Sítio do Caldeirão: um massacre deletado dos livros de história

Imagem postada em www.oarquivo.com.br

DENÚNCIA: SÍTIO CALDEIRÃO, O ARAGUAIA DO CEARÁ – UMA HISTÓRIA QUE NINGUÉM CONHECE PORQUE JAMAIS FOI CONTADA

“As Vítimas do Massacre do Sítio Caldeirão têm direito inalienável à Verdade, Memória,História e Justiça!”
Otoniel Ajala Dourado

O MASSACRE DELETADO DOS LIVROS DE HISTÓRIA

No município de CRATO, interior do CEARÁ, BRASIL, houve um crime idêntico ao do “Araguaia”, foi a CHACINA praticada pelo Exército e Polícia Militar em 10.05.1937, contra a comunidade de camponeses católicos do SÍTIO DA SANTA CRUZ DO DESERTO ou SÍTIO CALDEIRÃO, cujo líder religioso era o beato “JOSÉ LOURENÇO GOMES DA SILVA”, paraibano negro de Pilões de Dentro, seguidor do padre CÍCERO ROMÃO BATISTA, encarados como “socialistas periculosos”.

O CRIME DE LESA HUMANIDADE

O crime iniciou-se com um bombardeio aéreo, e depois, no solo, os militares usando armas diversas, como metralhadoras, fuzis, revólveres, pistolas, facas e facões, assassinaram na “MATA CAVALOS”, SERRA DO CRUZEIRO, mulheres, crianças, adolescentes, idosos, doentes e todo o ser vivo que estivesse ao alcance de suas armas, agindo como juízes e algozes. Meses após, JOSÉ GERALDO DA CRUZ, ex-prefeito de Juazeiro do Norte/CE, encontrou num local da Chapada do Araripe, 16 crânios de crianças.


A AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELA SOS DIREITOS HUMANOS

Como o crime praticado pelo Exército e Polícia Militar do Ceará é de LESA HUMANIDADE / GENOCÍDIO é IMPRESCRITÍVEL conforme legislação brasileira e Acordos e Convenções internacionais, a SOS DIREITOS HUMANOS, ONG com sede em Fortaleza – CE, ajuizou em 2008 uma Ação Civil Pública na Justiça Federal contra a União Federal e o Estado do Ceará, requerendo: a) que seja informada a localização da COVA COLETIVA, b) a exumação dos restos mortais, sua identificação através de DNA e enterro digno para as vítimas, c) liberação dos documentos sobre a chacina e sua inclusão na história oficial brasileira, d) indenização aos descendentes das vítimas e sobreviventes no valor de R$500 mil reais, e) outros pedidos

A EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO DA AÇÃO

A Ação Civil Pública foi distribuída para o Juiz substituto da 1ª Vara Federal em Fortaleza/CE e depois, para a 16ª Vara Federal em Juazeiro do Norte/CE, e lá em 16.09.2009, extinta sem julgamento do mérito, a pedido do MPF.


RAZÕES DO RECURSO DA SOS DIREITOS HUMANOS PERANTE O TRF5

A SOS DIREITOS HUMANOS apelou para o Tribunal Regional da 5ª Região em Recife/PE, argumentando que: a) não há prescrição porque o massacre do SÍTIO CALDEIRÃO é um crime de LESA HUMANIDADE, b) os restos mortais das vítimas do SÍTIO CALDEIRÃO não desapareceram da Chapada do Araripe a exemplo da família do CZAR ROMANOV, que foi morta no ano de 1918 e a ossada encontrada nos anos de 1991 e 2007;

A SOS DIREITOS HUMANOS DENUNCIA O BRASIL PERANTE A OEA

A SOS DIREITOS HUMANOS, como os familiares das vítimas da GUERRILHA DO ARAGUAIA, denunciou no ano de 2009, o governo brasileiro na Organização dos Estados Americanos – OEA, pelo DESAPARECIMENTO FORÇADO de 1000 pessoas do SÍTIO CALDEIRÃO.


