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maio 26, 2010

Movimento SOS Encontro das Águas irá propor Projeto de Lei para alterar critérios do EIA-RIMA

  A Crítica, edição do dia 26.05.2010

Nota do blog: O movimento SOS Encontro das Águas, durante a V Caravana "SOS Encontro das Águas", deste vez contando com a importante adesão do poeta Tiago de Melo, decidiu apresentar um Projeto de Lei que altera os critérios de produção dos relatórios de impacto ambiental (EIA-RIMA), o que acontecerá por ocasião da audiência pública na Comissão da Amazônia, programada para a primeira quinzena de junho. Pelos critérios atuais não está previsto o direito à negativa, mas tão somente a redução dos impactos ambientais que advirão com a construção do empreendimento. A caravana prestou homenagem ao ex-senador João Pedro Gonçalves, do PT-AM, que provocou o Ministro da Justiça através de um documento onde pedia pelo tombamento do Encontro das Águas, iniciando aí uma reviravolta no movimento SOS Encontro das Águas, que está mais próximo de ver seu objetivo alcançado. Foi lembrado, por este blogueiro, que projetos energéticos para a Amazônia foram gestados durante a ditadura militar nos anos 1970, de modo que estão previstas a construção de mais de trinta hidrelétricas até o ano 2030. O primeiro desses desastres anunciados foi a hidrelétrica de Balbina, no rio Uatumã. Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, e Belo Monte, no rio Xingu são os exemplos mais recentes das iniciativas que irão por fim a Amazônia, se ficarmos feito "bocós" olhando o rio comprido passar diante dos nossos olhos. Tiago de Melo, aos 84 anos, emocionou todos os presentes à carava dando um belo exemplo de resistência. "Faz escuro mas eu canto"... "Fica decretado que agora só vale a verdade, nada mais que a verdade"... Junte-se ao movimento SOS Encontro das Águas.

maio 06, 2010

Grandes projetos: investimento na insanidade humana

Hidrelétrica de Balbina
Foto publicada no Jornal Amazonas em Tempo
GRANDES PROJETOS: INVESTIMENTO NA INSANIDADE HUMANA


Do meio da multidão de índios e seus aliados em festa, na aldeia de Maturuca/Raposa-Serra do Sol/RR, ouvi atentamente o discurso de Lula. Discurso impecável. Mas em conversa com os seus assessores e ouvindo, alguns dias depois, entrevista de Lula sobre a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, parecia estar de volta no tempo, Rio de Janeiro/1973, participando da 81ª. Assembléia do Conselho Nacional de Proteção aos Índios. Naquela Assembléia o Gal. Carlos Alberto Torres declarou: “A integração do índio na comunidade nacional é inexorável e faz parte do desenvolvimento do Brasil”. E o presidente da FUNAI, Gal. Oscar Jerônimo Bandeira de Mello “referindo-se às diretrizes da Funai voltou a ressaltar que o Índio não pode deter o desenvolvimento”.

Lula e seus assessores sustentam a mesma posição sobre os projetos do PAC. Assim, consideram a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte irreversível, não porque eles o queiram, mas porque foi determinado do alto, instancia que Lula define como exigência do governo de levar o Brasil à 5ª. Potência mundial. Mero interesse de empresas multinacionais. Para torná-la uma idéia fixa de todo o mundo, a TAM condena, horas e horas, todos os seus passageiros a lerem esta frase, inscrita em todas as poltronas das suas aeronaves: “O Brasil será a 5ª. Potencia mundial na próxima década. Qual a vantagem para a sua empresa?”

Outro argumento para a construção de hidrelétricas é a produção de energia limpa. Entretanto, esquecem os governantes de dizer que o produto das hidrelétricas vai alimentar também os maiores poluidores da natureza. Para quem se destina 75% da energia produzida por Tucuruí, senão para garantir o funcionamento das duas maiores poluidoras do Pará: duas empresas multinacionais que exploram o alumínio? E nas cidades, investimentos do governo e dos bancos, aumentam os problemas ambientais financiando fábricas de plásticos, montadoras de carros e máquinas de todo o tipo que espalham e poluição pela a face da terra.

