PICICA - Blog do Rogelio Casado - "Uma palavra pode ter seu sentido e seu contrário, a língua não cessa de decidir de outra forma" (Charles Melman) PICICA - meninote, fedelho (Ceará). Coisa insignificante. Pessoa muito baixa; aquele que mete o bedelho onde não deve (Norte). Azar (dicionário do matuto). Alto lá! Para este blogueiro, na esteira de Melman, o piciqueiro é também aquele que usa o discurso como forma de resistência da vida.
A distribuição das faixas de frequência, os critérios e parâmetros de gestão desse bem público chamado
espectro eletromagnético estão na base das políticas públicas de comunicação e podem moldar – ou não –
um sistema que respeite o direito humano à comunicação. Por esta razão, a gestão do espectro é objeto do
terceiro volume da série Debates Fundamentais, conjunto de especiais produzidos pelo Observatório do Direito à Comunicação. Leia mais.
Confira também
Série - Debates Fundamentais Leia mais. Especial - Sistema público de comunicação no Brasil: as conquistas e os desafios Leia mais. Especial - A convergência tecnológica e o direito à comunicação Leia mais.
Era uma vez um tucano de bico amarelo e extenso, de tez cansada e madeixas escassas. Este tucano, já senil, realizava vôos diários e tranqüilos por São Paulo, pontualmente às onze horas, pois costumava dormir doze horas por dia, fato que, segundo seu médico, ajudava-lhe a rejuvenescer as penas. Costumava elaborar seus vôos diários pela direção dos ventos. E lá ia ele, solitário, mas seguro de si, com suas asas abertas sobre os arranha-céus de São Paulo. Não se preocupava com nada, com política, com articulações, com vice, com tempo de televisão. Seus vôos eram calmos, sem obstáculos ou tempestades.
Certa vez, apareceu em seu caminho um outro tucano de bico amarelo e extenso, mas levemente inclinado para cima. Era de uma outra linhagem tucana, da família uspiana. Este aconselhou o tucano senil a alçar vôos mais altos, dizendo-lhe:
- Não devemos nos contentar somente com a cidade da garoa, pois a feia fumaça que sobe apagando as estrelas um dia irá nos sufocar.
- O que faremos então? Questionou o tucano senil.
- Vamos percorrer o vasto território brasileiro. Primeiro vamos conquistar o território mineiro e cortar as asas daquele outro tucano de bico amarelo que costuma comer quietinho. Depois iremos para o Sul e demonstrar praquele povo que a nossa experiência por lá não deu fruto por falta de pulso daquela filha da fruta. Em seguida, rumaremos ao Centro-Oeste, onde convenceremos o povo a plantar soja no Pantanal. Depois, voaremos para o Nordeste na certeza de provar a todos que rapa dura é doce e pode ser mole de engolir. E finalmente chegaremos ao Norte, nossa casa, onde construiremos ninhos na copa das árvores.
O tucano senil retrucou, meio cético:
- Isso tudo é muito bonito e até excitante. Mas não posso voar sozinho, pois não tenho o barulho da voz dos periquitos, a fome dos urubus e a esperteza dos gaviões. Por isso pergunto: quem será meu companheiro nessa viagem?
O tucano uspiano meneou a cabeça em sinal de desapontamento e lhe disse:
- Depois te arrumaremos companhia!
E assim, o tucano senil foi convencido do projeto estratégico do tucano vaidoso. Abandonou seus vôos diários por São Paulo e começou a sua peregrinação pelo Brasil. O problema é que no caminho tinha uma pedra e debaixo dela, um molusco. Este havia firmado compromissos com um batráquio anuro. Imagine o que vai dar o casamento de lula com rã?
Julgamento de assassino de lavrador no Pará tem desfecho 28 anos depois Apesar da condenação, na última quinta-feira (24), o réu continuará impune. O julgamento de Herzog foi à revelia, pois está foragido. A decisão tardia da Justiça é o desfecho de um processo que levou nove anos para ser aberto e de um crime que não foi investigado na época: a polícia não fez nem a perícia do corpo do lavrador.
A definição de cor/’raça’ do IBGE, artigo de José Eustáquio Diniz Alves Já ouvi várias pessoas e pesquisadores dizendo que o Brasil nunca teve um presidente negro, mesmo sendo grande a presença de pessoas negras no conjunto da população do país. Mas outro dia um aluno me perguntou: o Lula não é um presidente negro?
Belo Monte, a terceira invasão do Rio Xingu Ao amanhecer, o patrão disparou contra o líder da aldeia e começou o tiroteio. “A floresta tremeu” e os índios fugiram, deixando seus mortos. Apenas uma menina ficou. Cravou os dentes com tanta força no peito de um atacante que precisou ser degolada.
Amazônia perdeu 161 km² de floresta em abril e maio, diz Imazon O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) registrou uma redução no desmatamento da Amazônia nos meses de abril e maio de 2010, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Em abril deste ano, o desmatamento atingiu 65 km² (queda de 47% em relação a abril de 2009) e, em maio, somou 96 km² (redução de 39% em relação a maio de 2009).
MPF/TO se reúne com etnia Karajá Durante os dias 23 e 24 de junho, o procurador da República Álvaro Manzano participou de reuniões com lideranças do povo indígena karajá, realizadas na escola da aldeia Santa Izabel do Morro e na Câmara de Vereadores de São Félix do Araguaia (MT), cidade localizada na margem oposta do rio Araguaia e a mais próxima da aldeia, por sua vez localizada no extremo oeste da Ilha do Bananal. Perú: “Las comunidades campesinas quechuas y aymaras somos indígenas u originarias” Un conjunto de instituciones sociales del sur del Perú exigieron “la inmediata aprobación de la ley de consulta previa, sin observaciones ni más postergaciones” y rechazaron que el gobierno sostenga que las comunidades campesinas “no serían pueblos indígenas”.
