A agenda fascista de José Serra, o Obscuro

Terça-Feira, 26 de Outubro de 2010

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Política| 20/10/2010 | Copyleft

Serra assume agenda do fascismo social que ameaça Europa

Alguém poderá considerar um exagero associar a candidatura de José Serra a uma agenda de cunho fascista. Mas os fatos e as suas escolhas recentes falam por si. E não param de falar. A cada dia ficam mais eloqüentes e preocupantes. A guinada ultra-conservadora e fundamentalista de Serra não é um fato isolado, ecoando movimentos que estão ocorrendo nos Estados Unidos e na Europa. No continente europeu, a face econômica dessa ofensiva conservadora é a destruição do Estado Social e a supressão de direitos, motivo dos protestos que estão sacudindo a França neste momento. Enquanto isso, aqui no Brasil, o candidato tucano associa-se ao que há de mais conservador e reacionário no país.

Marco Aurélio Weissheimer

As eleições presidenciais brasileiras, ao contrário do que sugere a indigente imprensa brasileira, não ocorrem em uma ilha isolada do mundo. A guinada ultra-conservadora e fundamentalista adotada pelo outrora desenvolvimentista José Serra não é, tampouco, um fato isolado. Neste momento, milhares de pessoas na Europa, após serem vítimas de uma grave crise provocada pelos ideólogos do Estado mínimo e da supremacia dos mercados financeiros, saem às ruas em protesto. Estão protestando contra o quê mesmo? Contra as faturas que estão sendo depositadas em suas mesas para que paguem pelo estrago feito por bancos, especuladores e uma ampla gama de delinqüentes financeiros. O Brasil só não está imerso nesta crise porque os representantes da delinqüência financeira foram apeados do poder.

Em um artigo intitulado “A ditamole” (ler nesta página), o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos fala sobre a grave crise que atinge seu país, um dos elos fracos do capitalismo europeu. “Se nada fizermos para corrigir o curso das coisas, dentro de alguns anos se dirá que a sociedade portuguesa viveu, entre o final do século XX e começo do século XXI, um luminoso, mas breve, interregno democrático”. Portugal corre o risco, adverte Boaventura, de entrar, a partir de 2010, em um “outro período de ditadura civil, desta vez internacionalista e despersonalizada, conduzida por uma entidade abstrata chamada mercado”. Esse regime preserva uma fachada democrática, mas reduz ao mínimo as opções ideológicas, instaurando uma espécie de fascismo social onde a solidariedade e a democracia passam a ser valores sob constante ameaça.

Ele cita dois sinais preocupantes da emergência desse regime autoritário em seu país. Em primeiro lugar, a desigualdade social está aumentando no país que já é apontado como um dos mais desiguais da Europa. Entre 2006 e 2009, aumentou em aproximadamente 38,5% o número de trabalhadores que recebem o salário mínimo (450 euros), abrangendo cerca de 15% da população ativa (804 mil trabalhadores). Por outro lado, em 2008, o pequeno grupo de cidadãos mais ricos (4051 pessoas) tinha um rendimento semelhante ao de um vastíssimo número de cidadãos mais pobres (634 mil pessoas). “Se é verdade que as democracias européias valem o que valem as suas classes médias, a democracia portuguesa pode estar cometendo suicídio”, assinala Boaventura.

Um suicídio assistido pelos grandes meios de comunicação portugueses que – oh!, que surpresa – pensam lá o mesmo que pensam aqui. O uso do verbo “pensar” é um pouco demasiado aqui, uma vez que o que a chamada grande imprensa faz, já há algum tempo, é defender os interesses econômicos dos grupos empresariais disfarçados de jornais, rádios, televisões e portais de internet. Lá como aqui repetem o mesmo mantra: é preciso cortar gastos públicos e abater o Estado social. O dinheiro gasto hoje com políticas sociais deve ser drenado para tapar o rombo e os roubos praticados pelo sistema financeiro internacional e seus agentes. É disso que se trata, é esse o sentido da candidatura de José Serra no Brasil e é por isso que ela trava uma “guerra religiosa”, com o apoio de seus múltiplos braços midiáticos, para voltar ao poder.

