Enquanto Serra comemora vitória nos estados do latifúndio, a cada dois dias morre uma mulher por causa do aborto

Margarida379 | 8 de outubro de 2010

O www.falapovo.com acompanhou o Ato por Dilma Presidente, que reuniu Professores, estudantes, políticos e representantes de movimentos sociais, na Sala dos Estudantes da Faculdade de direito do Largo de São Francisco, na sexta-feira 8 de Outubro de 2010.
CORREÇÃO: O nome correto da Legenda é Professora Marilena Chauí.

* * *

"Serra foi vitorioso no latifúndio", afirma Marilena Chauí

12 de outubro de 2010

Da Página do MST

Veja vídeo do ato no Largo São Francisco, realizado na semana passada, contra José Serra (PSDB) e pela eleição de Dilma Rousseff (PT).

A filósofa Marilena Chauí critica a tentativa dos setores conservadores de fazer da eleição presidencial um plebiscito sobre o aborto.

Além disso, ela destaca que Serra só ganhou de Dilma, no 1º turno, nos estados do latifúndio. 

Assista o vídeo abaixo.


Leia a transcrição do trecho da análise de Marilena Chauí sobre Serra e o latifúndio.

"O mapa [dos votos] mostra que José Serra foi vitorioso em todas as regiões de agroindústria. 

Portanto, ele foi vitorioso nas regiões que, no meu tempo, quando eu era jovem, chamava latifúndio. 

Num latifúndio que ataca o meio ambiente e impede a Reforma Agrária. 

Então, não é pouco que isso se refira [os votos do Serra] a uma estrutura da terra criada desde a colonização.

E que isso esteja ligado aos obstáculos, sob a forma do crime, contra a Reforma Agrária. E que seja também um ataque ao meio ambiente.

[...]

É preciso lembrar os ambientalista que apoiar José Serra significa apoiar a agroindústria. 

Portanto, o ataque ao meio ambiente, além da impossibilidade de reformar a questão da terra no Brasil"

• Projeto Popular

Fonte: MST

Che Guevara vive

videosmst | 7 de outubro de 2010

A segunda parte da obra-prima de Steven Soderbergh e Benicio Del Toro.

A campanha derradeira de Che Guevara na Bolívia.

Benicio Del Toro venceu o Festival de CANNES de melhor ator pelo papel.

A segunda parte da cinebiografia do líder revolucionário argentino Ernesto "Che" Guevara (Benicio Del Toro) mostra sua saída do Congo e a guerrilha na Bolívia.

Após a Revolução Cubana, Che está no auge de sua fama e poder.

Então, ele desaparece, ressurgindo incógnito na Bolívia, onde organiza um pequeno grupo de camaradas cubanos e recrutas bolivianos para começar a grande revolução latino-americano.

Diferente da primeira parte, que evocava a vitória na Revolução Cubana, este tem um tom de derrota iminente, já que Guevara foi assassinado em 9 de outubro de 1967.

***

Mais um ano sem Ernesto Che Guevara

 

Veja o trailer do filme "Che, a Guerrilha", a segunda parte da cinebiografia do Ernesto "Che" Guevara, interpretado por Benicio Del Toro.

 

O filme mostra sua saída do Congo, a guerrilha na Bolívia e o assassinato do líder revolucionário argentino, em 9 de outubro de 1967.

Após a Revolução Cubana, Che ganha destaque mundial.
Então, ele desaparece, ressurgindo incógnito na Bolívia, onde organiza um pequeno grupo de camaradas cubanos e recrutas bolivianos para começar a grande revolução latino-americano.
A história da campanha boliviana de Che é um conto de tenacidade, sacrifício, idealismo e de arte de guerrilha que no final das contas acabou por falhar, resultando em sua morte. 

No mês de outubro, o resgate aos ensinamentos de Che se transforma em homenagens, mas também em ações práticas.
Por isso, o MST desenvolve atividades de solidariedade e trabalho voluntário.

Em sua memória vamos estudar, praticar ações solidárias e celebrá-lo em todas as áreas de Reforma Agrária, acampamentos e assentamentos.

É preciso seguir pela trilha dos passos de Che, buscando cada dia ser melhor na prática militante, nos estudos e na convivência com os outros. 

Acreditar em Che, relembrar o Che hoje é, acima de tudo, cultivar esses valores da prática revolucionária que ele nos deixou como legado. 

A burguesia queria matar o Che. Levou seu corpo, mas imortalizou seu exemplo.

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• Destaque
• Lutadores e Lutadoras do Povo

Fonte: MST

Vamos eleger os candidatos mais progressistas

"Devemos arregaçar as mangas e eleger os candidatos mais progressistas "

13 de agosto de 2010

Por Nilton Viana
Do Brasil de Fato

A candidatura de José Serra (PSDB) representa o núcleo central dos interesses da burguesia e a volta do neoliberalismo. Esta é a avaliação João Pedro Stedile. Em sua primeira entrevista ao Brasil de Fato, o dirigente nacional do MST e da Via Campesina constata que, no atual cenário eleitoral, as candidaturas não estão debatendo programas, projetos para a sociedade.
(Ilustração: Latuff)
 
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Mas, segundo ele, elas representam claramente interesses diversos de forças sociais organizadas. Nesse sentido, Stedile afirma que Serra representa os interesses da burguesia internacional, da burguesia financeira, dos industriais de São Paulo, do latifúndio atrasado, com Katia Abreu de coordenadora de finanças e setores do agronegócio do etanol. E, frente a esse cenário, defende que, “como militantes sociais, e como movimentos sociais, temos a obrigação política de derrotar a candidatura Serra”.

Com a implementação do modelo neoliberal, os bancos e o capital financeiro aumentaram seus lucros e passaram a dirigir a economia do Brasil, que se sustenta na política de juros altos, meta de inflação, arrocho fiscal e política de exportações. Quais as consequências desse modelo?
Estamos vivendo a etapa do capitalismo que se internacionalizou, dominou toda a economia mundial sob a hegemonia do capital financeiro e das grandes corporações que atuam em nível internacional. O mundo é dominado por 500 grandes empresas internacionalizadas, que controlam 52% do PIB mundial e dão emprego para apenas 8% da classe trabalhadora. As consequências em nível mundial são um desastre, pois toda população e os governos nacionais precisam estar subordinados a esses interesses. E eles não respeitam mais nada, para poder aumentar e manter suas taxas de lucro. Seus métodos vão desde a apropriação das riquezas naturais, deflagração de conflitos bélicos para manter as fontes de energias e controle do Estado, para se apropriarem da mais-valia social ou poupança coletiva através dos juros que os estados pagam aos bancos. No Brasil, a lógica é a mesma. Com um agravante, sendo uma economia muito grande e dependente do capital estrangeiro, aqui o processo de concentração de capital e de riqueza é ainda maior. Esta é a razão estrutural do porquê – apesar de sermos a oitava economia mundial em volume de riquezas – estamos em 72º lugar nas condições médias de vida da população e somos a quarta pior sociedade do mundo em desigualdade social. Portanto, essa fase do capitalismo, em vez de desempenhar um papel progressista no desenvolvimento das forças produtivas e sociais, como foi a etapa do capitalismo industrial; agora, os níveis de concentração e desigualdade só agravam os problemas sociais. 

Mesmo com a eleição de governos mais progressistas, o Estado brasileiro mantém seu caráter antipopular, sem a realização de mudanças mais profundas que resolvam os problemas estruturais do país. Como você avalia a democracia e o Estado no Brasil?
Primeiro, há uma lógica natural do funcionamento da acumulação e da exploração do capital que sobrepõe os governos e as leis. Segundo, no período neoliberal, o que o capital fez foi justamente isso, privatizar o Estado. Ou seja, a burguesia transformou o Estado em seu refém, para que ele funcione apenas em função dos interesses econômicos. E sucateou o Estado nas áreas de políticas públicas de serviços que servem a toda população, como educação, saúde, transporte público, moradia etc. Por exemplo, temos 16 milhões de analfabetos. Para alfabetizá-los, custaria, no máximo, uns R$ 10 bilhões. Parece muito – o Estado, com todo seu aparato jurídico impede de aplicar esse dinheiro –, mas isso representa duas semanas do pagamento de juros que o Estado faz aos bancos. Construímos viadutos e estradas em semanas, mas para resolver o deficit de moradias populares é impossível? Temos ainda 10 milhões de moradias faltando para o povo. 

