso do Sul. Na região amazônica nossos parentes índios de Raposa Serra do Sol, Ingarikó, Macuxi, Wapixana, Patamona e Taurepang enfrentam garimpeiros, fazendeiros, policiais, militares que usam a lei para justificar o genocídio e a perseguição aos indígenas e a usurpação dos territórios. Ações policiais contra os Sateré-maués em Manaus. Na capital do Brasil, na sede do poder, nós índios da Reserva indígena Bananal somos objeto de perseguição de uma verdadeira campanha racista e discriminatória levado a cabo pela mídia local a mando dos grandes banqueiros e empreiteiros e pelo governo do Distrito Federal (Arruda e Paulo Octávio) que questionam atémesmo nossa ancestral tradição cultural e espiritual. Mais uma vez vivenciamos aqui em Brasília nas portas do poder essa guerra de perseguição e intolerância. Da Amazônia ao Bananal o que persiste sim é a tradição e o passado dos mesmos sujeitos políticos que agem através do oportunismo político, massacre, enriquecimento pela violência, usurpação de terras, destruição da natureza, intolerância e racismo. Resistimos há 508 anos, lutamos e lutaremos sempre.

Que tradição é essa nós perguntamos? É a mesma tradição das forças que viola, rouba, mata, tortura e mata sem prestar contas a ninguém. Usam a mentira e a lei para justificar seus crimes, encobertando essa destruição com o nome de "desenvolvimento", "progresso", "modernidade". Querem nos impor uma paz fundada na aceitação da injustiça. Temos o direito de lembrar, de manter o fogo da memória para que não sigam matando, perseguindo, violando, torturando, promovendo campanhas racistas e discriminatórias. Não podem incendiar a memória indígena. Recordamos para nos manter despertados e evitar que se repitam injustiças. Como há 508 anos, como há 200 anos, como há 100 anos segue uma longa guerra não declarada contra nós índios.

O que nós aprendemos nessa luta?

Aprendemos por estar na sede dos poderes da República e do Estado brasileiro que aqueles que tem dinheiro já podem acessar outro direito, o direito de comprar a lei e a mídia. Não apenas comprar uma lei ou sua aplicação, mas burocracias, jornalistas, editoriais e jurisprudências. A lei se converteu numa regulação do crime de lesa humanidade contra os indígenas. Guerra de conquista, guerra não declarada de extermínio que já dura 508 anos. O que assistimos não é uma materialização histórico-contemporânea do passado colonial?

A legislação serve apenas de aval jurídico para promover o genocídio, a destruição da natureza, a intolerância cultural e racial? Etnias, culturas, línguas, vidas humanas, selvas, florestas, rios, animais são destruídos e arrasados sob proteção da lei. Foi isso que aprendemos com as manobras do IBAMA-DF (órgão ambiental do governo). A própria lei promove a brutalidade, a máquina devoradora do dinheiro compra consciências, vidas, e dignidades, mas nós dizemos e reafirmamos que a nossa dignidade não está a venda! Nós índios apenas vemos a lei servir e favorecer o império da morte, da destruição, da mentira e da intolerância étnica. Será que a lei se tornou letra morta quando se trata de defender indígenas, a natureza, a água, vidas e a dignidade? Queremos mudanças! Basta!

Estamos tentando por em prática as leis de defesa dos direitos universais dos povos indígenas. A legalidade constitucional que garante a defesa de nossos direitos está a um fio já que lá na Amazônia e aqui no Bananal em Brasília elas são palavras sem valor para os índios. Mesmo pessoas de bem como procuradores e defensores de justiça são impotentes quando a máquina da ditadura do poder econômico e da mídia anulam a liberdade e os direitos humanos dos índios e os fazem pagar com a dor do racismo, da perseguição e da usurpação de seus territórios o preço de suas diferenças culturais.

A máquina do Estado serve a empresas, bancos e partidos para que continuem em nome da lei o negócio de vender a dignidade. Os governos assumem empréstimos com bancos internacionais para alimentar mais ainda a segregação social, fazer cassinos financeiros e especulativos, traficando e desprezando a vida de milhares e a natureza para aquecer o capital e o lucro da ditadura do poder econômico.

Para então ocultar as contradições gritantes desse sistema de morte e destruição investem outros tantos capitais na repressão com exércitos, polícias e paramilitares para que enfrentem os reclames por justiça de nossa gente igual as tropas de conquistadores bandeirantes empregaram para aniquilar povos e nações inteiras do mundo tribal. Ou então fazem umaguerra psicológica através da mídia para levar o medo à comunidade indígena, semeando o ódio e a intolerância dos locais contra os índios do Bananal. Banalizam o racismo e naturalizam a violência etnocida. E isso segue ocorrendo tanto aqui no Bananal como lá Amazônia, lá no sertão tribal, lá nos tekohá guaranys e onde existem e resistem os povos tribais do Brasil.

A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIO-FINANCEIRA e o GDF usam o projeto Setor Noroeste para perseguir e acabar com os índios do Bananal e assim destruir a água, a vida e o cerrado, hipotecando o futuro da ÁGUA e do meio ambiente e não tendo nenhum respeito pela vida, pela água, pelos animais, pelas matas e pelo Sagrado. A nossa reserva indígena é uma área de proteção ambiental junto com o Parque Nacional de Brasília (Água Mineral) e se encontra ameaçado pela ignorância, pela intolerância cultural, pelas mentiras da mídia, pelo privilégio imobiliário e social.

Nós índios do Santuário dos Pajés contribuímos para a harmonia cultural e ecológica do cerrado de Brasília, preservando a água, a mata e os animais. Lugar sagrado, místico e refúgio espiritual, agora ameaçado, recebemos ataques daqueles que deveriam nos agradecer porque cuidamos da Mãe Terra para a saúde ambiental e espiritual de todos dessa cidade.

Nossa luta não é uma luta por moradia. É uma resistência de 508 anos! O índio não ocupa a terra, mas é a terra que ocupa o índio. A Mãe Terra nos ocupa a nós índios para levarmos essa mensagem de esperança, de justiça e liberdade para as crianças. Lutar pelo Bananal e pelo Santuário dos Pajés é lutar pela vida, pela água, e pela natureza e pela Amazônia. Aceitamos a mensagem da Mãe Terra para levar para as próximas gerações uma cultura de respeito, de tolerância, de paz e de justiça para todos. A Terra Mãe clama por justiça pelos seus filhos índios do mundo tribal. E só a realidade de uma palavra alimenta nossos sonhos, essa palavra é LIBERDADE. De nossa tribo um só canto sagrado levado pelo maracá na mão dos guerreiros eguerreiras alimenta nossos corações e nosso espírito: é o TORÉ DA LIBERDADE E DA JUSTIÇA!

"Quando será que iremos sentir a liberdade de um dia feliz? São 508 anos sempre buscando a nossa extinção. Irmão o que foi o que eu fiz já que não me ama como sou deixa-me viver!"

Estas foram as palavras sagradas da tribo do Bananal dirigida aos corações das pessoas nobres e honestas dos povos tribais, dos descendentes indígenas e do povo humilde e simples do Brasil que luta e resiste e se rebela contra as injustiças no mundo. Nossa fala tribal do Bananal para todo o mundo.

