Corre risco a vida do deputado federal Francisco Praciano (PT-AM)

PICICA: Não é a primeira vez que o parlamentar do PT-AM, Francisco Ednaldo Praciano, tem sua vida ameaçada. Por causa da sua luta intransigente contra a corrupção no Amazonas, sua casa foi metralhada e seu carro incendiado. São urgentes as providências para salvaguardar a vida do companheiro Praciano.

Deputado federal Praciano do PT-AM na mira de assassinos

2 novembro 2010  

Dep. Federal Francisco Praciano PT-AM

Por Egydio Schwade

No amanhecer da sexta-feira antes das eleições, a casa do vereador Simão Pacheco, presidente da Câmara Municipal de Pres. Figueiredo-AM, foi invadida por cinco bandidos armados à procura, insistente, do Dep. Federal Francisco Praciano, o deputado federal mais votado do Amazonas. O deputado Praciano do PT estava no município para agradecer os votos recebidos, na quinta a noite participou de um jantar e de uma festa em homenagem aos funcionários públicos. Casualmente, não dormiu naquela noite na casa do seu amigo e conterrâneo Simão, como costumava fazer. Sentindo-se frustrados pela ausência de Praciano, como manifestaram em ligação feita dali mesmo aos seus mandantes, os bandidos simularam um roubo. Seqüestraram o vereador e sua esposa, a empregada doméstica, mais quatro agregados e um agricultor que casualmente viera comprar mudadas de coco. Os sete foram amarrados e levados ao ramal da Embrapa, no Km 54 da BR-174. Ali, furaram os pneus do carro do vereador, deixando as vítimas amarradas no carro, onde foram socorridas por funcionários da Embrapa logo em seguida. Os bandidos abandonaram as vitimas naquele local com a intenção de que não fossem achados antes que eles fugissem para Manaus sem ser descobertos.

Três dos bandidos estavam encapuzados. Dois não. Durante o seqüestro e durante todo o trajeto, as vítimas foram obrigadas a ficar de cabeça baixa e sob constante ameaça de morte se denunciassem ou falassem algo sobre o seqüestro. Os bandidos disseram para o vereador ao abandoná-los que se o mesmo envolvesse a policia o exterminarão e toda sua família.

De fato, talvez por isso, a imprensa não em difundiu nada, pois os seqüestrados, incluindo o vereador Simão, silenciam e pedem silencio. Entretanto, toda a população local sabe e difunde o seqüestro, com detalhes entre amigos e conhecidos.

Avaliando o acontecido, fica claro, que o objetivo da ação não foi o furto de dinheiro do vereador Simão, mas assassinar o Dep. Federal Francisco Praciano do PT. A oportunidade foi escolhida com muito cuidado: aproveitando-se dos dias em que a nação está toda voltada sobre a expectativa da escolha da nova presidência da república, o fato não teria repercussão.

Por outro lado, todos sabem que Manaus está sob o controle de máfias enraizadas na política do Estado. Durante o governo Lula, pela primeira vez na historia deste Amazonas, a Polícia Federal fez várias operações, que atingiram duramente essas máfias: Albatroz, Gavião, Farol da Colina, Saúva… e que visaram desmantelar essas quadrilhas. Mas ficou claro que as quadrilhas também tem raízes no Judiciário e no Legislativo, que acabaram abafando as operações, ingessando as ações da Polícia Federal e, finalmente soltando os chefes  dos bandidos presos.

Ninguém mais do que Praciano, tem denunciado aqui no Amazonas, essas quadrilhas de assassinos e de ladrões do erário público, hoje soltos por aí, ameaçando e torturando até uma pobre domestica e um velho e pacato agricultor. Praciano sempre deixou bem claro na sua campanha: “Minha principal luta é combater esse monstro chamado corrupção” e representa também, no momento, o maior obstáculo aos políticos que incentivam o crime e a corrupção. Ninguém aqui está seguro, mas principalmente os militantes do PT-local que sempre nos posicionamos a favor de ações para a erradicação do crime organizado no Estado.

