setembro 02, 2015

SALSA-"LA PELICULA"- FILMADA EN FRANCIA Y CUBA

PICICA: Para meu amigo João Bosco Chamma, exímio pé-de-valsa, que aprecia como ninguém uma boa salsa.

SALSA-"LA PELICULA"- FILMADA EN FRANCIA Y CUBA.

Jose Calienes

As causas do analfabetismo funcional. Por Luiz Guilherme Melo (OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA)

PICICA: "A internet expõe o melhor e o pior do ser humano. Conhecemos pessoas e iniciativas fantásticas, mas ao mesmo tempo ficamos cara a cara com a latrina da humanidade (os constantes casos de racismo na web estão aí para comprovar). Nas redes sociais, por exemplo, vivemos em um tempo em que os debates foram substituídos por embates e combates – sem vencedores.

O que temos presenciado nas últimas semanas é a prova disso, como no debate sobre a maioridade penal, que é do tipo de tema que desperta tantas paixões, principalmente porque só vem à tona sob os gritos das figuras sensacionalistas da mídia que aproveitam episódios trágicos para propagar as suas ideias. E funciona, haja vista os jargões (“bandido bom é bandido morto”, “tá com pena do menor infrator? Leva pra casa” e similares) repetidos de forma automática (à exaustão) nas redes.

Pra completar, os debates no Congresso  de pautas que exigem razão ao extremo, há tempos se tornaram uma extensão dos fóruns mais malcheirosos da internet. Triste." 

 

As causas do analfabetismo funcional

Por Luiz Guilherme Melo em 14/08/2015 na edição 863


A internet expõe o melhor e o pior do ser humano. Conhecemos pessoas e iniciativas fantásticas, mas ao mesmo tempo ficamos cara a cara com a latrina da humanidade (os constantes casos de racismo na web estão aí para comprovar). Nas redes sociais, por exemplo, vivemos em um tempo em que os debates foram substituídos por embates e combates – sem vencedores.

O que temos presenciado nas últimas semanas é a prova disso, como no debate sobre a maioridade penal, que é do tipo de tema que desperta tantas paixões, principalmente porque só vem à tona sob os gritos das figuras sensacionalistas da mídia que aproveitam episódios trágicos para propagar as suas ideias. E funciona, haja vista os jargões (“bandido bom é bandido morto”, “tá com pena do menor infrator? Leva pra casa” e similares) repetidos de forma automática (à exaustão) nas redes.

Pra completar, os debates no Congresso  de pautas que exigem razão ao extremo, há tempos se tornaram uma extensão dos fóruns mais malcheirosos da internet. Triste.

A insegurança pública não será reduzida magicamente, da noite para o dia, com leis penais paliativas – não é nem nunca foi em nenhum lugar do mundo. A violência não diminuirá sem redução da desigualdade social, da ampliação da cidadania, da garantia de direitos e oportunidades de uma vida digna a todos. As soluções existem, mas demandam tempo, dinheiro e políticas de curto, médio e longo prazo.

A respeito da maioridade penal em si, é preciso levar em consideração o ciclo de violência de uma sociedade desigual, não apenas em termos de riqueza e pobreza, mas principalmente nas condições desiguais em que crescem e são educados os filhos dos ricos e dos pobres. E no tratamento desigual (em termos de oportunidades e possibilidades) que esta mesma sociedade oferece aos criminosos ricos e pobres.

É razoável que a questão da maioridade penal seja avaliada no contexto abrangente que envolve a criminalidade e a violência no Brasil. E também que se leve em consideração a maior amplitude possível de ações e políticas públicas que possibilitem não apenas o tratamento do crime cometido ontem (que envolve tratamento ao criminoso e oferta de justiça à(s) vítima(s) ), que foi notícia e que causa revolta em todos nós, como também e principalmente a justiça social necessária para amanhã, no país que os nossos descendentes herdarão.

Em resumo: qual é o conjunto de ações necessário à redução da criminalidade e da violência em nossa sociedade? E de que forma a sociedade brasileira pode oferecer às suas crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social (ou seja, aqueles que tem convivência próxima e imediata com o crime) oportunidades e possibilidades de um projeto de vida no qual o crime seja desconsiderado como alternativa para o acesso aos bens sociais disponíveis às classes mais favorecidas?

Poucos nas redes sociais parecem se importar em levar em consideração essas nuances preventivas em seus “textões”.

Muito pelo contrário, debates como esse, que exigem um olhar acurado, sempre caem na vala comum dos discursos com gosto de sangue na boca em que os “argumentos” se resumem aos jargões já mencionados e aos “memes” simplistas e descontextualizados.