Veredicto final do TPP aponta violações das empresas transnacionais na região Na sessão deste ano, o Tribunal constatou que as empresas transnacionais europeias continuam violando os direitos fundamentais das populações da América Latina. O TPP destacou ainda a tolerância e a cumplicidade da União Europeia na promoção dos interesses das ETNs.
Alba: compromisso com os direitos dos povos indígenas e afrodescendentes Entre os principais pontos da Declaração final está o reconhecimento do Estado Plurinacional Unitário “como expressão da unidade na diversidade, que assume uma forma democrática de convivência, expressa na interculturalidade que é o relacionamento harmônico entre as culturas”.
Entidades pedem a Lula que vete Estatuto da Igualdade Racial Chega quase a 200 o número de entidades – não apenas do Movimento Negro, mas também do Movimento Social – que subscrevem a convocação da Assembléia Nacional Popular e Negra para esta quarta-feira (30/06), em Brasília, com o objetivo de dar continuidade à mobilização para pedir ao Presidente Luis Inácio Lula da Silva que vete o projeto do Estatuto da Igualdade Racial, aprovado pelo Senado.
Projeto contrata cerca de 4,6 mil jovens como agentes de leitura O projeto Agentes de Leitura irá selecionar e formar 4.574 jovens de comunidades carentes para trabalhar incentivando seus vizinhos a ler. Os editais deverão ser publicados até agosto e devem beneficiar no geral cerca de 450 mil pessoas. Comissão Interamericana de Direitos Humanos se reúne amanhã com entidades e movimentos no Rio Entidades e movimentos sociais sediados no Rio de Janeiro manterão encontro amanhã com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, à qual entregarão uma Carta Aberta reiterando denúncias feitas em novembro de 2009 à Alta Comissária de Direitos Humanos das Nações Unidas, Dra. Navanethem Pillay.
Nota do blog:O presidente da Associação Chico Inácio - filiada à Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA) -, e a companheira Helinda, presentes à IV Conferência Nacional de Saúde Mental, assinam embaixo da declaração da Secretária Executiva da RENILA, e dizem mais: além de ampliação do recurso financeiro para a expansão da rede substitutiva aos manicômios (vixe!), é preciso investir maciçamente em formação, caso queiramos impedir a transformação dos CAPS em CAPSicômios.
Especialistas dizem que reforma psiquiátrica foi revolução, mas cobram ampliação de atendimento
Agência Brasil
Publicação: 28/06/2010 16:36
A Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216), criada em 2001, promoveu uma revolução no tratamento de pessoas com transtornos mentais no país. Depois de nove anos de implantação, as mudanças começam a se consolidar com o fechamento de grandes hospitais psiquiátricos, mas a rede substitutiva está muito aquém da demanda gerada pela reforma, afirmam especialistas.
A lei regulamenta os direitos do portador de transtornos mentais, veta a internação em instituições psiquiátricas com característica de asilo e cria programas que propõem um tratamento humanizado. Nestes nove anos, foram fechados 17.536 leitos em hospitais psiquiátricos. Ainda restam, no entanto, mais de 35 mil.
Além do fechamento dos leitos, os hospitais psiquiátricos estão ficando menores. Em 2002, apenas 24,11% das vagas estavam em hospitais de pequeno porte (até 200 leitos), hoje são cerca de 50%. O programa consiste no incentivo, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para que os hospitais de grande porte (acima de 400 leitos) e de médio porte (acima de 200 leitos) reduzam essas vagas progressivamente.
O Ministério da Saúde criou um tripé de desinstitucionalização psiquiátrica no Brasil: os centros de Assistência Psicossocial (Caps), as residências terapêuticas e o programa De Volta pra Casa.
Atualmente, há em todo o país 1.513 Caps. Existem ainda 564 residências terapêuticas (dado de maio deste ano) onde vivem pessoas que saíram dos manicômios e perderam seus vínculos familiares. Além disso, 3.445 pacientes que foram internados por mais de dois anos em hospitais psiquiátricos são atendidos pelo programa De Volta para Casa e recebem mensalmente um auxílio-reabilitação no valor de R$ 320.
Paralelamente ao fechamento de leitos em hospitais psiquiátricos, a reforma propõe a abertura de vagas em unidades de saúde comuns. Nesses espaços, conhecidos como hospitais gerais, as pessoas com transtornos mentais são atendidas em momentos de crise e não ficam internadas por longos períodos, como ocorria nos antigos manicômios.
Para o vice-diretor do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília (UnB), Ileno Izídio da Costa, a reforma é um caminho sem volta. Ele defende a necessidade de mais investimento para a área e a qualificação de profissionais.
“É preciso aumentar os recursos para a saúde mental. Se pensarmos que deve haver um Caps para cada 100 mil habitantes e que o Brasil tem cerca de 200 milhões de habitantes, então, 1,5 mil Caps é muito pouco. Obviamente o país todo não está coberto”, afirma.
A secretária executiva da Rede de Internúcleos da Saúde Mental (Renila), Nelma Melo, também critica a demora na implantação da rede substitutiva. “A gente vê os avanços, mas não podemos continuar a conviver com esses modelos, completamente antagônicos, o manicomial e o que vem para substituí-lo”, disse.
O coordenador de Saúde Mental, Álcool e Drogas do Ministério da Saúde, Pedro Gabriel Delgado, reconhece que é preciso avançar na ampliação e qualificação dos mecanismos de substituição para consolidar da reforma.
“A cobertura em saúde mental é ainda insuficiente em vários estados. Alguns Caps precisam ser mais bem qualificados, precisamos melhorar a articulação da nossa rede com a de urgência e emergência e ampliar muito as ações de saúde mental no âmbito da atenção básica”, destaca.
A Lei de Reforma Psiquiátrica levou 12 anos para ser aprovada no Congresso Nacional. Ela alterou o modelo de tratamento de pessoas com transtorno mental no país, nos moldes do que foi feito, na década de 70, em países como a Itália – que inspirou a reforma brasileira –, a França, a Inglaterra e os Estados Unidos.