Por último, a sociedade brasileira não é democrática. Nós nos iludimos com as liberdades democráticas de manifestação, que conquistamos contra a ditadura, que foram importantes. Mas a verdadeira democracia é garantir a cada e a todos cidadãos direitos e oportunidades iguais, de trabalho, renda, terra, educação, moradia e cultura. Por isso, mesmo quando elegemos governos com propostas progressistas, eles não têm força sufi ciente para alterar as leis do mercado e a natureza do Estado burguês.

Na política internacional, o governo Lula investiu na relação com países do hemisfério Sul, com o fortalecimento do Mercosul e da Unasul, por exemplo. Qual a sua avaliação dessa política e quais os seus limites?
O governo Lula fez uma política externa progressista no âmbito das relações políticas de Estado. E uma política dos interesses das empresas brasileiras, nos seus aspectos econômicos. Comparado às políticas neoliberais de FHC, que eram totalmente subservientes aos interesses do imperialismo, isso é um avanço enorme, pois tivemos uma política soberana, decidida por nós. 

Na política, se fortaleceram os laços com governos latinos e daí nasceu a Unasul para a América do Sul, e a Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) para todo o continente, excluindo-se os Estados Unidos e o Canadá. Esses dois organismo representam o fim da OEA. Aliás, já tarde. Na economia se fortaleceram laços econômicos com países do Sul. Mas ainda precisamos avançar mais na construção de uma integração continental que seja de interesse dos povos, e não apenas das empresas brasileiras, ou mexicanas e argentinas. 

Uma integração popular latino-americana no âmbito da economia será o fortalecimento do Banco do Sul, para substituir o FMI. O banco da Alba, para substituir o Banco Mundial. E a construção de uma moeda única latino-americana, como é proposto pela Alba, através do sucre, para sair da dependência do dólar. Se queremos independência e soberania econômica nas relações internacionais e latino-americanas, é fundamental colocarmos energias para derrotar o dólar. 

O dólar foi fruto da vitória estadunidense na segunda guerra mundial e tem sido, nessas décadas todas, o principal mecanismo de espoliação de todos os povos do mundo. Num aspecto mais amplo, o presidente Lula tem razão: as Nações Unidas não representam os interesses dos povos, e por isso é besteira o Brasil sonhar em ter a presidência. Precisamos é construir novos e mais representativos organismos internacionais. Mas isso não depende de propostas ou vontade política. Depende de uma nova correlação de forças mundial, em que governos progressistas sejam maioria. E hoje não são.

O sistema de televisão e rádio é extremamente concentrado no Brasil, em comparação até com os outros países da América Latina. Quais as consequências disso para a luta política?
Durante o século 20, hegemonizado pela democracia republicana e pelo capitalismo industrial que produziu uma sociedade de classes bem definida, a reprodução ideológica da burguesia se dava pelos partidos políticos, pelas igrejas e pelos sindicatos e associações de classe. Agora, na fase do capitalismo internacionalizado e financeiro, a reprodução da ideologia dominante se dá pelos meios de comunicação, em especial redes de televisão e as agências internacionais de noticias. 

A burguesia descartou os outros instrumentos e prioriza estes, os quais tem controle total. Por isso, no Brasil, na América Latina e em todo o mundo, os meios de comunicação estão sob controle absoluto das burguesias. E eles usam como reprodução ideológica, como fonte de ganhar dinheiro e como manipulação política. E como seus patrões estão internacionalizados, suas pautas e agendas estão também centralizadas.
Por isso, a construção de um regime político mais democrático, mesmo nos marcos do capitalismo, depende fundamentalmente da democratização dos meios de comunicação. Isso é fundamental para garantir o direito ao acesso à informação honesta e impedir a manipulação das massas. E os governos deveriam começar eliminando a publicidade estatal, em qualquer nível, em qualquer meio de comunicação. É uma vergonha o que se gasta em publicidade oficial. No Paraná, para se ter uma ideia, em oito anos de governo Lerner [1995-2002], o Estado pagou mais de R$ 1 bilhão em publicidade para dois ou três grupos de comunicação.

As grandes cidades brasileiras enfrentam problemas como falta de habitação, saneamento básico, escolas, hospitais, além de trânsito e violência. Como você analisa a questão urbana?
A maior parte da população se concentra nas grandes cidades, e aí estão concentrados também os pobres e os maiores problemas resultantes desse modelo capitalista, e de um Estado que atua somente em favor dos ricos. Os pobres das grandes cidades se amontoam nas periferias, não têm direito a moradia, escola, transporte público decente, trabalho, renda. Nem a lazer. Sobram os programas de baixaria da televisão como lazer. Nesse contexto é evidente que o sistema gera um ambiente propício para o narcotráfico, para a violência social.

E o Estado, o que tem feito através dos mais diferentes governos?
A única resposta tem sido a repressão. Mais polícia, mais violência oficial, mas cadeia. As cadeias estão cheias de pobres, jovens, mulatos ou negros. Há uma situação insustentável de tragédia social. Todos os dias assistimos os absurdos da desigualdade social, do descaso do Estado e da truculência do capital. 

As estatísticas são aterrorizantes: 40 mil assassinatos por ano nas grandes cidades, a maioria pela polícia. Por isso os movimentos sociais apoiaram a campanha pelo desarmamento. Mas a força das empresas bélicas financiou deputados, campanhas etc., e o povo caiu na ilusão de que o problema da violência urbana se resolveria tendo o direito de ter arma. 

Acredito que a pobreza e a desigualdade nas grandes cidades brasileiras é o problema social mais grave que temos. Infelizmente nenhum candidato está debatendo o tema, nem quando o debate é para prometer segurança! Segurança para quem? As famílias precisam de segurança de trabalho, renda, escola para os filhos. 

Nas eleições presidenciais, o quadro apresenta duas candidaturas que polarizam a disputa, enquanto as outras não demonstram força para mudar essa situação. Nessa conjuntura, quem abre melhores perspetivas para a classe trabalhadora e para a reforma agrária?
As candidaturas não estão debatendo programas, projetos para a sociedade. Mas as candidaturas representam claramente interesses diversos de forças sociais organizadas. Serra representa os interesses da burguesia internacional, da burguesia financeira, dos industriais de São Paulo, do latifúndio atrasado, com sua Katia Abreu de coordenadora de finanças, e setores do agronegócio do etanol.
Dilma representa setores da burguesia brasileira que resolveram se aliar com Lula, setores mais arejados do agronegócio, a classe média mais consciente, e praticamente todas as forças da classe trabalhadora organizada. Vejam, apesar de toda popularidade do Lula, nessa campanha, a Dilma reuniu mais forças da classe trabalhadora do que na eleição de 2006. 

A candidatura da Marina representa apenas setores ambientalistas e da classe média dos grandes centros, e por isso seu potencial eleitoral não decola. E temos três candidaturas de partidos de esquerda, com companheiros de biografia respeitada de compromisso com o povo, mas que não conseguiram aglutinar forças sociais ao seu redor, e por isso, o peso eleitoral será pequeno.
Nesse cenário, nós achamos que a vitória da Dilma permitirá um cenário e correlação de forças mais favoráveis a avançarmos em conquistas sociais, inclusive em mudanças na política agrícola e agrária. E evidentemente que nesse cenário incluímos a possibilidade de um ambiente propício para maior mobilização social da classe trabalhadora como um todo, para a obtenção de conquistas. Como militantes sociais, e como movimentos sociais, temos a obrigação política de derrotar a candidatura Serra, que representa o núcleo central dos interesses da burguesia e a volta do neoliberalismo.