QUEM PODE ENCONTRAR A COVA COLETIVA

A “URCA” e a “UFC” com seu RADAR DE PENETRAÇÃO NO SOLO (GPR) podem localizar a cova coletiva, e por que não a procuram? Serão os fósseis de peixes do “GEOPARK ARARIPE” mais importantes que os restos mortais das vítimas do SÍTIO CALDEIRÃO?


A COMISSÃO DA VERDADE

A SOS DIREITOS HUMANOS busca apoio técnico para encontrar a COVA COLETIVA, e pede que o internauta divulgue a notícia em seu blog/site, bem como a envie para seus representantes no Legislativo, solicitando um pronunciamento exigindo do Governo Federal a localização da COVA COLETIVA das vítimas do SÍTIO CALDEIRÃO.

Paz e Solidariedade,

Dr. Otoniel Ajala Dourado
OAB/CE 9288 – 55 85 8613.1197
Presidente da SOS – DIREITOS HUMANOS
Editor-Chefe da Revista SOS DIREITOS HUMANOS
Membro da CDAA da OAB/CE
http://www.sosdireitoshumanos.org.br
sosdireitoshumanos@ig.com.br
http://twitter.com/REVISTASOSDH

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Nota do blog: Saiba mais sobre o massacre do Sítio do Caldeirão.

Memória nacional: o massacre do Carandiru

Carandiru, de Hector Babenco, foi realizado em 2002, dez anos depois do massacre de 111 presos no governo no maior presídio da América Latina. Era governador, à época, o delegado de polícia Luiz Antônio Fleury Filho, do PMDB.

O filme foi baseado no livro Estação Carandiru, do médico Drauzio Varella.

Acteal: XII Aniversario de una lucha por justicia y contra la impunidad

Un reportaje sobre la matanza de Acteal ocurrida el 22 de diciembre de 1997 en Chenalhó, Chiapas. Fragmento del programa La Verdad sea Dicha, transmitido el 25 de diciembre de 2007

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Acteal: XII Aniversario de una lucha por justicia y contra la impunidad

http://radiozapote.flujos.org/acteal-12-09

Acteal-22 de Diciembre.-Radio Zapote-Un manto de solidaridad se desplego en el aniversario numero 12 de la matanza de Acteal. Organizaciones y colectivos nacionales e internacionales hicieron eco de la invitación de la sociedad civil Las Abejas, para conmemorar a l@s martires con una jornada de lucha y resistencia en contra de la impunidad y en favor de la memoria.

Dos dias de actividades entre las que destaco un foro para construir la otra justicia, una procesión, celebraciones eucaristicas, transmisión de radio libre en FM e internet y una vigilia de oración, volvieron a congregar a cientos de personas de comunidades indigenas de los altos y de la sociedad civil mexicana y de diversos paises. En esta ocasion el tono de laconmemoracion se centro en la impunidad prevaleciente, en el caso de acteal y en demas casos de alcance nacional, en donde la Suprema Corte de Justicia de la Nación ha fallado en contra de los intereses de comunidades y pueblos ha favor de la corrupción y la discrecionalidad que han caracterizado al segundo gobierno de ultraderecha en el pais.

Hombres, mujeres, ninos y niñas de Acteal vivieron momentos de recuerdos dolorosos en la comemoracion de la matanza perpetrada contra familiares y amig@s por paramilitares hace 12 años, pero tambien momentos de jubilo y alegria al compartir un aniversario mas con el amplio apoyo internacional en busqueda de verdadera justicia y compartiendo el baile, la comida y la convivencia en memoria de los martires.

El foro en busqueda de la otra justicia,concentro la atencion en el primer dia de actividades, mientras que el dia 22, la celebración de una ceremonia eucaristica contó con apoyo amplio de organizaciones y representaciones religiosas de diversos estados de la republica, la transmisión radiofónica realizada por medios libres en el 96.7 de FM fue bautizada como radio Almantal yu'un lekilal (en castellano mensajero de la paz) se realizó con exito y otros medios nacionales e internacionales retransmitieron la señal a su público a traves de internet.