De acordo com vice-diretor do Instituto de Psicologia da UnB, a reforma brasileira é a mais avançada da América Latina. “Segundo a Organização Mundial da Saúde [OMS], o Brasil é protagonista de uma reforma diferenciada em relação à saúde mental”, destaca.
Mesmofora do manicômio, a assistência aos portadores de sofrimento psíquicoainda sofre a influência dos dispositivos manicomiais. A clínica, que campeia nosserviços, públicos e privados, baseia-se emfortesefeitosapassivadores. Não é nenhuma novidadeque os conflitosvividosemsociedade estão sendo medicalizados. Há umpúblicorefém do monopólio de técnicas estandarizadas, na medidaemque foram desprezadas as questões culturais, cognitivas e subjetivas que tornam o funcionamento dos serviços de saúdealvo do monopólio de ummodeloobsoleto.
Quando, então, serão enfrentadas as diversas demandas da “populaçãopsiquiátrica”? Qual o papel das instituições de ensino? Qual o perfil desejável dos profissionais “psi”, diante da emergência de novosparadigmas de atençãoemsaúdemental?
Na academianão há quem desconheça a importância de combater o estigmasocial provocado pelostranstornossubjetivos. Porém, comosustentar os direitos dos portadores de sofrimento psíquico se o modelo manicomial insiste empairarsobre nossas cabeças? Ao modeloclássico de segregação da diferença, baseado numa falsamoral, a novadiscriminação aos transtornospsiquiátricosganhasuporte na suposição de que a “dor de existir” é produto de complexas interações neuro-químicas, daí o uso abusivo de psicofármacos.
Porém, há academia e academia. Na primeira há merareprodução do saber. Mas é da última, onde há constanteprodução do saber, que chovem advertências: “Tratar os efeitos da "doençamental” e impedir o estigma e a discriminação implica muitomais do que o domínio de uma técnica. Faz-se necessário a criação de dispositivos grupais e institucionais que estimulem a análise e a quebra de defesas corporativas. Faz-se necessário o confrontodiáriocom nossas próprias dimensões subjetivas e pessoais. Faz-se necessáriorompercom a colonização mental a que fomos submetidos. Faz-se necessário a análise dos processos de poder e conflitospolíticos, ideológicos e institucionais vividos no cotidiano dos serviços”.
Desinstitucionalização emsaúdemental é umprocessoque requer a recuperação da complexidade e do desenvolvimento das diversas aptidões de nossas vidas e de nossas clientelas. Quecadaum indague se está amadurecidopara o desafio de criarumprojetoteórico, político e assistencial que contemple as novasperspectivas definidas na Lei Paulo Delgado - esta, sim, fruto de experiências concretas baseadas numa clínica de efeitos desapassivadores.
Se os dispositivos institucionais ainda tardam entrenós é porque o desmonte do modelo manicomial ficou no meio do caminho da história da Reforma Psiquiátrica no Amazonas, resultante da cumplicidade conformista entre a sociedadecivil e a sociedadepolítica. Cumplicidadeque perderia suaforça no início deste século. Recuperar o elo perdido dessa histórianão é reivindicarpor uma Reforma já acontecida, cujosideais caducaram, masapostar na suavertentemaisradical: o fim dos manicômios. A clínica antimanicomial é o seuprincipalinstrumento.
Nota do blog: Artigo publicado no jornal Amazonas em Tempo, onde o autor escreve quinzenalmente, aos domingos. Gostaria de dedicá-lo a todos os lutadores sociais empenhados na construção de uma sociedade sem manicômios, presentes à IV Conferência Nacional de Saúde Mental. Como essa construção depende, também, de um novo processo de formação, expresso aqui meu apoio ao projeto de incubação da Residência Médica em Psiquiatria, criada na minha gestão como coordenador do Programa Estadual de Saúde Mental (Amazonas). Se o IPUB-UFRJ entrar na área, muda o jogo no segundo tempo. Já era hora. Não tem graça nenhuma a permanência desse importante instrumento de formação no interior do velho hospício de Manaus. Caso contrário, é dar asas pra cobra.
TOPOGRAFIA DE UM DESNUDO de Teresa Aguiar conta a estória de um fato que abalou o início dos anos 60: a operação mata-mendigos. Esse episódio aconteceu no Rio de Janeiro, e culminou com a morte de vários moradores de rua, que eram presos, torturados e depois jogados aos rios Guandú e da Guarda. Alguns pesquisadores ligam as torturas a uma espécie de treinamento pelo qual estavam passando quadros da própria polícia, já que o fato aconteceu na ante sala do golpe militar. Mas o consenso é que o fato estava ligado à visita da Rainha Elizabeth ao Brasil. A operação mata-mendigos foi um processo de limpeza social.
Esse fato teve uma grande repercussão nacional e internacional já que, pela primeira vez, uma operação dessa natureza era deflagrada com a participação de membros dos poderes instituídos. Com o golpe de 64, os processos foram arquivados e a história apagada. Contar essa história hoje extrapola a denúncia de algo que passou. É uma forma de refletir sobre como a sociedade trata ainda hoje a questão dos excluídos.
Em 1972, Teresa Aguiar era professora da Escola de Arte Dramática (EAD) da USP e foi com um grupo de alunos apresentar O Rato no Muro de Hilda Hilst no Festival de Teatro de Manizales, Colômbia. Nesse festival foi apresentada a obra Topografia de um Desnudo do chileno Jorge Diaz, que escreveu a peça baseado numa matéria que saiu nos jornais do Chile sobre a operação mata-mendigos. Junto com Teresa, assistiu ao espetáculo seu aluno, Ney Latorraca, que mais de 40 anos depois, integra o elenco do filme. De volta ao Brasil, Renata Pallottini fez a tradução e Teresa tentou encená-lo, mas o texto ficou preso na censura por 13 anos, e só em 1985 foi produzido. Porém, o texto nunca chegou a ser liberado totalmente, pois mesmo nos anos 80 era necessária uma autorização provisória da Polícia Federal, que era renovada a cada 15 dias.
