Não-violência, Direitos Humanos e Segurança Cidadã: um Desafio de Comunicação e Cultura

Seminário
Não-violência, Direitos Humanos e Segurança Cidadã: um Desafio de Comunicação e Cultura

Segunda, Dia 9 de Novembro de 2009, das 9h30m às 17h30m, GRATUITO
Lia Diskin, Michel Misse, Celia Passos, Luiz Eduardo Soares e Evandro Vieira Ouriques Este Seminário é a Participação do NETCCON na 28a. Semana Gandhi, da Associação Palas Athena

Salão Moniz de Aragão-Fórum de Ciência e Cultura da UFR, Campus da Praia Vermelha.
Mais Informações: 21.9205.1696
evouriques@terra.com.br

Realização
NETCCON-Núcleo de Estudos Trandisciplinares de Comunicação e Consciência.ECO.UFRJ, através de seus cursos JPPS-Jornalismo de Políticas Públicas Sociais e Construção de Estados Mentais Não-violentos na Mídia.

Parceiros Institucionais
Associação Palas Athena-SP
ANDI-Agência de Notícias dos Direitos da Infância
NEF-Núcleo de Estudos do Futuro da PUC.SP
UNIC-Rio, Centro de Informações das Nações Unidas no Rio de Janeiro

Programa

9h30m-12h30m

Abertura e 1a. Sessão

A Não-violência como Princípio Frente à Violação de Direitos pela Ação da Violência
Profa. Lia Diskin

É Possível Controlar a Violência Sem Violência?
Prof. Michel Misse

O Desafio de uma Teoria e Ação Social centradas na Autonomia Cidadã de Referenciar o Interesse, o Poder e a Força nos Valores Comunais
Prof. Evandro Vieira Ouriques

14h30m-17h30m 2a. Sessão

Novas Perspectivas para a Superação da Violência e do Crime:
A Justiça Restaurativa no Brasil e no Exterior
Dra. Celia Passos

Por uma Filosofia do Perdão e da Reconciliação
Prof. Luiz Eduardo Soares

Território Mental: onde se desenham a Cultura de Comunicação e Educação para as Políticas Públicas Sociais e a Sustentabilidade
Prof. Evandro Vieira Ouriques

Fundamentos

Não-violência, Direitos Humanos e Segurança Cidadã: um Desafio de Comunicação e Cultura é o tema definidor de um novo futuro neste campo que afeta a todos, diante da naturalização, feita pela Teoria e pelo Senso Comum, de que a violência seria a grande e inevitável narrativa unidimensional do humano. A crise é a imensa oportunidade de dedicarmo-nos ao fato de que as grandes narrativas (contra as quais se voltou a pós-modernidade, ressalvadas aqui suas conquistas) não são mais “coisa do passado” (Eagleton) e que “as crenças culturais intimamente ligadas a medos relativos à auto-identidade (...) são muito mais difíceis de derrubar do que florestas”.

A missão do NETCCON é contribuir para a construção transdisciplinar e transcultural de uma nova Teoria, Ação Social e Educação que fundam a Cultura de Comunicação (Amaral), portanto no vigor do Envolvimento com o que se pensa ser um Outro absoluto, para que pela construção de uma Mente Sustentável seja possível mais Cidadania, mais Políticas Públicas Sociais, mais Gestão transformadora, mais Responsabilidade Socioambiental: quando a Palavra (Buber, Arendt) é movida pela Escuta e assim é capaz de eliminar as impregnações, resíduos e latências insustentáveis e anti-democráticas da violência presentes no Território Mental de muitos indivíduos, redes, movimentos e organizações dos três setores.

A construção de vidas, carreiras, redes, movimentos e organizações sustentáveis e democráticas depende dos valores comunais que as inspirem, e eles vigoram na decisão feita pelo que chamamos de “indivíduo” (Castoriadis), uma vez que o que chamamos de “social” é o resultado não-dualista em rede da decisão de cada um. Afinal, é assim que se iniciam e se dão os processos de transformação histórica.

Para isto trabalhamos estatuto teórico e metodologias operacionais no campo da Teoria da Comunicação e da Cultura, da Filosofia Política e da Filosofia da Linguagem, traduzindo, aproximando, comparando e sintetizando conhecimentos que atendam à urgência de restabelecer a experiência de Comunicação, que é a da própria condição humana. Passou o tempo da Teoria e da Ação Social que naturalizam a inevitabilidade da violência. É hora da Não-violência, como a base do biológico, do psíquico e do social (Maturana), ser assumida pela Academia, pela Sociedade e pelo Estado.

