PICICA: Anuncia-se que o PT fará o seu IV Congresso Nacional unido e sem disposição para brigar. Que pena! Não pela união, mas pela falta de disposição para brigar. Peraí, companheiro! Não haverá sequer um debate sobre o PT a questão energética brasileira? Lamentável. O partido que ajudei a fundar no Amazonas acata projetos faraônicos nascidos na ditadura militar, rasga compromissos com comunidades tradicionais e povos indígenas e vergonhosamente compromete o futuro da Amazônia. Na entrevista reproduzida abaixo, Oswaldo Sevá Filho, engenheiro mecânico, doutor em Geografia e docente da Universidade Estadual de Campinas, afirma que a crise estrutural do capitalismo levará o Brasil a ser movido por grandes empreendimentos e ficar refém desses interesses. Não se trata sequer de desenvolvimentismo, mas de um plano para acelerar o crescimento em meio à crise do capitalismo. Nada mais do que isso. De todo modo, neste "novo" PT serei identificado como aquele que é contra o desenvolvimento. Mas estou certo de que não estarei entre os que contribuíram para o fim da Amazônia que conhecemos. Um outro desenvolvimento seria possível, sem romantismos, que eu não sou lóki, bicho! Em tempo: Pebado (amazonês): ferrado.
Enviado por msmatos1967 em 24/08/2011
Registros fotográficos das manifestações ocorridas em 16 países, nos dias 19, 20 e 22/08/2011, como parte da ação global em defesa dos povos da floresta e dos rios da Amazônia. As fotografias estão postadas no site do Movimento Xingu Vivo Para Sempre ( http://www.xinguvivo.org.br/ ).
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| ESCRITO POR VALÉRIA NADER, DA REDAÇÃO- COLABOROU GABRIEL BRITO, DA REDAÇÃO |
| QUI, 11 DE AGOSTO DE 2011 |
Enquanto o capitalismo global dá mostras inequívocas de ter adentrado no segundo e esperado momento de crise e exaustão, após o estouro detonado pelas hipotecas ‘subprime’ nos Estados Unidos em 2008, o capitalismo à brasileira caminha a passos largos. Uma das áreas na qual vem há anos atuando de modo contundente, afinado com seguidos governos, e contando com a sua cumplicidade, é no setor elétrico.
Oswaldo Sevá Filho, engenheiro mecânico, doutor em Geografia e docente da Universidade Estadual de Campinas, entrevistado do Correio da Cidadania, é um conhecido e contumaz crítico das grandes obras hidrelétricas que estão sendo tocadas Brasil afora, a exemplo de Santo Antonio e Jirau, no rio Madeira, e Belo Monte, no rio Xingu. Trata-se de empreendimentos originários de uma visão que nem poderia ser gravada como desenvolvimentista, mesmo que a qualquer custo, visto não estar em curso no país nada que possa ser cunhado como um ‘projeto de desenvolvimento’. Bem longe disto, está em andamento no Brasil um plano para acelerar o crescimento em meio à crise estrutural do capitalismo.
Para entender o que acontece no setor elétrico em meio a tal lógica, Sevá traz à luz os poderosos grupos de interesse e lobbies atuantes no setor. “É importante entender que os Sarney são bem mais do que coronéis do Maranhão e donos de uma facção do PMDB, são lobistas e intermediários da “dam industry” desde a época da implantação dos projetos Carajás e Tucuruí no Pará. São verdadeiros articuladores dos negócios de empresas como a Camargo Correa, Alcoa, a Vale, assim como a própria presidente, desde o tempo de ministra de Minas e Energia, é uma interlocutora privilegiada do grupo Suez–Tractebel”. Distante das discussões partidárias, que pouco significam para o engenheiro no atual momento histórico, Sevá enxerga as ferrenhas disputas políticas, às quais temos assistido pela mídia, como meros dissimuladores, cujo objetivo é esconder a guerra econômica, a luta ideológica e a luta de classes, que continuam os motores da história.
As conseqüências desse processo ainda estão, hoje, bem mais à vista da população do que a sua capacidade para interpretá-las e agir sobre elas. São diárias as notícias que dão conta da grande dimensão que assume a devastação de terras, na Amazônia em especial; do desrespeito e indiferença frente às condicionantes ambientais; do elevado uso de agrotóxicos, em detrimento da saúde e da qualidade de vida; dos povos e comunidades tradicionais deslocados por grandes e polêmicas obras. Fenômenos que se interagem em proveito do predomínio crescente do agronegócio em terras brasileiras, forçando a reprimarização de nosso comércio exterior, aliada às cifras de queda na produção e exportação de produtos industriais elaborados.
