Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial solicita audiência com a Presidenta da República

PICICA: O governo federal corre o risco de reeditar a versão moderna dos manicômios ou o “hospício para os drogados”. Enquanto isso, no Amazonas, uma tendência semelhante está dando dor de cabeça para os militantes da luta por uma sociedade sem manicômios. Esse tipo de política é um dos efeitos da cópia do modelo norte-americano de "combate às drogas", conhecido como "Diga não às drogas". Para o psiquiatra e diretor do Programa de Orientação e Assistência a Dependentes (Proad), da Universidade Federal de São Paulo, Dartiu Xavier, esse modelo é absolutamente ineficaz. Leia matéria matéria publicada na Carta Capital.

Marcha à Brasília - Acervo do Conselho Federal de Psicologia

Belo Horizonte, 18 de Julho de 2011

 

Excelentíssima Dilma Rousseff

Presidenta da República do Brasil

 

Em setembro de 2009, em meio aos intensos e articulados ataques à Reforma Psiquiátrica, ao retorno a velhos argumentos e propostas de reedição do manicômio como solução para a vida dos portadores de sofrimento mental, o movimento social da luta antimanicomial, invenção brasileira pela qual a voz da loucura se faz audível, se dirige à Brasília para defender sua conquista, fazer valer seus desejos e propostas.

Vindos de todos os cantos do país, mais de três mil usuários, familiares e trabalhadores dos serviços substitutivos produziram no cenário do planalto central um real acontecimento político, forçando governo, imprensa e sociedade a reconhecerem sua presença e discurso. A delicada, sensível e politizada recepção feita aos usuários pelo então Chefe de Gabinete do presidente Lula, Ministro Gilberto Carvalho, foi decisiva. Vale lembrar que até aquele momento, a voz do usuário era a grande ausência no debate. Especialistas e mídia, auto-intitulados avaliadores da Reforma Psiquiátrica, propunham, como fazem agora, o retrocesso.

Respondendo à Marcha o governo federal, em especial a Secretaria de Direitos Humanos e o Ministério da Saúde, decide, enfim e após um longo intervalo, convocar a sociedade a debater os rumos da política pública de saúde mental. E, neste fórum _ amplo, democrático, participativo, governo, prestadores, trabalhadores, usuários e familiares discutiu-se e apresentaram suas propostas para o avanço da política. Dentre estas, e como pauta já anunciada, a atenção aos usuários de álcool e outras drogas, os novos sujeitos do perigo social, ameaçados, como os loucos o foram antes, pelas propostas de segregação e exclusão.

A IV Conferência Nacional de Saúde Mental decide, com clareza e coragem, pela não inclusão das comunidades terapêuticas à rede de serviços do Sistema Único de Saúde, reafirmando que o investimento público deve ser dirigido à criação e ampliação da rede de serviços substitutivos e não a lugares e instituições com princípios e formas de atuação contrária à ética que sustenta a prática nos serviços substitutivos: a defesa dos direitos humanos, a liberdade e a inclusão dos usuários no território.

A Reforma Psiquiátrica não tem como sustentar _ ética, mas também financeiramente, dois modelos. Serviços que convidam ao exercício da liberdade não convivem com outros que negam este mesmo direito, os primeiros trabalham para substituir os segundos, esta é a proposta e a lógica.  E mais, sobre este ponto específico, há uma decisão coletiva, democraticamente definida em Conferência para o qual o governo convocou a sociedade a decidir, que não pode ser ignorada. Cabe, portanto, ao governo federal coerência e compromisso com sua escolha e respeito à decisão firmada sob o risco de tornar inócuos os processos democráticos tão caros à sociedade brasileira.

O argumento da existência de uma epidemia de crack, sobretudo, sustenta-se, de fato, sobre a constatação e verificação epidemiológica da questão ou sobre o interesse em provocar o terror social? A intenção dos que fazem tais afirmações pode ser enunciada em público? Suporta _ o argumento da epidemia, a contraposição dos dados sobre esta realidade? Suporta o debate democrático, lúcido e cidadão ou vende a fantasia do juízo final, da sociedade imersa sobre dejetos e restos humanos desgovernados e alucinados?

Um governo democraticamente eleito, como o governo atual, escuta e dialoga com a sociedade e tem nesta posição seu maior patrimônio e responsabilidade. O que o leva ou deveria levar a reconhecer e convidar à interlocução as diferentes posições e segmentos da sociedade. Não foi assim que se conduziu o governo federal quando se propôs a buscar saídas para o problema das drogas, o que o levou à posição de desrespeito às decisões da IV Conferência Nacional de Saúde Mental.

As entidades ligadas à luta antimanicomial e outros segmentos da sociedade envolvidos com o tema solicitam ao governo federal a mesma oportunidade concedida às federações das comunidades terapêuticas. Solicitam em especial à presidenta Dilma Rousseff, ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, à Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, ao Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a abertura de espaço para o diálogo e apresentação de outras posições e propostas, reivindicando a introdução da pluralidade na discussão e encaminhamento do tema.

Não desejamos de forma alguma que, ao tomar a decisão de incluir o descabido na Reforma Psiquiátrica e no SUS, o governo federal passe à história como aquele que reeditou a versão moderna dos manicômios ou o “hospício para os drogados”, que desrespeitou o coletivo responsável pela construção de uma das mais belas e corajosas políticas públicas deste país. Por que assumir tal ônus? Qual o valor e sentido de buscar na exclusão e na segregação o modo de tratar brasileiros que fazem uso de drogas? Como um governo que propõe seu lema e, portanto, como orientação ética a construção de um país de todos, adota o banimento para alguns recuando de sua intenção de promover a cidadania?