En Agosto de este año, la suprema corte de justicia falló en favor de la liberación de 29 presos culpables de la masacre de Acteal, lo que ha generado una reactivacion de la lucha de la sociedad civil Las Abejas, quienes se han movilizado en plantones y acciones de presión, información y solidaridad en chiapas, el DF y en Estados unidos en busqueda de que la corte interamericana de derechos humanos atraiga el caso Acteal y ponga al gobierno mexicano, frente a este organismo internacional, como ya sucede con el caso de Lorenzo Radilla, victima de la guerra sucia del estado en los años 70.

Una cobertura amplia de la jornada en Acteal, con imagenes y audios, puede encontrarse en los siguientes sitios web:

http://acteal.blogspot.com

http://www.frayba.org.mx/index.php

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E TAMBÉM: http://passapalavra.info/?p=16837

Acteal: crime de lesa-humanidade e um capítulo da política contra-insurgente em Chiapas

22 de Dezembro de 2009

O “Plano de Campanha Chiapas 94” teria por objetivo romper a relação de apoio da população com as forças opositoras. Os militares deveriam organizar, assessorar e apoiar secretamente setores da população civil como forças de autodefesa ou outras organizações paramilitares.

Por Alex Hilsenbeck e Cássio Brancaleone

Fotos: Centro de Direitos Humanos Fray Bartolomé de Las Casas

Chiapas, região de Los Altos, município de San Pedro Chenalhó, comunidade de Acteal, 22 de dezembro de 1997. Enquanto um grupo de indígenas tsotsiles seguia em seu terceiro dia de jejum e orações pela paz naquela conflituosa região intocada pela Revolução Mexicana de 1910, um bando armado, utilizando armas e munições de uso exclusivo do exército federal, invadiria a pequena igreja do vilarejo onde se realizava a vigília e tiraria a vida de 45 pessoas. Entre as vítimas faleceram 19 mulheres (incluindo 4 grávidas), 8 homens e 18 crianças. O abominável massacre de Acteal representou o ponto mais alto da escalada de agressões paramilitares promovida contra grupos indígenas independentes das antigas redes clientelistas de poder no estado de Chiapas, basicamente representadas pelo caciquismo priísta (o PRI – Partido Revolucionário Institucionalizado – reunia as principais elites políticas que na prática governaram o México em um sistema de partido único supostamente até o ano 2000).

Ainda que a onda de violência que explodiu em muitas regiões desse estado tenha uma vinculação quase direta (e reativa) ao levante zapatista de 1994, não se pode esquecer que Chiapas passou por um complexo processo de renovação de lideranças e organizações sociais ao longo dos anos 1970 e 1980, fruto de uma confluência entre crises econômicas, a diversificação da produção local, a imigração e colonização da região da selva, o surgimento de novos movimentos religiosos, o ingresso de novos grupos de ativistas e promotores de organizações populares na região (além e anterior aos guerrilheiros da antiga FLN), para citar alguns elementos mais importantes. Todos esses fenômenos contribuíram para colocar em xeque a hegemonia priísta em Chiapas, abrindo espaço tanto para a atuação do EZLN quanto do PRD (Partido da Revolução Democrática – principal força da esquerda eleitoral mexicana).

A multiplicação dos sujeitos coletivos que passavam então a ter condição de disputar a hegemonia política estadual e regional, seja através dos canais existentes, seja através da criação de novos espaços, foi o principal motivo que produziu uma virulenta reação por parte daqueles setores, identificados com o PRI, desesperados na tentativa de manter o monopólio das redes locais de poder. Não é fortuito que o massacre de Acteal foi movido contra uma organização indígena independente e não zapatista, o grupo Las Abejas. Sem prejuízo para sua importância, o zapatismo é apenas a ponta de lança e a parte mais visível desse processo, e os únicos que até então se dispuseram a pegar em armas.