…Pensando bem, observando a gritaria que toma conta das redes sociais sempre que temas que despertam dicotomias vem à tona, me tornei a favor de uma só redução: a do analfabetismo funcional. Explico.

O analfabetismo funcional, ou seja, saber ler, mas não captar integralmente o teor do que lê, deve ser encarado como um câncer a ser combatido porque causa, em parte, o empobrecimento do debate público, assim como a ascensão de figuras públicas deploráveis (que não vou nomear aqui porque eles já têm publicidade o suficiente). E é um desafio a ser encarado tanto quanto a erradicação do analfabetismo.

Campanha pela leitura

Alguns dados estatísticos ajudam a nos explicar por que o nosso país padece desse mal. Um deles foi exposto na abertura do Seminário Internacional sobre Política Públicas do Livro e Regulação de Preço (realizado em Brasília) pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, quando ele disse que o Brasil não dá a importância necessária à leitura e que é uma vergonha o nosso índice de livros per capita ser de apenas 1,7 por ano.

O ministro defende que seja feita uma campanha de estímulo à leitura semelhante à contra a paralisia infantil. É por aí. Afinal, o índice de leitura brasileiro ser menor que o de países vizinhos mais pobres que o nosso é um “alerta vermelho” que soa há muito tempo, mas que nossas autoridades vêm ignorando.

O resultado dessa negligência vemos todos os dias na internet, em que a maioria dos assuntos mais comentados são impulsionados justamente pela falta de leitura acerca do que é discutido ou pela má interpretação de textos, de dados, de gráficos etc.

Enfim, o fato é que o Brasil nunca será uma “pátria educadora” se a leitura continuar sendo tratada como “disciplina de segunda classe”nos currículos escolares.

Outro fato: todos nós precisamos de uma educação de qualidade. Nós e eles, os “dimenor”. Todos. Sem exceção.

Esse “papo” de educação e estímulo à leitura desde a infância não vai resolver todos os nosso males, claro, mas a mudança passa por eles. Meu desejo é que os nossos distintos representantes despertem e comecem desde já a construir um país educador e uma sociedade justa com raízes fincadas na razão às próximas gerações.

Otimismo demais? Sim, necessitamos de um pouco de otimismo nesses tempos em que os debates públicos andam tão tresloucados.

***

Luiz Guilherme Melo é jornalista e formado em Letras (Língua e Literatura Portuguesa) pela Universidade Federal do Amazonas

Fonte: OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA

Rios de sangue: novos ataques aos Guarani Kaiowá (ÍNDIO É NÓS)

PICICA: "Ipiranga, em São Paulo. Ipiranga significa rio vermelho, e o Brasil “produziu rios vermelhos de sangue indígena” e não consegue “perceber os rios vermelhos que tem em seu corpo”.

Sangue dos Guarani Kaiowá continua a escorrer. No tekohá Nhanderu Marangatu, eles foram atacados e, também em 29, Semião Vilhalva foi morto, após ataque planejado no sindicato rural de Antônio João, com a presença de político. Leiam a notícia no portal do CIMI, que também passou a empregar a categoria do agrobanditismo para estes acontecimentos seculares do interior do Brasil.  Cristiano Navarro, no jornal Le Monde Diplomatique, informa que “A reunião no sindicato ruralista foi organizada pela fazendeira Roseli Maria Ruiz e contou com a presença do senador Waldemir Moka (PMDB), Luiz Henrique Mandetta (DEM) e a Deputada Tereza Cristina (PSB).”"
 Em 29 de agosto, na abertura da exposição da exposição das fotos de Eduardo Viveiros de Castro, Variações do corpo selvagem, com a curadoria de Veronica Stigger e Eduardo Sterzi, André Vallias apresentou sua tradução de “Vontade de virar índio”, de Kafka (cliquem aqui) e o poema Totem.
 
Vallias comentou a circunstância de a exposição ocorrer no SESC Ipiranga, em São Paulo. Ipiranga significa rio vermelho, e o Brasil “produziu rios vermelhos de sangue indígena” e não consegue “perceber os rios vermelhos que tem em seu corpo”.

Sangue dos Guarani Kaiowá continua a escorrer. No tekohá Nhanderu Marangatu, eles foram atacados e, também em 29, Semião Vilhalva foi morto, após ataque planejado no sindicato rural de Antônio João, com a presença de político. Leiam a notícia no portal do CIMI, que também passou a empregar a categoria do agrobanditismo para estes acontecimentos seculares do interior do Brasil.  Cristiano Navarro, no jornal Le Monde Diplomatique, informa que “A reunião no sindicato ruralista foi organizada pela fazendeira Roseli Maria Ruiz e contou com a presença do senador Waldemir Moka (PMDB), Luiz Henrique Mandetta (DEM) e a Deputada Tereza Cristina (PSB).”