!!AWIRY!!

" Essas são as conquistas tribais da dignidade indígena de amar, resistir elutar..."

¡Liberdade e Justiça para os tapuyas, kariri-xocó, tupinambás, fulni-ô, Kaiapó, gurani-kaiowá, kaingang, cinta-larga, tupiniquins!

¡Liberdade e justiças para os Ingarikó, Macuxi, Wapixana, Patamona e Taurepang

¡Liberdade e justiça para os para os waiãpi, arawetés, pitaguari, para os seteré-maués!

¡Liberdade e justiça para os guajajara, urubu-kaapor, Kariri, kamauirá. Mehinako, Juruna, kuilkuro!

¡Liberdade e justiça para guajajara, Kadiwéu, para os yanomamis, tukano!

¡Liberdade e Justiça para os bororos, pataxos, Pankararu, karajas!

¡Liberdade e justiça para os Xucuru, para os Macuxis, atikum!

¡Liberdade e Justiça para os potiguar, par os kariri, para os xacriabá, ava-canoeiro!

¡Liberdade e Justiça para todos os povos histórico-originários da América e do Brasil tribal!

Das matas de cerrado da reserva indígena do Bananal no mês do Abril Tribal Indígena do ano de 2008.

Fonte: Mídia Independente

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Um diário de maio de 68

TAQUI PRA TI

UM DIÁRIO DE MAIO DE 68

José Ribamar Bessa Freire

01/06/2008 - Diário do Amazonas

O poder instituído organiza a memória coletiva, inventando lembranças e, em conseqüência, determinando o que deve ser esquecido. Ergue monumentos a alguns personagens, que passam assim a ser ‘atores da história’, e silencia sobre outros, que deixam de existir, mergulhados no olvido. Nesse processo de memória seletiva, muita coisa é escondida, ocultada, jogada debaixo do tapete. “O passado é aquilo que não passou do que passou”, nos ensina o poeta João Cabral de Mello Neto. Nesse sentido, o passado não está antes, mas dentro do presente, a memória é construída.

O Museu Paulista, por exemplo, erguido lá, nas margens plácidas do Ipiranga, exibe estátuas gigantescas de mármores dos bandeirantes, apresentando-os como heróis nacionais: estão lá esculturas de Raposo Tavares, Fernão Dias e de todo o Esquadrão da Morte, convivendo com a estátua de bronze de D. Pedro I e com estatuetas que decoravam as mansões da elite brasileira. Suas vitrines mostram dezenas de estojos contendo cachinhos e mechas de cabelos de senhoras da Casa Grande, mas não tem nada da senzala, nem sequer um pentelho de um índio ou de um negro.

Existe assim uma intenção deliberada de apagar a resistência e a contribuição de negros e índios para a formação do Brasil. E não é por falta de ‘atores da história’. Em sua tese de doutorado sobre a Amazônia, David Sweet apresenta uma longa lista com nomes de 98 índios que lutaram contra o poder colonial português só nos rios Negro e Urubu. Nenhum deles é oficialmente lembrado. Não existe sequer um beco com o nome deles. Não foi por mera coincidência que o zoólogo Hermann von Ihering, diretor do Museu do Ipiranga no final do século XIX, propôs o extermínio físico dos índios.

A memória é um campo de disputas acirradas. Aquilo que uns querem esquecer, outros lutam para lembrar, como vimos recentemente com as comemorações do movimento de maio de 1968, na França. De um lado, o presidente Sarkozy declarou que quer apagar o que chamou de “herança maldita”, mas de outro acabam de ser editados os arquivos inéditos sonoros da RTL, com as gravações dos programas de rádio que cobriram os acontecimentos da época: viaturas da polícia incendiadas, barricadas, prisões, centenas de feridos, a Sorbonne ocupada, depois de declarada “comuna livre” com o hasteamento de uma bandeira vermelha.

Leia o texto na íntegra em Taquiprati
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Taller en Español com Augusto Boal

CENTRO DE TEATRO DO OPRIMIDO

Taller en Español com Augusto Boal

FECHAS:14 al 18 Julio

Mañanas - Seminarios teóricos, videos sobre TO, visitas a grupos populares.

Tardes - programa con Augusto Boal y sus asistentes del CTO:

TEORÍA:

El árbol del Teatro del Oprimido

Fundamentación de la Estética del Oprimido

PRÁCTICO:

Ejercicios y Juegos:

Primera categoría: Sentir todo que si toca

Segunda categoria: Escuchar todo que si oye

Tercera categoría: Dinamización de todos los sentidos

Cuarta categoría: Ver todo que se mira

TEATRO-FORO

Creación de escenas basadas en las experiencias personales de los participantes.
En el espectáculo, los espectadores entran en escena en lugar del personage oprimido (que lucha para transformar su realidad) e, con la improvisación, actúa alternativas de luch contra la opresión.

VALOR: R$ 700, 00 (setecientos reales)

*10% menos para las inscriptiones anticipadas
*20% menos para los internos del CTO-Río

Más Informaciónes:

flaviosanctum@ctorio.org.br

www.ctorio.org.br

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Movimento Arte Jovem: agenda


Acesse a agenda do Arte Jovem
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junho 01, 2008

Momentos de Jazz homenageia a causa dos direitos civis da comunidade GLBT

Cassandre McKinley
Jazzófilos(as),

Daqui a pouco a partir das 20h00 pelas ondas da nossa Rádio Amazonas Jazz FM 101,5 no seu dial aproveitarei a audição para dedicar o programa à causa pelos direitos civis dos Gays, Lésbicas, Travestis e afins.

A cantora consagrada de jazz, blues, gospel e spirituals Aretha Franklin também considerada a Rainha do Soul, será o primeiro destaque em gravação histórica de 1962, dando vida nova e profundidade a interpretação de "standards" como Skylark, But Beautiful e What a Difference a Day Makes.

Cassandre McKinley além de militante pela causa dos Gays, Lésbicas e Travestis nos Estados Unidos é uma das mais notáveis cantoras de jazz da atualidade e expõe toda sua versatilidade no Cd tributo à Marvin Gaye que foi premiadíssimo em 2006.

O cd "New Stardard" de Steve Tyrell é considerado pelos criticos do genero jazz o divisor de águas de sua carreira. Neste trabalho Steve rompe as barreiras que existem em relação a indefinição de gênero musical , pela qual era acusado, para adentrar com galhardia no circulo jazzístico reservado somente àqueles que possuem talento inquestionável.

Desde o desaparecimento de Henri Salvador, esperava uma oportunidade para prestar-lhe tributo. Hoje a noite ouviremos o último trabalho do cantor, compositor e amante da música brasileira no cd "Reverence" gravado em 2007 com a participação especial de Caetano Veloso e Gilberto Gil

Até mais, até jazz!!!

