julho 21, 2011

"A tal vontade política", por Bruno Cava

PICICA: "Tem gente que realmente acredita que ao cidadão de bem basta acordar pra trabalhar todos os dias, cuidar da família, respeitar a lei, ficar na sua e votar uma vez a cada dois anos. Não e não. O voto, na realidade, é um momento qualificado de uma atuação cotidiana que, no acúmulo e sinergia de todos, constitui a democracia. Daí a relevância das marchas de 2011 no Brasil, em si mesmas, como centelhas de uma outra percepção do que seja política. Talvez a recessão mundial de 2008-09, mais esse imenso fracasso do capitalismo, tenha, finalmente, despertado muita gente. Que, se não agirmos por conta própria, além de governos e partidos, não pode haver democracia real. Afinal, ainda segundo Maquiavel, “o povo é mais prudente, menos volúvel e, num certo sentido, mais judicioso que o príncipe.”"

A tal vontade política
Os governos cuja sorte depende da sabedoria de um só homem têm curta duração, porque sua virtude se extingue com a vida do príncipe, raramente seu vigor se restabelece com o sucessor.” – Maquiavel
Junto com correlação de forças, é uma das expressões mais banalizadas. Se a primeira tem sido usada para desculpar qualquer tomada de posição dos governos, a segunda incorre no erro simétrico. Não abriu os arquivos da ditadura? Falta de vontade política. Não realizou a reforma agrária? Falta de vontade política. Um Brasil Banda Larga foi neutralizado? Falta de vontade política. Fome na África? Falta de vontade política. E assim sucessivamente, à náusea, a vontade política como o principal problema.
Como se a ação política estivesse posta em função do arbítrio do titular do poder. Como se a decisão surgisse do nada, do firmamento das boas intenções diretamente à cidade dos homens, mediada pela consciência do governante, a única variável. Como fosse possível aplicar o dever-ser ao ser, realizando um possível idealizado. Como se a ação política, para ser eficaz, não estivesse vinculada a uma cadeia de causas e efeitos, numa determinada realidade histórica, numa matriz complexa de vontades, forças e estratégias. Basta o grupo no poder querer e zás, já é. Para quem reduz, como a grande imprensa, avontade política a essa platitude mistificadora, não se equivoca quem lhe sugere a correlação de forças como instrumento analítico.
O governante não tem vontade política. Para chegar ao poder, é obrigado a partilhar lençóis com todo o bloco histórico que o antecede e o condiciona, de mil maneiras abertas ou veladas. Uma vez no poder, se vê na contingência de negociar o tempo todo, para conservá-lo. A tratar com um espectro ideológico muito mais vasto do que o professado, inclusive na campanha eleitoral. Porque manter-se no poder implica recear e desbaratar conspirações e, por conseqüência, ser forçado a preocupar-se, sobretudo, consigo próprio, e a enganar a multidão mais do que a salvaguardar. Não há espaço para voluntarismo.
Quem confia a sua liberdade à vontade política dos governantes está prestes a perdê-la. Esperar vontade política já constitui erro de princípio. Não adianta votar no candidato ou partido X ou Y, se, no dia seguinte da posse, sentarmos no sofá achando que agora está resolvido. O cidadão que crê que só é cidadão na hora do voto vai decepcionar-se sempre. O transcorrer do mandato de seu candidato e partido não passará de uma inexorável desilusão, em relação a promessas e expectativas de campanha, e mesmo a uma acreditada consciência política. Esse desencanto acabará por incentivar a desmobilização e a paralisia teórico-prática e, por vezes, o refúgio amargurado dos “idealistas” na academia e seus rituais vazios.