Outras organizações, como a Frente Nacional de Luta pelo Socialismo (FNLS) e a Organização Camponesa Emiliano Zapata (OCEZ), somente para citar duas das mais expressivas, também são vítimas de perseguição, agressões e violências, ainda que muitas vezes não apareçam nos comunicados internacionais de solidariedade. Na cartografia da agitação popular chiapaneca, é importante estar atendo a essas dinâmicas de constituição de grupos autônomos e combativos de camponeses, entender a relação que mantêm entre si, e em especial com o EZLN, mas sem menosprezar suas capacidades organizativas e ideológicas no processo de catalisação dos setores subalternos.

Dito isto, podemos buscar uma explicação mais abrangente para a estratégia contra-insurgente hoje em curso em Chiapas, que se iniciou formalmente em 1994 com o fenômeno zapatista, mas que deita raízes muito antes, e talvez tenha encontrado justamente naquele episódio uma conjuntura favorável para constituir-se como um processo mais sistemático de repressão às alternativas populares.

Esse é o sentido do “Plano de Campanha Chiapas 1994”, preparado pela Secretaria da Defesa Nacional (SEDENA) do governo mexicano: um plano que, dirigido contra as organizações revolucionárias de tipo guerrilha maoísta (por isso a máxima de “tirar a água para matar o peixe”), e no caso específico dirigido contra o EZLN, atingiu em cheio todas as organizações sociais independentes ou opositoras ao PRI, tratadas genericamente como o “ambiente” (a água) a partir do qual as organizações armadas sustentam suas atividades.

Conforme comunicados zapatistas, relatórios de organizações de direitos humanos e testemunhos de observadores internacionais, vive-se em Chiapas uma situação de “guerra de baixa intensidade” ou de “contra-insurgência”, isto é, o governo ao mesmo tempo em que declara oficialmente uma situação de paz, trava um conflito não aberto, no qual busca, por um lado, desgastar a imagem do EZLN e de grupos opositores e minar o apoio das comunidades às lutas sociais através de uma guerra psicológica, e por outro lado, fazer um cerco militar. São muitos os casos relatados pela população de invasões do exército às comunidades, com saques, destruição das plantações, prisões e estupros, sempre com a desculpa de estarem ali em decorrência de “treinamento”, à procura de grupos paramilitares, plantações de drogas etc. Além disso, o governo busca cooptar as comunidades extremamente pobres com diversos “programas assistenciais”, como a distribuição recente de frangos ou bicicletas.

A implementação da estratégia do “Plano de Campanha Chiapas 94” teria como objetivo chave, portanto, romper a relação de apoio existente entre a população e as forças opositoras, sendo que os militares deveriam organizar, assessorar e apoiar secretamente setores da população civil enquanto forças de autodefesa ou outras organizações paramilitares.

Estes grupos paramilitares foram responsáveis entre 1995 e 2000 pelo deslocamento forçado de mais de 10 mil pessoas das aproximadamente 12 mil registradas pelo Centro de Direitos Humanos Fray Bartolomé de Las Casas. Em sua grande parte, por execuções, massacres e desapropriações forçadas.

Isto significa que este tipo de conflito, estabelecido desde 1995, data em que o então presidente mexicano Ernesto Zedillo retoma a via de uma escalada bélica de violência contra os zapatistas, constitui uma política deliberada de Estado para cometer ataques generalizados e sistemáticos contra a população civil. Assassinatos, deslocamentos forçados, privação de liberdade, tortura, perseguição de grupos ou coletivos políticos, étnicos, religiosos.

