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novembro 21, 2010

A escrotidão fundamentalista não tem escrúpulos

PICICA: Veja o vídeo abaixo, feito por um desses grupelhos fundamentalistas, e saiba o porque da indignação da índia Rosi Waikho, registrada na crônica de José Ribamar Bessa Freire, no TAQUIPRATI de hoje, postada aqui nesta manhã. É de revoltar o cristão mais empedernido da paróquia.  O assunto recebeu o repúdio da organização internacional Survival (não deixe de ler a advertência ali postada), que denunciou o vídeo como uma produção "fake", cuja encenação tinha o objetivo de angariar fundos para novas empreitadas "pilantrópicas". O vídeo foi enviado pelo antropólogo Renato Athias, da Universidade Federal de Pernambuco, que mantém um blog sobre a mitologia dos povos indígenas do Rio Negro: Imagens & Palavras.

agosto 26, 2010

Carta Pública - Pelo Direito a Viver Bem em Nossas Terras

CARTA PÚBLICA – PELO DIREITO A VIVER BEM EM NOSSAS TERRAS

VII ACAMPAMENTO TERRA LIVRE

CARTA PÚBLICA

PELO DIREITO A VIVER BEM EM NOSSAS TERRAS
 
 
À OPINIÃO PÚBLICA NACIONAL E INTERNACIONAL
AOS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DO BRASIL
AO GOVERNO DO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
ÀS DISTINTAS INSTITUIÇÕES GOVERNAMETAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS COM ATUAÇÃO JUNTO AOS POVOS E COMUNIDADES INDÍGENAS
 
Nós, lideranças e organizações indígenas do Brasil, reunidos na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por ocasião do VII Acampamento Terra Livre, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, com o apoio do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), unidos pela mesma história, os mesmos problemas, as mesmas ameaças, os mesmos desafios, a mesma esperança e a mesma vontade de lutar por nossos direitos, viemos das distintas regiões do país para nos solidarizar com os povos indígenas deste Estado, que de forma incansável lutam, resistem e persistem na defesa de seus mais sagrados direitos, principalmente, à vida e à mãe terra.
 
Há mais de 500 anos, os nossos povos são vítimas de um processo de colonização, exploração e extermínio. As nossas feridas continuam sangrando. Os descendentes dos invasores continuam nos considerando empecilhos para seus planos de enriquecimento, por meio da usurpação das nossas terras e dos recursos nelas existentes: naturais, minerais e hídricos. O Brasil, especialmente no atual governo, preste a se somar as grandes potencias econômicas do mundo, tem se apresentado mundo afora como um país exemplarmente democrático, com grandes feitos na área social e altos índices de crescimento econômico.
 
Contudo, a situação de crescimento e progresso, almejado e promovido pelo governo e as elites deste país, não condiz com a situação de abandono e de miséria vivida pela maioria dos nossos povos, principalmente, em regiões como Mato Grosso do Sul, onde comunidades Guarani Kaiowá vivem confinados em territórios diminutos ou acampadas na beira de rodovias, aguardando a demarcação de suas terras, invadidas ou submetidas sob pressão do latifúndio e do agronegócio, da pecuária e das grandes plantações de cana de açúcar e de eucalipto, sob olhar omisso, a cumplicidade ou a morosidade dos órgãos públicos. Aqui, um boi, um pé de cana, o eucalipto, a soja, valem mais que a vida de uma criança indígena, que uma vida humana.
 
Os nossos povos são vítimas do preconceito, da discriminação e do racismo que permeia a estrutura da sociedade e dos poderes do Estado, coptados, ainda, por setores ou representantes do grande capital e do ruralismo mais arcaico, que trata a mãe natureza como um objeto que pode ser explorado sem limite, importando-se pouco ou nada com o destino das atuais e futuras gerações. Exemplo desta discriminação é a campanha que representantes do Agronegócio promovem em Mato Grosso do Sul, através da difusão de slogans como: “produção sim, demarcação não”. Como conseqüência dessa política, 68 mil indígenas ocupam 0,5% do território do Estado e só na Terra Indígena de Dourados, a taxa de homicídio é de 140 por 100 mil habitantes, ou seja, 14 vezes superior ao índice de alerta e superior a mortalidade em países em estado de guerra civil, como o Iraque.
 
Por defender os seus territórios da investida e voracidade do poder econômico e do modelo desenvolvimentista impulsionado pelo atual governo, lideranças e comunidades indígenas sofrem processos de criminalização, sendo submetidas a perseguições, ameaças de morte, prisões arbitrárias e assassinatos. Ano após ano, registramos a morte de dezenas de lideranças. O poder judiciário e as forças policiais são extremamente rápidas quando se trata de emperrar processos de demarcação de terras indígenas, de prender e condenar líderes indígenas ou de desalojar terras retomadas pelos povos indígenas. Enquanto isso, os assassinos de índios continuam impunes, a desintrusão das terras indígenas não acontece e a integridade física e cultural dos povos indígenas continua ameaçada.
 
Não pode mais prevalecer sobre a vida e o bem viver dos nossos povos e da própria humanidade, a imposição de um modelo de desenvolvimento depredador, voltado a satisfazer apenas os interesses, o bem-estar e o exacerbado consumismo de uma minoria. Mesmo submetidos a mais de 500 anos de genocídio e etnocídio contínuo, os nossos povos tem muito a ensinar e contribuir com seus saberes ancestrais e com a preservação de seus territórios, a sobrevivência do planeta terra e da humanidade.
 
Por tudo isso, o VII Acampamento Terra Livre vem a público cobrar do Estado Brasileiro o cumprimento de seu papel constitucional de garantir o respeito aos nossos direitos reconhecidos pela Constituição Federal e tratados internacionais assinados por ele. Os povos indígenas reivindicam o que é de direito e ao Estado cabe cumprir o seu dever de atender a essas reivindicações. Tudo o que até hoje conquistamos foi resultado de muita luta e, inclusive, do sacrifício de muitas vidas. Continuamos determinados a lutar até alcançar a efetivação dos nossos direitos. Assim, os povos, organizações e lideranças indígenas reunidos em Campo Grande, por ocasião do VII Acampamento Terra Livre, reivindicam:
 
Terras indígenas
 
1. Criação de um Grupo de Trabalho (GT) para acelerar o processo de identificação e demarcação da terra de todas as terras indígenas.
 
3. Criação de Grupo Técnico em um curto prazo que evite conflitos entre não indígenas e indígenas nas terras reivindicadas.
 
4- Que a Funai, nos regionais, atue mais próximo às comunidades indígenas, lesadas pelos fazendeiros, visando a integridade física dos indígenas e a proteção dos seus bens materiais.
 
5- Que o Governo Lula assine até antes de findar o seu mandato, o Decreto de criação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas, para assegurar a proteção e sustentabilidade dos nossos povos e territórios.
 
6- Que a União, os Estado e municípios garantam o respeito aos direitos dos nossos povos sobre as terras que ocupam, assegurados pela Constituição Federal de 1988, impedindo quaisquer tipos de invasão.
 
8- Que o governo federal, poder judiciário e polícia federal respeitem as nossas lideranças enquanto lutadores por seus direitos e não os trate como quaisquer criminosos.
 
9- Garantia de segurança nas terras indígenas, na posse e permanência dos indígenas no território ocupado.
 
10- Articulação junto ao Ministério Público Federal para entrada de agravo de instrumento para garantia de posse dos indígenas nas áreas ocupadas.
 
11- Fim das ações de violência, ameaças, prisões e assassinatos de lideranças indígenas assegurando a apuração e punição dos responsáveis.
 
12. Fim do descaso governamental e demarcação urgente das terras do povo Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul.
 
Grandes empreendimentos
 
1. Somos contra e rechaçamos rotundamente a construção de empreendimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1 e PAC 2), tais como: hidroelétricas, rodovias, ferrovias, hidrovias, Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), portos, aeroportos, monocultura, redes elétricas, torres, serrarias, entre outros, com impactos socioambientais irreversíveis sobre as nossas terras.
 
2. Reivindicamos a normatização das políticas de compensação previstas em casos de empreendimentos já instalados, garantido a participação das comunidades e organizações indígenas.
 
3. Garantir a aplicabilidade do direito à consulta livre, prévia e informada, estabelecida pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
 
4. Respeitar a Constituição Federal, no que diz respeito à autorização de empreendimentos em Terras Indígenas pelo Congresso Nacional, considerando o princípio de relevante interesse da União.
 