O MST apresentou uma avaliação de que a luta eleitoral não é sufi ciente para a realização das mudanças sociais. Por outro lado, analisa que é um momento importante no debate político. Como o MST vai se envolver nessas eleições?
A esquerda brasileira, os movimentos sociais e políticos ainda estão aturdidos com a derrota político-ideológica-eleitoral que sofremos em 1989. Isso levou a muitas confusões, e também a alguns desvios de setores da classe. Vivemos um período da história da luta de classes de nosso país – e poderíamos dizer em nível internacional, na maioria dos países – em que a estratégia para conseguir acumular forças para mudanças sociais é a combinação da luta institucional com a luta social. 

Na luta institucional, compreendemos a visão gramsciana na qual os interesses da classe trabalhadora precisam disputar e ter hegemonia na disputa de governos nos três níveis: municipal, estadual e federal. Nos espaços do conhecimento, universidade, meios de comunicação. Nos sindicatos, igrejas e outras instituições da sociedade de classes. E a luta social são todas as formas de mobilização de massa, que possibilitam o desenvolvimento da consciência de classe e a conquista de melhores condições de vida – sabendo que elas dependem de derrotar os interesses do capital.
Pois bem, o que aconteceu no último período? Parte da esquerda e da classe trabalhadora priorizou a luta institucional da disputa apenas de governos e menosprezou, desdenhou a luta social. E parte dos movimentos sociais, desencantado com a crise ideológica, desdenhou a luta institucional, como se a luta direta, de massas, fosse sufi ciente. Luta social apenas, sem disputar projeto político na sociedade e sem disputar os rumos institucionais do Estado, não consegue acumular para a classe. Podem até eventualmente resolver problemas pontuais da classe, mas não mudam a natureza estrutural da sociedade. 

O MST compreende que devemos aglutinar, combinar, estimular as duas formas de luta, de forma permanente. Para que com isso possamos acumular forças, organizadas, de massa, de forma orgânica, que construa um projeto político da classe e ao mesmo tempo crie condições para o reascenso do movimento de massas, pois este é o período histórico em que a classe tem condições de ir para a ofensiva, de tomar inciativa política, de pautar seus temas para todo o povo. Por isso, claro que todo militante do MST, como cidadão consciente, deve arregaçar as mangas e ajudar a eleger os candidatos mais progressistas em todos os níveis. Isso é uma obrigação de nosso compromisso com a classe.

Desde os tempos do governo FHC, José Serra fez declarações contra a reforma agrária e o MST. No entanto, nas últimas semanas, vem intensificando os ataques. Na sua visão, por que ele vem agindo dessa forma?
Por dois motivos. Primeiro, porque as forças sociais que ele representa agora, como porta-voz maior, são as forças da classe dominante do campo e da cidade, que são contra os interesses dos camponeses, da classe trabalhadora em geral e do povo brasileiro. Portanto, ele é contra a reforma agrária não porque não goste do MST, mas por uma questão de interesse de classe. Segundo, na minha avaliação, é que a coordenação tucana acha que a única chance do Serra crescer eleitoralmente é adotar um discurso de direita, para polarizar e, então, se mostrar mais de confiança do que a Dilma. 

Por isso adotou todos os ícones da esquerda para bater. Bate em nós, em Fidel, em Cuba, Chávez, Evo Morales, até no bispo Lugo ele bateu. Achou uma conexão das Farc com o PT absurda. Ele sabe que o partido está mais próximo da social-democracia. Não é por ignorância, é por tática eleitoral. Acho que ele errou também na tática. E vai ficar refém de seu discurso de direita sem ampliar os votos. Eu acho ótimo que ele se revele como direitista mesmo. Ajuda a clarear os interesses de classe das candidaturas. E por isso mesmo vai perder de maior diferença do que o Alckmin perdeu do Lula em 2006. 

Atualmente, o movimento sindical vem fazendo a luta pela redução da jornada, mas está fragmentado em uma série de centrais sindicais. Quais os problemas e desafios da luta sindical atualmente?
Não tenho a pretensão de dar lições a ninguém. Há valorosos companheiros que atuam na luta sindical que têm muitos elementos para analisar a situação da organização de classe. Os problemas e desafios da organização sindical são evidentes. Mas não estão no número de sindicatos ou de centrais. Isto, ao contrário, até poderia ser visto como vitalidade, já que as correntes sindicais sempre existiram, são importantes e aglutinam por vertentes ideológicas.
Os desafios da unidade da classe nos sindicatos passam pela necessidade de recuperarmos o trabalho de base, a organização, de toda a classe, lá no local de trabalho e no de moradia. Ninguém mais quer fazer reunião na porta de fábrica, na fábrica (mesmo que de forma clandestina, como era nos tempos do Lula). Precisamos recuperar o sentido da luta de massas como a única expressão da força da classe. Precisamos recuperar o debate de temas políticos, relacionados com um programa para a sociedade que extrapole as demandas salariais e corporativas. 

Precisamos recuperar a importância de o movimento sindical ter seus próprios meios de comunicação de massa. Saúdo a chegada da televisão dos trabalhadores no ABC. Mas precisaríamos ter antes, e em todas regiões metropolitanas. Precisamos recuperar a formação de militantes da classe trabalhadora, em todos os níveis. Sem conhecimento, sem teoria, não haverá mudanças. E, com essas iniciativas, certamente poderemos construir um processo de maior unidade, já que os interesses da classe como um todo serão o denominador comum, e de construção do reascenso do movimento de massas.

Um grupo de dirigentes e estudiosos avalia que a sociedade brasileira passou por uma transformação, e sindicatos e partidos políticos não são suficientes para organizar o povo brasileiro, especialmente com o aumento da informalidade. Com isso, seria necessário construir novos instrumentos para a luta política. Como você avalia os desafios organizativos da classe trabalhadora?
As formas de organização da classe em partidos, sindicatos e associações de bairro foram desenvolvidas pela classe, como respostas ao desenvolvimento da exploração pelo capitalismo industrial, desde os tempos de Marx até os dias atuais. Acho que o problema não é ficar analisando se serve ou não, jogar tudo fora e pensar novos instrumentos. Cada tempo histórico tem suas formas de organização, suas formas de luta de massa e produz suas próprias lideranças. 

Estamos vivendo um período de derrota político-ideológica que gerou crise ideológica e organizativa na classe. Um período de refluxo do movimento de massas. Mas isso faz parte de um período, de uma onda. Logo ingressaremos em novos períodos.
Acho que o principal não é discutir a forma, mas tratar de organizar de todas as maneiras possíveis todos os setores da classe trabalhadora. E evidentemente que a forma sindical ou partidária não está conseguindo chegar na juventude pobre, da classe trabalhadora das periferias. E precisamos descobrir novos métodos e novas formas. 

As formas podem ter outros rótulos, outros apelidos, mas o principal é que a classe precisa se organizar do ponto de vista econômico, corporativo, para resolver suas necessidades e problemas imediatos; e precisa ter organização política, para disputar projetos para a sociedade. E só vamos resolver os problemas de organização organizando. A prática é a melhor conselheira, do que grandes teses, nesse caso.

Dentro de um modelo que tem hegemonia de bancos e do capital financeiro, com o enfraquecimento da indústria, baseado no consumo de massa, quais as perspectivas de futuro para a juventude?
A juventude pobre, da classe trabalhadora urbana, não tem espaço nesse modelo de dominação do capital financeiro e internacionalizado. Nem nos países chamados ricos, como na Europa, onde o desemprego atinge até 40% da juventude. O futuro da juventude está justamente em desenvolver uma consciência como classe trabalhadora. Se apenas ficar se olhando como jovem e sem oportunidades, não vai encontrar as respostas, vai ficar velho sem as respostas. 

