Peter Pál Pelbart

PICICA: "Filósofo e professor fala sobre conexão, produtividade, modos de existência e mecanismos de controle na sociedade contemporânea"

Nascido na Hungria, Peter Pál Pelbart é filósofo, tradutor e professor titular de Filosofia na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Entre outros livros, é autor de Da Clausura do Fora ao Fora da clausura: Loucura e Desrazão (Brasiliense, 1989), sobre a relação entre filosofia e loucura, e Vida Capital (Iluminuras, 2003), sobre a relação entre política e subjetividade. Sua obra mais recente é O Avesso do Niilismo – Cartografias do Esgotamento (n-1 edições, 2013), no qual mapeia as zonas de esgotamento no mundo contemporâneo e propõe uma política orientada pelo desejo. Nesta entrevista, Peter Pál fala sobre estes e outros temas ligados à vida contemporânea: “Sou a favor de que haja interrupções nesse trem louco que vem vindo há muitas décadas numa velocidade crescente e nos obriga a mobilizar toda a nossa energia com finalidades cada dia mais desconhecidas e inúteis. Enquanto não se frear esse trem, não será possível inventar finalidades outras que não a produção pela produção, o lucro pelo lucro e essa espécie de racionalidade capitalista que nos enlouquece literalmente”.

Peter Pál Pelbart

Crédito: Leila Fugii

Filósofo e professor fala sobre conexão, produtividade, modos de existência e mecanismos de controle na sociedade contemporânea


Nascido na Hungria, Peter Pál Pelbart é filósofo, tradutor e professor titular de Filosofia na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Entre outros livros, é autor de Da Clausura do Fora ao Fora da clausura: Loucura e Desrazão (Brasiliense, 1989), sobre a relação entre filosofia e loucura, e Vida Capital (Iluminuras, 2003), sobre a relação entre política e subjetividade. Sua obra mais recente é O Avesso do Niilismo – Cartografias do Esgotamento (n-1 edições, 2013), no qual mapeia as zonas de esgotamento no mundo contemporâneo e propõe uma política orientada pelo desejo. Nesta entrevista, Peter Pál fala sobre estes e outros temas ligados à vida contemporânea: “Sou a favor de que haja interrupções nesse trem louco que vem vindo há muitas décadas numa velocidade crescente e nos obriga a mobilizar toda a nossa energia com finalidades cada dia mais desconhecidas e inúteis. Enquanto não se frear esse trem, não será possível inventar finalidades outras que não a produção pela produção, o lucro pelo lucro e essa espécie de racionalidade capitalista que nos enlouquece literalmente”.

Em um de seus textos, você diz que, no contexto da sociedade contemporânea, ter opinião já não tem muita importância, porque isso acaba se dissolvendo nas estruturas modernas de poder. Essa ideia vai na contramão do que muitas pessoas pensam. Aonde você quer chegar com essa análise?

Isso tem tudo a ver com uma entrevista, por exemplo. Em geral, em uma entrevista o sujeito está convocado a ter uma posição sobre todo e qualquer assunto, a ter um lado. Como se não houvesse, já de antemão, um jogo de cartas marcadas. Existe um livro do [filósofo francês Gilles] Deleuze chamado Diálogos, que é uma conversa dele com uma aluna. É uma tentativa de entrevista, mas cujo formato ele driblou e, em vez de ter perguntas e respostas, eles decidiram escrever juntos. No livro, ele diz quanto detesta as entrevistas, porque é preciso firmar uma posição, fazer um balanço sobre passado, presente, futuro, e uma espécie de catalogação ou de inventário. Acho isso bonito. Talvez a questão não seja tomar partido em relação a problemas já dados, formatados e propostos por outros, mas ter o direito de construir problemas, e não responder a problemas alheios que já estão pré-formatados. Essa mania de se situar numa polarização já dada impede a gente de pensar, de colocar em suspenso a polaridade. Deixar que o problema tome a pessoa de assalto a partir dessa suspensão é interessante e instigante, mas esse achismo por toda parte é desesperador. Tivemos essa saturação de opiniões em geral muito rasas.

Com a proliferação e disseminação das redes sociais, o discurso se tornou muito superficial, plano?

Sim, e às vezes dá vontade de se desconectar. Com toda essa infosfera tão saturada, essa circulação de signos, informações, imagens, solicitações e imperativo de reagir imediatamente, vira e mexe eu tenho vontade de sustentar uma desconexão ativa que pode dar algum espaço para pensar, para que o que se diz possa ter algum sentido. O [filósofo e escritor italiano] Franco Berardi tem uma ideia bonita relacionada ao neuromagma, que seria essa espécie de caldo de signos, imagens e estímulos incessantes em que todos estamos mergulhados e que excede muito a nossa capacidade humana de formular, elaborar. A partir disso, o que nós temos é mais uma reação do que uma posição. A gente reage mais a ondas psicomagnéticas, de informação, entusiasmo, terror, que atravessam o campo social. Reagimos a essas ondas como se não tivéssemos mais a capacidade de pensar. Não é que o Franco abomine isso, porque ele não é um nostálgico da era pré-tecnológica, mas ele quer entender quanto de excesso a mente humana suporta e quanto, a partir de certo limiar, ela apenas reage. Isso me intriga, porque talvez seja um pouco antigo as pessoas acharem que a partir de uma certa consciência escolheram um lado ou outro. Essa ilusão da liberdade é muito curiosa, como ela persiste. Talvez a gente precise imaginar que é livre, que tem um espaço interior inviolável, uma consciência autônoma, mas talvez seja preciso repensar isso tudo.

Quando você fala da questão da decisão, da tomada de posição, podemos dizer que isso seria um simulacro? Ou seja, estaríamos mais reagindo do que criando soluções?

Há mecanismos de poder um pouco mais sofisticados. Não é que eles mandam você fazer, mas criam uma atmosfera, um ambiente e um entorno em que a sua conduta pode ter uma margem de manobra um tanto limitada. Cada um se considera autônomo e livre, com sua margem de manobra, mas o ambiente foi trabalhado suficientemente para incitar certas condutas, evitar outras, propiciar tendências. Não são modalidades de comando vertical direto, mas que suscitam direções. Nós não estamos em um vazio, estamos em uma espécie de sociedade de controle. A sociedade de controle não manda você fazer, ela permite que você, a céu aberto, circule livremente, desde que tenha uma coleira eletrônica no tornozelo ou um celular na mão.

Como você vê a questão da uniformização dos afetos, das condutas pessoais e até dos sonhos. Você acha que isso está ligado a esse controle?

De fato, há uma espécie de homogeneização de certo modelo de classe média consumista ocidental que vai tomando conta do planeta junto de certo tipo de entretenimento, percepção, uso do espaço, regulação do tempo e outras coisas que são do pós-Fordismo, sem essa separação tão estrita do tempo do trabalho, do descanso, do entretenimento. Tudo isso se mistura um pouco. Quando você está no computador, você não sabe se está trabalhando, se está socializando, se entretendo etc. As fronteiras se desmancharam e nós estamos o tempo todo em um estado de alerta, de conexão, de produtividade. O sonho é também um tempo de trabalho. Por exemplo, alguém que trabalha em uma agência de publicidade vai colher no sonho uma solução para a campanha da manhã seguinte. A produção anexou a esfera lírica. Esses âmbitos que antes eram considerados privados, como o sonho, uma certa relação com o corpo, o psiquismo, tudo isso foi anexado por mecanismos muito sofisticados. Isso cria de fato uma espécie de homogeneização, mas também porque o mercado precisa de nichos diferentes para ir se ampliando, então ao mesmo tempo há diferenciações que vão sendo criadas, basta ver a quantidade de tribos alimentícias, sexuais, ideológicas. Tem uma homogeneização e ao mesmo tempo certas diferenciações. Não sei se elas são muito significativas do ponto de vista que tem me interessado mais atualmente, que é: que diferentes modos de existência são possíveis hoje?

E quais são os modos de existência possíveis hoje?

Não tenho uma lista pronta daqueles que seriam possíveis, mas me ocupa cada vez mais o desafio de pensar como se inventam modos de existência, porque eles não estão prontos. Os que estão são os que a gente conhece, que o mercado oferece, mas são algumas maneiras de viver já prontas e você faz a sua escolha. No entanto, alguns filósofos com os quais eu trabalho têm o desafio de tentar sondar no que consiste inventar um modo possível, e não escolher entre os que estão dados. Inventar um possível é inventar uma coisa que não estava no nosso repertório. Acho que há certos acontecimentos, às vezes individuais e às vezes coletivos, que impelem e quase forçam um sujeito ou uma subjetividade coletiva a um possível. Por exemplo, nas manifestações de junho do ano passado. Foi uma coisa súbita, que ninguém previu, e que tem um misto de esgotamento de alguma coisa e o vislumbre de outra, mas esse vislumbre é muito tênue, porque são massas na rua sem um projeto claro, um líder. Tinha, nesse momento, uma recusa maciça da representação, de uma ideologia clara. Acho que foi um fenômeno em que se tangenciou alguma coisa dessa ordem. Claro que depois refluiu, e tem gente que vai dizer que nada aconteceu porque não teve uma inscrição institucional. Contudo, houve talvez uma relutância justamente de inscrever institucionalmente algo que representava a invenção de uma outra cena. Não um parlamento, não as instituições de representação, mas um outro modo de ocupar a rua, dar voz a uma pluralidade de desejos, mesmo que eles pareçam hoje um pouco efêmeros ou muito utópicos. Talvez tenha havido naquele momento uma tentativa de imaginar outros modos de existência que não esses que tomam conta de todos nós nas diferentes classes.

Quanto ao corpo produtivo, hoje mais do que nunca a gente vê essa questão em editoriais sobre saúde, academias, plásticas. Isso estaria ligado a estar bem para a produção?

Aí você tem um deslocamento. O que antes era o foco do sujeito, que seria a integridade psíquica, foi deslocado para o corpo. Isso faz com que se trabalhe intensamente o corpo, principalmente em duas direções: para que o corpo obedeça a uma espécie de padrão estético das celebridades e para que obedeça a uma certa normatividade “científica”, em relação ao que a ciência diz que é bom para a saúde e as revistas nos transmitem como a perfeição em saúde ou em estética. Ninguém alcança esse padrão ideal, todos precisam trabalhar muito para obedecer minimamente a esses padrões e isso cria uma sensação de insuficiência. Esse corpo não é mais aquele corpo do hostilizado e disciplinado, porque é outro contexto menos militarizado. Não é “eu obedeço ao professor, ou ao capitão, ou ao dono da empresa”. É “eu quero ter saúde”, “eu quero ter beleza”. É outra modalidade de exercício de poder que não é por ordem mas por incitamento, por sedução. Então, claro, não é o corpo para a subversão ou a rebelião, é o corpo de uma certa hiperprodução.

