"‘Universidade de serviços’ explica intransigência do governo com universidades públicas federais", por Roberto Leher

PICICA: "(...)frente à ruína da infra-estrutura, os docentes devem captar recursos por editais para prover o básico das condições de trabalho. Por isso, nada mais coerente do que a insistência do Executivo em uma carreira que converte os professores em empreendedores que ganham por projetos, freqüentemente ao custo da ética na produção do conhecimento." 

 ‘Universidade de serviços’ explica intransigência do governo com universidades públicas federais

Escrito por Roberto Leher

Sexta, 01 de Junho de 2012

A longa seqüência de gestos protelatórios que levaram os docentes das IFES (Instituições Federais de Ensino Superior) a uma de suas maiores greves, alcançando 48 universidades em todo país (28/05), acaba de ganhar mais um episódio: o governo da presidenta Dilma cancelou a reunião do Grupo de Trabalho (espaço supostamente de negociação da carreira) do dia 28 de maio que, afinal, poderia abrir caminho para a solução da greve nacional que já completa longos dez dias. Existem algumas hipóteses para explicar tal medida irresponsavelmente postergatória: 1) A presidenta – assumindo o papel de xerife do ajuste fiscal – cancelou a audiência, pois em virtude da crise não pode negociar melhorias salariais para os docentes das universidades, visto que a situação das contas públicas não permite a reestruturação da carreira pretendida pelos professores; 2) apostando na divisão da categoria, a presidenta faz jogral de negociação com uma organização que, a rigor, é o seu espelho, concluindo que logo os professores, presumivelmente desprovidos de capacidade de análise e de crítica, vão se acomodar com o jogo de faz de conta, o que permitiria ao governo Dilma alcançar o seu propósito de deslocar um possível pequeno ajuste nas tabelas para 2014, ano que os seus sábios assessores vindos do movimento sindical oficialista sabem que provavelmente será de difícil mobilização reivindicatória em virtude da Copa Mundial de Futebol, “momento de união apaixonada de todos os brasileiros”; 3) sustentando um projeto de conversão das universidades públicas de instituições autônomas frente ao Estado, aos governos e aos interesses particularistas privados em organizações de serviços, a presidenta protela as negociações e tenta enfraquecer o sindicato que organiza a greve nacional, para viabilizar o seu projeto de universidade e de carreira que ‘ressignificam’ os professores como docentes-empreendedores, refuncionalizando a função social da universidade como organização de suporte a empresas, em detrimento de sua função pública de produção e socialização de conhecimento voltado para os problemas lógicos e epistemológicos do conhecimento e para os problemas atuais e futuros dos povos. Em relação à primeira hipótese, a análise do orçamento 2012 (1) evidencia que o gasto com pessoal segue estabilizado em torno de 4,3% do PIB, frente a uma receita de tributos federais de 24% do PIB. Entretanto, os juros e o serviço da dívida seguem consumindo o grosso dos tributos que continuam crescendo acima da inflação. Com efeito, entre 2001 e 2010 os tributos cresceram 265%, frente a uma inflação de 90% (IPCA). Conforme a LDO para o ano de 2012, a previsão de crescimento da receita é de 13%, porém os gastos com pessoal, conforme a mesma fonte, crescerão apenas 1,8% em valores nominais. O corte de R$ 55 bilhões em 2012 (inclusive mais de 22% das verbas do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT) não é, obviamente, para melhorar o Estado social, mas, antes, para seguir beneficiando os portadores de títulos da dívida pública que receberam, somente em 2012, R$ 369,8 bilhões (até 11/05), correspondentes a 56% do gasto federal (2). Ademais, em virtude da pressão de diversos setores que compõem o bloco de poder, o governo federal está ampliando as isenções fiscais, como recentemente para as corporações da indústria automobilística, renúncias fiscais que comprovadamente são a pior e mais opaca forma de gasto público e que ultrapassam R$ 145 bilhões/ano. A despeito dessas opções em prol dos setores dominantes, algumas carreiras tiveram modestas correções, como as do MCT e do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Em suma, a hipótese não é verdadeira: não há crise fiscal. Os governos, particularmente desde a renegociação da dívida do Plano Brady (1994), seguem priorizando os bancos e as frações que estão no núcleo do bloco de poder (vide financiamento a juros subsidiados do BNDES, isenções para as instituições de ensino superior privadas-mercantis etc.). Contudo, os grandes números permitem sustentar que a intransigência do governo em relação à carreira dos professores das IFES não se deve à falta de recursos públicos para a reestruturação da carreira. São as opções políticas do governo que impossibilitam a nova carreira. Segunda hipótese. De fato, seria muita ingenuidade ignorar que as medidas protelatórias objetivam empurrar as negociações para o final do semestre, impossibilitando os projetos de lei de reestruturação da carreira, incluindo a nova malha salarial e a inclusão destes gastos públicos na LDO de 2013. O simulacro de negociações tem como atores principais o MEC (Ministério da Educação), que se exime de qualquer responsabilidade sobre as universidades e a carreira docente, o MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), que defende a conversão da carreira acadêmica em uma carreira para empreendedores, e, como coadjuvante, a própria organização pelega que faz o papel dos truões, alimentando a farsa do jogral das negociações. Terceira hipótese. É a que possui maior lastro empírico. As duas hipóteses anteriores podem ser compreendidas de modo mais refinado no escopo desta última hipótese. De fato, o modelo de desenvolvimento em curso aprofunda a condição capitalista dependente do país, promovendo a especialização regressiva da economia. Se, em termos de PIB, os resultados são alvissareiros, a exemplo dos indicadores de concentração de renda que alavancam um seleto grupo de investidores para a exclusiva lista dos 500 mais ricos do mundo da Forbes, o mesmo não pode ser dito em relação à educação pública. Os salários dos professores da educação básica são os mais baixos entre os graduados (3) e, entre as carreiras do Executivo, a dos docentes é a de menor remuneração. A idéia-força é de que os docentes crescentemente pauperizados devem ser induzidos a prestar serviços, seja ao próprio governo, operando suas políticas de alívio à pobreza, alternativa presente nas ciências sociais e humanas, ou, no caso das ciências ditas duras, a se enquadrarem no rol das atividades de pesquisa e desenvolvimento (ditas de inovação), funções que a literatura internacional comprova que não ocorrem (e não podem ser realizadas) nas universidades (4). A rigor, em nome da inovação, as corporações querem que as universidades sejam prestadoras de serviços diversos que elas próprias não estão dispostas a desenvolver, pois envolveriam a criação de departamentos de pesquisa e desenvolvimento e a contratação de pessoal qualificado. O elenco de medidas do Executivo que operacionaliza esse objetivo é impressionante: Lei de Inovação Tecnológica, institucionalização das fundações privadas ditas de apoio, abertura de editais pelas agências de fomento do MCT para atividades empreendedoras. Somente nos primeiros meses deste ano o Executivo viabilizou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, um ente privado, que submete os Hospitais Universitários aos princípios das empresas privadas e aos contratos de gestão preconizados no plano de reforma do Estado (Lei nº. 12.550, 15 de dezembro de 2012), a Funpresp (Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais), que limita ao teto de R$ 3.916,20, medida que envolve enorme transferência de ativos públicos para o setor rentista e que fragiliza, ainda mais, a carreira dos novos docentes - pois, além de não terem aposentadoria integral, não possuirão o FGTS, restando como última alternativa a opção pelo empreendedorismo que, ilusoriamente (ao menos para a grande maioria dos docentes), poderia assegurar algum patrimônio para a aposentadoria. Ademais, frente à ruína da infra-estrutura, os docentes devem captar recursos por editais para prover o básico das condições de trabalho. Por isso, nada mais coerente do que a insistência do Executivo em uma carreira que converte os professores em empreendedores que ganham por projetos, freqüentemente ao custo da ética na produção do conhecimento (5). Os operadores desse processo de reconversão da função social da universidade pública e da natureza do trabalho e da carreira docentes parecem convencidos de que já conquistaram os corações e as mentes dos professores e por isso apostam no impasse nas negociações. O alastramento da greve nacional dos professores das IFES e o vigoroso e emocionante apoio estudantil a essa luta sugerem que os analistas políticos do governo federal podem estar equivocados. A adesão crescente dos professores e estudantes ao movimento comprova que existe um forte apreço da comunidade acadêmica ao caráter público, autônomo e crítico da universidade. E não menos relevante, de que a consciência política não está obliterada pela tese do fim da história (6). A exemplo de outros países, os professores e os estudantes brasileiros demonstram coragem, ousadia e determinação na luta em prol de uma universidade pública, democrática e aberta aos desafios do tempo histórico! Notas: (1) http://www.senado.gov.br/noticias/agencia/infos/info_orcamento_para_2012/ORCAMENTO_PARA_2012.html (2) http://www.auditoriacidada.org.br (3) http://oglobo.globo.com/educacao/professor-ainda-pior-salario-4954397 (4) Mansfield, Edwin 1998 Academic research and industrial innovation: An update of empirical findings em Research Policy 26, p. 773–776. (5) Charles Ferguson, A corrupção acadêmica e a crise financeira, disponível em: http://noticias.bol.uol.com.br/economia/2012/05/27/a-corrupcao-academica-e-a-crise-financeira.jhtm (6) Marcelo Badaró Mattos, Algo de novo no reino das Universidades Federais? Roberto Leher é doutor em Educação pela Universidade de São Paulo, professor da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), coordenador do Observatório Social da América Latina – Brasil/ Clacso e do Projeto Outro Brasil (Fundação Rosa Luxemburgo).