* * *
Nota do blog: Já rolou a apresentação do filme, mas tá valendo! A dica é de Tânia Canhadas.
TOPOGRAFIA DE UM DESNUDO, filme de Teresa Aguiar entra em cartaz no Rio de Janeiro
Pré estréia
Cine Odeon, dia 25/06, às 19 horas, seguido de debate: "Imprensa, Estado e População de Rua"
SINOPSE: Rio de Janeiro, anos 60. A cidade prepara-se para receber a visita da rainha Elizabeth. Um clima de tensão social e política antecede o golpe militar. Uma jornalista investiga a morte de moradores de rua e se envolve num perigoso jogo de interesses. Governo e polícia empreendem a "Operação mata-mendigos", com o objetivo de "limpar" a cidade para a visita da rainha. Os mendigos são torturados e jogados no rio Guandú. Policiais e funcionários do Governo da Guanabara são indiciados. Com o Golpe de 64, os inquéritos são arquivados e o episódio apagado da história do Brasil.
Duração: 86 minutos (1 hora e 26 minutos). Drama / Ano de produção 2009.
TOPOGRAFIA DE UM DESNUDO participou da Mostra São Paulo/2009, nos festivais: de Vina del Mar, no Chile, no Film Bazzar do Festival de Cinema de Goa na India, no Ateneo Mairena em Sevilha, em Barcelona (Aula Magna na Universidade Autonoma de Barcelona) e no Centro Francesca Bonnemaison em Barcelona (Espanha). Também foi exibido no evento para assinatura da Politica Publica para População de Rua, com a presença do Presidente Lula, em dezembro 2009 em São Paulo. O filme ficou 2 meses em cartaz no Belas Artes/SP.
Assessoria de Imprensa / Rio
Paulo Henrique Souto. Tels. 21 2535 1883 / 9644 1764.
"Topografia de um desnudo" é um filme necessário ao debate sobre a atual conjuntura social e política que atinge a população em situação de rua, especialmente no Rio de Janeiro.
Apoio:
Fórum Permanente sobre População Adulta em Situação de Rua do Estado do Rio de Janeiro
Fase - Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional
Conselho Regional de Serviço Social - RJ
Organização Civil de Ação Social - Revista Ocas
Conselho Regional de Psicologia - RJ
Nota do blog: Nos anos 1920, o Brasil estava entre os países que praticavam o higienismo. Essa prática abjeta ganhou novas nuances ao longo do tempo. Em sua primeira fase a psiquiatria teve um papel fundamental. Que o diga Jurandir Freire Costa! Procure saber o que eram as Ligas de Higiene que se disseminaram naquela década em todo o país. Esse triste legado ganharia formas sutis ao longo do século XX. Ainda hoje, ele persiste. Taí a prefeitura de São Paulo que não me deixa cair em contradição. Lembro-me, menino, folheando as páginas do Cruzeiro, o choque provocado pela reportagem sobre os mendigos afogados no Guandú.
Retirada de pacientes no Hospital Psiquiátrico José Alberto Maia, em Camaragibe (PE) para a residência terapêutica em Chã Grande (PE).
Resultado de um longo processo de luta do Movimento de Luta Antimanicomial e articulado entre o Governo de Pernambuco e as Prefeituras de Camaragibe e Chã Grande com o apoio do Ministério da Saúde.
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Nota do blog: Hoje, pela manhã, na IV Conferência Nacional de Saúde Mental, na sala Eduardo Araújo, assisti no Painel 3 "Desinstitucionalização, inclusão e proteção social: residências terapêuticas, Programa de Volta para Casa e articulação intersetorial no território" três relatos sobre desativação de manicômios. O de Paracambi-RJ, de Campina Grande-PB e de Camaragibe-PE. Coube à Dra. Ricarda Bezerra, Secretaria de Saúde deste último município, narrar a experiência de desconstrução do manicômio de Camaragibe, uma das maiores vergonhas da psiquiatria conservadora brasileira. O abandono a que foram submetidos os usuários lembra uma outra vergonha nacional. Refiro-me ao manicômio de Paracambi. O fato é que ambos estão passando por um processo de desconstrução. Registre-se a importância do movimento social por uma sociedade sem manicômios. O de Pernambuco botou a boca no trombone, e o Ministério Público entrou em cena. Resumo da ópera: governo, prefeituras e ministério da saúde foram obrigados a por a mão na massa. Veja acima o depoimento da querida Marcela Lucena, gerente de Atenção à Saúde Mental, e sua expressão de satisfação com os primeiros resultados do processo de desinstitucionalização do Hospital Psiquiátrico Alberto Maia, do município de Camaragibe. Uma vitória dos companheiros que lutam por uma Reforma Psiquiátrica Antimanicomial.
A extinção gradativa do Hospital Psiquiátrico através da criação de serviços não manicomiais, supõe uma vivência desafiante na reconstrução da assistência e sua planificação. Trata-se do território, da comunidade, da cidade que devem ser entendidos como recurso terapêutico, como referência na construção de relações sociais. Dessa forma, atividades que permitam maior trânsito dos pacientes no espaço urbano fazem com que a cidade se torne protagonista do processo de reabilitação e construção da rede social como característica importante na mudança da vida cotidiana dos pacientes. Durante 12 meses, os pacientes da Casa de Saúde Dr. Eiras participaram das sessões de cinema ao ar livre na Praça Cara Nova, junto com a população de Paracambi.