Como de costume, o Judiciário brasileiro tem seu quinhão nestes acontecimentos. A terra Nhanderu Marangatu havia sido homologada pelo governo federal, porém o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, contrariando a jurisprudência da Corte, deferiu mandados de segurança propostos por fazendeiros contra algumas terras indígenas, inclusive esta. A jurisprudência do STF corre no sentido oposto: a de que o mandado de segurança, em razão de seu rito mais simples, não serve para discutir questões complexas, que exigem um esforço probatório muito maior, como a de demarcação de terras indígenas.

As consequências da decisão de Gilmar Mendes (no mandado de segurança 25463), manifestamente contrária ao direito aplicável ao caso, foram magnificadas pela inoperância do Judiciário brasileiro: passados dez anos, só temos o julgamento da liminar, mais nada. Ainda não se julgou definitivamente o caso, e, de (des)caso em (des)caso, vão-se perpetuando as graves violações de direitos humanos contra os povos indígenas, como a construção da UH de Belo Monte, que seguiu graças à suspensão de segurança dada pelo STF, e até hoje não foi julgada definitivamente.

A história da destruição do cerrado brasileiro e da Amazônia, bem como do genocídio e do etnocídio dos povos indígenas, não poderá ser escrita satisfatoriamente sem que se aponte a corresponsabilidade do Judiciário, seja pelo que ele fez, seja pelo que deixou de fazer.

Já há diversas reações ao quadro de massacre e remoções. Os estudantes indígenas da Universidade de Brasília marcaram um ato na Esplanada dos Ministérios em 3 de setembro às 10 da manhã (é necessário estar conectado ao facebook para ver a página do ato). Foi publicada a nota pública do Aty Guasu Guarani e Kaiowa ao Estado-Nação Brasil, já no começo dos novos ataques:
Em consideração esses nossos direitos constitucionais do Brasil pedimos a Força Armada e Polícia Federal para proteger nós na terra do Brasil. Essa terra indígena é do Brasil onde estamos sofrendo ameaça de morte coletiva por particulares/fazendeiros por isso pedimos apoio ao governo federal e exercito para expulsar os invasores e ocupantes irregulares da terra indígena/terra federal. Esse é nosso pedido urgente.
Os povos Guarani e Kaiowa lutam pela defesa da terra do Brasil e resistem na terra indígena/Brasil tekoha Ñanderu Marangatu, 28 de agosto de 2015.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) fez sua própria nota, sugerindo a federalização do caso:
A APIB exige, assim, do governo Dilma rigor na apuração dos fatos e a punição dos autores intelectuais e materiais do assassinato do líder Simião Vilhalva, e que não permita mais o império da impunidade, a inversão de direitos, e ainda que órgãos do poder público estadual e local alinhados aos interesses dos ruralistas tomem conta da investigação, uma vez que, como é sabido, são subserventes a este segmento do poder econômico em Mato Grosso do Sul.
Índio é Nós assinou outra nota, que deve ser publicada proximamente, e outras organizações estão se pronunciando. A situação é gravíssima. O jornalista Alceu Castilho escreveu recentemente como a segregação anti-indígena tem levado algumas regiões do país a uma apartheid informal, e esse tem sido o caso do Mato Grosso do Sul: “Esse apartheid se espalha pelo país e precisa ser reportado. Estou falando de municípios inteiros – ou regiões inteiras – onde há discriminação sistemática.” O acirramento da violência, às vezes fomentada por liminares judiciais, tem feito outras vítimas: extrativistas, camponeses, e ambientalistas. O Brasil, por sinal, é o lugar onde mais se assassinam ambientalistas em todo o planeta: http://www.washingtonpost.com/news/morning-mix/wp/2015/08/27/why-are-brazils-environmentalists-being-murdered/

Trata-se, enfim, de uma opção política dos poderes instituídos pelo massacre, e que mostra algumas continuidades da ditadura militar para cá. Um velho argumento dos grileiros e quejandos é a de que os índios da região são “paraguaios”, isto é, de que a Funai e os antropólogos trariam índios desse país vizinho para fingir que são brasileiros. Inspirados talvez nessa mesma linha, os grupos anti-indígenas “trouxeram” um incêndio do Paraguai para espalhar que os índios estariam incendiando fazendas.

