Boletim Notícias da Terra e da Água ed 14

 

Ano 23 - Goiânia, Goiás.                              Edição nº 14 de 2010 – 15 a 29 de setembro

Veja nesta edição:

- Milícia Armada de ex-deputado Federal assassina militante do MST no Pará     

- Plebiscito pelo limite de terra continua até o próximo dia 12       

- Homens armados ameaçam indígenas no Mato Grosso do Sul

- Articulação São Francisco Vivo lança documento cobrando 10 compromissos dos candidatos

- ONU critica trabalho escravo no Brasil

- Mandantes do assassinato de padre Josimo são julgados hoje no Maranhão

- Vídeo com animações do Google Earth sobre impactos da hidrelétrica de Belo Monte

- 11ª Romaria ao Caldeirão do Beato Zé Lourenço

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Milícia Armada de ex-deputado Federal assassina militante do MST no Pará        

Ação de Milícia armada do fazendeiro e ex-Deputado Federal Josué Bengstson (PTB), que renunciou ao mandato para fugir da cassação por envolvimento na Máfia das Sanguessugas, resultou na morte do trabalhador rural e militante do MST, José Valmeristo Soares, conhecido como Caribé, em Santa Luzia do Pará (PA). Por volta de 09h00 da manhã, do dia 04 de setembro último, dois trabalhadores rurais João Batista Galdino de Souza e José Valmeristo, se dirigiam à cidade de Santa Luzia do Pará quando foram abordados por um grupo de três pistoleiros armados, no ramal  do Pitoró, que os obrigaram a entrar em um carro onde foram espancados e torturados. Após seção de torturas foram obrigados a descer no Ramal do Cacual, próximo à cidade de Bragança, com a promessa de que iriam acertar as contas. João Batista Galdino conseguiu escapar para a mata e ouviu sete disparos. Chegando à cidade de Santa Luzia, João Batista denunciou à polícia que afirmou não poder ir por já ser noite e, assim, dificilmente achariam o corpo. Nada foi feito e no dia seguinte de manhã, trabalhadores rurais encontraram o corpo de José Valmeristo.

Filho de Josué Bengtson é preso                  

Na tarde do dia 7 de setembro, Marcos Bengston, filho do ex-deputado, foi preso acusado de ser o mandante do assassinato de Valmeristo. Além de Marcos, foram presos dois pistoleiros suspeitos de serem executores do crime. De acordo com o integrante da coordenação estadual do MST, Ulisses Manaças, a milícia armada estava a serviço de Josué Bengstson, que  reivindica a propriedade de 1,8 mil , dos quase 7 mil hectares de terras da gleba Pau de Remo. (fonte: MST)

Plebiscito pelo limite de terra se encerrou no  dia 12                                 

Devido à grande procura para participar do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade de Terra, que começou em todo Brasil no dia 1º de setembro, a Coordenação do Fórum decidiu prorrogar a votação até o dia 12. Os estados onde houve a prorrogação foram: Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso, Tocantins, Amazonas, Pará, Bahia, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraná e Rio Grande do Sul. O abaixo-assinado, que circulou junto com a votação, continua em todo país até o final deste ano. O objetivo desta coleta de assinaturas é pressionar para a criação de um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) no Congresso Nacional, para que seja inserido um novo inciso no artigo 186 da Constituição Federal que se refere ao cumprimento da função social da propriedade rural. Já o plebiscito popular, além de consultar a população sobre a necessidade de se estabelecer um limite máximo à propriedade da terra, tem o objetivo de ser, fundamentalmente, um importante processo pedagógico de formação e conscientização do povo brasileiro sobre a realidade agrária do nosso país e de debater sobre qual projeto defendemos para o povo brasileiro. (Fonte: FNRA)

Homens armados ameaçam indígenas no Mato Grosso do Sul

Aproximadamente 80 membros do grupo indígena Guarani Kaiowá Y’poí, no Mato Grosso do Sul, estão sendo ameaçados por homens armados contratados por fazendeiros locais. Eles estão impedidos de deixar seu acampamento, resultando na impossibilidade de acesso à água, comida, educação e saúde. O grupo reocupou fazendas que reivindicam como sendo parte de suas terras ancestrais, próximo a Paranhos (MS). Estão cercados por homens armados contratados por fazendeiros locais, que os ameaçam continuamente e tiros têm sido disparados para o ar durante a noite. A comunidade denunciou sua situação ao Ministério Público Federal, à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e às autoridades policiais do estado, mas nenhuma medida foi tomada até agora. Anteriormente, a comunidade Guarani-Kaiowá Y’poí foi violentamente expulsa de suas terras ancestrais, em outubro de 2009. Durante a expulsão, membros da comunidade disseram que viram Genivaldo Vera sendo levado embora por homens armados e seu primo Rolindo Vera fugindo para a floresta. O corpo de Genivaldo foi encontrado em um rio próximo poucos dias depois. Sua cabeça tinha sido raspada e seu corpo apresentava muitos ferimentos. O paradeiro de Rolindo Vera permanece desconhecido. Após mais de 300 dias a família de Rolindo continua a esperar que a Polícia Federal informe o que aconteceu com ele ou que traga seu corpo. (Fonte: CIMI)

Articulação São Francisco Vivo lança documento cobrando 10 compromissos dos candidatos

A Articulação São Francisco Vivo enviou documento aos candidatos para os cargos legislativos e executivos dos estados da Bacia do São Francisco (Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe), além dos candidatos à Presidência da República, com 10 propostas importantes com as quais os candidatos devem se comprometer para terem apoio das mais de 300 organizações e entidades da Bacia do São Francisco, que fazem parte da Articulação. O objetivo do documento é ajudar na eleição de candidatos comprometidos com as lutas relacionadas à revitalização do rio São Francisco. Acesse o documento clicando aqui. (Fonte: São Francisco Vivo)

ONU critica trabalho escravo no Brasil

Relatório da ONU afirma que punições previstas não intimidam, e, também, lança suspeitas de conivência de políticos. O documento traz, ainda, como recomendação, a aprovação da proposta de emenda constitucional que prevê a expropriação de terras onde for encontrado trabalho forçado. Falta de punições, número insuficiente de policiais e assassinatos de defensores dos direitos humanos, são alguns dos obstáculos para a erradicação do trabalho análogo ao escravo no Brasil. A informação é da relatora especial da ONU sobre formas contemporâneas de escravidão, Gulnara Shahinian, que veio ao país em maio. O relatório, entretanto, apesar dessas críticas, também elogia o governo brasileiro por reconhecer o trabalho análogo à escravidão como um problema e pelas políticas públicas aplicadas, como os grupos móveis de fiscalização. "O uso continuado do trabalho escravo, evidenciado pelo número dos libertados, sugere que as multas (pagas diretamente ao Estado) e as sanções criminais não são meios de intimidação suficientes", diz o documento. (Fonte: Folha de SP)

Mandantes do assassinato de padre Josimo são julgados hoje no Maranhão

Está sendo realizado neste dia 15 de setembro, em Imperatriz (MA), o júri popular que irá julgar Osvaldino Teodoro da Silva e Nazaré Teodoro da Silva, acusados de serem os mandantes do assassinato de padre Josimo, em maio de 1986. O Júri está reunido no auditório da faculdade de Educação Santa Terezinha (FEST). Outros julgamentos foram realizados e alguns envolvidos foram condenados, entretanto, nenhum cumpriu pena. Essa é mais uma tentativa de se fazer justiça àqueles que deram sua vida pela luta do povo do campo. Coordenador da CPT Araguaia-Tocantins, Josimo passou a denunciar os grileiros de terra, a opressão dos latifundiários contra os lavradores e a defender os direitos do povo, conscientizando-os sobre sua força. Em abril de 1986, sofreu um atentado, mas as balas não o atingiram. Consciente do risco que corria por defender seus ideais, escreveu um testamento onde reafirmou seus compromissos com o povo pobre. “A minha vida nada vale em vista da morte de tantos lavradores assassinados, violentados, despejados de suas terras, deixando mulheres e filhos abandonados, sem carinho, sem pão e sem lar", afirmou. Um mês depois desse primeiro ataque, foi assassinado com dois tiros pelas costas quando subia as escadarias do prédio onde funcionava o escritório da CPT em Imperatriz (MA). (Fonte: CPT)