Saúde Indígena:
 
1 – A indicação dos coordenadores distritais e a contratação de profissionais para a secretaria especial de saúde indígena não deve ser norteada por critérios políticos e de apadrinhamentos, e sim técnica, com a participação de lideranças indígenas.
 
3 – Que o atendimento do subsistema de saúde indígena seja estendido a toda a população independentemente do local (terras indígenas, aldeias urbanas, acampamentos)
 
4 – Que o modelo de atenção a saúde indígena respeite e valorize os conhecimentos e a medicina tradicional (Pajés, parteiras, plantas medicinais).
 
5 – Atendimento humanizado aos povos indígenas em todos os sistemas de saúde respeitando suas especificidades (casas de saúde indígena, hospitais, postos de saúde)
 
6 – Que o controle social da Secretaria Especial de Saúde indígena tenha recursos específicos para suas ações.
 
7 – Reconhecimento, da categoria profissional e garantir remuneração justa e os direitos trabalhistas para os Agentes Indígenas de Saúde (AIS).
 
8. Assegurar a participação das organizações indígenas no controle social e no desenvolvimento das ações da Secretaria Especial de Saúde Indígena nos distintos âmbitos (nacional, regional e local).
 
Educação Indígena
 
1. Exigimos o acesso de todos os indígenas à educação de qualidade, de forma continuada e permanente, nas aldeias, na terra indígena ou próxima da mesma, conforme a necessidade de cada povo, com condições apropriadas de infraestrutura, recursos humanos, equipamentos e materiais.
 
2. Que o Ministério de Educação (MEC) garanta condições de moradia e de auto suficiência para indígenas, aqueles que irão morar na cidade para dar continuidade dos estudos.
 
3. Ampliação de pré-vestibulares e vestibulares específicos para a população indígena, e o ensino científico integrado com os conhecimentos tradicionais para os estudantes indígenas.
 
4. Que seja implementada a escola indígena em todas aldeias, com projeto políticopedagógico próprio, calendário e currículo diferenciado, conforme a tradição e cultura dos nossos povos e de acordo com a resolução 03 do Conselho Nacional de Educação (CNE), assegurando apoio operacional técnico, financeiro e político.
 
5. Exigimos que o MEC crie junto aos Estados escolas técnicas profissionalizantes, amplie o ensino médio e programas específicos de graduação para os povos indígenas regional.
 
6. Apoio à produção e divulgação de material didático para cada povo indígena.
 
7. Reconhecimento dos títulos dos estudantes indígenas formados no exterior.
 
8. Realização de concurso público específico e diferenciado para os professores indígenas.
 
9. Valorização, reconhecimento e remuneração justa da categoria de professores indígenas.
 
10. Participação dos povos e organizações indígenas na implementação dos territórios etnoeducacionais.
 
11. Criação de uma Secretaria Especial de Educação Escolar Indígena no âmbito do MEC.
 
Reestruturação da Funai
 
1. Repudiamos a forma autoritária como o Governo Brasileiro tem instituído atos administrativos sobre assuntos do nosso interesse, como a reestruturação da Funai e a política dos territórios etnoeducacionais, entre outras decisões que nos afetam, sem assegurar o nosso direito à consulta livre, prévia e informada estabelecida pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
 
2. Exigimos a participação das organizações e lideranças indígenas no processo de discussão dos ajustes ao Decreto, na formulação do regimento interno da Funai, na composição e localização das coordenações regionais e coordenações técnicas locais, e em todo o processo de implementação e controle social da reestruturação da Funai.
 
3. Que o Estado Brasileiro respeite o órgão indigenista e que deixe de tratá-lo como “trampolim político” para dar legalidade às licenças ambientais dos empreendimentos que impactam as Terras Indígenas.
 
4. Que os povos e organizações indígenas participem da indicação do presidente da Funai para que o órgão não seja usado como massa de manobra do governo federal na implementação dos projetos, os quais impactam os territórios dos povos indígenas.
 
5. Que a Funai tenha autonomia perante os poderes do Estado para atender e executar a demarcação das Terras Indígenas, urgentemente, com a participação dos povos e organizações indígenas.
 
6. Que a Funai garanta condições para capacitação das comunidades indígenas, sobre a elaboração, execução, planejamento e prestação de contas, para programas e projetos, que atendam os anseios e as necessidades dos povos indígenas.
 
Campo Grande – Mato Grosso do Sul, 19 de agosto de 2010.
 

agosto 07, 2010

Indígenas e populações tradicionais da Amazônia debatem grandes obras no PA

Indígenas do Xingu
Fotografia: Claudio Versiani

PAUTA

 Indígenas e populações tradicionais da Amazônia debatem grandes obras no PA

 
Encontro acontece em Altamira e terá como destaque os debates sobre a construção da usina de Belo Monte

Cerca de 500 lideranças indígenas, ribeirinhos, comunidades tradicionais e populações atingidas por barragens participarão, de 09 a 12 de agosto, do Acampamento Terra Livre Regional, em Altamira, Pará, para debater os grandes empreendimentos e obras de infraestrutura na Amazônia. O acampamento, organizado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Instituto Socioambiental (ISA), Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS) e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), acontece na Orla do Cais do porto de Altamira.

O evento, que faz parte do Acampamento Terra Livre Nacional, uma das maiores mobilizações anuais das populações indígenas brasileiras, focará as discussões nos temas Grandes Empreendimentos; A luta do Movimento Indígena; A luta do Movimento Popular/Social; e Terras Indígenas. A construção da Usina de Belo Monte, maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), será uma das principais questões do debate.

No final do encontro será elaborado um documento com as reivindicações e propostas dos participantes, que servirá como referência da posição dos povos indígenas da região Norte para o Acampamento Terra Livre Nacional, que acontecerá em Campo Grande/MS, do dia 16 a 20 de agosto de 2010.

O Acampamento Terra Livre Regional conta com o apoio das organizações Amazon Watch, International Rivers, Amigos da Terra, Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e Ministério da Saúde.

Programação:

09/08/2010 (De 8h às 12h)
- Chegada das delegações indígenas.
- Instalação do Acampamento.

(De 14h às 18h)
- Abertura do Acampamento: formação de mesa, apresentação das delegações e da programação.
- Plenária: orientações metodológicas do Acampamento.
- Formação de Grupos de Trabalho: dividido por 3 eixos temáticos - Grandes Empreendimentos (Usina de Belo Monte, Hidrelétrica do Rio Madeira, Rodovia 163, etc); Terras Indígenas (demarcação, atividades que impactam a cultura dos povos indígenas, desmatamento, etc); A Luta do Movimento Indígena; A Luta do Movimento Social.

(Às 20h)
- Lançamento do Filme do MAB – “Xingu: o sangue da nossa sobrevivência”.

10/08/2010 (De 8h às 12h)
- Debate sobre os grandes projetos na Amazônia: Marcos Apurinã da COIAB; Guilherme (FASE); Prof. Herrera (UFPA); Experiências de lideranças Indígenas de algumas regiões impactadas.
- Continuação do Grupo de Trabalho: debate e discussão sobre as problemáticas apresentadas.

(De 12h às 14h)
- Intervalo de almoço.

(De 14h às 18h)
- Fala do representante da COICA: lutas de resistência em outros países da Amazônia.
- Apresentação dos Grupos de Trabalho: com exemplificação de casos de grandes projetos na Amazônia Brasileira.

(Às 20h)
- Visão jurídica sobre a Usina de Belo Monte: discutir com os povos indígenas, comunidades tradicionais e locais a visão jurídica sobre esse Projeto (Ministério Público Federal; Assessoria Jurídica da Prezaria do Xingu; Presidente do TRF1; Juiz da 9ª Vara Agrária e Ambiental Federal de Belém; Assessoria Jurídica do CIMI; Marco Apolo da SDDH e Antônio Carlos Campelo-Juiz Federal).

11/08/2010 (De 8h às 12h)
- Debate sobre os impactos de Belo Monte para a Floresta Amazônica, povos indígenas e comunidades tradicionais (Francisco Hernandez (USP) e painel de especialistas, Sônia Magalhães (UFPA)e representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens).

(De 12h às 14h)
- Intervalo de almoço.

(De 14h às 18h)
- Formas de luta do Movimento Indígena e Movimentos Sociais acerca de Belo Monte.

(Às 20h)
- Noite Cultural.

12/08/2010 (De 8h às 12h)
- Sistematização das propostas e denúncias sobre Belo Monte e apresentação do documento oficial.
- Coletiva com a imprensa.
(De 14h às 18h)
 - Ato Público.

