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abril 08, 2010

Belo Monte levará o Brasil à cortes internacionais


inesctube — 9 de dezembro de 2009 — Esse vídeo mostra a Audiência Pública realizada dia 1° de dezembro de 2009, na Procuradoria Geral da República (PGR), sobre sobre a construção da Usina de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu, maior obra do programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Lula, que ameaça a vida e a subsistência dos Povos Indígenas e demais populações que habitam a região. O principal objetivo da audiência foi obter explicações definitivas sobre a insistência do governo federal em construir o empreendimento e seus reais impactos e consequências. Veja depoimentos dos próprios atingidos por esse empreendimento.

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Ativista diz que Brasil será levado a cortes internacionais por causa de Belo Monte

Agência Brasil

07/04/2010

O desrespeito a uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), poderá levar o Brasil a julgamento em cortes internacionais. Relatório apresentado nesta quarta-feira (7/4) pela Plataforma Brasileira dos Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais - Dhesca Brasil diz que o Brasil desrespeitou o direito dos indígenas de serem ouvidos e informados sobre um empreendimento que os afetará diretamente – previsto na legislação brasileira e na Convenção 169 da OIT.

“O Estado brasileiro descumpriu a convenção da OIT e mais uma vez vai ser levado aos tribunais internacionais por desrespeitar tratados que ele assinou”, afirmou um dos autores do relatório, Guilherme Zagallo.

Além do suposto descumprimento da regra internacional, o relatório Missão Xingu: Violações de Direitos Humanos e Impactos Socioambientais no Licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte também aponta gargalos em outros aspectos do processo que levou à liberação da licença prévia pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

As críticas vão da ausência de audiências públicas em todas as comunidades que serão afetadas pelo empreendimento ao subdimensionamento das emissões de metano (gás de efeito estufa) pela usina durante a construção e o funcionamento.

Ao apresentar o relatório, Zagallo questionou a viabilidade econômica de Belo Monte, que apelidou de “usina vagalume”. De acordo com o relator, a vazão do Rio Xingu não é suficiente para garantir a potência prevista pelo governo no projeto, de 11 mil megawatt/hora de energia elétrica. “A potência média vai ser de 4 mil megawatt/hora. Em alguns meses essa barragem não gerará um 1 kilowatt de energia sequer”, calculou.

O impacto da migração de trabalhadores para a região – estimados em 100 mil – também não foi considerado pelo governo na concepção do projeto, de acordo com o relatório. “A população de Altamira vai dobrar, o que vai aumentar também o desmatamento na região”, acrescentou Zagallo.

No documento, o grupo de movimentos sociais recomenda a suspensão do leilão da usina, marcado para o dia 20 de abril, e o cancelamento da licença prévia concedida pelo Ibama. Também pede que o Ibama exija complementação dos Estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte e que a Fundação Nacional do Índio (Funai) apresente um levantamento detalhado sobre os índios isolados que vivem na região da construção da usina.

O relatório ainda recomenda que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se abstenha de financiar o projeto e que o Tribunal de Contas da União (TCU) analise novamente a viabilidade da obra. “Belo Monte é apresentada como a redenção para o sistema elétrico, mas não vai gerar a energia prometida. Será uma usina vagalume, no momento de necessidade não vai estar disponível para a população”, argumentou o autor.

Em mais um capítulo da briga judicial por Belo Monte, o Ministério Público Federal em Altamira anunciou que entrará amanhã (8) como uma nova ação civil pública contra o empreendimento.

Fonte: Correio Braziliense

dezembro 03, 2009

Pavimentação da BR 319 e construção das usinas do Madeira podem levar impactos até Roraima

Nota do blog: Na época da ditadura militar, qualquer crítica aos projetos hegemônicos era rotulada como coisa de interesse de gente que vivia às expensas do "ouro de Moscou". Nessa época caçavam-se bruxas e comunistas. E olha que o pensamento crítico abrigava-se nas asas da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Atualmente, nos tempos de globalização, a coisa piorou, os argumentos científicos deixaram de ser ouvidos. O caso da BR-319 e da construção de um terminal portuário na região das Lajes são exemplares. Neste último, os militantes do movimento SOS Encontro das Águas foram acusados de serem financiados por um certo Passarão. Os antecedentes dessa crise de inteligência é antiga, se é que os órfãos do ciclo da borracha me entendem.