Humberto Amorim

*****

Nota do blog: Aproveito o ensejo para publicar pedido dos ouvintes dos MOMENTOS DE JAZZ. A solicitação foi feita ao jazzófilo HDias, quando à frente do programa na ausência de Humberto Amorim. Fala HDias:

"Trata-se de indicações de CDS instrumentais de músicos brasileiros. Como a relação é muito grande, noticio o que considero indispensável para quem se interessa pelo assunto. São produtos chegados recentemente ao mercado. Ei-los:

- PRA CÁ E PRÁ LÁ - Paulo Moura trilha JOBIM e GERSHWIN, seleção que vai de Rhapsody in Blue, The man I love a Se todos fossem iguais a você. Músicos da mais alta qualidade: Cliff Korman (piano e teclado), Jerzy Milewsky (violino), Jota Moraes (vibrafone e piano), Nelson Faria (guitarra e violão), Pascoal Meirelles (bateria), Rodolfo Stroeter (baixo acústico), sem falar na Clarineta e no Sax Soprano, do maestro Paulo Moura. Preciosidade.

- UMA TARDE - com BUD SHANK e JOÃO DONATO. O acreano João Donato se encontra com o sax de Bud Shank, o grande Bud Shank, arregimenta o baixo acústico de Bruno Araujo e a bateria de Eloir de Moraes, e o resultado é um CD de Jazz impecável. Destaques para Night and Day e But not for me, interpretações com certeza, entre as melhores feitas para os clássicos de Cole Porter e George e Ira Gershwin.

Aguardem novas listas".

HDIAS
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Encuentro marcado

ENCUENTRO MARCADO

Aníbal Beça

De tanto esperar
ya me aguardé
en curvas de la distancia
ya me sé.

Medí la soledad
que me acercaba
en el lado de acá
ya me esperaba
fue sólo abrir los brazos
y me abracé

En ese encuentro
marcado conmigo
se que puedo
llegar retrasado
sin miedo
disculpa o castigo
me recibo bien-venido
a mi lado
abriendo abrigo
antiguo
mi amigo.

En esa vida llevada
que llevo
aprendiz
de alegrías y dolores
oigo la gente sabia
que bien dice
y enseña que no todo
se mira de colores

Amarro el nudo del amor
sin que se desate
desnudo la santa ycargo sus andas.

En ese embate
lo que vale es el empate:
vivir el desafío como nos salga.

*

ENCONTRO MARCADO

Aníbal Beça

De tanto esperar
já me aguardei
nas curvas das distâncias
já me sei.

Medi a solidão
que me acercava
no lado de cá
já me esperava
foi só abrir os braços
me abracei.

Nesse encontro
marcado comigo
sei que posso
chegar atrasado
sem medo
desculpa ou castigo
me recebo bem-vindo
ao meu lado
abrindo abrigo
antigo
meu amigo.

Nessa vida levada
que me levo
aprendiz
de alegrias e de dores
ouço o povo que sabe e
que bem diz
que ensina que nem tudo
vê-se em cores

Amarro o nó do amor
sem que desate
dispo a santa e
carrego o seu andor.

Nesse embate
o que vale é o empate:
viver o desafio como for.
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A Volta do Alienista Contemporâneo

O Alienista, de Machado de Assis

Adaptação de Valéria De Pietro
A Volta do Alienista Contemporâneo

Edmar Oliveira

Dessa vez a reclamação partiu do mestre Zuenir Ventura do alto de sua tribuna n'O Globo: "Uma Tragédia Previsível"[1] relata o drama no qual um maluco à solta, ainda por cima dirigindo, numa discussão no trânsito na Tijuca, acertou com uma barra de ferro um cidadão carioca que se encontra em coma no CTI. O mestre da escrita se pergunta porque o agressor tinha carta de motorista, porque não estava recolhido a um manicômio. Retorna à malfadada e temida "periculosidade" do louco. E fica implícita a solicitação da volta do Alienista Contemporâneo e que ele possa prevenir os crimes cometidos pela loucura...

No final do século XVIII, o Bruxo do Cosme Velho fez da vizinha Itaguaí o cenário para um drama que acometia a metrópole, no ainda novo hospício de Pedro II que já não dava conta da internação dos loucos da cidade. A limitada cidadezinha do interior tinha os ingredientes necessários para a crítica corrosiva n"O Alienista". Machado mostra que o viés do diagnóstico psiquiátrico pode levar todos ao hospício. Mesmo com a advertência da profecia da literatura, Casas Verdes sem contas foram a única forma de "tratamento" aos transtornos mentais que proliferaram no país. Foi preciso chegar ao século XXI para que a Reforma Psiquiátrica, na obstinada luta de seus militantes, pudesse vislumbrar "Uma Sociedade Sem Manicômios", no lema daquele movimento. Dispositivos substitutivos estão sendo implantados em todo o país, no lugar de leitos manicomiais que ainda são muitos, e há ainda uma luta em curso para afastar a "periculosidade" do louco e sua "iniputabilidade" pelo velho código penal. Na legislação vigente, o "louco pobre" é condenado à prisão perpétua nos Manicômios Judiciários e o "louco com direitos" é afastado das penalidades da lei e beneficiado com uma pena alternativa em tratamento. Este último caso pode ser o pleiteado pelo agressor no artigo em questão. Mas não é inventando novas Casas Verdes - e novos Alienistas para fazer uma prevenção e afastar os "periculosos" da sociedade - que vamos resolver a questão. Este erro Machado já mostrou magistralmente. A lei é que é anacrônica.

O crime não pode ser atribuído ao diagnóstico psiquiátrico. A penalidade não pode ser agravada ou atenuada de tal forma que desfigure as punições previstas nas leis. Uma sociedade que produz desajustados que agem como o agressor desse episódio não pode justificar o crime pela loucura suposta. Pessoas assim podem ser loucas, na maioria das vezes não são...

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[1] O Globo, 28/05/08
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E enquanto esses fatos acontecem, choramos a perda de dois militantes do Movimento da Luta Antimanicomial. O Professor João Ferreira, gigante João dos argumentos firmes mas generosos, nossa voz na academia conservadora, e Autragésilo Carrano, vítima da máquina manicomial, que em vida ousou doar seu corpo à obra, autor de "Cantos dos Malditos", que deu origem ao filme "Bicho de Sete Cabeças".

Fonte: http://piauinauta.blogspot.com/
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Chá na Concha: celebração do Dia Nacional de Luta Antimanicomial em Santos-SP

Foto publicada em De Lírios - Órgão Extra Oficial da Loucura de Santos
Veja as fotografias do evento que celebrou o Dia Nacional de Luta Antimanicomial em Santos.

Acesse http://de-lirio.blogspot.com
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Veja o vídeo da Mostra de Arte Insensata


Rolou em Belô! Veja o vídeo.
Prezados,

Segue link com o vídeo de apresentação da Mostra de Arte Insensata, de 28 a 31 de maio, no Espaço Funarte / Casa do Conde.

http://www.pbh.gov.br/smsa/arquivos/MostradeArteInsensata.swf

Atenciosamente,

Gerência de Comunicação Social
Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte
3277-7756 / 9543
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Diálogos entre Saúde Mental e Direitos Humanos


Homenagem dos companheiros do Núcleo Estadual da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial

Nota do blog: Leia abaixo outras manifestações de pesar pela morte de Carrano.