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Nota do blog: Acabo de assistir o relato da experiência de desconstrução do manicômio de Paracambi-RJ, numa das mesas-redondas na IV Conferência Nacional de Saúde Mental. Lá se usa o cinema como estratégia de aproximação dos usuários de saúde mental com a sociedade de Paracambi, através do projeto Cinema na Praça.
Nota do blog: Antes de Miriam Abou-Yd fazer sua intervenção, repudiando a falta de respeito daqueles que não reconhecem a extraordinária mudança no cenário da saúde mental do país, Gastão Wagner emociona a plenária da IV Conferência Nacional de Saúde Mental ao questionar "Como fazer críticas àquilo que se ama?". A plenária respira profundo. Superada a emoção, Gastão conclama à radicalização da agenda da reforma psiquiátrica brasileira, apontando suas falhas e equívocos - como a questão posta pela armadilha da intersetorialidade como solução para os problemas estruturais (recursos humanos e recursos financeiros), e, sobretudo estabelecendo propostas positivas, como é tradição do movimento social.
Para quem deseja acompanhar as discussões realizadas durante a IV Conferência Nacional de Saúde Mental e não está em Brasília, o Ministério da Saúde está transmitindo algumas mesas ao vivo pela internet.
Confira a programação da IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial:
PROGRAMAÇÃO
Dia 27 de junho de 2010 – Domingo
9:00h – 17:00 – CREDENCIAMENTO
14:30h – 17:00h - APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DA IV CNSM-I – AUDITÓRIO MASTER
19:00h – 19:30h - SOLENIDADE DE ABERTURA -– MESA DE AUTORIDADES – AUDITÓRIO MASTER
19:30h – 20:30h - AUDITÓRIO MASTER - CONFERÊNCIA DE ABERTURA
“Saúde Mental, Assistência Social e Direitos Humanos: compromissos para uma agenda intersetorial”
MINISTROS RÔMULO PAES, PAULO VANNUCHI E JOSÉ GOMES TEMPORÃO
20:30h – APRESENTAÇÃO CULTURAL - HARMONIA ENLOUQUECE E COQUETEL
Dia 28 de junho de 2010 – Segunda-feira
08:30h – 10:00h - AUDITÓRIO MASTER - MESA – EIXO I - SAÚDE MENTAL E POLÍTICAS DE ESTADO: PACTUAR CAMINHOS INTERSETORIAIS
Expositores:
·DOMINGOS SÁVIO ALVES - RJ
·ARLETE SAMPAIO – DF (a confirmar)
·PEDRO GABRIEL DELGADO – MS/DF
·FRANCISCO BATISTA JÚNIOR - CNS
Coordenador de mesa: PAULO MICHELON - RS
10:00h – 11:00h– DEBATE
11:15h – 12:30h - PAINÉIS SIMULTÂNEOS – EIXO I
PAINEL 1: SALA MARIA DO SOCORRO SANTOS
Organização e consolidação de rede
Financiamento
Expositores:
·MARCELA LUCENA - PE
·LÍGIA BAHIA - RJ
·ADEMAR ARTHUR CHIORO – São Bernardo do Campo – SP
·ALBERTO BELTRAME – MS/DF
Coordenador de Painel: ANA RAQUEL SANTIAGO - SE
Coordenador de Debate: ANTÔNIO CARLOS NARDI - PR
PAINEL 2: Auditório Águas Claras
Política de Assistência Farmacêutica
Expositores:
·JAIRO BISOL - DF
·HÉLIO LAUAR - MG
·JOSÉ MIGUEL DO NASCIMENTO JÚNIOR - DF
Coordenador do painel: JUSSARA CONY - RS
Coordenador do debate: CLAUDIO MAIEROVITCH - DF
PAINEL 3: Sala Arthur Bispo do Rosário
Participação Social, formulação de políticas e controle social
Expositores:
·ALEXANDRE MAGNO - CNS
·MARIA DIRCE CORDEIRO - SP
·MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA - BA
·EDUARDO VASCONCELOS - RJ
Coordenador do painel: ANTÔNIO ALVES – MS/DF
Coordenador do debate: FREDERICO LEITE – CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PAINEL 4: SALA PROFETA GENTILEZA
Gestão de Informação, avaliação, monitoramento e planejamento em Saúde Mental
Expositores:
·LUCIANE KANTORSKI - RS
·TÂNIA GRIGOLO – MS/DF
·ROSANA ONOCKO - SP
Coordenação do painel: LUMENA FURTADO - SP
Coordenação do debate: MARIA CRISTINA LOBO – MS/DF
PAINEL 5: SALA EDUARDO ARAÚJO
Formação, Educação Permanente e Pesquisa em Saúde Mental
Expositores:
·ANA STELLA HADDAD – MS/DF
·ANA MARTA LOBOSQUE - MG
·FERNANDO RAMOS - RJ
Coordenador do painel:ELIANA DOURADO – DF
.
