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novembro 24, 2010

Projeto de Lei contra a homofobia, da senadora Fátima Cleide (PT), está parado no Senado

PICICA: “O que avalio é que na atual composição do Senado Federal não há uma disposição de aprovar a criminalização da homofobia. Constantemente acontecem atos de violências contra homossexuais no Brasil que sequer são registrados nas delegacias de Polícia. Isso acontece porque não temos uma legislação que coíba esse tipo de abuso, preconceito e discriminação.”

Aprovação da lei contra homofobia enfrenta resistência no Senado

(1'45'' / 413 Kb) - Os homossexuais estão sofrendo cada vez mais atos de violência no Brasil. Os últimos casos que chamaram a atenção foram dos jovens espancados na Avenida Paulista, em São Paulo, e do estudante baleado no Rio de Janeiro após a 15ª Parada do Orgulho Gay. De acordo com relatório do Grupo Gay da Bahia, 387 homossexuais foram assassinatos entre 2008 e 2009.

No momento em que discute a aprovação da lei da homofobia – que criminaliza toda manifestação contrária ao homossexualismo – a Universidade Presbiteriana Mackenzie divulgou nota se manifestando contra a aprovação lei. Em um dos trechos a instituição afirma que a “lei interfere diretamente na liberdade e na missão das igrejas”. De acordo com a senadora e relatora do Projeto de Lei 122/2006 que criminaliza a homofobia, Fátima Cleide (PT/RO), é inadmissível que o Brasil permita a violência contra homossexuais.

“O que avalio é que na atual composição do Senado Federal não há uma disposição de aprovar a criminalização da homofobia. Constantemente acontecem atos de violências contra homossexuais no Brasil que sequer são registrados nas delegacias de Polícia. Isso acontece porque não temos uma legislação que coíba esse tipo de abuso, preconceito e discriminação.”

O Projeto de Lei foi apresentado em 2006 e está parado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. As delegacias do Rio de Janeiro já colocaram a opção de homofobia como motivação de crimes nos boletins de ocorrência. Com essa medida o estado fornecerá dados oficiais de violência contra homossexuais.

De São Paulo da Radioagência NP, Danilo Augusto.
23/11/10
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Fonte: Radioagência NP

dezembro 10, 2009

ATO MÉDICO em Votação Popular e ON LINE no Senado Federal

ATO MÉDICO em Votação Popular e ON LINE no Senado Federal

Caros colegas,

Os trabalhadores da área da saúde mental em particular e da saúde em geral estão empenhados nessa luta e convidamos vc a participar dela também.

Está sendo divulgado pelas entidades da enfermagem e da psicologia, e como também somos da área da saúde estamos dentro.

O Senado Federal está disponibilizando em seu site uma enquete para consultar a população se ela é a favor ou contra a regulamentação do exercício da Medicina nos termos do projeto PLS 268/02.

Essa enquete ficará no ar apenas durante o mês de dezembro, a exemplo do PLC da Homofobia no mês passado.
A proposta de lei é absurda para os trabalhadores e para os cidadãos-usuários, que no final das contas sofrerão com as consequências da aprovação de uma lei como essa.

Participem da pesquisa (leva menos de 1 minuto) e repassem para que outros possam faze-lo. Vamos fazer a nossa parte.

Votem através do link:

http://www.senado.gov.br/agencia/default.aspx?mob=0

O tempo gasto é mínimo.

http://www.senado.gov.br/sf/senado/centralderelacionamento/sepop/

Abs,
Prof. Marco José Duarte. NEPS/UERJ e CAPS/UERJ
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