Fonte: Correio da Cidadania

“A minha liberdade começa onde começa a liberdade do outro” - Verônica Galgo entrevista o filósofo Diego Tatian

PICICA: "A “multidão” spinozista é democrática num duplo sentido: por um lado, como designação de um poder popular, uma potência inalienável e intransferível, um direito em ato constitutivo da realidade social; por outro lado, multidão democrática significa preservação das diferenças que a constituem por natureza, resistência à uniformidade; multiplicidade sem centro que não admite nunca ser reduzida à unidade; conflito irrepresentável que produz institucionalidade, dando-se a si mesma uma forma viva. Por isso, a liberdade de pensar e manifestar o pensamento tem em Spinoza um núcleo democrático, não liberal." 

“A minha liberdade começa onde começa a liberdade do outro”

Diego Tatian, filósofo, pesquisador do Conicet e decano da Faculdade de Filosofia e Humanidades da Universidade Nacional de Córdoba, escreveu vários livros dedicados a Baruch Spinoza (1632 - 1677). Agora acaba de ser publicado o último: Spinoza, o dom da filosofia (Colihue). Trata-se de uma série de artigos que, em sua maioria, provêm dos “Colóquios Spinoza” realizados em Córdoba desde 2004, com uma sólida convocatória nacional e internacional, e dos quais Tatian é o principal impulsionador. A questão da comunidade, o dom e a linguagem que perpassam estes textos, têm um perfil estritamente político: são chaves da crítica à dominação e à obediência, e abertura de um pensamento de radicalização democrática. Neste ponto, o debate com certa interpretação do republicanismo se torna uma aresta importante de um pensamento que é fundamentalmente não liberal.

A entrevista é de Veronica Gago e publicada no jornal argentino Página/12, 21-05-2012. A tradução é do Cepat.

Eis a entrevista.

Você reivindica o “valor de uso” da filosofia de Spinoza. Concretamente, que chaves este filósofo oferece para pensar o que significaria uma radicalização democrática hoje?

Na minha opinião, Spinoza convida a pensar a democracia como manifestação, incremento, abertura, composição imprevista de diferenças, e nunca como bloqueio do desejo pelo procedimento. Democracia significa em seu pensamento um regime no qual a Constituição, as leis e os procedimentos são instituições forjadas pela vida popular, pelas lutas sociais e a experiência coletiva, que deste modo é sempre autoinstituição. Trata-se de uma noção que nunca pressupõe a desconfiança da potência comum, a inibição pelo medo, nem a despolitização do corpo coletivo para o seu controle.

Esse sujeito coletivo, de massa, é então o protagonista democrático...