Coordenador do debate: MARIA GORETTI LOPES – CNS
PAINEL 6: Sala Lima Barreto
Gestão do trabalho em Saúde Mental
Expositores:
·DÁRIO PASCHE – M/DFS
·JOSÉ NAUM MESQUITA - CNS
·APARECIDA LINHARES PIMENTA - SP
·MARIA HELENA MACHADO – MS/DF
Coordenador do painel: ANALICE PALOMBINI - RS
Coordenador do debate: ELIANE SEIDL - DF
PAINEL 7: Auditório Master
Reforma Psiquiátrica, Reforma Sanitária e o SUS
Expositores:
·ODORICO ANDRADE - CE
·MARTA ELIZABETH SOUZA - MG
·JOSÉ JACKSON SAMPAIO - CE
·ROBERTO TYKANORI - SP
Coordenador do painel: MARIA DO CARMO CARPINTÉRO - SP
Coordenador do debate: ARMANDO RAGGIO - PR
PAINEL 8: Auditório Planalto
Políticas Sociais e Gestão intersetorial
Expositores:
·MARIÂNGELA SIMÃO – MS/DF
·MÁRCIO POCHMANN – DF (a confirmar)
·MARCELO BRANDT - CE
·ANA MARIA COSTA – MS/DF
Coordenador do painel: ROSIMEIRE DA SILVA - MG
Coordenador do debate: MARIA ISABEL LOPES RIBEIRO - RJ
12:30h – 14:00h – ALMOÇO
14:00h – 17:00h -GRUPOS DE TRABALHO – EIXO I
17:00h – 17:30 – INTERVALO
17:30h – 19:00h - PAINÉIS ESPECÍFICOS EIXOS I e II
·Painel Específico 1: Sala 1 - FINANCIAMENTO
1.ELIAS JORGE – MS/DF
2. JOSÉ VELOSO SOUTO JÚNIOR - DF
3.RONALD FERREIRA DOS SANTOS - CNS
4.ANA RAQUEL SANTIAGO - SE
Coordenador do Painel: LUIZ CARLOS BOLZAN – MS/DF
·Painel Específico 2: Sala 2
FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE MENTAL COMO DESAFIO INTERSETORIAL
1.PAULO AMARANTE - RJ
2.CLÁUDIA TAVARES - RJ
3.ELIZABETH MÂNGIA - SP
4.ILENO IZÍDIO DA COSTA - DF
COORDENAÇÃO DO DEBATE: MIRIAM GUTERREZ DIAS - RS
COORDENAÇÃO DO PAINEL: ALDO ZAIDEN – SDH
·Painel Específico 3: Sala 3
SAÚDE MENTAL INFANTO-JUVENIL: PRINCIPAIS DESAFIOS PARA AMPLIAÇÃO DO ACESSO
1.MARISA FURIA - SP
2.ROSANO LIMA - RJ
3.SANDRA PACHECO - RJ
4.LUCIANO ELIA - RJ
Coordenador do Painel: MARIA ANGELA SANTA CRUZ – SP
·Painel Específico 4: Sala 4
Leitos de atenção integral: hospitais gerais, emergências gerais e CAPS III
1.SANDRA CHIORO - SP
2.FLÁVIO RESMINI - RS
3.AUGUSTO CÉSAR COSTA - DF
Coordenador do Painel: MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA - DF
·Painel Específico 5: Sala 5
Crack: um desafio para a saúde pública e a intersetorialidade
1.FRANCISCO CORDEIRO - DF
2.DARTIU XAVIER - SP
3.SOLANGE NAPPO - SP
4.GRAZIELLA BARREIROS - SP
Coordenador do Painel: LOIVA DE BONI SANTOS - RS
·Painel Específico 6: Sala 6 - Populações específicas: indígenas e quilombolas
1.BIANCA SORDI - RS
2.FABIANE VICK - MS
3.RENATA WEBER - DF
Coordenador do Painel: ALFREDO BERNARDO PEREIRA DA SILVA - SEPPIR
·Painel Específico 7: Sala 7 - População de rua: experiências bem sucedidas
1.LUCIANO ROCCO - RJ
2.ANDERSON LOPES - SP
3.ADALBERTO LAMERATO COSTA - SP
Coordenador do Painel: MARIA CRISTINA CARVALHO - RS
·Painel Específico 8: Sala 8 - Orientação sexual e identidade de gênero
1.MARIA LÚCIA BRAGA – SPM/DF
2.FLÁVIA TIM - DF
3.MARIA DE LURDES RODRIGUES - MG
Coordenador do Painel: LENA PERES – SDH/DF
·Painel Específico 9: Sala 9 - POPULAÇÕES INSTITUCIONALIZADAS
1.EDMAR OLIVEIRA – PI
2.ANA CRISTINA OLIVEIRA – MJ/DF
3.MARIA CRISTINA VIDAL - RJ
4.CARLOS EDUARDO HONORATO - RJ
Coordenador do Painel: MADALENA LIBÉRIO – RJ
·Painel Específico 10: Sala 10 - Cotidiano dos serviços
1.ANA CRISTINA FIGUEIREDO - RJ
2.SANDRA VITORINO - SC
3.LIÉGE UCHOA - RN
4.SONY PETRIS – SE
Coordenador do Painel: STELAMARIS NASCIMENTO – SP
·Painel Específico 11: Sala 11 - REDUÇÃO DE DANOS
1.DENISE SERAFIM – MS/DF
2.MIRIAN GRACIE PLENA - BA
3.DOMICIANO SIQUEIRA - SP
4.BRUNO RAMOS GOMES - SP
Coordenador do Painel: MARIA DO ROSÁRIO FERREIRA - PA
·Painel Específico 12: Sala 12 - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS: UM DESAFIO PARA A REFORMA PSIQUIÁTRICA