Vídeo com animações do Google Earth sobre impactos da hidrelétrica de Belo Monte

Nesta quarta, dia 15, foi lançado em Belém (PA) um vídeo em duas partes de quatro minutos e com animação 3-D, que apresenta de forma clara e didática os impactos sociais, ambientais e econômicos da hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu. O vídeo foi produzido pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVS). Intitulado Defendendo os Rios da Amazônia, o projeto faz parte de uma campanha nacional e internacional coordenada pelo MXVS. Segundo os coordenadores do movimento, o vídeo alerta a sociedade brasileira para o processo atropelado, leviano, desrespeitoso e ilegal de planejamento e licenciamento do empreendimento pelo governo federal. Narrado pela atriz paraense Dira Paes, conhecida como uma das principais vozes em defesa dos direitos humanos e do meio ambiente em seu estado, “Defendendo os Rios da Amazônia” mostra de modo realista os impactos previstos da hidrelétrica de Belo Monte, como o alagamento de parte de Altamira e a seca de um trecho de cerca de 100 km de rio, afetando populações indígenas, ribeirinhos e agricultores familiares. O vídeo também apresenta os impactos de Belo Monte sobre a rica biodiversidade de animais e peixes da região, e como os reservatórios do projeto poderiam se tornar um grande criadouro de mosquitos transmissores da malária. Além disso, o vídeo demonstra que os reservatórios produziriam uma grande quantidade de metano, um dos mais potentes gases de efeito estufa que contribuem para as mudanças climáticas. (Fonte: MXVS)

11ª Romaria ao Caldeirão do Beato Zé Lourenço

A Romaria ao Caldeirão do Beato Zé Lourenço será realizada no próximo domingo, 19 de setembro, em Crato (CE), com o lema “Vida em primeiro lugar”. A caminhada terá início às 7h00 e lembrará a comunidade organizada pelo beato Zé Lourenço nos anos 30. A história dos beatos no Nordeste tem inicio com o Pe. Ibiapina, tempos mais tarde surge o Caldeirão, sob o comando do Beato José Lourenço, que levava uma vida de penitência sob a orientação do Pe. Cícero. Caldeirão ficava nas terras de herança do Pe. Cícero no município de Crato. O verdadeiro “milagre do trabalho”, nesta comunidade, foi transformar o solo estéril numa terra produtiva. A área do Caldeirão era de 900 hectares, localizada numa região semiárida com pouca vegetação, solo nu e pobre em nutrientes, topografia acidentada e com vários grotões. Em 1926, a população inicial do Caldeirão era de 200 a 300 pessoas e teve um aumento considerável com a seca de 1932, quando as pessoas procuravam a comunidade para não morrer de fome. Quando da invasão policial em 1936, a população estava entre 1500 e 2000 habitantes. Os trabalhadores acreditavam que era possível um mundo onde todos desfrutassem, igualmente, das riquezas produzidas. Entretanto, tal experiência era mal vista pelo governo. Em setembro de 1936 aconteceu a primeira expedição policial ao local, destruindo toda a plantação e roubando os pertences da comunidade e a segunda expedição aconteceu em maio de 1937, quando se deu um bombardeio, destruindo o Caldeirão e matando quase mil pessoas. O Caldeirão tornou-se sinal de liberdade camponesa onde prosperou uma vida baseada na experiência das primeiras comunidades cristãs. (Fonte: CPT)

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Cristiane Passos
Assessoria de Comunicação
Comissão Pastoral da Terra
Secretaria Nacional - Goiânia, Goiás.
Fone: 62 4008-6406/6412/6400
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CPT: Notícias da Terra e da Água

Ano 23 - Goiânia, Goiás.              Edição nº 13 de 2010 – 25 de agosto a 8 de setembro

Veja nesta edição:

- Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra será realizado na próxima semana

- Recife se prepara para a I Feira Estadual da Agricultura Familiar e Reforma Agrária

- CONIC realiza VI Conferência da Paz em Brasília

- XI Assembléia estadual do Movimento de Mulheres Camponesas de Santa Catarina

- “Ao capitalismo não interessa a vida!”

- Acampamento contra o agronegócio mobiliza militantes no Ceará

- Organizações articulam oposição unificada a hidrelétricas na Amazônia

- Movimentos sociais realizam marcha pelos direitos dos atingidos pela UHE de Estreito

- Jornalistas brasileiros aprovam em Congresso moções de apoio ao plebiscito pelo limite

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Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil devem ter um limite máximo de tamanho?

A sociedade brasileira terá a chance se manifestar sobre o  latifúndio no Brasil durante o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade Terra, que ocorrerá entre os dias 01 e 07 de setembro. A população brasileira também é convidada a participar de um abaixo-assinado que já está sendo circulando em todo país e que continuará após o Plebiscito. O objetivo desta coleta de assinaturas é entrar com um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) no Congresso Nacional para seja inserido um novo inciso no artigo 186 da Constituição Federal que se refere ao cumprimento da função social da propriedade rural. Além das 54 entidades que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, também promovem o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra, a Assembléia Popular (AP) e o Grito dos Excluídos. O ato ainda conta com o apoio oficial da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic).

Pelo direito à terra e à soberania alimentar: Vamos às urnas mostrar nosso poder popular!

 

Recife se prepara para a I Feira Estadual da Agricultura Familiar e Reforma Agrária

Entre os dias 03 e 05 de setembro, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (Sara) e o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), realizarão a I Feira Estadual da Agricultura Familiar e Reforma Agrária no Marco Zero, ponto turístico do Recife. Durante a feira, serão expostos e comercializados os inúmeros produtos resultantes da agricultura familiar no estado, bem como serão apresentados aos consumidores a importante contribuição desta modalidade de produção para a nossa sociedade. A feira contará com 100 estandes para produtos agrícolas beneficiados e exposição de artesanatos produzidos pelos agricultores familiares. Também serão montados seis estandes para bebidas, 50 espaços para feira de produtos in natura, e ainda, locais para apresentações culturais. (Fonte: Adital)

CONIC realiza VI Conferência da Paz em Brasília

O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) realizou, dia 19 de agosto, a VI Conferência da Paz no Brasil com o tema “Direitos Humanos e Participação Popular: Por um Limite da Propriedade da Terra”. O evento, sediado na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), reuniu líderes religiosos, representantes da sociedade civil, membros dos movimentos populares, estudantes e formadores de opinião. Abriram a atividade o Rev. Luiz Alberto Barbosa, secretário geral do CONIC; Pe. Nelito Nonato, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Anadete Gonçalves Reis, Cáritas Brasileira e Fábio dos Santos, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH). Êxodo rural, empecilhos judiciários, educação e direitos humanos para as populações rurais, Código Florestal Brasileiro, emprego no campo, agricultura familiar e ecologia estiveram entre os assuntos tratados. (Fonte: CONIC)

XI Assembleia estadual do Movimento de Mulheres Camponesas de Santa Catarina

Comemorando seus 27 anos de atuação do Movimento de Mulheres Camponesas de Santa Catarina a XI Assembleia estadual este ano discutiu Identidade camponesa. Realizado entre os dias 21 e 23 de agosto, no município de Xaxim, na região oeste catarinense, o encontro contou com cerca de 230 mulheres que juntas reafirmaram o espírito e o compromisso com a luta camponesa. Os debates se deram em torno da formação nos grupos de base, da produção de alimentos saudáveis e da questão de gênero, aprofundando-se na violência contra mulher. Desta forma o MMC busca a construção da libertação da mulher através da valorização da vida e do trabalho camponês, bem como a construção de um novo projeto de sociedade e de agricultura, baseado nos princípios da agroecologia, da sustentabilidade e da preservação da vida. (Fonte: MMC)

“Ao capitalismo não interessa a vida!”