A “multidão” spinozista é democrática num duplo sentido: por um lado, como designação de um poder popular, uma potência inalienável e intransferível, um direito em ato constitutivo da realidade social; por outro lado, multidão democrática significa preservação das diferenças que a constituem por natureza, resistência à uniformidade; multiplicidade sem centro que não admite nunca ser reduzida à unidade; conflito irrepresentável que produz institucionalidade, dando-se a si mesma uma forma viva. Por isso, a liberdade de pensar e manifestar o pensamento tem em Spinoza um núcleo democrático, não liberal.

Qual é a potência dessa figura que é no fundo irrepresentável?

A multidão não é o poder do número, nem o exercício imediato da força, mas (e Cecilia Abdo Fereza escreveu um trabalho muito lindo sobre isto) fundo barroco irrepresentável, nunca pleno, nem completo, nem totalizável, do qual emergem figuras indeterminadas e transitórias, impossíveis de traduzir em termos de dominação da maioria sobre as minorias. Trata-se do inconsistente, embora esconda a novidade e a invenção. Creio que estes elementos proporcionam uma importante inspiração teórica para pensar e construir a democracia na América Latina.

O que implica o fato de que não se possa pensar uma teoria política despojada de uma teoria das paixões?

Há política porque a vida humana é apaixonada; de outro modo não seria necessária, nem a ética; esse reconhecimento é o princípio da conversação coletiva dos seres humanos sobre si mesmos, e as ações políticas, tanto como as ideias filosóficas, a literatura, a arte, produzem, no mundo das paixões, alianças, desvios e elaborações que, sem suprimi-las, dotam-nas de uma direção e abrem a possibilidade de uma vitalidade não destrutiva. O horizonte da política seria um crescente aumento da potência coletiva, que não obstante preserva a multiplicidade de singularidades em equilíbrio e envolve uma trama de afetos entre os quais há um, de muito difícil tradução, que Spinoza chama “hilaritas”.

Que significado tem?

Podemos defini-la como uma alegria integral que não pode ter excessos; um afeto resultante do viver em comum democrático, forma de ser uns com os outros que não pressupõe uma despotencialização dessa multiplicidade, nem um sacrifício do direito natural para a sua preservação e sua paz, mas que, essa paz, resulta de uma circulação ininterrupta de afetos e de conceitos que estabelecem reciprocidades complexas.

Você assinala a importância do realismo na política e em particular como base das instituições democráticas. O que entende por realismo e com que perspectiva está discutindo?

É muito importante desmarcar a democracia do idealismo que postula por princípio do pensamento uma representação de como os seres humanos deveriam ser (racionais, virtuosos, solidários, austeros, justos), para tomar em conta o poder das paixões sobre a vida humana. Despojada deste legado maquiavélico, a democracia seria impotente e frágil. Isso não quer dizer que os indivíduos e as sociedades estejam condenados às paixões assim como irrompem imediatamente. Esta perspectiva permite uma ideia de República não sacrificial.

Em que sentido?

Enquanto o consenso não for pensado como anulação das diferenças, nem a instituição como supressão do conflito, nem a liberdade seja o dízimo a pagar pela obtenção de segurança. Diferença e consenso, conflito e instituição, liberdade e segurança permanecem termos não cindíveis, abertos a um trabalho do pensamento e das práticas sociais. Esta maneira de pensar procura não contrapor as noções de República – conjunto de instituições que conferem uma forma à vida social – e democracia – palavra que designa o mundo dos desejos, das paixões e dos anseios dos setores populares –, mas que mostra antes sua implicância mútua.

É um uso diferente do republicanismo moral de certos discursos políticos.

Na atual discussão argentina costuma-se recorrer à palavra República, ao contrário, como palavra de ordem e bloqueio de qualquer transformação social. É necessário disputar esse termo, recordar uma proveniência antiga que não separa a República dos litígios sociais (Eduardo Rinesi tem textos importantes a este respeito) e resgatá-la da acepção vazia que a reduz apenas ao império da lei.

Você traduz a noção de utilidade de Spinoza como “desejo de outros”. Que tipo de flexão representa em relação à clássica ideia de utilidade como benefício individual?

O conceito de “utilidade” é um conceito que chega a Spinoza do estoicismo; nada tem a ver com o autointeresse, nem remete à ideia de um indivíduo possessivo, nem à antropologia do egoísmo. A utilidade spinozista tem sempre uma dimensão coletiva porque remete a uma teoria da potência singular, com a qual define a essência mesma do homem, cujo desenvolvimento e plenitude não pressupõem a impotência de outros, mas o contrário: tanto mais se realiza quanto mais comum for. Creio que o spinozismo permite substituir o apotegma liberal que reza “a minha liberdade termina onde começa a liberdade do outro”, por este: “A minha liberdade começa onde começa a liberdade do outro”. Seria esta uma expressão muito precisa do que Spinoza entende por “utilidade”.

Assim a “utilidade” está muito vinculada à liberdade.

A liberdade é o lugar do outro. A singularidade é o lugar do outro, é aberta ao mundo, afetada e constituída pela exterioridade. Por isso é que também a relação consigo mesma é política. O autofechamento do desejo é a forma última da dominação, efeito de uma ativação ideológica do medo. Se o habitante da ilha solitária tivesse sido um spinozista e não um hobbesiano como Robinson, a pegada na praia não lhe teria motivado angústia pela iminência do outro, nem provisões para custodiar suas propriedades, mas seguramente um desejo de encontro, curiosidade, paixões de companhia.

Você escreve o seguinte: “Uma organização democrática e livre nunca exige nada contra a natureza”. Como pensaria a partir daqui os atuais conflitos pela exploração de recursos naturais?

Essa frase tem a ver em primeiro lugar com a natureza humana. A democracia é a forma de vida coletiva mais natural porque preserva e estende a liberdade de pensar, de falar, de fazer, e não exige uma anulação da multiplicidade humana (a natureza é a mesma para todos e ao mesmo tempo se expressa de maneira diversa). A democracia não prejudica nem exige uma repressão dessa natureza, mas que a expressa, a emenda, a expande, a prolonga em formas criativas, enquanto aventura coletiva para seres humanos de carne e osso, não para anjos. Ao mesmo tempo, hoje, deve incorporar à sua reflexão e ao seu âmbito não apenas o que tem a ver com a relação humana, mas também a relação com a natureza e os recursos de que nos valemos para manter a vida. A natureza deixou de ser um objeto apenas de intervenção técnica que pode ser ilimitadamente saqueada para proveito humano; a relação com ela torna-se também política. Reconhecer ou restituir direitos às formas de vida não humanas, à natureza como um todo, é uma urgência à qual a democracia deve estender seu significado e incorporar às suas lutas. A humanidade não está no centro, o resto dos seres não são propriedades suas das quais pode dispor ao seu bel prazer, a natureza não tem centro, nem é hierárquica.

