O Autor na Praça com o jornalista Pedro Cavalcanti e lançamento do Relatório Anual dos Direitos Humanos

PICICA: "O Relatório Direitos Humanos no Brasil é publicado anualmente pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, com o objetivo de contribuir para o debate político, econômico e social face às diversas áreas de Direitos Humanos. Os autores representam mais de 30 organizações sociais e apresentam um panorama dos direitos humanos no país, incluindo direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais."

O Autor na Praça em tarde de autógrafos com Pedro Cavalcanti e lançamento do Relatório Direitos Humanos no Brasil 2010

Nosso convidado no dia 11 de dezembro é o jornalista e escritor Pedro Cavalcanti autografando seu livro mais recente “As Cores do Crime” um apaixonante romance policial ambientado no bairro Vila Madalena e seu romance anterior “Em nome do Pai”. Por conta do dia da da Declaração Universal dos Direitos Humanos (10/12), também acontecerá o lançamento do “Relatório Direitos Humanos no Brasil 2010”, com a presença de Aton Fon Filho, advogado e diretor da  Rede Social de Justiça e Direitos Humanos que publica o relatório há 10 anos e outros convidados. O cartunista Junior Lopes participa do evento realizando caricaturas do público. Mais informações abaixo.

 

Serviço

O Autor na Praça em tarde de autógrafos com Pedro Cavalcanti e lançamento do Relatório Direitos Humanos no Brasil 2010

Dia 11 de dezembro, sábado, a partir das 14h.

Espaço Plínio Marcos - Tenda na Feira de Artes da Praça Benedito Calixto - Pinheiros.

Informações: Edson Lima – 9586 5577 - edsonlima@oautornapraca.com.br 

Realização: Edson Lima, Encontro de Utopias e AAPBC.

Apoio: Casa Puebla, AEUSP – Associação dos Educadores da USP, Artver, Max Design, Cantinho Português, TV da PRAÇA, Enlace-media.com e Restaurante Consulado Mineiro.

As Cores do crime – “Sempre acreditei que a desgraça, como as feras noturnas, só ataca de emboscada". Essa frase dá a arrancada desta história policial passada no bairro de Vila Madalena, em São Paulo. Na pior hora da madrugada, o narrador acaba de receber um telefonema de Elisa, com quem teve um caso mal resolvido e mal cicatrizado. "Bonitinha, mas ordinária", como toda mulher fatal que se preze, ela apresenta um pedido irrecusável: acompanhá-la na formalidade de reconhecimento do cadáver do marido. Quando se abre o gavetão refrigerado no Instituto Médico Legal surge a primeira surpresa desta trama na qual um grupo de amigos afastados pela vida se reencontra em meio aos ingredientes do gênero, como dinheiro de origem suspeita, desaparecimentos, delegados indecifráveis, e alguns crimes ao vivo e em cores. Tudo isso, alimentado por amizades sinceras e, é claro, uma dose insensata de paixão. Tratando-se de Vila Madalena, a mistura de personagens inclui desde mendigos e guardas de rua até frequentadores de padarias, bares de boemia e vernissages onde mecenas são assediados por picaretas e artistas fracassados. Quando entre eles surge um talento de verdade, as coisas começam realmente a se complicar. Global Editora, 192 págs., R$ 29,00.

Pedro Cavalcanti é paulistano, jornalista e escritor, foi correspondente internacional da revista Veja em Paris, durante dez anos, foi enviado especial em três guerras. É autor de outros dois romances “A volta” (Moderna, 1980) e “Em nome do pai” (Conex, 2003), de quatro romances juvenis e de ensaios como “A corrupção no Brasil” (Siciliano, 1991) e “São Paulo - a juventude do Centro” (Conex, 2005) com Luciano Delion. Foi ghost writer de três governadores paulistas.

O Relatório Direitos Humanos no Brasil é publicado anualmente pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, com o objetivo de contribuir para o debate político, econômico e social face às diversas áreas de Direitos Humanos. Os autores representam mais de 30 organizações sociais e apresentam um panorama dos direitos humanos no país, incluindo direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais. O Relatório tem o prefácio de Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, doutor em Direito e professor do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB) e fotos de João Ripper. Os 26 artigos que compõem a edição de 2010 dão um panorama abrangente dos direitos humanos no país ao longo dos últimos anos, e, sobretudo, em relação à situação de 2010. Política agrária, direito ao trabalho, à infância, questão GLBT, indígena, quilombola e trabalho escravo estão entre os temas tratados pelos autores. A obra também aborda as ações afirmativas para afrodescendentes no sistema de ensino brasileiro, as violações cometidas pela ex-estatal e hoje transnacional Vale, a  atuação do Banco Mundial e o tema da migração. Há, ainda, um balanço sobre a situação dos direitos reprodutivos em 2010 e uma avaliação dos quatro anos da implementação da Lei Maria da Penha. Questões relacionadas à segurança pública também são tratadas na publicação, como em artigo que defende uma política de segurança fluminense pensada para além das Olimpíadas de 2016 e texto que analisa a bomba-relógio que é o sistema prisional brasileiro. Além da radiografia e balanço das violações, a obra traz um artigo de Aton Fon Filho, advogado e diretor da Rede Social, sobre a vitória da mobilização e da advocacia popular em dois casos emblemáticos de violações de direitos humanos - o assassinato da irmã Dorothy Stang, no Pará, e a explosão em uma fábrica de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus, na Bahia

Autores do Relatório "Direitos Humanos no Brasil 2010": Ana Paula Lopes Ferreira - Agrônoma e coordenadora do Programa de Direito das Mulheres da ActionAid Brasil; Aton Fon Filho – Advogado e diretor da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos; Antônio Canuto - Secretário da Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT); Aziz Ab’Saber - Professor emérito de geografia da Universidade de São Paulo (USP); Beatriz Galli - Advogada, mestre em direito pela Universidade de Toronto e assessora de direitos humanos do Ipas Brasil; Clemente Ganz Lúcio - Sociólogo, Diretor Técnico do Dieese; Danilo Serejo Lopes - Quilombola de Alcântara (MA), graduando em Direito pela Universidade Federal de Goiás e pesquisador do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (PNCSA); Emilia Jomalinis - Barachel em relações internacionais, faz parte do Programa de Direito das Mulheres da ActionAid Brasil e é pesquisadora do IPEA; Horácio Martins de Carvalho - Engenheiro agrônomo e especialista em ciências sociais, atualmente membro da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) e assessor da Via Campesina; Ignácio Cano - Professor do Departamento de Ciências Sociais e do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ); José de Jesus Filho - Assessor jurídico da Pastoral Carcerária Nacional, mestrando em criminologia e professor voluntário na Universidade de Brasília (UnB); José Juliano de Carvalho - Economista, professor da FEA-USP e diretor da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária); Leonardo Dall Evedove - Mestre em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas - UNESP/Unicamp/PUC-SP; Lourival Nonato dos Santos – Jornalista, foi presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDC/SP); Luciane Udovic - Representante da Secretaria Continental do Grito dos Excluídos; Luiz Bassegio - Representantes da Secretaria Continental do Grito dos Excluídos; Luzia de Azevedo Albuquerque - Mestra em sociologia; MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens); Marcelo Paixão, Irene Rossetto Giaccherino, Luiz M. Carvano, Fabiana Montovanele e Sandra R. Ribeiro - Pesquisadores da equipe do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser), vinculado ao Instituto de Economia da UFRJ; Maria Gorete Marques de Jesus - Mestre em sociologia, especialista em direitos humanos e pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da USP; Maria Luisa Mendonça - Jornalista e Diretora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos; Mariângela Graciano - Assessora da ONG Ação Educativa; Mônica Dias Martins - Professora da Universidade Estadual do Ceará (UECE) e coordenadora do Observatório das Nacionalidades, da Universidade Federal do Ceará (UFC); Patrícia Lino Costa - Economista, Mestre em Economia e Assessora Técnica da Direção do Dieese; Patrick Mariano - Advogado e membro da Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP); Ricardo Gebrim - Advogado trabalhista e coordenador do departamento jurídico do Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro/SP); Ricardo Rezende Figueira - Professor na Escola de Serviço Social da UFRJ e coordenador do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo do NEPP-DH da UFRJ; Roberto Rainha - Advogado da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, pós-graduado em Direitos Humanos pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; Rosane F. Lacerda - Advogada, foi assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário, doutoranda em Direito na UnB, professora-assistente de Direito Público na Universidade Federal de Goiás (UFG); Sérgio Haddad - Assessor da ONG Ação Educativa; Tatiana Merlino – Jornalista e editora-adjunta da revista Caros Amigos; Thiago Barison - Advogado trabalhista, diretor do Sindicato dos Advogados de São Paulo (Sasp) e mestre em Teoria do Direito pela Área de Concentração em Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP.