Com essa frase, proferida pelo presidente da Bolívia, Evo Morales, se encerrou o IV Fórum Social das Américas, em Assunção, Paraguai. O evento, realizado de 11 a 15 de agosto, reuniu cerca de seis mil pessoas de vários países das Américas. Entre os assuntos debatidos no Fórum, estavam as armadilhas do capital e suas consequências, o falso ambientalismo de mercado, os impactos das monoculturas, o avanço da soja na América Latina, o aumento da militarização no nosso continente, a luta das mulheres contra a violência e as mudanças climáticas. Um acampamento sulamericano foi organizado no local pela CLOC e Via Campesina. A Assembleia dos Movimentos Sociais, realizada no último dia, reforçou as ideias debatidas no evento e uniu vozes em sua declaração final ao considerar que nossa América está caminhando, apesar das tentativas do imperialismo de barrar os governos populares na América Latina. A Assembleia reforçou, ainda, a ideia do bem viver e da preservação da Mãe Terra e de suas riquezas naturais. “Temos que viver bem! E viver bem não é ter dinheiro. É garantir a soberania alimentar e assegurar a sobrevivência dos povos”, disse um camponês boliviano sobre a luta pela preservação da pachamama, que vai na contramão dos projetos do capital. (Fonte: CPT)

Acampamento contra o agronegócio mobiliza militantes no Ceará

Cerca de 400 integrantes da Via Campesina, igreja, estudantes e comunidades atingidas pelo agronegócio da região do vale Jaguaribe, no Ceará, participaram de um acampamento, de 19 a 21 de agosto, na cidade de Limoeiro do Norte, região do estado onde o agronegócio é mais agressivo. O acampamento denunciou o uso intensivo de veneno que tem contaminado a população, a violência causada pelas empresas contra os agricultores, a morte do agricultor Zé Maria, assassinado há quatro meses, e apresentou o estudo realizado pelo núcleo TRAMAS, um estudo epidemiológico da população da região do Baixo Jaguaribe, exposta à contaminação ambiental em área de uso de agrotóxicos. Durante o acampamento foram realizadas várias atividades de formação com os participantes e também com a sociedade. (Fonte: MAB)

Organizações articulam oposição unificada a hidrelétricas na Amazônia

De 25 a 27 de agosto, cerca de 600 lideranças sociais e indígenas dos estados de Rondônia, Mato Grosso e Pará promovem o I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por grandes projetos de infra-estrutura, no município paraense de Itaituba (PA), para articular estratégias conjuntas de resistência aos projetos de construção de hidrelétricas no bioma amazônico. O foco principal serão as obras em andamento no rio Madeira (RO) e as usinas planejadas nos rios Teles Pires (MT), Tapajós (PA) e Xingu (PA). O evento contará com a presença de pesquisadores do Painel de Especialistas que avaliou os impactos da usina de Belo Monte, do Ministério Público Federal e de várias ONG’s socioambientais. (Fonte: Repórter Brasil)

Movimentos sociais realizam marcha pelos direitos dos atingidos pela UHE de Estreito

Os atingidos pela Usina Hidrelétrica de Estreito, que está sendo construída no rio Tocantins, entre o estado de Tocantins e Maranhão, irão marchar por mais de 125 km, cobrando das empresas responsáveis pela obra, seus direitos e reivindicações feitas há mais de um ano, tempo em que estão acampados próximo à área de construção da Usina. A marcha teve início no dia 23 de agosto, e saiu da cidade de Araguaína (TO) em direção ao município de Estreito (MA), onde deve chegar no dia 1º de setembro. Houve um ato na praça Luís Orione que, segundo Valéria Pereira, da CPT Araguaína, reuniu cerca de 400 pessoas. Nesse momento foi lançado, também, o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra. Durante toda a marcha serão realizados momentos de formação com os militantes e, também, uma preparação para o Plebiscito pelo Limite, que será realizado de 1 a 7 de setembro em todo o país. Fazem parte da marcha famílias do Movimento por Atingidos por Barragem (MAB), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e famílias acompanhadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). (Fonte: CPT Araguaína)

Jornalistas brasileiros aprovam em Congresso moções de apoio ao plebiscito pelo limite

Jornalistas de todo o Brasil, reunidos no 34º Congresso Nacional, em Porto Alegre (RS), de 18 a 21 de agosto, aprovaram por unanimidade duas moções de apoio à realização do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra, organizado pelos movimentos sociais articulados no Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo. A moção aponta a concentração de terras como origem de graves problemas sociais no campo e na cidade. E remonta ao Brasil colônia, dividido pela coroa portuguesa em 15 capitanias hereditárias, de onde herdamos a cultura do latifúndio. A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), organizadora do Congresso, acolheu as moções e irá divulgá-las para todos os sindicatos da categoria, de forma a melhorar a divulgação do Plebiscito e recolocar em pauta a reforma agrária. O Plebiscito ocorre de 1 a 7 de setembro, data em que brasileiros e brasileiras vão dizer se querem ou não estabelecer um limite para propriedades rurais no Brasil. (Fonte: Fenaj)

Fonte: www.cptnacional.org.br

CPT comemora 35anos

Nota do blog: Hoje, pela manhã, na sede da CNBB, foi comemorado 35 anos da Comissão Pastoral da Terra. Saudações a D. Tomás Balduíno, a quem conheci num curso de indigenismo em Manaus, em fevereiro de 1978.

CPT: Notícias da Terra e da Água

 

Ano 23 - Goiânia, Goiás.                                      Edição nº 09 de 2010 – 2 a 16 de junho

Veja nesta edição:

- III Congresso Nacional da Comissão Pastoral da Terra

- MINUSTAH invade Universidade e prende estudante no Haiti

- Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo

- Ato político pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo

- II Assembleia Popular Nacional

- Jornada de lutas da Via Campesina

- Sem Terra é assassinado em Pernambuco

- Câmara dos Deputados dá a plenário nome de Adão Pretto

- Polícia Federal despeja quilombolas na Bahia

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III Congresso Nacional da Comissão Pastoral da Terra

Entre os dias 17 e 21 de maio, mais de 800 pessoas de todo o país, trabalhadores e trabalhadoras rurais de diversas entidades, movimentos sociais, quilombolas, indígenas e agentes de pastoral se reuniram em Montes Claros, MG, para o III Congresso Nacional da Comissão Pastoral da Terra. o Congresso é o momento e o espaço em que a CPT ouve os trabalhadores, para definir suas ações nos próximos anos. Durante o Congresso havia uma mistura de cores, ritmos, crenças, sotaques e culturas, e houve a oportunidade de conhecer e debater muitas experiências de resistência e luta. Houve também muitas denúncias de inúmeros casos em que o poder judiciário executa e legaliza a espoliação, despejando todo ano milhares de famílias. Convidados apresentaram ainda análises de conjuntura sociopolítica, ambiental e eclesial, e diante de todas essas trocas de experiências e conhecimentos a CPT assumiu:

- o enfrentamento ao modelo predador do ambiente e escravizador da vida de pessoas e comunidades, baseado em monocultura e mega-projetos impostos a toque de caixa, como a transposição do Rio São Francisco, a hidrelétrica de Belo Monte e outras;

- a formação para uma espiritualidade, centrada no seguimento radical de Jesus que nos dê força para não servir a dois senhores e que testemunhe os valores do Reino;

- a necessidade de contribuir com a articulação e o fortalecimento das organizações populares, do campo e da cidade;