Por que propõe a prudência e a cautela como qualidades políticas?

A prudência é uma virtude que protege tudo o que é radical, transformador, ou simplesmente raro, das ameaças às quais estaria exposta em um mundo no qual os poderes fáticos, e também um conservadorismo de senso comum, reagem contra a força embrionária das coisas novas ali onde aparecem; contra as ideias, as experiências e as iniciativas das quais pode brotar a diferença. Isto era assim no século XVIII, ao qual ainda não havia chegado o espírito voltaireano de um enfrentamento aberto com o trono e o altar sob o modo da provocação, do desafio direto e da manifestação imediata das ideias.

E na atualidade?

Na minha opinião, a prudência volta a se tornar necessária para uma cultura política de esquerda depois do desastre dos chamados “socialismos reais”, das ostentações de força das organizações revolucionárias nos anos 1970, cuja imprudência teórica, política e militar não foi irrelevante no processo de aniquilação de que foram objeto. A prudência não é inação, nem temor; é o registro lúcido do que há, o que ampara a práxis política de sua malversação, uma maneira de enfrentar a adversidade, um vínculo com os outros adversos não mediados pela destruição, mas pelo trabalho, uma paciência que cuida do que quer nascer, ou acaba de nascer. A cautela é a potência do raro.

O dom e a generosidade são dimensões que se reiteram em sua leitura. Como se vinculam com a prática intelectual?

O trabalho intelectual tem por matéria as ideias e as palavras; muitas delas – a imensa maioria – nos foram legadas, podem ser muito antigas, foram pensadas e pronunciadas por homens e mulheres de outros tempos ou de outros lugares. Nesse sentido, a cultura é um dom que permite um trabalho: o trabalho de contribuir para pensar e dizer coisas novas, ou coisas velhas de outro modo. A generosidade adota um sentido político – para além de seu significado imediatamente econômico e de sua aceitação ética – quando a prática intelectual se detém em dramas sociais imediatos ou em singularidades remotas e coisas às vezes muito minoritárias, de maneira não recíproca, sem perder nunca um sentido tribal, uma aspiração de comunidade, e uma motivação real nos seres com os quais compartilhamos o tempo. A generosidade assim compreendida é também uma maneira de preservar as ideias de sua captura pela mercadoria e sua inundação em uma rotina dominada unicamente pela relação custo/benefício. O pensamento e o trabalho intelectual estão sempre ameaçados por tentações burocráticas, que no meu modo de ver as coisas avançam quando os outros, as pessoas, desaparecem do seu horizonte de sentido.

Você acredita que a filosofia política que se assenta na democracia, na diferença, no reconhecimento e na igualdade devem enfrentar também a questão do trabalho e da chamada “economia”? Ou considera que este é um terreno viciado pelo modo como o tratou o marxismo economicista?

O mundo do trabalho e da economia se apresentam como campos abertos à compreensão e à transformação; é um terreno que não deve ser abandonado, tampouco cedido àqueles que querem fazer crer a inexorabilidade do capitalismo, nem a preguiça economicista dos que repetem consignas inflexíveis, independente do acontece no mundo. A economia não é regida por leis naturais diante das quais devemos nos render; é um fato social, fruto de uma imaginação coletiva para organizar a vida em sociedade que poderia ter sido outra, e que pode ser outra.

Sob que premissas?

A economia é uma dinâmica de interesses que deve estar subordinada à política e, como tudo, ao pensamento humano; expressão com a qual não me refiro a nenhum saber técnico, competente ou especializado, mas todo o contrário. O que são a riqueza, a propriedade, o dinheiro, o trabalho, o produto do trabalho? A renovação da pergunta por estes conceitos, em contiguidade com as transformações empíricas que se produzem no mundo da vida pública, deve levar muito a sério o colapso das cidades e do estrago que o regime capitalista produz na natureza e nos recursos naturais. É esta talvez a maior tarefa que temos pela frente: pensar uma economia contra a acumulação, que permite a todos trabalhar, e a todos trabalhar menos.

Fonte: IHU

"Desordem no Progresso" (O Tempo)

PICICA: São sessenta o número de hidrelétricas a serem construídas na Amazônia brasileira. Belo Monte é apenas uma delas. Essa política agressiva e lesiva à região e à sua gente leva a assinatura do Partido dos Trabalhadores. Não há sinais de revisão dessa política desastrada. Ou criamos a Confederação dos Estados Amazônicos, ou ficaremos para sempre atrelados a interesses espúrios contrários a nossa vocação. Para entender as razões que fizeram da Amazônia palco dos maiores impactos socioambientais dos últimos tempos, recomendo a leitura do Relatório IIRSA (um doce de cupuaçu japonês para quem descobrir um parlamentar que tenha feito qualquer pronunciamento sobre o caso).

DESORDEM NO PROGRESSO – OTEMPO MULTIMÍDIA

Publicado em 31/05/2012 por OTEMPOonline

Documentário mostra os impactos da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte na cidade de Altamira, no Pará. Moradores e ativistas lutam contra a construção da barragem e reclamam dos problemas sociais, trabalhistas e ambientais provocados pelo empreendimento. A obra começou a ser erguida em junho de 2011, no rio Xingu, e só ficará pronta em 2019.