(Às 20h)
- Encerramento.

Serviço

O que: Acampamento Terra Livre Regional
Quando: 9 a 12 de agosto de 2010]
Onde: Orla do cais do Porto, Altamira, Pará

Para mais informações:
Letícia Campos
COIAB
( 61) 3323-5068 / 9949-6926   

Verena Glass
Movimento Xingu Vivo Para Sempre
(11) 9853-9950

junho 23, 2010

Negros e indígenas lutam por seus direitos

kenavovid 15 de junho de 2010 — Acampamento Indigena Revolucionario denuncia o jogo sujo do governo para dividir o movimento Indígena, resistindo contra o decreto do presidente LULA golpeando a FUNAI (fundação de proteção nacional dos indigenas do Brasil).
Várias lideranças Indígenas de diversas etnias estão acampados na frente do congresso nacional desde janeiro 2010 para revogar o decreto 7.056/09, denunciado como anticonstitucional pelos Indios, e este video evidencia a manobra do governo que tenta manipular o movimento numa negociação que envolve ameaças, demagogia e tentativa de aliciamento.
blog do A.I.R.
http://www.acampamentorevolucionarioi...

Nota do blog: É, companheiro presidente, teu governo tá vivendo um inferno astral. Negros insatisfeitos com o Estatuto da Igualdade Racial, que jogou por terra anos de luta social, e os indígenas contra o decreto 7.056/09, ainda dá tempo de rever essa trapalhada de branco.

junho 08, 2010

El estado de impunidad

El estado de impunidad


CEPRID


Traducción para (www.ircamericas.org) Marta Sánchez

Al dar vuelta en una curva en una remota carretera del sureño estado de Oaxaca los observadores internacionales de derechos humanos, encontraron el camino bloqueado por rocas. Decidieron que seguir adelante sería peligroso, pero no sabían que dar vuelta, sería mortal. Cuando las camionetas empezaron a dar vuelta, unos hombres armados y enmascarados bajaron de los cerros y abrieron fuego contra los vehículos. Algunas de las personas se dispersaron entre la maleza. Otros tuvieron suerte y esquivaron las balas. Dos fueron asesinados de un disparo en la cabeza –Bety Cariño, del grupo mexicano de derechos humanos CACTUS derechos y líder de la Alianza Mexicana por la Autodeterminación y el observador de derechos humanos de Finlandia Jyri Jaakola.

Este grupo de activistas pro-derechos se dirigía a la aldea de San Juan Copala en la región indígena Triqui de Oaxaca. Esta aldea está sitiada y aislada por paramilitares locales pertenecientes a un grupo llamado UBISORT, al parecer fundado por el partido del gobierno estatal, el Partido Revolucionario Institucional (PRI).

La caravana incluía periodistas, activistas de Oaxaca y observadores internacionales de derechos humanos que conocían los riesgos, pero decidieron llevar a cabo la misión porque en eso consiste la tarea de los defensores de los derechos humanos en todo el mundo. La vida de los aldeanos estaba en juego y el permitir que un pueblo sea tomado como rehén por un grupo armado ilegal, sin que nadie levante la voz, sienta un precedente peligroso para la sociedad.

Los asesinatos de quienes defienden los derechos indígenas y sus recursos, son comunes en la región Triqui -decenas de personas han sido asesinadas, incluyendo, en 2008, dos mujeres de la estación de radio comunitaria de San Juan Copala. Después de un jefe paramilitar amenazó al grupo para que se abstuvieran de entrar a territorio controlado, los líderes del grupo de defensores dieron aviso al gobierno del estado de las amenazas recibidas. El ataque tuvo lugar en las mismas narices del gobierno del estado y con conocimiento previo de los riesgos anunciados.

Reciclaje de la Violencia

¿Cómo se convirtió en un torbellino de violencia un pueblo perdido en la Sierra Madre?

La región Triqui ha padecido una cuota mayor de conflictos violentos. La mayoría de los investigadores se refieren a las últimas décadas de conflictos entre grupos de triquis que se dividen en facciones enfrentadas con frecuencia alarmante. Pero esta situación tiene mas alcances. Desde la época prehispánica, las comunidades Triquis se han visto atrapadas en un ciclo de violencia alimentada por el despojo de recursos, la rebelión y la represión. El mismo patrón se repite a través de cada etapa de su sangrienta historia, como lo documenta ampliamente un reciente estudio realizado por el abogado e investigador mixteco Francisco López Bárcenas.

El ciclo pudiera haber sido detenido o al menos atemperado si en algún momento el gobierno hubiera cumplido con el mandato de administrar justicia a los pueblos indígenas de la región. En cambio, el gobierno sofocó las rebeliones al tiempo que los intereses externos desangraban la región. En 2007, el pueblo de San Juan Copala, se separó de un gobierno que eludió proteger a su pueblo y se declaró municipio autónomo. La represión al pueblo aumentó.

Estado de Impunidad

Para entender cómo, un grupo armado pueda atacar con intención de matar a un grupo de activistas internacionales de derechos humanos y esperar salir impunes, es imprescindible conocer esta historia. Mantos de impunidad y de injusticia han cubierto los crímenes en Oaxaca desde hace años.

Oaxaca no es un Estado común. En 2006, los oaxaqueños tomaron la capital del estado exigiendo la destitución del gobernador Priista Ulises Ruiz. Durante casi seis meses, un movimiento sin precedentes de maestros sindicalizados, amas de casa, estudiantes, indígenas, campesinos y una variedad de otros sectores de la sociedad tomaron la ciudad. La policía federal fue enviada para retomar el control al tiempo que gobernador del estado se mantenía escondido, negándose a dimitir. Durante esos sangrientos meses, 26 miembros del movimiento de protesta fueron asesinados y cientos más capturados, golpeados y sometidos a tortura psicológica.

En 2008 fui a Oaxaca como miembro de una delegación internacional de derechos humanos que obtuvo testimonios de las violaciones de derechos humanos en el estado de Oaxaca. Nuestro equipo se instaló en un salón de una iglesia y en cuanto abrimos las puertas nos llovieron las quejas. En cuatro días llevamos a cabo más de 150 entrevistas que dibujaron un panorama de crisis en los derechos humanos, acompañados por una impunidad total con respecto a acciones cometidas por el Estado.

Escuchamos testimonios conmovedores y a menudo entre lágrimas. No se trataba de delitos menores. Algunos relatos se remontan a la represión de finales de 2006, con informes de manifestantes conducidos con los ojos vendados a un helicóptero donde les decían que serían arrojados al Océano Pacífico –práctica común durante la guerra sucia de México de los años setenta, y copiosos recuentos de sucesos mas recientes acerca de líderes de base de asesinados o desaparecidos por todo el estado, incluyendo el caso de dos dirigentes del Ejército Popular Revolucionario, quienes hasta hoy permanecen desaparecidos, pese a los esfuerzos de una comisión de mediación establecida por el Congreso. La Comisión ha apuntado absoluta falta de voluntad política por parte del gobierno federal para resolver el caso.

El público ha perdido la confianza en el gobierno para la protección de sus derechos. Cuando nos reunimos con la comisión estatal de derechos humanos, el comisario manifestó su voluntad de investigar todas las quejas, pero dijo que la comisión había recibido muy pocas. La razón no fue difícil de encontrar. Cuando preguntamos a los quejosos si habían denunciado sus casos, por unanimidad nos contestaron que no, argumentando que nunca pasarían la barrera de un gobierno estatal, cómplice mismo de los delitos.
El asesinato del periodista estadounidense Brad Will es, tal vez, el caso más conocido y un ejemplo clásico de la forma como la impunidad funciona en el estado. Bajo presión internacional, el estado inició una investigación que desembocó en la nada, a pesar de que la evidencia forense y testigos oculares implicaban a sicarios vinculados con el gobierno local. Después, increíblemente, arrestaron a uno de los miembros del movimiento de protesta por el asesinato de Will, a quien tuvieron que dejar libre cuando la presión internacional se incrementó denunciando que hacer de la justicia una farsa era aún peor que no hacer justicia, con esto, el caso regresó a su punto de partida – la impunidad.

La Suprema Corte de México determinó que Ruiz era responsable de violaciones graves de los derechos humanos en Oaxaca en el levantamiento de 2006. Pero no se le fincaron ni cargos criminales ni se iniciaron procedimientos de destitución.