A atual crise sistêmica internacional, com a avalanche de Estados em processo falimentar, após salvaguardarem os lucros da grande finança internacional, deverá levar a mais uma penosa rodada de socialização de perdas. A estas perdas se somará o destino da economia interna, movida por grandes empreendimentos e refém de seus interesses.
Correio da Cidadania: O Ministério de Minas e Energia formado por Dilma foi avaliado de modo muito negativo pelo professor da USP Célio Bermann, em entrevista ao Correio: “um feudo dos Sarney, e, por conseguinte, um balcão de negócios escusos que só interessam a alguns entes privados”. Quais são as suas expectativas quanto à ex-ministra de Minas e Energia de Lula e atual presidente Dilma? Irá, de algum modo, se diferenciar de Lula?
Oswaldo Sevá: Não posso opinar sobre o Ministério formado no atual governo, alguns ministros nem sei o nome nem de onde vieram, mas posso relembrar o que todos sabem: o arranjo de nomes e cargos teve a mão forte do ex-presidente Lula e, claro, do eterno presidente Sarney e seu clã, grandes responsáveis pela continuidade de métodos e homens do tempo dos generais, aparelhando até hoje a máquina federal e a cúpula de muitos grupos empresariais.
Na área de Minas e Energia, em especial nas empresas elétricas, é um feudo mesmo, só que não somente dos Sarney: na Eletronorte, tem também o irmão do ex-ministro Palocci; em Furnas, tem o grupo do deputado Eduardo Cunha e uma parte do pessoal que foi do esquema do “publicitário” Marcos Valério; na Eletrobrás, tem um dos “braços direitos” da presidente Dilma, o Valter Cardeal.
Os ministros de Minas e Energia e os presidentes da Eletrobrás e de algumas das estatais por ela controladas, desde o primeiro governo Lula, foram indicados pelo clã Sarney. Uma rara exceção foi o professor Pinguelli Rosa, que havia sido o principal responsável desse setor em todos os programas do candidato Lula desde 1989, e em 2003 era para ser o ministro, quando foi passado para trás pela Dilma, recém chegada na equipe. Mesmo assim, o Pinguelli ficou na presidência da Eletrobrás quase um ano e meio; quando caiu, a empresa voltou para as mãos do clã Sarney, assumindo o Silas Rondeau, que depois foi também ministro e teve que se demitir por causa de roubalheiras reveladas na época.
Faz parte desse esquema o engenheiro Muniz Lopes, aquele em cuja bochecha a índia Tu Ira esfregou o facão num evento público em Altamira (1989) e que é o verdadeiro “pai” dos projetos de construção de barragens no rio Xingu, o mais famoso se chamou Kararaô, depois, Belo Monte. O Muniz é o “pai”, mas não o autor desses projetos, que foram feitos pela empresa de consultoria CNEC, na década de 1980, quando esse escritório foi o cérebro do crescimento espetacular do grupo financeiro Camargo Correa, cujo patrão, Sebastião Camargo, foi aliado íntimo dos generais-ditadores.
É importante entender que os Sarney são bem mais do que coronéis do Maranhão e donos de uma facção do PMDB, são lobbistas e intermediários da “dam industry” desde a época da implantação dos projetos Carajás e Tucuruí no Pará. São verdadeiros articuladores dos negócios de empresas como a Camargo Correa, Alcoa, a Vale, assim como a própria presidente, desde o tempo de ministra de Minas e Energia, é uma interlocutora privilegiada do grupo Suez–Tractebel.
São essas as mesmas empresas que agora estão terminando de fazer a usina do Estreito, no rio Tocantins, um processo repleto de problemas e de violências sociais. Estreito é um projeto de usina que foi “empurrado” dentro da burocracia federal - ANEEL, IBAMA, BNDES - por figuras como Edison Lobão, que tem no sul do Maranhão um dos seus principais currais eleitorais há várias décadas.