O Vale do rio Chapecó é um dos vales mais férteis do país. Impressiona a quantidade de alimentos produzidos ali, não apenas para a população local, mas para a região, para o país e para a exportação. Até a Rússia importa alimentos do vale do Chapecó. Ocupado por pequenos agricultores desde a década de 1950, estes não são organizados como os índios da região de Belo Monte para manifestarem a dor de verem suas terras roubadas pelo Estado e alagadas para produção de energia elétrica. Sabem que ninguém lhes devolverá jamais, em parte alguma, terras iguais. O desespero está visível em todas as faces. Nenhum governante e nem dono de construtora deveria ocupar tal cargo, sem antes conviver, pelo menos uma semana, com uma comunidade de agricultores ou de indígenas atingidos por barragens.

O Vale do Rio Juruena em Mato Grosso é outro exemplo esclarecedor. Durante o Governo Lula o IFAN declarou patrimônio cultural do País a celebração anual do Yankwá, do povo Enauenê Nauê, celebração da qual é parte essencial uma pescaria abundante num afluente do Rio Juruena. Passaram-se apenas dois anos e o mesmo governo construiu ali várias Hidrelétricas que inviabilizaram a pesca comunitária, parte do rito religioso e de subsistência.

Mesmo que o grande projeto visa trazer benefícios, atrás dele se instala um processo maior de morte e de rapinagem. Juscelino Kubitscheck criou no final dos anos de 1950 uma leva de empresas de construção, verdadeiros monstros que o ajudaram a realizar o sonho de Brasília e que até hoje garantem a megalomania dos governos: Paranapanema, Mendes Junior, Queiroz Galvão, Camargo Correia...

Hoje Brasília reluta entre ser “patrimônio da humanidade”, ou ser “mar de lama”, onde a corrupção se propaga como as bactérias dentro de um esgoto. Já se tornou o símbolo maior dessa praga no país. Depois de Brasília, Juscelino ocupou as empresas na construção de rodovias para a Amazônia: Brasília-Belém, com genocício do povo Avá-Canoeiro, Brasília-Porto Velho, sacrificando os povos Nanbikuara, Suruí e Cinta Larga... A ditadura militar seguiu Juscelino dando mais comida às construtoras. Construiu a Transamazônica com o sacrifício dos Parakanã, Arara entre outros, para “para dar a terra sem homens aos homens sem terra”. Mas já em 1973 de passagem pela sede do INCRA em Altamira constatei que os agricultores sem terra não eram o interesse maior, mas, o latifúndio que se instalava atrás da Rodovia e das vicinais. Construiu a Perimetral Norte, atingindo os Wai-Wai, os Yanomami e outros mais. Não melhorou a situação dos povos da fronteira, mas foi instrumento para facilitar o saque de suas riquezas naturais e para alimentar as empresas de construção. Haja visto que grande parte delas foram abandonadas após depredarem extensas florestas e causarem a destruição do povo local. Nunca trouxe os anunciados benefícios à população pobre nacional. Ainda a Cuiabá-Santarém com a morte de 2/3 dos Krenhakarore, ou índios Gigantes e o roubo total de suas terras pelo Estado e, finalmente, sua transferência para o Parque Nacional do Xingu. A Rodovia Manaus-Caracaraí matou mais de 2.000 Waimiri-Atroari e instalou na região um agressivo processo de rapinagem. A terra do povo indígena foi reduzida a 1/5 e entregue à inundação para acionar hidrelétricas, entre as quais Balbina, já qualificada como “Monumento à Insanidade Humana”. Outra parte foi entregue à construtora Paranapanema, agora transformada em exploradora e exportadora de minérios estratégicos. Assim, desde a sua origem a rodovia Manaus-Caracarai é protótipo de uma rapinagem crônica que abre caminho a grileiros, elege políticos e escolhe ministros.

A voracidade das máquinas de destruição ambiental chegou a assustar o mundo. E sob pressão internacional o Banco Mundial exigiu que a ditadura desviasse a ganância das empresas rumo ao agronegócio, criando pólos de desenvolvimento. Em especial, o Pólo Noroeste. O resultado foi a destruição de imensas extensões de cerrado, o envenenamento da terra com agroquímicos e a comercialização de milhões de toneladas de produtos alimentícios contaminados com agrotóxicos e mais recentemente com transgênicos.

Há uma relação entre grandes projetos e ditadura. O determinismo do Governo com relação a Belo Monte, às hidrelétricas do rio Chapecó/SC, enfim, referente a todos os grandes projetos, não apresenta diferença alguma com a ditadura militar. Frente a esse determinismo do governo a finalidade do IBAMA, da FUNAI e de quantos instrumentos de “defesa” popular e ambiental, o poder cria, é apenas contornar elegantemente os problemas, evitando traumas. Agentes da ditadura militar e agentes do governo da Nova República, de direita e de esquerda, mantêm sobre esse assunto uma sintonia perfeita. A política desenvolvimentista, constantemente ressaltada pelos governantes de ontem e de hoje, leva em seu bojo a destruição dos povos indígenas, do ambiente e do futuro da vida na terra.