Pavimentação da BR 319 e construção das usinas do Madeira podem levar impactos até Roraima - 02/12/2009

Local:
São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br

Aldrey Riechel

Uma pesquisa realizada pelo pesquisador Paulo Barni, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), demonstra que a pavimentação da BR 319, que liga Manaus a Porto Velho, pode trazer graves prejuízos até mesmo para regiões que estão afastadas desse projeto. Segundo o estudo, os impactos podem desencadear um "efeito dominó" e chegar até o sul do Roraima fazendo com que o desmatamento aumente em até 42% em 2030. Outro megaprojeto que pode aumentar ainda mais a devastação são as hidrelétricas do Rio Madeira (Santo Antônio e Jirau), em Rondônia.

Utilizando os dados do Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes), Barni fez duas projeções. O aumento de desmatamento com a reconstrução da rodovia fará a devastação aumentar entre 18 e 42% no sul do Estado de Roraima em 2030, e ampliar as emissões de carbono para a atmosfera em percentuais semelhantes (entre 19 e 42%). As emissões, ao longo dos 23 anos de simulação, que totaliza 23,9 milhões de toneladas de carbono, representa três anos de emissão da grande São Paulo hoje.

Em sua pesquisa de campo foi possível encontrar uma série de irregularidades, como a situação fundiária caótica, inclusive com invasões de terras, grandes desmatamento para criação de gado, fazendeiros que derrubaram a floresta para abrir pastagens e já estão acontecendo conflitos pela terra. Segundo Barni, já existem esses problemas sem a estrada. "O que vier a mais já vai ser um agravante e com certeza, poderá causar grandes impactos ambientais e aumento nos índices de desmatamento e emissões de gases de efeito estufa na atmosfera", explica.

Para realizar os estudos o pesquisador utilizou dados já existentes e fez projeções em cima do desmatamento na região. "No meu ponto de vista, essas previsões ainda estão bastantes conservadores", diz Barni. Ele afirma que o governo incentivou a migração no final da década de 1990 fazendo projetos de assentamentos: as pessoas eram atraídas por incentivos financeiros e passagens que eram pagas pelo governo.

Mas, de acordo com o pesquisador, os índices de desmatamento seriam maiores. "Na verdade as pessoas que são expulsas da região do Arco do Desmatamento (Rondônia, norte do Mato Grosso e Pará) vão pegar a 319 para migrarem a outras áreas. Elas Tem uma capacidade de destruição muito maior do que aqueles que o governo do Estado de Roraima, em um passado recente, atraiu pra lá", afirma. Essas pessoas, segundo Barni, não são mais os migrantes pobres, com poucos recursos e que não destruíam a florestas. "O agronegócio e a pecuária extensiva estão crescendo, ou seja, eles estão vendendo lotes em Rondônia e com esse dinheiro triplicam suas áreas comprando lá no sul de Roraima".

Outra agravante seria as usinas hidrelétricas do Rio Madeira. Com o término da construção das barragem existirá um grande número de trabalhadores desempregados que irão engrossar o fluxo de imigração esperado, principalmente caso a estrada já esteja pavimentada, facilitando o acesso pelas regiões da Amazônia.

Segundo ele, a alternativa que se mostra mais viável dentre as propostas para transporte na região é a elaborada por Phillip Fearniside que fez um estudo para capotagem. "A produção do PIM (Pólo Industrial de Manaus), seria embarcada em navios que desceriam o rio Amazonas e depois contornariam a orla marítima, chegando até o Porto de Santos. Isso seria transporte de capotagem, ou seja, dentro do próprio País. Esse seria o modal mais barato, até mais barato que a ferrovia".