Outras Informações: Rede Social de Justiça e Direitos Humanos - Fones: (11) 3271-1237 / 3275-4789 - e-mail: rede@social.org.br - www.social.org.br.

PAMBAZUKA NEWS 34

PICICA: "Através das vozes dos povos da África e do Sul global, Pambazuka Press e Pambazuka News disseminam análises e debates sobre a luta por liberdade e justiça."

PAMBAZUKA NEWS 34: NOVAS TECNOLOGIAS AMEAÇAM A SOBERANIA DA ÁFRICA

O reconhecido semanário eletrônico e plataforma para justiça social em África

Pambazuka News (Edição Português): ISSN 1757-6504

Pambazuka News é o reconhecido semanário eletrônico e plataforma para justiça social em África com comentários afiados e profundas análises sobre política e assuntos contemporâneos, desenvolvimento, direitos humanos, refugiados, questões de gênero e cultura em África.

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Destaques desta edição



ARTIGOS PRINCIPAIS
-Biopirataria, o regime de propriedade intelectual e os meios de subsistência em África
-InfraREDD e InfoREDD, quando biodiversidade se reduz à biomassa, o ambiente torna-se propício à biopirataria
-Outras leituras sobre biocombustíveis e grilagem de terra
-O grande aperto: geopirateando os restos comuns
-Grande continente e pequena tecnologia: Nanotecnologia e África
-A recuperação de sementes é possível? Uma história vinda da aldeia de Kathulumbi, no Quênia
-Ficção factual ou científica?
-Novas tecnologias e a ameaça à soberania na África
-Eco-certificação: quem vigia os vigilantes?
-Geoengenharia do planeta: o que está em jogo em África?

COMENTÁRIOS E ANÁLISES
-Dia Internacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres: em defesa de nossas meninas candaces
-Por um Estado que proteja as crianças negras do apedrejamento moral no cotidiano escolar
-Lobato e o pós-comunista Aldo Rebelo
-Da violência da lei contra o sistema jurídico e democrático angolano

SUMÁRIO DA EDIÇÃO INGLÊS
-Pambazuka News 507: Edição especial 5º aniversário do protocolo de direito das mulheres da União Africana

SUMÁRIO DA EDIÇÃO FRANCÊS
-Pambazuka News 168 : Burkina Faso : 23 após sua morte Sankara sempre vivo

LIVROS & ARTE
-Angola: Festival internacional exibe documentário sobre Angola

ZIMBÁBUE – ATUALIDADES
-Zimbábue: Mugabe não respeita Tsvangirai

MULHERES & GÊNERO
-Brasil: Violência contra a mulher não é só dar porrada

DIREITOS HUMANOS
-Manual para observadores locais de violações dos direitos humanos em África

REFUGIADOS & MIGRAÇÃO FORÇADA
-África: 15 conflitos numa década milhões de mortos e desalojados

ELEIÇÕES E GOVERNABILIDADE
-Cabo Verde: Eleições legislativas em Cabo Verde realizam-se a 6 de Fevereiro
-Moçambique: Guebuza prefere bajuladores

CORRUPÇÃO
-Angola: Empresas portuguesas satisfeitas com oportunidades na colónia de Cabinda

DESENVOLVIMENTO
-Moçambique: Construtoras lusas consideram o país estratégico para a internacionalização

SAÚDE & HIV e AIDS/SIDA
-Angola: Reunião africana sobre saúde e ambiente abre em Angola

EDUCAÇÃO
-Guiné Bissau: Governo da Guiné-Bissau quer abrir universidade pública no país

RACISMO E XENOFOBIA
-Global: Tribunal belga julga pedido de proibição de "Tintin no Congo" por ser racista
-Não entrego a ninguém o sonho da dignidade humana”, entrevista a Carlos Moore

MÍDIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO
-Moçambique: Centro de Pesquisa Konrad Adenauer analisa o panorama dos midia em Moçambique

NOTÍCIAS DA DIÁSPORA
-Brasileiros descendentes de escravos africanos visitam Cabo Verde
-Brasil: III Fesman, o Brasil é o convidado de honra

CONFLITOS E EMERGÊNCIAS
-Brasil: Complexo do Alemão deve receber UPP no primeiro semestre de 2011

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France souffre d'apathie politique: la démocratie sans les citoyens

PICICA: "Il existe un déficit de régulation démocratique et de représentativité des acteurs sociaux dans l'espace public politique qui confère à l'Etat et à ses institutions le monopole de la décision démocratique."

La démocratie sans les citoyens

Il est temps de réagir, de combattre le cumul des mandats, de «renouveler le rapport entre les élus et le peuple, la relation de l'Etat avec la société civile»: la fossilisation des élus n'est pas une fatalité, estime Marilza de Melo Foucher, économiste franco-brésilienne.


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Il y a longtemps que la France souffre d'apathie politique et le système démocratique à la française semble être en panne. On se demande pourquoi un pays qui a tellement marqué l'histoire politique mondiale n'arrive pas aujourd'hui à renouveler le rapport entre les élus et le peuple, la relation de l'Etat avec la société civile. Il existe un déficit de régulation démocratique et de représentativité des acteurs sociaux dans l'espace public politique qui confère à l'Etat et à ses institutions le monopole de la décision démocratique.


Sommes-nous devant un effondrement du vivre ensemble? A qui la faute? Peut-être aux dirigeants politiques qui, une fois élus, veulent devenir roi sans plus personne pour les contester. Peut-être à cette majorité d'élus assoiffés de pouvoir de façon presque incontrôlable, ce qui explique apparemment la pérennité du cumul de mandats. Cumuler le maximum de pouvoir est plutôt lié aux avantages du capital politique, du statut social. Plus ils cumulent de pouvoirs, plus ils ont de légitimité politique. Par voie de conséquence, les conflits d'intérêts augmentent. L'exercice régalien du pouvoir fait partie de la culture politique française, probablement lié à la tendance monarchique que la république n'a pas réussi à faire disparaître. Les avancées timides de la loi Jospin ont presque été abandonnées par les gouvernements de droite successifs, qui semblent moins préoccupés par le renouvellement de la démocratie. Autrement dit, le cumulard brille par son absence parlementaire et par son éloignement de la réalité du terrain, il abandonne de cette façon le contact avec ses électeurs. Il est partout et nulle part !


Malheureusement, le débat sur l'équilibre et le partage du pouvoir n'a pas beaucoup d'écho, même sachant que cela représente un frein à la modernisation de la démocratie. Pour avoir une vitalité démocratique, le système a besoin de renouveler ses élus plus fréquemment. Par exemple, l'Association des maires de France a recensé pas moins de 14 édiles élus sans discontinuer depuis 1953 ! En 2007, les chercheurs Olivier Costa et Éric Kerrouche (CNRS, laboratoire «Sciences politiques, Relations internationales, Territoire») ont réalisé le portrait-robot des représentants de la Nation lors de la dernière législature. Et leur conclusion est que ceux-ci ne sont en rien représentatifs de la population. Le portrait d'un député français par exemple: «Un homme de plus de cinquante ans, fortement diplômé, souvent salarié du public et/ou issu d'un milieu professionnel favorisé et titulaire d'un mandat exécutif local.»