Pedimos e convidamos o governo e sociedade, ao debate: amplo, tolerante e democrático.

Assinam esta solicitação de audiência:

Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial
Associação Chico Inácio (AM)
Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de João Monlevade (MG)
Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais (MG)
Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental do Estado de Goiás (GO

Associação Franco Rotelli – Santos (SP)
Associação Verde Esperança (MG)
Associação Loucos por Você - Ipatinga (MG)
Fórum Cearense da Luta Antimanicomial (CE) 
Fórum Goiano de Saúde Mental (GO)
Fórum Mineiro de Saúde Mental (MG)
Instituto Damião Ximenes (CE)
Movimento dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental da Bahia (BA)
Movimento Pró-Saúde Mental do Distrito Federal (DF)
Núcleo Antimanicomial do Pará (PA)
Núcleo da Luta Antimanicomial da Paraíba (PB)
Núcleo de Estudos pela Superação do Manicômio (BA)
Núcleo Estadual de Saúde Mental (AL)
Núcleo Estadual do Movimento da Luta Antimanicomial (RN)
Núcleo Libertando Subjetividades (PE)
Núcleo Por Uma Sociedade Sem Manicômios (SP)

Conselho Federal de Psicologia

Manifesto das Crianças e Adolescentes em Situação de Rua na cidade do Rio de Janeiro contra as operações de recolhimento

PICICA: O retorno das práticas higienistas no Brasil do século XXI tem na Copa do Mundo sua maior fonte de estímulo. A elite brasileira e uma parte da "opinião pública" manipulada apoiam a "limpeza urbana" promovida escandalosamente pelo Estado brasileiro, através de suas instituições. Pobre vai ver a Copa por um "canudo". O cenário que antecede o evento futebolístico é de arbitrariedade, desumanidade e autoritarismo. Quem se importa? É a Copa do Mundo no País do Futebol e do Carnaval... olelê, olalá!

CEDECA RIO DE JANEIRO PARTICIPA DO FÓRUM DE MENINOS E MENINAS EM SITUAÇÃO DE RUA DA REDE RIO CRIANÇA - RRC (LEIA O MANIFESTO DOS MENINOS E MENINAS)

 Manifesto das Crianças e Adolescentes em Situação de Rua

na cidade do Rio de Janeiro contra as operações de recolhimento

Considerando a prática do recolhimento da população que se encontra em situação de rua, adotada historicamente pelo Poder Público do Rio de Janeiro, como uma prática arbitrária e desumana, que faz uso da força e violência policial para retirar pessoas que estão em situação de abandono nas ruas;

Considerando a RESOLUÇÃO SMAS Nº 20 DE 27 DE MAIO DE 2011, que cria e regulamenta o Protocolo do Serviço Especializado em Abordagem Social, tendo em seus objetivos o recolhimento compulsório de crianças e adolescentes em situação de rua na cidade do Rio de Janeiro, uma resolução que viola a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Convenção Internacional dos Direitos da Criança e a Lei de Saúde Mental, dentre outras;

Considerando que a citada resolução infringe as diretrizes estabelecidas na Política Municipal de Atendimento às Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, deliberada pelo CMDCA Rio em 2009, crianças e adolescentes reunidos no Fórum das Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, realizado pela Rede Rio Criança1, no dia 15 de junho de 2011, denunciam e reivindicam:

- Nós, crianças e adolescentes em situação de rua denunciamos as operações de recolhimento, feitas na cidade do Rio de Janeiro pela Prefeitura do Rio, todas feitas de forma violenta pela polícia, que chegam batendo, agredindo, e nos levam para a delegacia como se fôssemos bandidos, e para abrigos que não adiantam de nada. O que adianta tirar as pessoas da rua e não oferecer nada melhor? Antes de recolher tem que ter um Plano que ofereça melhores condições de vida para as pessoas.

- Denunciamos os policiais que levam nosso dinheiro, levam tudo o que a gente tem.

- Denunciamos a forma como os policiais entram nas comunidades, dando tiro, achando que todo mundo é bandido. Eles não respeitam as pessoas.

- Denunciamos a forma como tratam as pessoas que fazem uso de droga, pois em vez de tratarem, reprimem e dopam a gente. Eles ficam só em cima dos “cracudos” e têm muita gente morrendo de overdose por outras drogas.

- Denunciamos a clínica de Barra Mansa, Casa Reviva, que dopam a gente o dia todo e ainda nos amarram na cama.

- Denunciamos o tipo de tratamento nas clínicas para tratamento de drogadição, que dão remédios e não nos oferecem outras atividades. O tratamento é importante, mas é tudo fogo de palha, é tudo por causa da Copa; estão apenas maquiando a cidade.

1 A Rede Rio Criança é uma articulação formada por 16 ONGs, que atuam de forma articulada e complementar no atendimento às crianças e adolescentes em situação de rua na cidade do Rio de Janeiro.

- Denunciamos o DEGASE (Instituto Padre Severino), pois eles batem, esculacham os adolescentes lá dentro, oprimem o menor. E muitas vezes pegam o dinheiro das famílias quando vão visitar. Os adolescentes saem pior do que quando entraram.

- Nós reivindicamos que tem sim que acabar com a cracolândia, mas tem que dar um tratamento digno. Tem que levar as pessoas para um local que oferecesse alguma coisa melhor, escolas, estágio, profissionalização.

- As pessoas que estão na rua têm que ser respeitadas, tem que dar outra alternativa, e não cadeia.

- Tem que ouvir as pessoas, e não ficar agindo por elas. Tem que saber o que elas querem, o que precisam.

- Tem que ter escuta, afeto, cuidado, e não repressão.

- A polícia e a prefeitura devem selecionar melhor as pessoas que abordam, não pode colocar pessoas despreparadas.