Precisamos desenvolver consciência de classe, e motivá-los para que se mobilizem, lutem. E como estão fora das fábricas, da escola, temos que desenvolver novas formas de trabalho político com a juventude, que a ajude a debater, a se aglutinar, para que descubra que o futuro é agora. Tenho esperanças, há uma massa enorme da juventude trabalhadora urbana que está em silêncio. Ou ainda alienada, iludida. Alguns tentando entrar no mercado consumidor, como se fosse a felicidade geral. Logo perceberão que precisam ter uma atitude, uma participação ativa na sociedade.

O MST vem fazendo a avaliação de que a reforma agrária não avançou durante o governo Lula. Por quê?
É preciso ter claro os conceitos e o significado da reforma agrária. Reforma agrária é uma política pública, desenvolvida pelo Estado, para democratizar a propriedade da terra e garantir o acesso a todos os camponeses que queiram trabalhar na terra. 

Do ponto de vista histórico, ela surgiu numa aliança da burguesia industrial no poder com os camponeses que precisavam terra, para sair da exploração dos latifundiários. E, assim, a maioria das sociedades modernas fez reforma agrária a partir do século 19 e ao longo do século 20. Depois tivemos as reformas agrárias populares e socialistas, que foram feitas por governos populares ou revolucionários, no bojo de outras mudanças sociais. 

Aqui no Brasil nunca tivemos reforma agrária. A burguesia brasileira nunca quis democratizar a propriedade da terra. Ela preferiu manter aliança com os latifundiários para que continuassem exportando matérias-primas (e aí ela usaria os dólares da exportação para bancar a importação de máquinas) e sobretudo preferiu expulsar os camponeses para a cidade, para criar um amplo exército industrial de reserva, que manteve ao longo do século 20 os salários industriais mais baixos de todas as economias industriais do mundo. E os camponeses brasileiros nunca tiveram forças, sozinhos nem em aliança com os trabalhadores da cidade, para impor uma reforma agrária aos latifundiários. 

Chegamos mais perto disso em 1964. E tivemos um baita programa de reforma agrária, em aliança com o governo Goulart. A resposta da burguesia foi se aliar com Império e impor a ditadura militar de classe. As políticas dos governos no Brasil e do governo Lula são de assentamentos rurais. Ou seja, aqui e acolá, pela força da pressão camponesa, desapropria algumas fazendas para aliviar os problemas sociais. Mas isso não é reforma agrária. 

Tanto que o censo do IBGE de 2006 revelou que agora a concentração da propriedade da terra é maior do que no censo de 1920, quando recém saímos da escravidão. E no governo Lula não tivemos espaço para debater um processo de reforma agrária verdadeiro, e nem tivemos força de massas para pressionar o governo e a sociedade. Por isso, a atual política de assentamentos é insuficiente por um lado, mas reflete a correlação de forças políticas que há na sociedade. Lamentamos apenas que algumas forças dentro do governo se iludam a si mesmas, fazendo propaganda ou achando que essa política de assentamentos – insuficiente – fosse reforma agrária.

Alguns estudiosos e setores sociais, até mesmo na esquerda, avaliam que passou o tempo da reforma agrária no Brasil. Qual o papel da reforma agrária dentro do atual estágio de desenvolvimento?
É verdade, nós também dizemos isso. Não há mais espaço para uma reforma agrária clássica, que visava apenas distribuir terra aos camponeses e eles produziriam com suas próprias forças e família para o mercado interno. Esse modelo era viável no auge e para o desenvolvimento nacional e do capitalismo industrial. Mas ele é inviável não porque o MST desdenha, e sim porque as forças políticas e sociais que poderiam ter interesse não têm mais.
Se houvesse uma reviravolta nas classes que dominam o Brasil, e um novo projeto de desenvolvimento nacional e industrial entrasse na pauta política, aí a reforma agrária clássica teria lugar. Mas não é isso que se desenha. Então, qual a alternativa agora? É lutar por um novo tipo de reforma agrária. Uma reforma agrária que nós chamamos de popular. Que o movimento de pequenos agricultores chama de Plano Camponês, que a própria Contag e Fetraf chamam de agricultura familiar. São rótulos diferentes para um conteúdo semelhante. 

Ou seja, nós precisamos reorganizar o modelo de produção agrícola do país. Nós queremos usar nossa natureza para uma agricultura diversificada, fixando as pessoas no meio rural com melhoria das condições de vida, eliminando o latifúndio (não precisa ser muitos, apenas os acima de 1.500 hectares), adotando técnicas de produção de agroecologia, respeitosas ao meio ambiente e, sobretudo, produzindo alimentos sadios para o mercado interno. Nossa proposta de reforma agrária popular, no entanto, depende de um novo modelo de desenvolvimento, que tenha distribuição de renda, soberania nacional, rompimento com o domínio do capital estrangeiro sobre a agricultura e a natureza.

Como a reforma agrária pode beneficiar o conjunto da sociedade, especialmente a população das cidades?
A reforma agrária e a fixação do homem no campo são fundamentais para reduzir o desemprego na cidade e elevar os patamares do salário mínimo e a média salarial. A burguesia só paga baixos salários e aumenta o número de empregados domésticos porque todos os dias chegam milhares de novos trabalhadores se oferecendo para serem explorados. A reforma agrária é a única que pode produzir sem venenos. 

A grande propriedade do agronegócio só consegue produzir com veneno, porque não quer mão de obra, e esse veneno vai para o estômago de todos nós. Na última safra foram um bilhão de litros de venenos, 6 litros por pessoa, 150 litros por hectares. Uma vergonha. Um atentado. A reforma agrária ajuda a resolver o problema de moradia e do inchaço das cidades. Também vai reequilibrar o meio ambiente e com isso teremos menos mudanças climáticas que estão afetando agora, com mais força, as cidades. Vejam o que aconteceu no Nordeste. 

Num dia, 13 cidades foram varridas do mapa pelas chuvas torrenciais. Não foi a chuva a culpada, e sim o monocultivo da cana que alterou o equilíbrio e empurrou o povo para a beira do rio. Mas isso só o general Nelson Jobim viu e teve coragem de dizer. A Globo ficou quietinha procurando acobertar. Nenhuma área de reforma agrária de Pernambuco e Alagoas foi atingida, por que será? E nossos assentamentos foram os primeiros, antes do governo, a dar guarida aos desabrigados.

Por que a Via Campesina e o MST vêm realizando protestos contra as grandes empresas do agronegócio? As ocupações de terras não são sufi cientes ou não servem mais para a luta pela reforma agrária?
Agora a disputa não é mais apenas entre os pobres sem-terra e os latifundiários. Agora é uma disputa de modelo para produção e uso dos bens da natureza. De um lado temos o agronegócio, que é a aliança entre os grandes proprietários, o capital financeiro, que os financia – veja que, de uma produção de R$ 112 bilhões, os bancos adiantam R$ 100 bi para eles poderem produzir –, as empresas transnacionais que controlam a produção de insumos, sementes, o mercado nacional e internacional e as empresas de mídia. E, de outro lado, os sem-terra, os camponeses com pouca terra e a agricultura familiar em geral. E nesse marco de disputa, nosso inimigo principal são os bancos e as empresas transnacionais.
Então, fazemos a luta de classes contra nossos inimigos principais e ao mesmo tempo devemos seguir lutando para melhorar as condições de vida, com novos assentamentos, moradia rural, luz para todos, programa de compra de alimentos pela Conab, um novo crédito rural etc. Essas medidas, embora setoriais, também ajudam a acumular força como classe.

Nos próximos dias, o MST vai realizar atividades pela reforma agrária. Como serão essas mobilizações e quais seus objetivos? Elas têm alguma relação com o período eleitoral?
A coordenação nacional do MST escolheu há tempos essa semana de meados de agosto para realizar uma campanha nacional de debates em torno da reforma agrária. É uma forma concentrada de esforços para desenvolver diferentes maneiras de agitação e propaganda; para levar nossas ideias à classe trabalhadora urbana; para denunciar os problemas e malefícios que o agronegócio, com seus venenos e sua sanha concentradora, causa para toda a sociedade; e, ao mesmo tempo, mostrar justamente os benefícios de uma reforma agrária popular. Esperamos que nossa militância se engaje em todo país, para essa jornada de conscientização de massas.