Este último ataque repite tanto los ciclos históricos como los contemporáneos de la violencia. Gente de fuera, codician una vez más la región Triqui. Ahora son intereses mineros los implicados y las poblaciones indígenas autónomas se interponen en el camino de sus intereses. Poner a la caravana en la mira de su ataque buscaba expresamente deshacerse de los líderes del movimiento popular opositor al gobierno del estado y los movimientos para la protección de los recursos naturales. Bety Cariño era uno de los líderes más activos del estado del movimiento contra la minería y de la defensa de los derechos indígenas.

Derechos Humanos y la indiferencia de los Estados Unidos

La emboscada del 27 de abril logró sacudir a una nación acostumbrada a la violencia en las noticias. La cuota de treinta o más víctimas diarias de la Guerra Contra las Drogas ya es un recuento habitual en México. Pero el cálculo de agresiones contra una misión de derechos humanos transpuso alguna línea invisible. Miembros del Parlamento Europeo, la Embajada de Finlandia, y el Comisionado en Derechos Humanos de las Naciones Unidas han exigido una investigación completa. El gobernador Ruiz, exhibiendo la característica de arrogancia de su gobierno, anunció que iba a llevar a cabo una investigación -de los documentos de inmigración de los extranjeros en la caravana.

Las violaciones a los derechos humanos en México han sufrido una escalada ascendente en los últimos años. A partir del lanzamiento de la guerra contra las drogas, las quejas contra las fuerzas armadas se han incrementado en seis tantos. Las muertes de civiles han aumentado en el contexto de la militarización, y la nación se enfrenta a una crisis de confianza en la capacidad –o voluntad- del gobierno para proporcionar la mas elemental seguridad humana.

El Departamento de Estado estadounidense ha ignorado esta crisis para justificar su apoyo a la fallida guerra contra las drogas del presidente Felipe Calderón. Las ayuda para la Seguridad a México, bajo la Iniciativa Mérida, establecían como requisito la presentación de un informe sobre la situación de los derechos humanos al Congreso de los Estados Unidos, que mostrará avances para poner fin a la impunidad de los crímenes cometidos por las fuerzas armadas, terminar con la tortura, y avanzar en la investigación del asesinato de Brad Will. El Departamento de Estado postergó la presentación del informe hasta el año pasado cuando sometió un informe sin demostrar progreso alguno y simplemente interpretó el requisito como la simple elaboración de un reporte.

La ayuda de Seguridad a policías y a fuerzas armadas que violan sistemáticamente los derechos humanos sólo refuerza el sistema de violaciones. La capacitación en derechos humanos por corporaciones estadounidenses no harán ninguna diferencia en la ecuación—obviamente el problema no es la falta de capacitación, sino la falta de voluntad política. Mientras las mismas fuerzas políticas que cometen las violaciones reciban apoyo y ayuda, son incentivados a continuar con prácticas que dañan a la sociedad y destruyan vidas.
México está hoy frente a una disyuntiva crucial. Sus frágiles instituciones se han visto sacudidas por la respuesta inadecuada al fraude electoral en las elecciones presidenciales de 2006 y por la desigualdad y la injusticia de la vida cotidiana. El sistema de justicia sigue amarrado a los intereses de un débil gobierno federal que tiene temor a la protesta popular y a los gobiernos estatales y locales, en casos como Oaxaca, controlados por déspotas. La corrupción que emana de los carteles de la droga, robustece la impunidad.
México puede asumir el reto de fortalecer sus instituciones democráticas, o puede retroceder a gobernar por la ley de la fuerza y el autoritarismo. El rígido y estrecho enfoque del gobierno de los Estados Unidos que sólo contempla asuntos de seguridad, ignorando las sistemáticas violaciones de a los derechos humanos fomenta lo anterior. Este gobierno debería centrarse en la lucha contra la delincuencia organizada transnacional al interior de sus propias fronteras y canalizar su ayuda a México para proyectos de desarrollo que fortalezcan los derechos humanos, el empoderamiento ciudadano, y la construcción de paz y bienestar.

Los grupos internacionales deben tomar medidas

Una reciente carta de las organizaciones mexicanas establece lo siguiente:

“Repudiamos esta agresión, sin precedentes en nuestro país, y fincamos esponsabilidades en el gobernador del estado de Oaxaca, Ulises Ruiz Ortiz, y los líderes políticos de la UBISORT organización causante del clima de violencia en la región. Exigimos que los responsables de este atentado sean castigados. También exigimos garantías para la seguridad y las vidas de los sobrevivientes de la caravana; el cese inmediato de todos los actos de agresión contra el Municipio Autónomo de San Juan Copala, sus funcionarios locales, y sus habitantes; la inmediata retirada del bloqueo alrededor del municipio, y el respeto del derecho a la libre determinación de todos los pueblos. Rechazamos la utilización de la violencia como un pretexto para la militarización de la zona Triqui y demandamos que pongan fin a las acciones de grupos paramilitares”.
Las organizaciones internacionales y personas interesadas deberían seguir el ejemplo de los firmantes de esta carta y demandar una investigación completa. El papel del gobierno del estado de Oaxaca con Ulises Ruiz debe de aclararse fehacientemente. La impunidad no es solamente una ausencia de justicia y su debida sanción; es una incubadora de violencia y de delincuencia. Cuando la impunidad se convierte en política de Estado, el Estado de Derecho se desmorona. Las organizaciones internacionales de derechos humanos y ciudadanos debemos exigir–en nombre de Bety, Jyri, y los otros miembros de la delegación– que los asesinos que llevaron a cabo este ataque vil así como sus cómplices, sean presentados ante la justicia. Cualquier acción menor a una explicación completa y la aplicación de la ley en el caso del ataque de San Juan Copala, permitirá que la violencia continúe y se sume una mancha más al ya catastrófico historial de derechos humanos de México.

- Laura Carlsen (lcarlsen@ciponline.org) es directora del Programa de las Américas (www.cipamericas.org) para el Centro de Política Internacional de la Ciudad de México.

- Fuente: http://www.nodo50.org/ceprid/spip.php?article857

Fuente de la fuente: Rebelión

abril 15, 2010

O que há por trás do mercado de carbono?

Fotografia postada em carbonobrasil.com.br
Indígenas da América Latina rejeitam mercado de carbono

08/04/2010 - Autor: Fabiano Ávila - Fonte: CarbonoBrasil/REDD Monitor

O Fórum Indígena Latino Americano para as Mudanças Climáticas terminou na semana passada na Costa Rica concluindo que “Soluções para o aquecimento global baseadas em lógicas de mercado são uma ameaça para os direitos e para a maneira de vida dos povos indígenas”.

Segundo os indígenas, os desafios das mudanças climáticas devem ser combatidos de uma forma holística, coerente e respeitosa aos direitos humanos e à natureza. Também não deve se basear totalmente em novas tecnologias, mas sim levar em conta as tradições dos povos indígenas que por séculos mantiveram o equilíbrio das florestas.

Em entrevista para o IPS, Pascal Girot, coordenador da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), afirmou que “o erro foi esperar algum resultado de uma reunião do tipo da COP 15 em Copenhague. Em meio à crise econômica, os países industrializados se negaram a sacrificar sua produção”.

Sobre a política da Costa Rica de se tornar carbono neutra até 2021 com a venda de créditos de carbono para países industrializados, Girot reconheceu que é o que se pode fazer atualmente. “É uma licença para poluir. Pode vir a ser uma solução para a Costa Rica. Mas é o principio pelo qual o poluidor paga para seguir poluindo. No momento isso é realmente tudo o que temos”, concluiu.
Abaixo a declaração final do Fórum em inglês e espanhol:

LATIN AMERICAN INDIGENOUS FORUM ON CLIMATE CHANGE RESULTS

From March 29 to 31, 2010 in the city of San José, Costa Rica, regional and subregional networks of indigenous peoples in Latin America that make up the Latin American Indigenous Forum on Climate Change: The Central American Indigenous Council (CICA), the Indian Mesoamerican Council (ICMA), the International Alliance of Indigenous and Tribal Peoples of the Tropical Forests, the Coordinator of Indigenous Organizations of the Amazon Basin (COICA), Indigenous Women’s Network on Biodiversity, the Continental Network of Indigenous Women Region South America, the Indian Chair traveling and the International Forum of Indigenous Women, self-organized, met to critically analyze the solutions proposed by governments to address the effects of climate change and agree on a unified political position on the part of our organizations in the face of COP 16 on Climate Change being held in December this year in Mexico.
After having analyzed and debated the issues of context and the political situation relating to the negotiation process for mitigation and adaptation to climate change, we express the following:

1. The solutions proposed by governments and international NGOs to address the effects of climate change based on market logic, both referring to the clean development mechanism as proposals for REDD , constitute new forms of geopolitical economic threats to both indigenous rights, which are guaranteed by numerous international instruments, and the livelihoods of our peoples. On behalf of these initiatives, states and transnational corporations are promoting the construction of dams, biofuels, oil exploration, forest plantations, monocultures, including those that are causing the expropriation and destruction of our territories, and in other cases, criminalization, prosecution and even murders of indigenous brothers and sisters to defend their territories.