Autrement dit, il ne suffit pas seulement d'interdire le cumul des mandats, il est souhaitable aussi de faciliter l'accès aux mandats à d'autres catégories sociales, aux femmes... ainsi que d'ouvrir l'opportunité de voir des représentants du peuple issus de la France diverse, multiculturelle. Une de pistes pour le renouvellement de la classe politique est de limiter à deux les mandats successifs de député, de maire, de conseiller régional et général. Ainsi que de promouvoir l'élection au suffrage universel des sénateurs. Et si on faisait un référendum populaire sur ces questions?


On dit souvent que la perception qu'ont les citoyens d'être acteurs ou spectateurs de la scène politique et sociale dépend entre autres de la culture politique du pays. En France, les citoyens ont toujours été mobilisés par le biais de corps intermédiaires (organisations sociales diverses d'autorégulation avec l'Etat, par exemple, syndicats, associations, collectivités locales, partis politiques...) qui aujourd'hui ont du mal aussi à se renouveler. L'endroit où la démocratie sociale émerge est toujours une dialectique dénaturée entre le centralisme du pouvoir et la décentralisation du pouvoir.


Cependant, il est vrai aussi qu'il existe une tentative de fragiliser les corps intermédiaires pour privilégier plus souvent la participation d'individus qui ne représentent qu'eux-mêmes. L'intérêt individuel prime sur une vision de l'intérêt général. Le défi est de susciter un sursaut afin que les citoyens qui composent aujourd'hui la société puissent prendre une place plus grande dans les associations, dans les syndicats et même dans les partis politiques pour avoir une prise sur le «vivre ensemble». Il faudrait inscrire les problèmes très particuliers qui concernent l'individu directement dans un processus de recherche de l'intérêt général; il faut pour cela que le fonctionnement des systèmes de représentation change aussi, car il y a urgence à organiser la vie démocratique sur notre territoire.


Une chose est sûre: on ne peut pas refaire la société en laissant de côté la participation politique. Pour cela, il faut que le citoyen puisse avoir le désir de contribuer à la vie de la cité, sinon il devient complice du désenchantement politique à l'égard de la démocratie représentative et de l'intérêt général. Quand le peuple devient indifférent aux choses publiques, il laisse aux politiciens détachés de l'intérêt général la faculté de gouverner en son nom et donne une légitimé à une espèce de démocratie sans le peuple !


Aujourd'hui, écouter les revendications du peuple, c'est se faire taxer de populisme. Si on écoute les journalistes, les analystes politiques français, on peut au nom de la rigueur économique infliger au peuple bien des sacrifices car, pour ces gens-là, ce qui compte, c'est la stabilité économique du pays. Les débats sur la réforme des retraites voulue par Nicolas Sarkozy se sont souvent fracassés sur la «raison économique», au motif qu'il serait impossible de mettre en cause le système libéral majoritairement implanté en Europe, pour lequel le système de retraite par répartition est une anomalie française.


Dans le contexte actuel, on se demande pourquoi la dégradation de la pensée politique fait que le terme peuple devient péjoratif? Même la notion de populisme demande aujourd'hui à être réexaminée pour être débattue au regard de la réalité politique. Et attention aux pièges! La confusion sémantique obéit-elle à une stratégie de communication mise en place par les idéologues de la droite? En les écoutant, on a le sentiment que le peuple doit être écarté de tout processus de décision. Ceux qui donnent la possibilité aux «gens d'en bas» de réfléchir sur leur avenir sont considérés comme populistes. Drôle de vision de la démocratie! La volonté de prendre en compte les intérêts des classes défavorisées suffit à rendre infréquentables ceux qui la professent! On se demande si la démocratie aujourd'hui est envisageable sans le peuple ou contre le peuple? Le désenchantement politique n'est pas une fatalité. Il est temps de réagir car sans rêve, la réalité perd la saveur des défis !

Fonte: MEDIAPART

Construção de barragens e violação dos direitos humanos

PICICA: (...) “os estudos de caso permitiram concluir que o padrão vigente de implantação de barragens tem propiciado de maneira recorrente graves violações de direitos humanos, cujas conseqüências acabam por acentuar as já graves desigualdades sociais, traduzindo-se em situações de miséria e desestruturação social, familiar e individual”.

Aprovado relatório que aponta violação dos direitos humanos em barragens

Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) reconhece a existência de um padrão de violações dos direitos humanos na construção de barragens

Reunido em Campo Grande (MS), no dia 22/11, o CDDPH aprovou o relatório da Comissão Especial que analisou, durante 4 anos, denúncias de violações de direitos humanos no processo de implantação de barragens no Brasil.  O presidente do Conselho e Secretário Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, parabenizou a Comissão e considerou seu trabalho “árduo e histórico”. 

O Relatório Final possui uma parte dedicada às recomendações e considerações gerais para garantia e preservação dos direitos humanos dos atingidos por barragens e outra referente ao companhamento das denúncias dos casos acolhidos pela Comissão Especial. A saber: UHE Canabrava, UHE Tucuruí, UHE Aimorés, UHE Foz do Chapecó, PCH Fumaça, PCH Emboque e Barragem de Acauã.

Segundo o relatório, “os estudos de caso permitiram concluir que o padrão vigente de implantação de barragens tem propiciado de maneira recorrente graves violações de direitos humanos, cujas conseqüências acabam por acentuar as já graves desigualdades sociais, traduzindo-se em situações de miséria e desestruturação social, familiar e individual”.

A comissão identificou, nos casos analisados, um conjunto de 16 direitos humanos sistematicamente violados, dentre os quais, merecem destaque o direito à informação e à participação; direito ao trabalho e a um padrão digno de vida; direito à moradia adequada; direito à melhoria contínua das condições de vida e direito à plena reparação das perdas.

Entre os principais fatores, apontados pelo relatório, que causam as violações de direitos humanos na implantação de barragens estão a precariedade e insuficiência dos estudos ambientais realizados pelos governos federal e estaduais, e a definição restritiva e limitada do conceito de atingido adotados pelas empresas.

Segundo a coordenação do MAB, o relatório só confirma as denúncias que o movimento vem fazendo há anos. “Agora, iremos realizar encontros para debater o conteúdo do relatório com os atingidos por barragens de todo o Brasil e discutir o que faremos para pressionar para que se apliquem ações de reparação. Além disso, iremos sugerir que o próximo trabalho da Comissão seja um estudo sobre as violações dos direitos das mulheres nas áreas de construção de barragens”, afirmou a coordenação.

Recomendações

A comissão recomendou a adoção de mais de 100  medidas para garantir e preservar os direitos humanos dos atingidos por barragens e evitar novas violações. De acordo com o representante do Ministério Público Federal (MPF) na Comissão,  João Aquira Omoto, a aprovação do relatório é de extrema importância, pois é o reconhecimento do Estado de uma situação que estava se perpetuando sem que houvesse, de fato, medidas e propostas pra resolvê-la. “De posse do relatório aprovado,  nos reuniremos internamente no MPF para saber de que maneira vamos nos organizar para  cobrar dos órgãos do Estado o atendimento a essas recomendações”, afirmou o procurador.

Em nota, o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) agradeceu o trabalho da Comissão Especial, manifestando seu profundo respeito e consideração com todas as pessoas que participaram da elaboração do relatório. Além disso, o movimento pediu para que todas as instituições que participaram da Comissão fizesse o possível para exigir a implementação das reparacões e sugestões propostas. 