- a incorporação na luta contra o agronegócio das atuais exigências de convivência com a diversidade dos biomas e povos que ali vivem e resistem, buscando formar comunidades sustentáveis. Como sinal concreto, a CPT assumiu, junto ao Fórum Nacional pela Reforma Agrária, a realização, em setembro próximo, do Plebiscito Popular para se colocar um limite à propriedade da terra. Maiores informações sobre tudo que aconteceu no Congresso, acesse http://www.cptnacional.org.br/index.php?option=com_content&view=category&layout=blog&id=32&Itemid=82. (Fonte: CPT)

MINUSTAH invade Universidade e prende estudante no Haiti

Tropas brasileiras da MINUSTAH invadiram na noite de 24 de maio último, a Universidade Estatal do Haiti (UEH), em Porto Príncipe, utilizando cassetetes e gás lacrimogêneo. Sequestraram livros, cadernos e laptops de vários estudantes, além de prender o universitário Mathieu Frantz Junior. A ação ocorreu sob o pretexto de que uma pedra teria sido atirada contra um dos veículos da tropa. Em solidariedade ao estudante preso, na manhã seguinte universitários interditaram algumas ruas nas imediações da UEH e as tropas brasileiras não tardaram em dispersar a manifestação com nova sessão de golpes de cassetete e gás lacrimogêneo. A ação militar ocorrei exatamente quando os estudantes da UEH junto com diversas organizações populares vinham realizando manifestações públicas de repúdio à presença das tropas  de ocupação da ONU. O próprio Representante Especial da Secretaria Geral da MINUSTAH, Edmond Mulet, classificou a ação dos soldados brasileiros como “hostil” e se desculpou publicamente em pronunciamento oficial à imprensa local. (fonte: Brigada Dessalines)

I Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo

De 25 a 27 de maio, representantes do governo, de organizações de empregadores e da sociedade civil se reuniram em Brasília para debater formas de combate ao trabalho escravo. Promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o evento se propôs a discutir temas como “Por que o trabalho escravo persiste?”, “O Papel do Congresso Nacional no Combate ao Trabalho Escravo”, “Trabalho Escravo e Responsabilidade Empresarial”. O evento contou com a presença de quatro ministros, Paulo Vannuchi, Carlos Lupi, Guilherme Cassel, e Wagner Rossi, além do Diretor da Organização Internacional do Trabalho para a América Latina e o Caribe, Jean Maninat. Da CPT participaram também como palestrantes Frei Xavier Plassat e o advogado José Batista Afonso.

Ato político pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo

Na tarde da última quinta-feira, 27 de maio, em frente ao Congresso Nacional mais de 300 manifestantes de movimentos sociais, da Via Campesina e do Movimento Humanos Direitos, fincaram cruzes no gramado com o nome dos 161 escravagistas do Brasil, que tem seus nomes na lista suja do Ministério do Trabalho. Durante o ato, que marcou o encerramento do Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, apresentou-se o resumo das resoluções aprovadas no Encontro, e nos discursos se exigia que a Câmara dos Deputados aprove a PEC 438 que prevê o confisco das terras onde for flagrada a prática de trabalho escravo e a distribuição delas para os trabalhadores vítimas dos escravagistas. (Fonte: Portal Vermelho)

II Assembleia Popular Nacional

De 25 a 28 de maio, cerca de 600 lutadores e lutadoras do povo se reuniram em Luziânia (GO) para a II Assembleia Popular Nacional, que se propõe a construção de um novo modelo de desenvolvimento, um verdadeiro Projeto Popular para o Brasil. Diversos movimentos oriundos de todas as regiões do país elencaram os desafios para a consolidação deste Projeto e aprofundaram o estudo sobre os direitos a serem conquistados pelo povo, nos eixos dos direitos ambientais, sociais, políticos, culturais, civis e econômicos. A Assembleia repudiou, ainda, através de Moções aprovadas pela Plenária, a demora no julgamento do processo referente à Terra Indígena Pataxó Hã-Hã-Hãe, o projeto de construção da hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, em Altamira (PA) e o processo de criminalização dos movimentos sociais. Repudiou veementemente a prisão, exigindo a libertação imediata, dos militantes sociais do MST em vários estados - como é o caso da Bahia (12 presos), São Paulo (2 presos e 9 com preventiva), Paraná (1 preso e 17 com preventiva), Tocantins (1 preso) - e da liderança indígena Rosivaldo Ferreira da Silva (Babau).  Outra moção pediu, ainda, a liberdade imediata do indígena Pataxó Joel Braz, da aldeia Barra Velha (BA). Os participantes da Assembleia também aprovaram moção contra a violência e extermínio de jovens e divulgaram, no dia 27 de maio, uma Nota em solidariedade aos estudantes haitianos, vítimas da ação truculenta da MINUSTAH na última semana. Para maiores informações acessar www.assembleiapopular.org. (Fonte: Assembleia Popular Nacional)

Jornada de lutas da Via Campesina

A Via Campesina iniciou na quarta-feira (26) uma jornada de lutas em vários estados para reivindicar o fortalecimento da agricultura camponesa e a Reforma Agrária. Com as atividades, a organização propõe um novo modelo de agricultura com produção de alimentos sem agrotóxicos e em equilíbrio com o meio ambiente. Para dar início à jornada já na quarta, uma comissão formada por integrantes de movimentos sociais, artistas, autoridades e parlamentares entregaram ao presidente da Câmara e pré-candidato a vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), um abaixo-assinado com mais de 280 mil assinaturas pela aprovação da "PEC do Trabalho Escravo". Na quinta feira (27), em ato público no Congresso Nacional, a Via Campesina se juntou aos participantes do Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, para fincar as 161 cruzes com os nomes dos atuais escravagistas brasileiros. A Via Campesina condena, ainda, a produção agrícola sob o controle de grandes proprietários de terra e empresas transnacionais, e reitera que é o agronegócio que recebe mais incentivos governamentais (cerca de 80% do que é destinado à agricultura), mesmo gerando desemprego no meio rural e a expulsão do camponês de suas origens. (Fonte: MST)

Sem Terra é assassinado em Pernambuco

O dirigente sindical e líder do acampamento de reforma agrária da usina Nossa Senhora do Carmo, no município de Pombos (PE), Zito José Gomes (58), foi assassinado na manhã do dia 19 de maio, quando ia à igreja. Um homem não identificado disparou à queima roupa um tiro em sua cabeça. Zito era um dos acampados na falida usina Nossa Senhora do Carmo e reivindicava há sete anos, junto aos demais trabalhadores coordenados pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Pernambuco (FETRAF-PE), a desapropriação das terras da usina, motivo pelo qual vinha recebendo várias ameaças de morte. Nesta quarta-feira, 2 de junho, o presidente nacional do INCRA, Rolf Hackbart está reunido com a FETRAF-PE, na superintendência do INCRA em Recife, para encaminhar o processo de desapropriação das terras da Usina. (Fonte: CPT Pernambuco)

Câmara dos Deputados dá a plenário nome de Adão Pretto

Em homenagem ao falecido deputado Adão Pretto (PT-RS), foi aprovado hoje, 2 de junho, em plenário, um projeto de resolução (PRC 150/09) que denomina o plenário 9, onde funciona a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, com o nome do deputado, falecido em fevereiro de 2009. Proposta pelos deputados Beto Faro (PT-PA) e Eduardo Amorim (PSC-SE), a nomeação do plenário fará parte de homenagens que serão feitas a Adão Pretto neste mês pelas comissões às quais se dedicou. "É a primeira vez que a Câmara homenageia dessa forma uma personalidade que teve como bandeira a reforma agrária, que dedicou sua vida à causa da agricultura familiar e ao trabalhador rural", ressaltou o deputado Eduardo Valverde (PT-RO). (Fonte: MST)