- Queremos, enfim, que nos tratem como pessoas que somos, e que respeitem nossos direitos.

Fórum das Crianças e Adolescentes em Situação de Rua da Rede Rio Criança

Anexo	Tamanho
Manifesto das Crianças e Adolescentes em Situação de Rua.pdf	48.67 KB

Fonte: CEDECA

Debate sobre lutas sociais no Rio de Janeiro e Carta de repúdio à política de remoções da prefeitura do Rio

PICICA: Enquanto no Rio de Janeiro o Instituto de Medicina Social da UERJ levanta sua voz contra as prática fascistas adotadas pelo Estado e Município nos preparativos para os Jogos Olímpicos e a Copa do Mundo, as Universidades amazonenses silenciam sobre o "destombamento" do Encontro das Águas - última manobra dos aliados do capital predatório para a construção de um terminal portuário diante de um espetáculo da natureza sem igual. Só a eterna militância é quem não deixa a peteca cair. Nesta sexta-feira, às 14h00, em frente do Ministério Público Federal (Av. André Araújo, no bairro do Aleixo), haverá manifestação. Um povo que não defende seu patrimônio histórico e cultural está gravemente enfermo. É hora da moçada da Marcha da Liberdade mostrar o seu valor, o que que há?

Debate sobre lutas sociais no Rio de Janeiro

Dia 11/08, a partir das 19h, na Uerj.

Com a Rede Contra Violência,

Ocupação Chiquinha Gonzaga

e o Pré Vestibular Comunitário da Providência

Contamos com a presença de tod@s!

Carta de repúdio à política de remoções da prefeitura do Rio do IMS/UERJ e NIS/UFRJ (RJ)

(Divulgação | Recebido via email)

“No dia 13/12, um grupo de familias ocupou um prédio na rua Mém de Sá 234, no Rio de Janeiro. O imóvel na Av Men de Sá, 234, nem sequer estava sob propriedade do INSS, somente possui uma precatória da venda do antigo proprietário para tal órgão público e está abandonado por mais de 20 anos. Um grupo de pessoas se direcionou ao local para apoiar esse ato. A PM junto com a Polícia Federal promoveu um despejo sem mandato judicial, prendeu 7 dos manifestantes pacíficos em apoio à ocupação (Estudantes e Professores) e além de tê-los agredido fisicamente agrediu também os defensores públicos, vereadores, estudantes e professores presentes. Demonstrando assim o efetivo Estado de Exceção que vivemos. Nossos direitos naquele momento foram suspensos e simplesmente fomos alvos da violência de policiais que agiam em nome da lei fora da própria lei.

Uma manifestação pacífica se transformou em uma demonstração de violência da polícia.

Fui um dos detidos, enquanto estava sendo arrastado para o camburão levei cassetadas e ao olhar no rosto de um dos policiais o vi mirando em minhas costelas e em meu saco. Será que esse é o procedimento padrão para uma detenção?

Enquanto estava no camburão, inicialmente com mais sete pessoas, inclusive duas mulheres e um companheiro que sofre de claustrofobia, meu corpo ardia com a mistura de spray de pimenta e o calor de quase 40 graus do rio de janeiro. A polícia parecia brincar ao abrir e fechar a única entrada de ar efetiva do carro.

Já na delegacia, dois dos companheiros presos tiveram que ficar pelados sem uma justificativa clara. Ficamos de 13:30 até as 19:00 sem podermos dar nosso telefonema. Além de nos deixarem ir no banheiro apenas uma vez. A última pessoa entre as detidas foi liberada apenas às quatro da manhã.”

————————- [Leia Carta abaixo] ————————-

Prezados (as) leitores (as),

no decorrer dos preparativos para os Jogos Olímpicos e a Copa do Mundo observa-se uma política descompromissada com a população e seus respectivos direitos fundamentais.

Em entrevista recente, Raquel Rolnik, relatora da ONU para a moradia adequada, denuncia a ocorrência de remoções de moradias sem qualquer aviso prévio. Em alguns casos, as remoções ocorreram na ausência dos próprios moradores, que, evidentemente, “ficaram atônitos ao chegar, após o trabalho, ao lugar onde antes se situavam suas casas e não encontrá-las mais” (Rolnik).

A prática de remoção adotada pela Prefeitura (Eduardo Paes) e Secretária de Habitação (Jorge Bittar) compara-se a práticas fascistas: submetem parcelas vulneráveis da população a prejuízos materiais e imensuráveis danos imaterias. Pessoas são retiradas das áreas onde construíram suas vidas, onde constituíram suas comunidades, logo, onde estão suas relações sociais, afetivas e de trabalho. Essa expulsão tem ocorrido sem indenização ou mediante uma indenização irrisória. Tais populações são, posteriormente, realocadas para casas a mais de 60km de distância. Particularmente em áreas com serviço públicos escassos. Além desse fato, as novas residências fazem parte do programa Minha Casa Minha Vida, logo essas pessoas além de terem todos os prejuízos materiais e imateriais da saída de sua residência, ainda adquirem, impositivamente, uma nova dívida, já que é necessário o pagamento de mensalidade pela casa desse programa.

Além de tais remoções esses poderes estão atuando no desmonte de um dos mais legítimos movimentos sociais do Rio de Janeiro: o movimento de ocupações urbanas. Pouco a pouco as ocupações no centro do Rio que se organizam horizontalmente, possuem práticas de auto-gestão e possuem projetos culturais e políticos para seus moradores e moradoras, assim como para a comunidade em seu entorno, recebem cartas de desalojo. Prédios que ficaram abandonados por mais de 20 anos e que após uma ação popular de ocupação passaram a abrigar projetos políticos populares, estão sendo retomados e transformados em projetos destinados ao capital e a iniciativa privada.