Carrano
guerreiro, desassossegado,
militante, criativo
sabia a dor e a delícia de ser o que era

que continue sendo entre nós

abraços

Sandra Fagundes

***


O Carrano foi nosso companheiro na luta antimanicomial em Santa Catarina desde o início, participou em debates decisivos com toda a sua vida dedicada a esta luta, tenho saudades de toda esta caminhada que fizemos e tristeza por perdermos Carrano!
Ainda bem que nos deixou O Canto dos Malditos, O Bicho de Sete Cabeças, assim muitos ainda poderão saber dele e estar com ele!
Abraços
Tânia Grigolo

***

Só agora consegui escrever algo. Estou de luto! Tenho um forte afeto pelo Carrano. Trouxe ele a floripa 2 ou 3 vezes. Dizia que sua terapia era Mulher! luta contra os chiqueiros psiquiátricos! adorava um bar! refletia a vida nua e crua! denunciava as covas psiquiátricas e lutava pela indenização do [...] acometidos pelo erro da psiquiatria! teve em seu corpo as marcas do eletrochoque! "malditas intervenções que mutilaram meu corpo, mas não minha alma"! tinha um carinho e um cuidado com os usuários de excelência, sempre perguntava " e vc , como tá? como tá a vida? tás sendo bem cuidado no caps e na rede de serviços substitutivos de seu bairro?" Sempre contudente, ia a raiz dos problemas, reinvidicava, refletia, escrevia peças, livros e poesias. Líder por natureza, muitos usuários o tem e tinham como referência. Sua transição deixa saudades e aperta o peito! Que os poderes superiores a nós humanos cuidem dele com tanto carinho que ele cuidava de nós aqui. Acredito que agora ele esteja num lugar sem manicômios, sem eletrochoque, sem covas psiquiátricas, sem a preocupação com as indenizações, enfim. Que sua causa num outro plano, seja algo mais brando, que te cause menos sofrimento. Abraços Imortais de seu amigo e companheiro de luta, jef.

***

porém gostaria de lembrar que a Militância que se faz com cases não representa os milhares quiçá milhões de internos que não tem voz. Quem tem voz na Luta pela Reforma são alguns poucos militantes, militantes free-lancers não são benvindos por não fazerem parte de nenhum núcleo, CAPS, NAPS ou similares, isto enfraquece e divide um movimento que já não tem muito poder de reivindicação, que a morte do ícone dos usuários da Luta pela Reforma Psiquiátrica sirva de momento para que os indivíduos militantes sejam profissionais de saúde, familiares ou suários, repensem suas atitudes perante as divisões que provocam num movimento que tem pouca ou voz nenhuma e toma atitudes que muitas vezes dá poder de fogo para o "inimigo". Meus sinceros sentimentos pela passagem do Sr Carrano, que não conheci pessoalmente, mas sei que soube se fazer ouvir. Espero que tenha voz perante os militantes deste movimento eu que passei por coisas bastante semelhantes, quiçá piores que o Sr Carrano, porém não me vitimizo, eu luto pela união, e lembrando um slogan batido do movimento comunista... a união faz a força para não dizer aquela frase que já é piada.

Alfa, da constelação do Centauro

***

Amigos e amigas,
Estou muito triste. Estamos todos tristes. Carrano faz muita falta!
A gentileza e carinho com que me acolheu na última vez que nos vimos no Ceará e o modo justo como abordou a injustiça, ainda está na lembrança.
Que esteja em paz numa terra imaginária de justos.
Saudades,
Ana Pitta

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Terapia comunitária

Ilustração publicada na Revista Radis

Adalberto Barreto

Nota do blog: Estávamos no primeiro mandato do atual governador do Estado do Amazonas (2003-2007), onde desempenhava a função de Coordenador Estadual de Saúde Mental, quando fui chamado às pressas para um debate promovido pela Secretaria Municipal de Saúde sobre Saúde Mental. O convite, extemporâneo, veio de uma técnica em sáude mental da assessoria da Coordenação Nacional de Saúde Mental presente ao evento, que estranhou minha ausência. Esqueceram de me convidar: prática provinciana que se justifica pela natureza crítica das propostas que defendíamos para o setor.
O debate mais acalorado deu-se justamente sobre a proposta de Adalberto Barreto, ou seja, a chamada terapia comunitária. Segundo a técnica do Ministério da Saúde, a proposta do terapeuta cearense, sobre a qual ela desenvolvera uma dissertação de mestrado, pouco contribuía com as demandas reprimidas advindas do processo de substituição do modelo de atendimento baseado no confinamento e na medicalização ambulatorial para o de cuidados em serviços territorializados. Em síntese, a estratégia terapêutica não assumia responsabilidades com os egressos de hospitais psiquiátricos, nem com as patologias mais graves. Destinava-se, sim, aos milhares de problemas que pertubam as relações humanas e sociais, cujo mal-estar em muito difere dos que são postos pelos que transitam ou estão mergulhados no continente das psicoses esquizofrênicas, para ficar neste exemplo.
Com este raciocínio tão claro, e considerando a vocação de alguns gestores manauaras de escolher o caminho mais fácil - justamente aquele que institui uma divisão anacrônica de responsabilidades entre o Estado e o Município -, e que, em última instância, poderia desviar o poder municipal de suas responsabilidades com a questão dos cuidados em Saúde Mental , fui levado a defender a não adoção do modelo no curto prazo, já que tínhamos outros desafios, até hoje não solucionados, como a implantação da rede de CAPS (Centros de Atenção Psicossocial). Tanto assim que o Ministério da Saúde, só recentemente passou a financiar as propostas de Adalberto Barreto, ali onde a rede de CAPS tenha se constituído minimamente, deslocando as atividades da terapia comunitária, corretamente, para a rede de PSFs (Programas Saúde da Família).



Matéria de Capa
Radis nº 67 – Março de 2008
Sumário

Terapia comunitária

Entrevista
ADALBERTO BARRETO

“Aqui o remédio é a palavra”

O Projeto 4 Varas, um achado para a gente pobre abandonada nas comunidades — e por que não para gente rica também? — parece simples nas palavras de Adalberto de Paula Barreto. Essa simplicidade talvez venha de seu amplo currículo. Três graduações, em Medicina (UFC), Filosofia e Teologia (França e Itália), dois doutorados, em Psiquiatria pela Universidade René Descartes, a antiga Paris V, sobre “a comunicação com a família do esquizofrênico”, e em Antropologia, pela Université Lyon 2, sobre “a medicina popular no sertão do Ceará hoje”. Quem sabe venha da experiência de 20 anos em terapia comunitária, cujo primeiro pólo ele criou em 1986 com tanto êxito que já supera os 500 mil atendimentos. Mais provável que seja a combinação de academia e prática, bem ao gosto dele.
Na terapia comunitária, a medicina convencional do PSF se escora nas medicinas populares e no acolhimento ao desabafo. Antes de mais nada, todos falam, ouvem e se vêem uns nos outros — a relação do espelho de Freud. “Aqui o remédio é a palavra”, diz Adalberto nesta entrevista dada à Radis em dezembro na sede do 4 Varas.