O que percebemos hoje é que a sociedade conseguiu colocar o chefe, ou o cartão de ponto, dentro da nossa cabeça. Houve essa interiorização?

Sim, houve uma interiorização desses mecanismos de poder que antigamente dependiam de uma figura externa e foram interiorizados de tal modo que o que era um controle virou um autocontrole. As pessoas estão incumbidas de exercer sobre elas mesmas o controle. O sujeito é o chefe e o empregado dele mesmo, juntaram-se as duas figuras na mesma pessoa. Não tem eficácia maior do que essa, porque talvez ninguém seja mais cruel consigo mesmo do que a própria pessoa. Isso é uma figura dessa interiorização, mas também é reflexo de uma horizontalidade. Por exemplo, em relação ao celular. Todos se controlam de alguma maneira, então não existe uma instância transcendente que controla todo mundo. É uma horizontalidade que cria uma dinâmica diferente, porque não é nada democrática, ela é opressiva. Talvez a dificuldade hoje é que você não localiza de onde vem o poder. O poder não vem de um lugar como antigamente. É uma configuração tão diferente que você não tem mais um centro. Existem mecanismos muito espalhados e disseminados que exercem capilarmente o poder. O poder me atravessa inteiramente. A fronteira se reconfigurou muito.

Ainda sobre o controle, existem alguns padrões da sociedade refletidos em uma agenda. São os sonhos comuns. A classe média paulistana, por exemplo, sempre quer levar o filho à Disney. Isso está dentro desses mecanismos de controle?

Não tem coisa mais decepcionante do que você seguir o script de roteiro pré-fabricado. Há uma depauperação na imaginação sobre o que é desfrutar, o que é se divertir, o que é descobrir, o que é ter uma experiência. Você cumpre um destino. É um desafio coletivo, cultural, saber o que é realmente destampar a imaginação. Esse despotismo do “desfrute”, “goze”, “tenha prazer” e “consuma” obtura totalmente a imaginação. Isso a gente poderia chamar do conceito da vida nua, do filósofo italiano Giorgio Agamben, em geral usado para situações de exceção. Por exemplo, em um campo de concentração, todos os direitos estão suspensos, mas essa suspensão vira uma normalidade, e a vida das pessoas é reduzida a como seria a sua condição biológica, animal, e eles são tratados assim. O conceito de vida nua não é só usado para situações excepcionais, mas também para situações nas democracias ocidentais, por exemplo, onde há um luxo, um consumo, mas a latitude da vida foi muito estreitada. É preciso pensar modalidades de desconexão, reativação de certa afetabilidade, ou seja, a capacidade que as pessoas ainda têm de serem afetadas e afetarem-se, sem ficarem anestesiadas por o que essa fábrica de entretenimento faz.

E essa confusão cada vez mais evidente entre a vida real, cotidiana, e uma vida de ficção, sugerida? Isso tem a ver com a diminuição do espectro de vontades?

Claro, existe uma luta contra certos poderes, contra certos tipos de dominação: quais dispositivos a gente é capaz de inventar que possam disparar outra sensibilidade, outra percepção, outra sociabilidade e outras formas de vida? Por um lado, reconhecer essa homogeneização, mas ao mesmo tempo ter olhos para perceber onde estão nascendo e se gestando experimentações. E, para isso, acho que nos falta uma espécie de acuidade perceptiva, uma capacidade de ver onde é que estão experimentando novas sensibilidades. Os jovens, por exemplo, têm novos modos de se agregar, de se conectar, e eu francamente sei que ali está se gestando alguma coisa que mal consigo acompanhar. Como ficar atento para esses germes, de onde podem nascer maneiras que nos surpreendam? Estamos sempre um pouco atrasados em relação a isso. Tenho uma ideia de que parte da intelectualidade não abre mão de suas ferramentas teóricas, cognitivas, e tem mais dificuldade de perceber isso que vem vindo, por conta de aferrar-se às suas ferramentas.

Em um texto seu, você diz que em condições de imbecilidade o organismo reage com pânico, depressão ou reterritorializando a identidade. Como você vê essa patologização da sociedade contemporânea?

Uma autora espanhola chamada Beatriz Preciado fala sobre a era do fármaco-porno-bio-poder. Ela tenta mostrar uma espécie de monitoramento farmacológico dos humores, no qual há remédio para ficar mais excitado, mais tranquilo, menos deprimido, e que essa química, hoje em dia, faz parte de um mecanismo de controle dos corpos, dos humores, dos afetos, das conexões. Há uma série de remédios que evitam que o sujeito se desconecte inteiramente, para mantê-lo plugado e funcionando. Ela experimentou no próprio corpo várias dessas coisas para pensar quais modalidades de resistência ativa nós teríamos para enfrentar essa era. Então, respondendo a sua pergunta, talvez a maior patologia seria uma espécie de normopatia, a normalidade imposta como uma espécie de exigência absoluta. Acho que a patologia maior é essa. A gente precisaria reinventar modos de desconexão. Há um esgotamento de muita coisa. O esgotamento, para mim, é quase uma categoria política. Como deixar que coisas, como instituições, condutas e valores, que se esgotaram possam realmente morrer e ser enterradas. Sou a favor de que haja suspensões, que haja paradas, interrupções nesse trem louco que vem vindo há muitas décadas numa velocidade crescente e nos obriga a mobilizar toda a nossa energia com finalidades cada dia mais desconhecidas e inúteis. Enquanto não se frear esse trem, não será possível inventar finalidades outras que não a produção pela produção, o lucro pelo lucro e essa espécie de racionalidade capitalista que nos enlouquece literalmente. É preciso poder entrar num corpo a corpo com isso. É no meio que se briga. Mesmo nos menores espaços, em um grupo de teatro, uma sala de aula, por toda parte, isso está em questão. Não acho que tem a ver com a decisão de um líder, um chefe, e muito menos a arrogância de um intelectual que pretenda falar em nome de todos. É outra coisa. É como uma espécie de implicação ir experimentando brechas, frestas, interrupções, frustrações, e isso tem uma espécie de disseminação eventual.

“A sociedade de controle não manda você fazer, ela permite que você, a céu aberto, circule livremente, desde que tenha uma coleira eletrônica no tornozelo ou um celular na mão”

“Quando você está no computador, você não sabe se está trabalhando, se está socializando, se entretendo etc. As fronteiras se desmancharam e nós estamos o tempo todo em um estado de alerta, de conexão, de produtividade”

“Houve uma interiorização desses mecanismos de poder que antigamente dependiam de uma figura externa e foram interiorizados de tal modo que o que era um controle virou um autocontrole.”

“É preciso pensar modalidades de desconexão, reativação de certa afetabilidade, ou seja, a capacidade que as pessoas ainda têm de serem afetadas e afetarem-se, sem ficarem anestesiadas por o que essa fábrica de entretenimento faz”

Fonte: SESC SP

"Crise energética. Governo federal segue amarrado aos velhos modelos de geração de energia. Entrevista especial com Telma Monteiro" (IHU)

PICICA: "“O mundo já saiu na frente, buscando as alternativas para a questão da diversificação de fontes genuinamente limpas para gerar energia elétrica. E o Brasil? Não saiu do lugar”, diz a especialista."

Crise energética. Governo federal segue amarrado aos velhos modelos de geração de energia. Entrevista especial com Telma Monteiro

“O mundo já saiu na frente, buscando as alternativas para a questão da diversificação de fontes genuinamente limpas para gerar energia elétrica. E o Brasil? Não saiu do lugar”, diz a especialista.

Foto: brasilescola.com

Na mesma proporção que cresce o risco de um apagão no Brasil, o governo federal se agarra a velha política energética: se há risco de faltar energia, constrói-se mais hidrelétrica. Na prática, não se percebe um aumento substancial de energia nos sistema para atender a demanda que cresce a cada ano. E os impactos das novas hidrelétricas é negativo, velho e conhecido, pago apenas pelas comunidades vizinhas aos empreendimentos – e que ainda assim também são assombrados pelo fantasma do apagão. É a ponta de um modelo em que privilegia apenas grandes consumidores, com o engodo de estar mantendo a economia acesa, como destaca Telma Monteiro.

“Essa energia, acrescentada e ainda a acrescentar com os projetos em fase de estudos e licenciamento, não parece direcionada para suprir os rincões miseráveis isolados do país, ou para diminuir a desigualdade, ou fortalecer comunidades. Na verdade, vai abastecer os grandes consumidores de energia que têm prioridade e privilégios concedidos pelo governo que nada mais quer a não ser bancar um crescimento”, destaca em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line.

Telma ainda lembra que o governo tem recursos que poderiam ser mais bem aplicado em desenvolvimento de projetos de geração de energia através de fontes alternativas. Assim, romperia com um velho sistema. “Grande parte dos encargos cobrados nas contas de luz vão para pesquisas. Portanto, teoricamente, o problema do não incentivo às fontes alternativas não pode ser técnico. A Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas - PROINFA e o P&D Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética são três encargos que incidem na conta de luz. As alternativas como a energia eólica e solar fotovoltaica nunca foram parte consistente do planejamento sempre ruim do Ministério de Minas e Energia - MME”, completa.

Foto: todospelaenergia.com.br

E se falta clareza na verdadeira política energética do governo federal, seguem os apagões sem uma explicação definitiva. “Motivo? Será apurado, mas já adianto que divulgarão uma mentira e os relatórios que apontarão as falhas não serão públicos ou se forem não terá transparência. Eles sempre fazem isso: distorcem a realidade. Não faltou energia, a falha foi no sistema de transmissão que opera no limite de sua capacidade, que não tem a necessária manutenção, que está obsoleta e sucateada”, pontua Telma. Enquanto isso, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, dá uma demonstração de seu planejamento e diz que é Deus quem deve resolver a crise energética mandando chuva para o Brasil. “Estamos à beira de um colapso. As autoridades ainda vão atribuir ao calor e falta de chuvas os problemas de abastecimento de energia. Não duvido nem um pouco se começarem a dizer que o atraso das obras das hidrelétricas em construção na Amazônia”. Telma Monteiro é especialista em análise de processos de licenciamento ambiental.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – As insuficiências na proposição de alternativas à questão energética por parte do Ministério de Minas e Energia decorrem de uma deficiência técnica da pasta ou se trata de uma decisão política?

Telma Monteiro - O mundo já saiu na frente, buscando as alternativas para a questão da diversificação de fontes genuinamente limpas para gerar energia elétrica. E o Brasil? Não saiu do lugar, não foi buscar e as perspectivas de incentivos para eólica e solar fotovoltaica são praticamente nulas.