Um evento que pode simbolizar bem esse governo ocorreu no dia 5 de julho, na “inauguração” da última fase da construção da usina Santo Antonio, no rio Madeira, Rondônia. O projeto foi licenciado no governo Lula logo após a fritura da ex-ministra Marina e a eletricidade a ser fornecida foi “leiloada” pela agência dos negócios da energia elétrica (“Aneel”) num espetáculo de cartas marcadas. O consórcio vencedor tinha a promessa de dinheiro estatal via Furnas e Cemig, depois foi engrossado com um Fundo de Investimentos do FGTS, além de uma triangulação financeira do banco português Banif, mas os verdadeiros cabeças foram a Andrade Gutierrez (quem ainda se lembra das benesses da milionária Marília Andrade ao candidato Lula?) e a toda poderosa e antigamente baiana Odebrecht. Que tem o “mérito” de ter ressuscitado um antigo estudo de inventário hidrelétrico da Eletrobrás e, ainda em 1998, na reeleição de FHC, se adiantou e solicitou à ANEEL autorização para realizar um EVTE – Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica. Desde aquela época, em que Furnas já era um feudo do camaleão-mor, PMDB, foi a estatal UE que apareceu para os rondonienses como a dona do projeto; desde aquela época, foram os técnicos e dirigentes de Furnas que fizeram o serviço sujo de tratorar a opinião pública de Rondônia, de fustigar os dissidentes e questionadores, de cooptar entidades.
Na foto-símbolo, a presidente Dilma está ao lado do console onde os botões acionaram a abertura das comportas das adufas por onde o rio vai “voltar” ao seu leito, para que a construção da obra seja completada. De um lado, o patrão da Odebrecht, do outro, o governador Confúcio, o ministro Lobão, ambos do tal PMDB, e o prefeito Sobrinho, petista e odebrechtista de primeira hora.
Para coroar o simbolismo daquele evento, o jornalista Paulo Henrique Amorim colocou no seu blog a manchete ilusionista: Presidenta abre usina que ONGs, urubóloga e Bláblárina combateram. Entre outras bobagens e agressões gratuitas que compõem a tal “matéria”, o jornalista termina com essa pérola de senso comum longamente construída pelos ideólogos do próprio governo e das empresas: As obras de Santo Antônio têm um aspecto educativo; retomar uma vocação – a hidroeletricidade – e agradecer a uma benção: o Brasil tem água. Eis o triste dilema de hoje: tem o “PIG” (Partido da Imprensa Golpista) e “PID” (Partido da Ideologia Dominante), do qual esse mesmo blogueiro é um dos porta-vozes. Na visão de ambos, só eles existem, falam e escrevem nesse país.
Correio da Cidadania: O que todo este contexto revela sobre o atual modelo de desenvolvimento para o país?
Oswaldo Sevá: Não existe esse modelo. O que existe é um programa para “acelerar o crescimento” em meio à crise estrutural capitalista. Pelo menos o nome de batismo é menos desonesto do que tudo que veio antes, quando insistiam em “desenvolvimento”. Agora é só “crescimento”.
O que explica muito mais do que “modelos” e “desenvolvimentos” é a continuidade renovada da velha acumulação primitiva: conquistar terras, recursos naturais, posições geográficas, cercando os espaços, inclusive o mar e os rios, desativando as pequenas economias populares e de grupos tradicionais, fabricando milhões de proletários a cada espasmo de investimentos. Se somamos a isso o saque dos recursos públicos pelos grandes grupos financeiros, mais a roubalheira dos mercados “cativos” das infra-estruturas de uso geral (pedágios, pulsos telefônicos e de banda larga, eletricidade, água, gás canalizado...), chegamos ao que o estadunidense David Harvey chamou de “ acumulação por espoliação”.
E mais: é um Estado de joelhos para os credores, uma dívida pública proporcionalmente do mesmo peso que o rombo norte-americano, só que praticando os juros mais altos do mundo, e ainda por cima estendendo o tapete vermelho para os devedores atuais e futuros.
Correio da Cidadania: Alguns especialistas e figuras de relevo, como o ex-presidente do BNDES, Carlos Lessa, sabidamente comprometidas com elevados interesses da nação, se colocam a favor da obra, desde que equacionadas as exigências sociais e ambientais. Tal defesa se faz sob a justificativa da necessidade de o país aproveitar mais plenamente seu potencial hidrelétrico, uma fonte de energia limpa e renovável. Como encara este tipo de defesa?
Oswaldo Sevá: Essa coisa de “potencial hidrelétrico a explorar”, “fonte de energia limpa e renovável”, é a linguagem atualmente mais querida e repetida pelo chamado mercado. Nos dias 3 e 4 de agosto, aconteceu no Novotel Center Norte de São Paulo a 7ª Conferência de Centrais Hidrelétricas – Mercado e Meio Ambiente. No site de divulgação do evento, lê-se essa jóia de ideologia e senso comum: “um evento formatado para realização de negócios e, ainda, para a reflexão em torno de questões regulatórias, ambientais e de mercado dessa fonte renovável. A Conferência irá defender o papel da hidroeletricidade na expansão da oferta de energia elétrica, dialogando sobre caminhos para que a hidroeletricidade continue ocupando a posição de energia renovável mais competitiva e garantida à disposição da sociedade brasileira”.