O que podemos fazer com o que temos sido? Porque a recusa da identidade e da verdade resultou na “verdade” da violência absoluta, inclusive sob a forma da devoção à tecnologia? Porque tanto interesse no pós-humano e tanto desdém em relação ao pós-violento? O que sustenta a sociabilidade? Porque manter a dádiva para dentro e o interesse e o poder para fora? Aonde está o vigor do princípio da autonomia e da criatividade que fundou esta civilização?

Carinhosa-mente grato aos meus ancestrais, a minha família, aos preciosos parceiros e público que nos honram e felicitam ao aceitar o convite para este Diálogo,

Prof. Evandro Vieira Ouriques
NETCCON, Coordenador

Palestrantes

Profa. Lia Diskin Formada em Jornalismo, com especialização em Crítica Literária. É co-fundadora da Associação Palas Athena e criadora de dezenas de programas culturais e sócio-educativos. Coordenadora do Comitê Paulista para a Década de Paz, um programa da UNESCO. Conferencista no Brasil e no exterior. Recebeu, na celebração de 60 anos da UNESCO, o Diploma de Reconhecimento pela sua contribuição na área de Direitos Humanos e Cultura de Paz. Articulista e editora, é autora de “Vamos Ubuntar – um convite para cultivar a paz” e co-autora de “Paz, como se faz?”, ambos publicados pela UNESCO.

Prof. Michel Misse É Professor associado do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia do IFCS-UFRJ. Mestre e Doutor em Sociologia, coordena o Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana da UFRJ – NECVU. É autor de inúmeros artigos em periódicos especializados e de livros como “Crime e Violência no Brasil Contemporâneo” (Rio, Editora Lumen Juris, 2006) e “Acusados e Acusadores. Estudos sobre ofensas, acusações e incriminações”. Dirige Dilemas-Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, e é um nome de referência na área temática de estudos sociológicos sobre a violência urbana no Brasil. Coordena Acordo Capes-Cofecub com a Universidade de Lille, na França, desde 2008 e participa da Plataforma Internacional de Pesquisas sobre a Violência, com sede na Universidade de Bielefeld, na Alemanha.

Dra. Celia Passos Mestra em Direito e Sociologia pela UFF, com Diploma Universitário em Mediação pelo Institut Universitaire Kurt Bösch, Suíça/Argentina. MBA pela Fundação Dom Cabral e Pós MBA pela FDC-Kellogg School of Management, Chicago. Fundadora do ISA-ADRS-Instituto de Soluções Avançadas para Diálogos e Construção de Consenso. Membro do Fórum Permanente de Práticas Restaurativas e Mediação do TJ-RJ e da Câmara de Mediação da OAB/RJ. Conselheira Suplente no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente CEDCA. Pesquisa o tema dos Direitos Humanos, Transformação de Conflitos e o Fortalecimento das Instituições Democráticas.

Prof. Dr. Luiz Eduardo Soares Professor da UERJ e da Estácio de Sá. É assessor especial da prefeitura de Nova Iguaçu (RJ). Pós-doutorado em filosofia política. Foi Secretário Nacional de Segurança Pública; Subsecretário de Segurança e Coordenador de Segurança, Justiça e Cidadania, do Estado do Rio de Janeiro; Secretário Municipal de Valorização da Vida e Prevenção da Violência de Nova Iguaçu. Livros recentes: "Meu Casaco de General: 500 dias no front da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro"; "Cabeça de Porco", com MV Bill e Celso Athayde; “Elite da Tropa”, com André Batista e Rodrigo Pimentel; “Legalidade Libertária”; “Segurança Tem Saída” e “Espírito Santo”, com Carlos Eduardo Lemos e Rodney Miranda.

Organizador

Prof. Dr. Evandro Vieira Ouriques Professor adjunto do Departamento de Expressão e Linguagens da ECO-UFRJ. Dedica-se à constituição de um pensamento novo capaz de libertar os sujeitos da captura pelo mesmo discurso que dizem querer superar no plano social. Mestre e Doutor em Comunicação e Cultura, com pós-doutorado em Estudos Culturais, coordena o Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência-NETCCON. É autor de artigos como “Território Mental: o Nó Górdio da Democracia”, “Comunicação, Palavra e Políticas Públicas”, “O Valor Estratégico da Não-Violência para o Vigor da Comunicação”, “Desobediência Civil Mental: a Ação Política Quando o Mundo é Construção Mental” e “Gestão da Mente Sustentável: o Desenvolvimento Socioambiental como Questão da Comunicação e da Consciência”, e organizador e co-autor de livros como “Diálogo entre as Civilizações: a Experiência Brasileira”, e “Consciência e Desenvolvimento Sustentável nas Organizações”. Dirige a área de Comunicação e Cultura do Núcleo de Estudos do Futuro-PUC.SP, é membro do Global Panel do Milenniuum Project e da Associação Internacional de Estudos Ibero-Eslavos e consultor de redes e organizações dos três setores, como a UNESCO.