Polícia Federal despeja quilombolas na Bahia

Na manhã do dia 26 de maio, a comunidade quilombola de Barra do Parateca, no município de Carinhanha, na região Sudoeste da Bahia, sofreu a intervenção da Polícia Federal, que destruiu casas, roças e expulsou animais em área ocupada pela comunidade, com 250 famílias, há mais de cem anos. A operação ocorreu por ordem do Juiz da Vara Federal de Guanambi, que deferiu liminar de reintegração de posse em favor de João Batista Pereira Pinto, Juiz Estadual do mesmo município. O beneficiário da decisão nunca comprovou a posse da área em litígio e essas terras integram a Reserva Legal do Projeto de Colonização de Serra do Ramalho, de propriedade do INCRA, e também fazem parte da área a ser titulada em nome da comunidade através do procedimento em curso na referida autarquia, por serem terras ocupadas por remanescentes de quilombos. O Poder Judiciário continua operando como uma máquina de construção da miséria. (Fonte: CPT Bahia)

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Cristiane Passos
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BOLETIM III CONGRESSO NACIONAL DA CPT                                   edição 02 – 20/05/2010

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Povos da terra discutem os clamores dos biomas e a resistência campesina

Durante toda a quarta-feira (19/05) os participantes se concentraram na troca de conhecimentos em quatro tendas espalhadas no interior do Colégio São José, Marista, onde discutiram os biomas e as peculiaridades de cada região.  Em cada espaço foram apresentadas seis experiências, três em cada período, em seguida as informações foram aprofundadas nos debates. As tendas foram divididas em: Bioma Amazônico, Bioma Caatinga, Biomas Mata Atlântica e Pampa e Biomas Cerrado e Pantanal.

Na tenda do Bioma Amazônico, as atividades iniciaram com uma mística. “Nós somos a imagem de Deus, mas desde cedo aprendemos que a natureza foi criada para nos servir. Mas, a vida foi feita para a própria vida, e dominar a terra, é a mesma coisa que construir abismos e ampliar as destruições”, afirmou o agente da CPT Amapá, Sandro Gallazzi. A Amazônia tem uma área de quase 4 milhões e 200 mil quilômetros quadrados. No primeiro momento das apresentações, foram expostas as experiências dos estados do Acre, Amapá e Amazonas, que estão investindo no modelo socioambiental de organização e no protagonismo dos povos da terra. As apresentações destacaram, também, o apoio da CPT nas ações. Do Acre foram divulgados os avanços da Associação dos Pequenos Agrossilvicultores do Projeto Reca (Reflorestamento Econômico Consorciado e Adensado), com o objetivo de trabalhar com plantas regionais e investir na sua comercialização. Já o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Afuá (PA), investiu na formação e na busca dos direitos de 2.240 famílias de trabalhadores rurais, e na produção agro-extrativista, como a comercialização do açaí, camarão e palmito, no período da entressafra. Do estado do Amazonas foi feita uma retrospectiva sobre a criação da Reserva Extrativista do rio Ituxi e Médio Purus, no município de Lábrea (AM).

Novo jeito de viver no sertão

Em clima de muita fé, uma procissão acompanhada pela cruz, sementes crioulas, símbolos do semiárido, marcou o início dos trabalhos da tenda das experiências do Bioma Caatinga. Estavam presentes cerca de 200 pessoas, entre trabalhadores e trabalhadoras, além de agentes da CPT, de diversos biomas que acompanharam a apresentação das diversas experiências. A caatinga é o bioma mais jovem do Brasil e se destaca por um povo de muita fé e luta, marcado pela perseguição dos coronéis, empresários e fazendeiros. Por ter uma religião popular forte, apareceram figuras importantes no processo de organização da luta popular, como o padre Ibiapina, Padre Cícero e Antonio Conselheiro. A apresentação da experiência de convivência com o semiárido do Assentamento Serra Branca/Serra Vermelha, mostrou um povo simples que vivia em um clima de muito sossego na Serra da Capivara, mas que, com o surgimento do projeto de Assentamento Estadual reconhecido pelo INCRA, criando um corredor ecológico, tirou a paz daquelas famílias. Com medo de perder suas terras, seu jeito de viver, os trabalhadores se organizaram e, com o apoio da CPT, fundaram sua Associação, promovendo manifestações para que o governo não desapropriasse os mesmos. O resultado das ações foi o acordo com o governo, no qual a comunidade assumiu o compromisso de cuidar do meio ambiente e até melhorá-lo. Já as mulheres da comunidade do Cariri, no estado do Ceará, seguiram os conselhos do padre Cícero, que alertavam as famílias daquele estado sobre a importância de se plantar árvores frutíferas típicas e hortaliças, aproveitando o espaço que cada família e comunidade possuía, como os próprios quintais. Outra experiência contada foi a dolorosa luta do povo de um antigo fundo de pasto, situado no município de Casa Nova (BA). São diversas as ameaças dos empresários da “Camaragibe”, que querem tomar a terra dos posseiros. Foi preciso um trabalhador ser assassinado para que os órgãos do governo pudessem fazer alguma coisa pelo povo. Graças ao apoio da CPT de Juazeiro (BA), diversas entidades sociais da região têm conseguido colocar em pauta a luta dos trabalhadores e diversas manifestações sociais.

Avanço das monoculturas e das barragens ameaça o cerrado brasileiro

Em 2005, durante manifestação contra a instalação de usinas de açúcar no Pantanal, o ambientalista Francisco Anselmo Barros ateou fogo no próprio corpo na tentativa de barrar o empreendimento. A atitude desesperada conseguiu interromper, por um breve momento, a instalação das empresas, mas os grandes projetos continuam avançando nas áreas em que o bioma está presente. A história de Francelmo, como era conhecido, foi contada na abertura da apresentação das experiências dos biomas Cerrado e Pantanal, exemplifica a dimensão do quanto tem se agravado as questões ambientais nas regiões em que esses biomas estão presentes. “Outro problema sério é a quantidade de agrotóxico que é jogado nas plantações pelos aviões, e que se espalham pelas nossas terras”, reclama o agricultor Raimundo Rocha, da comunidade Sonhé, em Loreto, no Maranhão. Além do avanço das monoculturas, Raimundo aponta outra grave ameaça: a construção de uma barragem no rio Parnaíba, que deve prejudicar não apenas as 97 famílias do povoado em que vive, mas também deve impactar outras 5 mil famílias na região. “Se essa barragem acontecer, para onde vamos?”, questiona Raimundo. Se a barragem de Estreito for concluída, será a sexta a ser construída na bacia que tem a ameaça de mais três barragens. A obra impactará cerca de três mil famílias, em 12 municípios dos dois estados.

Mas não há apenas lamentos. Na cidade de Juti, no Mato Grosso do Sul, uma iniciativa trouxe vida nova ao bioma conhecido como savana brasileira. A partir da mobilização da comunidade e do apoio de várias entidades como a CPT, uma das nascentes do córrego Santa Luzia voltou a ter água. O trabalho de três anos, que envolveu o replantio de espécies nativas e a tirada de gado da área, conseguiu reviver uma nascente que muitos já consideravam morta. “Passamos a ser uma ilha de preservação em meio ao avanço das monoculturas na região”, relata orgulhoso o agricultor e agente da CPT Wagner José da Rocha.

Mata Atlântica e Pampa: De um lado, devastação. De outro, resistência e luta

O que antes ocupava uma área de mais de um milhão de hectares, hoje não passa de 95.000 km quadrados. A Mata Atlântica brasileira, que já foi considerada a segunda maior floresta tropical da América do Sul, e que ocupa mais de 14 estados brasileiros, hoje luta para manter os 7,3% do que sobrou de sua área original. Nesse cenário de devastação, as experiências de luta e resistência das camponesas e camponeses renovam as esperanças de perspectiva de mudança de realidade na região. Foi com esse ânimo, que cerca de 200 delegados e delegadas do Congresso da CPT, participaram da tenda que apresentou seis experiências emblemáticas que propõem um outro modelo de estar na terra e a defesa da Mata Atlântica.  