Serra usa jornalista acusado de apologia ao crime para atacar Dilma

Alguém poderá considerar um exagero associar a candidatura de José Serra a uma agenda fascista. Mas os fatos e as suas escolhas recentes falam por si. E não param de falar. A cada dia ficam mais eloqüentes e preocupantes. O candidato tucano vem patrocinando uma campanha torpe contra sua adversária Dilma Rousseff. As acusações não fazem parte das divergências programáticas e teóricas entre os partidos de ambos, PSDB e PT. Nada disso. A pauta gira em torno de questões religiosas, aborto, homossexualismo, terrorismo e por aí vai. Não é por acaso que Serra decidiu utilizar em seu programa o jornalista gaúcho Políbio Braga, um fundamentalista de mercado, conhecido por suas posições polêmicas e muitas vezes raivosas contra tudo o que tenha a mais longínqua aparência de esquerda.

Defensor entusiasmado da governadora Yeda Crusius na imprensa gaúcha, Políbio Braga é alvo de uma ação penal movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. A acusação: apologia ao crime. Em um texto publicado em seu blog, o jornalista elogiou do seguinte modo a contratação de 3,2 mil policiais pelo governo estadual:

“O que estava faltando era isto que ocorreu agora: matar, prender e mostrar a força aos bandidos do Rio Grande do Sul”.

Em maio deste ano, envolveu-se em uma polêmica com alunos e dirigentes da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) – uma instituição administrada pelos jesuítas. O jornalista criticou um debate com integrantes do MST, promovido pela universidade, e acabou dizendo que “os alunos da Unisinos costumam ser meio analfabetos”. Políbio Braga está movendo ainda uma série de ações judiciais contra integrantes do site Nova Corja, que acabou fechando as portas em função desses processos.

As considerações biográficas sobre o referido jornalista justificam-se por ajudar a entender o sentido da escolha de Serra. O fato de ter escolhido Políbio Braga, ex-secretário da Fazenda de Porto Alegre, para acusar Dilma de “incompetência”, reforça a percepção de que o candidato tucano ultrapassou uma fronteira política significativa. De Norte a Sul do país, Serra vai se aliando com o que há de mais conservador e reacionário no país. Não se trata apenas de uma obsessão pessoal, como chegou a parecer em determinado momento. Em sua ânsia desesperada de chegar à presidência da República, o ex-governador de São Paulo abriu as portas e acolheu uma agenda política e social ultra-conservadora que vem se manifestando também na Europa e nos Estados Unidos.

Vivendo em Berlim há alguns anos, Flavio Aguiar relata (ver artigo nesta página) que a conversão fundamentalista de Serra não é original:

“Os valores fundamentalistas em torno da religião têm sido constantemente manipulados contra Barack Obama nos Estados Unidos. Na Europa não dá outra: da França, Bélgica e Holanda, à Alemanha, Hungria, Suíça, Áustria, a mobilização da extrema-direita pendeu para uma suposta polarização entre a “civilização judaico-cristã” e o “Islã”, numa campanha tão repelente contra muçulmanos, árabes, turcos, ciganos, etc., quanto à que a campanha de Serra vem fazendo em torno de questões pseudo-religiosas e pseudo-cristãs”.

Quem ainda não decidiu em quem votar deveria pensar um pouco sobre isso. É o futuro do Brasil e de milhões de pessoas que está em jogo. Só isso e tudo isso.

Fonte: Carta Maior

Pela desintoxicação do Rio Grande do Sul

Crack Nunca Mais, pela reabilitação do RS

Aug 27th, 2010

by Marco Aurélio Weissheimer.

Por Katarina Peixoto

Programas de reabilitação de drogados costumam prescrever a aceitação de que o mundo é maior que a dependência do drogadito. Ou, em outras palavras, que o drogadito não é maior do que o mundo. Versões mais grosseiras dessas tentativas de desintoxicação costumam meter deus no meio dessa superação. Fato é que desintoxicar exige humildade. E uma consciência da própria finitude, quer dizer, um compromisso inadiável com a própria carne, com as próprias dores e possibilidades. Desintoxicar, por isso, exige um compromisso com a verdade. Não há espaço para mentira e suas variantes do auto-engano no caminho de luta contra a dependência.
Por isso falar em desintoxicação do Rio Grande do Sul faz sentido, e não exatamente como metáfora.