Veja um resumo das principais recomendações:

Concessão Pública, Licenciamento ambiental, Cadastro de atingidos, desapropriações e BNDES

O relatório recomenda profundas mudanças nos procedimentos de concessão pública e licenciamento ambiental (ambos a cargo dos governos federal e estadual), como a de que os estudos, os cadastros sociais de atingidos e desapropriações sejam de responsabilidade do poder concedente (governo federal e estadual) e pagos pelas empresas.  Em relação ao BNDES e agências públicas nacionais de financiamento, o relatório recomenda que criem requisitos e salvaguardas sociais e ambientais específicas para contratos de empréstimos para a implantação de barragens, bem como mecanismos para que a sociedade civil possa acompanhar e controlar seu cumprimento, a exemplo do que já fazem agências multilaterais.

Comissão Nacional de Reparação dos Atingidos por Barragens

O relatório propõe que a Secretaria Especial dos Direitos Humanos constitua uma Comissão de Reparação, com a participação de outros órgãos governamentais, Ministério Público, Defensoria Pública e representação da sociedade civil para acolher, avaliar e julgar solicitações de reparação, individuais e coletivas, que lhes sejam encaminhadas no prazo de 12 meses a partir de sua instalação.

Planos de recuperação e desenvolvimento econômico e social das regiões impactadas

Além das reparações individuais ou coletivas devidas, a comissão propôs  que todos os projetos devem contemplar planos de recuperação e desenvolvimento econômico e social (custeados pelas empresas proprietárias das barragens), com o objetivo essencial de recompor as cadeias produtivas locais e regionais que assegurem ocupação produtiva ao conjunto dos atingidos.

Melhoria das condições de vida

A constatação da comissão nos casos analisados é a de que após a construção das barragens as pessoas vivem em condições de vida piores do que viviam antes. Por isso, recomenda a ANEEL, ao Ministério de Minas e Energia, a Empresa de Pesquisa Energética, ao Ministério da Integração Nacional, a ANA, ao Ministério do Meio Ambiente, ao IBAMA e aos órgãos ambientais estaduais que condicionem autorizações, concessões e licenças à garantia de que grupos sociais, famílias e indivíduos terão acesso a meios que assegurem a melhoria contínua de suas condições de vida.

Direitos dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais

O relatório recomenda a regulamentação do artigo 231, par. 6º, da Constituição Federal e o estabelecimento das regras e procedimentos para a indispensável participação e manifestação direta de populações tradicionais, quilombolas e indígenas em processos decisórios e de obtenção do prévio, livre e informado consentimento, sempre que estiver em jogo a implantação de barragens em seus territórios, nos termos da Convenção OIT 169.

Setor de Comunicação – MAB

(11) 3392.2660

Governo brasileiro reconheceu o Estado palestino nas fronteiras existentes em 1967

PICICA: "O Brasil reafirma sua tradicional posição de favorecer um Estado palestino democrático, geograficamente coeso e economicamente viável, que viva em paz com o Estado de Israel."

Nota nº 707

Reconhecimento do Estado Palestino nas Fronteiras de 1967

03/12/2010 - Por meio de carta enviada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, em 1º de dezembro, o Governo brasileiro reconheceu o Estado palestino nas fronteiras existentes em 1967.

O reconhecimento ocorre em resposta a gestões palestinas e a carta enviada pelo Presidente Abbas ao Presidente Lula, no último dia 24 de novembro, com solicitação nesse sentido.

A iniciativa é coerente com a disposição histórica do Brasil de contribuir para o processo de paz entre Israel e Palestina, cujas negociações diretas estão neste momento interrompidas, e está em consonância com as resoluções da ONU, que exigem o fim da ocupação dos territórios palestinos e a construção de um Estado independente dentro das fronteiras de 4 de junho de 1967.

A decisão não implica abandonar a convicção de que são imprescindíveis negociações entre Israel e Palestina, a fim de que se alcancem concessões mútuas sobre as questões centrais do conflito.

O Brasil reafirma sua tradicional posição de favorecer um Estado palestino democrático, geograficamente coeso e economicamente viável, que viva em paz com o Estado de Israel. Apenas uma Palestina democrática, livre e soberana poderá atender aos legítimos anseios israelenses por paz com seus vizinhos, segurança em suas fronteiras e estabilidade política em seu entorno regional.

O Governo brasileiro considera que o apoio de países extrarregionais à solução de dois Estados é fundamental para legitimar a via negociadora como único meio para se chegar ao fim da ocupação. Tal apoio ocorre tanto por meio de respaldo político a uma solução pacífica e justa, que resulte numa paz duradoura, quanto por meio de iniciativas conducentes à construção e ao fortalecimento de instituições estatais palestinas.

Mais de cem países reconhecem o Estado palestino. Entre esses, todos os árabes, a grande maioria dos africanos, asiáticos e leste-europeus. Países que mantêm relações fluidas com Israel – como Rússia, China, África do Sul e Índia, entre outros – reconhecem o Estado palestino. Todos os parceiros do Brasil no IBAS e no BRICS já reconheceram a Palestina.

A maior parte dos reconhecimentos se seguiu à Declaração de Independência adotada pelo Conselho Nacional Palestino em novembro de 1988, em Argel.

Em seguida à Declaração de Argel, a Assembléia Geral das Nações Unidas adotou Resolução, com o voto favorável do Brasil, por meio da qual tomou conhecimento da proclamação do Estado palestino.

O Brasil reconhece, desde 1975, a OLP como legítima representante do povo palestino, dotada de personalidade de direito internacional público. Em 1993, o Brasil autorizou a abertura de Delegação Especial Palestina, com “status” diplomático semelhante às representações das Organizações Internacionais. Em 1998, o tratamento concedido à Delegação foi equiparado ao de uma Embaixada, para todos os efeitos.

Nos últimos anos, o Brasil vem intensificando seu relacionamento com a Palestina. Em 2004, foi aberto Escritório de Representação em Ramalá. O Presidente Mahmoud Abbas veio ao Brasil em duas ocasiões (maio de 2005, para participar da I Cúpula ASPA, e novembro de 2009). O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve nos Territórios Palestinos Ocupados em março de 2010, acompanhado de expressiva delegação empresarial.

O Brasil tem também prestado apoio material à edificação do Estado palestino. Desde 2006, tem participado de Conferências internacionais em prol da resolução do conflito no Oriente Médio, como os encontros em Annapolis (novembro de 2007), Paris (dezembro de 2007) e Sharm El-Sheikh (março de 2009). Nas duas últimas, o Brasil fez doações de cerca de US$ 20 milhões à Autoridade Nacional Palestina, aplicados em projetos em segurança alimentar, saúde, educação e desenvolvimento rural.

O Brasil tem contribuído, ainda, para projetos em benefício do povo palestino coordenados por fundos e agências internacionais como o PNUD, o Banco Mundial e a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos (UNRWA). Juntas, essas contribuições se aproximam de US$ 2 milhões.

Por meio do Fundo IBAS, mantido com Índia e África do Sul, o Brasil realizou doação de US$ 3 milhões, que estão sendo investidos na construção de um centro poliesportivo em Ramalá e na recuperação de um hospital em Gaza.

O Brasil tem-se engajado também na diversificação e aprofundamento dos projetos de cooperação técnica com a Autoridade Nacional Palestina. Há iniciativas nas áreas de saúde, infraestrutura urbana, agricultura, educação, esportes e eleições.

Paralelamente, nunca foram tão robustas as relações bilaterais com Israel. Os laços entre os dois países têm-se fortalecido ao longo dos anos, em paralelo e sem prejuízo das iniciativas de aproximação com o mundo árabe e muçulmano.

A corrente de comércio e o fluxo de investimentos bilaterais com Israel vêm atingindo recordes históricos. O Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e Israel, em vigor desde abril, foi o primeiro do bloco regional com um país de fora da região.