Como entender o Projeto 4 Varas?
Entre patologia e sofrimento. Temos um posto de saúde do PSF e lá se trabalha a patologia, com médico, enfermeiro, dentista. Aqui se trabalha o sofrimento e a promoção da saúde, usando curandeiros e recursos disponíveis da cultura, como massagem, argila com as pedras mornas, banho de ervas e rezas. Então, são duas medicinas complementares: lá, a patologia com os especialistas; aqui se trabalha o sofrimento promovendo a saúde e reduzindo os danos.

Para que as redes?
Temos as redes armadas para as pessoas se deitarem. A casa acolhe o sofrimento, a dor da alma numa massagem, por exemplo. Observamos que a maior parte das pessoas que geralmente vão aos postos de saúde quer ser acolhida e desabafar, e muitos hospitais e postos estão medicalizando o sofrimento, os problemas existenciais. Uma mãe ansiosa e desesperada porque o filho entrou no mundo das drogas precisa de um psicotrópico para dormir ou ser acolhida? Na massagem ela pode chorar, falar e compreender. Essa é a distinção que queremos fazer aqui, uma medicina científica e popular que aja de forma complementar. Não estão em competição, não estão brigando pela patologia.

Como funciona?
São seis massoterapeutas pagos pela prefeitura. As pessoas encaminhadas pelo SUS recebem a massagem gratuitamente. Vem gente da comunidade mandada pelos médicos do PSF, dos CAPS. Fazem 10 massagens duas ou três vezes por semana e participam da terapia comunitária, de resgate da auto-estima. É a terapia comunitária virando política pública do Ministério da Saúde. A Fiocruz vai ter um pólo formador desta metodologia.

Essa união com a medicina alternativa é o ideal para a saúde pública?
Acho que sim. Não diria medicina alternativa, porque o alternativo pressupõe a exclusão do diferente. Eu chamaria de medicinas complementares. Temos um modelo biomédico centrado na patologia, no medicamento, uma medicina muito cara. Mas existe no cotidiano muito sofrimento decorrente do estresse, da educação dos filhos, do desemprego. Este sofrimento no passado era tratado por benzedeiras, padres, pajés, havia essas instituições de escuta, de apoio. Com a modernização da sociedade, a tendência é jogarmos isso fora e medicalizarmos o sofrimento. Quando vim para a favela, dei-me conta de que a maior parte das pessoas que vinham falar comigo trazia uma dor na alma que psicotrópicos não resolveriam. Não que eu seja contra: cabem em determinados momentos. Percebi que se ficasse medicalizando os problemas existenciais acrescentaria mais sofrimento. Descobri que não podia exercer a psiquiatria do mesmo jeito do hospital, onde diagnostico e prescrevo medicamentos. Mesmo quando podia prescrever as pessoas não podiam comprar. Essas foram algumas dificuldades.

Estar na comunidade também é um diferencial do projeto?
A gente contextualiza melhor esse sofrimento. Quando uma pessoa diz que está com insônia, a insônia é o sofrimento e a cura é voltar a dormir. A tendência é prescrever um psicotrópico. Quando se está na comunidade e vem uma mulher chorando, com insônia ou engasgo porque a filha de 14 anos engravidou, essa mulher precisa de um psicotrópico, um benzodiazepínico? Ou precisa ser desengasgada pela própria comunidade? Quando a boca cala os órgãos falam: se essa mulher não se desengasgar hoje entra em processo depressivo, de doença mesmo. Então, a terapia comunitária, numa proposta inicial, é criar um espaço de palavra. Aqui o remédio é a palavra. Ela é para quem fala, é para quem ouve. Na troca a comunidade cria vínculos, vai se reconhecendo no apoio. Partindo de uma situação-problema, a mãe viu que 15 pessoas já viveram isso, inclusive na situação contrária: a filha que diz, eu também engravidei com 14 anos. Ela se vê na filha, a relação do espelho de Freud. E entende que tem que ter calma, sabedoria e tolerância.

E gente que vem se tratar acaba tratando...
A Cleinha, quando veio, era também uma pessoa entalada. Quando se curou começou a mandar pessoas, e de tanto mandar vi que tinha capilaridade na comunidade, capacidade de formar uma rede de apoio social. Veio o curso e a convidei. Dona Zilma era doida de pedra, alguém disse que era curandeira também. Um dia estávamos numa terapia e uma pessoa passava mal: ela disse que era um encosto. Então, eu disse, se a senhora sabe o que é, vai fazer, eu não sei. Ela foi, outras pessoas começaram a pedir que ela rezasse e depois não deu mais tempo de endoidar. Dona Francisca me trouxeram neoleptizada, tomava vários remédios, babando. Alguém me disse, ela é rezadeira da umbanda. Eu disse a ela, os meus remédios não dão conta de tanto sofrimento. Ela olhou para mim babando e disse: você acredita que eu vou ficar boa? A senhora não nasceu assim, vai ficar boa. Fui tirando a medicação e orientando, terapia e conversando. Hoje é uma das nossas curandeiras.

Abordagem que olha mais a saúde do que a doença...
Por isso dá certo. Nossas rezadeiras são pessoas desvalorizadas em busca de valor. O doutor não cura câncer, a minha reza cura câncer, dizia, para se valorizar. O meu trabalho tem sido dizer: a medicina de vocês não é para combater a patologia, eu cuido da promoção da saúde. Aí as duas medicinas se aproximam, se valorizam e são complementares. Cada uma é rica naquilo em que a outra é pobre. A medicina popular é rica no afeto, no acolhimento, mas é pobre no tratamento da patologia. Já a medicina científica é rica no arsenal de antibióticos e psicotrópicos, mas humanamente é uma favela existencial. Quando me aproximei dela aprendi a acolher melhor e a valorizar os recursos que se tem. Agreguei valor ao ato médico.

Explique melhor.
Desde o início a nossa pedagogia é centrada na competência, e não na carência. Vivemos num modelo de influência judaico-cristão que valoriza o que não funciona, o pecado, o negativo. Esse modelo desestabiliza o indivíduo, culpabiliza o outro. A pessoa culpabilizada se desestabiliza e busca o salvador. O modelo do salvador da pátria se baseia na carência e no negativo. A nossa imprensa só evidencia o que não funciona, o que funciona não dá notícia. A educação é a mesma coisa: seu filho faz tudo normal, ninguém diz nada, mas se faz alguma coisa errada, o sermão é deste tamanho. Ninguém quer compreender o que funciona, porque não dá status. Sempre conto uma história sobre dois índios tomando banho num rio e vêem duas crianças morrendo afogadas. Salvaram os dois, apareceram quatro, oito, 16. Um dos índios disse: você salva o que puder que eu vou ver quem está jogando esses meninos na água. O índio que ficou salvando os afogados é a nossa medicina curativa: acha que só ela salva, tem as estatísticas, precisa de bons salários, de melhores condições etc. e tem um discurso crítico desvalorizador de quem vai fazer a prevenção e a promoção da saúde, que considera “turista”, “sonhador”.