Tão agravante e assustador quanto a brutalidade com que foi conduzido o massacre de Acteal é, no entanto, a atitude de alguns intelectuais e do governo mexicano em atribuir ao EZLN responsabilidade indireta pelo acontecido: assim, a formação dos municípios autônomos zapatistas a partir de 1995 teria colocado em questão a legitimidade do poder político em muitas comunidades, agudizando disputas entre caciques, e entre esses e os zapatistas. Ou seja, no final, Acteal teria sido simplesmente resultado da exacerbação de “conflitos intra-comunitários”, levados até a última consequência. Desse modo, ignora-se que o massacre foi realizado com armas e munição do exército, que a polícia estadual estava justamente posicionada a 200 metros do local da chacina, e curiosamente não percebeu nada de estranho no local, e que os autores intelectuais do crime possuem ligação orgânica com o PRI, participando inclusive anteriormente em diversos níveis de governo. Nada mais cínico.

O Centro de Direito Humanos Fray Bartolomé de las Casas, tanto quanto outras respeitadas organizações de direitos humanos sediadas em Chiapas, documentou fartamente o episódio. E não podemos nos esquecer que a Comissão Civil Internacional pelos Direitos Humanos, que tem trabalhado pela promoção da justiça e contra a impunidade dos responsáveis de outros casos graves de violação de direitos humanos, como Atenco e Oaxaca, foi criada a partir do episódio de Acteal.

A situação é mais crítica ainda ao sabermos que alguns dos assassinos capturados e indiciados pelos homicídios foram absolvidos em julgamento e já gozam de liberdade. Mais uma amostra de que a derrota eleitoral do PRI em 2000, ao contrário das expectativas e das apostas de alguns setores políticos e intelectuais, não culminou com um movimento em direção a democratização do país. E em Chiapas aumenta a cada dia as denúncias de agressões e violações dos direitos humanos, contra zapatistas e outras organizações indígenas independentes, ainda que sob o governo de “esquerda” do PRD.

Assim, graças à estratégia de contra-insurgência do governo federal, atualmente estão dadas as condições para novas violências e para que Chiapas siga sendo, com o fortalecimento dos grupos paramilitares, um campo de batalha real, com mortos, desaparecidos e presos.

Longe de ser um conflito intercomunitário ou religioso, desenvolve-se um conflito político, em que o governo organiza, treina, arma e encobre grupos paramilitares para eliminar, fisicamente se for preciso, todos os que se organizam e defendem suas terras. Por isso, a luta de Acteal no México se une com as de Atenco, Oaxaca e dos zapatistas, assim como se une à dos Sem Terra, Sem Teto e às vítimas da agressão estatal no Brasil e a todas as violências perpetradas contra os Direitos Humanos em qualquer parte do mundo.

É por isso que relembrar a cada ano o luto por Acteal, como se vem fazendo há 12 anos no México e em várias partes do mundo, além de tornar audível e presente o grito por justiça pelas vítimas e seus familiares, buscando a reparação dos crimes com a punição de todos os responsáveis, inclusive os mandantes intelectuais, se constitui fundamentalmente em um posicionamento firme contra uma das modalidades mais desumanas e bestiais de aviltamento da condição humana, a chamada “guerra suja”, este procedimento em que o Estado quebra as próprias regras mais elementares do direito que ele diz representar, seja através de seus próprios agentes judiciais, policiais e militares, seja através da promoção e treinamento de grupos ilegais e ocultos, protegidos pelo aparato da legalidade, para operar os mecanismos mais bárbaros de controle social que estiver ao seu alcance para manter o que determinados grupos oligárquicos consideram a ordem e a normalidade (ou seja, seus privilégios).

Acteal, estamos e estaremos sempre presentes! Contra o capitalismo e pela humanidade!

Maiores informações: Centro de Derechos Humanos Fray Bartolomé de Las Casas: http://www.frayba.org.mx/index.php (especialmente o documento, “La política genocida en el conflicto armado en Chiapas”).

E o artigo: http://desinformemonos.org/2009/12/los-paramilitares-liberados-vuelven-a-acteal/