1.FLORIANITA CAMPOS - SP
2.SIMONE CHANDLER - RS
3.JUAREZ FURTADO - SP
Coordenador do Painel: ANA LÚCIA FERRAZ – MS/DF
·Painel Específico 13: Sala 13 - ATENÇÃO BÁSICA E TERRITORIALIDADE: NASF, CAPS e Matriciamento
1.ELIZABETHE SUSANA WARTCHOW – MS/DF
2.MARIA GABRIELA GODOY - RS
3.EYMARD VASCONCELOS - RJ
4.KARIME PÔRTO – MS/DF
Coordenador do painel: MOISÉS RODRIGUES - SP
19:00h – 21:00h – APRESENTAÇÃO CULTURAL SISTEMA NERVOSO ALTERADO E JANTAR
Dia 29 de junho de 2010 – Terça-feira
8:30h – 10:00h – AUDITÓRIO MASTER - MESA – EIXO II – CONSOLIDAR A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E FORTALECER OS MOVIMENTOS SOCIAIS
Expositores:
·GASTÃO WAGNER - SP
·MÍRIAM ABOU-YD - MG
·GERALDO PEIXOTO - SP
·SANDRA FAGUNDES - RS
Coordenador de mesa: EDVALDO NABUCO - RJ
10:00h – 11:00h – DEBATE
11:15h – 12:30h – PAINÉIS SIMULTÂNEOS – EIXO II
PAINEL 1: SALA MARIA DO SOCORRO
Álcool e outras drogas como desafio para a saúde e políticas intersetoriais
Expositores:
·ANA CECÍLIA MARQUES - SP
·MARCELO KIMATI - RN
·KARINA FLEURY – RJ
·PAULO TEIXEIRA – CÂMARA DOS DEPUTADOS
Coordenador de mesa: RONALDO TEIXEIRA – MJ/DF
Coordenador do debate: PAULINA DUARTE – SENAD - DF
PAINEL 2: SALA LIMA BARRETO
Saúde Mental na Infância, Adolescência e Juventude: uma agenda prioritária para a atenção integral e intersetorial
Expositores:
·LILIANE PENELLO - RJ
·MARIA CRISTINA VENTURA COUTO - RJ
·TEREZA DE LAMARE – MS/DF
·CARMEN OLIVEIRA – SDH/DF
Coordenador do painel: LÚCIA ROSA - PI
Coordenador do debate: PEDRO OTTO QUADROS - DF
PAINEL 3: SALA EDUARDO ARAÚJO
Desinstitucionalização, inclusão e proteção social: residências terapêuticas, Programa de Volta para Casa e articulação intersetorial no território
Expositores:
·FERNANDO KINKER - SP
·RICARDA BEZERRA - PE
·SÔNIA BARROS - SP
·JORGINA FERREIRA - RJ
Coordenador do painel: MINISTÉRIO DAS CIDADES (a confirmar)
Coordenador do debate: MARIA BUENO FÁTIMA FISCHER - RS
PAINEL 4: AUDITÓRIO MASTER
Centros de Atenção Psicossocial como dispositivo estratégico da Reforma Psiquiátrica
Cotidiano dos Serviços: trabalhadores, usuários e familiares na produção do cuidado
Expositores:
·MILTON FREIRE - GO
·BENILTON BEZERRA - RJ
·MARIA ELIZABETH MEOLA - SP
·ANA MARIA PITTA - BA
Coordenador do painel: RODOLFO VALENTIM - PA
Coordenador do debate:CRISTINA LOYOLA - MA
PAINEL 5: SALA ARTHUR BISPO DO ROSÁRIO
Atenção às pessoas em crise na diversidade dos serviços
Expositores:
·CRISTOPH SURJUS - SP
·SUZANA ROBORTELLA - SP
·POLÍBIO DE CAMPOS - MG
Coordenadora do painel: IRANÍ RIBEIRO DE MOURA - GO
Coordenadora de debate: MARIA FERNANDA NICÁCIO - SP
PAINEL 6: AUDITÓRIO PLANALTO
Práticas clínicas no território
Saúde Mental, Atenção Primária e Promoção da Saúde
Expositores:
·GUSTAVO GUSSO - SC
·CLAUNARA SCHILLING MENDONÇA – MS/DF
·ANTONIO LANCETTI - SP
·MARIA DO CARMO CARPINTÉRO - SP
Coordenador do painel: NELMA MELO - PE
Coordenador do debate: JUDETE FERRARI - RS
PAINEL 7: SALA PROFETA GENTILEZA
Garantia de acesso universal em Saúde Mental: enfrentamento da desigualdade e iniqüidades em relação à raça/etnia, gênero, orientação sexual e identidade de gênero
Expositores:
·CARMEM LÚCIA LUIZ - CNS
·MARCO ANTÔNIO GUIMARÃES - PR
·WILZA VILELA - RJ
·DANIELE HESPANHOL - MT
Coordenação do Painel: CLÁUDIA LIMA NEVES – SEPPIR/DF
Coordenação do Debate: LIDIANE FERREIRA GONÇALVES – SDH/DF
PAINEL 8: AUDITÓRIO ÁGUAS CLARAS
Garantia de acesso universal em Saúde Mental: grupos geracionais, população em situação de rua, em privação de liberdade e outras condicionantes sociais na determinação da saúde mental.