Direção : Cristiano Trad
Produção: Cristiano Trad - Joelmir Tavares
Fotografia e vídeo : Cristiano Trad
Edição: Cristiano Trad - Joelmir Tavares
Arte: Acir Galvão
Trilha sonora : Madeira river - Japurá river / UAKTI / Composed by Philip Glass
Realização: Sempre Editora

Fonte: União Campo Cidade e Floresta

Ouviste o que dizem os desenvolvimentistas sobre a Amazônia; ouça o que diz Ennio Candotti

PICICA: "(...)o que me parece mais grave, em troca de algumas moedas, desarma-se a discussão sobre o projeto nacional de conhecimento, conservação e exploração sustentável da Amazônia." (Ennio Candotti). EM TEMPO: O governo federal não ouve os cientistas brasileiros. A Amazônia brasileira vem sendo agredida de maneira espantosa, sob o silêncio da maioria. Junto com nossa biodiversidade, o futuro dos povos da floresta está ameaçado. Se deixarmos de endeusar o ex-presidente da república, Luis Inácio Lula da Silva - que andou declarando que o desenvolvimento na Amazônia está sendo travado pela existência de muitos quilombos e comunidades indígenas -, quem sabe podemos mudar seu ponto de vista e corrigir o rumo da política de desenvolvimento da Amazônia, depois que ele escancarou a região para atender interesses transnacionais. Caso contrário, cada vez mais me convenço de que só a criação da Confederação dos Estados Amazônicos pode por fim a esse descalabro.

Imagem postada em geoconceicao.blogspot.com

Amazônia na Rio+20

Confira o resumo da conferência promovida ontem (30), por Ennio Candotti, vice-presidente da SBPC, no Encontro em que se debateu a “Carta da Amazônia para a Rio+20″, promovido pelas secretarias de Desenvolvimento Sustentável dos governos da Amazônia.


A Amazônia: a conservação e a pobreza, o desenvolvimento e os cuidados com o ambiente, o conhecimento e a cultura, estão na pauta das discussões da Rio +20.


Sucessivos governos pautaram suas políticas de desenvolvimento da Amazônia promovendo a exploração dos recursos minerais e dos potenciais hidroelétricos. Mais recentemente, o PAC planeja investimentos de R$ 200 bilhões em portos, estradas, mineração, hidroelétricas, linhões. Trata-se de investimentos de grande porte voltados para criar condições de promover o desenvolvimento social e econômico da região?


O Brasil prometeu também nos foros internacionais que reduziria sensivelmente, nos próximos anos, as taxas de desmatamento e incêndios na floresta. Não está claro, no entanto, com quais instrumentos será alcançada a prometida erradicação da pobreza na região, junto com a redução das emissões.


Pouco se fala em investir em C&T. Muito pouco, se queremos saber um pouco mais sobre a biodiversidade e as culturas tradicionais amazônicas e como conservá-las. O que se sabe hoje, conhecimento produzido nos laboratórios da região ou fora deles (mais de 70%), deveria ser multiplicado por cem para dar um sólido suporte às políticas públicas e juras diplomáticas. Por cem deveria ser multiplicado também o número de quadros técnicos e pesquisadores na região.

As águas e os microrganismos sustentam a floresta


Para esclarecer estas breves afirmações, examino alguns exemplos pouco explorados no presente debate sobre a Amazônia, que precede a Rio +20:


1. O novo Código Florestal rebaixou as margens do leito dos rios (área que pertence à União e por ela deve ser protegida) da margem alta definida na cheia, para uma indefinida linha ‘regular’. Reduziu assim a devida proteção das florestas inundadas.


Desconheceu as pesquisas científicas que informam que, todos os anos por mais de duzentos dias, os rios inundam na Amazônia uma área de florestas de 500.000 km2 (duas vezes o estado de São Paulo). Área esta estratégica para recarregar os aquíferos e preservar os ciclos climáticos e reprodutivos da floresta. É essencial protegê-la, para conservar a floresta.


2. Há imensos aquíferos no subsolo amazônico que se estendem do Atlântico aos Andes, em profundidades de 100 a 1500 m.


A dinâmica das águas subterrâneas é determinante para entender o ciclo das águas de superfície e climas da região, além de permitir que seja oferecida água potável para o povo que lá vive.


3. A floresta vive e se regenera, em solos pobres, graças à reciclagem de seus descartes: folhas, troncos caídos; os microrganismos e fungos, que com água e luz os transformam em nutrientes. O ciclo é sustentável. Sabe-se, no entanto, que pequenas e vorazes perturbações podem comprometê-lo irreversivelmente.


Pouco se conhece da ação destes microorganismos e fungos e contam-se nos dedos os laboratórios (locais e nacionais) dedicados ao seu estudo. Se hoje a floresta é derrubada para substituí-la por soja e gado, significa que os outros aproveitamentos, como por exemplo, produtos naturais e processos microbianos, toxinas e enzimas, têm valor de mercado menor. Inverter esta matriz de valores pouparia a floresta da devastação sem a necessidade do emprego do exército e da polícia.


4. Há também as dimensões sociais que devem ser examinadas: 26 milhões de brasileiros vivem nos estados da região. Há mais de 10.000 pequenos povoados nas margens dos rios e na floresta. As políticas públicas convencionais não conseguem pensar, enquadrar ou mesmo classificar estes povoados.


Meandros do rio


Para descrever as condições em que sobrevivem os ribeirinhos e florestinos basta lembrar os meandros dos rios, as grandes distâncias, a reduzida velocidade dos transportes, as condições climáticas e sanitárias únicas (onde encontramos doenças tropicais pouco ou nada estudadas), a ausência de uma engenharia de habitações e de portos flutuantes (os rios durante o ano sobem e descem 12 a 15 metros), as comunicações instáveis em atmosfera úmida, os desafios da educação, o abastecimento e a insegurança alimentar, a agricultura e pesca em áreas de várzea, periodicamente alagadas, o acesso à água potável, energia e combustível, sempre escassos quando não inexistentes.


Nestas condições a resposta aos desafios não pode ser técnica, mas política. É necessário preservar os pequenos povoados por questões relacionadas com: i) a ampliação dos conhecimentos dos biomas (inventário, microrganismos e interações) e climas (emissões etc.), ii) de conservação e monitoramento ambiental e, não menos importante, iii) de defesa do território nacional e, finalmente, iv) por questões de direitos humanos, culturais e de cidadania, imperativos éticos e sociais que devem ser respeitados.

Cada um destes itens está relacionado com o exame da questão amazônica na política de conservação da Rio+20, com a defesa e a ampliação do conhecimento da biodiversidade e da cultura nos biomas e comunidades amazônicos:


i. Para realizar pesquisas em um laboratório tão vasto é preciso contar com estações de apoio, monitorar, colher amostras, navegar os igarapés, entrar e sair da floresta (nada trivial!). Para realizar o projeto de ampliação dos conhecimentos sobre os biomas e culturas deve-se pensar em um programa de educação e C&T em vários níveis de especialização que envolva os próprios ribeirinhos e florestinos.