O Presidente Lula realizou, em março, a primeira visita de um Chefe de Estado brasileiro ao Estado de Israel, retribuindo a visita do Presidente israelense Shimon Peres ao Brasil, em novembro de 2009, a primeira de um Chefe de Estado desse país em mais de quarenta anos.

Também têm-se intensificado os esforços de cooperação na área de ciência e tecnologia, defesa, segurança pública e cooperação técnica, de que é exemplo o acordo para cooperação conjunta em terceiros países, o que possibilita a atuação em casos de catástrofe humanitária, como no Haiti.
 
Fonte: Ministério das Relações Exteriores

Maierovitch apoia o enfrentamento do narcotráfico através de uma política pacificadora

PICICA: "A primeira Convenção Mundial sobre Crime Organizado Transnacional, organizada pela ONU, em 2000, em Palermo, destacou o alto preço pago ao crime organizado internacional em termos de vidas humanas e também seus efeitos sobre as economias nacionais e sobre o sistema financeiro mundial, onde US$ 400 bilhões são movimentados anualmente." (...) "A política que vem sendo implementada pelo governo do Rio, acrescenta, está baseada num conceito de pacificação e não de militarização como ocorreu, por exemplo, no México, onde o governo de Felipe Calderón colocou o Exército na linha de frente da guerra contra o narcotráfico e está perdendo essa batalha, com um grande número de vítimas civis."

Sexta-Feira, 03 de Dezembro de 2010

O tráfico no Rio e o crime organizado transnacional

Os verdadeiros chefes do narcotráfico no Rio de Janeiro são ligados à rede do crime organizado transnacional que movimenta no sistema bancário internacional cerca de 400 bilhões de dólares por ano. A situação que vemos no hoje no Rio, diz o jurista Wálter Maierovitch, reflete um quadro internacional, onde as polícias só conseguem apreender entre 3 e 5% das drogas ofertadas no mercado. "É preciso ter em mente essa dimensão global do crime organizado na hora de buscar soluções para enfrentar o problema em nossas cidades", defende.

Marco Aurélio Weissheimer

Os verdadeiros chefes do narcotráfico no Rio de Janeiro são ligados à rede do crime organizado transnacional que movimenta no sistema bancário internacional cerca de 400 bilhões de dólares por ano. Esses são os grandes responsáveis pela violência e pelo tráfico de drogas e armas em todo o mundo. A situação que vemos no hoje no Rio reflete um quadro internacional, onde as polícias só conseguem apreender entre 3 e 5% das drogas ofertadas no mercado. É preciso ter em mente essa dimensão global do crime organizado na hora de buscar soluções para enfrentar o problema em nossas cidades. A avaliação é do jurista Wálter Maeirovitch, colunista da revista Carta Capital e ex-secretário nacional antidrogas da Presidência da República.

Compreender essa dimensão global é condição necessária para evitar discursos e propostas de soluções simplistas para o problema. Maierovitch dá um exemplo: “Os produtos principais do tráfico de drogas são a maconha e a cocaína. Tomemos o caso da cocaína. Sua matéria prima, a filha de coca, é cultivada nos Andes, especialmente no Peru, Bolívia, Colômbia e Equador. No entanto, a produção da cocaína exige uma série de insumos químicos e nenhum destes países tem uma indústria química desenvolvida. O Brasil, por sua vez, possui a maior indústria química da América Latina”. Ou seja, nenhum dos países citados pode ser apontado, isoladamente, pela produção da cocaína. Essa “indústria” tem um caráter essencialmente transnacional.

Novas tendências das máfias transnacionais
Presidente do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de Ciências Criminais, Wálter Maierovitch é um estudioso do assunto há muito tempo. O livro “Novas Tendências da Criminalidade Transnacional Mafiosa” (Editora Unesp), organizado por ele e por Alessandra Dino, professora da Universidade Estadual de Palermo, trata dessas ramificações internacionais do crime organizado. A primeira Convenção Mundial sobre Crime Organizado Transnacional, organizada pela ONU, em 2000, em Palermo, destacou o alto preço pago ao crime organizado internacional em termos de vidas humanas e também seus efeitos sobre as economias nacionais e sobre o sistema financeiro mundial, onde US$ 400 bilhões são movimentados anualmente.

Em 2009, diante da crise econômico-financeira mundial, o czar antidrogas da ONU, o italiano Antonio Costa, chamou a atenção para o fato de que foi o dinheiro sujo das drogas funcionou como uma salvaguarda do sistema interbancário internacional. “Os bancos não conseguem evitar que esse dinheiro circule, se é que querem isso”, observa Maierovitch. A questão da droga, acrescenta, é muito usada hoje para esconder interesses geopolíticos. Muitos países são fortemente dependentes da economia das drogas, como é o caso, por exemplo, de Myanmar (antiga Birmânia), apontado pela ONU como o segundo maior produtor de ópio do mundo (460 toneladas), e de Marrocos, maior produtor mundial de haxixe.

Tráfico de armas sem controle
Uma grave dificuldade adicional que os governos enfrentam para combater o narcotráfico é que ele anda de mãos dadas com o tráfico de armas. O Brasil é um dos maiores produtores de armas leves do mundo. Em 2009, a indústria bélica nacional atingiu o recorde do período, com a fabricação de 1,05 milhão de revólveres, pistolas e fuzis, segundo dados da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército. A falta de controle sobre a circulação de armas, observa Maierovitch, é um problema grave. Quando um carregamento com armas sai de um porto brasileiro, explica, exige-se um certificado de destinação. Mas, depois que o navio sai do porto, perde-se o controle. O certificado diz, por exemplo, que as armas vão para Angola. Mas quem garante que, de fato, foram para lá? Esse certificado serve para que, então? – indaga o jurista.

O quadro que vemos hoje no Rio, insiste Maierovitch, precisa ser amplificado para que possamos ver todas essas conexões com o crime organizado transnacional, que atua em rede com nós funcionando como pontos de abastecimento e distribuição. Essas redes são flexíveis e estão espalhadas pelo mundo, acessíveis a quem assim o desejar. Há várias portas de entrada para ela e identificar suas ramificações não é tarefa simples. O jurista cita o caso da cocaína. Cerca de 90% da cocaína consumida hoje nos Estados Unidos vem da Colômbia e entra no país pelo México. E 90% das armas utilizadas pelos cartéis mexicanos vêm dos Estados Unidos. Ou seja, há duas vias de tráfico na fronteira entre EUA e México: por uma circulam drogas e pela outra, armas.

Pacificação x Militarização
Neste cenário global de expansão e ramificação do crime organizado, Maierovitch considerou surpreendente e muito importante a recente ação policial no Rio de Janeiro, na Vila Cruzeiro e no Complexo do Alemão. Essa ação, destaca, traz elementos importantes que devem marcar a ofensiva contra o crime: reconquista de território, retomada do controle social nas comunidades, garantir cidadania e liberdades públicas à população que vive nestas áreas. A política que vem sendo implementada pelo governo do Rio, acrescenta, está baseada num conceito de pacificação e não de militarização como ocorreu, por exemplo, no México, onde o governo de Felipe Calderón colocou o Exército na linha de frente da guerra contra o narcotráfico e está perdendo essa batalha, com um grande número de vítimas civis.

No Rio, prossegue, o que houve foi uma reação a ataques espetaculares cometidos pelo tráfico, mas a política é pacificadora. “No início do governo de Sérgio Cabral fui um crítico à política que ele estava implementada e que seguia essa linha adotada no México. Mas agora a política é outra e merece apoio. Maierovitch critica o que chama de “ataques diversionistas” contra o governo estadual, que o acusam de favorecer as milícias ao focar sua ofensiva no Comando Vermelho e no Amigos dos Amigos. “Esse diversionismo só favorece o crime organizado. Há territórios que estão sendo retomados e rotas de tráfico interrompidas. É possível e fundamental reestabelecer a cidadania no Rio de Janeiro”, defende.