Tem gente que realmente acredita que ao cidadão de bem basta acordar pra trabalhar todos os dias, cuidar da família, respeitar a lei, ficar na sua e votar uma vez a cada dois anos. Não e não. O voto, na realidade, é um momento qualificado de uma atuação cotidiana que, no acúmulo e sinergia de todos, constitui a democracia. Daí a relevância das marchas de 2011 no Brasil, em si mesmas, como centelhas de uma outra percepção do que seja política. Talvez a recessão mundial de 2008-09, mais esse imenso fracasso do capitalismo, tenha, finalmente, despertado muita gente. Que, se não agirmos por conta própria, além de governos e partidos, não pode haver democracia real. Afinal, ainda segundo Maquiavel, “o povo é mais prudente, menos volúvel e, num certo sentido, mais judicioso que o príncipe.”
Nenhum mandato é o ano zero da história. Na democracia representativa, não tem jeito. Todo mandato majoritário acaba viciado, atravessado por ambiguidades e conflitos, contradições e limitações. A questão reside em como o grupo no poder se apropria dessa situação pastosa e multicolorida e, a partir dela, consegue conferir um sentido libertador. Um sentido que é, antes de qualquer outra coisa, a subversão da própria matriz institucional conservadora em que se inscreveu quando fora eleito e decidiu jogar o jogo. Isso é possível? O debaterevolução x reforma incide aqui. Até que ponto é possível, com políticas governamentais, por dentro do poder, por dentro do regime capitalista, é possível desativar instituições tão conservadoras e reacionárias?
Para Slavoj Zizek, “se você não tem idéia sobre o que colocar no lugar do estado, não tem o direito de subtrair-se e retirar-se do estado: a verdadeira tarefa consiste em como fazer o estado funcionar de um modo não-estatal.” Não se trata, portanto, de tomar distância do estado e apenas fortalecer o movimento,ou abraçar o estado como a via principal da mudança, seja chegando a ele pelas eleições ou outras vias. A proposta do filósofo esloveno é radicalmente transformá-lo por dentro e por fora, “mudando a sua relação com a base”.
Por isso, mais que rupturas utópicas a partir da vontade política, primeiro há todo um trabalho de construção democrática, de empoderamento da base, de quem realmente é mais judicioso e menos volúvel e, por conseguinte, pode sustentar mudanças duradouras e profundas. Nesse sentido, políticas que disseminem condições concretas de exercício da cidadania, como: renda universal, mídia multitudinária, inclusão racial, fortalecimento de uma cultura de resistência, difusa e articulada em rede, entre outras.
Em vez de vontade política, é preciso buscar a força política. O príncipe só governa contra uma ordem social conservadora quando reúne forças para tal, de modo contínuo. Esse força não vem somente das eleições, seja qual for a quantidade de votos. Tampouco de pesquisas de popularidade, na medida em que, ante uma imprensa antidemocrática, a opinião pública muitas vezes está contra o povo. E sim de uma permanente mobilização das forças vivas sociais, de revolta e indignação, a partir dos cidadãos e seus movimentos e marchas e mídias livres, que determinem e mesmo imponham as políticas de (seu próprio) empoderamento.
Neste contexto, mesmo votando em certo candidato e certo partido, como opção entusiasmada ou recalcitrante, nada mais coerente do que, uma vez governo, fazer-lhe críticas, ainda que severas, e construir por fora dele e mesmo contra ele, em tudo aquilo que ele não demonstrar força política. E exatamente para forçar-lhe a agir no sentido libertador, contra todas as injunções e ameaças, contra todo o lastro histórico de exclusão e desigualdade. Aí consiste, quem sabe, a verdadeira virtude política do governante: saber utilizar-se e mesmo concitar essa força social, navegando nas ambiguidades, atuando nessa brecha fugidia entre a vontade política e a correlação de forças.
Para pegar ainda outro tópico do pensador florentino, somente o tumulto da multidão, a imanência conflitiva da democracia real, esse drama de revoltas e indignações, somente aí pode haver vontades radicalmente políticas e transformadoras, somente aí se explicam o atrevimento desmedido de uma Antígona, a determinação férrea de um Lênin, a crença inabalável de um São Paulo.