Educação e práticas agroecológicas como ferramenta de enfrentamento ao agronegócio na região do Espírito Santo e Rio de Janeiro – a Escolinha de Agroecologia, e o conflito territorial entre comunidade de pescadores nas Ilhas de Sirinhaém (PE) e a Usina Trapiche, foram alguns dos processos de resistência apresentados. No Bioma Pampa, assentados desafiam o monocultivo de eucalipto. O bioma, que só existe no Rio Grande do Sul, chega a ocupar 63% do território estadual, mas atualmente passa por um processo de devastação que compromete a sua existência. O avanço do monocultivo de eucalipto, da soja e a produção de alimentos transgênicos são destacados como os principais protagonistas do processo de devastação do Pampa, impedindo a produção de alimentos saudáveis, de acordo com Terezinha Ruzzarin, integrante da CPT do Rio Grande do Sul. Os integrantes da CPT do RS apresentaram a experiência dos assentamentos Cambuchim e São Marcos, no município de São Borja (RS).  Esses assentamentos sofriam continuamente o assédio das papeleiras em busca de novas áreas de plantio. A partir de diversos espaços de formação e diálogo com os assentados e assentadas, foram identificadas algumas alternativas para potencializar a produção de alimentos saudáveis e garantir a geração de renda para os agricultores e agricultoras.

Celebração homenageia os mártires do campo brasileiro

Envolto em um cenário místico e tendo o céu do semiárido como testemunha, camponeses, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, agentes pastorais e religiosos de todas as partes do país, iluminaram a noite de Montes Claros (MG), com as chamas de velas e tochas. Empunhavam estandartes com imagens daqueles que nos últimos anos morreram na luta por uma “terra sem males”, em defesa da vida, da terra, da água e dos direitos humanos. A noite desta quarta-feira, dia 19, relembrou os mártires da terra, e levou mais de mil pessoas às ruas da cidade mineira. A celebração dos mártires foi um dos momentos mais emocionantes do III Congresso Nacional da CPT. Durante a caminhada, as pessoas percorreram 2 km, e, por onde passavam, chamavam a atenção da população local. Ao todo foram seis paradas: cada uma refletiu as ações de resistência e defesa dos biomas da Mata Atlântica, Cerrado, Pampa, Amazônia, Pantanal e Caatinga, discutidos durante o Congresso, além de rememorar os mártires que tombaram na luta contra o latifúndio e o agronegócio em cada bioma.

Segurando um cartaz “Sei que vivo no coração dos que lutam pela liberdade”, a agricultora Maria Senhora, de 69 anos, moradora do assentamento Nova Conquista no Espírito Santo, se emocionou ao relembrar a história do assassinato do líder sindicalista rural Verino Sossai, morto em 1989, na luta contra o latifúndio no estado. A camponesa, que lutou junto com Verino pela conquista do assentamento, onde vive há 23 anos, afirma não desanimar com tanta violência no campo. “Lutamos muito para conquistar nossa terra. Enquanto eu estiver viva, vou lutar no meio do povo”, ressaltou. Assim como Verino, foram relembrados e homenageados, ao longo da caminhada: Irmã Dorothy, Pe. Josimo, Zé de Antero, Vilmar, Ribamar, João Canuto de Oliveira, Chico Mendes, Margarida Alves, Zumbi dos Palmares, além de tantos outros.

A cerimônia também foi marcada pela leitura da Nota Pública e de repúdio, assinada pelos participantes do Congresso, sobre a notícia de que Taradão, um dos acusados de ser o mandante do assassinato da irmã Dorothy Stang, foi solto após 18 dias depois de ter sido condenado a 30 anos de prisão pelo crime. O encerramento do ato político-religioso ocorreu em frente à Igreja Nosso Senhor do Bonfim, na Praça dos Morrinhos, com muita música e a partilha do licor de pequi, fruto típico do cerrado.

PRODUÇÃO DO BOLETIM: Equipe de Comunicação do III Congresso Nacional da CPT

FOTOS: João Zinclar

 

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Cristiane Passos
Assessoria de Comunicação
Comissão Pastoral da Terra
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CPT - Notícias da Terra e da Água

Ano 23 - Goiânia, Goiás. Edição nº 06 de 2010 – 7 a 21 de abril

Veja nesta edição:
- CPT lança o relatório Conflitos no Campo Brasil 2009 na próxima semana
- CPT Maranhão lança relatório Conflitos no Campo Brasil 2009 e Campanha pelo Limite
- Brigada Dessalines de Solidariedade chega ao Haiti
- Líder Sindical é assassinado no Pará
- Caravana dos povos prepara o I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale
- Construção de Belo Monte é denunciada à ONU
- Impacto de grandes barragens é tema de audiência na câmara
- Terceiro julgamento de acusado do Caso Dorothy é adiado
- MST conquista escolas no Sertão do Ceará
- Em Brasília, Movimento dos Atingidos por Barragens realiza Encontro Nacional
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CPT lança o relatório Conflitos no Campo Brasil 2009 na próxima semana

A CPT irá lançar no dia 15 de abril a 25ª edição do relatório Conflitos no Campo Brasil, com os dados do ano de 2009. O evento terá início com uma coletiva de imprensa, a partir das 9h00, para a apresentação dos dados aos meios de comunicação, e à tarde, às 14 horas, prosseguirá com um debate sobre a criminalização dos movimentos sociais. O debate será aberto ao público. Toda a programação será no auditório da editora da UNESP, no 7º andar do número 108, praça da Sé, em São Paulo (SP). Para maiores informações sobre o lançamento e para ter acesso aos dados (somente a partir do dia 15), acesse o site da CPT, www.cptnac.com.br.

CPT Maranhão lança relatório Conflitos no Campo Brasil 2009 e Campanha pelo Limite
No dia 15 de abril será realizada uma coletiva de imprensa, para o lançamento da Campanha Estadual pelo Limite da Propriedade da Terra e para o lançamento estadual do relatório Conflitos no Campo Brasil, da CPT. A mesa será formada por Dom Xavier Gilles, FETAEMA, FETRAF, CUT, MST, CPT, CIMI, CARITAS, SMDDH, ASP, OAB, Defensoria Pública e representante dos lavradores despejados. A coletiva acontece às 9 horas no Auditório da Cúria Arquidiocesana, Praça Dom Pedro II, em São Luís (MA). Além disso, já há uma Coordenação Estadual da Campanha pelo Limite, que se reúne periodicamente com o objetivo prioritário de criar Comitês Municipais da Campanha. (fonte: CPT Maranhão)

Brigada Dessalines de Solidariedade chega ao Haiti
“Se nou ki gen kouray pou fé listwa” - Somos nós que temos coragem para fazer História – com esse espírito chegaram ao Haiti, no dia 3 de abril, militantes do MAB, MMC, MPA, MST, MTD e CPT, oriundos de dez estados de todas as cinco regiões do país, componentes da Brigada Internacionalista Dessalines de Solidariedade ao Haiti. Thalles Gomes da CPT Nordeste II e Maria Cavalcante, da CPT Alagoas, estão entre os brigadistas. Já em 2007, para se contrapor à ocupação militar imposta ao país centroamericano pelas Nações Unidas, camponeses e camponesas da Via Campesina Brasil se organizaram para uma missão de solidariedade com o povo e as organizações camponesas haitianas. Iniciado esse contato, a Via Campesina Brasil enviou ao país, em janeiro de 2009, a Brigada Internacionalista Dessalines de Solidariedade ao Haiti, com quatro integrantes, que percorreram todos os dez departamentos do país e, em parceria com as organizações camponesas, realizaram um diagnóstico sobre as possibilidades de parceria e colaboração entre os camponeses brasileiros e haitianos. Além desse diagnóstico, a Brigada Dessalines fortaleceu o vínculo da Via Campesina Brasil com o KAT JE – os quatros movimentos sociais camponeses que compõem a Via Campesina Haiti. Neste diagnóstico, a Brigada levantou quatro pontos chaves de atuação e cooperação: Sementes, Captação de Água, Reflorestamento e Formação. Com o terremoto que atingiu o Haiti em 12 de Janeiro de 2010, e que afetou fortemente o campo haitiano devido ao êxodo das populações oriundas das cidades mais afetadas para a área rural – estima-se que cerca de 1 milhão de pessoas migraram para o campo - a Via Campesina Brasil, durante sua II Plenária Nacional, decidiu por fortalecer a Brigada, para que as propostas de cooperação pudessem ser levadas adiante de maneira mais rápida e efetiva. A Brigada Dessalines, portanto, possui agora 27 brigadistas, entre camponeses e camponesas, técnicos agrícolas, técnicos agropecuários, técnicos em agroecologia, técnicos em administração de cooperativas, especialistas em poços e cisternas, carpinteiros, pedagogos, técnicos em enfermagem e médicos. (fonte: Brigada Dessalines)