É preciso que o PT nacional difunda o que aconteceu no amanhecer do dia 29 de outubro na propriedade do vereador Simão Pacheco, em Presidente Figueiredo. E o Governo Federal precisa retomar a sua ação, desingessando a Policia Federal e colocando Praciano sob imediata proteção do Governo Federal.

Presidente Figueiredo, 1-11-10 

Fonte: Página13

Nenhum estado suporta a autonomia

Waimiri-atroari
Foto postada em eln.gov.br

Página 13

Nenhum estado suporta a autonomia
11 abril 2010

Por Egydio Schwade da Casa da Cultura do Urubuí/Amazonas Com o titulo “Pequenas e Médias Cidades na Amazônia”, Fase e Universidade Federal do Pará, publicaram, recentemente, um livro que aborda a urbanização da Amazônia. O primeiro capítulo da geógrafa Elis Miranda, trata do projeto de Pombal, pai da urbanização na Amazônia, em confronto com os aldeamentos dos jesuítas do século XVIII.

Atrevo-me a abrir o leque de opiniões, análises e interpretações correntes da história amazônica. Os missionários jesuítas do período colonial, (distingo aqui os missionários jesuítas dos Professores jesuítas de colégios e de universidades, porque enquanto estes eram funcionários de instituições, aqueles procuravam realizar uma vocação ou missão junto a um povo), portugueses ou não, todos vieram para o Brasil em naus dos governos colonialistas. Isto lhes tirava a autonomia e a liberdade no trabalho com os povos indígenas, esses povos autônomos das Américas. A Ordem jesuítica convoca periodicamente Congregações Gerais para avaliar os impasses que seus missionários enfrentam. Assim em uma dessas reuniões pelo final do século XVII concluíram que a sua ação junto aos povos indígenas prejudicava os índios e favorecia os comerciantes e fazendeiros. Por isso, decidiram mudar o seu estilo de missão tornando-a mais independente dos Estados. Simultaneamente, em diferentes partes das Américas, criaram um novo paradigma ou modelo de missão que devolvia, paulatinamente, a autonomia aos povos indígenas, grande parte já sob o domínio colonial.

Experiências desse tipo, ocorreram no Canadá, no México, Juli/no Peru, a famosa República Comunista dos 30 povos Guarani(Argentina, Paraguai e Brasil, onde com o incentivo dos jesuítas e a pata do boi, como arma, os Guaranis reconquistaram boa parte do território que haviam perdido) e, finalmente, a dos aldeamentos da Amazônia. Em todos eles começou a reinar um novo tipo de governo. Convém observar que quase todos os historiadores influídos pela literatura dos vencedores, ou seja, dos estados colonialistas, unidos contra o novo paradigma de governo emergente destas experiências com os povos indígenas das Américas, continuam até hoje difundindo a balela de que quem dominava esse modelo eram os jesuítas e não os indígenas o que não deixa de ser fantasioso. Primeiro por que os missionários jesuítas não passavam de um grupinho insignificante de pessoas dentro das sociedades coloniais e indígenas e minoria até dentro da própria Ordem. A maioria da Ordem era, ontem como hoje, constituída de professores de universidades e de colégios, a serviço das elites e muitas vezes em conflito com os missionários. Basta citar um caso da época para se ter uma idéia dessa realidade conflitante.