Comecemos pelas usinas no rio Madeira que foram impostas à sociedade com o argumento de que estaríamos à beira do apagão se elas não fossem construídas. O mesmo argumento foi usado para justificar Belo Monte. O mesmo está sendo usado para também justificar as usinas no rio Tapajós e as do rio Teles Pires. No entanto, esse “a beira do apagão” não fez com que investimentos substanciais se direcionassem para as alternativas. Até agora foi um pálido movimento do governo nessa direção. Não há deficiência técnica no que tange às eólicas e solar fotovoltaica.

Basta dar um giro pela Europa e constatamos a geração a partir dessas fontes e, o que é melhor, de forma descentralizada. Nada de longos sistemas de transmissão como temos no Brasil, onde uma linha como a que liga as usinas do Madeira tem 2.450 quilômetros para chegar em São Paulo. Se houvesse geração descentralizada com as fontes alternativas nós não precisaríamos desse linhão.

“Como criar e fazer prosperar programas de eficiência energética, consumo consciente, energias alternativas descentralizadas quando a sociedade é induzida a acreditar que há energia disponível?”

Grande parte dos encargos cobrados nas contas de luz vão para pesquisas. Portanto, teoricamente, o problema do não incentivo às fontes alternativas não pode ser técnico. A Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas - PROINFA e o P&D Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética são três encargos que incidem na conta de luz. Isso já deveria ter nos poupado de ficarmos refém de uma única fonte, a hídrica, que nos custa a saúde dos rios amazônicos, a vida de centenas de milhares de desalojados compulsórios, a paz dos indígenas em suas terras imemoriais e o desequilíbrio do clima regional em decorrência dos impactos ambientais. Veja os problemas e prejuízos causados pelas usinas Santo Antônio e Jirau que agravaram as cheias do rio Madeira. No entanto, as mega obras que satisfazem políticos corruptos e empreiteiras sequiosas por empreendimentos que consomem muito concreto e aço e que precisam remover milhares de metros cúbicos de rochas é que determinaram a escolha da energia gerada por hidrelétricas. Desde 2002, 2003 e 2014, período de implantação das primeiras hidrelétricas da era Lula e Dilma, Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, não houve a mínima preocupação do governo em incentivar programas de eficiência energética, conservação e economia de energia elétrica. População, indústria e comércio continuaram num festival de consumo, já que o risco de um apagão estaria afastado com as usinas do Madeira.

As alternativas como a energia eólica e solar fotovoltaica nunca foram parte consistente do planejamento sempre ruim do Ministério de Minas e Energia - MME. Agora, com o sistema à beira de um colapso, é necessário que se crie uma nova consciência na população brasileira sobre para quem realmente vai a energia produzida pelas hidrelétricas e para que ela está sendo utilizada na verdade.

Fica claro que houve uma decisão política do governo ao optar continuar explorando uma única fonte em que os beneficiados são grandes empreiteiras e fabricantes de equipamentos para as hidrelétricas. Não esqueçamos que as empreiteiras são também as maiores doadoras das campanhas eleitorais.

IHU On-Line - Para quem realmente está servindo a energia produzida pelas hidrelétricas construídas nesta última década e meia no Brasil? Qual o destino da energia produzida?

“A verdade é que a "indústria" de hidrelétricas continua a todo vapor sem considerar que só os programas de conservação e eficiência energética podem possibilitar uma economia no consumo de 10%, no mínimo”

Telma Monteiro - Na verdade, na última década, pouca energia hidrelétrica tem sido acrescentada ao Sistema Interligado Nacional - SIN. No período Lula/Dilma estão em construção as usinas do rio Madeira, Santo Antônio e Jirau, que estão operando parcialmente, Belo Monte, no rio Xingu, ainda em construção e que ainda não está operando, UHE Teles Pires que está começando a operar um terço de sua capacidade, UHE Estreito, no rio Tocantins, que foi inaugurada por Dilma Rousseff, UHE Dardanelos, no rio Aripuanã, também em operação, UHE Santo Antônio do Jari, no rio Jari, em operação. Essas são as principais. Mas o que nos chama a atenção, realmente, é a retomada, a partir de 2003, do planejamento do governo no sentido de explorar todo o potencial hidrelétrico dos principais rios amazônicos. No entanto, essa energia, acrescentada e ainda a acrescentar com os projetos em fase de estudos e licenciamento, não parece direcionada para suprir os rincões miseráveis isolados do país, ou para diminuir a desigualdade, ou fortalecer comunidades. Na verdade, vai abastecer os grandes consumidores de energia que têm prioridade e privilégios concedidos pelo governo que nada mais quer a não ser bancar um crescimento, insustentável para os brasileiros, apenas para ter competitividade na globalização. Para tanto, optou pelo oportunismo da política de produção de energia estagnada no modelo hidrelétrico: insustentável, cara e suja.

Exemplos desse oportunismo não faltam. A grande parte da energia gerada pelas hidrelétricas vai para as indústrias eletrointensivas. São aquelas que beneficiam a bauxita, por exemplo, ou as indústrias de cimento. Há ainda os autoprodutores[2] que produzem e consomem energia elétrica como insumo principal e que vendem o excedente no mercado livre, a preços exorbitantes. Parte dessa energia a ser disponibilizada no ambiente livre, com altos preços do megawatt/hora, virá das hidrelétricas da Amazônia (alguns dos consórcios que ganharam os leilões têm na composição societária autoprodutores) que recebem incentivos durante a construção. Os consórcios se beneficiam de financiamentos de bancos públicos com juros abaixo do preço de mercado, isenção de PIS/COFINS durante as obras (Reidi), carência no recolhimento de Imposto de Renda - IR, se valem de sobrepreços e de aditivos em contratos de concessão. Pode não ser ilegal, mas é um "negócio" imoral. O setor industrial, que congrega as indústrias eletrointensivas (alumínio – inclusive alumina e bauxita, siderurgia – aço bruto, ferroligas, pelotização, cobre, celulose e papel, soda-cloro, petroquímica e cimento), é responsável por utilizar 40% do consumo industrial de energia elétrica.

Na verdade, as perspectivas de demanda de energia elétrica, feitas no passado, não se concretizaram. O planejamento incluiu uma demanda criada artificialmente. O Plano Decenal de Expansão de Energia - PDEE está distorcendo a previsão, desde 2012, quando atrela o consumo de energia elétrica a um crescimento de 5% do PIB. Não chegamos a 1% em 2014. Mesmo assim, há uma política que continua incentivando, induzindo ou estimulando demanda e, ao mesmo tempo, disponibilizando oferta ao planejar e construir grandes hidrelétricas na Amazônia. Ora, como criar e fazer prosperar programas de eficiência energética, consumo consciente, energias alternativas descentralizadas quando na verdade a sociedade está sendo induzida a acreditar que há "tanta" energia disponível? O argumento tem sido o do "apagão nunca mais", que insiste em tomar 2001 como exemplo. Então, diante dessa lógica, a sociedade entende que pode consumir sem freios.

Pois bem, a realidade está falando mais alto. Em 19 de janeiro passado, início deste já fatídico 2015, enquanto eu escrevia uma parte das respostas desta entrevista à IHU On-Line, o caos aconteceu. Faltou energia elétrica em 11 estados brasileiros do sul e sudeste e no Distrito Federal. O Operador Nacional do Sistema - ONS deu a ordem para redução da carga. Motivo? Será apurado, mas já adianto que divulgarão uma mentira e os relatórios que apontarão as falhas não serão públicos ou se forem não terá transparência. Eles sempre fazem isso: distorcem a realidade. Não faltou energia, a falha foi no sistema de transmissão que opera no limite de sua capacidade, que não tem a necessária manutenção, que está obsoleta e sucateada. Basta ler o relatório feito sobre o apagão de 2009. Está tudo lá. Na época escrevi a matéria que mostrou os problemas apontados no relatório. Aliás, nesta semana eu atualizei e postei novamente.

Neste momento, estamos à beira de um colapso. As autoridades ainda vão atribuir ao calor e falta de chuvas os problemas de abastecimento de energia. Não duvido nem um pouco se começarem a dizer que o atraso das obras das hidrelétricas em construção na Amazônia, como Belo Monte, no rio Xingu, é responsável pela falta de energia. Essa desculpa pode até ser o gatilho para forçar a concessão mais rápida das licenças das usinas planejadas no rio Tapajós.

Seja qual for a constatação, a verdade é que a "indústria" de hidrelétricas continua a todo vapor sem considerar que só os programas de conservação e eficiência energética podem possibilitar uma economia no consumo de 10%, no mínimo. O governo federal insistirá na exploração de todo o potencial amazônico de produção de energia hidrelétrica. Acrescentemos que a falta de investimentos e o sucateamento das redes de transmissão, distribuição e das subestações são ralos por onde escoam as perdas de boa parte da energia gerada. E o dinheiro do cidadão que paga seus impostos, que não tem hospital decente, que não tem segurança, nem transporte de qualidade.

IHU On-Line – Quais são as diferenças entre as mega hidrelétricas de Itaipu e Belo Monte? Do ponto de vista tecnológico e operacional, como se diferenciam?

“Nenhum projeto hidrelétrico, seja Itaipu ou Belo Monte, pode ser considerado viável do ponto de vista social e ambiental”

Tela Monteiro - Tudo é mega nos dois empreendimentos: as obras, os investimentos, os impactos e a violação dos direitos humanos. Ambas são consideradas usinas à fio d’água, ou seja, têm reservatório pequeno em extensão. A diferença é que Itaipu foi construída num canyon do rio Paraná, logo em seguida à cachoeira de Sete Quedas que foi destruída pelo empreendimento, e tem uma barragem equivalente a um prédio de seis andares. Já Belo Monte está sendo construída num rio de planície e embora se diga que o reservatório é pequeno se comparado a Tucuruí ou Balbina, ele ocupa todo o leito do Xingu, em Altamira, no Pará, e tornará permanentes as áreas inundáveis que seriam sazonais. Podemos comparar alguns números entre as duas hidrelétricas. O investimento na UHE Belo Monte está atingindo R$ 30 bilhões ou 11,5 bilhões de dólares. Atualizada, Itaipu custou 16 bilhões de dólares. As escavações de Belo Monte se equiparam às do Canal do Panamá, e o ferro e aço utilizados em Itaipu poderiam ser usados para construir 380 Torres Eiffel. Mas há uma diferença. Belo Monte está sendo construída com capacidade de 11 mil megawatts, mas embora tenha um custo similar à Itaipu, só entregará 4.300 megawatts médios devido à sazonalidade do rio Xingu. Itaipu tem capacidade de 14 mil megawatts e tem entregue 9 mil megawatts médios.