Do que foi publicado até agora, não é isso que propõem as políticas de combate à pobreza e conservação dos ambientes amazônicos nos documentos preparatórios da Rio+20. Limitam-se, por vezes, a propor o combate à pobreza e pedir aos ribeirinhos e indígenas que sejam bons guarda-florestas. A participação ativa deles para enfrentar o desafio de ampliar os conhecimentos existentes sobre os ambientes de floresta úmida não é colocada.


ii. A questão da defesa, particularmente em áreas de fronteira, recomenda exame semelhante: é possível pensar um sistema de defesa sem contar, com comunidades presentes ao longo dos rios, educadas, instruídas e equipadas, com boa saúde, conectadas por um adequado sistema de transporte e comunicação?


Os indulgentes estoques de carbono


Os documentos que vem sendo elaborados pelos grupos de trabalho governamentais e não governamentais limitam-se a afirmar o valor do princípio de sustentabilidade propondo explorar os serviços ambientais da floresta, sendo o principal o sequestro de carbono.


Há curiosamente uma intrigante convergência de equívocos na pauta do sequestro ou renúncias associadas ao carbono:


1. Não está claro, segundo os mais recentes estudos, se a floresta amazônica como um todo absorve mais CO2 do que emite gases de efeito estufa, inclusive CO2. O mais provável é que exista um equilíbrio entre emissões e sequestros, com áreas em que uma função supera a outra.


2. A troca proposta pelos créditos de carbono: “eu continuo a produzir e emitir CO2 e você – mediante recompensa monetária – promete não queimar a floresta” não é eticamente sustentável uma vez que troca-se uma infração internacionalmente reconhecida (excessos de emissão) com uma promessa de não cometer outra infração (uma vez que o desmatamento na Amazônia é permitido apenas em 20% da área).

Perdoar as emissões contumazes e comprometer-se a não destruir a floresta é compromisso duas vezes equivocado: uma porque permite que os poluidores continuem poluindo, outra porque limita a possibilidade de produzir (como nas fábricas dos países centrais) emitindo algum CO2. No limite eu recebo alguma recompensa em dinheiro para não emitir – e também não produzir – sendo portanto obrigado a comprar, com o dinheiro da recompensa, a produção dos poluidores!


Entendemos que os mais recentes desdobramentos da troca mitigatória (REDD+) preocupam-se em premiar quem conserva a biodiversidade, o que é louvável, sem necessariamente vincular com a promessa de não queimar. Resta, porém, o fato de que a indulgência comprada pelo produtor – super poluidor – permanece indulgente.


É lamentável constatar que a floresta, uma das mais estimadas maravilhas naturais do mundo seja medida e discutida nos foros internacionais, pelo estoque de carbono que ela “sequestrou”. Será que não temos outro parâmetro para se estimar nos mercados do mundo o seu valor? Pergunto: se um dia descobrirmos que ela emite mais gases de efeito estufa do que ‘sequestra’ deveremos comprar créditos de carbono para evitar seu sacrifício aos deuses do aquecimento global?


Com isso, o que me parece mais grave, em troca de algumas moedas, desarma-se a discussão sobre o projeto nacional de conhecimento, conservação e exploração sustentável da Amazônia.


Abandona-se a discussão sobre a melhor maneira de canalizar os R$ 200 bilhões dos investimentos previstos pelo PAC para promover uma política de conservação, de descentralização do desenvolvimento social, dos investimentos em C&T nos estados da Amazônia.


Sem responder a estas perguntas, a troca “carbono emitido” por “promessa de não queimar” se torna emblemática de uma relação de poder “centro – periferia” que atribui aos amazônidas a guarda da biodiversidade e o provimento de energia e minérios para as indústrias do País, destinando aos institutos do centro a pesquisa e o desenvolvimento.


Vale então lembrar que o mote dos inconfidentes: “Libertas quae sera tamen” hoje não é mais uma inconfidência, mas o imperativo de um Projeto para a Amazônia que deveria ser inclusivo, generoso e Nacional.


* A versão completa está disponível no site do Museu da Amazônia: www.museudaamazonia.org.br.
Resumo socializado pelo Jornal da Ciência / SBPC, JC e-mail 4508, publicado pelo EcoDebate, 31/05/2012

Fonte: Ecodebate

"Marcha das Vadias: Não encontrei uma só mulher correta entre elas", por Ana Rita Dutra

PICICA: "Quando vejo a sociedade se manifestando sobre a Marcha das vadias dizendo que: “Elas se vestem como vadias e depois não querem ser tratadas como uma”; vejo ser exposta a mais pura essência do machismo, a profunda raiz que divide as mulheres entre corretas, merecedoras do respeito, atenção e dedicação e as incorretas, as vadias, que podem ser humilhadas, agredidas, violadas, excluídas. Me inquieta a disseminação dessa frase, me inquieta que tantas pessoas não percebam a essencia horrorosa, cruel, assassina que esta por de trás disso. Quer dizer que existe uma forma de tratar vadias? Quer dizer que temos o direito de violentar uma mulher porque ela usa saia curta, porque ela esta nua numa esquina? É isso?" 

Publicado em 25/05/2012 por marchadasvadiasdf

A violência física contra a mulher é só o último estágio de uma série de violências verbais, simbólicas, psicológicas e morais que atingem as mulheres todos os dias. Homens que estupram e agridem mulheres não são doentes: são fruto de uma sociedade profundamente machista que a todo momento estimula comentários que menosprezam, depreciam e agridem as mulheres, de forma tão naturalizada que muitas vezes nem percebemos. Para acabar com o machismo na sociedade é preciso, antes de tudo, encarar o machismo em nós mesmas/os. É por isso que dizemos, sem medo ou constrangimento:

Se ser livre é ser vadia, somos todas vadias!

Marcha das Vadias: Não encontrei uma só mulher correta entre elas

Ardilosa, traiçoeira, imperfeita, costela de Adão, estrada por onde adentrou o pecado. A menstruação? Castigo! As dores do parto? Castigo! O ser mulher esta em volto em um misto de dor, vergonha e maldição.  Existe uma prece matinal que diz: “Abençoado seja Deus, Rei do universo que não nos fez mulher”.