Quando os Sete Povos das Missões dos Guaranis no Rio Grande do Sul foram invadidos por bandoleiros paulistas e 15 mil guaranis presos e amarrados levados ao planalto de Piratininga, para escravos dos paulistas, um grupo de missionários jesuítas seguiu atrás dos índios, a pé, até São Paulo para protestar junto aos seus irmãos de Ordem que eram professores dos filhos desses bandoleiros e assassinos, que destruíram as aldeias e capturaram os Guaranis, não só não receberam apoio dos seus irmãos, mas nem abrigo lhes foi dado. Seguiram então para Roma de onde voltaram com uma Bula de apoio do Papa. Mas nem assim receberam abrigo nas casas jesuíticas. Chegando ao Rio, ficaram literalmente na rua. Engavetaram, então a bula papal que se tornara instrumento inútil e voltaram às suas missões, onde comprometidos com o povo Guarani, reconstruíram as aldeias destruídas e decididos a defendê-las, daí para a frente, com novos meios. Por isso, em novo ataque os paulistas foram fragorosamente derrotados pelos Guaranis dos Sete Povos, deixando o Governo Colonial irritado contra os jesuítas. As missões, reduções ou aldeamentos jesuítas devolviam aos índios a autonomia, a igualdade e a fraternidade. Não conheciam a fome. No Sul a criação de gado trouxe uma abundancia que virou mito até os nossos dias nos pampas gaúchos e continua sendo celebrada nos CTGs-Centros de Tradição Gaúcha. Em uma ação conjunta, os 30 povos Guaranis, formaram em apenas um ano uma fazenda de um milhão de cabeças de gado, reconquistando os campos da Serra Gaúcha de São Francisco de Paula. Quando os 7 povos foram destruídos em 1758 essa fazenda foi invadida por bandoleiros portugueses que mataram o gado, deixaram a carne aos urubus e arrastaram o couro até as praias, de onde os navios portugueses o levaram à Europa sem um escrúpulo registrado na História.

Aqui no norte o peixe abundava nos rios amazônicos e os frutos variados coloriam a margem de rios e igarapés em volta dos aldeamentos. Índios livres progrediam em suas aldeias com força e saúde para além do regime mercantil português. A alfabetização nos aldeamentos, e nas línguas nativas, estava mais avançada do que nas cidades mais modernas da Colônia: Belém, Recife, Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo. A primeira imprensa, que os livros de História do Brasil afirmam ter tido início no Rio de Janeiro em 1758, em verdade, funcionou em Piraveri(hoje Pombal), na margem do Rio Xingu. E foi extinta pelo mitológico homem de estado: Pombal, exatamente em 1758. E se existiu o propalado controle de comércio das especiarias por parte dos jesuítas desses aldeamentos, os pesquisadores ainda precisam provar a quem ele serviu e como funcionou? Se os jesuítas exportaram especiarias, como muitos afirmam, supõe-se que o faziam rumo a Europa. E como esse punhadinho de jesuítas não tinha navio algum, de que frota de navios se valeu? Dos portugueses obviamente não foi e muito menos dos navios protestantes da Inglaterra, França ou Holanda, por razões evidentes?

Pombal inaugurou a fome e a dependência dos povos da região, porque inaugurou a urbanização da Amazônia. A urbanização é um processo, instrumento do Estado que leva sistematicamente à fome, à depredação da mãe-terra, ao fim da autonomia de qualquer povo. A Revolta dos Cabanos foi uma revolta dos pobres da Amazônia e foi sustentada principalmente pelos indígenas empobrecidos com o fim do sistema das aldeias e dos aldeamentos e a inauguração oficial do domínio português.

Mutatis mutandi, vivenciamos, em nossos dias, experiência semelhante a dos jesuítas. Em 1987 o CIMI-Conselho Indigenista Missionário, órgão da Igreja Católica de apoio à autonomia dos povos indígenas e à reconquista da sua terra e da sua cultura, sofreu uma dura perseguição. Os seus missionários foram expulsos de diversas áreas indígenas. Na oportunidade, também nós fomos expulsos da aldeia Yawará/Roraima, onde morávamos com os índios Waimiri-Atroari, povo que havíamos alfabetizado na sua língua materna com plena aprovação dos índios e dos cientistas que acompanhavam nosso trabalho. Fomos todos difamados pela grande imprensa com acusações ridículas semelhantes às que pesam, até hoje, sobre os missionários jesuítas que atuavam nos aldeamentos da Amazônia. Acusações de tipo: “serviço à mineradoras estrangeiras”, “agitação”, “amigos do estanho”… Poucos historiadores foram verificar a veracidade das acusações e creio que não passou por nenhuma cabeça de professor de colégio jesuíta ou até de PUC-Pontifícia Universidade Católica, com subsídios do Governo, darem apoio público aos missionários do CIMI. Imagine o que os pesquisadores do futuro escreverão do trabalho do CIMI e do nosso trabalho junto ao povo Waimiri-Atroari, quando fizerem as suas pesquisas e teses de universidade? Prevalecerá, provavelmene, o que a mídia dominante escreveu. E ao CIMI teria acontecido em 1987 o mesmo que aos jesuítas que no século XVIII também tentaram mudar os rumos da Historia das missões indígenas nas Américas, não fosse vinculado à Igreja Católica, mas apenas a uma Ordem religiosa.