Pela despatologização das identidades trans (travestis, transexuais e transgêneros) e a sua retirada dos catálogos de doenças

PICICA: "A patologização das identidades trans fortalece estigmas, fomenta posturas discriminatórias e contribui para a marginalização das pessoas. A "doença" trans é social: é a ausência de reconhecimento destas pessoas como cidadãs, é a ausência de reconhecimento de seu direito de existir, de amar, de desejar e de ser feliz." 


Fique de olho
Publicado em 26/5/2011
MANIFESTO
O Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP SP) apoia a Campanha Internacional Stop Trans Pathologization-2012, pela despatologização das identidades trans (travestis, transexuais e transgêneros) e a sua retirada dos catálogos de doenças, o DSM - Manual Diagnóstico e Estatístico das Doenças Mentais, da Associação Americana de Psiquiatria, cuja versão revista surgirá em 2012, e a CID - Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, da Organização Mundial de Saúde, que sairá em 2014.
Historicamente, o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo tem buscado a promoção e a garantia dos Direitos Humanos. Em 1999, o Conselho Federal de Psicologia publicou a Resolução CFP 01/99, que normatiza a atuação d@s psicólog@s em relação à questão da orientação sexual, considerando que a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão. 

A Psicologia é uma ciência que lida com a sexualidade humana e @s psicólog@s são frequentemente chamad@s a responder sobre o tema. A Resolução 01/99 coloca o compromisso ético d@s psicólog@s em contribuir para a extinção do preconceito contra lésbicas, gays e bissexuais. Porém, travestis, transexuais e transgêneros também são vítimas da discriminação homofóbica (ou transfóbica) e as questões referentes à identidade de gênero têm sido apresentadas para a Psicologia, que se depara com a necessidade de refletir sobre o tema e se posicionar. 

A décima revisão da Classi cação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10, Organização Mundial da Saúde, 1993), a mesma que retirou a homossexualidade da categoria das doenças, incluiu os "transtornos da identidade sexual" (F64), dentre os quais encontram-se o "travestismo" e o "transexualismo". As mais recentes versões do Manual Diagnóstico e Estatístico das Doenças Mentais (DSM - IV, APA, 1994; DSM-IV-TR, APA, 2000) também patologizam as manifestações de gênero que fogem ao binômio homem/mulher, classi cando-as dentro do diagnóstico amplo de "transtorno da identidade de gênero" (F64.x). 

Em 1997, o Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou a resolução 1.482/97, autorizando as chamadas "cirurgias de transgenitalização" para o tratamento de transexuais no Brasil. Em 2008, o então ministro da Saúde, José Gomes Temporão, instituiu, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o "Processo Transexualizador", da portaria MS 1.707, regulamentado pela portaria 457 (Ministério da Saúde, 2008). Em 2010, o CFM publicou uma nova resolução sobre a assistência a transexuais no Brasil (Resolução 1.955/2010), passando a considerar que os procedimentos de retiradas de mamas, ovários e útero no caso de homens transexuais deixam de ser experimentais e podem ser feitos em qualquer hospital público e/ou privado que sigam as recomendações do Conselho. 

Embora a instituição do chamado "Processo Transexualizador" no SUS tenha sido uma grande conquista, entendemos que o acesso à saúde é um direito de tod@s e que a assistência médica e psicológica a pessoas trans, o tratamento hormonal e cirúrgico pelos serviços públicos de saúde não devem estar condicionados a um diagnóstico psiquiátrico. 

Defendemos o princípio da integralidade do SUS, considerando uma concepção positiva de saúde, em que a mesma não é sinônimo de ausência de doença, e, sim, do bem estar bio-psíquico-social das pessoas. 