Fonte: www.consciencia.net/agencia

Os Palestinos da Amazônia

Vídeo em 3 partes com depoimentos de lavradores amazônicos nos acampamentos da Liga dos Camponeses Pobres, no interior de Rondônia. A luta de um povo forte, que sofre o diabo, mas que não tem medo dele.

Fonte: Latuff

Leia também o artigo "Os Palestinos da Amazônia": http://www.fazendomedia.com/?p=1343

Links de interesse:

CEBRASPO, Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos: http://www.cebraspo.com/

Jornal Resistência Camponesa: http://www.resistenciacamponesa.com/

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Artist's Comments

Rondonia is a state in Brazil, located in the north-western part of the country. Much of Rondonia's area is Amazon rainforest.

"...The large landowners or ranchers (fazendeiros) are a politically powerful force in Brazil. Many are congressmen, senators, as well as businessmen. A well organized constituency of ranchers formed the Uniao Democratica Ruralista (UDR) to plan and promote their agenda in the country...

...Hundreds of rural farmers and workers have been shot at gun point, en masse and ambushed by gunmen hired by landowners. It is common for the military state police to be directly responsible for the assissinations of peasant activists and small landowners. Farmers under threat have little recourse to justice or protection once they become targets of these hitmen..."

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OS PALESTINOS DA AMAZÔNIA

Cansados de esperar por uma reforma agrária que nunca chega, camponeses fazem a "revolução agrária" na Amazônia.

Por Latuff *

A convite do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (CEBRASPO), passei uma semana na companhia de lavradores nos acampamentos da Liga dos Camponeses Pobres (LCP), no interior do estado de Rondônia. Nestes meus dias ao lado dos aldeões, tive a honra de comer de sua comida, participar de suas conversas, de sua rotina, tomar conhecimento de suas necessidades,
de suas demandas e seus sonhos. Povo forte, que sofre o diabo, mas que não tem medo dele.

Por duas vezes passei a noite numa cabana de palha, onde vivem seu Abel e sua esposa Zilda. Reservaram uma cama pra mim, me receberam com todo carinho e gentileza. Mesmo na simplicidade daquela choupana, havia uma extrema preocupação em me agradar, na melhor tradição de hospitalidade do homem do campo. Acordava-se bem cedo, ainda escuro. "Bom dia, dormiu bem?". Escova de dentes na mão, rumo ao rio que beira a cabana. No moedor a manivela, os grãos de café eram preparados para o desjejum. O leite fervia no fogão a lenha. A mesa posta, os copos, os talheres, o silêncio era discretamente interrompido tanto por mim quanto pelos pássaros. Daqui a pouco seu Abel já estava seguindo para a roça, pra cortar lenha, pra capinar a terra, irrigar as mudas, trabalho árduo para transformar seu pequeno pedaço de selva em lar. Os lavradores humildes precisam de bem pouco para viver uma vida digna, e nem mesmo isso lhes é permitido. Com o argumento do combate ao desmatamento, o IBAMA persegue e aplica multas
altas aos que vivem da agricultura de subsistência, usam da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança e mesmo tropas do Exército para sufocar as comunidades, como no caso de Rio Pardo, onde barreiras foram erguidas nas entradas e saídas, pessoas e veículos revistados, postos de
combustível do acampamento removidos, um rigor que não tem sido aplicado aos latifundiários, que transformam vastas extensões de floresta nativa em pasto ou monocultura.

O histórico de violência naquela área já vem de longe. No Brasil Colônia, o vale do Guaporé foi palco de disputas imperialistas entre Portugal e Espanha, que só terminaram com as demarcações de terra acordadas pelo Tratado de Madrid em 1750. No século 18 com o ciclo da mineração e particularmente no final do século 19 com o ciclo da borracha, uma grande leva de migrantes de diversas partes do Brasil foram atraídos para a região, causando conflitos agrários com a vizinha Bolívia, que foram resolvidos em 1903 com o Tratado de Petrópolis. Em 1943, como resultado do desmembramento de áreas dos estados do Amazonas e Mato Grosso, foi criado por Getúlio Vargas o Território Federal de Guaporé, tendo sido rebatizado para Rondônia em 1956, em homenagem ao Marechal Cândido Rondon, militar que entre 1910 e 1940 comandou expedições de Cuiabá até o Amazonas para instalar linhas telegráficas e levar a boa e velha civilização branca para o seio dos povos indígenas. Rondônia torna-se estado em 1982.
A Liga dos Camponeses Pobres surgiu em agosto de 1995, quando trabalhadores rurais que ocupavam terras da Fazenda Santa Elina, na cidade de Corumbiara, resistiram ao brutal despejo promovido por policiais e jagunços, resultando na morte de 11 pessoas (em números oficiais),
incluindo a menina Vanessa de apenas 6 anos, no que ficou conhecido como o "Massacre de Corumbiara". De lá pra cá, cansados de esperar por uma reforma agrária que nunca chega, os camponeses e suas famílias decidiram promover a "revolução agrária" no peito e na raça. São eles os acusados pela revista Isto É de serem sanguinários guerrilheiros ligados (adivinhem) as FARC.