Abrir novos rumos ao conhecimento dos povos amazônicos com olhar crítico sobre a História de mentiras e preconceitos criada pelos governos coloniais; adentrar-se na sabedoria desenvolvida pelos povos do lugar; analisar a ação de quem conviveu despretensiosamente com as populações regionais e partilhou com elas a sua vida e por vezes até ampliou sua visão introduzindo novos conhecimentos úteis; formar parcerias que levem alunos, cientistas e povo aos conhecimentos e aos documentos originais dos vencidos, (por exemplo, para aprofundar o período pombalino, seria interessante hoje manter contato com alguma universidade alemã, próxima a Fulda, onde se situava a sede da Província jesuítica responsável pelo envio da maioria dos missionários do século XVIII para os aldeamentos amazônicos), esta é uma tarefa essencial que se nos impõe hoje.

Aprender e ensinar a ler os bastidores da História, a buscar as letras miúdas dos vencidos, suas razões e motivações. O Estado é uma ficção que o homem criou para aliená-lo e domesticá-lo. A urbanização, o “divida et impere” e o dinheiro, são os principais instrumentos dessa domesticação. Nenhum Estado suporta um povo livre realizando a vocação de pessoas livres. Por isso mesmo, há que se pensar em novos paradigmas para a administração dos bens da vida na terra. A Amazônia, com sua grande biodiversidade, com os povos indígenas e ribeirinhos que vivem de uma economia invisível ao PIB, ao Estado, podem ser uma fonte de inspiração. A organização original dos povos das Américas e as experiências dos jesuítas na metade do século XVIII, junto a alguns desses povos, nos oferecem sementes e caminhos na busca de novos paradigmas para a garantia e a reorganização da vida na terra.

CPI do MST ou do AGRONEGÓCIO?

Foto publicada em www.newscomex.com.br

Nota do blog: Estou entre os amazonenses que admiram Egydio Schwade. São inestimáveis suas contribuições para a causa indígena. Ainda jovem durante minha formação universitária tive acesso à obra do pensador italiano Antonio Gramsci, que me abriu as portas para o conceito de intelectual orgânico. Egydio é a própria encarnação do conceito, como testemunham os companheiros da minha geração. Tenho a honra de postar no PICICA mais um vigoroso texto de Egydio Schwade. Desta vez sua lente foi assestada para os fraudulentos negócios do agro-business, inimigos da reforma agrária brasileira, que sempre contaram com facilidades em todos os governos no Brasil, dentro de uma perversa lógica de classe que une a burguesia rural e parlamentares em rendosos negócios, afinal para essa classe social "business is business" .

CPI do MST ou do AGRONEGÓCIO?

A CPI do MST-Movimento dos Trabalhadores Sem Terra é a maior iniqüidade que o Congresso Nacional já produziu, pois não há outra necessidade maior neste país do que a Reforma Agrária que o MST à duras penas vem realizando e que o Estado, há mais de 50 anos, se impôs, por lei.