É essa ideologia do senso comum, “limpa”, “renovável”, que foi costurada nas últimas décadas por pseudo-intelectuais da área de energia, e foi levada a Johannesburgo em 1998 pelo FHC, para transformar a hidreletricidade em celebridade no World Summit of Sustainable Development. Num golpe de mágica retórica e propagandística, as absurdas e tristes mega-usinas se tornaram ecologicamente corretas. Tipo “me engana que eu gosto”!
Agora, em relação à pergunta, eu preferia não personalizar muito, mas o Correio resolveu me confrontar com um autêntico dinossauro da esquerda, visto que há mais de vinte anos sou contra o projeto Belo Monte.
Vamos lá: conheci as idéias estruturalistas, jamais marxistas, nem perto disso, do professor Lessa como escritor de livros didáticos de economia junto com o Antonio Barros de Castro. Os dois, aliás, já foram presidentes do BNDES. Confesso que aprendi muito com eles há quarenta anos.
Depois, no final dos anos 1990, vi o Lessa como um professor dissidente, sendo perseguido pelo falecido Paulo Renato, ministro da Educação, e mesmo assim conseguiu ser o Reitor da UFRJ, a mais importante das universidades federais. Pouco exerceu esse cargo, onde tinha grande respaldo de docentes e estudantes, e prometia reformar e arejar a velha universidade, para aceitar a presidência do BNDES no início do governo Lula em 2003.
Uma de suas primeiras afirmativas públicas retumbantes foi anunciar que o Banco apoiaria os projetos de usinas elétricas no rio Madeira, antes mesmo de os projetos detalhados serem submetidos ao Banco e analisados exaustivamente pelos seus economistas e auditores, como fazem com qualquer fábrica de sapatos ou de goiabada.
Em 2010, reapareceu em grande estilo, publicado no jornal de negócios “Valor”, um artigo intitulado “Belo Monte e o diabo”, cujo conteúdo, coerente com o título, demoniza os que criticam o projeto...
Perde a linha, exacerba nos adjetivos e no preconceito, instiga leitores como um pastor evangélico pregando contra os “possuídos”. Pior, uns dias depois (em junho de 2010), outro esquerdista famoso, Emir Sader, repercute a investida do Lessa no seu blog do “Carta Maior”, dizendo que o Lessa “compra uma briga indispensável”. Usa o título “Ambientalistas, o padrão neolítico e a paz de cemitérios”.
Fiz algo que raramente faço: postei um comentário no blog e o Emir só o publicou quando reclamei três dias depois que havia sido censurado. Aproveito a paciência dos editores do Correio da Cidadania para reproduzir aqui o comentário que postei no blog:
Estimado Emir: Não o conheço pessoalmente, mas posso assegurar minha admiração e minha condição de seu leitor, bem como de seu irmão Eder. Vamos ao artigo do Dr. Lessa: o país não enfrenta nenhum problema energético grave no momento. Muito menos na parte “eletricidade” de todo o panorama da energia. As represas estão cheias há vários anos, mesmo no final da estação mais seca, tanto que as termelétricas praticamente estão gerando muito pouca energia ao longo do ano. Há folga operacional nas usinas funcionando, há máquinas de reserva que podem ser acionadas, há novas usinas de pequeno e médio porte entrando em funcionamento, o sistema de transmissão permite uma boa gestão do conjunto, embora possa ainda ser bastante aperfeiçoado.
Em termos de política energética, somos dependentes de importação de carvão mineral para a siderurgia e de óleo diesel, que nossas refinarias não fabricam o suficiente. Claro que o modelo de transporte rodoviário absoluto nos leva a um consumo absurdo de óleo diesel, mas isso não tem nada a ver com projetos de mega-hidrelétricas. O projeto Belo Monte é, sim, estratégico para a indústria mundial da mineração e da metalurgia, que necessita de bases exportadoras de produtos de aço, de alumínio, de cobre, de níquel, nas quais o custo da eletricidade seja baixo - muitas vezes à custa de contratos lesivos como os que o Brasil sustenta com a eletricidade de Tucuruí - e com a vantagem de que os terminais exportadores estão a distâncias marítimas razoáveis dos grandes portos da Europa, EUA e Oriente. É o caso, infelizmente, do Pará.