O que pude presenciar durante minha visita aos acampamentos foram trabalhadores rurais e suas famílias armados, isso sim, de uma força de vontade poderosa, capaz de enfrentar os rigores da Amazônia Ocidental. O clima equatorial, extremamente quente e úmido, onde o sol inclemente castiga a carne, as doenças tropicais como a leshmaniose e a malária, que por aquelas bandas são tão comuns quanto um resfriado, animais selvagens como onças, porcos-do-mato e serpentes venenosas, um risco sempre presente, oculto pela densa vegetação.

Mas não são os rigores da selva amazônica os maiores inimigos do povo do campo. São os fazendeiros milionários e seus exércitos particulares formados por assassinos de aluguel e policiais, cujas ações criminosas são sustentadas por políticos locais e a imprensa corrupta, que alimentada com verbas publicitárias e mesmo matérias pagas, tenta demonizar a justa
resistência dos pequenos agricultores. Os matadores são conhecidos por todos, andam tranquilamente pelas ruas, por vezes ostensivamente armados. Não são raras as execuções a luz do dia, a vista de todos. Qualquer um que tenha coragem de, por exemplo, denunciar os pistoleiros num programa de rádio, corre o sério risco de ser assassinado assim que por os pés pra fora da emissora. Conceitos como direitos humanos e cidadania inexistem nos cantões de Rondônia, onde a pistolagem é uma instituição consagrada pela sociedade. Numa corrida de taxi em Ariquemes, junto com mais três passageiros, passei a viagem que durou cerca de 45 minutos ouvindo animadas histórias de fazendeiros, políticos e mortes encomendadas. Uma delas reproduzo aqui.

Um homem pescava num rio. Conseguiu apanhar dois pintados. Amarrou os peixes na garupa de sua bicicleta e seguiu tranquilamente por uma estrada. No meio do caminho foi parado por um fazendeiro e seu jagunço numa caminhonete.

- "Onde você pescou isso?", perguntou o fazendeiro.

- "Naquele rio logo ali", respondeu o sujeito.

- "Então pode deixar por aí mesmo, que aquele rio é meu", disse o fazendeiro, no momento em que o capanga já saía do veículo de forma ameaçadora. O pescador teve de fugir. Ao comentar esse caso com o pessoal da LCP, me disseram que ele teve sorte de não ter sido simplesmente
baleado. Essa é somente uma das histórias que explica bem a razão da revolta que o camponês de Rondônia traz consigo no peito.

Historicamente, a reforma agrária no Brasil nunca se deu de maneira espontânea pelos governos, e sim pela pressão feita pelos movimentos populares de luta pela terra, que no caso da LCP, sequer contam com o INCRA para assentar as famílias. Para os integrantes da LCP, não existe o
conceito de "desapropriação de terras improdutivas", visto que mesmo as produtivas, estando em mãos de ricos fazendeiros, servirão invariavelmente aos interesses do agronegócio. Os camponeses da LCP escolhem as grandes fazendas, as ocupam, erguem lonas, resistem ao ataque de jagunços, e depois de 2 a 3 meses fazem demarcação dos lotes, o chamado "corte popular", inicialmente erguendo cabanas de palha e depois de madeira. Depois de algum tempo, os acampamentos se assemelham a povoados do velho oeste norte-americano, como no caso de Jacinópolis, com farmácia, escola, mercado, tudo feito de tábuas.

Diferente da confortável vida das grandes cidades, onde restaurantes, lanchonetes e supermercados estão logo ali na esquina, nas áreas de acampamento o supermercado mais próximo pode estar a 80km de estradas de terra acidentadas. É natural portanto que os camponeses tenham de caçar para comer, o que justifica a posse de velhas espingardas que servem também para a defesa contra onças e porcos selvagens. Operações constantes do IBAMA e das polícias, tentam tomar estes armamentos rústicos das mãos dos lavradores, impedindo que eles se defendam tanto de animais ferozes quanto de pistoleiros. O direito a legítima defesa também lhes é negado. Os camponeses, no entanto, seguem resistindo a estas agressões como podem. Fecham estradas, bloqueiam o avanço da polícia com barricadas, criam seus próprios sistemas de vigilância e segurança. Não se entregam nunca.

São os palestinos da Amazônia.

* Latuff é cartunista.

Fonte: Rondonia, The Pistolandia by Latuff