Fonte: MST

MST: "un triunfo de José Serra sería un retroceso para Brasil y el continente"

01-10-2010

Entrevista con Itelvina Masioli, dirigente nacional del Movimiento de Trabajadores Rurales sin Tierra de Brasil

“Serra sería un retroceso para Brasil y el continente”

Darío Aranda

Pagina 12

El Movimiento de Trabajadores Rurales Sin Tierra (MST) de Brasil es una organización referente en las luchas continentales. Integrado por 350 mil familias –casi dos millones de personas–, cuenta con 27 años de experiencia en asentar familias en campos recuperados, fundar escuelas, producir alimentos sanos y movilizarse por uno de sus objetivos centrales: la reforma agraria. Ubica entre sus enemigos principales a las empresas transnacionales de los agronegocios y los grandes propietarios, “el latifundio”, ese uno por ciento de la población que posee el 46 por ciento de la tierra productiva de Brasil. Durante la mayor parte de su historia el MST tuvo como aliado incondicional al entonces trabajador y delegado sindical Luiz Inácio Lula da Silva, coincidían en luchas y movilizaciones. Cuando fue electo presidente, en 2002, los Sin Tierra festejaron, pues visualizaban mayores posibilidades de concretar sus demandas históricas. A ocho años de aquel momento, y a días de una nueva elección, Itelvina Masioli, dirigente nacional del MST, alertó sobre el avance del monocultivo de soja, apuntó contra el “latifundio mediático”, marcó las deudas de la gestión Lula y afirmó que un triunfo de José Serra (Partido Socialdemócrata) sería un retroceso para Brasil y el continente.

  –¿Cuál es el balance que hace el MST sobre los ocho años del actual gobierno?
–La victoria de Lula tuvo todo un significado político muy grande y fue el resultado de una estrategia de años de la izquierda en Brasil. Fue una construcción histórica, fue una victoria del pueblo, un presidente de un partido declaradamente nacido del seno de la clase obrera brasileña, con trayectoria de compromiso con causas sociales y populares, un obrero nordestino, fue un mensaje fuerte. El MST siempre mantuvo autonomía, aunque no negamos que apoyamos a Lula y reconocemos que para el pueblo fue mejor un gobierno de Lula que uno de la derecha, pero es claro que en estos ocho años no hemos avanzado ni en reforma agraria ni en distribución de tierras. Por eso seguimos haciendo nuestro proceso de crítica, movilización y lucha permanente.

–¿La gran deuda del gobierno es no haber al menos comenzado a modificar el modelo de agronegocios?
–Es terrible, pero infelizmente hay que decirlo, no se puede negar que durante la presidencia Lula ha avanzado el modelo de agronegocios, incluso con financiamiento público. Nuestro deseo sería hacer otro tipo de balance, pero no sería la realidad. Por eso siempre fuimos críticos, por eso el movimiento en estos ocho años no dejó de movilizar, de seguir ocupando tierras y denunciando que este modelo de agronegocios es muy dañino. En los últimos años aumentó la concentración de tierras. Según datos oficiales el 46 por ciento de la tierra está en manos del uno por ciento de los productores. Sin embargo es la agricultura campesina la que produce el 70 por ciento de los alimentos. El agronegocio no genera alimentos para la población, no genera trabajo, degrada suelos, produce enfermedad, no cumple función social y destruye la naturaleza.

–¿Por qué no se avanzó en el modelo campesino?
–Porque el Estado brasileño, en sus distintos niveles, tiene en su composición a un sector de los agronegocios, ruralistas, que tiene fuerza. El gobierno tiene gran responsabilidad en eso, sobre todo por no haber tenido mayor osadía de enfrentar los poderes constituidos.

–¿Cuáles fueron las acciones positivas?
–Se implementó una política muy importante de compra directa de la producción campesina, algo muy positivo que permite el fortalecimiento de organizaciones y de las familias rurales. Otra acción importante es el programa de Luz para todos, energía eléctrica para el campo, las comunidades, escuelas campesinas, y que permite desarrollar pequeñas agroindustrias. Otros aspecto importante es que los movimientos presionaron y discutieron un programa de viviendas para el campo. Son todas conquistas del movimiento campesino de Brasil, no fueron iniciativas regaladas, sino conquistas de nuestro proceso de acumulación, movilización y presión.

–Un discurso recurrente es que el sector campesino no puede producir lo suficiente para la población.
–En Brasil se gastan millones de reales en marketing, propaganda, para decir que el agronegocio es productivo, que genera riqueza. Es un bombardeo masivo de propaganda. Pero cuando se estudian las estadísticas reales, los censos, se demuestra que la agricultura campesina produce el 70 por ciento de alimentos, no son las empresas de los agronegocios las que producen alimentos. Paralelamente no aparece esa realidad en los medios, sólo aparece el gran modelo de agronegocios, lo muestran como exitoso, sin dar cuenta de sus consecuencias sociales, ambientales, sanitarias, geopolíticas, con alta concentración de riqueza en manos de transnacionales.

–¿Por esa manipulación mediática es que el MST plantea que la lucha es también comunicacional?
–La lucha comunicacional es estratégica en la lucha social, es una batalla de ideas y de modelos antagónicos donde un modelo, de agronegocios, cuenta con toda la prensa, y el sector campesino es sistemáticamente invisibilizado. Así como luchamos contra el latifundio del campo, también luchamos contra el latifundio de la comunicación que hay en Brasil, que no es diferente del que se da en los países, que niega y criminaliza las luchas del pueblo, medios masivos de comunicación que están al servicio de las empresas transnacionales del agro, que hacen negocios con el hambre del pueblo.

–Hay una experiencia en la Argentina y en la región de organizaciones en lucha que son sumadas a los gobiernos progresistas, donde también se suele interpretar como cooptación. ¿Cuál es la situación en Brasil?
–Es parte de la historia de Brasil la cooptación de organizaciones del campo popular, no es una exclusividad de Lula, donde también está presente esa estrategia. Muchas organizaciones se han debilitado, muchos cuadros de las organizaciones fueron a desempeñar áreas de gobierno. Quizá esas tareas pueden tener su importancia, pero se enflaquece la organización social y eso no es sano. Es importante mantener la autonomía, y desde allí fortalecer a gobiernos que tienen un compromiso progresista, que tienen más posibilidades de avanzar con políticas que salden la agenda social pendiente. Para que se produzcan esos cambios debe haber un movimiento social organizado, con capacidad de presión. Como MST tenemos autonomía para hacer una lectura crítica, para decir que este gobierno dejó pasar la oportunidad histórica de saldar una deuda social de más de 500 años para el pueblo brasileño.

–¿Cuál es la relación del MST con el gobierno?
–El Movimiento va haciendo una lectura permanente y manteniendo siempre su autonomía de los partidos políticos y del gobierno. Mantenemos un posicionamiento crítico, valoramos las cuestiones que son buenas para el pueblo y denunciamos y criticamos lo que es malo. Cualquiera sea el gobierno, nuestro rol es movilizar y presionar para que el gobierno mejore las condiciones de vida del pueblo: tierra, comida, educación. El MST marca esa agenda para que los gobiernos cumplan con esos derechos del pueblo.

–¿El MST apoya explícitamente a Dilma Rousseff?
–Nuestro rol no es hacer campaña por candidatos, sino organizar y movilizar a los pobres del campo para tener tierra, justicia, dignidad. Lo que hicimos fue, junto a organizaciones campesinas y populares, realizar un plataforma de políticas rurales que entregamos a los candidatos. Es una plataforma donde planteamos las problemáticas y reivindicaciones históricas. A partir de allí, orientamos a nuestra base social a votar a los candidatos que tienen un compromiso histórico con las luchas populares y sociales.