Os Estudos de Gênero e as próprias experiências vividas por pessoas trans demonstram que a concepção binária de gênero presente no ocidente e o alinhamento entre sexo, gênero e desejo não são algo "natural". A idéia da existência de dois gêneros opostos, feminino e masculino, baseada na diferença entre os sexos, é algo construído culturalmente. A realidade de sexo, de gênero e do corpo não pode ser imposta. Ela tem que ser observada nas formas e nas experiências do indivíduo e do grupo. 

As sexualidades, os gêneros e os corpos que não se encaixam no binarismo convencional (masculino/feminino, macho/fêmea) não podem servir de base para uma classi cação psicopatológica. A normatividade do binarismo de sexo e de gênero só permite aos deslocamentos, como a transexualidade, a travestilidade, o crossdressing, as drag queens, serem vistos como maneiras de existir desviantes, criando-se categorias linguísticas e psiquiátricas que conferem inteligibilidade à vivência destas pessoas. Portanto, numa concepção que desnaturalize o gênero, a pluralidade das identidades de gênero refere possibilidades de existência, manifestações da diversidade humana, e não transtornos mentais. 

Ser considerad@ um@ "doente mental" só traz sofrimento à vida de quem possui uma identidade de gênero trans. Apesar de considerar que vivências como a transexualidade e a travestilidade podem e, em geral, geram muito sofrimento, entendemos que isto tem mais a ver com a discriminação do que com a experiência em si. A patologização das identidades trans fortalece estigmas, fomenta posturas discriminatórias e contribui para a marginalização das pessoas. A "doença" trans é social: é a ausência de reconhecimento destas pessoas como cidadãs, é a ausência de reconhecimento de seu direito de existir, de amar, de desejar e de ser feliz. 

Retirar o rótulo de "doente mental" das pessoas trans, signi cará devolver a elas uma potência perdida na idéia de que são "seres desviantes", proporcionando uma abertura para que possam se apropriar de suas identidades e desenvolver sua autonomia. 

Defendemos:
- A não medicalização da sociedade;
- A retirada do "transtorno de identidade de gênero" dos manuais internacionais de diagnóstico;
- Que o direito à mudança de nome e sexo nos documentos de identificação não seja condicionado a um tratamento obrigatório ou diagnóstico;
- O investimento na formação de profissionais qualificad@s para o atendimento integral para tod@s.
17 de maio de 2011

Fonte: CRP SP

Porto Alegre lidera campanha para por fim ao preconceito contra ateus

PICICA: “Diga não ao preconceito contra ateus”

Outdoors propagam as mensagens dos sem fé, em Porto Alegre


Em cruzamentos movimentados da Capital, outdoors divulgam a mensagem dos sem fé. Quatro cartazes fazem de Porto Alegre a primeira capital no país a receber peças da campanha publicitária da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea).

A reportagem é de Guilherme Mazui e publicada pelo jornal Zero Hora, 20-07-2011.

As imagens, cada uma com sua mensagem mais a frase “Diga não ao preconceito contra ateus”, ganharam as ruas no início do mês. Em quatro peças, a Atea expôs duas versões dos cartazes, que começaram a ser substituídas por outras duas, válidas nas próximas duas semanas.

– Há uma noção de que ateus são maus. Acontece um crime bárbaro, logo falam que o sujeito não crê em Deus. A campanha quer mudar essa imagem – explica Daniel Sottomaior, presidente da Atea.

Os cartazes, de nove metros de comprimento por 3m60cm de largura, driblaram a proibição de veicular a campanha em ônibus, tentativa barrada em São Paulo, Florianópolis, Salvador e Porto Alegre. Com R$ 7 mil, fruto de doações, a ação debutou em Porto Alegre por escolha da direção da associação, que congrega 2,6 mil membros, 382 deles gaúchos – o dobro do semestre passado.

Nas primeiras duas semanas, as peças ficaram nas vias Carlos Gomes, Antônio Carlos Berta, Protásio Alves e Ipiranga, um dos pontos que recebeu o cartaz mais polêmico, que cita “Religião não define caráter”, e mostra as imagens de Charles Chaplin, como ateu, e de Adolf Hitler, como crente.