Tem sim, uma CPI muito urgente de se fazer que é a CPI do agronegócio. Terras públicas griladas ou irregularmente privatizadas; biodiversidade em grandes extensões destruídas; terra exposta ao sol, à erosão e envenenada que levará anos e fortunas para ser recuperada; alimentos cultivados em meio a nuvens de veneno, contaminando trabalhadores que os produzem; alimentos envenenados levados ao comércio, nacional e internacional, sem ética, forçando os consumidores a ingerirem produtos envenenados e transgênicos. Eis o agronegócio, um sistema de produção iníquo, financiado pelo Governo e que mereceria uma CPI Parlamentar. Mas como esta é utópica em um Congresso dominado pelos donos do agronegócio, uma CPI-Popular se
torna necessária conduzida pelo FSM-Fórum Social Mundial, juntamente entidades nacionais de comprovada representatividade e idoneidade, como CONIC, CNBB e OAB...

1º. Capitulo: Levantamento nacional da grilagem de terras da União e sua Privatização.

Alguns exemplos.

Nos anos de 1940, o Governo transferiu irregularmente à Aracruz Celulose, no Espírito Santo, 40.000 ha. de terras tituladas aos índios Tupininquim em 1611. Onde os indígenas praticavam uma agricultura variada e sustentável e onde caçavam e coletavam animais e frutos de subsistência na mata atlântica nativa, o conglomerado multinacional Aracruz Celulose S/A depredou a floreta e esparramou plantações de eucalipto, impossibilitando a vida, ou seja, o abrigo e a sobrevivência de homens, animais e da diversidade vegetal.

Semelhantemente, no interior paulista o Estado brasileiro privatizou as terras Kaingang para o agronegócio. Este em poucos anos sobrepôs à floresta nativa dos índios, o “deserto verde” da monocultura de cafezais, laranjais e canaviais. A falada Cutrale é apenas um exemplo. O sul do Mato Grosso do Sul foi, desde tempos imemoriais, habitat dos Guarani e, até recentemente, coberto por extensas florestas, ricas em madeiras de lei e biodiversidade. Essas terras foram privatizadas, primeiro a madeireiros e depois a fazendeiros monocultores que hoje mantêm os índios Guarani reprimidos por milícias de jagunços armados. Outro caso exemplar de grilagem de terras ocorreu no final dos anos 60 e início dos anos 70, quase simultaneamente, no Noroeste de Mato Grosso, no Nordeste do Pará e no Norte do Amazonas. Foi levado a cabo por dois irmãos paulistas, Fernando e Sérgio Vergueiro, respectivamente, advogado e Engenheiro-agrônomo que se especializaram nesse tipo de atividade em cursos de extensão na Southwestern Louisiania University e de administração de empresas de crédito imobiliário na USAID, excelente ambiente para especialização em grilagem de terras, pois os norte-americanos são conhecidos profissionais no assunto. Em 1967, aproveitando o mais novo programa do Governo Militar, o dos “Ïncentivos Fiscais”, os irmãos Vergueiro fizeram a sua primeira investida no Noroeste de Mato Grosso, entre os rios Sangue e Arinos, em terras dos índios Irantxe, Beiços-de-Pau e Rikbaktsa, onde implantaram as fazendas Agropecuária Agrosan, frequentemente acusada por uso de mão-de-obra escrava, a Membeca e outras. Até 25-01-71 já haviam realizado 43 projetos de grilagem de terras na Amazônia e naquele ano de 1971 ambicionavam conseguir realizar outros 40, conforme o jornal BANAS-25-1-71, incentivador desse tipo de ação ilegal. Com os lucros adquiridos, através dos “incentivos fiscais” (na ordem de Cr$ 352,5 milhões) expandiram entre 1967 e 1971 o seu escritório de São Paulo para Cuiabá, Belém, Brasília e Manaus. As terras eram escolhidas e demarcadas do alto de aviões e depois tituladas nos fóruns locais. Assim só no mês de maio de 1970, demarcaram 53 “fazendas” de 3.000 ha. cada uma, em terras dos índios Waimiri-Atroari, no hoje município de Presidente Figueiredo/AM. O resultado está aí, povos indígenas perderam suas terras e centenas de agricultores esperando os seus títulos há mais de 20 anos.