Trata-se, em resumo, de uma luta permanente, global e em várias frentes, onde cada metro de terreno conquistado deve ser valorizado e cada derrota imposta ao crime organizado servir como aprendizado para maiores vitórias no futuro. Maierovitch conclui: “A Itália é a terra da máfia, é verdade, mas também se tornou a terra da luta contra a máfia. Precisamos aprender com essas experiências.”


Fonte: Carta Maior

As sementes de Doroti Mueler Schwade

As sementes de Doroti Mueler Schwade

 
02 de dezembro de 2010
 
A indigenista, agroecologista e militante socioambiental Doroti Alice Mueler Schwade com sua sensibilidade e determinação é uma das grandes  construtoras de conhecimento para a sustentabilidade da Amazônia. “A índia-branca” Doroti, nasceu em Blumenau, SC, e veio para a Amazônia nos anos 60 como uma jovem e idealista freira para lutar pela emancipação  dos povos indígenas. Posteriormente, causou-se com o também idealista  indigenista Egydio Schwade e juntos semeiam alternativas para a soberania dos povos e para o respeito a todas as formas de vida da Amazônia.
 
As sementes de amor e de sustentabilidade de Doroti Mueler Schwade não são contaminadas com agrotóxicos, herbicidas, inseticidas, não são transgênicas e nem precisam ser semeadas com adubos químicos. As sementes de Doroti valorizam a vida, a soberania econômica e política dos povos, a força das mulheres e o meio ambiente e são regadas com a integração da sabedoria tradicional e popular e do conhecimento cientifico e muito amor.
 
Doroti transita com completo domínio entre o saber científico e o popular, sabe fazer uma inteligente integração entre a ciência libertadora e as práticas tradicionais dos povos da Amazônia e é uma incansável educadora e construtora participativa de conhecimentos para a sustentabilidade. Doroti é uma grande experimentadora agroecóloga que compartilha seus conhecimentos com as comunidades amazônidas, com os movimentos sociais e com todos os órgãos de pesquisa, extensão e ensino que buscam a sustentabilidade. Sua filosofia de uso dos recursos naturais, de organização social e comunitária e de economia solidária e suas práticas agroecológicas e de criação de abelhas nativas no sítio da família Schwade-Mueller em Presidente Figueiredo fazem parte de todos os cursos da Embrapa, do INPA, da UFAM, IFAM e UEA que tratam da sustentabilidade rural. 

Doroti nos ensina que a agricultura deve produzir vida e não a morte dos igarapés, a infertilidade do solo, o desmatamento das florestas, a perda do conhecimento tradicional e alimentos que degradam a saúde humana. Ensina-nos que a verdadeira economia solidaria começa com a mesa farta, diversa e saudável de nossas famílias e de nossos vizinhos. Doroti nos alerta que povos soberanos se alimentam de seus produtos regionais, realizam agricultura sem dependência de agrotóxicos e adubos químicos, usam sementes que não perderam a capacidade de se multiplicar anualmente para enriquecer a indústria agroquímica e integram  conhecimentos científicos e tradicionais em prol da qualidade de vida. Doroti demonstra que apesar de sua dedicada militância e magistério em prol de um mundo melhor, o principal papel social que homens e mulheres podem desempenhar para este fim é formar crianças éticas, humanitárias que valorizem a diversidade social e todas as formas de vida. Doroti e Egydio Schwade constituíram uma família com cinco maravilhosos filhos, todos cidadãos que sabem amar e respeitar e que constituem um exemplo de vida para a transformação social e a qualidade de vida para sua comunidade e para a Amazônia.

Hoje, membros dos movimentos socioambientais, indígenas, feministas, agroecologistas, das pastorais sociais, os que constroem uma ciência libertadora e os cidadãos éticos estão de luto pela passagem de Doroti Mueller Schwade.  No entanto, todos temos muito a saudar e a agradecer pelo exemplo de vida e pela constante luta de Doroti em prol de um mundo melhor.

As homenagens estão sendo realizadas na Igreja de sua comunidade em Presidente Figueiredo, AM, cujo altar consiste de uma enorme pintura do rosto do lendário cacique Maroaga com lágrimas escorrendo devido à construção da BR 174 e da hidrelétrica de Balbina dentro do território Waimiri-Atroari, o que quase causou a extinção do combativo povo Kiña. Os Waimiri-Atroaris e os demais povos da Amazonia perderam hoje uma grande aliada contra os impactos de obras faraônicas como a BR 174, BR 319, a hidrelétrica de Balbina, as hidrelétricas do Madeira e as do Xingu.
 
Consola-nos saber que entre as mais belas sementes de Doroti continuará frutificando entre nós sua maravilhosa família cujos filhos, Adu, Ajuri, Maiká, Maiá, Luiz e o queridíssimo companheiro Egydio Schwade continuaram exercendo dignamente suas cidadanias e nos mostrando que uma outra Amazônia é possível.
 
Elisa Wandelli 
Bióloga, Pesquisadora da Embrapa Amazônia Ocidental

Tombamentos no Amazonas põe deputado contra o IPHAN

Sinésio Campos
Foto: Rogelio Casado

O buraco é mais embaixo, companheiro!

O deputado estadual Sinésio Campos não aprendeu a lição das urnas. Com metade dos votos obtidos nas eleições de 2006, desta vez, em 2010, conseguiu salvar sua reeleição graças ao voto de legenda. O eleitor avaliou sua conduta parlamentar, marcada pela defesa de projetos contrários aos interesses populares e não perdoou, retirando-lhe mais de 15 mil votos. Entre seus erros pode ser contabilizado a defesa da construção do terminal portuário das Lajes, sobre cuja rejeição social ele não deu a menor pelota.  Se adotar novamente esse caminho, no próximo pleito Sinésio poderá dar adeus ao mandato parlamentar.

O movimento socioambiental SOS Encontro das Águas está perplexo com a reiteração da conduta anti-popular do parlamentar, que semeia confusão ali onde é necessário esclarecimentos. Todos nós queremos um novo porto para atender as demandas do Polo Industrial de Manaus. Existem oito pontos sendo estudados, mas encasquetaram com a região das Lajes, no Encontro das Águas. Porque não entra na cabeça do deputado que está em jogo um patrimônio natural de tamanha relevância, como é Alter do Chão, no seu estado de origem? Alegar, após dois anos de luta, com a farta produção de argumentos, devidamente documentados, que o IPHAN está tombando “na marra” o Encontro das Águas como patrimônio nacional, é o último grito de desespero de quem perdeu o apoio da opinião pública, e que aposta suas últimas fichas no apoio dos segmentos mais conservadores da sociedade amazonense. Historicamente esses setores apoiaram iniciativas igualmente danosas, como, p.ex., a hidrelétrica de Balbina. Jogada de risco. Sinésio arrisca perder a credibilidade que lhe resta.

É preciso desmascarar a obsessão com que alguns agentes públicos e privados estão a defender a construção do referido terminal. Não é de hoje que se sabe dos interesses privados a conviver promiscuamente com agentes que deveriam defender interesses públicos. Há pelo menos duas empresas com estreitas relações com o governo do qual o deputado foi líder, e que certamente estão a cobrar retorno do apoio oferecido a alguns projetos governamentais, dentro da velha lógica de que um “favor” se paga com outro “favor”. Do contrário, não teriam cometido a deselegância em pressionar algumas das nossas instituições para silenciar os agentes que ofereceram, publicamente, resistência à construção do terminal portuário, face ao descabido impacto socioambiental a ser provocado na região do Encontro das Águas. 