–Eso ya elimina a varios candidatos.
–Exacto. Hay candidatos que tiene compromiso con causas sociales. No es nuestro papel decir a quién votar, pero también somos muy conscientes de que un gobierno de (José) Serra será un retroceso político, es la derecha, es asumir que el país y el continente retroceden. Un triunfo de Serra significa criminalización, represión, nada positivo para el pueblo. Las organizaciones sociales y el campo popular no pueden permitir un triunfo de Serra.

–Suponiendo que Dilma Rousseff sea electa, ¿qué agenda propondrá el MST?
–La agenda ya está presentada. Es una agenda histórica del movimiento campesino de Brasil y Dilma la conoce muy bien, comenzando con la reforma agraria. Dialogaremos con Dilma, nos conocemos bien, pero seguiremos exigiendo cumplir con la deuda pendiente y siempre seguiremos con nuestro proceso de movilizaciones. Dilma conoce las banderas históricas de la clase trabajadora, sabe de la necesidad de la reforma agraria y de una política agropecuaria que privilegie la producción de alimentos y no forrajes para exportación. Dilma sabe quiénes somos y qué queremos los campesinos.

Fuente: http://www.pagina12.com.ar/diario/elmundo/4-153984-2010-09-29.html

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Fuente: Rebelión

Nota do blog: A imagem acima não consta no post de Rebelión. Ela é uma cortesia do PICICA.

MST denuncia morte do trabalhador rural e militante José Valmeristo Soares

NOTA

As vésperas do Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários em Belém, ocorre mais um assassinato no campo.

Milícia Armada de ex-Deputado Federal assassina militante do MST no Pará

O Movimento dos Trabalhadores Ruarais Sem Terra (MST) vem por meio deste denunciar :

1- A ação de Milícia armada do fazendeiro e ex-Deputado Federal Josué Bengstson (PTB) que renunciou ao mandato para fugir da cassação por envolvimento na Máfia das Sanguessugas resultaram na morte do trabalhador rural e militante do MST José Valmeristo Soares conhecido como Caribé. Por volta de 09:00h da manhã dois trabalhadores rurais João Batista Galdino de Souza e José Valmeristo o Caribé se dirigiam a cidade de Santa Luzia do Pará quando foram abordados por um grupo de três pistoleiro armados no ramal do Pitoró que os obrigaram a entrar em um carro onde foram espancados e torturados. Após seção de torturas foram obrigados a descer no Ramal do Cacual próximo à cidade de Bragança com a promessa de que iriam acertar as contas. João Batista Galdino conseguiu escapar para a mata e ouviu sete disparos.

2- Chegando à cidade de Santa Luzia João Batista denunciou à polícia que afirmou não poder ir por ser noite e dificilmente achariam o corpo. A Direção do MST denunciou à Secretaria de Segurança Pública do Pará através de Eduardo Ciso que afirmou mandar um grupo de policiais ao local e que conversaria com o Delegado do Interior para tomar providências. Nada foi feito e por volta de 10:00h da manhã de hoje (04/09/2010) os trabalhadores rurais encontraram o corpo de José Valmeristo Soares.

3- Os trabalhadores Rurais Sem Terra estão acampados às proximidades da Fazenda Cambará e a reivindicam para criar um assentamento de reforma agrária. A Fazenda Cambará faz parte de uma gleba federal chamada Pau de remo e possui 6.886 há de terras públicas. O fazendeiro e ex-deputado Federal Josué Bengstson possui somente 1.800 há com títulos e a Promotora de Justiça Ana Maria Magalhães já denunciou varias vezes que se trata de terras públicas. Os trabalhadores já haviam denunciado na ouvidoria agrária do INCRA, Ouvidoria Agrária Nacional do MDA, Delegacia Regional do MDA, Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Pará e Secretaria de Segurança Pública do Pará as várias ameaças de morte sofridas pelos jagunço e pela própria polícia de Santa Luzia e Capitão Poço sem que nenhuma providência tenha sido tomada.

4- Denunciamos ao conjunto da sociedade brasileira mais esse vergonhoso ato de omissão e conluio da Polícia do Pará com os fazendeiros do Estado, bem como a incompetência da Secretaria de Segurança Pública do Pará e do Governo do Estado em resolver as graves violações dos direitos humanos no campo que fazem o Estado do Pará atingir o triste posto de campeão nacional de violência no campo. Denunciamos também a inoperância do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, bem como o Programa Terra Legal do Governo Federal que não tem resolvido os problemas fundiários mesmo aqueles que chegam ao conhecimento público.

6- Exigimos a prisão imediata dos pistoleiros que assassinaram o trabalhador José Valmeristo Soares, bem como dos mandantes Josué Bengstson e seu Filho Marcos Bengstson.

7- Exigimos também a desapropriação imediata da fazenda Cambará para o assentamento imediato das famílias acampadas no acampamento Quintino Lira.

Belém, 04 de setembro de 2010

Direção Estadual do MST – Pará

Reforma Agrária. Por justiça social e soberania popular!

José Valmeristo Soares, militante do MST, é assassinado por milícia de ex-deputado federal

Milícia Armada de ex-Deputado Federal assassina militante do MST no Pará

Brasil - Repressom e direitos humanos Domingo, 05 Setembro 2010 12:51 Língua Ferina - Ação de Milícia armada do fazendeiro e ex-Deputado Federal Josué Bengstson (PTB) que renunciou ao mandato para fugir da cassação por envolvimento na Máfia das Sanguessugas resultaram na morte do trabalhador rural e militante do MST José Valmeristo Soares conhecido como Caribé.   Por volta de 09:00h da manhã dois trabalhadores rurais João Batista Galdino de Souza e José Valmeristo o Caribé se dirigiam a cidade de Santa Luzia do Pará quando foram abordados por um grupo de três pistoleiro armados no ramal do Pitoró que os obrigaram a entrar em um carro onde foram espancados e torturados. Após seção de torturas foram obrigados a descer no Ramal do Cacual próximo à cidade de Bragança com a promessa de que iriam acertar as contas. João Batista Galdino conseguiu escapar para a mata e ouviu sete disparos. Chegando à cidade de Santa Luzia João Batista denunciou à polícia que afirmou não poder ir por ser noite e dificilmente achariam o corpo. A Direção do MST denunciou à Secretaria de Segurança Pública do Pará através de Eduardo Ciso que afirmou mandar um grupo de policiais ao local e que conversaria com o Delegado do Interior para tomar providências. Nada foi feito e por volta de 10:00h da manhã de hoje (04/09/2010) os trabalhadores rurais encontraram o corpo de José Valmeristo Soares. Os trabalhadores Rurais Sem Terra estão acampados às proximidades da Fazenda Cambará e a reivindicam para criar um assentamento de reforma agrária. A Fazenda Cambará faz parte de uma gleba federal chamada Pau de Remo e possui 6.886ha de terras públicas. O fazendeiro e ex-deputado Federal Josué Bengstson possui somente 1.800ha com títulos e a Promotora de Justiça Ana Maria Magalhães já denunciou varias vezes que se trata de terras públicas. Os trabalhadores já haviam denunciado na ouvidoria agrária do INCRA, Ouvidoria Agrária Nacional do MDA, Delegacia Regional do MDA, Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Pará e Secretaria de Segurança Pública do Pará as várias ameaças de morte sofridas pelos jagunço e pela própria polícia de Santa Luzia e Capitão Poço sem que nenhuma providência tenha sido tomada. Denunciamos ao conjunto da sociedade brasileira mais esse vergonhoso ato de omissão e conluio da Polícia do Pará com os fazendeiros do Estado, bem como a incompetência da Secretaria de Segurança Pública do Pará e do Governo do Estado em resolver as graves violações dos direitos humanos no campo que fazem o Estado do Pará atingir o triste posto de campeão nacional de violência no campo. Denunciamos também a inoperância do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, bem como o Programa Terra Legal do Governo Federal que não tem resolvido os problemas fundiários mesmo aqueles que chegam ao conhecimento público. Exigimos a prisão imediata dos pistoleiros que assassinaram o trabalhador José Valmeristo Soares, bem como dos mandantes Josué Bengstson e seu Filho Marcos Bengstson. Exigimos também a desapropriação imediata da fazenda Cambará para o assentamento imediato das famílias acampadas no acampamento Quintino Lira. Belém, 04 de setembro de 2010 Direção Estadual do MST – Pará Reforma Agrária. Por justiça social e soberania popular! Notícias relacionadas: Nordeste concentra 54% dos conflitos por terra, aponta Comissão Pastoral da Terra Plebiscito pelo limite da terra Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra Vida difícil, curta sobre a luta pela terra no Brasil Latifundiário organiza milícia para assassinar camponeses da Liga dos Camponeses Pobres

Fonte: Diário Liberdade

CPMI conclui que não foi desviado recurso público para ocupações de terra

 

LETRAVIVA - Para forçar a sobrevida dessa CPMI, os representantes do latifúndio apelaram e criaram um imbróglio jurídico, lançando mão de manobra não prevista no regimento.