IHU On-Line - Qual impacto ambiental em cada uma?

Telma Monteiro - No meu entender os impactos se equiparam. Nenhum projeto hidrelétrico, seja Itaipu ou Belo Monte, pode ser considerado viável do ponto de vista social e ambiental. Tanto uma como a outra, levando em conta as épocas em que foram concebidas, Itaipu na década de 1970 e Belo Monte na década de 1980, são oriundas de um plano pensado para um futuro exclusivamente calcado sob o ponto de vista econômico.

O desvio das águas do rio Xingu para construir Belo Monte está impondo uma destruição do ecossistema da região. A Volta Grande do Xingu, uma joia conhecida pela biodiversidade dos seus pedrais, vai secar. Com o desvio de 80% da vazão do rio para alimentar a casa de força principal de Belo Monte, ela permanecerá praticamente seca o ano inteiro. Belo Monte vai ficar para a história tanto quanto a construção de Itaipu que deixou um rastro de destruição. O reservatório de Itaipu engoliu 1.500 quilômetros quadrados de floresta e terras férteis e submergiu uma riqueza natural chamada cachoeira de Sete Quedas.

O projeto de Belo Monte foi proposto para operar à custa da redução da vazão de um trecho de aproximadamente 130 quilômetros chamado de Volta Grande do Xingu. Lá estão localizadas as Terras Indígenas Paquiçamba, Arara da Volta Grande e Trincheira Bacajá. Cinco municípios estão sendo diretamente afetados: Vitória do Xingu, Altamira, Senador José Porfírio, Anapu e Brasil Novo. Os indígenas da TI Paquiçamba e da TI Arara da Volta Grande são as maiores vítimas dos impactos diretos, pois estão justamente no trecho da vazão reduzida. O governo ignorou a consulta prévia e a necessidade de estudos etnoecológicos dos indígenas. Apesar das ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal, as terras indígenas continuam sendo consideradas fora da área de impacto direto de Belo Monte.

Com Itaipu, construída no rio Paraná, se deu fato semelhante. Os indígenas Guarani do Oeste do Paraná foram simplesmente ignorados nas décadas de 1970 e 1980, durante a construção de Itaipu. O resultado foi uma grande mudança na vida desses indígenas. Assim como em Belo Monte e a população indígena da Volta Grande, nos estudos que precederam as obras de Itaipu, os Guarani foram omitidos. Somente em 1981, sob pressão, a Fundação Nacional do índio - Funai contratou um antropólogo para fazer um laudo que foi totalmente favorável ao governo da época. Identificou apenas cinco famílias autênticas Guarani. Mobilizados, os Guarani foram em busca de seus direitos e exigiram terras que compensassem aquelas que Itaipu expropriara. Em 1982, receberam 250 hectares. Esta terra não era suficiente para a sua sobrevivência. Em 1986, os Guarani denunciaram ao Banco Mundial a expulsão e expropriação de suas terras. No ano 2000, finalmente, foram adquiridos mais 1.500 hectares, porém longe das terras tradicionais, para reserva dos indígenas expulsos de Itaipu.

Mais uma vez Belo Monte, no rio Xingu, guarda uma triste semelhança à Itaipu, pois, tanto numa como na outra, a Funai foi omissa. Aprovou os estudos falhos, deu seu aval para a construção das hidrelétricas e desconsiderou completamente os impactos nas populações indígenas. Outro impacto que aproxima as duas usinas é o que se refere ao desalojamento compulsório de trabalhadores do campo. Em Itaipu 42.444 pessoas foram compulsoriamente desalojadas das margens do rio Paraná. Em Belo Monte o número de pessoas pode chegar a 40.000.

IHU On-Line – Entretanto, como se aproximam? De que forma correspondem a um modelo desenvolvimentista baseado em obras de grande impacto ambiental?

Telma Monteiro - Em 1970, uma ditadura e a ambição governamental por uma economia que levasse o Brasil a ser uma potência mundial foram os principais indutores para que Itaipu fosse erguida. Não importava, naquela época, embora estejamos vivendo quase a mesma situação em relação aos projetos hidrelétricos na Amazônia, que as famílias fossem compulsoriamente removidas de suas terras e perdessem sua história. Ou que as terras indígenas sofram impactos que alterarão para sempre sua cultura e sua sobrevivência.

A fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai foi a região escolhida para erguer Itaipu. Ali, além de indígenas Guarani, famílias que sobreviviam de pequenas terras agriculturáveis a cachoeira de Sete Quedas era um símbolo do poder de um grande rio. Nada faria os órgãos governamentais envolvidos desistirem de submergi-las. Pensada para custar um mínimo, ignorando todos os direitos inerentes aos atingidos, o objetivo era o desenvolvimento baseado em grandes obras. Itaipu foi um marco de outra ditadura assim como é Belo Monte hoje, imposta pela ditadura da sanha neodesenvolvimentista da era Lula e Dilma.

IHU On-Line – Que tipo de racionalidade está por trás deste modelo neodesenvolvimentista?

Telma Monteiro - Entenda. Um Plano Decenal de Expansão de Energia - PDEE prevê, usando indicadores, o aumento da demanda de energia. Atualmente, os prognósticos apostam num crescimento do PIB em mais de 4% ao ano nos próximos 10 anos, contrariando todos os prognósticos dos economistas. Mas, esse plano decenal é elaborado por empresas, instituições, associações e autoridades do governo do setor elétrico, portanto não é de espantar que as projeções que nele constam sejam pródigas em pontificar a necessidade de projetos hidrelétricos para bancar o crescimento da economia. Há todo um lobby da cadeia industrial de beneficiamento de commodities minerais que tem a energia elétrica como seu principal insumo.

O Plano Decenal de Expansão de Energia - PDEE, no que concerne à energia elétrica, é uma peça de ficção do planejamento do governo brasileiro projetado para os próximos 10 anos. Ele é elaborado pelo Ministério de Minas e Energia - MME e a Empresa de Pesquisa Energética - EPE, com a colaboração de empresas e agentes do setor energético. No final do texto, podem-se encontrar os agradecimentos aos membros da "Nomenklatura" ou casta dirigente do setor que manda no Brasil. Cerca de 150 empresas nacionais, transnacionais, entre elas Vale, Petrobras, Odebrecht, Brasken, Eletrobras, Eletronorte, Furnas e associações do setor como Associação Brasileira de Grandes Consumidores, Industria de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE, Associação Brasileira dos Produtores Independente de Energia Elétrica - APINE, Associação Brasileira de Celulose e papel - BRACELPA e instituições governamentais, participam do planejamento energético do país.

Você pode procurar na lista do último plano decenal nomes de organizações da sociedade civil, pesquisadores e ambientalistas, especialistas da academia e representantes daqueles que sofrem na carne os impactos das políticas do Ministério de Minas e Energia - MME calcadas em premissas mirabolantes de crescimento econômico desacompanhado de sustentabilidade. Tente achar alguma referência aos problemas conjunturais relacionados à escassez de água no planeta, ao aquecimento global, às mudanças climáticas ou aos eventos extremos que não poderiam estar descolados de um planejamento para os próximos dez anos.

Eu já escrevi que fazendo uma menção à Rio + 20 e “O futuro que queremos” eu só consigo vislumbrar o futuro que essa elite dirigente quer. Os planos decenais continuam pregando otimismo para tentar justificar o aumento da oferta de energia elétrica no próximo decênio. A equação, aumento da população ativa versus aumento do consumo em ritmo maior, não prevê campanhas de uso consciente de energia. No entanto, a presidente Dilma Rousseff acenou com descontos na conta de luz, a melhor forma de contribuir ainda mais com o aumento do consumo.

Com uma previsão de aumento de domicílios particulares de R$ 62 milhões para R$ 77 milhões em 2021, está implícito nos planos que os grandes vilões do consumo são a população que utiliza equipamentos eletrodomésticos e o "sucesso" do Programa Luz para Todos. Apesar disso, programas de substituição dos chuveiros elétricos e incentivo ao uso de energia solar em novos empreendimentos de moradia social não estão previstos no horizonte de planejamento.

Por Ricardo Machado e João Vitor Santos

Fonte: IHU

"Geografia e Estratégia", por José Luís Fiori

PICICA: "Brasil precisa ampliar presença na América Latina, diante do avanço da China e da reação norte-americana. Mas há quem reduza diplomacia a cálculo econômico…"

Geografia e Estratégia

Por José Luís Fiori – on 28/01/2015

Na charge do início do século XX, Tio Sam, praticando a Doutrina Monroe, afasta europeus do Canal do Panamá. Construção de nova passagem interoceânica na Nicarágua, pela China, mostra como transformou-se geopolítica da região

Brasil precisa ampliar presença na América Latina, diante do avanço da China e da reação norte-americana. Mas há quem reduza diplomacia a cálculo econômico…

Por José Luís Fiori

“O Brasil terá que descobrir um novo caminho de afirmação da sua liderança
e do seu poder internacional, dentro e fora de sua zona de influência imediata.
Um caminho que não siga o mesmo roteiro das grandes potências do passado,
e que não utilize a mesma arrogância e a mesma violência
que utilizaram os europeus e os norte-americanos
para conquistar suas colônias e protetorados”

J.L.Fiori, “História, Estratégia e Desenvolvimento. Para uma Geopolítica do Capitalismo”

A geografia teve um papel decisivo na formação e no desenvolvimento político e econômico da América do Sul. Por um lado, ela permitiu e estimulou a formação de uma região geopolítica e geoeconômica plana, homogênea, de alta fertilidade e de crescimento econômico quase contínuo na Bacia do Prata; mas, ao mesmo tempo, ela impediu que os países e a economia do Prata – incluindo o Brasil – se expandissem na direção da Amazônia, do Caribe e do Pacífico.

No caso do Brasil, em particular, a topografia do seu território atrasou a sua própria interiorização demográfica e econômica, e enviesou os seus processos de urbanização, crescimento e internacionalização, na direção do Atlântico. A Floresta Amazônica, com suas planícies tropicais de baixa fertilidade e alto custo de exploração, dificultou a sua própria ocupação, e bloqueou o caminho do Brasil na direção da Venezuela, Guiana, Suriname, e Mar do Caribe. O Pantanal e o Chaco boliviano, com suas montanhas e florestas tropicais limitaram a presença do Brasil nos territórios entre a Guiana e a Bolívia; e a Cordilheira dos Andes, com seus 8 mil km de extensão e 6.900 metros de altitude, obstruiu o acesso do Brasil ao Chile e ao Peru, e, o que é ainda mais importante, ao Oceano Pacífico com todas as suas conexões asiáticas.