A BR-319 foi construída e asfaltada na década de 1970 e hoje possui um trecho de 405 quilômetros intransitável. A reconstrução da estrada está prevista dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, mas ainda aguarda o licenciamento ambiental.

Fonte: Amazônia
Posted by Picasa

dezembro 02, 2009

Asfalto na floresta: as 'minas de ouro' dos cientistas


Nota do blog: De hoje até sábado, este blog estará dando munição para os deslumbrados com o recapeamento asfáltico da BR-319. Eméritos pesquisadores e professores da universidade participaram de debates públicos, anunciaram os impactos a ser provocados por essa obsessão em asfaltar florestas, mas nada sensibilizou as classes médias iletradas. Os argumentos científicos entraram por um ouvido e sairam por outro. Milton Santos - um dos nossos mais importantes geógrafos brasileiros - antes de morrer nos alertava: a universidade é o lugar dos intelectuais, onde o sujeito se dedica o tempo todo à busca da verdade; o espaço universitário é o lugar do livre pensar, de criar idéias e discuti-las. Quem se importa? Basta verificar o que já nos advertia o sábio brasileiro. Para ele, nesta fase da globalização, o trabalho de análise e crítica é mais difícil porque os projetos hegemônicos são precedidos de um forte discurso ideológico. Nesse contexto, a universidade está fragilizada, e ainda tem gente que faz questão de não querer ouvi-la. Quem lê a coluna do meu prezado Belmirinho Vianez sabe do que estou falando. Ele vai ficar tiririca com esse comentário, mas vai deitar e rolar ao saber que as matérias aqui postadas tem como fonte a BBC, de Londres. Taí mais um argumento para sua pena ágil: interesses externos se imiscuindo nas coisas do Brasil. Argumentos ideológicos continuarão se contrapondo às evidências científicas. Lulinha, aliás, no discurso de inauguração do gasoduto Coari-Manaus lembrou do desastre chamado Balbina, uma hidrelétrica que, além de ter colaborado para aumentar o efeito estufa, não gera mais do que 270 megawatts de energia, ao custo de um tremendo impacto ambiental. Mario Adolfo que o diga.

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Asfalto na floresta: as 'minas de ouro' dos cientistas

Eric Camara
Enviado especial ao Parque Nacional do Mapinguari (AM)

Para quem não conhece, os arbustos e árvores baixas podem até dar a impressão de que a área foi desmatada recentemente, mas o chamado cerrado amazônico é tudo menos isso.

São campos considerados minas de ouro para cientistas – viveiros da biodiversidade amazônica.

Foi em uma dessas regiões de cerrado amazônico que uma nova espécie de gralha foi registrada pela primeira vez pelo pesquisador Mario Cohn-Haft, há menos de um ano.

Ao longo da BR-319, há diversos campos como estes, que podem ser vistos em imagens de satélites.

Eles aparecem como manchas amarelas que – para os leigos, é bom repetir – podem parecer focos de desmatamento. A diferença é que esses tais “focos” ao longo da BR-319 ficam em locais bastante inacessíveis.

Só se chega até eles com um mateiro e várias horas abrindo trilhas floresta adentro.

Por isso é que decidimos pegar um atalho: fomos até o recém-criado Parque Nacional do Mapinguari.

Lá vimos cotias, araras, muitas andorinhas, papagaios e até rastros de anta, o maior mamífero da América do Sul.

Da “nova” gralha, nada. Mas tudo bem, tivemos uma bela impressão do que os inimigos da reabertura da BR-319 dizem estar sob risco de sobrevivência, caso ela realmente seja inteiramente recuperada.

A partir desta segunda-feira, vamos começar a encontrar as pessoas que vivem às margens da rodovia, muitas vezes em condições de pobreza com enormes dificuldades de acesso a serviços básicos, como saúde e educação.

Não vou ficar surpreso, se descobrir que para essas populações, a importância da incrível biodiversidade amazônica fique em segundo plano, diante da necessidade de, por exemplo, chegar rapidamente a um hospital.

Fonte: BBC