Em nome do direito à moradia digna e em nome da democratização do espaço urbano, o Núcleo de Inclusão Social (www.projetonis.com), o Instituto de Medicina Social (http://www.ims.uerj.br) e o espaço auto-gerido CASA (http://casa-rio.blogspot.com) manifestam seu repúdio a tais ações da prefeitura e da secretaria de habitação e solicitam que se constitua um observatório popular sobre essas atividades, capaz de acatar denúncias e submetê-las a uma avaliação por parte dos órgãos competentes.

Rio de Janeiro, 04 de julho de 2011

Fonte: www.pelamoradia.wordpress.com

[Boletim Diplo] Outras Palavras - Boletim 86 - 2/8/2011 - "Morte e vida desaparecida"

PICICA: "Quarenta anos após seu desaparecimento, Rubens Paiva tem memória resgatada por um livro e uma exposição. Por Tadeu Breda, em LatitudeSul"

bibliotecadiplô e OUTRASPALAVRAS

Boletim de atualização de Outras Palavras e Biblioteca Diplô - Nº 86 - 2/8/2011

Ladislau Dowbor vê a China
Imagens e breves impressões sobre país cada vez mais poderoso e influente -- e que precisamos compreender, mais que julgar
 
A rendição de Obama e o desastre
O acordo para elevação da dívida dos EUA deprimirá economia. Pior: ele revela que congressistas de extrema-direita estão ditando agenda política. Por Paul Krugman
 
Recorrências e Incertezas
José Luís Fiori escreve: “Impasse da dívida” é detalhe. Os EUA vivem outra das disputas longas e profundas que dividem seu establishment periodicamente
 
Pão de Açúcar, amargo sabor
Fracasso da fusão com Carrefour, estimulada pelo BNDES, convida a refletir sobre papel do Estado na formação dos monopólios. Por Felipe Amin Filomeno
 
Morte e vida desaparecida
Quarenta anos após seu desaparecimento, Rubens Paiva tem memória resgatada por um livro e uma exposição. Por Tadeu Breda, em LatitudeSul

Uma nova era de jornalismo marrom?
Escândalo no conglomerado Murdoch expõe massacre da informação e dos jornalistas, numa imprensa cujo principal negócio é tráfico de influências. Por Michelle Chen
 
Quero ser hermético
No novo cinema português, nem sempre os filmes buscam o público: para alguns autores, a arte é contrária à comunicação. Por Bruno Carmelo
 
Dois filmes brasileiros
“Trabalhar cansa” inova inspirado no cinema clássico e Brecht. Já “Febre de rato” revela um Cláudio Assis que se repete. Por José Geraldo Couto
 
O mundo paralelo de Christiania

A lagoa era linda, com margens gramadas e águas amarelinhas, de onde saltavam dezenas de peixes e torradeiras. Por Daniel Cariello

Usuário do Cronópios vai ganhar uma Estação Hiperespacial - "Videocast com Jorge Luiz Antonio"

PICICA: "Recebemos a visita, no escritório do Cronópios, do principal estudioso e pesquisador da poesia eletrônica e digital da atualidade, o professor Jorge Luiz Antonio. A conversa rendeu muitos 'bits' e 'bytes' de informação."