Esta geografia extremamente difícil explica a existência de enormes espaços vazios dentro do território brasileiro e nas suas zonas fronteiriças, e sua escassa relação econômica com seus vizinhos durante quase todo o século XX, quando o Brasil não conseguiu – nem mesmo – estabelecer um sistema eficiente de comunicação e integração bioceânica, como aconteceu com os Estados Unidos, já na segunda metade do século XIX, depois da sua conquista da Califórnia e do Oregon, que se transformou num passo decisivo do seu desenvolvimento econômico, e da projeção do poder global norte-americana.

Todas estas barreiras e dificuldades geográficas, entretanto, adquiriram uma nova dimensão e gravidade, no início do século XXI, graças: i) à transformação da China, do sudeste asiático, e da Bacia do Pacífico, no espaço mais dinâmico da economia mundial; ii) sua transformação simultânea no tabuleiro geopolítico mais relevante para o futuro do sistema mundial no transcurso do século XXI; iii) a consequente “chegada” econômica da China ao continente sul-americano, e ao Caribe e América Central, sobretudo depois do anúncio da construção do novo Canal Interoceânico da Nicarágua, financiado e construído pelos chineses, a um custo previsto de 40 bilhões de dólares; iv) a consequente revalorização geopolítica e geoeconômica do Caribe e da América do Sul, como tabuleiros relevantes da competição global entre os Estados Unidos e a China, e da competição regional destes dois países com o Brasil.



Esta nova situação obriga o Brasil a redefinir – inevitavelmente – sua estratégia, e o cálculo de custos do seu próprio projeto de integração regional, incluindo a ocupação dos “espaços vazios” da América do Sul, e da “conquista” do seu acesso ao Oceano Pacífico e ao Mar do Caribe. Este tem que ser o ponto de partida do debate sobre a Unasul e o Mercosul, e sobre o fortalecimento da soberania política e econômica do continente, incluindo, como é óbvio, os países sul-americanos da Aliança do Pacífico. Mas este ponto é esquecido em geral pelos analistas, e é substituído por uma discussão sem fim sobre a “lucratividade” comercial ou financeira, do projeto e do processo da integração continental. Estes analistas não entendem ou não querem aceitar que se trata de um objetivo e de um processo que não pode ser avaliado apenas pelos seus resultados econômicos, porque envolve um jogo geopolítico e geoeconômico muito mais complexo e global.

Desta perspectiva, o recente reatamento das relações diplomáticas dos EUA com Cuba explicita e aprofunda esta disputa pela supremacia regional. Foi uma vitória política indiscutível de Cuba e da América Latina, e também do “internacionalismo liberal” de Barack Obama, que luta para sobreviver ao seu atropelamento pelo ultraconservadorismo dos republicanos, e de muitos dos seus próprios partidários democratas.

Mas, ao mesmo tempo, esta reaproximação é inseparável da expansão econômica chinesa no Caribe e na América Central, e do anúncio do novo “Canal da Nicarágua”, com 278 km de extensão, bem maior e mais complexo do que o Canal do Panamá, com a obra programada para começar em dezembro de 2104. Uma disputa que começa no Mar do Caribe, mas se projeta e prolonga na luta pela liderança política, econômica e estratégica da América do Sul.

Neste sentido, a reaproximação entre Cuba e os EUA contém um paradoxo e uma lição geopolítica, sobretudo para os países que se propõem subir na escada internacional do poder e da riqueza: uma vitória parcial, em qualquer tabuleiro do sistema provoca sempre o aparecimento de um novo desafio estratégico ainda mais complexo do que o anterior. Neste caso, foi uma vitória dos “povos latinos” e, de certa maneira, da própria política externa brasileira, mas esta mesma vitória aumenta a urgência do Brasil abrir seus canais de comunicação e transporte com o Mar do Caribe e com a Bacia do Pacífico, a qualquer preço, e por mais criticada que seja a rentabilidade econômica imediata do projeto.

Fonte: OUTRAS PALAVRAS

"História, estratégia e desenvolvimento: para uma geopolítica do capitalismo", de José Luis Fiori

PICICA: "O estudo de José Luís Fiori é peça imprescindível para a compreensão da crise contemporânea do capitalismo e do papel do Cone Sul e, especialmente, do Brasil no tabuleiro geopolítico da atualidade. Voltando às origens do sistema capitalista e abordando suas novas formas de evolução, História, estratégia e desenvolvimento é, ao mesmo tempo, uma reflexão sobre o passado e um olhar para o futuro."

História, estratégia e desenvolvimento: para uma geopolítica do capitalismo

Author: José Luis Fiori

R$ 58 R$ 52

orelha José Gabriel Palma
páginas 280
ano de publicação 2014

 

Descrição do produto

Em uma profunda análise da história mundial por meio da ótica capitalista, Fiori aborda desde a Europa do século XII até a globalização dos dias atuais, passando pela formação das economias nacionais, as lutas pelo poder e as guerras europeias.

O livro é composto por 71 artigos que foram publicados na imprensa ao longo dos últimos cinco anos, precedidos por um denso prefácio que, por um lado, expõe a trajetória e o arcabouço teórico da pesquisa acadêmica empreendida pelo autor e, por outro, explicita a escolha dos artigos e sua ordem de apresentação. Fiori analisa e compara o desenvolvimento econômico de vários países – principalmente as grandes potências mundiais e os países latino-americanos – e identifica suas características comuns relacionadas com sua posição internacional e com sua configuração de poder interno. A obra se encerra com um posfácio no qual, tendo em vista toda a reflexão, o autor fala do papel do Brasil no cenário internacional atual. Para facilitar a leitura, os textos foram agrupados em três blocos temáticos: o primeiro, sobre a história e a geopolítica do desenvolvimento capitalista; o segundo, sobre a conjuntura internacional e a crise contemporânea; e o terceiro, sobre a situação geopolítica e as escolhas estratégicas do Brasil na primeira metade do século XXI.

Uma das principais teses do cientista político, que serve de fio condutor e confere unidade à obra, diz respeito à questão do poder, que, segundo Fiori, vem antes e é muito mais ampla e complexa que a do Estado. Assim, a questão da “acumulação de poder” precederia logicamente a da “acumulação de capital” e a própria aparição histórica dos Estados. Ao mesmo tempo, Fiori defende a tese de que a formação dos “Estados-economias nacionais” é a marca e o grande motor do “milagre europeu”. Desse ponto de vista, segue-se que a economia capitalista está ligada de forma inextricável ao processo de acumulação de poder – e ao modo como isso aconteceu na Europa entre os séculos XII e XVI.

“Fiori propõe uma discussão renovada sobre os desafios da geopolítica e do desenvolvimento econômico a partir de uma perspectiva histórica que privilegia o poder como uma dimensão com lógica própria e determinante. Aqui, ‘poder’ não é sinônimo de Estado e, por isso, a análise de Fiori vai muito além do velho debate sobre a relação entre ‘Estado e mercado’ no desenvolvimento capitalista”, afirma, no texto da orelha, o professor José Gabriel Palma, da Faculdade de Economia da Universidade de Cambridge,. “Este livro usa a geopolítica (mas não exclusivamente) como chave fundamental para a compreensão do sucesso do desenvolvimento econômico em alguns países, e de sua falência em tantos outros. E, apesar de não ter propósito normativo, considera que a direção estratégica dos Estados não está predeterminada, mas também não acontece por acaso, dependendo da luta permanente pelo poder dentro e fora de cada país. Nesse sentido, pode-se afirmar com toda certeza (e felizmente) que este livro é verdadeiramente herético com relação às visões ‘economicistas’ tradicionais do desenvolvimento e da história”, conclui Palma.

O estudo de José Luís Fiori é peça imprescindível para a compreensão da crise contemporânea do capitalismo e do papel do Cone Sul e, especialmente, do Brasil no tabuleiro geopolítico da atualidade. Voltando às origens do sistema capitalista e abordando suas novas formas de evolução, História, estratégia e desenvolvimento é, ao mesmo tempo, uma reflexão sobre o passado e um olhar para o futuro.

Sobre o autor

José Luís Fiori é professor titular de economia política internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É autor, também, de O poder global e a nova geopolítica das nações (Boitempo, 2007).

Fonte: OUTROS LIVROS

"Índios Juma, uma história de abandono e sobrevivência na Amazônia", por Kátia Brasil (AMAZÔNIA REAL)

PICICA: "A reportagem especial com o povo Juma faz parte do projeto “Amazônia Real — promovendo a democratização e liberdade de expressão na região amazônica” e recebe financiamento da Fundação Ford, por meio do programa “Promovendo Direitos e Acesso à Mídia”."

Publicado em 27 de jan de 2015

Os indígenas Aruká e suas filhas Borehá, Maitá e Mandeí são os últimos sobreviventes da etnia Juma, povo de filiação linguística Tupi-Guarani denominado Kagwahiva.
Os índios Juma sofreram sucessivos massacres e quase foram dizimados ao defender o território da invasão de seringalistas e comerciantes de castanha na década de 60.
Hoje, os Juma estão em alta vulnerabilidade social e cultural.
A autoria deste documentário é da agência de notícias Amazônia Real (www.amazoniareal.com.br).

Índios Juma, uma história de abandono e sobrevivência na Amazônia

O guerreiro Aruká Juma, último homem da etnia, alimenta com mandioca o papagaio da família (Foto: Odair Leal/AR)

KÁTIA BRASIL, da agência Amazônia Real

DE CANUTAMA (AM)  — A noite vai caindo na aldeia do povo Juma e a primeira imagem que se tem é das três irmãs Mandeí, Maitá e Borehá torrando a farinha de mandioca colhida dias antes na roça. No entorno da penumbra do forno feito de barro, elas conversam aflitas sobre a suspeita de malária entre as crianças e a precariedade no atendimento de saúde e educação na terra indígena de mesmo nome da etnia.

A aldeia está localizada em um campo de terra batida cercado de uma densa floresta margeada pelo Assuã, um afluente do rio Purus, a mais de 1.100 quilômetros de distância de Manaus, no município de Canutama, no sudoeste do Estado do Amazonas — , uma das regiões da Amazônia Ocidental mais desprovidas de ações públicas e tensa pela existência de conflitos fundiários e socioambientais. O acesso via terrestre é pela rodovia BR 230, a Transamazônica, a partir da cidade de Humaitá (AM), na divisa com o Estado de Rondônia.

Mandeí, 27 anos, que é a cacique da terra indígena, Maitá, 30, Borehá, 34, e o pai delas, o guerreiro Aruká, de 80 anos (conforme seu registro de identidade), são os últimos sobreviventes da etnia Juma, povo da família linguística Tupi-Guarani, denominado Kagwahiva, que sofreu massacres e quase foi dizimado ao defender o território da invasão de seringalistas e comerciantes de castanha na década de 60.