Presidente da regional gaúcha da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Zeno Hastenteufel considera legítima a manifestação, porém discorda da imagem do nazista.

– Todos têm o direito de se expressar, só duvido que Hitler fosse um homem de fé no momento em que cometeu aquelas atrocidades – afirma.

Com a substituição dos cartazes, a peça sai das ruas. Entram as frases “Se Deus existe, tudo é permitido” e “Somos todos ateus com os deuses dos outros”. Também mudam os locais dos outdoors, que passam para as avenidas Senador Tarso Dutra, Carlos Gomes e Plínio Brasil Milano, mais a freeway (BR-290).

– A avaliação é positiva. Fomos notícia, ganhamos espaço para expor ideias – diz Sottomaior, que depende de recursos de membros da Atea para levar a campanha a outras cidades.

Para ler mais:

Fonte: IHU

julho 20, 2011

Sem apoio no Brasil, a viúva de Augusto Boal leva o acervo do dramaturgo para os EUA

PICICA: "Com a ajuda de amigos, Cecília descobriu recentemente que gastaria aproximadamente US$ 500 mil se quisesse limpar, catalogar e digitalizar no Rio os 20 mil textos, 300 horas de vídeo, 120 horas de áudio, 2 mil fotografias, 120 cromos e diversos desenhos (sim, Boal desenhava!) que o marido arquivou. Decidiu sair em busca de ajuda, mas não obteve sucesso em lugar algum."

Boal deixa o Brasil: sem apoio do governo ou da iniciativa privada, viúva do dramaturgo leva o acervo para os EUA