Fonte: MST - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra

Manifesto contra mudanças no Código Florestal Brasileiro

INFORME

ENTIDADES E PERSONALIDADES DIVULGAM MANIFESTO CONTRA MUDANÇAS NO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO

Movimentos sociais, sindicais e entidades ambientalistas, além de personalidades e intelectuais, divulgam nesta sexta-feira (2/7) um manifesto em defesa do meio ambiente e da produção de alimentos e contrário às mudanças propostas para Código Florestal brasileiro, que devem ser votadas na semana que vem na Câmara dos Deputados. 

O documento – assinado por personalidades como Leonardo Boff e D. Pedro Casaldáliga e entidades como a CUT e a Via Campesina - aponta que o relatório deve atender apenas aos interesses dos ruralistas, pela ausência de um debate amplo sobre o tema. 

“Podemos afirmar que o texto do Projeto de Lei é insatisfatório, privilegiando exclusivamente os desejos dos latifundiários. Dentre os principais pontos críticos do PL, podemos citar: anistia completa a quem desmatou (em detrimento dos que cumpriram a Lei); a abolição da Reserva Legal para agricultura familiar (nunca reivindicado pelos agricultores/as visto que produzem alimentos para todo o país sem a necessidade de destruição do entorno) possibilidade de compensação desta Reserva fora da região ou da bacia hidrográfica; a transferência do arbítrio ambiental para os Estados e Municípios, para citar algumas”, destacam os signatários. 

Confira, abaixo e em anexo, a íntegra do documento.

EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE BRASILEIRO E DA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS:

NÃO AO SUBSTITUTIVO DO CÓDIGO FLORESTAL!

O Código Florestal (Lei nº. 4.771, de 15 de setembro de 1965) está baseado em uma série de princípios que respondem às principais preocupações no que tange ao uso sustentável do meio ambiente.

Apesar disso, entidades populares, agrárias, sindicais e ambientalistas, admitem a concreta necessidade de aperfeiçoamento do Código criando regulamentações que possibilitem atender às especificidades da agricultura familiar e camponesa, reconhecidamente provedoras da maior parte dos alimentos produzidos no país.

É essencial a implementação de uma série de políticas públicas de fomento, crédito, assistência técnica, agro industrialização, comercialização, dentre outras, que garantirão o uso sustentável das áreas de reserva legal e proteção permanente. O Censo Agropecuário de 2006 não deixa dúvidas quanto à capacidade de maior cobertura florestal e preservação do meio ambiente nas produções da agricultura familiar e camponesa, o que só reforça a necessidade de regulamentação específica.

Essas políticas públicas vinham sendo construídas entre os movimentos e o Governo Federal a partir do primeiro semestre de 2009, desde então os movimentos aguardam a efetivação dos Decretos Reguladores para a AF que nos diferenciam do agronegócio.

Foi criada na Câmara dos Deputados uma Comissão Especial, para analisar o Projeto de Lei nº. 1876/99 e outras propostas de mudanças no Código Florestal e na Legislação Ambiental brasileira.  No dia 09 de junho de 2010, o Dep. Federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP) apresentou à referida Comissão um relatório que continha uma proposta de substituição do Código Florestal.

Podemos afirmar que o texto do Projeto de Lei é insatisfatório, privilegiando exclusivamente os desejos dos latifundiários. Dentre os principais pontos críticos do PL, podemos citar: anistia completa a quem desmatou (em detrimento dos que cumpriram a Lei); a abolição da Reserva Legal para agricultura familiar (nunca reivindicado pelos agricultores/as visto que produzem alimentos para todo o país sem a necessidade de destruição do entorno) possibilidade de compensação desta Reserva fora da região ou da bacia hidrográfica; a transferência do arbítrio ambiental para os Estados e Municípios, para citar algumas.

Estas mudanças, no entanto, são muito distintas das propostas no Projeto de Lei (PL). Nos cabe atentar para o fato de que segundo cálculos de entidades da área ambiental, a aplicação delas resultará na emissão entre 25 a 30 bilhões de toneladas de gás carbônico só na Amazônia. Isso ampliaria em torno de seis vezes a redução estimada de emissões por desmatamento que o Brasil estabeleceu como meta durante a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 15) em Copenhague, em dezembro de 2009 e transformada em Lei (Política Nacional de Mudança do Clima) 12.187/2009.

De acordo com o substitutivo, a responsabilidade de regulamentação ambiental passará para os estados. É fundamental entendermos que os biomas e rios não estão restritos aos limites de um ou dois estados, portanto, não é possível pensar em leis estaduais distintas capazes de garantir a preservação dos mesmos. Por outro lado, esta estadualização representa, na prática, uma flexibilização da legislação, pois segundo o próprio texto, há a possibilidade de redução das áreas de Preservação Permanentes em até a metade se o estado assim o entender.

O Projeto acaba por anistiar todos os produtores rurais que cometeram crimes ambientais até 22 de julho de 2008. Os que descumpriram o Código Florestal terão cinco (5) anos para se ajustar à nova legislação, sendo que não poderão ser multados neste período de moratória e ficam também cancelados embargos e termos de compromisso assinados por produtores rurais por derrubadas ilegais. A recuperação dessas áreas deverá ser feita no longínquo prazo de 30 anos. Surpreendentemente, o Projeto premia a quem descumpriu a legislação.

O Projeto desobriga a manutenção de Reserva Legal para propriedades até quatro (4) módulos fiscais, as quais representam em torno de 90% dos imóveis rurais no Brasil. Essa isenção significa, por exemplo, que imóveis de até 400 hectares podem ser totalmente desmatados na Amazônia – já que cada módulo fiscal tem 100 hectares na região –, o que poderá representar o desmatamento de aproximadamente 85 milhões de hectares. A Constituição Federal estabeleceu a Reserva Legal a partir do princípio de que florestas, o meio ambiente e o patrimônio genético são interesses difusos, pertencentes ao mesmo tempo a todos e a cada cidadão brasileiro indistintamente. É essencial ter claro que nenhum movimento social do campo apresentou como proposta a abolição da RL, sempre discutindo sobre a redução de seu tamanho (percentagem da área total, principalmente na Amazônia) ou sobre formas sustentáveis de exploração e sistemas simplificados de autorização para essa atividade.

Ainda sobre a Reserva Legal, o texto estabelece que, nos casos em que a mesma deve ser mantida, a compensação poderá ser feita fora da região ou bacia hidrográfica. É necessário que estabeleçamos um critério para a recomposição da área impedindo que a supressão de vegetação nativa possa ser compensada, por exemplo, por monoculturas de eucaliptos, pinus, ou qualquer outra espécie, descaracterizando o bioma e empobrecendo a biodiversidade.