Alguns grupos de jovens de comunidades religiosas promoveram aqui em Porto Alegre, uma série de ações de repudio a Marcha das Vadias, colocando que as mulheres não são vadias e sim princesas delicadas de deus, que são mães honradas. Poucas pessoas sabem, mas frequentei a Igreja Catolica até meus 17 anos. Fiz primeira comunhão, crisma, ia em grupo de oração, missa toda a semana e quando comecei a questionar algumas coisas fui colocada a parte… E que bom que fui colocada a parte!

Lembro que na minha adolescencia havia um seminarista muito “promissor” na igreja e este acabou se apaixonando por uma amiga, saiu do seminário e começaram a namorar. No dia que a noticia veio a tona, me recordo que fiquei horrorizada, pois essa moça tinha “desviado” o garoto. Lembro-me das senhoras comentando como ela tinha feito a cabeça dele, como ela tinha seduzido, como ela tinha lançado de artimanhas para corromper o pobre rapaz. Ela não era uma mulher correta.

Marcha das Vadias de Porto Alegre/2012. Foto de Ana Rita Dutra.

A culpa é um conceito central quando pensamos nessa mulher legitimada pela patriarcado. Ela tem culpa por ter nascido mulher, ela tem culpa pelo desvio do comportamento masculino, ela tem culpa sobre o seu corpo, ela tem culpa até pela violência que ela sofre. Ela é naturalmente inacabada e imperfeita. E, essa imagem de imperfeição dá o toque para a forma como se encaminha sua vida. Ela tem a mente inferior, ela precisa de um homem para tomar conta dela.

Quando converso com as mulheres sobre a forma como foi o período inicial de sua vida adulta, estas, em sua grande maioria, ouviam com frequencia que precisavam de um homem para controlar seas atos, para cuidar delas. Quando os namoros se prolongavam vinha a frase: mas quando ele vai te assumir? Não estou falando de conversas de 1960, falo aqui de conversas que acontecem em 2012.

Marcha das Vadias de Porto Alegre/2012. Foto de Ana Rita Dutra.

A Marcha das Vadias foi um dos assuntos mais comentados nos ultimos dias, e trouxe consigo um questionamento sobre a culpa da mulher, sobre esses conjuntos de concepções machistas, patriarcais que culpabilizam a mulher até pela violência que ela sobre. A Marcha das Vadias não é uma manifestação pura e simplesmente sobre sexo, é uma ação sobre violência, sobre a liberdade de ir e vir da mulher, sobre o direito da mulher sobre seu corpo. Corpo dela, corpo único, corpo belo.


Quando vejo a sociedade se manifestando sobre a Marcha das vadias dizendo que: “Elas se vestem como vadias e depois não querem ser tratadas como uma”; vejo ser exposta a mais pura essência do machismo, a profunda raiz que divide as mulheres entre corretas, merecedoras do respeito, atenção e dedicação e as incorretas, as vadias, que podem ser humilhadas, agredidas, violadas, excluídas. Me inquieta a disseminação dessa frase, me inquieta que tantas pessoas não percebam a essencia horrorosa, cruel, assassina que esta por de trás disso. Quer dizer que existe uma forma de tratar vadias? Quer dizer que temos o direito de violentar uma mulher porque ela usa saia curta, porque ela esta nua numa esquina? É isso?


Penso que, nas criações de meninos e meninas, reforçamos essa triste ideia. Reforçamos implicitamente que ela deve se comportar de tal forma, para não parecer uma vadia, pois se ela for uma vadia poderá ser agredida, e se isso acontecer? Não adianta chorar, ela que provocou. Castramos e retiramos das meninas toda e qualquer expressão que possa ter relação com a mínima sexualidade. Pois, a minima sexualização na mente inferior feminina pode culminar no nascimento de uma vadia, que um dia ainda vai envergonhar a família. Simone de Beavouir nos diz, na parte II do Segundo Sexo, como nos fala sobre a exaltação do pênis do menino e a anulação dos órgãos genitais da menina:

A sorte da menina é muito diferente. Nem mães, nem amas tem reverencia e ternura por suas partes genitais; não chamam a atenção para esse orgão secreto de que só o invólucro se vê e não se deixa tocar; em certo sentido, a menina não tem sexo. Não sente essa ausência como uma falha; seu corpo é evidentemente uma plenitude para ela, mas ela se acha situada no mundo de um modo diferente do menino e um conjunto de fatores pode transformar a seus olhos a diferença em inferioridade. (p.14)

Marcha das Vadias de Porto Alegre/2012. Foto de Ana Rita Dutra.

Essa mesma lógica que a Grande Simone de Beauvoir compartilha conosco em 1949, ainda esta presente em 2012. Ainda esta presente na idealização de uma mulher correta, uma mulher anulada totalmente de sua sexualidade. E, quando essa sexualidade existe ela deve ser vivenciada para o parceiro, dentro de uma relação fechada e que é aceita socialmente. Qualquer relação fora desta regra coloca a mulher como vadia e culpada por toda e qualquer violência que venha a sofrer.


Dia 27 de maio, aconteceu a Marcha das Vadias de Porto Alegre. Alguns veículos de comunicação estimam mais de 2 mil pessoas. Para algumas pessoas deve ter sido a maior quantidade de mulheres que merecem ser estupradas e são a vergonha da família por metro quadrado.

Marcha das Vadias de Porto Alegre/2012. Foto de Ana Rita Dutra

A organização do evento, em grande parte passando pelas redes sociais obteve uma grande resposta, uma resposta positiva. Na Marcha das Vadias do ano passado, creio que éramos menos de 100 mulheres. Lembro-me de ter ficado emocionada com a participação dessas pessoas levantando seus cartazes e dizendo: A culpa nunca é da vítima! Esse ano ocorreu a adesão de mais pessoas, e mesmo que se levante a questão de que algumas pessoas estavam ali sem estarem envolvidas realmente com a problemática, o que pude observar foi que a maioria dos participantes estavam engajados na luta pelo fim da violência contra a mulher, levantando suas bandeiras.