A medicina popular...
Nossa luta é dizer: você que está salvando o outro, teu trabalho é tão importante quanto o de quem está fazendo a prevenção e a promoção da vida. Aí, no ano passado veio o estudo de impacto da terapia comunitária: 2 mil questionários em dois estados, 88% dos problemas resolvidos in loco, apenas 11,5% encaminhados aos postos de saúde.

Ela já existe em todo país?
Hoje, sim. Já treinei 11 mil terapeutas comunitários, temos 30 pólos formadores no Brasil — a Fiocruz será o 31º. Já foi criada a Associação Brasileira de Terapia Comunitária (http://www.abrapecom.org.br/). O impacto foi esse: apenas 11,5% dos problemas encaminhados aos postos. Multiplique isso por milhares... Há um enxugamento nos postos de saúde, ou seja, o índio — ou o médico — que salva os que estão morrendo continua salvando, respira melhor. Então, nossa idéia é complementar o cuidado. Nós na promoção também tendemos a ridicularizar e menosprezar o trabalho da medicina científica, mas precisamos tanto dela como ela da nossa.

A expectativa de trabalho do PSF...
Exatamente. A academia produz conhecimento, mas a experiência de vida também. Tenho observado: damos melhor o que não recebemos, ensinamos melhor o que precisamos aprender. As que não foram amadas e foram rejeitadas estão acolhendo, as que foram violentadas estão dando massagem, acolhendo a dor do outro. Até hoje uso a metáfora: a ostra que não foi ferida não produz pérola. A pérola é resposta a uma agressão. Toda família está ferida. As vitórias do ano são: meu marido deixou de beber, comprei minha casa, arranjei emprego. Se as pessoas arranjam emprego ficam mais autônomas, conquistam as coisas. Nós intervimos nos determinantes sociais da saúde, evitamos que essa pessoa vire cardiopata, diabética, e daqui a 15, 20 anos precise de tratamento caríssimo. Nosso trabalho é intervir nos determinantes sociais usando os recursos da comunidade, a argila, as mãos, a música e a sabedoria produzidas pelas carências de vida. Eles faziam isso no anonimato, sem reconhecimento. Minha função é oficializar esse poder.

Que conselho dar a quem está se formando em terapia comunitária ou se interessou e não sabe por onde começar?
O curso se faz para acabar com a mania de querer curar o povo. Temos duas fontes geradoras de competência, a academia e a experiência de vida. O saber da academia nos dá identidade profissional como médico, dentista e enfermeiro, o salário financeiro, o saber pela competência. No sofrimento temos ainda o salário afetivo: não é preciso ser médico, enfermeiro, não precisa ter faculdade para exercer a terapia comunitária; não precisa ser psicólogo porque não vai fazer análise, não precisa ser médico porque não vai prescrever remédio. Precisa ter engajamento com a comunidade, uma ação cidadã que transcenda classe social, profissões. Cuidando do outro, curo a mim mesmo.

Como é a capacitação?
São quatro módulos em quatro dias em regime de internato, com intervalo de dois meses, ao longo de um ano. As pessoas vão aprendendo as técnicas de como garimpar a pérola das feridas da vida. Começam por um trabalho pessoal. Como será um trabalho de acolher o outro e escutar, tem que aprender a valorizar e a escutar. É muito prazeroso, porque além do salário financeiro há o salário afetivo. Partimos do pressuposto de que a primeira escola é a família, e o primeiro mestre, a criança que fomos. Com a minha criança aprendi muita coisa. Numa família em que os pais se disputam de forma injusta, a criança que observa se torna mediadora. Sempre atribuímos competência a um livro que lemos, a um curso, jamais ao que vivenciamos. Na terapia comunitária, fazemos a pessoa perceber que a competência dela se inscreve em sua história de vida. Com mulheres injustiçadas pelos maridos descobre-se que em casa a mãe vivera esta situação. Compreender isso dá empoderamento, capacidade para um trabalho genial. O seu Zequinha fala errado, mas quando não estou dirige toda a terapia. Como ele entendeu o espírito, ele faz.

Sem ser médico nem enfermeiro...
Diria que para ser terapeuta comunitário tem-se que gostar de trabalhar com comunidade, tem que aceitar fazer um trabalho sobre si mesmo para desconstruir os modelos mentais que nos foram construídos. Não precisa ser médico nem enfermeiro. Se for, agrega valor. Vai descobrir que não é o salvador nem o bombeiro da pátria: vamos encontrar soluções partilhadas. A pessoa tem o problema, nós temos problemas e a solução vem da partilha. (A.D.L.)

Terapia comunitária
1 - Um oásis para resgate da auto-estima
2 - “A nossa dor não é só nossa”
3 - Entrevista: ADALBERTO BARRETO “Aqui o remédio é a palavra”

Fonte: Radis - comunicação em saúde

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Saúde mental no Ceará

Foto: Rogelio Casado - I Congresso Brasileiro de CAPS, São Paulo-SP, 2004

Nota do blog: A experiência demonstra que municípios pequenos são mais agéis na implantação de seus CAPS (Centros de Atençãqo Psicossocial). Para isso contribui o tamanho de seu território e da sua população, aliada a uma engenhosa operação - na qual pelo menos um tipo de profissional (o de psiquiatria) desloca-se entre municípios circunvizinhos. Não é que o se observa na geografia do estado do Amazonas, onde o deslocamento mais barato é feito atavés de barcos pela sua imensa bacia hidrográfica. Mas não é só por isso que apenas os municípios amazonenses Parintins e Tefé têm seus respectivos CAPS: faltam especialistas de diversas áreas do conhecimento, e, sobretudo, falta vontade política para enfrentar o desafio de cuidar de pessoas com transtornos psíquicos em seu próprio território. Até porque os CAPS tipo I e II não precisam de médico especializado em psiquiatria; baster ter um clínico com especialização em saúde mental, ou com supervisão permanente.

Telesaúde - O Amazonas está se preparando para atender os profissionais que trabalham no interior através do Sistema de Telesáude da Universidade do Estado do Amazonas (em convênio com a OPAS e USP), através de uma programação que vai de oferta de pequenos módulos com temas de interesse em Saúde Mental até a consulta com especialistas para obter uma segunda opinião. No Rio Grande do Sul, o companheiro Flávio Resmini lidera um serviço desse tipo, tendo inclusive apresentado o resultado desse trabalho num Congresso na Europa. Que venha o do Amazonas!

CartasRadis nº 67 – Março de 2008
Sumário

Saúde mental no Ceará

O Ceará conta com uma população de, aproximadamente, 7,5 milhões de habitantes, dos quais 28% vivem na capital, Fortaleza. Em dezembro de 2007 havia 75 Centros de Atenção Psicossocial instalados, 14 na capital. Em políticas públicas de saúde, é um estado de vanguarda desde o fim do século 19. Nasceu aqui, há mais de 100 anos, a engenharia de territorialização para melhor atender a população. A varíola foi controlada por vacinação — antes da revolta da vacina no Rio — pela persistência de Rodolfo Teófilo. No início da década de 1990 era gestado em Icapuí, posteriormente em Quixadá, o Programa Saúde da Família pelo trabalho de Odorico Monteiro de Andrade.