Pedro Pedrossian Filho, rebento do antigo governador biônico (e latifundiário) do Estado de Mato Grosso durante a ditadura militar, espalhou essa notícia falsa, desencadeando uma série de comentários racistas em seu facebook, e a manteve mesmo depois de algumas pessoas terem mostrado, via notícias de jornal, que aquelas fotos eram de um incêndio no Paraguai: https://www.facebook.com/pfilho2/posts/966800253376151?pnref=story

índio é nós pedrossian 

O governo de Pedro Pedrossian, o pai, no Estado que reunia o Mato Grosso com o Mato Grosso do Sul, não foi exatamente pró-indígena. Um dos documentos levantados pela Comissão Nacional da Verdade, o Relatório Figueiredo (encontrado por Marcelo Zelic) diz respeito a perda de trinta e cinco mil hectares de terras indígenas que teria ocorrido mediante acordo com um militar. Cliquem no documento ao lado para ampliá-lo.

Com a democratização formal do país e a Constituição de 1988, o racismo foi considerado, em nível constitucional, crime inafiançável e imprescritível, o que inclui a incitação à “discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia“; além do mais, essa incitação ao preconceito viola a Convenção da ONU sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, cujo artigo quarto destacamos:
Artigo 4º – Os Estados-partes condenam toda propaganda e todas as organizações que se inspirem em idéias ou teorias baseadas na superioridade de uma raça ou de um grupo de pessoas de uma certa cor ou de uma certa origem étnica ou que pretendam justificar ou encorajar qualquer forma de ódio e de discriminação raciais, e comprometem-se a adotar imediatamente medidas positivas destinadas a eliminar qualquer incitação a uma tal discriminação, ou quaisquer atos de discriminação com este objetivo, tendo em vista os princípios formulados na Declaração Universal dos Direitos do Homem e os direitos expressamente enunciados no artigo V da presente Convenção, inter alia:
a) a declarar como delitos puníveis por lei, qualquer difusão de idéias baseadas na superioridade ou ódio raciais, qualquer incitamento à discriminação racial, assim como quaisquer atos de violência ou provocação a tais atos, dirigidos contra qualquer raça ou qualquer grupo de pessoas de outra cor ou de outra origem étnica, como também qualquer assistência prestada a atividades racistas, inclusive seu financiamento;
b) a declarar ilegais e a proibir as organizações, assim como as atividades de propaganda organizada e qualquer outro tipo de atividade de propaganda que incitarem à discriminação racial e que a encorajarem e a declarar delito punível por lei a participação nestas organizações ou nestas atividades;
c) a não permitir às autoridades públicas nem às instituições públicas, nacionais ou locais, o incitamento ou encorajamento à discriminação racial.
Vejam que se aplica também aos parlamentares brasileiros a proibição de “incitamento à discriminação racial, assim como quaisquer atos de violência ou provocação a tais atos, dirigidos contra qualquer raça ou qualquer grupo de pessoas de outra cor ou de outra origem étnica”.
Fizemos prints de vários comentários racistas. Destacamos este, porém: “é cadáver antigo utilizado como bandeira”: https://twitter.com/Hupsel/status/638070804543086593

É infâmia demais. Castro Alves já havia escrito, a respeito do tráfico de escravos: “Existe um povo que a bandeira empresta/ P’ra cobrir tanta infâmia e cobardia!…”

Fonte: Índio é Nós

OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA: O fim da ‘American Journalism Review’; O mosaico da crise; Reportagem, o graal* da profissão; Nem tudo foi contado; Faltam boas entrevistas ao jornalismo diário brasileiro; Não é hora da comunicação institucional ir além da rotina?

Sábado, 1 de Setembro de 2015

ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº 866

Acesse o site • Sobre • Contato
Crítica da mídia
O fim da ‘American Journalism Review’
Mike Hoyt



Novelas globais
Babilônia reverteu a Regra do Jogo Norma Couri


Indicadores negativos
O mosaico da crise Rolf Kuntz


Jornalismo investigativo
Reportagem, o graal* da profissão Gabriel Bocorny Guidotti




Depois de Eichmann
Nem tudo foi contado Sheila Sacks


Estratégias editoriais
Faltam boas entrevistas ao jornalismo diário brasileiro Manuel Carlos Chaparro


A revolta dos logotipos
Não é hora da comunicação institucional ir além da rotina? Nemércio Nogueira

OUTRAS PALAVRAS: O fantasma do Ultra-capitalismo; Que torna nossas cidades insuportáveis; Oliver Sacks: “Em busca de sentidos e delíros; Nas telas, Pequeno Príncipe questiona mercado e família; Contra a onda conservadora, oito vídeos e o seu apoio

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Boletim de atualização - Nº 551 - 1º/9/2015