O pequeno grupo de sobreviventes chegou ao ano de 2015 em alta vulnerabilidade social e cultural, segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio).

A reserva continua alvo de invasões por madeireiros, pescadores e caçadores. Os costumes tradicionais não estão sendo seguidos pelos jovens e as crianças não têm escola na aldeia e nem estão aprendendo a ler e escrever na língua Tupi-Guarani.

O dia é 19 de novembro de 2014, quando a reportagem da agência Amazônia Real ingressou na Terra Indígena Juma, autorizada pela Funai, para uma visita de cinco dias, e encontrou duas crianças com febre alta: o bebê de dez meses Thiago Tembu e a menina Mborep, 9 anos, ambos filhos de Borehá.

Não havia termômetro para medir a febre das crianças. A garota Poteí, filha de Maitá, também estava doente, com feridas e sangramentos nos pés.

As crianças doentes são filhos de índios Uru-eu-wau-wau, povo que formalizou casamentos interétnicos com os Juma em 1999. Dos casamentos nasceram 13 netos de Aruká.

Na aldeia do rio Assuã estava em tratamento para curar uma malária o jovem Boatuto Uru-eu-wau-wau, primo do marido de Maitá, Puren, daí a suspeita da doença entre as crianças.

No dia seguinte, dentro de um dos três compartimentos de uma casa de madeira, a cacique Mandeí pediu socorro via rádio à Funai de Humaitá (AM). Ela disse para uma funcionária do posto Pupunha que era preciso providenciar o atendimento de emergência às crianças junto a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), do Ministério da Saúde.

“Atento Pupunha, Pupunha Juma. Temos duas crianças doentes aqui com febre de malária. O pé de Poteí está machucado. A Sesai não vem atender a gente?”, pergunta a cacique Mandeí no equipamento de radiofonia.

Após quatro tentativas de pedido de socorro, Mandeí ouviu a funcionária da Funai dizer que “a Sesai não tinha carro para atender o chamado naquele momento”.

Borehá então decidiu colher na floresta ervas para dar um banho no pequeno Thiago, que estava com tremores da febre alta. Depois do banho, ela deitou-se numa rede, atada dentro da casa de madeira, para embalar os dois filhos doentes.

Mandeí torra a farinha de mandioca no forno de barro (Foto: Odair Leal/AR)

Mborep, a mãe Borehá, e o bebê Thiago: febre alta (Foto: Odair Leal/AR)

Mandeí cuida dos pés da menina Poteí (Foto: Odair Leal/AR)

A casa é coberta com lona por causa das goteiras (Foto: Odair Leal/AR)

A casa de madeira foi construída pela Funai em um terreno de grande declive que desequilibra qualquer pessoa que entra nela. Há goteiras quando chove. O lugar aloja a cozinha da aldeia, os mantimentos e os dormitórios de Aruká e dos visitantes.

Na área central do campo de terra batida da aldeia há mais três casas de madeira, cada uma tem três compartimentos, sendo uma residência de Mandeí, uma de Maitá e outra de Borehá.

Um tapiri tradicional, feito de palha por Aruká, é o local onde os indígenas fazem as refeições, conversam e assistem à TV por uma antena parabólica _ isto quando tem combustível para gerar energia do pequeno motor, comprado com o dinheiro dos próprios indígenas.

Na aldeia Juma não há saneamento básico e nem água encanada. A temperatura chega ao 32 graus, na sombra, neste começo de enchente da bacia do Purus. A água de beber e a de tomar banho é puxada do rio Assuã e não é tratada. Os banheiros são precários. Moram no lugar 18 pessoas.

Sem o atendimento médico, Mandeí, que é também agente de saúde da Sesai, foi tratar o pé de Poteí com anticéptico e uma pomada, medicação armazenada numa prateleira de sua casa, que é improvisada de “postinho de saúde”.

A situação da falta de atendimento de emergência na aldeia Juma fez a cacique contar à reportagem dois episódios marcantes na história do povo sobre a precariedade na saúde.

O primeiro, mais recente, foi o risco de morte que enfrentou quando atacada por uma cobra em março de 2014.

“Fui caçar e fui picada por uma cobra. Nem sei como consegui chegar aqui na aldeia. Passei um rádio (para Sesai). A Funai é que veio aqui e me encontrou. Meu pé estava inchado, não conseguia mais andar. A Sesai mesmo não dá muito apoio pra gente. A gente briga na Sesai, mas o pessoal não está nem aí pra gente. O pessoal vem assim, um mês, dois meses, três meses, mas não dá apoio (contínuo). Quem disse que podia fazer o postinho de saúde aqui era a Sesai e não fez”, disse Mandeí Juma.

O outro episódio relatado foi a morte de sua mãe, em 1996. Mborehá, também chamada de Mariná, morreu de uma doença desconhecida e sem assistência de saúde.

“Agora que eu falo o português direitinho, eu agora entendi que a Funai acha que a gente não sabe de nada. Mas naquela época que a minha mãe morreu, a Funai deixava a gente jogado. É por isso que minha mãe pedia socorro, a gente pedia socorro pro branco. Minha mãe morreu por causa de saúde, porque ninguém estava nem aí pra gente. Mesmo que hoje, Funai não está nem aí pra gente. A gente se acha abandonado pela Funai e pela Sesai, os dois”, afirma a cacique.

Maitá, o casal Inté e Mrimã, a mãe das Juma, Mbirehá (em pé), e Mandeí, em 1993 (Foto: Adolpho Kilian Kesselring/ISA)

Os massacres e risco de extinção da etnia

Relatos de historiadores dizem que os índios Juma eram numerosos, em torno de 15 mil pessoas, no século 18. A invasão constante de garimpeiros em busca de ouro e diamantes no território provocou a migração da etnia do Alto Tapajós, no Pará, para as regiões dos rios Madeira e Purus, no sudoeste do Estado do Amazonas. Eles não aceitavam ser “amansados” pelos “brancos”.

Estudo do antropólogo Günter Kroemer (1939–2009), que conviveu com os indígenas nas décadas de 80 e 90 pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário), afirma que após sucessivos massacres eles foram reduzidos a cem pessoas, em 1943.

Em 1964, a etnia sofreu o maior massacre quando seringalistas e comerciantes de castanha de Canutama (AM) invadiram a terra indígena para instalar as frentes de extrativismo. Os acusados não foram punidos, apesar da Polícia Federal ter aberto um inquérito à época. “Mataram mais de 60 índios. Crianças, mulheres e homens foram mortos a tiros na defesa do território”, relata Kroemer, em documento de 1985.

Os Juma chegaram à década de 90 com risco de extinção por consequência dos massacres, das doenças, da violência de não-indígenas, do abandono dos órgãos públicos e da impossibilidade da realização de matrimônios entre as jovens.

A sociedade Kagwahiva é caracterizada por um sistema patrilinear em que cada pessoa é metade do pai. Assim, os casamentos são realizados com indivíduos de uma metade oposta.

No início da década de 90, o guerreiro e caçador Karé Juma foi atacado por uma onça e morreu aos 35 anos de idade. Segundo estudo do antropólogo Edmundo Peggion, para o Instituto Socioambiental, ele era o único homem da etnia que poderia casar com uma das três jovens, dando continuidade ao povo.

O capítulo drástico na cultura do povo Juma aconteceu em 1998. Segundo o Ministério Público Federal do Amazonas, o administrador da Funai de Porto Velho (RO), Sadi Olívio Biavalli, retirou de forma ilegal, e sem estudo antropológico, os últimos seis índios do grupo da terra tradicional.

Biavalli alegou em documento, inclusive um Boletim de Ocorrência da Polícia Civil, que as adolescentes do grupo estavam sendo exploradas sexualmente por ribeirinhos e pescadores não indígenas de Canutama. Borehá estava grávida.

As jovens Mandeí, Maitá e Borehá, o pai Aruká, e o casal de tios idosos, Inté e Marimã, foram levados à Casa de Saúde do Índio (Casai) de Porto Velho. A remoção deles da reserva acabou apressando os casamentos interétnicos com índios Uru-eu-wau-wau, em 1999.

Durante o primeiro ano de afastamento do território tradicional, o casal de tios, Inté e Marimã, morreu “provavelmente de tristeza e inadaptação ao novo lar”, disse a Presidência da Funai à agência Amazônia Real, em 2013.

Aruká e suas filhas foram morar na aldeia do Alto Rio Jamari, em Guajará-Mirim (RO) e formaram famílias com os Uru-eu-wau-wau, que são também denominados Kagwahiva.

A cacique Mandeí Juma contou à reportagem suas lembranças da vida na aldeia do rio Assuã antes de 1998.

“Quando eu era criança, quem vivia aqui era meu pai, minha mãe, meu tio Marimã, minha tia Inté, minhas irmãs Borehá e Maitá. Tivemos uma irmã (mais velha) que morreu quando éramos pequenas. Lembro também do Karé, que era solteiro. A onça pegou o Karé. Ele está enterrado no cemitério do rio Joari (afluente do Assuã). Aprendemos a língua com todos eles”, disse.

O RETORNO DIFÍCIL

AO TERRITÓRIO TRADICIONAL

A Poteí, o bebê Tejuvi Shakira e a mãe delas, Maitá Juma: viagem pela Transamazônica (Foto: Odair Leal/AR)

A Terra Indígena Juma ficou abandonada, mesmo demarcada e homologada com 38.351 hectares, em 2004. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e o Conselho Indigenista Missionário Cimi), ligado à Igreja Católica, denunciaram que a Funai tentava assentar na reserva 16 famílias de índios Guarani Mbya.

Em 2008, ao acatar ação do Ministério Público Federal contra a Funai, a Justiça Federal determinou que o órgão indigenista promovesse o retorno dos índios Juma da Terra Indígena Uru-eu-wau-wau, da região do Alto Jamari, em Guajará Mirim (RO), à reserva em Canutama (AM).

A Justiça também proibiu que a Funai assentasse as famílias Guarani Mbya no território do rio Assuã.

A ação, que denunciou danos morais à cultura da etnia Juma, diz que a Constituição brasileira veda a remoção dos grupos indígenas de suas terras. “Salvo com autorização do Congresso Nacional, em caso de catástrofe e epidemia eu ponha em risco a população, mas garantido o imediato retorno logo que cessasse o risco”.

Na decisão, a juíza Maria Lúcia Gomes de Souza determinou que a Funai providenciasse para o retorno: transporte de veículo e barco potente para uso exclusivo dos indígenas, alimentação, visitas periódicas das equipes de saúde, promovesse ações de infra estrutura (equipamentos de comunicação, estoque de combustível) para viabilizar a subsistência do grupo na Terra Indígena Juma “com dignidade para minimizar os danos causados pela remoção inconstitucional”.