O caso do porto do Chibatão é exemplar. Quando a sociedade se cala e a autoridade promove concessão graciosa de licença para funcionamento de um terminal portuário, não é só um porto que desaba, mas com ele nossas competências e responsabilidades sociais. No caso do terminal portuário das Lajes é a dimensão socioambiental que importa. Comprometer o ambiente ecológico e promover o racismo ambiental é a mais grave infração que uma administração pública pode perpetrar contra seu povo. É um desrespeito ao povo da zona leste da cidade de Manaus, sujeita a toda sorte de impactos ambientais, como o despejo de resíduos poluentes no lago do Aleixo. 

Sinésio compromete a imagem do Partido dos Trabalhadores ao deixar seu mandato subordinado a interesses de projetos que não dialogam com a sociedade. Pior. Soa falso o argumento de que se contrapõe a supostos agentes contrários ao desenvolvimento. Depois da manifestação de respeitáveis agentes de distintas áreas do conhecimento sobre o imbróglio criado pelo cinismo resultante da subordinação dos valores republicanos aos interesses de ocasião, é bom deixar de lado o velho e perverso mecanismo de cumprir acordos que não foram legitimados pela opinião pública esclarecida. E não estamos a falar de votos despejados na urna, mas dos votos de compromisso com a verdade e a ética do bem dizer. 

Chega de “dança de ratos e sapateado de catita”!

A ocupação de favelas e o maniqueísmo midiático

PICICA: "O esquema de lavagem de dinheiro que mantém o narcotráfico está incólume. Por que não foi desmantelado? É esta a pergunta-mensagem que Soares quer passar à mídia e esta não consegue entender – muito menos converter em matéria jornalística."

 
Alberto Dines 
imagem postada em domtotal.com

RIO CONTRA O CRIME
A empáfia cega a mídia
Por Alberto Dines em 3/12/2010


O antropólogo Luiz Eduardo Soares, um dos nossos maiores especialistas em matéria de segurança, usou três vezes na última semana a expressão "ilusão de maniqueísmo" (e equivalentes) que os neocríticos da mídia repetiram, repetiram, mas não entenderam.

A primeira vez foi num texto postado em seu blog na quinta-feira, dia 25/11, quando ainda estava em curso o assalto à Vila Cruzeiro (comentado neste Observatório). Dias depois no Roda Viva (segunda, 29/11, da TV Cultura) e, finalmente, em entrevista à Folha de S.Paulo (2/12, pág. C-4).

É evidente que ex-secretário nacional de Segurança Pública está provocando a mídia a escapar da bipolaridade da cobertura porque para ele, além dos agentes do Estado e dos criminosos, há outros players – muito mais importantes e mais perigosos – que os noticiaristas não conseguem perceber. 

Tanto em Elite da Tropa 2 que serviu de suporte ao filme Tropa de Elite 2 como nesses pronunciamentos, Soares quer empurrar a imprensa para assumir uma posição de cobrança no lugar de apenas entusiasmar-se com o inédito sucesso operacional dos últimos dias. Como não faz política, ele não pode cobrar das autoridades uma ação mais abrangente contra a banda podre da polícia, as milícias e principalmente contra o poderoso esquema internacional de lavagem de dinheiro que financia e mantém o comércio de drogas e armas. 

Os chefões das favelas cariocas são apenas os intermediários, "pés-de-chinelo", que mandam matar e morrem. Os financiadores estão em lugar seguro, em outros estados principalmente São Paulo e Paraná, vivendo como nababos.

Esquema incólume
O jornal Valor Econômico na primeira página de quinta-feira (2/12) oferece uma chave para entender a sutil insistência de Luiz Eduardo Soares na condenação do "maniqueísmo". Sem entrar em detalhes, por óbvias razões, o jornal de economia e negócios revelou a existência do sofisticadíssimo Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) junto à polícia do Rio e apontou a prisão da companheira do traficante Polegar como resultado do trabalho de investigação. 

Cortina de fumaça: Viviane Sampaio da Silva é fichinha, há poderosos chefões que ainda não apareceram.

E por que ainda não apareceram nem estão atrás das grades? Aqui entra a pregação de Soares contra a corrupção policial. O trabalho do LAB-LD já poderia ter rendido prisões espetaculares. Além da perda de território, os narcoterroristas poderiam a esta altura estar à míngua e o seu negócio destroçado.

O esquema de lavagem de dinheiro que mantém o narcotráfico está incólume. Por que não foi desmantelado? É esta a pergunta-mensagem que Soares quer passar à mídia e esta não consegue entender – muito menos converter em matéria jornalística.

Hamlet, com tantas dúvidas, soube perceber que havia algo de podre no reino da Dinamarca. Tão sabida, nossa mídia não desconfia, não vê e não sente o cheiro da corrupção. A empáfia não deixa.

Fonte: Observatório da Imprensa

Juan e as novas gerações da informática

PICICA: Em 2014 o Brasil terá 140 milhões de celulares "espertos" (smartphones), época em que Juan fará 9 anos de idade. Fico a pensar qual será o objeto de desejo da sua geração em 2020, quando ele fará 15 anos. Por ora, Juan está muito satisfeito com seu "celular intergalático", a capa do Batman, a máscara do Homem Aranha e  a espada do Pequeno Princípe.

Menino cibernético com um poderoso
celular intergalático (Juan Casado)

O QUE VEM POR AÍ
A quarta geração da informática
Por Silvio Meira em 30/11/2010



Reproduzido da Folha de S.Paulo, 25/11/2010

Informática não é algo que está conosco há muito tempo, mas podemos, depois de meros 60 anos de tecnologias de informação e comunicação no mercado, dizer muito sobre o que aconteceu até aqui. E talvez mais ainda sobre o que pode – e vai – acontecer daqui para a frente. Para falar disso, que tal descrever rapidamente as gerações da "informática", não do ponto de vista técnico, mas social?

Para começar, pense no balcão como referencial. A primeira geração era a dos CPDs, os centros de processamento de dados: os computadores estavam a duas pessoas de nós; falávamos com alguém que nos atendia, que entregava um formulário para um operador... e, na primeira geração, o computador estava "antes" do balcão. O resto o leitor pode concluir; na segunda geração, os computadores foram parar "no" balcão (pense os caixas nos bancos) e, por fim, escaparam dos limites corporativos e foram para "depois" do balcão, na forma dos caixas automáticos e do seu e do meu PC.

E os laptops? Para eles, o referencial é outro, é cada um de nós, trata-se de computação "com" você. Se bem que, no caso do laptop, que hoje começamos a perceber apenas como um passo intermediário no processo de informatização das pessoas, ele não é tão "conosco" assim, como provam celulares, leitores digitais, tabs, pads e smartphones. Esses, sim, são "com" alguém; são mais leves e mais simples de usar do que os laptops e são verdadeiramente pessoais, porque não apenas transportáveis, mas verdadeiramente móveis.

Consequências serão muito grandes

Essa quarta geração, a dos "sistemas de informação pessoais", é intrinsecamente conectada e, a esta altura do campeonato, usa sensores (como GPS) e está ligada a sistemas (na nuvem) que "aumentam" a realidade do usuário. É só você experimentar alguma aplicação que descobre coisas ao seu redor (como bares e restaurantes) para saber do que estamos falando.

Saber com quem está a informática dessa quarta geração é mais fácil: o Brasil acaba de passar de 100% de penetração celular; já há mais celulares do que gente em nossa geografia. Não quer dizer, ainda, que todo brasileiro tem um celular, mas também não estamos muito longe disso. Smartphones, hoje, são 19 milhões; no ano que vem serão 27 milhões, em 2013 deverão ser 75 milhões (segundo a GSM Association) e, em 2014 (na Copa), a Forrester Research diz que teremos 104 milhões de celulares espertos no país.
Para comparar, talvez se deva lembrar que as contas mais infladas de usuários de internet fixa apontam para entre 60 milhões e 70 milhões de usuários no ".br".