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O fantasma do Ultra-capitalismo 
Três acordos globais de comércio, negociados em sigilo, ameaçam direitos sociais, ambiente e próprio sentido da democracia. Que são e como afetam o Brasil. Por Antonio Martins (Outras Palavras)
Boaventura: para ler em 2050
 "Por isso, aconteceu o que aconteceu. O quão terrível foi está inscrito no modo como tentamos curar as feridas da carne e do espirito ao mesmo tempo que reinventamos uma e outro". Por Boaventura de Sousa Santos (Outras Palavras)

Que torna nossas cidades insuportáveis
 

Reportagem sobre uma praga brasileira. Empreiteiras financiam partidos, dirigem Orçamento das metrópoles e as moldam segundo seus próprios interesses. Por Thales Schmidt e Vinicius Martins (Outras Palavras)

Oliver Sacks: “Em busca de sentidos e delíros

”Heterodoxo e irreverente, neurologista morto no sábado narra, sem moralismos, seus experimentos juvenis, agonias e descobertas com LSD, anfetaminas e maconha. Publicado originalmente em 10/1/13 (Outras Palavras) 
Nas telas, Pequeno Príncipe questiona mercado e família 
Ao traduzir para vida quotidiana valores do livro de Saint-Exupéri, animação de Mark Osbourne mostra-se ácida, diante de mundo marcado por egoísmo, cálculo e alienação. Por Lais Fontenelle (Outras Palavras)

Contra a onda conservadora, oito vídeos e o seu apoio
 

Em websérie instigante, coletivo tenta tornar populares argumentos que combatem redução da maioridade penal. Precisa de recursos, para completar trabalho -- e você pode ajudar. Por Marina D'Aquino (Blog)

setembro 01, 2015

Joel Birman - A Evolução da Família

PICICA: "As novas formas de estruturação social e os laços afetivos contemporâneos apontam outros caminhos. Conceber a família de hoje como mero desarranjo da família tradicional não nos ajuda a compreender as mutações que esta instituição sofreu ao longo do século 20, mas o olhar histórico, sem dúvida, é essencial para pensarmos a família contemporânea. Essa edição do Café Filosófico CPFL discute a evolução da família brasileira, ao longo dos últimos 100 anos, as questões ligadas à adolescência e a história da educação dos filhos, buscando lançar luz sobre os novos desenhos traçados pela família.

Com Joel Birman, psiquiatra e psicoterapeuta.

Gravada no dia 17 de agosto de 2012 em Campinas.

Joel Birman é Psicanalista e doutor em filosofia pela USP, atualmente é professor de psicologia na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Instituto de Medicina Social na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Escreveu vários livros no Brasil e na França sobre psicanálise."

Joel Birman - A Evolução da Família

Julian Acosta

Documentário Imagens do Inconsciente Em Busca do Espaço Cotidiano - Fernando Diniz

PICICA:
Daniell Keeley, obrigado por ter compartilhado este belo filme de Leon Hirszman sobre o trabalho de Nise da Silveira. "Imagens do inconsciente", de Leon Hirszman, 1987, está dividido em 3 episódios. Este é o primeiro: "Em busca do espaço cotidiano", com Fernando Diniz. Os outros dois episódios, "No reino das mães", com Adelina Gomes, e "A barca do sol", com Carlos Pertuis, também estão no YouTube. Para mais informações, acessem o site: http://www.leonhirszman.com.br Nota-se que, depois de aproximadamente 1h20min, o episódio termina e começa de novo, uma repetição, houve algum problema, mas isso é o de menos. O primeiro episódio está todo aqui.

Documentário Imagens do Inconsciente Em Busca do Espaço Cotidiano - Fernando Diniz

Daniell Keeley

O Caminho das Onças (Desmatamento da Amazônia - onde tudo começou)

PICICA: Desmatamento da Amazônia - onde tudo começou.

O Caminho das Onças

DocTocantins

Desmatamento das Unidades de Conservação ameaça serviços ecossistêmicos. Entrevista especial com Elis Araújo (IHU)

PICICA: "“A produção de chuva local e para outras regiões do país também pode diminuir com a perda de floresta nas UCs”, diz a advogada do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - Imazon."

Desmatamento das Unidades de Conservação ameaça serviços ecossistêmicos. Entrevista especial com Elis Araújo

“A produção de chuva local e para outras regiões do país também pode diminuir com a perda de floresta nas UCs”, diz a advogada do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - Imazon.

Foto: Portal Envolverde
Apesar de o Brasil ter assumido o compromisso de reduzir as taxas de desmatamento no país, somente entre 2012 e 2014 a Amazônia “perdeu 1,5 milhão de hectares de florestas e cerca de 10% desse total ocorreu dentro de Unidades de Conservação – UCs”, informa Elis Araújo à IHU On-Line. Os dados compõem o resultado do estudo realizado pelo Imazon, intitulado “50 Áreas Protegidas críticas em desmatamento na Amazônia”.