Um Estado que padeceu com a experiência Yeda Crusius não precisa de metáfora, mas de realidade e, portanto, de um compromisso inadiável com a verdade. A viagem tem sempre vida curta e a chapação, ao longo do tempo, mata. De 2003 para cá, quando a direita gaúcha rearticulou seu projeto de poder no estado do Rio Grande do Sul, a situação do Estado, perante si mesmo e perante o país realmente merece uma campanha como “Crack, nunca mais”. Não é sem propósito que o esteio propagandístico da chapação lança essa campanha. E, mais uma vez, não há metáfora, aqui.

A decadência econômica vem caminhando de mãos dadas com a degeneração política. Se esse vínculo é necessário ou não, pouco importa. Fato é que constatar sua existência no RS dos dias que correm é dizer a verdade. O lero-lero delirante do Déficit Zero é propagandeado a despeito do declínio nos índices de qualidade de ensino, de saúde, dos serviços públicos e nos grandes esquemas de saque do erário já combalido. Saques, por sua vez, investigados e denunciados antes pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal. A chapação e a dependência não deram lugar à oposição. Mas esta, como um fígado, seguiu se regenerando.

Seria simplesmente ridículo ver Yeda Crusius na televisão, com aquela sua peculiar mirada ao infinito, não fosse desagradável. É constrangedor e triste ver no que as drogas podem transformar uma pessoa. E a mentira das sanhas ideológicas não apenas alienam politicamente, como demenciam. Tem algo demente, ali, naquele queixo acrítico, naquele déficit zero que outro dia até a representante não escolhida pelo voto do sofrido Ministério Público Estadual repetia. Diabos, o que pode querer dizer déficit zero no MP estadual???

Para criticar o Olívio Dutra, diziam que nas Assembléias do OP se discutia até a compra de carteiras para escolas. Para criticar, diga-se. Porque o que fizeram com este homem é inominável. Agora, não podem mais fazê-lo. Não falam mais sozinhos, não intoxicam plenamente, não asseguram a terra das palavras delirantes nas mentes incautas. E o Rio Grande do Sul fica mais saudável.

Posso discordar de que tudo seja discutido numa assembléia de OP. Mas frente ao crime o que está em jogo não é a concórdia ou a discórdia; é a justiça, a lei. Ambas, em tempo, vêm sendo destroçadas neste estado. Desmantelaram a legislação ambiental, esquartejaram a legislação dos incentivos fiscais e, com isso, a mínima decência tributária (o Fundopem do governo Rigotto tornaria Britto um republicano), desinvestiram deliberada e sistematicamente na saúde, recusaram e se abstiveram do recebimento e do empenho de verbas federais destinadas a políticas públicas para jovens, crianças, mulheres, mulheres negras, comunidades indígenas, catadores de papel, usuários do SUS.

Esse acúmulo de perdas só reforçou a dependência da máquina propagandística, o estuário de verbas estaduais para seguir tentando perpetuar o vício. Como se sabe, o vício tem muitos aspectos: culpa-se o outro, projeta-se a própria miséria e se denega qualquer responsabilidade. Assim se pode ver motoristas de táxi, lobotomizados via rádio o dia inteiro, bradarem contra a Dilma porque os azuiszinhos não fiscalizam as pessoas que estacionam nas ruas. Crack,nunca mais.

E por falar nisso, o senador Simon está calado. O paladino da imparcialidade ativa que embruteceu, empobreceu e corrompeu o Estado em níveis nunca dantes vividos. Seu candidato, até que se prove o contrário, é um senhor tão obscuro como descompromissado, cujo discurso vazio só é superado pela ausência de vitalidade.