2. Solutions to address the effects of climate change must be holistic, coherent and respectful of human rights and of Mother Earth. It also should not be limited to Western scientific knowledge, but also include traditional knowledge, innovations and practices, which have historically contributed to the efforts of conservation of ecosystems and biodiversity in our territories guaranteed.

3. We note that the vast majority of sites being proposed by governments and NGOs to participate in the REDD mechanism, are located in indigenous territories. This finding, first, shows that our most concentrated areas of forest cover still in condition, and on the other hand, raises the urgent need for governments and NGOs that promote REDD to ensure the full exercise of our rights contained in the UN Declaration on the Rights of Indigenous Peoples, especially land rights, self-determination and free, prior and informed consent.

4. Indigenous peoples, without being directly responsible for the effects of climate change, are one of the clusters that are most likely are being affected, with the most obvious consequences: desertification processes, forced migration, our loss of biodiversity, loss of identity and famine. This raises the need to take affirmative action to compensate for the material and human damage we are seeing in our territories, not as an act of compassion, but for reparations and social and ecological justice.

5. We encourage multilateral and bilateral agencies and NGOs committed to the health of Mother Earth, human rights and particularly the rights of indigenous peoples, which provide strategic priorities within their specific lines of financial assistance to Latin American Indigenous Forum on Climate Change Climate, through its member organizations and indigenous territorial organizations to address this ecological crisis.

6. The regional indigenous networks (Women’s Continental Network, COICA, CAI, CIMA, CICA, Latin American Network of Women on Biodiversity, World Rainforest Alliance) reaffirm our political commitment to work together, both in building political and technical proposals and in the specific subnational, national, regional and international levels on the issue of climate change. All networks are committed to adding skills, experiences, materials and resources to ensure full and effective exercise of indigenous rights on all issues related to Climate Change. For the Self-Determination of Peoples!

RESULTADOS DEL FORO INDÍGENA LATINOAMERICANO SOBRE CAMBIO CLIMÁTICO

Del 29 al 31 de marzo de 2010 en la ciudad de San José, Costa Rica, las redes regionales y subregionales de los pueblos indígenas de América Latina que conformamos el Foro Indígena Latinoamericano sobre Cambio Climático: el Consejo Indígena de Centro América CICA, el Consejo Indígena Mesoamericano CIMA, la Alianza Mundial de los Pueblos Indígenas y Tribales de los Bosques Tropicales, la Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica COICA, la Red de Mujeres Indígenas sobre Biodiversidad, el Enlace Continental de Mujeres Indígena Región Sud América, la Cátedra Indígena itinerante y el Foro Internacional de Mujeres Indígenas, autoconvocados, nos reunimos para analizar críticamente las soluciones propuestas por los gobiernos para enfrentar los efectos del cambio climático y consensuar una posición política unificada por parte de nuestras organizaciones de cara a la COP 16 sobre Cambio Climático que se realizará en diciembre del presente año, en México.

Luego haber analizado y debatido los temas de contexto y la coyuntura política referida a los proceso de negociación para la mitigación y adaptación del cambio climático, expresamos lo siguiente:

1. Las soluciones propuestas por los gobiernos y ONG internacionales para enfrentar los efectos del cambio climático basadas en la lógica de mercado, tanto los referidos al mecanismo de desarrollo limpio como las propuestas de REDD , constituyen nuevas formas de geopolítica económica que amenazan los derechos indígenas garantizados en múltiples instrumentos internacionales y los medios de vida de nuestros pueblos. En nombre de estas iniciativas, los estados y transnacionales están promoviendo la construcción de represas, agrocombustibles, exploraciones petrolíferas, plantaciones forestales, monocultivos, entre otras, las que están provocando la expropiación y destrucción de nuestros territorios, y en otros casos, la criminalización, judicialización y hasta asesinatos de hermanas y hermanos indígenas que defienden sus territorios.

2. Las soluciones para enfrentar los efectos del cambio climático, deben ser holísticas, coherentes y respetuosas de los derechos humanos y de la Madre Tierra. Asimismo, no debería limitarse al conocimiento científico occidental, sino también incluir los conocimientos tradicionales, innovaciones y prácticas indígenas, que históricamente han contribuido a los esfuerzos de conservación de los ecosistemas y biodiversidad existentes en nuestros territorios garantizados.

3. Observamos que la gran mayoría de los sitios que están proponiendo los gobiernos y algunas ONG para participar en el mecanismo REDD, se localizan en los territorios indígenas. Esta constatación, por un lado, muestra que nuestros territorios concentran la mayor parte de la cobertura boscosa aún en estado de conservación, y por otro lado, plantea la urgente necesidad de que los gobiernos y ONG que promueven REDD deben garantizar el pleno ejercicio de nuestros derechos contenidos en la Declaración de Naciones Unidas sobre Derechos de los Pueblos Indígenas, especialmente los derechos territoriales, la libre determinación y el consentimiento libre, previo e informado.

4. Los pueblos indígenas, sin ser responsables directos de los efectos del cambio climático, somos uno de los conglomerados humanos que más estamos siendo afectados, cuyas consecuencias más evidentes son: procesos de desertificación, migración forzosa, desaparición nuestra biodiversidad, pérdida de identidad y hambrunas. Esto plantea la necesidad de que se tomen acciones afirmativas tendientes a compensar los daños materiales y humanos que estamos observando en nuestros territorios, no como un acto de compasión, sino de reparación y justicia social y ecológica.

5. Alentamos a los organismos multilaterales, bilaterales y ONG comprometidas con la salud de la Madre Tierra, los derechos humanos y particularmente los derechos de los pueblos indígenas, que contemplen dentro de sus prioridades estratégicas líneas específicas de asistencia financiera al Foro Indígena Latinoamericano sobre Cambio Climático, a través de sus organizaciones miembros, así como a las organizaciones territoriales indígenas para enfrentar esta crisis ecológica.

6. Las redes indígenas regionales (Enlace Continental de Mujeres, COICA, CAI, CIMA, CICA, Red Latinoamericana de Mujeres sobre Biodiversidad, Alianza Mundial de Bosques Tropicales) reafirmamos nuestro compromiso político de trabajar unidos, tanto en la construcción de propuestas políticas y técnicas, así como en la incidencia subnacional, nacional, regional e internacional en el tema de cambio climático. Todas las redes nos comprometemos a sumar capacidades, experiencias, materiales y recursos para garantizar el pleno y efectivo ejercicio de los derechos indígenas en todos los temas relacionados con el Cambio Climático. ¡Por la Libre Determinación de los Pueblos!

Fonte: Carbono Brasil

janeiro 24, 2010

Indígenas não foram ouvidos na reestruturação da Funai

Lideranças indígenas querem ser ouvidas
22.01.10 - BRASIL

Exclusão dos indígenas na reestruturação na Funai causa descontentamento


Natasha Pitts *

Adital -
A publicação do Decreto 7.056, assinado do último dia 28 de dezembro, que modifica a estrutura interna da Fundação Nacional do Índio (Funai) tem causado indignação entre os indígenas e as entidades que os apoiam. Na quinta-feira (21), sete movimentos indigenistas divulgaram um manifesto reivindicando a mudança de postura por parte do Governo no que diz respeito à reestruturação para que a Funai possa realmente cumprir com seu papel e com suas obrigações.

Existe um consenso entre Governo e indígenas de que as mudanças na estrutura da Funai são necessárias, contudo, o modo como elas foram feitas foi o que desagradou os principais interessados. As entidades aliadas dos povos indígenas consideraram que "a proposta de reestruturação foi trabalhada ‘intra-muros’ na Funai, repetindo a tática do "fato consumado", praticada pelo Governo em outras ocasiões". O fato fez com os povos indígenas se sentissem desrespeitados.