Universidades e instituições, do governo ou privadas, financiadas com recursos públicos, respaldam os grandes projetos e a industrialização, transferindo tecnologias para ficções criadas pelo homem: empresas e estado. Não para pessoas e comunidades que vivem da terra. Um exemplo: há três anos um estudante do interior do Amazonas prestou vestibular na UEA-Universidade Estadual do Amazonas para Tecnologia Mecânica, visando armar-se de conhecimentos e práticas tecnológicas que pudesse transferir às comunidades interioranas: indígenas e de agricultores. Passou no exame, mas após dois anos desistiu do curso, pois a faculdade escolhida não tem essa preocupação. Transfere apenas teorias que visam cobrir as lacunas do Distrito Industrial da Zona Franca de Manaus. Um grande projeto que ontem serviu para “des”-envolver o povo amazônida de suas terras. Hoje é o mercado maior que sustenta um Estado “necessitado” de escolas que garantam continuidade à leseira e burrice metropolitana, conduzindo o povo ao destino que recentes ocorrências em São Paulo e Rio de Janeiro vislumbram: dejetos boiando durante dias e meses, em ruas e casas de bairros inteiros. E bairro inteiro soterrado em lixeira.

É, sim, possível superar o problema da falta de energia, sem agredir os bens materiais e imateriais das comunidades indígenas e das terras de agricultores. Basta querer mudar o paradigma das cidades e dos educandários, hoje afundando na estagnação. Basta querer transformar, escolas e pequenas cidades em centros de irradiação de experiências voltadas para a terra, onde a sabedoria e a criatividade das pessoas e das comunidades irão produzir com fartura alimentos saudáveis e deliciosos para a mesa da vida e onde as mesmas comunidades tem o domínio das tecnologias necessárias para o seu bem-viver diário.

Casa da Cultura do Urubuí/Amazonas – 05-5-10

Doroti e Egydio Schwade

abril 15, 2010

Marcha pede cancelamento da construção de Belo Monte


jornalcidadelivre 1 de junho de 2008 — Na beira do Rio Xingu índios e movimentos populares encerram o encontro Xingu vivo para sempre. Repórteres: Benilza Miranda Reginaldo e Erivaldo

Foi em frente ao rio Xingu a cerimônia de encerramento do encontro dos povos indígenas. Foi lá que eles afirmaram o não à construção de barragens.


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Nota do blog: É hora de pensar novos modelos de energia para a Amazônia, pois os que estão projetados até 2030 são um desastre para a Amazônia. A maior parte desses projetos foram concebidos ainda durante o regime militar.

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Marcha pede cancelamento da construção de Belo Monte

- Para pedir o cancelamento da licença prévia e do leilão da construção da hidrelétrica de Belo Monte – marcado para o dia 20 de abril –, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), realizou, nesta segunda-feira (12), uma marcha na cidade de Brasília (DF).

Com o apoio da Via Campesina, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento Xingu Vivo para Todos, entre outros, aproximadamente mil pessoas percorreram a Esplanada dos Ministérios, Ministério do Meio Ambiente, Congresso Nacional, Ministério da Justiça, Ministério das Minas e Energia, Ministério da Indústria e Comércio e ANEEL.

Para o integrante da coordenação nacional do MAB, Rogério Hohn, a marcha evidenciou a preocupação da população brasileira em relação às construções de hidrelétricas no Brasil.

“Somos contra o modelo energético e contra a construção de Belo Monte. O ato não é contra o governo pois entendemos que as grandes empresas multinacionais estão interessadas na construção de barragens no Brasil com o objetivo de privatizar os rios e a energia, e no final quem paga a por esse projetos é o povo. Todo o Brasil está sendo solidário à essa resistência contra a construção de Belo Monte, construção que de fato trará grandes problemas para a população.”

A marcha faz parte das atividades do Encontro Nacional da Juventude do Mab. O evento que teve início na última sexta-feira (09) termina nesta segunda. O tema do Encontro foi “pelos direitos dos atingidos por barragens e por um projeto energético popular.”

De São Paulo, da Radioagência NP, Danilo Augusto.