Quem quer manter essa carcaça em que o RS se tornou? Como um resto de gente, com dentes empodrecidos, ira contra o mundo, sobretudo incompreensível; quem caminha pelas ruas e vê as hordas de jovens chapados sabe do que se trata a imparcialidade ativa do déficit zero. Sabe o que desinvestimento, abstenção e recusa de assistência geram. Ainda virá à tona o quanto foi devolvido à união pelos governos (sic) da imparcialidade ativa e do déficit zero, em recursos sem empenho, destinados a políticas públicas no âmbito da assistência social, médica, à criança e ao adolescente, à juventude. Crack, nunca mais.

Reabilitação é um processo doloroso, mas diariamente fortalecido. Toda desintoxicação exige mais do fígado do que os porres de palavras cruzadas e falsas polêmicas. Mas funciona, constitui, faz sentido. É um caminho incerto, com recaídas, ou sem. Mas aponta para a agregação, a consciência do mundo e a independência moral. Sem chapação, sem mentira, sem saque do erário e sobretudo sem o delírio destruidor de futuro, de responsabilidade e de saúde.

O que será do RS reabilitado não se sabe, visto que a destruição não foi pouca nem irrelevante. Mas cessar a dependência, hoje, é vencer o vício, ganhar da mentira, recusar o auto-engano mistificador e empenhar-se com o futuro. Crack, nunca mais.

Fonte: RS URGENTE

tielneves — 26 de agosto de 2009 — Para dar força à atual fase da Campanha Ficha Limpa, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), com apoio do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), disponibiliza o vídeo institucional, de 9 minutos, a respeito do Projeto de Lei sobre a Vida Pregressa dos Candidatos. 

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Ficha limpa é projeto demagógico, autoritário e flerta com o fascismo

Além de violar princípio da presunção da inocência, idéia retoma projeto da ditadura que estabeleceu a cassação dos direitos políticos pela "vida pregressa". Se pessoas com "ficha suja" não podem se candidatar, por que mesmo poderiam votar? Agora mesmo, sindicalistas do RS e de SP sofrem condenações por protestos contra seus governos. Estão com a "ficha suja"?

Marco Aurélio Weissheimer

O inferno está pavimentado de boas intenções. A frase cai como uma luva para contextualizar o debate sobre os políticos “ficha-suja” e o projeto “ficha-limpa” que ganhou grande apoio no país, à direita e à esquerda. Pouca gente vem se arriscando a navegar na direção contrária e a advertir sobre os riscos e ameaças contidos neste projeto que, em nome da moralização da política, pretende proibir que políticos condenados (em segunda instância) concorram a um mandato eletivo.

A primeira ameaça ronda o artigo 5° da Constituição, que aborda os direitos fundamentais e afirma que “ninguém será condenado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Professor de Direito Penal na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Túlio Vianna resumiu bem o problema em seu blog:

“Se o tal projeto Ficha Limpa for aprovado, o que vai ter de político sendo processado criminalmente só para ser tornado inelegível…Achei que o art.5º LVII exigisse trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Deve ser só na minha Constituição. Se o “ficha-limpa” não fere a presunção de inocência, é pior ainda, pois vão tolher a exigibilidade do cidadão mesmo sendo inocente. Êh argumento jurídico bão: nós continuamos te considerando inocente, mas não vamos te deixar candidatar mesmo assim! Que beleza! Ou o cara é presumido inocente ou é presumido culpado. Não tem meio termo. Se é presumido inocente, não pode ter qualquer direito tolhido”.

Na mesma linha, o jornalista e ex-deputado federal Marcos Rolim também chamou a atenção para o fato de que o princípio da presunção da inocência é uma das garantias basilares do Estado de Direito e que o que o projeto ficha limpa pretende estabelecer é o “princípio de presunção de culpa”. Além disso, Rolim lembra que a idéia de ficha limpa não é nova e já foi apresentada no Brasil, durante a ditadura militar:

“Foi a ditadura militar que, com a Emenda Constitucional nº 1 e a Lei Complementar nº 5, estabeleceu a cassação dos direitos políticos e a inegibilidade por “vida pregressa”; vale dizer: sem sentença condenatória com trânsito em julgado”.