Líder Sindical é assassinado no Pará
O coordenador de Políticas Agrárias da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Pará (FETRAF), Pedro Alcântara, foi assassinado no dia 31 de março, no município de Redenção, no sul do estado do Pará, alvejado com 5 tiros enquanto caminhava com a esposa pela cidade no final da tarde. A vítima chegou a relatar ao fórum de direitos humanos que há um mês vinha sofrendo ameaças de fazendeiros. Atualmente, Pedro Alcântara não estava na coordenação de nenhum grupo de ocupação. Segundo testemunhas, Pedro foi executado numa emboscada por dois pistoleiros de moto, que fugiram após os disparos. A Polícia Civil já iniciou as investigações sobre a morte de Alcântara em conjunto com as equipes a Superintendência Regional do Araguaia Paraense e da DECA (Delegacia de Conflitos Agrários). (fonte: CUT)

Caravana dos povos prepara o I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale
Representantes de várias regiões do Brasil e do mundo se encontram no norte do País para gritar a injustiça do atual modelo de desenvolvimento, denunciar os impactos socioambientais gerados pela Vale sobre comunidades, trabalhadores e trabalhadoras, e territórios e debater alternativas ao perverso sistema de mineração em vigor. De 06 a 11 de abril acontecerá a mobilização da Caravana dos Povos, no Pará e no Maranhão, cuja concentração dos manifestantes será feita no aeroporto internacional de Belém. Paralelamente, em Minas Gerais, os integrantes da caravana se encontrarão no Sindicato dos Trabalhadores da Educação da Rede Publica Municipal (SindRede), em Belo Horizonte, de onde uma caravana irmã articulará as comunidades afetadas pelas operações do sistema sul da Vale. Em seguida, de 12 a 15 de abril, no Rio de Janeiro, haverá a concentração desses grupos e de muitas outras testemunhas e convidados para o I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale, com a proposta de construir estratégias comuns para enfrentar a empresa e pressionar nossos governos. A síntese de cada etapa da caravana será divulgada pelo site www.justicanostrilhos.org. (fonte: Justiça nos Trilhos)

Construção de Belo Monte é denunciada à ONU
Movimentos, organizações sociais e de direitos humanos encaminharam à ONU na quinta-feira, 1º de abril, um documento sobre as ilegalidades e arbitrariedades no processo de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte. Assinado por mais de 100 entidades, o documento denuncia as iminentes violações de direitos humanos que a hidrelétrica acarretará, a pressão política exercida para que as graves falhas do projeto fossem ignoradas, bem como as ameaças e intimidações sofridas por aqueles que questionam as irregularidades do licenciamento. O leilão da usina já está marcado para o dia 20 de abril. (fonte: MST)

Impacto de grandes barragens é tema de audiência na Câmara
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados realizou, na quarta-feira (7/4), as14h, no plenário 9 do Anexo 2 da Câmara, audiência pública para debater os impactos sociais, ambientais e econômicos da implantação das usinas hidrelétricas de Estreito, no Maranhão, e Belo Monte, no Pará. A iniciativa foi do deputado Domingos Dutra (PT-MA) e a audiência pôde ser vista ao vivo pela Internet, através do sistema WebCâmara (www.camara.gov.br/cdh). Foram convidados representantes de entidades da sociedade civil e de órgãos do poder público, bem como das empresas responsáveis pela construção das barragens. (fonte: Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados)

Terceiro julgamento de acusado do caso Dorothy é adiado
A Justiça paraense adiou para o dia 12 de abril a terceira sessão de julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária americana Dorothy Stang, que aconteceria na manhã de quarta-feira, 31 de março. O motivo foi o não comparecimento do advogado de defesa do réu. Eduardo Imbiriba, que defende Bida, enviou um bilhete ao juiz que preside o júri, Raimundo Moisés Flexa, informando que não compareceria porque não houve tempo hábil para o julgamento de recursos impetrados pela defesa no Superior Tribunal de Justiça. (fonte: portal Terra)

MST conquista escolas no Sertão do Ceará
O assentamento 25 de maio, o primeiro do estado do Ceará, que acumula 20 anos de lutas, resistências e conquistas e abriga 425 famílias, recebe a primeira das 11 escolas conquistadas pelo MST. A inauguração aconteceu na terça-feira (6/4) e contou com a presença do governador do Ceará, Cid Gomes. A escola, idealizada pelas famílias assentadas, está localizada no município de Madalena (a 180 km da capital), com 14 comunidades e 18 associações que dão suporte tanto na produção como na construção coletiva da escola. Diferente das escolas tradicionais, as famílias assentadas participarão diretamente da gestão. Na escola haverá um campo experimental onde os educandos produzirão agroecologicamente. (fonte: MST)

Em Brasília, Movimento dos Atingidos por Barragens realiza Encontro Nacional
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realiza de 8 a 12 de abril de 2010, no Centro Comunitário Athos Bulcão, da Universidade Federal de Brasília, o Encontro Nacional da Juventude pelos Direitos dos Atingidos por Barragens. Cerca de 700 atingidos por barragens de todo o país estarão presentes com intuito de denunciar a violação dos direitos dos atingidos no processo de construção de barragens e de discutir os projetos que constam no novo Plano Decenal de Energia Elétrica. O Encontro é a sequência da jornada de lutas realizada em meados de março pelo MAB em virtude do Dia Internacional de Luta Contra as Barragens e tem como objetivo unificar a pauta e a luta dos atingidos em todo o Brasil. Dom Tomás Balduino, conselheiro permanente da CPT, estará presente na mesa de abertura. (fonte: MAB)

Fonte: CPT

CPT - Notícias da Terra e da Água

Ano 23 - Goiânia, Goiás. Edição nº 05 de 2010 – 24 de março a 7 de abril

Veja nesta edição:
- Acampamentos denunciam situação de atingidos por barragens em todo Brasil
- No sul, INCRA cadastra atingidos por barragens que ainda não foram reassentados
- Atingidos por barragens ocupam sede da CHESF em Sobradinho
- 109 famílias posseiras são despejadas em Barra do Corda
- Articulação no Semi-Árido Brasileiro realiza encontro nacional
- Entidades do sul da Bahia se solidarizam com a luta dos Tupinambás
- Camponeses tem audiência com Ouvidor Agrário Nacional em Maceió
- Camponeses ocupam terras de Usina falida em Alagoas
- XXII Assembléia Nacional da CPT é realizada em Goiás
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Acampamentos denunciam situação de atingidos por barragens em todo Brasil
Para lembrar o Dia Internacional de luta contra as barragens, comemorado em 14 de março, vários acampamentos foram levantados por todo o Brasil nesta semana. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) denuncia o descaso do governo com a população atingida pela construção de hidrelétricas. As ações ocorrem nos estados da Amazônia, Bahia, Minas Gerais, Santa Catarina e Tocantins, contemplando todas as regiões brasileiras. Na Região Norte, os manifestantes querem o fim do projeto de Belo Monte, que desabrigará 30 mil pessoas em Altamira (PA) e afetará centenas de povos indígenas e ribeirinhos que vivem no entorno do Rio Xingu. Já na Região Sul, os manifestantes cobram do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) o reassentamento de famílias desabrigadas. Eles também se posicionam contra a construção das barragens de Itapiranga, Garibaldi e Paiquerê e querem a recuperação das comunidades e municípios atingidos pelas sete barragens do Rio Uruguai. A suspensão imediata da transposição do Rio São Francisco também é reivindicada por todos os manifestantes. (Fonte: Brasil de Fato)