Dizer que é estratégico para o desenvolvimento do país é uma manobra propagandística dos grupos que empurram esse projeto há mais de vinte anos. Não é verdade! Pelo contrário, se gastarmos com Belo Monte os trinta bilhões de reais, ou mais que custaria a usina, estaríamos deixando de aplicar tais somas em várias outras atividades muito mais benéficas para o povo brasileiro, inclusive no campo da eletricidade.
Quanto ao fundamentalismo barrageiro que infelizmente exala do artigo do Dr. Carlos Lessa, recomendo a ele que estude muito melhor e longamente a documentação técnica e o que já escreveram os críticos do projeto Belo Monte, quem sabe ele se dê conta de que é um péssimo projeto de engenharia, cujas máquinas ficariam paradas alguns meses, por anos, por falta de vazão d' água para turbinar e com riscos geotécnicos nunca dantes assumidos em outras obras no país.
Aliás, quando ele foi presidente do BNDES, deveria ter ordenado isso aos seus funcionários: que avaliassem rigorosamente o projeto, antes de sair dizendo que o banco aprovaria o financiamento.
Quanto a essa mania fácil, de estigmatizar quem critica o projeto - “são sempre os ambientalistas, atrasados, contra o progresso etc.” -, é sinal de desinformação básica e preguiça mental. Muitos além de mim combatem o projeto, porque ele foi inventado na época da ditadura e vem sendo empurrado desde então pelos lobbistas ligados ao ex-presidente da República, hoje presidente do Senado e que tem a fama de enriquecer a cada kilowatt instalado nesse país.
Dr. Lessa, se ainda não sabe, projetos podem ser combatidos também por razões de ordem ética: quando os seus criadores ou empurradores são antidemocráticos ou corruptos, por exemplo. Agora, como foi que o governo Lula ressuscitou o fantasma Belo Monte?Como foi que o governo Lula decidiu enganar todo mundo inventando uma "resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética)" que vai fazer "somente Belo Monte no rio Xingu"? Isso é outra história que nem o Dr. Lessa nem o estimado blogueiro Emir se interessaram em elucidar. Valeria a pena!”.
Agora, quero enriquecer essa resposta, talvez inesperada para muitos, com alguns outros registros da mesma histeria barrageira atual:
O rancor e o desvio propositado das razões efetivas do projeto se encontram no mesmo discurso do Delfim Netto, que nos últimos dois anos, em sua coluna na Carta Capital, a cada mês, escreve sobre isso, num texto cheio de clichês e ofensas, enquanto a revista começa vários números com seis páginas de publicidade ideológica da Eletrobrás “sustentável”. É o mesmo tom raivoso do ministro Lobão, alegando que “forças demoníacas” estavam retardando o licenciamento do projeto, do editorialista da Folha, Rogério Cerqueira Leite, escrevendo de modo histérico e bastante desinformado contra “os ambientalistas”.
E as outras forças de esquerda? Por exemplo, a direção da CUT nunca quis discutir abertamente a polêmica de Belo Monte, eu mesmo em 2009 encaminhei textos, propus reuniões e fui vetado. Afinal, o seu atual presidente, Artur Henrique, a quem já assessorei há vinte anos, é um eletricitário e todos os eletricitários apóiam qualquer projeto de nova usina, pois acham que isso vai ampliar a base da categoria deles. Inclusive a Federação Nacional dos Urbanitários foi capaz de cavar um espaço no último Fórum Social Mundial, em Belém, para ficar defendendo o projeto Belo Monte e... demonizando os críticos, que por lá são muitos e estavam também participando de corpo e alma do FSM. Um dia desses seriam capazes de apoiar os projetos de novas usinas nucleares no Nordeste e na Amazônia!
Agências de notícias “de esquerda”? Por exemplo, a Carta Maior nunca pautou o assunto com profundidade, nem a questão ambiental, nem a questão dos atingidos. Como já citei, os blogs do Amorim e do Emir repercutem o petismo e o desenvolvimentismo cego, acolhem leitores que amplificam o maniqueísmo e censuram leitores que divergem.