Usuário do Cronópios vai ganhar uma ''Estação Hiperespacial'' Estamos perto de lançar o Novo Portal Cronópios. Venho dizendo isso desde o início do ano. Mas o atraso vai compensar, prometo. Aos poucos o conceito de ''Estação Hiperespacial'', foi aparecendo no trabalho de design e arquitetura de informação do novo projeto. O Novo Portal Cronópios vai acentuar essa característica, que já temos um pouco no site atual, que é o de ser um ponto de encontro, um porto ou estação de reabastecimento para novas aventuras. Falta pouco, mas o trabalho ainda é grande e exaustivo. Enquanto isso, os nossos Videocasts, gravados no escritório do Cronópios, estão pipocando. Quase todos os dias da semana tem gravação. É sempre uma felicidade muito grande receber a visita de pessoas que curtem o nosso portal! Acompanhe as entrevistas, comente, venha participar também. Um grande abraço a todos, uma ótima semana! Pipol Editor - Portal Cronópios Papo de amigas (CONTO) ... Mal se colocavam nas poltronas e sofás, o papo fluía, ameno, entremeado de sorrisos, talvez gargalhadas. Nenhuma desejava exibir-se com brilhos de traje ou inteligência ... Maria Lindgren Videocast com Fabio FON O artista multimídia e estudioso da correlação da arte com as novas mídias visitou o escritório do Cronópios. Conversamos sobre arte digital, File 2011, futuro da internet, hackers, cyber pirataria, e outras coisas mais. Assista agora La crítica de Machado de Assis en las publi caciones españolas (PALESTRA A.B.L.) ... En algún lugar de Río de Janeiro de 1906, se reunieron el veterano escritor Joaquim Maria Machado de Assis y el maduro poeta Rubén Darío. Es triste que apenas nos queden referencias de este encuentro ... Antonio Maura Literatura e Cangaço: e depois? (PALESTRA A.B.L.) ... Primeiramente, deve-se notar que o cangaceiro não escreve. Nosso conhecimento sobre o cangaço seria diferente se um dos famosos cangaceiros houvesse deixado um depoimento ... Felipe Fortuna Desfigura (POESIA) ... Nada de brilho dos olhos, nariz, bochech as rosadas. /Nada de boca, nem lábios. / Nada de dentes meio tortos. /Nada. /Envolve a minha cara com tuas mãos de artista /e desenlaça ... Eliana Pougy Videocast com Jorge Luiz Antonio Recebemos a visita, no escritório do Cronópios, do principal estudioso e pesquisador da poesia eletrônica e digital da atualidade, o professor Jorge Luiz Antonio. A conversa rendeu muitos 'bits' e 'bytes' de informação. Assista agora. Angola Soul (FOTOGRAFIA) ... Para muitas das fotos me inspirei nos relatos de viajantes estrangeiros, que foram a Angola com um ímpeto outro que o colonizador, e com um olhar de estranhamento ... Mauricio Vieira Sétimo andar (CONTO) ... Mora no sétimo andar. Leu recentemente que uma famosa, dessas quase anônimas, se atirou do sétimo andar e, evidentemente, estatelou-se. Por um instante, pensou em como ficariam seus dois homens sem sua presença ... Renato Tardivo FANTASTICON 2011 - V Simpósio de Literatura Fantástica (GRANDE ENCONTRO) A proposta do evento é incentivar e enriquecer o estudo e o debate sobre o Fantástico no Brasil. Palestras, mesas-redondas, oficinas, mostra de filmes, exposições, lançamentos e sessões de autógrafos. Leia mais. Videocast com Abreu Paxe Com satisfação recebemos, no escritório do Cronópios, a visita de Abreu Paxe, poeta de Angola. A entrevista foi conduzida pelo professor e pesquisador Jorge Luiz Antonio. Assista agora! Glacial (POESIA) ... Gélidos desfiladeiros / ladeando avenidas... / Estruturas metálicas - andaimes - / espinha dorsal de enormes geleiras / que sentenciam à morte / os que ignoram a cronologia / do desespero ... Jorge Elias Neto Petrosuissan [rebate... ou, procurando aconchego nas entrelinhas?] ('EXPERIMENTAL DUO-AUTORAL') ... Debaixo da coberta sai um homem de rosto inchado pelo álcool. olha ao redor como se fosse o primeiro dia. tudo na mesma, não é céu nem inferno ... Carlos Pessoa Rosa Algumas recusas sobre A auto-estrada do sul de Julio Cortázar (ENSAIO) ... Narrado em terceira pessoa por um narrador afeito aos adjetivos, o enredo do conto trata de um engarrafamento na auto-estrada que liga Fontainebleau a Paris ... Luciano Barbosa Justino Videocast com Manoel Belém Tivemos a prazer de receber, no escritório do Cronópios, a visita de Manoel Belém, físico, consultor para negócios co m tecnologia, "aprendiz de escritor e astronauta". Ele fará um voo suborbital em 2015. Veja agora. Videocast com Rafael Sperling Tivemos a prazer de receber, no escritório do Cronópios, a visita do novíssimo autor Rafael Sperling, vindo do Rio de Janeiro especialmente para falar conosco sobre a sua estreia interessantíssima na literatura. Veja agora. O gato de Platão (ARTIGO) ... Não é de hoje que eles descobriram a poesia dos telhados e fizeram dela sua melhor tradução. Guardam o vazio dos poetas e esticam, esticam o fio das horas até quebrá-lo ... Lucius de Mello Infância (POESIA) ... Cada vez mais a geografia se embaralha /à minha frente / antes /eu contornava este mesmo mapa /com meu dedo indicador /a américa do sul /tinha cor de orvalho /e era sempre de tarde ... Lalo Arias A atriz (POESIA) ... Saiu pisando firme, o sol ainda claro. / Assim que dobrou a esquina abriu um sorriso / o morto tinha ficado para trás / e já avistava o letreiro da sorveteria ... Dade Amorim Parlamentáveis (MINICONTOS) ... Daria um excelente matemático, não tivesse se tornado um péssimo político. Suas contas ainda fascinam. Não tanto pelos números, mas pelas cifras ... Wilson Gorj Poty e Dalton Trevisan lado a lado (LANÇAMENTO) O livro Poty Lazzarotto e Dalton Trevisan: entretextos, de Sônia Gutierrez aborda de forma inédita, a relação entre a obra do escritor Dalton Trevisan e a do artista-ilustrador Poty ao longo de quatro décadas em Curitiba.

Programação de cursos do Pólo de Pensamento Contemporâneo (POP)

Nova programação – 2º semestre de 2011 Inscrições pelo tel. (21) 2286-3299 ou pelo site www.polodepensamento.com.br

Pedro Bial eGeneton Moraes Neto, com longa experiência na imprensa brasileira, se unem em dois encontros para falar dos desafios impostos à atividade jornalística no mundo contemporâneo. O impacto das tecnologias de comunicação, a circulação livre de informações num ambiente digital apresentam questões urgentes e obrigam a repensar o papel da imprensa no mundo, sua forma de atuação e relevância para a sociedade. 2 encontros, terça e quinta-feira [9 e 11 de agosto] das 19h00 às 22h00 Clique aqui para se inscrever

Sigmund Freud atuou nas áreas de neuroanatomia, psicofarmacologia e clínica psiquiátrica. Depois que criou a psicanálise, Freud foi rejeitado por grande parte da ciência do século XX. Em que medida a neurociência contemporânea confirma, refuta ou simplesmente dialoga com a psicanálise? Nesse curso serão abordados diversos pontos de contato entre conceitos freudianos e descobertas recentes da neurociência. 2 aulas às quartas-feiras [10 e 24 de agosto] das 19h30 às 21h30 Clique aqui para se inscrever

Como se cria uma mobilização on-line em torno de projetos culturais, políticos ou ativistas? Ao longo do curso será realizado um laboratório experimental de criação de mobilizações via internet. Ao final, os participantes terão criado e implementado ideias que, através das redes sociais, irão gerar mobilizações reais e efetivas. 4 aulas às segunda e quartas-feiras [10, 15, 17 e 24 de agosto] das 19h30 às 21h30 Clique aqui para se inscrever