Contribuiu para o retorno do povo ao território tradicional a situação do guerreiro Aruká. Ele estava deprimido na reserva indígena Uru-eu-wau-wau e com saudade de sua terra. Aruká é o único da etnia que pode ensinar aos filhos e netos a cultura tradicional do povo.

O retorno definitivo dos Juma ao território tradicional começou em 2012 e foi concluído pela Funai em 2013, após 14 anos de afastamento deles da terra e quatro tentativas de regresso mal sucedidas entre os anos de 2008 a 2011.

Segundo a cacique Mandeí Juma foi difícil deixar a aldeia.

“(Servidores da Funai) chegaram aqui dizendo que a gente era pouco, que minha tia estava doente, meu tio estava doente também. E falaram que era melhor a gente sair daqui. E que a gente era para se inteirar com os Uru-eu-wau-wau porque eles são a mesma da língua da gente. A gente não queria sair daqui, não. E fomos para o posto do Alto Jamari. Foi muito difícil. Os meus tios ficaram muito tristes porque saíram daqui. Ficaram apavorados e morreram lá. Foi muito triste. A gente pensava que ia sair, mas que ia voltar logo. E a gente ficou lá. Eu saí daqui, acho que com 11 anos de idade”, afirmou.

Como é a cacique, Mandeí usa o cocar feito de penas de araras (Foto: Odair Leal/AR)

As Juma partem da aldeia em busca de atendimento de saúde para os filhos (Foto: Odair Leal/AR)

No sábado, dia 22 de novembro, na véspera da reportagem da agência Amazônia Real deixar a Terra Indígena Juma, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde deu o retorno ao pedido de atendimento de emergência para os indígenas.

A cacique Mandeí recebeu uma mensagem pelo rádio da aldeia de que uma equipe da secretaria iria atender as crianças doentes, mas os índios precisariam se deslocar até a Vila Nossa Senhor do Carmo do Assuã, em Canutama.

A vila fica distante da aldeia a cerca de um quilômetro de caminhada na floresta e mais uma hora de viagem de barco (de voadeira com motor de popa) da aldeia. Como era cheia (enchente) do rio Assuã, o trecho estava navegável.

No final da manhã partiram da aldeia Juma, Borehá com os dois filhos: Thiago e Mborepe; Maitá e o marido Puren, que é também piloto da voadeira, a filha dela Poteí, a cacique Mandeí com a filha Tejuvi, que também estava com febre alta.

Maitá, Puren e Poteí, que não foi levada ao hospital para serem verificadas as feridas nos pés, regressaram à aldeia na tarde do mesmo sábado. Maitá Juma disse à reportagem que a equipe da Sesai não levou o medicamento pediátrico para medicar as crianças com suspeita de malária. “Eles foram removidos para receber atendimento na Casai (Casa de Saúde do Índio) de Porto Velho. Lá, eles vão para um hospital”, disse Maitá.

Para o atendimento de emergência em Porto Velho, os Juma e Uru-eu-wau-wau precisam se deslocar de veículo da Vila Nossa Senhora do Carmo do Assuã, em Canutama, num percurso de 120 quilômetros pela BR 230 (Transamazônica) e mais 200 quilômetros pela BR 319, até a capital de Rondônia.

Antes, as viagens eram mais curtas até a cidade de Humaitá (AM), mas a Casa de Saúde do Índio, do Ministério da Saúde, foi incendiada durante conflito de não-índios e indígenas Tenharim, em 2013, e não foi reconstruída uma nova sede.

Com a partida das crianças doentes e de suas mães para Porto Velho (RO), as famílias se separaram, permanecendo na aldeia a família de Maitá, seu pai Aruká, um total de 13 indígenas, além do sertanista técnico da Funai, Áureo César de Oliveira, e a equipe de reportagem da Amazônia Real.

A ausência de uma escola na comunidade indígena Juma também vai separar, em breve, as famílias Juma e Uru-eu-wau-wau.

Até início de fevereiro de 2015, nove filhos em idade escolar viajarão a aldeia dos avós paternos Uru-eu-wau-wau para ter acesso à escola de ensino fundamental, onde estão matriculados, no Alto Rio Jamari, em Guajará-Mirim (RO), um percurso de 800 quilômetros da aldeia do rio Assuã, em Canutama.

“As crianças não vão ficar aqui (na aldeia Juma) com a gente por causa do estudo delas. Se tivesse a escola aqui, ficavam todos juntos. Passariam apenas as férias lá (no Alto Jamari). Nossa preocupação é que estaremos divididos por causa da escola”, disse Maitá Juma, 30 anos.

A escola na aldeia Juma deveria ter ficado pronta no ano de 2013. A Funai disse à reportagem que a responsabilidade de construção da escola na reserva é da Prefeitura de Canutama. “Esta tem alegado falta de recursos para viabilizar a obra e manter a unidade com professor”, diz a Funai.

A Prefeitura nega a falta de recursos. “Estamos aguardando autorização da Funai para iniciar a construção da escola na aldeia”, diz o secretário municipal de Comunicação, Fregilsom Rabelo dos Santos.

Separação pode enfraquecer cultura

 

As crianças brincam no igarapé do rio Assuã (Foto: Odair Leal/AR)

Em Porto Velho, durante o tratamento dos filhos na Casa de Saúde Indígena, Borehá Juma disse à reportagem no dia 23 de novembro, por ligação telefônica, que as crianças com febre estavam com malária e receberam medicação para o tratamento da doença. Ela disse que encontrou no lugar o marido Erowak Uru-eu-wau-wau. Ele estava acompanhando o pai Payron em tratamento de um câncer.

Apenas no dia 6 de janeiro de 2015, a Sesai respondeu às perguntas, enviadas pela reportagem em 18 de dezembro, sobre a situação de saúde das crianças.

A Sesai não confirmou a suspeita de malária nas crianças. Disse que apenas o bebê Thiago Tembu recebeu atendimento hospitalar, mas para tratar uma anemia e não esclareceu o tipo da enfermidade. Também não explicou sobre o estado de saúde das crianças Mborep, Morangüi e Tejuvi.

No final do mês de novembro, o pai de Erowak morreu. Borehá e o filho Thiago, que recebeu alta médica, e menina Mborep partiram de Porto Velho para acompanhar a cerimônia fúnebre do sogro na aldeia do Alto Jamari, em Guajará-Mirim (RO).

Como são parentes diretos, a família de Maitá e Puren Uru-eu-wau-wau também foi para o enterro e levou os filhos, Shakira, Anaíndia, Morangüi, Poteí, Kwaimby e Kunhãvé, além dos outros filhos de Borehá: Puré e Avip; e o filho de Mandeí, Kajuby.

Com a partida das famílias de Borehá e Maitá para o Alto Jamari, permaneceram na aldeia Juma, até o dia 21 de janeiro último, Aruká e Mandeí, que retornou da Casa de Saúde do Índio de Porto Velho com sua filha Tejuvi.

Em contato telefônico com a reportagem da Amazônia Real no dia 22 de janeiro, a cacique Mandeí Juma disse que saiu da aldeia, em Canutama, com a filha Tejuvi. A menina estava com dores na barriga. Ambas foram levadas por uma equipe da Sesai para a cidade de Lábrea (a 60 quilômetros da aldeia Juma) para obter atendimento de saúde. Segundo Mandeí Juma, seu pai ficou sozinho na aldeia até domingo (25), quando chegaram dois funcionários da Funai para fazer a proteção do lugar

Leonardo Cruz Sousa, indigenista e ex-gestor ambiental da ONG Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, em Rondônia, acompanhou o regresso dos índios Juma à terra tradicional e trabalhou com etnia entre 2007 e 2014. Ele afirmou que a Funai e demais órgãos do governo federal têm que cumprir a responsabilidade de proteger o território dos indígenas Juma, encaminhando para o local servidores para atuar na proteção, no desenvolvimento de atividades econômicas da etnia, no apoio das ações de valorização cultural, na saúde e no ensino diferenciado e bilíngue.

“Provavelmente se os Juma não conseguirem essa ajuda, voltarão à terra Uru-eu-wau-wau e perderão suas terras para os invasores. A volta ao território de outro povo enfraquece a cultura Juma e os tornam submissos e dependentes de outra etnia e da boa vontade de algum servidor que venha se compadecer deles. Os filhos dos Juma e Uru-eu-wau-wau provavelmente no futuro brigarão por seu território”, afirmou Leonardo Cruz Sousa.

Enquanto a Funai e a Prefeitura de Canutama não se entendem com o problema do ensino na reserva, os Juma vão tentando sobreviver economicamente com a produção farinha de mandioca artesanal para gerar renda. “Queremos fazer dez ou 16 sacas para vender em Humaitá. Não sabemos o que vamos fazer com o dinheiro, mas queremos investir na aldeia”, disse Mandeí.

Segundo a cacique, em 2013 o povo Juma ganhou o Prêmio Culturas Indígenas 4ª. Edição — Raoni Metuktire no valor de R$ 15 mil. No diploma que a indígena recebeu está escrito que o prêmio é realizado pelo Ministério da Cultura e pela ONG Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul). O patrocínio é da Petrobras. Mandeí afirmou que o dinheiro ajudou na compra de equipamentos para estruturar a aldeia. Mas não recebeu o valor total do prêmio.

“O prêmio foi pelo documentário realizado, com o apoio da ONG Kanindé, ‘Retomando o território tradicional da aldeia Juma’. Eu fui apresentar em Brasília. O prêmio era 15 mil, mas só depositaram R$ 10 mil. A gente queria o restante do dinheiro”, afirmou a cacique.

“Mesmo faltando os R$ 5 mil do prêmio, que não sabemos para onde foi esse dinheiro, nós compramos com os R$ 10 mil uma televisão, uma parabólica, uma máquina tanquinho de lavar roupa, um tanque de concreto, um gerador e um freezer, tudo para a nossa aldeia”, concluiu Mandeí Juma.

Mandeí aguarda o dinheiro do prêmio (Foto: Odair Leal/AR)

MPF quer atenção urgente da União

Em entrevista à agência Amazônia Real, o procurador do Ministério Público Federal no Amazonas, Fernando Merloto Soave, responsável pelo Ofício de Povos Indígenas e Populações Tradicionais, disse que a ação civil pública nº 2008.32.00.006216–0, movida contra a Funai para garantir o retorno dos Juma ao território tradicional, está prestes a ser sentenciada, tendo sido concluída a fase de alegações finais.