O blog do Amorim, há um mês atrás (julho de 2011), reproduz - e reforça, elogia - um relatório dos arapongas da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), que pretende mapear as ONGs estrangeiras que estariam “sabotando o projeto Belo Monte”. Enviei um comentário duas vezes e não foi publicado: “Que besteira PH! Tem muita gente que é contra as usinas porque será expulsa de sua casa ou de seu sítio. Tem gente que é contra porque sabe que os projetos têm a marca de nascença da ditadura militar e das empreiteiras que deram grana para a repressão sobre os militantes de esquerda. Tem gente que é contra porque é anticapitalista, que incrível, ainda tem gente assim! Tem quem seja contra porque conhece as mazelas de usinas como Tucuruí, Balbina, Samuel e outras que destruíram belos trechos da mata e dos rios e que empobreceram muitos moradores. E tem gente que era contra quando os barrageiros estavam no governo tucano e continua contra porque os barrageiros estão também no governo petista-sarneysista. Besteira mesmo, PH! Se tem tanta gente boicotando, como é que os barrageiros conseguiram tantas vitórias? Fizeram o leilão, obtiveram a licença prévia, obtiveram a licença de instalação, ganharam todas as paradas. Por que tem tanta gente chutando cachorro morto? Pô, comemorem suas vitórias!!! Tomem champagne e parem de tripudiar as poucas minorias que são contra e não têm nada a ver com essas ONGs identificadas pela Abin! Ou vocês acreditam realmente nos arapongas?”.
Enfim, em termos de Engenharia e da Termodinâmica, que é o campo da Física que estuda e explica os complicados meandros da Energia, não existe nada limpo, todos os processos têm resíduos e perdas; tampouco existe algo que seja intrinsecamente renovável. A não ser, num raro anti-exemplo, o ciclo das águas numa escala continental, que muda de líquida para gasosa e de sólida para líquida, e parece se renovar incessantemente, sem alterar a soma total de água.
E mesmo que existisse, a “limpeza” e a “renovabilidade” nunca foram critérios de produção capitalista, pelo contrário, trata-se de um sistema que desde o início se baseou nos combustíveis mais sujos que se conhece, o carvão mineral e depois o petróleo, e até hoje extrai imensos lucros dos recursos finitos e da produção de lixo.
Correio da Cidadania: Nesse sentido, como analisa a postura do governo diante de toda a oposição à obra, que passa por 11 Ações Civis Públicas do Ministério Público do Pará, condenação da Corte de Direitos humanos da OEA, um abaixo assinado com 600 mil nomes, o repúdio de diversos movimentos sociais e a reprovação de vários estudiosos independentes da obra? O que essa atitude representa do nosso atual momento político?
Oswaldo Sevá: As ACPs (Ações Civis Públicas) se sucederam desde 2001 e nenhuma teve o mérito julgado, todas tiveram liminares baixadas por juízes locais e foram revogadas em Brasília, no TRF 1 – cujos desembargadores parecem estar totalmente a serviço das empresas, nessas e em outras causas. Teve um deles inclusive que declarou seu voto pela cassação de uma das liminares, pois “queria ter energia em casa para poder assistir à Copa de 2014...”.
A Secretaria de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) era algo bem importante para o governo e ia ser nomeado o antigo secretário de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi. De repente, com a interpelação que veio sobre o licenciamento de Belo Monte, a OEA foi boicotada e aquilo foi maquiado em uma “cobrança” indevida, gerou reações xenófobas, maniqueístas, essa coisa bem brasileira de juntar a direita com a esquerda em certos casos dizendo as mesmas babaquices.
Muitos abaixo-assinados foram feitos e protocolados no Planalto, alguns longos e detalhados pareceres independentes também. Pelo menos dois livros feitos por dezenas de pesquisadores gabaritados foram publicados, um em 1988 e outro em 2005. E isso funciona, sim, eles reagem sempre por linhas tortas, mas nunca dão o braço a torcer e jamais alteram qualquer decisão importante. Sim, mudaram o nome da usina de Kararaô para Belo Monte, mudaram o eixo da barragem 50 km rio acima para evitar o alagamento da terra indígena dos Juruna e a inundação permanente de um importante afluente do Xingu, o Bacajá. Alteraram a altura de três das barragens projetadas: Babaquara passou a se chamar “Altamira”, Ipixuna passou a se chamar “Pombal” e foi rebaixada quase trinta metros para não alagar a cidade de São Felix do Xingu, e a “Kokraimoro” foi rebatizada “São Felix”, continuando plantada em uma das terras Kaiapó. Mas jamais vão admitir que fazem isso para responder, se adequar às críticas.