Em Roraima 7 povos indígenas lutaram 32 anos para reaver as terras da Reserva Raposa Serra do Sol griladas por fazendeiros com a colaboração de políticos, funcionários corruptos da FUNAI e membros do Judiciário local.

As terras dos ladrões públicos, Daniel Dantas e Nagi Nahas, no Pará, objeto de Reforma Agrária, esperam há meses pela decisão óbvia do Governo Federal.

Finalmente, sobre a origem do latifúndio da representante maior do agronegócio no Congresso, Kátia Abreu e Presidente da Confederação Nacional de Agricultura-CNA, órgão máximo do agronegócio, se lê em Carta Capital, 25-11-2009: “sob o título ‘Kátia Abreu, a rainha do latifúndio improdutivo’, o repórter Leandro Fortes descreve como a senadora e presidente da Confederação Nacional da Agricultura, ‘com a espada da lei nas mãos e a aquiescência de eminências do Poder Judiciário, tem se dedicado a investir contra trabalhadores sem-terra’, na verdade em causa própria.

Beneficiária de um esquema de favores, por parte das autoridades locais, a senadora, de discurso aparentemente modernizador e legalista, é investigada pelo Ministério Público Federal por ter conseguido transformar terras antes produtivas em áreas onde nada se planta ou se cria. Na prática, a musa do agronegócio, diz a reportagem, estaria agindo como os acumuladores tradicionais de terras que atentam contra a modernização capitalista do setor rural brasileiro.

A história tem início em 1999, quando amigos do governador Siqueira Campos, entre eles a senadora, o irmão dela e demais da entourage, 47 ao todo, foram contemplados com a distribuição de 105 mil hectares, declarados de “utilidade pública” pelo Executivo, por suposta improdutividade. Os felizardos, inscritos na lista da federação de agricultura do Estado, cuja presidência era então ocupada por Kátia Abreu, pagaram pela benesse o preço simbólico de R$ 8,00 por hectare, o que permitiu à senadora apropriar-se de cerca de 1,2 mil hectares.

Ocorre que em partes das terras cedidas por Siqueira Campos a Kátia Abreu, no município de Campos Lindos, vivia o agricultor Juarez Vieira Reis, que embora tivesse nascido no local e lá trabalhado por 50 anos no cultivo da terra, foi dela expulso num ato classificado pelo Ministério Público Federal do Tocantins de “grilagem pública”. Deu-se, assim, uma revolução agrária às avessas, ou seja, a terra antes cultivada por Reis com arroz, feijão, milho, mandioca, melancia
e abacaxi, converteu-se, em mãos de Kátia Abreu, num latifúndio improdutivo, uma vez que nos 1,2 mil hectares declarados de sua propriedade não há o menor sinal de atividade agrícola ou pecuária.

Reis não se deu por vencido. Tinha a favor dele documentos de propriedade, um deles datado de 6 de setembro de 1958 e originário da Fazenda de Goiás, antes da divisão do Estado. O documento reconhece as terras da família em nome do pai, Mateus Reis, a partir dos recibos dos impostos territoriais de então. De posse dos papéis, Reis tentou barrar a desapropriação na Justiça.

Foi quando a senadora, apoiada na oligarquia local, partiu para a ofensiva. Ignorando a ação de usucapião em andamento desde o ano 2000, que dava respaldo legal à permanência de Reis na área, ela entrou com uma ação de reintegração de posse e, sem surpresa para ninguém, teve seu pedido deferido.

Reis foi expulso sem direito à indenização por qualquer das benfeitorias que construiu ao longo de cinco décadas de ocupação da terra, aí incluída a casa onde vivia com a família, cisternas, culturas, árvores frutíferas, pastagens, galinhas, jumentos e porcos.

Há cinco meses, Reis luta para convencer o Tribunal de Justiça de Tocantins a julgar tanto a ação de usucapião quanto o pedido de liminar impetrado há seis anos, para assegurar a volta da família à sua terra.”