Segundo Kleber Buzatto, secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionário - Cimi, são três os principais pontos controversos do Decreto de Reestruturação da Funai. "O primeiro ponto é o fato de o Governo não ter feito uma consulta livre com os povos indígenas, não ter aberto o debate e não ter informado sobre como seriam as mudanças. Outra questão é a perda de espaço político dentro da nova estrutura, que diz respeito ao enfraquecimento do papel da Funai na regularização fundiária das terras indígenas. Em terceiro lugar está o fechamento de 12 unidades regionais da Fundação, fato que vem causando insegurança entre os indígenas", esclarece.

Kleber explicou ainda que esta combinação de fatores causou insatisfação nos indígenas a ponto de culminar em manifestações como a que aconteceu no dia 11 deste mês, em Brasília (DF). Na ocasião, cerca de 500 indígenas se dirigiram à capital federal a fim de protestar contra a publicação do Decreto e pedir a saída do presidente da Funai, Márcio Meira. Até o momento, cerca de 200 ainda permanecem mobilizados em frente ao Ministério da Justiça aguardando uma audiência com o ministro da Justiça, Tarso Genro, e com o presidente Lula.

"O Governo optou por fazer as negociações em separado, sendo assim, no momento, a direção da Funai está recebendo as lideranças de algumas delegações. Só agora estão fazendo o que já deveria ter sido feito desde o início. Os indígenas estão recebendo explicações sobre como está acontecendo a mudança, o que será modificado e como eles serão afetados. Não está acontecendo avanço no sentido de modificar o Decreto, apenas estão sendo orientados", diz Buzatto.

No momento, o que está sendo solicitado é uma mudança concreta a fim de acolher da melhor maneira as necessidades dos povos indígenas. Isto precisa ser feito por meio do recebimento das críticas e ajuste do Decreto sem mexer com a finalidade fundamental da Funai. "É necessário que seja feita uma revisão do Decreto e que haja a abertura das negociações para esclarecer e tomar providências no sentido de ajustar as modificações e atender as demandas dos povos indígenas", fala Kleber.

Os indígenas e as entidades que os apoiam também estão atentos à necessidade de discussão do Regimento previsto para o Decreto para que não haja a repetição dos erros e, assim, as críticas e percepções dos principais interessados neste processo não sejam levadas em consideração.

"Espera-se que a participação indígena seja assegurada no acompanhamento da implementação da reestruturação, depois de devidamente adequada aos reais interesses dos povos e organizações indígenas", demanda o 7º ponto do manifesto.

* Jornalista da Adital

Fonte: Adital

janeiro 13, 2010

Carta aberta sobre a reestruturação da FUNAI


una cancion que nos dice de la lucha y el sufrimiento de los pueblos de la "amazonia"...

aqui la letra de la cancion es español:

Unankiê, unankiê, unankiê, ê, ê, hê
Unankiê, unankiê, unankiê, ê, ê, ê, ô, ô, ô

Mi rio llorando de dolor,
En un clamor casi mudo,
Herido en su lecho por el blanco invasor,
El bosque en silencio reclama,
La tierra herida en el vientre,
Desnudaran tu terruño,
La codicia rompio, el sello de la selva
Y se llevaron el oro que es tuyo
y el guerrero de casta sagrada
Guerrero de la tribu Tupy,
Exciliado de la nación
sale sangrando de la gran batalla
cae herido en el terruño, ô, ô, ô
llora mi pueblo, llora mi tierra
llora mi india nación
llora el inca, llora en pena
llora parintintin ô, ô, ô
Ianomamy lanzará
sus flechas y ya!
Ianomamy, su grito de guerra
explotará en el aire,
heia,Heia, heia, heia, heia, heia.

***

Movimento Desperta Índio: Carta aberta sobre a reestruturação da FUNAI

*!!Movimento Desperta Índio!!
**
!!Iunankie!!*

*Repassamos a Carta do Movimento Desperta Índio dos nossos irmãos indígenas e descendentes e ativistas de coletivos de luta popular indígena do Brasil e de ativistas indigenistas do coletivo Insurreição Étnica da Bahia

Movimento Desperta Índio!!
Carta aberta sobre a reestruturação da Funai
*

*Em nome da sociedade civil cósmica da América Índia e dos povos indígenas de todo o Brasil Índio, a presente carta vem repudiar e alertar sobre o Decreto Nº 7.065, assinado em 28 de dezembro de 2009 pelo Presidente Luis Inácio Lula da Silva, que promove a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai).A extinção de todos os Postos Indígenas, algumas coordenações da estrutura da Funai em Brasília e mais 24 Administrações Executivas Regionais em todo o Brasil trouxe surprese a todos os Povos indígenas e aos funcionários, política que vem sendo adotada desde que o atual presidente, Márcio Meira, assumiu e deixou as Ong´s indigenistas assumirem o controle da Funai.

Hoje a Funai está tomada por estas Ong´s indigenistas que continuam o processo de colonização e extermínio dos povos indígenas no Brasil. A gestão de Márcio Meira nada trouxe além de atrasos a política de demarcação de terra para que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) possa continuar a invadir várias Terras Indígenas em todo o país. E essa nova reestruturação da Funai vem para mostrar que todos esses pontos estão certos.*

*A Funai terceirizou o indigenismo para as Ong´s, muitas de cunho missionário, para continuar o processo de destruição dos povos indígenas. Hoje, ao contrário do faziam há muito tempo atrás, os novos bandeirantes não matam mais os indígenas, acabam com a alma do povo. Levam a vida da cidade para dentro de cada aldeia, fazem com que os jovens percam a vontade de seguir a tradição de seus antepassados, tenham vergonha de falar a língua e de se assumirem enquanto índios. As novas missões tem antropólogos que estão dentro das aldeias jogando contra os povos que dizem que estão ajudando, vendem laudos mais desmoralizar a luta dos povos, atestam que terras tradicionalmente ocupadas, não são nada além de invasões, como a exemplo, os índios Guarani-Kayuá, do Mato Grosso do Sul, que após inúmeros massacres dos fazendeiros da região, foram jogados a beira de estradas, viviam sitiados por jagunços e capatazes, e mesmo assim, a Funai demorou anos para demarcar, enquanto centenas de índios cometiam suicídio por não verem saída a seu povo.*
*
A administração de Márcio Meira e das Ong's não demonstram a menor preocupação com o avanço das obras do PAC dentro de terras indígenas. O programa continua a avançar, a destruir fauna e flora, a inundar e extinguir. Existem denuncias que algumas lideranças indígenas recebem migalhas para permanecerem calados sobre a questão, cerca de R$ 8.000 para que obras bilionárias sejam implementadas. O processo de persuasão passar por trazerem os povos para Brasília, em reuniões com as grandes responsáveis pelo avanço do PAC, colocarem em hotéis 5 estrelas, com taxi, comidinhas, bebidinhas, tudo que possa impressioná-los para aceitar a oferta miserável para que uma estrada passe na TI, para que uma barragem inundem parte da sua terra.*
*
E o que a Funai faz em relação a isso? Algumas administrações que foram fechadas eram chave para várias questões, entre elas o PAC. A AER de Redenção (PA), que atendia aos índios Kayapós/ Mbengokré, é uma delas. O detalhe é que a usina de Belo Monte inundará a terra kayapó que estava dentro da jurisdição da AER de Redenção e de terras indígenas que estão dentro da AER de Altamira. Outro povo que terá suas terras afetadas pelo PAC é o Apinajé, do norte do Tocantins. A usina de Estreito já está com obras avançadas no Rio Tocantins, antes da Terra Indígena, e agora está previsto a construção da Usina de Serra Quebrada, depois da TI Apinajé, que inundará 24% do território. A AER de Araguaína, responsável pelos Apinajés, também foi fechada. Sem contar o baque sofrido pelos Xavantes com o fechamento das AERs de Água Boa(MT), Xavantina, Campinápolis, Primavera do Leste e Goiânia. A AER de São Félix do Araguaia, que atendia dos índios Karajá da ilha do Bananal e a AER de Recife, que atendia a cerca 40.000 indígenas do nordeste. Ao todo, são 24 as AERs extintas em todo o país, assim como todos os Postos Indígenas, que eram o ponto de conato imediato da aldeia com a Funai.*
*
A reestruturação já era esperada pelos funcionários mais antigos da casa com receio. Muitos destes já reclamam de perseguição dentro de seus setores por parte das principais coordenações, que são todas ligadas as Ong's. Nenhuma consulta foi feita aos funcionários, a notícia foi simplesmente jogada no antepenúltimo dia do ano. Foi extinta a Coordenação Geral de Artesanato (Cgart), responsáveis pela compra de artesanato indígena. Vários cargos em comissão para assessores foram aprovados, e o concurso público, o primeiro de vários prometidos por Márcio Meira, tem até o dia 15 de janeiro de 2010 para sair edital, caso contrário, só em 2011. Será que a realocação dos funcionários das AERs, postos e coordenações extintas não será desculpa para mais um adiamento do concurso?*
*
A verdade é que a política de assistencialismo da Funai já esta mais que ultrapassada, é no mínimo cruel. Trata o índio como mendigo, indigente, coloca-o a margem da sociedade e não prevê saída para eles. O ciclo do colonialismo dos Povos Indígenas se completa com o fim dos PI, desde o genocídio até a completa inserção dos índios da cultura do branco, mostrando sempre aos índios que eles precisam do branco, quando na verdade, o contrário é a verdade. As principais áreas de mata nativa conservadas no país estão dentro das Terras indígenas, a medicina indígena é tão avançada que várias corporações e pesquisadores estrangeiros invadem o Brasil
diariamente para conhecer a riqueza da tradição brasileira, os cantos, as danças, as pinturas, o artesanato, a alimentação, a força da natureza personificada no homem. A Funai matou o espírito indígena, fez com que vários povos esquecessem de tudo isso, fez com que tudo isso passasse a ser explorado pelo branco. A reestruturação da Funai é uma oportunidade ímpar dos parentes virarem a mesa, de ressurgir dentro das lideranças das etnias o espírito guerreiro amansando por anos de dominação e subjugação*.
*
Essa é uma oportunidade de os povos indígenas se livrarem da dominação do estado brasileiro e proclamarem autonomia dos povos hiatórico-originários do país. Está na hora de os povos receberem várias explicações, sobre a terra, sobre as mortes e desaparecimento de indígenas, sobre as obras, sobre porque não foi feita uma assembléia com as diversas etnias e os funcionários da Funai realmente comprometidos com a luta dos povos indígenas para que fosse decidido o futuro do órgão. Temos que cobrar transparência da Funai e suas coordenações de supra importância a sobrevivência dos índios brasileiros e mostrar para eles que se todos os povos se unirem, de norte a sul desse país, não tem nada que o Governo Federal possa fazer além de atender as reivindicações.