Segundo Elis, as 50 UCs que apresentam estado mais crítico “respondem por 96% do desmatamento ocorrido dentro de UCs nesse período e estão localizadas em oito estados da Amazônia Legal”, sendo as dos estados do Pará e de Rondônia as que possuem um percentual mais elevado de desmatamento.


Elis Araújo explica que a vulnerabilidade dessas áreas está relacionada à existência de “grandes obras de infraestrutura, como hidrelétricas e rodovias, que acabam facilitando o acesso, a apropriação indevida das terras e a exploração ilegal de recursos naturais” na região.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, ela frisa que “não pode haver desmatamento nas UCs”, e que “os Tribunais de Contas da União e dos Estados da Amazônia Legal estão exigindo que os órgãos ambientais apresentem planos de ação para a implementação das UCs”. O desmatamento, pontua, “também implica em perda de serviços ecossistêmicos, que refletem os benefícios diretos e indiretos providos pelo funcionamento dos ecossistemas, sem a interferência humana”.

Elis de Araújo é advogada e especialista em Bioestatística pela Universidade Federal do Pará - UFPA.

Confira a entrevista.

As 50 Unidades de Conservação com maior
desmatamento na Amazônia entre 2012 e 2014
Mapa cedido por Elis Araújo
IHU On-Line - Quais Unidades de Conservação foram analisadas pelo estudo Áreas Protegidas Críticas na Amazônia no período de 2012 a 2014 e qual a situação ambiental delas?
 
Elis Araújo - Nós analisamos o desmatamento ocorrido na Amazônia entre agosto de 2012 e julho de 2014, que cobre dois períodos de monitoramento anual do desmatamento pelo Prodes (sistema de monitoramento do desmatamento por imagens de satélite operado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE). Nesse período, a Amazônia perdeu 1,5 milhão de hectares de florestas e cerca de 10% desse total ocorreu dentro de Unidades de Conservação - UCs; 160 UCs ao todo. Dentro desse universo de UCs, nós identificamos as 50 mais desmatadas, as mais críticas.

As 50 UCs críticas respondem por 96% do desmatamento ocorrido dentro de UCs nesse período e estão localizadas em oito estados da Amazônia Legal. Os Estados do Pará e de Rondônia são os que possuem maior número de UCs críticas (20 e 11 respectivamente) e maior percentual de desmatamento neste grupo, totalizando 87% (Veja o mapa acima).

Dentre as 50 UCs críticas, aquelas sob gestão estadual foram as mais desmatadas, com 101.611 hectares, ou 67%. Observamos mais desmatamento em UCs estaduais em Rondônia. Contudo, no Pará, as UCs federais foram mais desmatadas que as estaduais.



“Dentre as 50 UCs críticas, aquelas sob gestão estadual foram as mais desmatadas”


IHU On-Line - Em termos comparativos com anos anteriores, o que mudou em relação às UCs nesse período de 2012 a 2014?


Elis Araújo - No nosso estudo anterior, “Áreas Protegidas Críticas na Amazônia Legal”, identificamos as 10 áreas protegidas (UCs e Terras Indígenas - TIs) mais desmatadas da Amazônia entre 2009 e 2011, considerando médias anuais. Nesse ranking, aparecem cinco TIs e cinco UCs. As cinco UCs mais desmatadas desse ranking estão entre as 25 primeiras do ranking atual. Algumas apresentaram redução no desmatamento anual, mas este, ainda assim, deve ser considerado alto (são milhares e centenas de hectares abertos) e deveria ser zero em algumas categorias como Reserva Biológica.


IHU On-Line - O que a legislação determina acerca do desmatamento em UCs?


Elis Araújo - De modo geral, não pode haver desmatamento nas UCs. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação - Snuc dispõe sobre 12 categorias de Unidades de Conservação e em apenas cinco delas permite áreas particulares em seu interior. A Área de Proteção Ambiental - APA é a categoria mais permissiva quanto à ocupação humana não tradicional. As outras quatro (Reserva de Desenvolvimento Sustentável, Área de Relevante Interesse Ecológico, Monumento Natural e Refúgio da Vida Silvestre) podem ser constituídas por áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais pelos proprietários. Em qualquer hipótese, o desmatamento só pode ocorrer nas áreas particulares de acordo com as regras do Código Florestal e se autorizado pelo órgão ambiental competente.


No nosso estudo, as categorias mais desmatadas foram APA, com 43% do total, Floresta Nacional - Flona, com 19%, e Reserva Extrativista - Resex, com 15%. O desmatamento descontrolado em APA implica na perda de áreas que deveriam ser reservadas à proteção de espécies de animais e plantas e de recursos hídricos. O desmatamento em Flona compromete seu potencial madeireiro ainda não explorado por concessão florestal e o desmatamento em Resex compromete o modo de vida das populações tradicionais que a habitam.