Basta ver também como configuram e manobram os eventos públicos: as Audiências Públicas obrigatórias para o licenciamento tiveram restrição de acesso de alguns grupos de manifestantes e repressão ostensiva; em Belém, houve mudança de locais na última hora. Tornou-se corriqueira a presença de agentes da Abin nas reuniões de atingidos e de movimentos críticos e até em um congresso acadêmico (Encontro Ciências Sociais e Barragens, em Belém, em dezembro de 2010). Foram lá conferir se algum “paper” ou alguma mesa-redonda era subversiva, contrária ao regime.
No Senado, uma estranha subcomissão de acompanhamento de Belo Monte foi montada por um senador tucano, Flexa Ribeiro, e recheada de sarneysistas. Convidaram-me e também ao professor Bermann da USP para uma “audiência” que teria também a palavra dada a pessoas do governo, e montaram uma armadilha impensável: debater com o citado editorialista Rogério Cerqueira Leite, dias após a publicação do seu lamentável editorial na Folha.
Em São Paulo, maio de 2011, o Serviço Pastoral dos Migrantes organizou um seminário sobre Grandes Obras e Migrações, com meses de antecedência, e montou uma mesa com três bispos (dom Possamai, de Rondônia, dom Valentini, presidente do SPM, e dom Cappio, da Bahia), convidaram a diretora do Dilic/IBAMA, o departamento de Licenciamento Ambiental, Ana Dolabella, que confirmou, tendo seu nome no cartaz e na programação. Na última hora, enviaram uma jovem recém contratada para repetir um “Power Point” cheio de bobagens e mentiras sobre energia e... Nada do licenciamento!
Duvido que na tal Conferência “de mercado”, no Novotel, o gerente do IBAMA da área de licenciamento de energia – confirmado no programa – tenha enviado um novato em seu lugar. Isso eles fazem quando querem tripudiar sobre os dissidentes, quando querem fugir do questionamento. Não sei se é mais “salto alto” ou simplesmente covardia. Já para os empresários, ficam todos babando, ou então vão se fazer de difíceis, rigorosos, legalistas, para aumentar o preço do seu “convencimento”.
Estalulismo é o nome apropriado disso tudo: “Postura do governo”? É um rolo compressor, um propagandismo doentio, igual à postura dos partidários defensores do projeto. Com covardia, fugindo dos debates e dos contraditórios... Um lulismo estalinista, com o perdão do trocadilho, e também com o gosto amargo da derrota, pois a vida é uma só e durante vários anos eu fiz muito pelo PT e por essa esquerda.
Correio da Cidadania: E como o senhor avalia especificamente a concessão da Licença de Instalação para o início das obras de Belo Monte, novamente passando por cima de estudos e recomendações dos especialistas?
Oswaldo Sevá: Licença para grande hidrelétrica é como autorização para uma guerra no próprio território. Depois que vão para lá com as máquinas e os capangas, ninguém segura. Foi assim que foram feitas todas as grandes hidrelétricas. Em vários casos, as estatais que “encomendaram” as obras foram engolidas e sangradas pelas empreiteiras (assim foi a Gutierrez com Balbina, a Mendes Jr com Itaparica, a Camargo com Tucuruí).
Todas as licenças de usinas solicitadas até aqui foram concedidas, a única exceção foi o projeto Ipueiras no Tocantins. Na realidade, foi um álibi, o próprio Lula na campanha de 2006 se gabou disso, mas serviu para melhor liberar os demais projetos no mesmo rio; no caso das obras no rio Madeira, os pareceres internos do IBAMA foram contrariados, e até uma ministra foi “derrubada”.
Estão fazendo, sim, as usinas, mas ao menor custo social e ambiental possível. A velha extração de mais-valia dos peões dos canteiros, e junto vem a expropriação dos pobres ribeirinhos. No caso de Belo Monte, criaram fórmulas enganosas (compensações que seriam contrapartidas dos operadores passam a ser programas locais de desenvolvimento sustentável, com mais grana pública) e irregulares (por exemplo, a FUNAI “libera” o parecer para o IBAMA, algo não previsto na legislação; concede-se uma Licença de Instalação parcial, outra aberração).
Enfim, é surrealista e lamentável: o novo presidente do IBAMA, enésimo em poucos anos, em uma entrevista na Austrália, disse que o “nosso problema era ter mais energia”, que a função dele “não é cuidar do meio ambiente e sim minimizar os impactos”. Expulsou jornalistas da sala e depois disse, em off, que tem de fazer por aqui como a Austrália faz com seus aborígenes.