O curso discutirá algumas das questões teóricas centrais do campo dos estudos da tradução, e em seguida tratará de problemas da tradução de obras literárias, na ficção e na poesia. No decorrer do curso, será dada ênfase especial aos problemas da tradução do inglês para o português, mas muitas das soluções propostas também são relevantes para outros pares de idiomas. 3 aulas às quintas-feiras [11, 18 e 25 de agosto] das 19h30 às 21h30 Clique aqui para se inscrever

POP-Pólo de Pensamento Contemporâneo Rua Conde Afonso Celso, 103 - Jardim Botânico - CEP 22461-060 Tel. (21) 2286-3299 e 2286-3682

O pedido de "destombamento" do Encontro das Águas não tem paralelo na história

PICICA: Cabe ao povo amazonense a defesa do tombamento de seu maior patrimônio paisagístico e cultural, já que os que deveriam defendê-lo se põem na contra-mão da história. Interesses privados não podem se sobrepor aos interesses sociais. Há outros lugares para a construção de um terminal portuário. Até os peixes sabem disso. Não mexam no Encontro das Águas. Recairá sobre os desobedientes a "maldição de Ajuricaba".

Justiça acata pedido do governo do AM e anula tombamento do Encontro das Águas

Segundo Iphan, processo já foi concluído e tombamento do Encontro das Águas já foi efetivado e não pode ser revertido

Manaus, 04 de Agosto de 2011

ACRITICA.COM

Encontro das Águas foi tombado ano passado, pelo Iphan, como patrimônio cultural e natural do país (Juca Queiroz)

Atendendo um pedido do governo do Estado do Amazonas, a justiça federal do Amazonas determinou a anulação do tombamento do Encontro das Águas entre os rios Negros e Solimões. O fenômeno hidrológico é um dos principais cartões postais do Amazonas. A decisão foi tomada pelo juiz Dimis da Costa Braga, titular da 7ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas.


Na decisão, o juiz justifica anulação do procedimento dizendo que o tombamento do Encontro das Águas deve ser anulado até que sejam realizadas audiência públicas, pelo menos uma em cada município diretamente afetado, bem como viabilizadas a realização de consultas públicas.


Em sua sentença, o juiz diz que “dada  a  complexidade  que  envolve  o  objeto  do  tombamento  e  sua grande  repercussão,  faz-se  imprescindível  que  o  Iphan,  antes  da  conclusão  do processo, realize pelo menos uma audiência ou consulta pública na cidade de Manaus e elo menos uma em cada um dos municípios cujo território incida na área tombada, de maneira  a  viabilizar  a  participação  de  todos  os  interessados  no  referido  processo administrativo de tombamento: moradores, empresas, comunidades, organizações não governamentais,  enfim,  toda  a  sociedade  civil  do  Amazonas,  com  o  intuito  de  dar fetividade ao artigo 216, §1º, da Constituição Federal".


O processo de tombamento, contudo, já foi concluído quando o Conselho Consultivo do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovou o projeto em novembro de 2010. A defesa do tombamento foi feita pelo arqueólogo Eduardo Góes Neves, que integra o Conselho Consultivo.


Na ação, o governo do Estado alegou não ter sido notificado devidamente acerca das fases do procedimento de tombamento, além da existência de falhas na publicidade do procedimento, por não terem sido realizadas consultas e audiências públicas.


A sentença, proferida pelo Dr. Dimis da Costa Braga, Titular da 7ª Vara Federal, acolheu em parte o pedido formulado, rejeitando a alegação de ofensa ao contraditório, tendo em vista que o Estado do Amazonas foi devidamente notificado para se manifestar no processo administrativo.


No entanto, acatou o argumento de que a ausência de consultas públicas e audiências públicas no processo de tombamento executado pelo IPHAN ferem os princípios constitucionais de proporcionalidade, informação e participação, e dos princípios ambientais da participação e informação, previstos no Princípio nº 10 da Declaração do Rio/92 (Eco/92).


A assessoria do Iphan informou que o órgão não foi notificado sobre a sentença e por este motivo não vai se pronunciar a respeito da decisão do juiz.


Sobre o tombamento, a assessoria informou que ele já foi efetivado pelo Conselho Consultivo no ano passado e, portanto, não pode ser revertido.


O tombamento ainda será homologado pelo Ministério da Cultura, mas esta medida, segundo a assessoria, faz parte de um processo burocrático que apenas confirma uma decisão do Conselho Consultivo.


O portal acritica apurou que o titular da pasta do Ministério da Cultura não tem competência para “destombar” um bem, caso isto seja pleiteado. Esta decisão cabe apenas ao presidente da República.


Tentativas


O governo do Estado já vinha tentando reverter a decisão do tombamento desde o início do ano, quando entrou na justiça.


Em abril deste ano, uma comissão formada por órgãos do governo do Estado e da Suframa liderada pelo deputado federal Sinésio Campos (PT) teve uma audiência com a ministra Ana de Hollanda.
A comissão pedia a redução de 2% dos 30 quilômetros quadrados da área tombada. Sinésio Campos disse, na época, que pedia a redução para que a construção do Porto das Lajes fosse viabilizado.


O pedido não foi aceito pelo Iphan, mas o órgão federal se comprometeu em analisar o projeto de construção do porto. O projeto está sendo estudado atualmente pelo órgão.


Em maio, a procuradora Sandra Couto, em nome do governo do Estado, solicitou a impugnação do tombamento, em audiência realizada durante a reunião do Conselho Consultivo em Brasília para analisar novas propostas de tombamento.


A procuradora alegou que o governo do Amazonas não participou das discussões sobre o tombamento e teve pouco tempo para se manifestar.