E se a idéia de ficha limpa é pra valer, acrescenta o jornalista e ex-deputado federal, por que não aplicá-la também aos eleitores:

“Se pessoas com “ficha suja” não podem se candidatar, por que mesmo poderiam votar? Nos EUA, condenados perdem em definitivo o direito de votar, o que tem sido muito funcional para excluir do processo democrático milhões de pobres e negros, lá como aqui, “opções preferenciais” do direito penal. E a imprensa? Condenações em segunda instância assinalam uma “mídia ficha suja” no Brasil?”

Mas talvez a ameaça mais grave, e menos visível imediatamente, que ronda esse debate é a incessante campanha de demonização dos políticos e da atividade política, impulsionada quase que religiosamente pela mídia brasileira. Rolim cita como exemplo em seu artigo uma charge publicada no jornal Zero Hora sobre o tema: na charge de Iotti, políticos são retratados como animais peçonhentos, roedores, aracnídeos e felinos.

Nos últimos anos, diversas pesquisas realizadas em vários cantos do planeta registraram um crescente descrédito da população em relação à política e aos políticos de um modo geral. Prospera uma visão que coloca a classe política e a atividade política em uma esfera de desconfiança e perda de legitimidade. A tentação de jogar todos os partidos e políticos em uma mesma vala comum de oportunistas e aproveitadores representa um perigo para a sobrevivência da própria idéia de democracia. O que explica esse fenômeno que se reproduz em vários países? A política e os políticos estão, de fato, fadados a mergulhar em um poço sem fundo de desconfiança? Essa desconfiança deve-se unicamente ao comportamento dos políticos ou há outros fatores que explicam seu crescimento?

É sintomático que o debate sobre a “ficha limpa” apareça dissociado do tema da reforma política. Eternamente proteladas e engavetadas, as propostas de uma mudança na legislação sobre as eleições e o financiamento das campanhas não obtém mesmo o alto grau de consenso e mobilização. Vale a pena lembrar de uma observação feita pelo filósofo esloveno Slavoj Zizek acerca do papel da moralidade na política. Ele analisa o caso italiano, onde uma operação Mãos Limpas promoveu uma devassa na classe política do país. Qual foi o resultado? Zizek comenta:

“Sua vitória (de Berlusconi) é uma lição deprimente sobre o papel da moralidade na política: o supremo desfecho da grande catarse moral-política – a campanha anticorrupção das mãos limpas que, uma década atrás, arruinou a democracia cristã, e com ela a polarização ideológica entre democratas cristãos e comunistas que dominou a política italiana no pós-guerra – é Berlusconi no poder. É algo como Rupert Murdoch vencer uma eleição na Grã-Bretanha: um movimento político gerenciado como empresa de publicidade e negócios. A Forza Itália de Berlusconi não é mais um partido político, mas sim – como o nome indica – uma espécie de torcida”. (Às portas da revolução", Boitempo, p. 332)

A eleição de políticos de “tipo Berlusconi” mostra outra fragilidade dessa idéia. Marcos Rolim desdobra bem essa fragilidade:

Muitos dos corruptos brasileiros possuem “ficha limpa” – especialmente os mais espertos, que não deixam rastros. Por outro lado, uma lei do tipo na África do Sul não teria permitido a eleição de Nelson Mandela, cuja “ficha suja” envolvia condenação por “terrorismo”. Várias lideranças sindicais brasileiras possuem condenações em segunda instância por “crimes” que envolveram participação em greves ou em lutas populares; devemos impedir que se candidatem?

Agora mesmo, cabe lembrar, no Rio Grande do Sul e em São Paulo lideranças sindicais estão sofrendo condenações por protestos realizados contra os governos dos respectivos estados. Já não estão mais com sua ficha limpa. Os governantes dos dois estados, ao contrário, acusados de envolvimento em esquemas de corrupção, de autoritarismo e de sucateamento dos serviços públicos seguem com a ficha limpíssima. É este o caminho? Uma aberração político-jurídica vai melhorar nossa democracia?

Marco Aurélio Weissheimer é editor-chefe da Carta Maior (correio eletrônico: gamarra@hotmail.com)

Fonte: Agência Carta Maior