Chega dessa história de que os índios não podem fazer nada além de aceitar empregos medíocres, o índio pode fazer o que quiser, desde viver tradicionalmente até ser doutor. O papel da Funai não é dar cesta básica, o papel do estado brasileiro não é dar esmolas, o papel das Ong's não é dar balinha e pirulito pras crianças pra depois ter pretexto de contratar um dentista e um médico que só receitam aspirinas, seja qual for o problema de saúde.

Chega da repressão de nossa alma ancestral, de nossa identidade étnica e indígena, silenciada pelo AUTORITARISMO dos missionários, dos bandeirantes, dos coronéis, dos agentes do Estado, dos antropólogos colonialistas!! Basta de Colonialismo em nossas próprias terras e florestas e matas contra nossas tradiçòes, HISTÓRIA e culturas sistematicamente destruídas pelo estrangeiro explorador!!

Misturaram nossos genes, mas não mataram nosso espírito tribal e cósmico de ligação com a terra e com o Grande Tupãn materiliazados nos códigos morais de irmandande, harmonia, equilibrio, solidariedade e justiça!! Mestiço é quem se deixou vencer pelo Conquistador opressor com sua religião do dinheiro e do egoísmo, com sua cultura estrangeira, com sua fama de exploração e destruição ambiental, com seu autoritarismo, com sua ignorância e crueldade!! Temos que proclamar Independência e o fim do Colonialismo Interno Já!!

O Espirito Índio Vive!! Nossa Cultura e Tradição ancestral ÍNDIO estão vivas e resistem nas selvas, povoados, rios, tribos, montanhas, vales, caatingas, cerrados e igarapés!! !IUNANKIE!!*

*Vamos tomar como exemplo o que acontece em parte da América Índia, onde nosso irmão e irmãs povos índios históricos-originários viraram protagonistas de sua própria história. Vamos unir-nos para fazer a Assembléia Constituinte indígena, vamos criar partidos políticos, vamos lutar para o maior acesso a faculdade, vamos lutar para ter voz. Ao contrário do que esbravejam várias das Ong's donas da Funai e o próprio órgão, o índio não precisa perder sua tradição por usarem um celular, por freqüentar uma faculdade ou por te um carro. Isso é jogada política para embranquecer o índio e fazer com que ele acredite que ele não é mais um membro daquela comunidade. *
*
Desperta Índio sul americano do Brasil! Seu destino é resistir e levantar a multidão índigena massacrada, reprimida e silenciada ao londo de 510 anos de história e erguer as malocas do verdadeiro espírito comunitário e cósmico de nossa América Índia ainda vivo em nossos espíritos e terras*.
*
Despertai Índio! Tonetãmo!! Levanta-te Indio Irmão Guerreiro! O Brasil Índigena revolve as forças cósmicas da justiça contra a ilusão que continua mascarando nossa verdadeira tradição, cultura, civilização e raízes cósmicas com as mentiras da civilização euro-norte-estadunidense do egoísmo capitalista colonial anti-cósmico e anti-indigena em sua versão subdesenvolvida brasileira. **!!Desperta Índio!!*
*
!!Movimento Desperta Índio!!
!!Iunankie!!*

janeiro 04, 2010

ARDE LA AMAZONIA


Documental de la sociedad peruana de derecho ambiental sobre la lucha de los pueblos amazonicos del Perú

***

BRASIL:NARRATIVAS: ARDE LA AMAZONIA, ÑANDE REKOHA (NUESTRA MORADA)


Una selva en agonía. Eso es la Amazonía brasileña. Su título “pulmón del planeta” de un momento a otro puede desaparecer. Ya no se puede beber de las aguas ni pescar. Hay veneno. Mamíferos, reptiles, aves. Todos están desapareciendo. Constantemente las riquezas que conforman la Amazonía están amenazadas por el narcotráfico, las mafias, la militarización de comunidades y las fronteras, la explotación de sus recursos naturales y la biopiratería, práctica realizada por empresas de países ricos para elaborar remedios medicinales y cosméticos. Presiones y ataques. Pueblos indígenas tratando de salvar su identidad. Muertes por un trozo de tierra. Ya la Amazonía no es tan verde.

Los ribereños y marginados urbanos también habitan esta zona que es una realidad trasnacional que abarca Brasil, Bolivia, Ecuador, Perú, Colombia, Venezuela, Surinam y las guayanas Inglesa y Francesa, nueve de los trece países que integran Suramérica.

Desde 1998 el jesuita español Fernando López realiza su misión entre las aguas del río Amazonas y la espesura de la selva, forma parte del Equipo Itinerante. Este equipo está formado por veinte personas y quince instituciones. Y trabaja en dos núcleos: “Trinidad”, ubicado en Manaus; y “Tres fronteras”, cuya base se encuentra en un área donde se cruzan las tres fronteras: Tabatinga (Brasil), Leticia (Colombia) y Santa Rosa (Perú).

Los misioneros viven del mismo modo que las comunidades donde están los núcleos. Sus casas son palafitos. Los objetivos específicos del Equipo son: conocer la vida cotidiana de las personas, contribuir con asesorías específicas y formación de las comunidades, fortalecer y tejer redes solidarias con instituciones y organizaciones no gubernamentales de la zona, estudiar y profundizar temas de interés del pueblo y de la región; registrar, sistematizar, devolver, divulgar y teorizar las experiencias, praxis y memoria de las comunidades y del Equipo.

Según López, “las fronteras políticas, construidas a partir del siglo XV en América Latina y en la Amazonía, han partido muchos pueblos indígenas (…) Las diferentes políticas públicas de cada país en relación a los indígenas, no ayudan a integrar y fortalecer estos pueblos; sí a dividirlos y fragilizarlos, muchas veces hasta el punto del exterminio”.

En la Amazonía el valor de la tierra es fundamental para sus comunidades porque constituye el futuro. “Somos cuidadores del estado vital para que los hijos y los hijos de nuestros hijos puedan danzar en la tierra”; ésta es la lógica indígena.

Pero el sonido de las motosierras y los tractores poco a poco sustituye el purahei (canto) de los pájaros y reduce las tierras de los indígenas a pequeños islotes descubiertos. La Amazonía se está convirtiendo en sabana. Las vacas y los cultivos de caña tienen más importancia que la vida de estos aborígenes. El nuevo abono de la tierra: la sangre.