É preciso mostrar ao Governo Federal que não se pode legalizar uma terra grilada. Que terra roubada da União ou transferida ilegalmente à latifundiário deve ser objeto de Reforma Agrária, ou devolução à comunidade ou povo, quando se trata de terra indígena ou quilombola. Uma Comissão Popular de Inquérito precisaria iniciar com um exaustivo levantamento da grilagem de terras pelo latifúndio, depredador da biodiversidade e pelo trato criminoso da mãe-terra. Ninguém pode ser um dono arbitrário dos bens da terra, mas apenas administrador de um bem que pertence à vida em toda a sua diversidade.

Casa da Cultura do Urubuí, Presidente Figueiredo/AM

Egydio Schwade

Grilagem de terra na Amazônia, por Egydio Schwade

Foto postada em farm1.satatic.flickr.com

Nota do blog: A caminho da cachoeira de Urubuí, no município de Presidente Figueiredo (AM), encontra-se esse desmonumento à causa indígena. Poucos conhecem a trágica história da construção da estrada Manaus-Caracaraí, que atravessou o território indígena Waimiri-Atroari, sob a qual tombaram centenas de indígenas. Tenho a honra de ter postado vários artigos de Egydio Schwade neste blog, que conhece a história da região como poucos. Pelos seus textos, sabemos de ontem o genocídio; hoje, a grilagem. A luta continua!

GRILEIROS PAULISTAS INVADIRAM AMAZÔNIA COMO SE FOSSE VAZIO DEMOGRÁFICO

Constituição violada, terras de índios Waimiri-Atroari griladas, centenas de famílias de pequenos agricultores do município de Presidente Figueiredo há mais de 20 anos vivendo na angústia, ameaçados de despejo de suas posses. Este é parte do prejuízo causado pelos irmãos Sérgio e Fernando Vergueiro, Rua Estados Unidos, 746/SãoPaulo/capital, com apoio do Governador biônico Danilo Areosa e seus sucessores: José Lindoso, Gilberto Mestrinho, Amazonino Mendes e Eduardo Braga.

Perfil dos grileiros. Fernando e Sérgio Vergueiro, respectivamente advogado e Engenheiro-agrônomo, com cursos de extensão na Southwestern Louisiania University e cursos de administração de empresas de crédito imobiliário pela USAID, excelente ambiente para especialização em grilagem de terras, pois como se sabe, os norte-americanos sempre tem sido os maiores especialistas no assunto. Em 1967 os irmãos Vergueiro fizeram a sua primeira experiência de grilagem de terras no Noroeste de Mato Grosso entre os rios Sangue e Arinos em terras dos índios Irantxe, Beiços-de-Pau e Rikbaktsa com a criação da fazenda Agropecuária Agrosan, frequentemente acusada por uso de mão-de-obra escrava, a Membeca e outras. Até 25-01-71 já haviam realizado 43 projetos de grilagem de terras na Amazônia e naquele ano de 1971 ambicionavam conseguir realizar outros 40, conforme o jornal BANAS, entusiasta deste tipo de ação ilegal. Entre 1967 e 1971 expandiram o seu escritório de São Paulo para Cuiabá, Belém, Brasília e Manaus e através de suas empresas, a Vergueiro Planejamentos e Serviços Ltda. e a Módulo Corretora de Câmbio e Valores, captou recursos de incentivos fiscais na ordem Cr$ 352,5 milhões.

A estratégia desses grileiros foi a seguinte:

1. Apresentar “uma diretriz para o desenvolvimento da região”, essa “vastidão continental do vazio amazônico” – na expressão deles.

2. Agir ou criar fatos consumados, isto é invadir o que eles consideravam “vazio amazônico”. (Assim grilaram milhares de hectares no Mato Grosso, no Pará e no Amazonas).