Como resposta, o Iphan informou que o tombamento era irreversível e não cabia mais recurso contra a decisão.


Fonte: A Crítica

Vergonha: IPAAM atropela o IPHAN e concede licença ambiental para instalar terminal portuário

PICICA: O movimento socioambiental SOS Encontro das Águas enfrenta mais uma manobra do capital predatório que insiste em construir um terminal portuário na região das Lajes, no Encontro das Águas, área de desova dos jaraquis que abastecem a mesa dos manauaras. A bióloga Elisa Wandelli traduz o sentimento de indignação dos militantes em carta endereçada à Ministra da Cultura Ana de Hollanda, a quem o IPHAN está subordinado. A carta reune uma breve síntese das irregularidades que foram omitidas em supostos relatórios de impactos ambientais.   

Exelentíssima Ministra Ana Hollanda

O impactante Terminal Portuário Porto das Lages recebeu em 2/08/2011 licença ambiental do órgão ambiental do Estado do Amazonas (IPAAM) para se instalar no Encontro das Águas, patrimônio Natural e Cultural tombado pelo Ministério da Cultura em 4/11/2010.

Vergonhoso é o fato de se ter permitido que o IPAAM licenciasse este empreendimento já que o órgão ambiental do Amazonas, ao invés de proteger os interesses socioambientais, desempenha publicamente e veementemente o papel de lobistas do Porto das Lajes e devido ao fato de que a área onde se pretende construir o Porto é de jurisdição Federal pelos seguintes motivos: é situada em rio Internacional; é área tombada pela União como Patrimônio Cultural e Natural; é área da de jurisdição da SUFRAMA (autarquia federal); portos em rios federais são de jurisdição de instituições aquaviárias federais e; possui espécies ameaçadas de extinção constantes na lista oficial brasileira, é região de pouso de aves migratórias e de migração de peixes e possui sítios arqueológicos, o que faz com que o licenciamento deveria ser de responsabilidade do IBAMA e IPHAN, órgãos federais.

A licença foi concedida pelo IPAAM irregularmente, pois o fraco e omisso EIA/RIMA apresentado pelo Porto das Lajes sequer continha PRAD e não contemplou os 62 importantes questionamentos realizados pela Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, assim também como não trata da contaminação que causará no ponto de tomada de água para abastecer 500 mil pessoas, construído com recurso federal ao lado do local pretendido para a instalação do terminal.

Acreditamos que políticos corretos e instituições públicas que defendem o interesse socioambiental coletivo acima do interesses políticos-economicos irão agir sabiamente para embargar a licença ambiental concedida pelo IPAAM ao Porto das Lajes, para que assim o clamor popular em favor da conservação dos atrimônios naturais e culturais e da qualidade de vida.

Portanto rogamos para que o MinC homologue o tombamento do Encontro das Águas, para que os povos e a natureza deste patrimônio não paguem pela incoerência de alguns orgãos públicos.

Atenciosamente,

Elisa Wandelli
Membro do movimento “SOS Encontro das Águas”

Piciqueiros, uni-vos contra o terminal Portuário das Lajes!

PICICA: Um patrimônio dos amazonenses ameaçado, uma classe média omissa, parlamentares idem (com raríssimas exceções)... resta a força da comunidade altiva do bairro Antônio Aleixo. Junto com o que restou de coragem dos nossos movimentos sociais, tendo à frente o movimento socioambiental SOS Encontro das Águas, diante de mais uma manobra para construir um terminal portuário em local protegido pelo IPHAN, estamos preparados para novos atos de resistência a tão despropositada desobediência. Vade retro, Satanás!

Órgão ambiental do AM autoriza construção de porto privado no Encontro das Águas

Área onde se pleiteia a obra é tombada pelo Iphan, que diz que obra só pode ser realizada após análise do projeto do porto.

Manaus, 03 de Agosto de 2011

ELAÍZE FARIAS

Área do Encontro das Águas foi tombada como patrimônio cultural e natural no final do ano passado pelo Iphan (Divulgação/Amazonastur)

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) liberou nesta terça-feira (02) o licenciamento de instalação do Porto das Lajes (de uso privativo) cujas obras deverão ser construídas na área tombada do Encontro das Águas, em Manaus.


A área do encontro entre os Negro e Solimões foi tombada em novembro do ano passado como patrimônio cultural e natural pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), pelo seu valor simbólico, cultural, paisagístico e natural.


O licenciamento tem validade de um ano, traz 13 restrições e descreve o potencial poluidor e degradador como “grande”.


O empreendimento deverá apresentar plano de resgate de fauna, fazer levantamento prospectivo na área do empreendimento, realizar estudo contemplado por mapas dos fragmentos floretsais, suas conectividades e possíveis rotas de fugas para animais no momento da supressão vegetal e realizar inventário florístico. Estas medidas são condições para que sejam autorizadas as supressões vegetais.


A empresa Lajes Logística, proprietário do empreendimento, também deverá promover vários programas de mitigação. Entre elas o Programa de Educação Ambiental e patrimonial, programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Programa de Reabilitação de Áreas Degradadas, Programa de Gerenciamento de Riscos Ambientais, entre outros.


Iphan


O projeto das obras do Porto das Lajes, contudo, ainda precisa ser avaliado pelo Iphan. No mês passado, o projeto do porto foi encaminhado para o órgão, em Brasília.


Segundo informações da assessoria de imprensa do Iphan, em Brasília, o projeto já está em avaliação. Em nota enviada ao portal acrítica.com a assessoria do órgão disse que “a presidência do Iphan avocou para si a competência no processo do encontro das águas, e o projeto do porto está em análise pelo Departamento de Patrimônio (Depam)”.