López relata que en septiembre, a pocos kilómetros de la frontera de Paraguay, en Mato Grosso do Sul, Brasil, “dos aldeas guaraní Kaiowa, Laranjeira Ñande Ru (14 de septiembre de 2009) y Apyka’i (18 de septiembre de 2009) fueron quemadas, las mujeres golpeadas y un hombre guaraní herido de bala (…) El pueblo guaraní fue violentado y sometido a vivir en toldos de plástico negro, entre los alambres de las haciendas y el asfalto de las carreteras”.

López insiste en que es necesario buscar alternativas que resguarden estos recursos de la Amazonía, si no en poco tiempo nos quedaremos sin nada. Presiones y ataques. Muerte. Ya la selva brasilera no es tan verde. Y los indígenas se preguntan: “¿Será que Tupãna (Dios) se equivocó al crear nuestros pueblos de la Amazonía?”.

Fonte: http://attac-info.blogspot.com

dezembro 06, 2009

Ingo Schulze elege a Amazônia como tema de novo livro

Ingo Schulze
Foto postada em berlinverlage.de

Ingo Schulze elege a Amazônia como tema de novo livro

Escritor que é a nova sensação da literatura alemã, da ex-Alemanha Oriental, lança 'Vidas Novas' no Brasil

Antonio Gonçalves Filho, de O Estado de S. Paulo

Escritor Ingo Schulze SÃO PAULO - Enquanto você lê esta página, o escritor Ingo Schulze, a nova sensação da literatura alemã vinda do outro lado do muro - isto é, da ex-Alemanha Oriental - desembarca na Amazônia, acompanhado por seu tradutor Marcelo Backes. Neste sábado, 5, tem início a longa jornada da dupla atrás do tema do próximo livro de Schulze, que lançou esta semana, em São Paulo, o romance epistolar Vidas Novas (Cosac Naify, 752 páginas, R$ 89), considerado pelos críticos - e o Nobel de literatura (1999) Günter Grass - o mais sério registro ficcional sobre a queda do muro de Berlim em 1989 (leia resenha nesta página). Em sua passagem pela cidade, Schulze adiantou ao Estado o tema e o título provisório de sua aventura amazônica, Terra Preta, em homenagem à terra encontrada em sítios arqueológicos da Amazônia, que derruba um mito, o de que o solo da região é inadequado para a agricultura.

A ideia de escrever sobre o assunto veio bem antes de Schulze ler a trilogia que seu conterrâneo Alfred Döblin, autor de Berlin Alexanderplatz, escreveu sobre o Brasil, Amazonas - Das Land ohne Tod (A Terra Sem Morte), Der blaue Tiger (O Tigre Azul) e Das neue Urwald (A Nova Selva). Schulze está tomado pelo espírito de Döblin e absolutamente fascinado por essa "terra preta" que vem enlouquecendo agricultores europeus. Eles querem saber como se formou um dos solos mais férteis do mundo, a "terra preta arqueológica" (TPA) que há mais de um século perturba os cientistas, atrás de uma resposta que apenas duas dezenas de pessoas já encontraram para a estranha fertilidade do solo de alguns sítios arqueológicos amazonenses com altos teores de cálcio, carbono, fósforo, magnésio, manganês e zinco.

A terra teria origem antrópica, isto é, resultaria de assentamentos indígenas. Índios pré-históricos teriam depositado em algumas regiões matéria orgânica cuja composição é desconhecida. Ela seria utilizada intencionalmente para fertilizar o solo, o que não combina muito com os hábitos errantes de aborígenes nômades. Schulze ainda não tem uma hipótese sobre essa prática cultural indígena, mas acha que ela pode vir, no futuro, a matar a fome do mundo e reciclar o lixo que o planeta não suporta mais absorver.

Como se vê, Ingo Schulze é um otimista, o que fica bastante claro após a leitura de seu livro infantil Senhor Augustin (Cosac Naify, ilustrações de Julia Penndorf, tradução de Irene Fehmann, 40 páginas, R$ 42). É um hino de louvor e respeito aos mais velhos, um voto de esperança no futuro. Nele, seu autor conta a vida de um senhor algo deslocado do mundo, que às vezes confunde o guarda-chuva com o cabo de vassoura. Contemplativo, é agredido verbal e fisicamente pelas crianças, uma delas empenhada em tirar das ruas o delicado homem, atirando-lhe uma pedra na cabeça - e arrependendo-se do gesto mais tarde. Obra dedicada a um tema ausente da literatura para pequenos, a solidão da velhice, Senhor Augustin é um livro singular na produção de Schulze, que não se considera autor infantil, embora seja um leitor tardio dos clássicos da literatura alemã do gênero (Karl May, Walter Moers e companhia).

Esse apego à literatura clássica se revela de forma mais explícita em Vidas Novas. Nesse livro, Schulze adota a forma epistolar em voga no século 18 para contar a fase de transição que levou à queda do muro de Berlim e promoveu a reunificação alemã. Para ele, essa é uma história que pode ser vista de vários ângulos. Schulze nasceu há 47 anos em Dresden, no lado oriental. Recentemente visitou a cidade natal, uma mistura de fantasia barroca com pesadelo stalinista, hoje transformada, segundo ele, numa Disneylândia arquitetônica para turistas. Não, ele não sente nostalgia do leste europeu ou de regimes totalitários. "Nós brincamos na Alemanha, trocando a palavra nostalgia por Ostalgie (aglutinação de Ost, o Leste, com Nostalgie, nostalgia), porque muitos, animados com a reunificação, passaram a consumir produtos da Alemanha Ocidental e esqueceram-se da cultura da Europa Oriental", conta Schulze. "Meu problema, porém, não é o desaparecimento do Leste, e sim do Ocidente, que está perdendo sua face humana", conclui.

O escritor chegou a participar de demonstrações públicas pela queda do muro, imaginando, naquela época, uma nova Primavera de Praga. Hoje, no inverno de sua desesperança, produz épicos como Vidas Novas, um tanto amargo mas extremamente útil para quem estiver disposto a saber como viviam os alemães orientais no período imediatamente posterior à reunificação. Nele, Schulze inventa uma espécie de Cidadão Kane da Alemanha Oriental, um poeta e homem de teatro que vira um pragmático empresário, dono de um jornal, e vai à bancarrota na virada de 1997 para 1998, desaparecendo a seguir. O leitor jura que Heinrich (ou Enrico) Türmer é real - ainda mais que seu criador conta no livro que conseguiu suas cartas graças à irmã, sua antiga namorada. Vidas Novas faz uso de todo aparato crítico para simular um romance epistolar, concluindo que a política se torna irrelevante quando o que havia de mais original num homem desaparece com ele, como a história da República Democrática Alemã, que se volatiliza nos dedos de seus protagonistas.

A propósito, Schulze conta que, em seu mais recente livro, Adam und Evelyn (Adão e Evelyn), em processo de tradução, recorreu a uma história bíblica para analisar essa lenda de reunificação, sendo que tanto a Alemanha Ocidental como a Oriental desaparecem com ela, somem das vistas dos alemães como o paraíso para os pecadores Adão e Eva. Adão, no caso, é Lutz Frenzel, um costureiro de 33 anos que vive com a namorada garçonete na casa dos pais, na antiga RDA, antes da queda do muro. Evelyn é um tanto consumista e tenta seu Adão com a ideia de pular para a Alemanha Ocidental, como se a vida no lado oriental não pudesse existir. "Não foi uma tentativa de metaforizar uma situação, construir uma alegoria sobre a reconfiguração das duas Alemanhas, mas, antes de tudo, um ajuste de contas com meu passado religioso", admite o escritor, hoje cético a respeito de anjos e demônios.

"Usei Evelyn como signo de mudança porque, a exemplo das histórias bíblicas, são sempre as mulheres que empurram os homens para experiências novas e lidam melhor com elas", observa o escritor, justificando por que elegeu Adão como primeiro narrador do livro, trocando-o depois por Evelyn, que tem a palavra final no romance. Schulze acaba de concluir o roteiro do filme baseado em seu livro, que será produzido pela Constantin Films, a mesma dos filmes de Fassbinder. Adão e Evelyn já foi adaptado para o teatro, assim como Vidas Novas. Schulze, sempre exigente, não gostou do resultado.

Fonte: http://marajo70.blogspot.com/
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