3. Só depois ir atrás dos documentos ou “conquistar a lei”. No caso do Amazonas, invadiram a região do Alto rio Urubu e Uatumã, terra do hoje município de Presidente Figueiredo, como se fosse terra de ninguém e como se fosse terra deshabitada. Entre 1968 e 1969 os Vergueiro sobrevoaram este território, delimitando toda a área que lhes interessava. Em 1970 fizeram uma “demarcação” milagrosa de 86 lotes de 3 a 5.000 hectares cada um sem respeitar cursos de rios e nem terras indígenas. Só em maio daquele ano demarcaram 53 lotes para “proprietários”, em sua maioria paulistas, sem interesse algum pela região, além do de fazer de conta que estavam aplicando dinheiro de incentivos fiscais na região amazônica, imposto devido ao povo brasileiro. Em dezembro de 1970, completada a “demarcação”, Sérgio Vergueiro foi a Belém já “no último momento” do ano, para apresentação dos projetos à SUDAM-Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia. “Havia conseguido reunir em consórcio todos os técnicos de mais alto gabarito da Amazônia. O `pool` dos homens que têm a vivencia do desenvolvimento amazônico.”(Banas, 25-01-71)

Entretanto, em nenhum documento consta que de fato a SUDAM tenha aprovado os projetos, ao contrário, pelos encaminhamentos seguintes fica claro que a SUDAM exigiu dos Vergueiro a “certidão negativa”, (exigência para aprovação de qualquer projeto na Amazônia), pois em janeiro/71 Fernando Vergueiro entrou pedido de certidão negativa na FUNAI em Manaus. A FUNAI, por sua vez, solicitou parecer de Gilberto Pinto Figueiredo Costa, funcionário muito familiarizado com a região. O parecer de Gilberto veio no dia 11 de fevereiro de 1971. Opina “contrariamente à concessão da certidão negativa” citando explicitamente as agropecuárias que se localizam “entre 1º.14’ e1º.21’ S latitude e 60º.17’ e 60º.17’ W longitude. São elas: SantaInês, Vila Rica, Santa Cruz, Pérola, Delta, Rio Negro, Igapó e Gramado.

A opinião de Gilberto Pinto foi endossada no mesmo dia 11 de fevereiro pelo chefe da 1ª. Delegacia Regional e pelo Diretor do Departamento Geral do Patrimônio indígena da 1ª. Delegacia Regional da FUNAI com sede em Manaus, respectivamente, Benivaldo do Nascimento e Clodomiro Fortes Flores.

O processo dos grileiros, junto com o parecer da 1ª. DR., seguiu à Brasília e no dia 19 de fevereiro de 1971, o Diretor do Departamento Geral do Patrimônio Indígena Paulo Monteiro Santos, encaminhou ao Presidente da FUNAI a proposta definitiva de negação da certidãon egativa, solicitando do Presidente do órgão que a mesma seja encaminhado ao Sr. Fernando Vergueiro, porta-voz dos grileiros. O documento incluiu ainda outras fazendas em situação igualmente irregular que não constam no documento de Gilberto Pinto, como Yamame, Agro Vargas, Santa Paula...

Finalmente, no dia 24 de fevereiro de 1971, o Gal. Oscar Jerônimo Bandeira de Mello, Presidente da FUNAI, encaminhou o Oficio 30/DGPI, ao Sr. Fernando Vergueiro, autor dos requerimentos, indeferindo, ou seja, negando a concessão do documento solicitado pelas agropecuárias. Mas os irmãos Vergueiro não pararam de agredir a lei. Voltaram-se então, sobre os governos estadual e municipais, onde conseguiram títulos terra como consta de documentos do INCRA. Títulos sem validade alguma, pois se tratava de terras da União, impossíveis de serem alienadas pelo Estado e muito menos pelo município. Por tudo isso, é preciso que desconfiemos de todas as autoridades, municipais, estaduais ou federais que consideram validos, ainda hoje, esses títulos e todos os demais gerados a partir deles.

Anulem-se já esses títulos podres, devolvam as terras à União para que sejam distribuídas a quem de direito.

Casa da Cultura do Urubuí/Presidente Figueiredo
Egydio Schwade