“O desmatamento nas UCs críticas pode ter resultado na perda de 60 milhões a 114 milhões de árvores e ter afetado de 2,5 milhões a 2,9 milhões de aves”

IHU On-Line - É possível identificar quais são as causas que geram desmatamento nessas UCs?

Elis Araújo - Em geral, as UCs críticas amazônicas estão na área de influência de grandes obras de infraestrutura, como hidrelétricas e rodovias, que acabam facilitando o acesso, a apropriação indevida das terras e a exploração ilegal de recursos naturais. A falta de investimentos deixa as UCs ainda mais vulneráveis a ações ilegais. Sete das dez áreas mais desmatadas e que respondem por 81% do desmatamento nas áreas críticas sofrem com o baixo grau de implementação de acordo com dados do Tribunal de Contas da União - TCU. Ou seja, faltam planos de manejo, conselho gestor, recursos humanos e financeiros suficientes.


IHU On-Line - Quais são as implicações ambientais do desmatamento das UCs para a Amazônia de modo geral?

Elis Araújo - O desmatamento implica em perda de biodiversidade (animais e plantas). Por exemplo, um estudo liderado por Ima Vieira do Museu Goeldi, intitulado “Estratégias para evitar a perda de biodiversidade na Amazônia”, reúne algumas estimativas para a quantidade de árvores, aves e primatas que podem ser encontrados por hectare e por km² de floresta. Com base nessas estimativas podemos ter uma ideia do impacto do desmatamento sobre a biodiversidade; por exemplo, o desmatamento nas UCs críticas pode ter resultado na perda de 60 milhões a 114 milhões de árvores e ter afetado de 2,5 milhões a 2,9 milhões de aves.


O desmatamento também implica em perda de serviços ecossistêmicos, que refletem os benefícios diretos e indiretos providos pelo funcionamento dos ecossistemas, sem a interferência humana. Exemplos: controle da água, controle de erosão, ciclagem de nutrientes, etc. Mais de um terço da água para consumo humano é diretamente captada em UCs ou em rios que se beneficiam de sua proteção. A produção de chuva local e para outras regiões do país também pode diminuir com a perda de floresta nas UCs. De acordo com o cientista Carlos Nobre, a floresta amazônica é responsável pela formação de mais da metade das chuvas nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil e em pelo menos cinco países da América do Sul.


Além disso, o desmatamento também impacta os modos de vida de populações tradicionais e indígenas, que perdem os recursos que utilizam para sua alimentação, vestuário, moradia e reprodução cultural. Assim, o desmatamento ameaça a sociodiversidade da Amazônia, que detém um saber ainda pouco estudado sobre a floresta e que contribui para a sua proteção e diversidade biológica.

 


“A floresta amazônica é responsável pela formação de mais da metade das chuvas nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil e em pelo menos cinco países da América do Sul”

IHU On-Line - Como é feita a manutenção e fiscalização das UCs atualmente?


Elis Araújo - Para assegurar a gestão e proteção das UCs, é preciso provê-las de conselho gestor, de plano de manejo e realizar sua regularização fundiária. O conselho gestor ajuda a mapear e a conciliar os interesses locais sobre a UC e a construir o plano de manejo. O plano de manejo estabelece o que é permitido fazer dentro da UC, reconhecendo ou designando áreas de uso, bem como as áreas de preservação ambiental. A regularização fundiária permite que o órgão ambiental tenha plena gestão sobre as terras da UC e põe fim aos conflitos por terra que estimulam o desmatamento para fins especulativos. Entretanto, essa ainda não é a realidade da maioria das UCs da Amazônia, segundo revelou um relatório do TCU no final de 2013.


Sem contar com essas condições básicas de gestão, a manutenção e a fiscalização das UCs no bioma Amazônia são realizadas de forma bastante precária. A maioria não tem sede ou um posto de apoio à fiscalização e também não contam um plano de proteção anual. Em âmbito federal, as fiscalizações ocorrem com o planejamento de operações anuais para toda a Amazônia com base em dados do Prodes e Deter. Contudo, por vezes, esse planejamento “macro” deixa de fora UCs críticas, principalmente aquelas menores, cuja área desmatada pode não parecer grande na escala amazônica, mas pode representar um terço ou metade da UC. Em âmbito estadual, a situação é bastante preocupante, pois os Estados possuem menos recursos e também priorizam menos as políticas ambientais. Na maioria das vezes, as fiscalizações só ocorrem se houver denúncias e se houver recursos.