Na saúde mental também mostra espírito pioneiro. Até o início dos anos 1990 as internações psiquiátricas eram realizadas exclusivamente nos hospitais de Fortaleza, Crato e Sobral. A partir de 1991 vieram os Caps de Iguatu, Canindé e Quixadá (1993), Icó e Cascavel (1995) e Aracati (1997), pela perseverança de profissionais e intelectuais ligados à saúde mental. Havia troca de experiências constante nas Jornadas de Saúde Mental, nos Encontros de Caps, em cursos de aperfeiçoamento e atualização: o processo que evoluía rapidamente em suas práticas e produção de conhecimento, mas lentamente na quantidade de novos serviços.

Quixadá tem 70 mil habitantes, bastante urbanizado, localizado no sertão central do Ceará, pólo comercial microrregional, e vem se destacando como centro universitário. Nas demandas de atenção psicossocial prevalecem “os mal-estares difusos, crises familiares, dificuldades sexuais e estilos de vida favoráveis ao uso de substâncias tóxicas”, segundo o sanitarista Jackson Sampaio. Em 13/12/07, o Caps/Quixadá comemorou 14 anos com sua 15ª Jornada de Saúde Mental e Cidadania. Nosso serviço conta, hoje, com mais de 6 mil clientes ativos (com prontuário), referência regional em saúde mental para diversos municípios em seu entorno.

A equipe é composta por um psiquiatra, dois psicólogos, um arte-terapeuta, uma enfermeira, duas terapeutas ocupacionais, uma assistente social e sete auxiliares de saúde mental, executando atividades como ambulatório de psiquiatria, psicoterapia individual e de grupo, oficinas terapêuticas, visitas domiciliares, atendimento a dependentes químicos, além de palestras, cursos e campo de estágio.

Caíram de 100 para apenas 6 as transferências anuais para hospitais psiquiátricos. Há programas de tratamento de alcoolistas, controle do consumo de medicamentos benzodiazepínicos e pesquisas epidemiológicas.

• Julio Cesar Ischiara, psicólogo, Quixadá, CE

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Procuradoria exige na Justiça que SP crie hospitais centros psicossociais

Foto: Rogelio Casado - I Congresso Brasileiro de CAPS, São Paulo-SP, 2004


Da esq. para a dir.: Roberto Tykanori, Regina Benevides, Leonardo Boff, Pedro Gabriel Delgado

Nota do blog: Em 2004, o Ministério Público do Estado do Amazonas usou de um instrumento jurídico para exigir do Estado a construção de 2 CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) e 2 Moradias Assistidas, amparado na decisão do Conselho Estadual de Saúde, que aprovara em novembro de 2003 a Política de Saúde Mental do governo Eduardo Braga. Essa decisão, entretato, tomou outro rumo. Saiba porquê. Como as ações de saúde mental até então só eram oferecidas pelo Estado, a referida política foi composta por propostas tipicamente municipalistas, pois quando da sua elaboração o Sistema de Saúde ainda não havia sido municipalizado, o que aconteceria naquele mesmo ano de 2003, depois de 10 anos sendo empurrada com a barriga por gestores comprometidos com uma visão populista de governo. Ora, neste caso, não cabia mais ao Estado a responsabilidade pela criação da rede de CAPS para adultos com problemas severos e persistentes, para crianças com transtornos psíquicos, para abusadores de substâncias entorpecentes e alcóol, sem mencionar a rede de Centros de Convivência. Os leitos psiquiátricos em hospitais gerais ficariam sob a responsabilidade do Estado. Com sensibilidade o governo do Estado implantou um CAPS na Zona Norte da cidade de Manaus, por compreender que competências não se constróem da noite para o dia. O CAPS Silvério Tundis funciona há dois anos no bairro de Santa Etelvina. Ele deve ser repassado para o município (aliás, está passando da hora), enquanto o gestor municipal trata de implantar os demais CAPS que a cidade exige. Sabe-se que o município entregará apenas um CAPS, dos 8 a 10 que a população demanda. É pouco. As expectativas do movimento por uma sociedade sem manicômos foram frustradas. Será lamentável se a solução vier através do que alguns chamam de judicialização da saúde.

No caso de São Paulo, o que estranha é a exiguidade do prazo exigido pelo Ministério Público para a ampliação da rede municipal de CAPS, que, convenhamos, é muito tímida para o carro chefe da locomotiva da economia brasileira.

Tão arraigado está no imaginário popular que o(a) editor(a) (homem do povo que ele(a) é) comete um lapsus linguae no título da matéria: inexiste hospitais centros psicossociais. Hospital é uma coisa (obsoleta) e centro psicossocial (é o modelo que subsitui o hospital psiquiátrico).

E la nave va.

30/05/2008
Procuradoria exige na Justiça que SP crie hospitais centros psicossociais

MATHEUS PICHONELLICÍNTIA ACAYABA
da Agência Folha

O Ministério Público Federal pede na Justiça que o município de São Paulo crie, em prazo de 90 dias, uma rede extra-hospitalar para pacientes que sofrem de transtorno mental.

Em ação civil pública com pedido de liminar, a Procuradoria requer a instalação, no período, de nove residências terapêuticas e 12 Caps (Centros de Atenção Psicossocial). Pede ainda a criação de 14 residências e 23 Caps em um ano.

Em São Paulo, há apenas 51 Caps e uma residência, segundo a Procuradoria. O Ministério da Saúde recomenda que para cada 100 mil habitantes haja um Caps. O ideal é que São Paulo, com 10,8 milhões de habitantes, já tivesse 108 Caps.

O Estado de São Paulo e a União também são citados. A lei 10.216, de 2001, incentiva a volta de pacientes para casa e determina que internações só ocorram em último caso.

Segundo o Ministério Público, o município não cumpre a legislação que garante o tratamento das pessoas com transtornos mentais nesses serviços nem tem projeto terapêutico para reinserção social de pacientes de longa permanência (internados há mais de ano).

A Procuradoria já propôs um termo de ajustamento de conduta com as partes citadas, mas a Secretaria Municipal de Saúde não assinou o documento.

A Secretaria Estadual e o Ministério da Saúde afirmaram que estavam dispostos a assinar o termo. O município disse que não foi notificado, mas que esses serviços são "prioritários" em sua agenda e que, neste ano, devem ser entregues oito residências terapêuticas e 14 Caps.

Livraria da Folha
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Especial
Leia o que já foi publicado sobre saúde mental

Fonte: Folha Online

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São Paulo: urgente

Foto Rogelio Casado - TV A Crítica recebe o povo da Saúde Mental, Manaus-AM, 2002
Nota do blog: Enquanto os internos-residentes do Hospital Psiquiátrico Eduardo Ribeiro, apoiados por profissionais de Saúde Mental, lutam por inclusão social na cultura dos nossos tempos desde o início deste século, os usuários com transtorno psíquico atendidos no Hospital Charcot, em São Paulo, ainda comem o pão que o diabo amassou. Leia a mensagem que circula na net.

Caros companheiros,

Circula na net uma grave notícia sobre um paciente internado no Hospital Charcot, em São Paulo, que teria sido espancado enquanto estava amarrado e teve seu olho arrancado. Segundo sua mãe e irmã da vítima, o fato aconteceu no último feriado. O usuário do serviço teria sido removido para o Hospital Sabóia. Os militantes do movimento por uma sociedade sem manicômios já estão em campo investigando o fato.