Entre tantos grupos que participaram do evento, destaco um grupo de mulheres defensoras do parto normal humanizado que participaram da Marcha com seus bebês no sling, trazendo cartazes lembrando que a violência obstétrica também é violência contra a mulher. Emocionou-me também as mulheres lésbicas, gritando bem alto: O amor não tem idade, sou lésbica na maturidade. Teve também um senhor, já de avançada idade, que acompanhou toda a Marcha e pedia para que alguns jovens o ajudassem com a bengala na hora em que todos gritavam: “Quem não pula é machista”. Este senhor estava lá querendo pular. Apoiando a luta por um mundo com muito mais liberdade, respeito e sem violência.

Não tenho como citar aqui todos os grupos que participaram, que se engajaram na realização da Marcha de Porto Alegre, mas posso colocar para o resto do Brasil que foi um momento muito importante, emocionante, onde o feminismo tomou as ruas e mostrou a sua força. Mostrou para que veio.


Não encontrei uma só mulher correta entre todas elas… Que bom! Que bom que o que é considerado incorreto em um sistema opressor, violador, esta tomando as ruas. E que cada vez mais possamos ressignificar palavras. Possamos agir e lutar para manter os direitos já conquistados e revindicar novos direitos.


Coloque mais feminino no seu feminismo!

[+] Tumblr – Marcha das Vadias Porto Alegre

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Ana Rita Dutra

Pesquisadora, educadora, especialista em Memória Social e Identidades Culturais Blogueira e feminista! Defensora dos direitos sexuais e reprodutivos, da liberdade religiosa, dos direitos das mulheres e meninas! Lutadora e sonhadora! Acredito sim num mundo melhor agora!!!

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"Gilmar Mendes, Lula e o Estado da Arte da Política Brasileira", por Hugo Albuquerque

PICICA: "Pior ainda, sugerir que verbas públicas que financiam blogs sejam cortadas porque eles "atacam as instituições" como Gilmar sugeriu - isto é, tenham postado algo que lhe desagradou - é profundamente preocupante. Ora essa, se um órgão de mídia recebe dinheiro público é preocupante que ele não critique o Estado, mas não o contrário. Aliás, grande parte da mídia brasileira, seja a tradicional ou virtual, vive sim de dinheiro público."

Gilmar Mendes, Lula e o Estado da Arte da Política Brasileira

Gilmar Mendes -- (Fábio Rodrigues)

O debate político brasileiro saiu da monotonia nos últimos dias com as declarações bombásticas de Gilmar Mendes: primeiro, ele acusou, sem provas e com um testemunho em sentido contrário, o ex-presidente Lula de lhe pressionar para adiar o julgamento do mensalão - sendo que Gilmar não é mais presidente daquele tribunal, não é relator ou revisor do processo e, sequer, foi indicado pelo ex-presidente, o que tornaria mais estranho ainda o fato de Lula se expôr dessa maneira com ele. 

Depois do rechaço vindo sobretudo da mídia digital, agora Gilmar diz que vai entrar com uma ação para que sejam cortadas verbas públicas para blogs que ataquem as "instituições" (ou seja, ele mesmo?). A posição reativa de de Mendes vem na esteira das denúncias que ele mesmo fez uso de aviões graça a ajuda do senador Demóstenes Torres, implicado no escândalo Cachoeira, fato que ele mesmo confirma e faz a conversa respingar em si.

Mendes fez um mau lance político - e foi um lance de política partidária bastante óbvio e frágil, no qual ele (novamente) criou uma crise institucional via STF, e, ainda, o colocou em rota de colisão, palavra contra palavra, com um popularíssimo ex-presidente que acabou de se recuperar de um câncer; Gilmar não tem prova alguma do que diz, pior ainda, tem o testemunho do ex-ministro Jobim, alguém insuspeito de esquerdismos e seu amigo, o que talvez o tenha feito recuar do que disse. 

Se é provável que petistas tenham interesse em adiar o dito julgamento, é fato que a oposição tem interesse em fazê-lo acontecer pouco antes ou durante as eleições municipais para explora-lo politicamente, portanto, não é papel de um ministro do STF acender a fogueira da partidarização que já é inerente ao caso - e que só o torna mais complicado. Quem acusa precisa provar o que diz, porque o dito pelo não dito, é fato que existem interesses para adiar e para antecipar o julgamento, logo, uma fala desavisada pode não ser nada inocente.

Aliás, a mesmíssima oposição que rufa, oportunamente, tambores moralistas neste caso é aquela pouco disposta a fazer uma reforma política e, mais ainda, pouquíssimo disposta em debater o legado e a problemática dos anos 90, quando estava no poder, seja em episódios como o das privatizações ou da emenda da reeleição. Fazer o jogo, indiretamente ou nem tanto, dessas pretensas vestais da moral não é nem de longe colaborar para nada aqui.

Pior ainda, sugerir que verbas públicas que financiam blogs sejam cortadas porque eles "atacam as instituições" como Gilmar sugeriu - isto é, tenham postado algo que lhe desagradou - é profundamente preocupante. Ora essa, se um órgão de mídia recebe dinheiro público é preocupante que ele não critique o Estado, mas não o contrário. Aliás, grande parte da mídia brasileira, seja a tradicional ou virtual, vive sim de dinheiro público. 

Experimentem pensar na possibilidade de corte das verbas de publicidade estatal para a mídia e ver quem sobreviveria. Debater a democratização do financiamento da mídia virtual e, p.ex., uma renda que garanta às pessoas, e não apenas a alguns, meios econômicos para se dedicar à difusão de informação, conhecimento e cultura via Internet é salutar, mas sugerir corte de verbas apenas de quem escreveu algo que você não gostou é puro oportunismo. 

Gilmar torna-se, assim, a voz rouca e cada vez mais isolada da oposição conservadora ao governo petista, algo incompatível com sua posição de ministro do Supremo e ainda acaba pesando contra a liberdade de expressão na rede, o que é profundamente problemático. Se a oposição depende disso para sobreviver, ela tem problemas visivelmente graves. Ainda mais com Lula ressurgindo no debate público unindo ao seu carisma a aprovação tremenda do seu governo e a sua recuperação fenomenal como se viu nos últimos dias.

Fonte: O Descurvo