Na nota, a assessoria diz que “como a área é tombada, qualquer obra que venha a ser feita no local só poderá ser realizada com aprovação do Iphan. Caso contrário, estaria irregular”. Segundo a assessoria, caso as obras sejam iniciadas sem este posicionalmento elas poderão ser embargadas.


No seu documento, o Ipaam diz que a licença não dispensa nem substitui nenhum documento pela Legislação Federal, Estadual e Municipal.


Obras


O diretor da Lajes Logística, Laurits Hansen, disse que os próprios passos para dar início das obras é a outorga da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o posicionamento da prefeitura de Manaus quanto ao estudo de impacto de vigilância. “Já havíamos solicitado, mas falta o licenciamento ambiental”, disse.


Quanto a posicionamento do Iphan, Laurits disse que o órgão federal não impôs condições às obras, embora o empreendimento tenha enviado, para atender a uma solicitação, um projeto paisagístico, urbanístico e plantas básicas.


Ele afirmou que as obras só serão iniciadas quando o Ipaam responder ao envio da documentação exigida pelo órgão ambiental. A Lajes Logísticas têm entre 30 a 60 para cumprir as exigências das restrições impostas no licenciamento.


O chefe da Antaq no Amazonas, Aglair Carvalho, disse que a análise da expedição da outorga é feita pela gerência de terminais privados, cuja sede fica em Brasília. Ele afirmou, contudo, que a análise leva em consideração a documentação, as plantas, o local e a viabilidade. O fato de ser uma área tombada também será levada em consideração.


Ecossistema


A bióloga Elisa Wandelli, membro do movimento S.O.S. Encontro das Águas disse que o grupo vai entrar com uma ação nos Ministérios Públicos Federal e Estadual contra o licenciamento ambiental expedido pelo Ipaam.


Para Elisa, o licenciamento ambiental para a construção do porto é irregular, uma vez que não foram realizadas audiências públicas e as condicionantes anteriormente impostas pelo Ipaam não foram atendidas.
“O licenciamento foi liberado com restrições. Sequer tem Programa de Reabilitação de Área Degradada (PRAD). Não fala de contaminação que poderá ocorrer no ponto de tomada de água para abastecer a população. Ali é uma das áreas mais relevantes do ecossistema de Manaus. É uma região de pouso de aves migratórias e de migração de peixes e possui sítios arqueológicos, o que faz com que o licenciamento deveria ser de responsabilidade do Ibama e do Iphan”, comentou.


O presidente do Ipaam, Antônio Stroski, disse que o licenciamento foi liberado porque o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) foi atendido. Ele afirmou que os complementos exigidos anteriormente também foram acatados.


Conforme Stroski, as restrições citadas podem ser cumpridas na vigência da licença.


Ele afirmou ainda que a superintendência do Iphan, no Amazonas, foi consultada e deu anuência ao Eia/Rima. Stroski preferiu não comentar sobre a decisão da presidência do Iphan para tomar para si a decisão final, apesar da aprovação da superintendência do órgão, pois se trata de uma “tratativa do órgão”.


O presidente do Ipaam afirmou que como se trata de um empreendimento que “tem muita discussão” todos estarão monitorando. O próximo licenciamento será o de operação, quando o porto entrará em operação.


O superintendente do Iphan, Juliano Valente, foi procurado mas não atendeu às ligações feitas ao seu celular.


Fonte: A Crítica

Violência de estado e os desafios para a psicologia social (ABRAPSO)

PICICA: Cá estavamos às voltas com a violência ao direito do consumidor. Nove dias sem internet, graças ao péssimo serviço da OI. Com raras exceções, o atendimento costuma ser péssimo. Pra complicar, ao final dois computadores em pane. Se não é inferno astral, é olho gordo. Mas é uma outra violência que vem deixando a todos os cidadãos de cabelos em pé: a violência do Estado. O tema vai ser posto em discussão pela ABRAPSO. 

Encontro do Núcleo São Paulo da Abrapso | 19 e 20 de agosto

20/06/2011

ENCONTRO NÚCLEO SÃO PAULO ABRAPSO
Tema: Violência de estado e os desafios para a psicologia social
Local: Instituto de Psicologia da USP
Data: 19 e 20 de agosto
E-mail de contato: nucleospabrapso@gmail.com

O Núcleo São Paulo da ABRAPSO gestão 2010-11, a partir da articulação de pesquisadores, professores e estudantes de várias universidades de São Paulo propõe a realização de um Encontro, com a finalidade de congregar pessoas que se empenham no desenvolvimento da Psicologia Social, a fim de debater o tema da Violência de Estado.

A atuação dos psicólogos e a realização de pesquisas em psicologia nos movimentos sociais, nas organizações de trabalhadores, nas políticas públicas e nas ONGs raramente tem sido acompanhada de reflexões críticas a respeito de qual o papel do Estado numa sociedade capitalista ou, mais especificamente, na formação capitalista brasileira. É com o fito de dar relevo a esta importante questão que se impõe pela força ou pela coerção ao conjunto das lutas sociais, que este evento foi organizado. Dessa forma, damos destaque nas nossas atividades aqueles que se enfrentam com o Estado no cotidiano de suas lutas: o movimento sindical e os movimentos sociais.

Este encontro acontecerá no Instituto de Psicologia da USP - Av Prof Mello Moraes, 1721 - Cidade Universitária - São Paulo, Bloco B - Auditório Aurora Furtado.

As vagas são limitadas e gratuitas.

Instituição/Entidade/Movimento e E-mail.

Para ter mais informações ou para efetuar as inscrições, escreva um e-mail para: nucleospabrapso@gmail.com
Por favor, informe seu Nome, 

Fonte: ABRAPSO