No sul, INCRA cadastra atingidos por barragens que ainda não foram reassentados
O Movimento dos Atingidos Por Barragens (MAB) montou, dia 16/03, dois acampamentos em Santa Catarina, como parte da jornada nacional do 14 de março, dia internacional de luta contra as barragens. Os acampamentos acontecem nos municípios de Capão Alto e em Águas do Chapecó, na comunidade do Saltinho. Um dos principais pontos de reivindicações dos atingidos da bacia do Rio Uruguai é a questão da luta pela terra já que cerca de 7 em cada 10 atingidos não recebem nenhum tipo de direito das empresas construtoras das barragens, quando são expulsos de suas terras. Por isso, o Instituto Nacional de Colonização da Reforma Agrária (INCRA) dos estados do RS e SC fez cadastro de todas as famílias que estão nos acampamentos e ainda não foram reassentadas. (Fonte: MAB)

Atingidos por barragens ocupam sede da CHESF em Sobradinho
Na manhã do dia 17, cerca de 800 representantes de comunidades atingidas por barragens ocuparam o escritório da Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF, em Sobradinho (BA). Eles reivindicaram a paralisação imediata dos projetos de construção das barragens de Riacho Seco e Pedra Branca, que ameaçam cerca de 20 mil pessoas, e a suspensão do projeto de Transposição do Rio São Francisco. Além disso, exigem da CHESF o pagamento das dívidas com os atingidos pelas barragens de Sobradinho e Itaparica, construídas nas décadas de 1970 e 1980. Após a manifestação, este órgão assumiu o compromisso de receber uma comissão do MAB em audiência no dia 24/3, em Recife, sede da companhia.(Fonte: MAB)

109 famílias posseiras são despejadas em Barra do Corda
Na manhã do dia 08/03/10, foram despejadas 109 famílias posseiras da comunidade Campo São Francisco no município de Barra do Corda – MA, em cumprimento à Ação de Manutenção de Posse a favor de Francisco Pacheco e família. Na ação foram usados tratores para destruir as casas e roças dos trabalhadores, que perderam toda a produção deste ano. O juiz da 2ª Vara da Comarca de Barra do Corda, Dr. João Francisco Gonçalves de Melo, desconsiderou a vistoria realizada pelo ITERMA (Instituto de Terras do Maranhão) que detectou que a área 700 ha. é terra devoluta e que em relação à mesma foi realizado um processo de arrecadação sumária e enviada para o Cartório daquela Comarca para os devidos registros. (Fonte: CPT – Grajaú)

Articulação no Semi-Árido Brasileiro realiza encontro nacional
Este mês, a Articulação no Semi-árido Brasileiro (ASA), completa dez anos, e de 22 a 26 acontece o ENCONASA (Encontro Nacional da ASA), em Juazeiro, Bahia. A ASA traz para o cenário nordestino a idéia de que é possível “conviver com o clima semi-árido”. Uma articulação de aproximadamente setecentas entidades, se propôs pôr em prática uma série de tecnologias apropriadas à região, acompanhadas por um trabalho educacional e que desenvolvem a lógica de convivência com a região e não de combate à seca. A ASA tem dois programas básicos que vão à raiz do problema fundamental dessas pessoas, isto é, a fome e a sede. O programa P1MC (Projeto um milhão de cisternas) e P1+2 (Projeto uma terra e duas águas) tem por foco as tecnologias para captação de água da chuva, de forma a garantir segurança alimentar e hídrica para essas populações. (Fonte: CPT Bahia)

Entidades do sul da Bahia se solidarizam com a luta dos Tupinambás
Diversas entidades da sociedade civil organizada da região sul da Bahia visitaram no dia16, a comunidade da Serra do Padeiro do Povo Tupinambá de Olivença, no município de Buerarema. A visita acontece dois dias depois da visita de lideranças dos trabalhadores rurais sem terra, no dia 14. As duas visitas tiveram como objetivo prestar solidariedade e apoio à luta do povo Tupinambá pela demarcação do seu território e, sobretudo apoio e solidariedade aos familiares e à comunidade do cacique Rosivaldo Ferreira (Babau), preso de maneira irregular no último dia 10, quando teve a porta de sua casa arrombada por volta das 2hrs da manhã. (Fonte: CPT Bahia)

Camponeses tem audiência com Ouvidor Agrário Nacional em Maceió
Na manhã do dia 17, 60 agricultores, com o apoio da Comissão Pastoral da Terra em Alagoas foram até a Vara Agrária para uma audiência especial com o Ouvidor Agrário Nacional, Gercino Filho. O encontro serviu para relatar todas as irregularidades na Fazenda Boa Esperança em Major Izidoro, cujo proprietário é o Deputado Federal, Benedito de Lira (PP/AL), e as intimidações que as 28 famílias estão enfrentando. A propriedade deve ao Banco do Nordeste, é improdutiva e ainda tem crime ambiental. Após muito desgaste e negociação, em uma nova audiência no dia 19 foi acertado que os agricultores voltassem para a Fazenda Boa Esperança, mas no dia 10 de abril serão transferidas para a Fazenda São Félix, também localizada no município de Major Izidoro. (Fonte: CPT AL)

Camponeses ocupam terras de Usina falida em Alagoas
Em uma ação conjunta entre a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) de Alagoas Neste fim de semana, 13 e 14 de março cerca de 100 famílias camponesas ocuparam as terras da antiga Usina Bititinga, localizada no município de Messias, que está falida desde 1994. O imóvel rural foi penhorado na Caixa Econômica, possui muitas dívidas e durante vários anos encontra-se em estado de abandono, coberto por pasto e cana de açúcar. A ocupação não tem data para terminar e os agricultores já começaram a trabalhar na terra, plantando milho e feijão. (Fonte: CPT AL)

XXII Assembléia Nacional da CPT é realizada em Goiás
Entre os dias 18 e 19 de março se reuniram em Hidrolândia representantes de todos os 21 regionais para realizar a XXII Assembléia Nacional da CPT cujo lema foi “Os governantes dominam as nações e os grandes as tiranizam”. Com o tema “A CPT frente ao Estado”, cada regional apresentou sua realidade diante das diversas instâncias do Estado, seguida de uma reflexão sobre o Estado e sua relação com a Sociedade Civil.. Durante as apresentações foram relatadas situações gritantes em todas as regiões de como os trabalhadores do campo são tratados. Constatou-se que a maior parte das autoridades municipais e estaduais e federais, do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, são subservientes aos interesses do grande capital, apoiando a expansão do agronegócio, das hidrelétricas, da mineração e as transposições de águas. O Governo Federal, através do PAC, promove e financia mega projetos em favor de grandes empresas, que sacrificam muitas comunidades e violentam o meio ambiente.

Reunião do Conselho Nacional da CPT
Nos três dias anteriores, de 15 a 17, ocorreu a reunião do Conselho Nacional, composto pela coordenação nacional e coordenadores regionais, a fim de fazer os últimos encaminhamentos em relação ao 3º Congresso Nacional da CPT e concluir o processo de avaliação interna, iniciado em 2009.

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