Quem decide conceder essas licenças parece ser o Ministério de Minas e Energia, e desde a época do FHC o titular da pasta fica toda hora pressionando na mídia, anunciando o dia em que vai ser assinada, uma decisão que no fim pertence a outra pasta.
Na prática, o IBAMA está também vendendo a licença pela taxa de licenciamento, 1,5 % em cima de 20 bilhões de reais, a chamada “grana preta”. Em todos os casos, esse “custo ambiental” foi um belo aporte de verba para complementar o orçamento, equipar a frota de carros e barcos e, como se viu ocorrer no Madeira, o novo equipamento serviu mesmo foi para reforçar e ampliar o policiamento ambiental e social a favor da obra e contra os ribeirinhos e movimentos contrários.
No caso de Belo Monte, licenciaram um projeto completamente não convencional, com conseqüências e riscos totalmente inéditos, sem qualquer tipo de garantia legal de que as precauções e providências devidas serão tomadas, nem na construção, nem na fase de operação. Por exemplo, as vazões em mais de 100 km do rio que ficará “no seco”, o rebaixamento de lençóis freáticos em uma área enorme de matas e vilarejos, a elevação dos mesmos lençóis freáticos em outra área enorme, incluindo quase toda a cidade de Altamira...
Ignoram a existência de atingidos, de expulsos, de gente que precisaria ser reassentada, de fazendeiros, sitiantes, colonos, meeiros, pescadores, castanheiros, que teriam de ter um programa de reorganização de sua atividade agrícola, extrativista, pecuária.
Esses brasileiros inexistem juridicamente, a não ser quando suas propriedades, com todos os papéis em ordem, são indenizadas, o que é obtido por uma diminuta minoria dentre os trinta mil brasileiros que serão atingidos diretamente pelas obras de Belo Monte.
Correio da Cidadania: Em face de tantos e grandes projetos hidrelétricos em gestação, o que o senhor pensa, de modo geral, da política energética de nosso país?
Oswaldo Sevá: Não existe tal entidade da “política energética”, existe somente o dogma de barrar todos os rios em todos os pontos que sejam possíveis. Se pudessem, fariam uma usina em cima das Cataratas do Iguaçu, talvez ainda façam.
Correio da Cidadania: Mas qual a política energética que o senhor advogaria como necessária e adequada ao nosso país atualmente, dadas as suas atuais circunstâncias históricas?
Oswaldo Sevá: Não tenho como nem por que responder a isso. Na minha carreira docente, acabo de me despedir, depois de quase vinte e cinco anos, da área de pós-graduação em Planejamento Energético. Vou ficar, até me aposentar, nas Ciências Sociais, estudando e divulgando os problemas das vítimas, dos prejudicados, ameaçados, expropriados por esses projetões malignos.
Correio da Cidadania: Altamira já sofre mudanças em sua rotina com a expectativa da obra? Já existem moradores diretamente afetados? O que o senhor vislumbra para a cidade caso as obras realmente deslanchem?
Oswaldo Sevá: Coisa boa não deve ser, mas várias outras pessoas poderiam relatar o que ocorre atualmente. Eu estive lá a última vez em julho de 2010, por minha conta, com minha esposa, de férias, para me despedir daquele rio maravilhoso antes que começasse a sua mutilação.
Correio da Cidadania: Finalmente, acredita que exista alguma chance, a partir dos meandros políticos, jurídicos, sociais, ou o que seja, de Belo Monte não ir adiante?
Oswaldo Sevá: Crise estrutural, sobre-acumulação, excesso de liquidez, busca frenética de altos retornos, investimentos anunciados em todos os lugares ao mesmo tempo, esse é o quadro geral. Se vai adiante ou não, ou, se uma vez iniciada, vai ter como prosseguir, trata-se da mesma pergunta que se faz em Xangai, em Viena, em Paris, em Tóquio...
O capitalismo todo está aguardando mais esse desfecho favorável, será a maior sangria de todas as feitas recentemente, por 40, 50 bilhões de dólares, vários anos de sustentação...
O que está em risco é a democracia, os direitos humanos e políticos, a preservação de recursos e locais valiosíssimos, com grandes potenciais protéicos, arqueológicos, antropológicos, turísticos...
Quanto mais poderosas as grandes empresas, quanto menos freios tiverem, mais longe estará a sociedade da justiça e da democracia.
Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania; Gabriel Brito é jornalista.
Fonte: Correio da Cidadania