Não é a primeira vez que o referido hospital psiquiátrico circula na net, pelo que se lê na matéria Blitz em clinícas psiquiátricas constata irregularidades no atendimento, postada em 2004 no Portal da Cidadania, da Agência Brasil.

A luta continua.
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I Fórum de Mídia Livre

I Fórum de Mídia Livre se aproxima

Estão abertas as inscrições para o I Fórum de Mídia Livre, que ocorrerá no Rio de Janeiro, dias 14 e 15 de junho, e reunirá participantes de todo o País. O evento é parte de uma ampla mobilização de jornalistas, acadêmicos, estudantes e ativistas e demais interessados pela democratização da comunicação, em defesa da diversidade informativa, do trabalho de colaboração nos novos meios e sua expansão, bem como da garantia de amplo direito à comunicação.

A mobilização começou em uma reunião em São Paulo envolvendo 42 jornalistas, estudantes, professores ou pessoas atuantes na área das comunicações, de diferentes regiões do Brasil, e teve prosseguimento em reunião em Porto Alegre, com a presença de 49 pessoas, e na ABI, no Rio de Janeiro, com 32 presentes. A partir destes encontros já foram realizadas reuniões em Belém, Fortaleza, Recife e Aracaju. Clique aqui para saber quais são os ativistas e entidades que participam desta iniciativa, conforme os relatos dos pré-encontros.

Entre as principais questões levantadas, os presentes discutiram o avanço do movimento de comunicação da mídia livre em todo o País, de maneira que seja obtida a garantia junto ao poder público de espaços para os veículos da mídia livre nas TVs e nas rádios públicas, a regulação da distribuição das verbas publicitárias públicas em nosso País e o avanço das microestruturas globais mediáticas, assimétricas, improvisadas, parcialmente caóticas e autônomas, como as redes digitais, as migrações, os coletivos e as ocupações urbanas, bem como de agregadores da diversidade da mídia e dos que a fazem.

Estão confirmados para a mesa de abertura Emir Sader (UERJ); Ivana Bentes (ECO/UFRJ e Rede Universidade Nômade); Paulo Salvador (veículos impressos); Lucia Stump (presidenta da UNE, pelo movimento social); Bernardo Kucinsky (Jornalismo alternativo e independente); Joaquim Palhares (veículos de internet); e um representante do Intervozes (movimento social das comunicações). Clique aqui para conhecer os demais confirmados.

O setor de comunicação, segundo o manifesto em construção disponível no site do Fórum de Mídia Livre, "não reflete os avanços que ao longo dos últimos trinta anos a sociedade brasileira garantiu em outras áreas. Isso impede que o país cresça democraticamente e se torne socialmente mais justo". E continua: "A democracia brasileira precisa de maior diversidade informativa e de amplo direito à comunicação. Para que isso se torne realidade, é necessário modificar a lógica que impera no setor e que privilegia os interesses dos grandes grupos econômicos (...)".

A mídia e os comunicadores em debate

No Rio de Janeiro está sendo levantada e discutida com intensidade a questão de uma economia psíquica da comunicação que dê conta dos agenciamentos internos, psíquicos (pensamentos, perceptos e afetos), dos jornalistas e dos comunicadores, de maneira a que ajam como comunicadores-cidadãos, portanto de maneira inovadora, de fato livre -sem repetir valores que contestam a nível macro-político- e assim produzam ambientes agregadores (diferentes-juntos) na diversidade da mídia tradicional, da mídia contra-hegemônica e da cultura digital.

Outra questão importante é a da mídia contra-hegemônica e a potencialização da difusão mundial das formas de sentir, pensar e agir dos segmentos economicamente excluídos, das comunidades culturalmente marginalizadas ou dos grupos politicamente segregados. O Fórum também se propõe a debater novas perspectivas de comunicação, mais plurais e democráticas. Assim, temas como Creative Commons, Web 2.0 e novas mídias também ganharão destaque nos debates e atividades do evento.

Segundo o documento esboçado na reunião de São Paulo, o objetivo da democratização das verbas públicas visa que "as verbas de publicidade e propaganda sejam distribuídas levando em consideração toda a ampla gama de veículos de informação e a diversidade de sua natureza; que os critérios de distribuição sejam mais amplos, públicos e justos, para além da lógica do mercado; e que ao mesmo tempo o poder público garanta espaços para os veículos da mídia livre nas TVs e nas rádios públicas, nas suas sinopses e meios semelhantes". O documento está disponível no site do evento (http://forumdemidialivre.blogspot.com/).

De forma sincrônica ao evento no Rio de Janeiro, o movimento social de comunicação já está se mobilizando em sete cidades: Porto Alegre, São Paulo, Belém, Fortaleza, Recife, Aracaju e no próprio Rio de Janeiro. Todos os relatos já estão disponíveis no site. O próprio evento é um importante passo na discussão e deliberação sobre os rumos do movimento social de comunicação.

Programação - O I Fórum de Mídia Livre acontecerá dias 14 e 15 de junho de 2008 (sábado e domingo), das 9h às 17h (com pausas entre os debates e grupos de trabalho). Será realizado no campus da UFRJ da Praia Vermelha, no Auditório Pedro Calmon do Fórum de Ciência e Cultura (FCC) e salas anexas. Endereço: Avenida Pasteur, 250 – Praia Vermelha. O Auditório Pedro Calmon fica no segundo andar do FCC.

Estão confirmados para a mesa de abertura Emir Sader (UERJ); Ivana Bentes (ECO/UFRJ e Rede Universidade Nômade); Paulo Salvador (veículos impressos); Lucia Stump (presidenta da UNE, pelo movimento social); Bernardo Kucinsky (Jornalismo alternativo e independente); Joaquim Palhares (veículos de internet); e um representante do Intervozes (movimento social das comunicações). Clique aqui para conhecer os demais confirmados.

Inscrições - A participação no I Fórum de Mídia Livre é aberta e a inscrição é obrigatória. Os participantes podem também se informar sobre os pré-encontros em suas respectivas cidades. O custo individual da inscrição é de R$15 (quinze reais) para o público em geral e R$5 (cinco reais) para estudantes, pagos no dia do evento, junto à secretaria executiva do evento. A secretaria executiva emitirá um certificado de participação para os que compareceram nos dois dias de evento.

A inscrição no I Fórum de Mídia Livre não garante, o transporte, estadia e alimentação dos inscritos, que no entanto estão sendo negociados.

Oficinas - O Fórum de Mídia Livre convida todos e todas, participantes, entidades e ativistas, a inscreverem suas propostas de oficinas que tenham por objetivo contribuir com o aprofundamento dos debates, exposição de novos pontos de vista e produção colaborativa. Todas serão avaliadas e terão a sua realização confirmada pela Comissão Organizadora do Fórum, que receberá propostas por email até o dia 06 de junho (sexta-feira). Clique aqui para inscrever sua oficina!

Inscreva-se já e participe dos debates: http://forumdemidialivre.blogspot.com/
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