Para alertar governos e órgãos ambientais a respeito do desmatamento nas 50 UCs críticas da Amazônia, nós disponibilizamos seus mapas individuais em alta resolução neste mês de agosto. Eles mostram em que parte da UC o desmatamento ocorreu. Em algumas UCs, percebemos que ele ocorreu em suas bordas. A ausência de marcos e sinalização para informar sobre os limites da UC favorece essa situação. Em outros casos, como em APAs, que permitem ocupação, o desmatamento ocorreu de forma difusa em toda a extensão da UC. Isso reflete a ausência de plano de gestão e de uma fiscalização eficaz.


IHU On-Line - A recomendação do Imazon é de que para evitar o desmatamento, as UCs sejam desenvolvidas localmente. Em que consiste essa proposta?


Elis Araújo - Na verdade, nós temos três recomendações principais, com ênfase na punição de quem desmata e na regularização fundiária das UCs: i) punir todos os crimes associados ao desmatamento (como formação de quadrilha e lavagem de dinheiro), de modo a impor penas mais severas (como vários anos de prisão e confisco de bens) para dissuadir os criminosos; ii) retirar ocupantes não tradicionais das UCs em que sua permanência não é permitida, como Flona, Resex e Rebio; e iii) e retomar terras públicas ocupadas ilegalmente fora das UCs para os reassentamentos necessários.



“A manutenção e a fiscalização das UCs no bioma Amazônia são realizadas de forma bastante precária”


IHU On-Line - Quais são as dificuldades de punir crimes associados ao desmatamento ilegal?


Elis Araújo - As dificuldades estão relacionadas à falta de pessoal para as ações de fiscalização e de planejamento. Para punir crimes associados ao desmatamento é preciso um trabalho conjunto e de inteligência, como o realizado pela Operação Castanheira em agosto de 2014, no sul do Pará. O combate a organizações criminosas de forma coordenada entre Ibama, Polícia Federal, Receita Federal, Ministério Público Federal e Justiça Federal foi essencial para o sucesso dessa operação. O resultado foi a prisão de oito acusados por crimes ambientais, financeiros, de sonegação fiscal e de ocupação de terras públicas relacionados ao desmatamento ilegal; além de uma punição mais severa, com penas que podem chegar a 56 anos de prisão, e bloqueio de bens.


IHU On-Line - Deseja acrescentar algo?


Elis Araújo - Atualmente, os Tribunais de Contas da União e dos Estados da Amazônia Legal estão exigindo que os órgãos ambientais apresentem planos de ação para a implementação das UCs. Nosso trabalho revela quais UCs devem ser priorizadas. Os governos federal e estaduais devem focar suas ações nas áreas críticas de desmatamento, que são as mais pressionadas (em torno de projetos que atraem imigrantes como hidrelétricas e o asfaltamento de estradas) e vulneráveis por causa de ocupações irregulares.


Por Patricia Fachin

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  • Desmatamento é consequência. Pecuária bovina é causa. Revista IHU On-Line, Nº. 311
  • Amazônia. Verdades e Mitos. Revista IHU On-Line, Nº. 211

  • Fonte: IHU

    CORREIO DA CIDADANIA: “Encurralado, o governo vai cada vez mais para a direita”; Transposições de Pirro: o pânico da irrigação do vale do São Francisco Por Roberto Malvezzi (Gogó); Rugas e botox Otto Filgueiras




    Leia hoje no Correio:


    Da Redação

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    Após o recesso parlamentar, o país deu de cara com a “Agenda Brasil”, que na prática nada mais é que a segunda rodada do duro ajuste fiscal comandado pelo ministro Joaquim Levy, ampliando o peso da crise sobre as costas dos trabalhadores. Uma insólita resposta à série de manifestações tanto à esquerda como à direita, o que em nada parece aliviar o quadro de crise. A este respeito, o Correio da Cidadania conversou com o deputado federal Ivan Valente, que comentou as medidas de governo e os embates entre os gatos pardos do Congresso.

    Em destaque

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    A transposição de águas do Tocantins para o São Francisco tomou conta da mídia de Juazeiro e Petrolina por esses dias. Juntos, autoridades e empresários do setor pedem imediata transposição para salvar seus projetos irrigados. Há uma tremenda ilusão a esse respeito, já que apenas expande o modelo predador. Uma obra dessas leva décadas e custa bilhões. Segundo, é o atestado de óbito do São Francisco. É como dizer: “o São Francisco não tem salvação, agora a salvação é transpor o Tocantins para cá”.
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    Otto Filgueiras
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    O capitalismo já deu o que tinha que dar. Está com os dias contados. Mas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entende diferente.

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