Expositores:
·MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA - RJ
·RUBENS ADORNO - SP
·MARIA TAVARES CAVALCANTI - RJ
Coordenador do painel: ROBERTO MARQUES – MDS/DF
Coordenador do debate: MARCUS RITO – MJ/DF
12:30h – 14:00h – ALMOÇO – APRESENTAÇÃO CULTURAL COMPANHIA ARMAGEM
14:00h – 17:00h – GRUPOS DE TRABALHO – EIXO II
17:00h – 17:30h –INTERVALO
17:30h – 19:00h – PAINÉIS ESPECÍFICOS EIXOS II e III
·Painel Específico 1: SALA 1 - Álcool e outras Drogas e Direitos Humanos
1.TARCÍSIO ANDRANDE - BA
2.EDUARDO BARBOSA - MS
3.DÉCIO CASTRO ALVES - SP
4.REBECA LITVIN - RS
Coordenador do Painel: FÁTIMA SUDBRACK – DF
·Painel Específico 2: AUDITÓRIO ALVORADA - Promoção de Saúde Mental no âmbito do território escolar
1.VIVIANE LEGNANE - DF
2.DÉBORA MALTA – MS/DF
3. MARTA KLUMB – MEC/DF
4.PAULO ROBERTO MACEDO - DF
Coordenador do Painel: MÁRCIA TOTUGUI – MS/DF
·Painel Específico 3: AUDITÓRIO ÁGUAS CLARAS - Cultura e Saúde Mental
1.NILO NETO - SC
2.TETÊ CATALÃO – MINC/DF
3.GERALDO BRITO - RJ
Coordenador do Painel: DEUSDET MARTINS - GO
·Painel Específico 4: SALA EDUARDO ARAÚJO - Justiça, Saúde Mental e Direitos Humanos
1.DÉBORA DINIZ - DF
2.TÃNIA MARCHEWKA- DF
3.MARTINHO BRAGA – MS/DF
4.HERBERT CARNEIRO - MG
Coordenador do Painel: DANIEL VILANOVA – MJ/DF
·Painel Específico 5: SALA PROFETA GENTILEZA - Medidas sócio-educativas
5.IRENE RIZZINI - RJ
6.MARCUS VINÍCIUS MAGALHAES – SDH/DF
7.FABIANA BOTELHO - SP
4. MARIA LUIZA MOURA OLIVEIRA - DF
Coordenador do painel: ALEX NAZARÉ - SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE/DF
19:00h – SALA PROFETA GENTILEZA - Apresentação do Levantamento Nacional Saúde Mental nas Unidades de Medida Sócio-Educativas
19:00h – 21:00h – APRESENTAÇÃO CULTURAL GRUPO BATALÁ E BLOCOS DE CARNAVAL DE CAPS E JANTAR
Dia 30 de junho de 2010 – Quarta-feira
08:30h – 10:00h – AUDITÓRIO MASTER - MESA EIXO III – DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA COMO DESAFIO ÉTICO E INTERSETORIAL
Expositores:
·PAULO DELGADO – CÂMARA DOS DEPUTADOS/DF
·AMÉRICO CÓRDULA – MINC/DF
·PAUL SINGER –MTE/SENAES/DF
·PAULO VANUCCHI – SDH/DF
Coordenador de mesa: CIRLENE ORNELAS - MG
10:00h – 11:00h –DEBATE
11:15h – 12:30h – PAINÉIS SIMULTÂNEOS – EIXO III
PAINEL 1: AUDITÓRIO PLANALTO
Trabalho, Geração de Renda e Economia Solidária
Expositores:
·FÁBIO SANCHES –MTE/SENAES
·MARIA TERESA MONNERAT - MS
·ANA LUISA ARANHA E SILVA - SP
·MARTA SOARES - MG
Coordenador do painel: SHIRLEI SILVA - DF
Coordenador do debate:GONÇALO GUIMARÃES - RJ
PAINEL 2: SALA LIMA BARRETO
Direitos Humanos e Cidadania
Expositores:
·MARIA AUXILIADORA DA CUNHA ARANTES – SDH/DF
·TÂNIA KOLKER - RJ
·FERNANDO DELGADO - RJ
Coordenador de painel: GILDA CARVALHO - DF
Coordenador de debate: ISABEL PORTO – CNDPH
PAINEL 3: AUDITÓRIO MASTER
Organização e mobilização dos usuários e familiares de Saúde Mental
Expositores:
·IRACEMA POLIDORO - RJ
·JOSÉ SETEMBERG RABELO - AM
·SILVIA FERREIRA - MG
·PAULO MICHELON - RS
Coordenador do painel: DULCE EDDIE DOS SANTOS - SP
Coordenador de debate: JEFFERSON RODRIGUES - SC
PAINEL 4: SALA MARIA DO SOCORRO
Cultura / Diversidade Cultural
Comunicação informação e relação com mídia
Expositores:
·FRED MAIA – MINC/DF
·PAULO JOSÉ AZEVEDO DE OLIVEIRA – MJ/DF
·FRANCIMAR DUARTE ARRUDA - RJ
Coordenador do Painel: NELI ALMEIDA - RJ
Coordenador do Debate: PATRÍCIA DORNELES - RS
PAINEL 5: SALA EDUARDO ARAÚJO
Educação, inclusão e cidadania
Expositores:
·ALCINDO ANTÔNIO – MT
·SOLON VIOLA - RS
·SIMONE LEITE - SE
Coordenador do painel: ROSÂNGELA ELIAS - SP
Coordenador de debate: ANDREA PORTUGAL - DF
PAINEL 6: SALA PROFETA GENTILEZA
Justiça e Sistema de Garantia de Direitos
Expositores:
·SELMA SAURBROUN - DF
·FERNANDA OTTONI - MG
·MARCO ANTÔNIO TEIXEIRA - PR
·MÁRCIA USTRA SOARES – SDH/DF
Coordenador do painel: LUCIANA MUSSI - DF
Coordenador do debate: JANAÍNA LIMA - DF
PAINEL 7: SALA ARTHUR BISPO DO ROSÁRIO
Violência e saúde mental
Expositores:
·MARTA SILVA – MS/DF
·NEGA GIZA – RJ
·TATIANA VASCONCELOS - MJ/DF
Coordenador do painel: DENILSON MAGALHÃES - DF
Coordenador do debate: SÍLVIA EDITH MARQUES – SDH/DF
PAINEL 8: AUDITÓRIO ÁGUAS CLARAS
Seguridade Social: Previdência, Assistência Social e Saúde
Expositores:
·JULIANA PEREIRA – MDS/DF
·FILOMENA GOMES – MPAS/DF
·RUTE BITTENCOURT – CNS
·JOSÉ LUIZ TELLES – MS/DF
Coordenador do painel: MARINA ROSA BRAGANÇA - RJ
Coordenador do debate: ELIZABETE HENNA - SP
12:30h – 14:00h – ALMOÇO
14:00h – 17:00h – GRUPOS DE TRABALHO – EIXO III
17:00h – 17:30h – INTERVALO
17:30h – 19:00h – ATIVIDADE CULTURAL - TEATRO DO OPRIMIDO
19:00h – 21:00h – JANTAR
Dia 01 de julho de 2010 – Quinta-feira
08:30h – 12:30 – PLENÁRIA FINAL – AUDITÓRIO MASTER
12:30h – 14:00h – ALMOÇO – APRESENTAÇÃO CULTURAL – MENINAS DE SINHÁ
14:00h – 18:00h –PLENÁRIA FINAL – AUDITÓRIO MASTER