A quarta geração de informática, a dos sistemas digitais conectados, móveis e pessoais, já começa a definir comportamentos sociais em escala e se torna objeto de desejo de todos, de todas as idades e faixas de renda, em todos os lugares. As consequências dessas mudanças, nos negócios e em suas estruturas, serão muito grandes. Até porque todos nós (do lado de cá do balcão) vamos estar online 24 horas por dia; e a companhia, vai?

"O que isso tem a ver com meu negócio?"

A pessoa conectada, o indivíduo em rede, cuja realidade imediata é aumentada por sistemas de informação que ele, em boa parte, controla, muda cenários de negócio a ponto de a IDC prever (veja em http://bit.ly/hIKwBP) que US$ 125 bilhões dos US$ 447 bilhões das compras de Natal americanas poderiam ser classificadas como mobile shopping, ou compras móveis.

Isso quer dizer que todo esse montante vai ser transacionado em "celulares"? Não; quer dizer que pessoas conectadas, o povo da quarta geração da informática, que está usando smartphones, suas aplicações e filtros para gerenciar o ciclo de vida de informação que lhe interessa, está vendo, ouvindo, lendo, discutindo e entendendo bem mais do que está na sua vitrine ou no seu site.

Em rede, importa mais o que nós – a comunidade – achamos que seu produto é do que a sua propaganda quer nos dizer que é.

Agora imagine as consequências, nesta década, de uma quarta geração de informática conectando todos, em todos os lugares, o tempo todo. Pense: "O que isso tem a ver com meu negócio?"

Fonte: Observatório da Imprensa

Wikileaks: Internet como herramienta de lucha

PICICA: Recomendamos leer, entre otras innumerables valoraciones sobre la trascendencia de la filtración de Wikileaks, en  la batalla de ideas contra la dominación capitalista en el ciberespacio: "WikiLeaks y el fin de la “diplomacia” estadounidense"

03-12-2010

Wikileaks y la batalla del ciberespacio

Ángel Guerra Cabrera

La Jornada

La filtración por Wikileaks de más de un cuarto de millón de cables clasificados, cruzados durante más de 40 años entre el Departamento de Estado y sus misiones diplomáticas alrededor del mundo, ha hecho correr ya ríos de tinta de información y debate sobre el inaudito acontecimiento. Una conclusión muy importante se refiere al potencial de las nuevas tecnologías para hacer posible lo que hasta hace dos décadas no era concebible sino como el muy improbable resultado de un sofisticado aparato de información integrado por múltiples redes de personal altamente profesional convenientemente insertado en todas las regiones geográficas del planeta por alguna de las dos superpotencias de entonces. Otra, derivada de la primera, es la posibilidad que se abre de desnudar ante el mundo la conducta arrogante agresiva, injerencista, racista, criminal, en suma, del decadente y declinante imperio estadunidense. 

Lo que está revelando Wikileaks hasta hoy –y esto es muy importante tomarlo en consideración– no son los cables intercambiados sobre la sucia materia operacional entre el cuartel general de la CIA, en Langley, y sus estaciones, con o sin fachada legal, dispersas por todo el mundo. Por eso, en la mayor parte de los casos no se trata de información sobre acciones y tendencias que no conociéramos o no hubiésemos intuido ya, pero como ocurre con el golpe de Estado en Honduras, lo sustantivo es –verdadero monumento al cinismo– su calificación de ilegal e ilegítimo el informe a sus superiores por el embajador yanqui en Tegucigalpa. Algo parecido ocurre con la campaña conspirativa y de descrédito internacional de Washington contra el presidente Hugo Chávez o la debilidad imperial ante la altanería de Israel pese a la dependencia de aquel de su ayuda militar y económica. De la misma manera, la constatación reiterada hasta el infinito de los obsesivos designios estadunidenses contra Irán, catalogados por Fidel Castro y numerosos expertos en geopolítica como un camino que conduce irreversiblemente a una suicida guerra nuclear.

Entre las innumerables valoraciones sobre la trascendencia de la filtración de Wikileaks, recomiendo leer la muy medular y sintética escrita por la periodista cubana Rosa Miriam Elizalde, a quien considero una de las personas más calificadas en la actualidad sobre la batalla de ideas contra la dominación capitalista en el ciberespacio. Por esa razón, citaré extensamente su texto titulado “Wikileaks humilla al Cibercomando”, publicado originalmente en la página web Cubadebate:

“El golpe es demoledor para la política imperial estadunidense, que había aprendido a convivir con los medios tradicionales, domesticándolos. Ahora estos saben que tienen que adaptarse a la nueva era del ciberespacio, con sus millones de fuentes autónomas de información, que han resultado ser una amenaza decisiva a la capacidad de silenciar en que se ha basado siempre la dominación.
“Lo que estamos presenciando es histórico y humillante para los halcones imperiales. Con su audaz trabajo de coordinación entre los medios tradicionales y los llamados sociales, Wikileaks ha ganado la primera gran batalla de la Era de la Información contra los mecanismos que en las últimas décadas han utilizado Estados Unidos y sus aliados gubernamentales y mediáticos para influir, controlar y coaccionar…

“Lo que ha desatado las alarmas en Washington es que Wikileaks demuestra que un pequeño grupo de periodistas e informáticos, utilizando hábilmente las nuevas tecnologías y maniobrando en las redes sociales y en las aguas turbias de la comunicación trasnacional, puede poner en jaque a la mayor superpotencia del mundo y a su súper ejército ciberespacial, con mil hackers, un presupuesto multimillonario y una abrumadora campaña de terror, para imponer en todo el mundo, con el pretexto de la ciberseguridad, la ciberguerra”.

Y ahora viene un planteamiento fundamental de Elizalde por su valor como conclusión práctica, que hace vislumbrar lo que podríamos catalogar de enjambre de nuevas guerrillas revolucionarias del ciberespacio, trocando por computadoras lo que en otras circunstancias fueron los fusiles.

“…ciertas claves que no debería desdeñar ninguna estrategia de resistencia: el conocimiento y apropiación de las nuevas tecnologías, el valor de la trasparencia informativa, el ciberespacio como ámbito de acciones tanto ofensivas como defensivas y las extraordinarias posibilidades del Internet como herramienta de lucha”.

http://www.jornada.unam.mx/2010/12/02/index.php?section=opinion&article=037a1mun

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Fonte: Rebelión

"Se gritar 'pega ladrão!'...

PICICA: Você passa mais de 6 meses pagando imposto; o governo federal repassa o recurso financeiro para investimentos sociais; aí vem uma prefeitura corrupta, aliada a gente sem escrúpulos, e o teu dinheirinho suado vai engordar a conta bancária dos bacanas de sempre. O enredo é conhecido. Como também é sabido que parte da responsabilidade desta orgia é da fragilidade do nosso parlamento. "Fragilidade uma ova", afirma Zefofinho de Ogum. "No tempo da vovó isso chamava-se patifaria. E não é só eles que fazem vista grossa", conclui. Para sua compreensão do desabafo de Zefofinho, veja a chamada de primeira página do Diário do Amazonas e o conteúdo de matéria de A Crítica, edições de hoje. 

Diário do Amazonas - 3.12.2010

Fontes do acrítica.com informaram que George e Welligton foram detidos quando tentavam fazer um saque de R$ 2,6 milhões em uma agência bancária de Manaus. O dinheiro teria sido liberado pela Prefeitura de Tefé, a partir de recursos oriundos do Ministério das Cidades.  O valor, segundo informações da PF, teria sido apreendido e os dois irmãos intimados a prestar esclarecimentos sobre o saque. O pagamento seria para a empresa Demac  Construtora Ltda que teria contrato para a realização de obras em Tefé. A empresa pertence à família Lins. (Fonte: A Crítica)