Cecilia Boal, viuva de Augusto Boal com o acervo do dramaturgo
RIO — A argentina Cecília Boal está decidida: até o fim do ano, parte do acervo de seu marido, o diretor de teatro, dramaturgo e ensaísta carioca Augusto Boal, que fundou o Teatro do Oprimido, foi eleito embaixador mundial da Unesco e morreu de leucemia em maio de 2009, migra para os Estados Unidos, sob a tutela da New York University (NYU). Segundo a psicanalista, que foi casada por 40 anos com o diretor que uniu teatro e ação social, trata-se da única saída possível ante a deterioração do material.
— Não recrimino, nem me queixo do Brasil — diz Cecília, diante de uma pilha de pastas coloridas etiquetadas como “correspondências de Augusto”.
— Mas este país é jovem e, apesar de estar progredindo, ainda não tem interesse em cultivar a memória de seus ícones. Em outros lugares do mundo, como nos Estados Unidos, o dinheiro destinado à cultura é bem maior, e fica tudo mais fácil.
Com a ajuda de amigos, Cecília descobriu recentemente que gastaria aproximadamente US$ 500 mil se quisesse limpar, catalogar e digitalizar no Rio os 20 mil textos, 300 horas de vídeo, 120 horas de áudio, 2 mil fotografias, 120 cromos e diversos desenhos (sim, Boal desenhava!) que o marido arquivou. Decidiu sair em busca de ajuda, mas não obteve sucesso em lugar algum. Visitou as secretarias municipal e estadual de Cultura do Rio e, apesar de bem recebida, ouviu queixas de que a verba pública é sempre diminuta, insuficiente para a obra de Boal.
— Até me disseram que poderiam me ceder uma casa, mas que o espaço precisava de obras e que isso correria por minha conta. Não dava — lembra a viúva.
Cecília recorreu, então, à iniciativa privada. Esteve no Instituto Moreira Salles e se deu conta de que o volume de documentos do marido, que compulsivamente guardou os originais de todas as suas peças, os programas, os cartazes, as traduções, os prêmios, os artigos de jornal e as teses escritas sobre ele, tornava tudo ainda mais complicado.
Foi aí que recebeu um telefonema da New York University e resolveu: em agosto, abrirá, para uma dupla de funcionários da universidade americana, as portas de seu apartamento, no Arpoador, e do quartinho refrigerado que aluga em Botafogo.
Os dois especialistas irão garimpar entre caixas, pastas e prateleiras todas as preciosidades criativas do ensaísta, que teve obras traduzidas para mais de 70 línguas, além de ter sido indicado ao Nobel da Paz em 2008.
— Os cassetes, as fitas em VHS, os DVDs e todas as outras coisas gravadas serão arquivados com a ajuda de uma tecnologia da NASA que capta os sinais das reproduções e os guarda por cerca de 500 anos — conta Cecília, afundada no sofá de sua sala.
— Já os cadernos, roteiros, fotos, objetos e cartas ficarão numa sala que poderá ser visitada gratuitamente por quem agendar hora. A universidade também me prometeu criar um portal trilíngue na internet só para abrigar o acervo do Augusto. Entrar na internet é a melhor forma de manter a obra dele viva.
A princípio, a parceria com a NYU pode parecer estranha, mas, durante quatro décadas, o dramaturgo carioca frequentou a escola, dando aulas extracurriculares e recebendo no Rio alunos interessados em aprofundar suas técnicas. Eram, ao menos, 25 todos os anos, lembra Cecília
— Então me pareceu lógico entregar esse acervo à NYU — defende a psicanalista. — Não tenho mais idade para esperar uma solução por aqui, e o material está visivelmente se deteriorando. É muita maresia e muita umidade no Rio de Janeiro.
Na coleção de Boal está a fita cassete original de “Meu caro amigo”, que Chico Buarque e Francis Hime lhe enviaram quando ele estava exilado em Portugal. Estão também uma foto do dramaturgo com Maria Bethânia na época do show “Opinião” e cartas redigidas por Fernanda Montenegro e pelo escritor argentino Julio Cortázar, além de diversos textos ainda inéditos. Quando entra no escritório de sua casa, de onde se ouvem as ondas do mar, Cecília zanza, confusa, entre caixas e pastas. Não sabe mais ao certo onde cada coisa foi parar.
Desde a morte de Boal, o arquivo cruzou a cidade algumas vezes. Em 2009, seguindo a sugestão do professor de teatro Zeca Ligiéro, Cecília levou toda a produção do marido para a biblioteca da Universidade Federal do Estado do Rio (UniRio). Durante mais de 12 meses, esperou que a ala especial prometida para abrigar e expor o acervo saísse do papel. Mas, obedecendo à morosidade do serviço público, a construção não decolou, e Cecília achou melhor retomar o arquivo para si.
No ano passado, por alguns meses, toda a produção intelectual de Boal ficou hospedada na Fundação Darcy Ribeiro, mas, no início deste ano, Cecília decidiu que o melhor seria desembolsar R$ 1.200 por mês e alugar um quartinho em Botafogo para que ela própria cuidasse do acervo. Pôs um ar-refrigerado, e metade das caixas não coube — indo parar em sua casa. A convivência com a desordem foi o empurrão que faltava para que Cecília entabulasse negociações definitivas com os americanos.
— A universidade lamenta que as obras de Boal terminem fora do país — diz Márcia Valéria Costa, diretora da biblioteca central da UniRio. — Não tivemos como atender a família na velocidade que ela queria, mas a ampliação de nossas instalações está prevista para acabar em 2012. Ainda temos interesse em manter o trabalho de Boal no Rio.
Cecília, no entanto, parece ter perdido a fé no serviço público brasileiro. Classifica como “irrecusável” a oferta dos americanos. Em troca do envio do acervo para os Estados Unidos, Cecília quer que a NYU colabore financeiramente para que o Instituto Augusto Boal, que já tem CNPJ, ganhe vida.
Leia a íntegra na edição digital do GLOBO (exclusivo para assinantes)
Fonte: Extra