O Projeto de Lei traz ainda a isenção em respeitar o mínimo florestal por propriedade, destruindo a possibilidade de desapropriação daquelas propriedades que não cumprem a sua função ambiental ou sócio-ambiental, conforme preceitua a Constituição Federal em seu art. 186, II.

Em um momento onde toda a humanidade está consciente da crise ambiental planetária e lutando por mudanças concretas na postura dos países, onde o próprio Brasil assume uma posição de defesa do desenvolvimento sustentável, é inadmissível que retrocedamos em um assunto de responsabilidade global, como a sustentabilidade ambiental.

O relatório apresentado pelo deputado Aldo Rebelo contradiz com sua história de engajamento e dedicação às questões de interesse da sociedade brasileira. Ao defender um falso nacionalismo, o senhor deputado entrega as florestas brasileiras aos latifundiários e à expansão desenfreada do agronegócio.

Sua postura em defesa do agronegócio é percebida a partir do termo adotado no relatório: Produtor Rural. Essa, mais uma tentativa de desconstrução do conceito de agricultura familiar ou campesina, acumulado pelos movimentos e que trás consigo uma enorme luta política dos agricultores e agricultoras familiares.

Por tudo isso, nós, organizações sociais abaixo-assinadas, exigimos que os assuntos abordados venham a ser amplamente discutidos com o conjunto da sociedade. E cobramos o adiamento da votação até que este necessário debate ocorra e que o relatório do deputado absorva as alterações mencionadas no corpo do texto.

ENTIDADES

CUT – CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES

FETRAF – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR

VIA CAMPESINA

CPT – COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

MAB – MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS

MMC – MOVIMENTO DAS MULHERES CAMPONESAS

MPA – MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES

MST – MOVIMENTO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS SEM TERRA

ABEEF – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES DE ENGENHARIA FLORESTAL

CIMI – CONSELHO INDIGENÍSTA MISSIONÁRIO

FEAB – FEDERAÇÃO DOS ESTUDANTES DE AGRONOMIA DO BRASIL

MCP - MOVIMENTO CAMPONÊS POPULAR

UNICAFES – UNIÃO NACIONAL DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA

PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO

ABRA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REFORMA AGRÁRIA

ABA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGROECOLOGIA

ASSOCIAÇÃO DOS GEÓGRAFOS BRASILEIROS

TERRAS DE DIREITOS

INESC – INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

ABONG – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS

AMIGOS DA TERRA BRASIL

ABRAMPA – ASSOCIAÇÃO BRA

MMM - MARCHA MUNDIAL DE MULHERES

SOF - SEMPREVIVA ORGANIZAÇÃO FEMINISTA

SILEIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MEIO AMBIENTE

IBAP – INSTITUTO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA

REDLAR – RED LATINOAMERICANA DE ACCIÓN CONTRA LAS REPRESAS Y POR LOS RIOS, SUS COMUNIDADES Y EL ÁGUA

FUNDAÇÃO PADRE JOSÉ KOOPMANS

PROTER – PROGRAMA DA TERRA

IBASE – INSTITUTO BRASILEIRO DE ANÁLISES SOCIAIS E ECONÔMICAS

AS-PTA – AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA

APTA – ASSOCIAÇÃO DE PROGRAMAS EM TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS

AFES – AÇÃO FRANCISCANA DE ECOLOGIA E SOLIDARIEDADE

CAIS - CENTRO DE ASSESSORIA E APOIO A INICIATIVAS SOCIAIS

CENTRO DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR MARIANA CRIOLA

CEDEFES - CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO ELÓY FERREIRA DA SILVA

CEPIS – CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR DO INSTITUTO SEDES SAPIENTIAE

CNASI – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE ASSOCIAÇÕES DOS SERVIDORES DO INCRA

COMITÊ METROPOLITANO DO MOVIMENTO XINGU VIVO

DIGNITATIS

FASE – SOLIDARIEDADE E EDUCAÇÃO

INSTITUTO MADEIRA VIVO

ONG REPORTER BRASIL

ASSESSOAR

INSTITUTO O DIREITO POR UM PLANETA VERDE

REDE BRASILEIRA DE ECOSSOCIALISTAS

GTA - GRUPO DE TRABALHO AMAZÔNICO

ASSOCIAÇÃO ALTERNATIVA TERRAZUL

REDE ALTERNATIVES INTERNACIONAL

ENTIDADE NACIONAL DOS ESTUDANTES DE BIOLOGIA

ASSOCIAÇÃO DE MULHERES ARRARAS DO PANTANAL

CEDHRO – CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA REGIÃO OESTE DA GRANDE SÃO PAULO

IAMAS - INSTITUTO AMAZÔNIA SOLIDÁRIA E SUSTENTÁVEL

IMCA – INSTITUTO MORRO DA CUTIA DE AGROECOLOGIA

MSU – MOVIMENTO DOS SEM UNIVERSIDADE

FÓRUM ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE/SP

FÓRUM BRASILEIRO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

FÓRUM DE MULHERES DO ESPÍRITO SANTO

FÓRUM MUDANÇAS CLIMÁTICAS E JUSTIÇA SOCIAL

FÓRUM BRASILEIRO DE SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

FÓRUM CARAJÁS

FAMOPES - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E MOVIMENTOS POPULARES DO ESPÍRITO SANTO

MNLM/RJ – MOVIMENTO NACIONAL DE LUTA PELA MORADIA/RJ

JUSTIÇA GLOBAL

OBSERVATÓRIO NEGRO

PLATAFORMA DHESCA

REDE FAOR – FÓRUM AMAZÔNIA ORIENTAL

REDE DE AGROECOLOGIA DO MARANHÃO

REDE BRASILEIRA DE JUSTIÇA AMBIENTAL

REDE DESERTO VERDE

REDE BRASIL SOBRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS MULTILATERAIS

AMEDI – AMBIENTE E EDUCAÇÃO INTERATIVA

REDE NACIONAL DE ADVOGADAS E ADVOGADOS POPULARES NO CEARÁ

REDE SOCIAL DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

INSTITUTO GIRAMUNDO MUTUANDO

INSTITUTO POLÍTICAS ALTERNATIVAS PARA O CONE SUL

SAPI – SOCIEDADE DOS AMIGOS DO PARQUE DE ITAÚNAS (ES)

TRIBUNAL POPULAR: O ESTADO BRASILEIRO NO BANCO DOS RÉUS

EKIP NATURAMA

ETNIOKA

TOXISPHERA ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE AMBIENTAL

PERSONALIDADES E INTELECTUAIS

LEONARDO BOFF – TEÓLOGO E ESCRITOR

DOM PEDRO CASALDÁLIGA – BISPO EMÉRITO DE SÃO FÉLIZ DO ARAGUAIA

BERNARDO MANÇANO FERNANDES – CÁTEDRA UNESCO DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

JOSÉ ARBEX JUNIOR – JORNALISTA E COORDENADOR DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA FLORESTAN FERNANDES

CARLOS WALTER PORTO-GONÇALVES – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

HORÁCIO MARTINS DE CARVALHO – PROFESSOR E MILITANTE SOCIAL

LADISLAU DOWBOR – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO

LUIZ CARLOS PINHEIRO MACHADO – EX-PRESIDENTE DA EMBRAPA E PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

MIGUEL CARTER – PROFESSOR DA AMERICAN UNIVERSITY, WASHIGTON/EUA

SÉRGIO SAUER - RELATOR DO DIREITO HUMANO À TERRA, TERRITÓRIO E ÁGUA DA PLATAFORMA DHESCA

MARIJANE LISBOA – RELATORA DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE DA PLATAFORMA DHESCA

RUBENS NODARI – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

PAULO KAGEYAMA – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE ESALQ/USP

VIRGÍNIA FONTES – PROFESSORA DA FIOCRUZ E DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

IRAN BARBOSA – DEPUTADO ESTADUAL PT/SE

JOÃO ALFREDO TELLES MELO – VEREADOR DE FORTALEZA/PSOL E EX-DEPUTADO FEDERAL