Com relação a falta de escola na aldeia e a precariedade no atendimento de saúde dos indígenas, o procurador Fernando Soave afirmou que medidas cabíveis serão avaliadas após a Justiça Federal proferir sentença, o que deve acontecer este ano.

“Há a possibilidade de se cobrar providências dos órgãos competentes na fase de execução da sentença. A adoção de medidas relacionadas às condições de infraestrutura para que os Juma possam permanecer com dignidade em suas terras constituem o objeto da ação como requisitos essenciais para o retorno definitivo dos Juma ao seu território”, afirmou o procurador da República.

Sobre a atual situação social e cultural dos índios Juma e suas famílias dos casamentos com Uru-eu-wau-wau, o procurador Fernando Soave diz que “é delicada em face da deficiência/ausência de estrutura, apoio e da recente transição que vivem, precisando especial e urgente atenção do Poder Público, seja no âmbito local, seja por parte da União/Funai”.

O indígena Raimundinho Parintintin, coordenador técnico da Funai de Humaitá (AM), afirmou à reportagem que os Juma conseguiram permanecer o ano todo de 2014 dentro do território com acompanhamento de servidores do órgão dentro da reserva.

“O recurso que tinha foi financiado pela Coordenação Geral de Promoção Social e foi até outubro de 2014. Agora não temos mais recursos para permanecer com um servidor lá. Estão só eles (os índios). Uma das coisas que vimos na fragilidade deles não permanecerem lá, era a falta da Funai. Junto com a Funai, eles se sentem mais felizes. Eles não retornaram por isso”, afirmou o coordenador.

Raimundinho disse que a previsão de investimentos da Funai para as ações com a etnia Juma era de R$ 60 mil, em 2014. Mas foi disponibilizada a quantia de R$ 32 mil. O dinheiro, segundo ele, foi destinado para pagamentos de diárias dos servidores deslocados à reserva e para apoiar a coleta de castanha e os roçados dos índios.

Sobre o retorno dos Juma à terra tradicional, Raimundinho Parintintin disse que a ação está concluída. “Pra mim o que possibilitou foi a ação do MPF. Que ajudou bastante porque a Funai tinha tomado uma decisão inconstitucional de tirar os indígenas de sua terra demarcada”, afirmou.

A reportagem da Amazônia Real procurou a assessoria de imprensa do Ministério da Cultura para falar sobre o pagamento do Prêmio Culturas Indígenas 4ª. Edição — Raoni Metuktire à etnia Juma.

Segundo nota do ministério, o prêmio foi realizado com apoio do Ministério da Cultura, via Lei Rouanet. Disse que a organização não governamental Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul) foi a responsável pela promoção e pagamento do prêmio.

O Ministério da Cultura não explicou o motivo pelo qual o pagamento do prêmio aos índios Juma foi menor do que o anunciado. O ministério pediu à reportagem que procurasse Romancil Cretã, da Arpinsul, para que ele falasse sobre o pagamento da etnia Juma, mas o representante da organização não foi localizado até o fechamento desta matéria.

As famílias dos casamentos interétnicos

O casal Maitá Juma e Puren Uru-eu-wau-wau (Foto: Odair Leal/AR)

Dos casamentos interétnicos realizados entre os índios Juma e Uru-eu-wau-wau, em 1999, foram constituídas três famílias com 20 pessoas, sendo 13 netos de Aruká.

Segundo a Funai, esses matrimônios são comuns na Amazônia desde tempos imemoriais. A diferença é que os dois grupos não se conheciam e os Juma aceitaram os casamentos como estratégia de garantir a continuidade da família.

Maitá Juma diz que sua mãe, Mborehá, antes de morrer em 1996, tinha muita preocupação em saber com quem iriam casar as filhas.

“Não tinha homem Juma para casar com a gente. Ela pediu para o Rieli (Franciscato, indigenista da Funai que acompanhou os índios nos anos 90) para trazer outra etnia para casar com a gente aqui. Aí a gente foi para Porto Velho e nos juntamos com o Uru-eu”, afirmou.

À Amazônia Real encontrou 18 pessoas das famílias vivendo na aldeia Juma, em Canutama (AM), na visita à terra indígena no mês de novembro último.

Os indígenas sobrevivem da pesca farta no rio Assuã e seus afluentes da bacia do rio Purus, da caça, coleta de castanhas, da roça de mandioca, milho e frutas, da venda da farinha artesanal no comércio local, e dos benefícios do programa Bolsa Família. Na aldeia todos trabalham.

Aruká Juma não tem esposa. Ele casou-se em 1999 com Boropó Uru-eu- wau-wau-wau com quem teve uma filha de nome Juvy, hoje com 15 anos, mas o casamento foi desfeito 2007. As duas moram em uma aldeia do Alto Rio Jaru, em Guajará-Mirim (RO).

Borehá Juma, 34 anos, tem quatro filhos do casamento com Erowak Uru-eu-wau-wau: A menina Mborep, 9, e os meninos Puré, 12, Avip, 7, e Thiago Tembu (o primeiro nome em referência ao cantor e compositor brasileiro Thiaguinho), 10 meses. A reportagem não encontrou Erowak na aldeia Juma. Ele estava acompanhando o pai em tratamento de saúde em Porto Velho (RO).

Borehá Juma é também mãe de uma adolescente de 16, nascida de um relacionamento com um pescador não indígena. A menina foi entregue, segundo a indígena, para estudar com um casal de missionários organização da Jocum, em 2006. Ela disse que não autorizou a adoção da garota. O Ministério Público Federal do Amazonas deve investigar o caso.

Leia também: Borehá Juma foi separada da filha por suposta adoção

Maitá Juma, 30 anos, é casada há quase três anos com Puren Uru-eu-wau-wau, 39 anos, com quem tem duas filhas: Anaíndia, 2 anos e oito meses, e Tejuvi Shakira (o segundo nome é em alusão à cantora colombiana), 1 mês e oito dias. Maitá é mãe também das garotas Kunhãvé, 14, e Morangüi, 7, e do garoto Kwaimby, 12, ambos do casamento com Puruwá Uru-eu-wau-wau, que morreu atingido por um raio, em 2009. Também estava na aldeia o jovem Boatuto Uru-eu-wau-wau, primo de Puren.

Os índios Uru-eu-wau-wau, também denominados de Jupaú, que quer dizer “os que usam jenipapo”, viviam em decréscimo populacional até o final da década de 90 em razão de conflitos e doenças, segundo estudo da ONG Kanindé. Para aumentar a população, há registros de casamentos de Uru-eu com índios da etnia Arara e Juma.

À reportagem, o marido de Maitá, Puren Uru-eu-wau-wau disse enfrentou uma reação do pai para casar com ela e morar na terra indígena Juma.

“Eu gosto dela e gosto da aldeia dela também. Aqui tem peixe demais. Na aldeia Uru-eu tem caça, mas é muito longe (está escassa). O madeireiro não para de roubar madeira e mata os bichos. Eu tenho pai e irmãos. Minha mãe não tenho mais. O meu pai pediu para eu ficar no Alto Jamari. Ele disse que minha mulher tinha que vir sozinha. Eu disse não. Eu gosto dela. Aí o meu pai falou assim: eu sei que você trabalha, você é homem, não vou mais me preocupar porque Uru-eu homem sabe se virar”, disse o indígena.

Mandeí Juma, 27 anos, casou com Kwari Uru-eu-wau-wau, com quem teve três filhos: os meninos Byteté, 14, Kajuby, 5, e a menina Tejuvi, 10. Mas, segundo ela, o casamento também foi desfeito. Kwari, que é professor, tem outra mulher da etnia Uru-eu. Byteté, que é estudante, mora com o pai no Alto Jamari (RO).

“O casamento foi bom. Eu tenho três filhos. Eu pensei que iria viver para sempre lá (na aldeia Uru-eu-wau-wau), mas não foi isso que aconteceu. Foi muito importante voltar a terra do Juma. O meu pai está idoso. Só vai ficar três da gente, o puro do Juma. A gente vivia feliz também lá no Uru-eu, mas não era tanto. Lá não tinha rio para pescar, só tinha caça. Quando retornamos para a terra do Juma ficamos mais felizes. Sinto que aqui que é meu lugar”, disse Mandeí Juma.

Os índios Uru-eu-wau-wau formam uma sociedade patrilinear. Cada pessoa pertence à metade do pai, como ocorre com os Juma. Maitá disse que quando os filhos nasceram, os pais Uru-eu-wau-wau é que escolheram os nomes das crianças.

Esses filhos, segundo ela, deverão se casar com parentes de grupos opostos dos pais Uru-eu-wau-wau. Esse sistema de casamento e parentesco fez a indígena falar, pela primeira vez, sobre a extinção da etnia Juma à reportagem.

“Não existe muita diferença da língua do Juma para o Uru-eu. É muito igual à cultura dos dois. Eu acho que as crianças se sentem Juma e Uru-eu-wau-wau. Mas a gente não lembra mais da nossa cultura. A festa da menina moça (para celebrar a primeira menstruação) de Kunhãvé foi feita na cultura Uru-eu. Então eu acho que está aumentando mais o Uru-eu. De Juma só é eu, minhas irmãs e o velho (Aruká). Com certeza vai nascer mais Uru-eu. É por aí que o Juma vai acabar”, disse Maitá Juma.

Puré, Moborep, Avip, Borehá e Thiago (Foto: Odair Leal/AR)

Anaíndia, Poteí,Moragüi, Puren, Maitá, Shakira (no colo), Kunhãvê e Kwaimby (Foto: Odair Leal/AR)

Kajuby, Mandei e Tejuvi (Foto: Odair Leal/AR)

Aruká prepara a mandioca com o neto Kwaimby (Foto: Odair Leal/AR)

Mandeí puxa a malhadeira para pescar (Foto: Odair Leal/AR)

O acesso pela rodovia Transamazônia, trecho que fica interditado no período da cheia (Foto: Odair Leal/AR)

Sem energia, Maitá prepara a comida com lanterna (Foto: Odair Leal/AR)

Mborep, filha de Borehá Juma com Erowak (Foto: Odair Leal/AR)

O guerreiro Aruká, usa o cinto feito de cipó titica, último homem da etnia Juma (Foto: Odair Leal/AR)

A terra dos Juma está na rota da exploração de madeira no sudoeste do Amazonas

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Borehá Juma foi separada da filha por suposta adoção

Veja o documentário:

O guerreiro Aruká e a sobrevivência dos Juma na Amazônia

• A reportagem especial com o povo Juma faz parte do projeto “Amazônia Real — promovendo a democratização e liberdade de expressão na região amazônica” e recebe financiamento da Fundação Ford, por meio do programa “Promovendo Direitos e Acesso à Mídia”.

Fonte: Amazônia Real