Agricultores tradicionais despejados de suas terras, em Imbituba-SC

Votorantim: cimentando agricultores tradicionais de Imbituba

Nessa quarta-feira, 28 de julho, agricultores tradicionais de Imbituba-SC foram despejados das terras de onde vivem e produzem mandioca. A causa é a reintegração de posse concedida para a empresa Votarantim, que implantará uma fábrica para a modelagem de cimento no local. Mesmo contrariando indicações do movimento social, de reforma agrária e do Ministério Público, Procuradoria Geral, INCRA e Advocacia Geral da União, a derrubada das casas e retirada das famílias foi efetuada. Os agricultores ainda não têm onde morar e estão temporariamente instalados em casas de amigos e parentes.

Venda fraudulenta

O descaso com as famílias que plantam ali apenas demonstra o caráter dos políticos de Imbituba, pois a sujeira vai bem mais além. Aquelas terras próximas dos Areais da Ribanceira eram da União, e passaram a ser controladas pela Codisc - Companhia de Desenvolvimento Industrial de Santa Catarina. Em 2000, a Codisc decidiu pela venda de 1,8 milhão de m² sem a devida licitação. A venda foi feita a portas fechadas entre 7 empresários da cidade. Uma das famílias, a Ferreira, comprou o terreno aonde já viviam as famílias tradicionais a preço de balinha: 11 centavos o metro quadrado, a ser pago em 100 vezes. Por esse preço, qualquer agricultor residente ali poderia pagar pela terra, mas foram impossibilitados de entrar na disputa. Os Ferreira venderam agora para a Votorantim, que entrou com a liminar de reintegração de posse de 240 hectares de terra que mantém a renda das famílias tradicionais. Antes de se instalar em Imbituba, essa fábrica da Votorantim foi negada em 9 municípios na região, também por seu impacto ambiental. Os Areais da Ribanceira fazem parte de um complexo de dunas e matas nativas, coladas a uma Área de Proteção Ambiental federal.

O despejo
 
A polícia chegou em peso na manhã desse 28 de julho para a retirada das famílias, juntamente com a retroescavadeira e os funcionários da empresa. Muito mais numerosos do que os presentes ali, não houve resistência. Seu Antero, sua esposa e os 3 filhos adolescentes viram o barraco sendo destruído, seus animais sendo levado para onde dava pra levar, a mandioca e seu sustento trocado pelo cimento. A moradia dele não existiria mais. O agricultor de 62 anos tirava a força dos anos de lavoura para juntar o que podia. Semblante inconformado de quem não vê a sequer o rosto de quem lhe tira o lar e a dignidade. "Construímos tudo isso com capricho, mas agora a gente tá na rua. Os marajás só querem mesmo acabar com os pobres".
 
Segundo o ouvidor agrário regional do Incra de SC, Fernando de Souza, a ação foi feita conforme o que se é exigido para uma ação como essa, como o informe de despejo de 60 dias, visita de assistentes sociais, etc, mas "os conflitos agrários coletivos devem valorizar os direitos do trabalhador, garantindo o acesso a terra para as comunidades tradicionais que ali plantam e produzem", afirma.
 
Possibilidade de reconstrução
 
Existe ainda uma possibilidade de garantir o direito ao uso das terras para essas famílias, e isso será decidido no Supremo Tribunal de Justiça na segunda-feira, 2 de agosto. Está na mesa do ministro a ação para revogar a liminar de reintegração de posse, atestada pela AGU, Procuradoria Geral da República, Incra e outros órgãos. Consta no documento a venda irregular do terreno, a existência das populações tradicionais no terreno. Se for revogado, as terras podem então entrar em programas governamentais para a reforma agrária e de defesa dos agricultores tradicionais.

"Embora exista essa possibilidade, o efeito moral nessas famílias eles já causaram", afirma Ademir Costa, da ACORDI - Associação Comunitária Rural de Imbituba, sobre o impacto e a violência que os agricultores estão passando. "O processo está na mesa do ministro do STJ, agora é esperar que ele leia", diz a liderança comunitária. 

Fonte: CMI Brasil


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Fotos do despejo de agricultores em Imbituba I

O dia na cidade de Imbituba foi assustador! Antes das 6 da manhã a Polícia Militar de Santa Catarina com tropa de choque, cavalaria, batedores e outros agrupamentos militares, um oficial de justiça atormentado, capangas e peões contratados invadiram a casa da família do agricultor Antero, com um mandado de despejo em mãos. Houve negociação, sua casa foi desmontada e retirada do local. Todos os bichos de criação da família (cavalos, vacas, porcos, galinhas e coelhos) e a própria família contam apenas com a solidariedade de terceiros para terem um teto pelos próximos dias.

Solidariedade com agricultores

Animais perderam as baias

Aparato do Estado às ordens da burguesia

Por toda América Latina o imperialismo despeja trabalhadores

Antero, guerreiro, vê sua casa sendo demolida

Já, na casa do agricultor Zé Farias não teve negociação: "vamos derrubar e é agora", disse um policial ao agricultor. E assim fizeram. Passaram por cima de sua casa com o trator! No local já viveram mais de três gerações da mesma família. Ainda foram derrubadas mais três casas de outros agricultores.

E o pior ainda está por vir, conforme a decisão de uma juíza da vara federal na cidade de Laguna, serão despejados de 250 hectares os agricultores da Associação Comunitária Rural de Imbituba e mais de 50 famílias que formam a comunidade da Portelinha, e que pretendem resistir.

O despejo foi realizado mesmo com a tramitação de um Pedido de Suspensão de Liminar e Sentença protocolado no Superior Tribunal de Justiça que marcou audiência para a próxima segunda-feira. Se for cassado o Mandado de Despejo depois de feito, como ficará a situação?

Os Movimentos Sociais solidários com o povo de Imbituba e os agricultores continuam mobilizados, e a assessoria jurídica popular acredita na reversão na decisão. O direito de permanecer na área é concedido aos agricultores por Decreto Federal de 2007, que dá o direito às terras para as Comunidades Tradicionais. Mas como vemos sempre, os direitos só a luta faz valer! 

Fonte: CMI Brasil 

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Fotos do despejo de agricultores em Imbituba I  

Fotos do despejo.

Era a casa de família agricultora

Técnicos contratados por transnacional Votorantin prontamente medem a área

Cercas que geram a morte

Era a casa do agricultor Zé Farias e sua família

é Farias continuava o trabalho na terra iniado há 200 anos por seus ancestrais 

Fonte: CMI Brasil

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Fotos do despejo de agricultores em Imbituba III

Fotos do despejo

PM expulsa Zé Farias de seu terreno, depois de passar o trator por cima de sua c

Nem, o forneiro da farinha de mandioca, trabalha enquanto a repressão destrói

Associação Comunitária Rural de Imbituba sitiada

50 famílias da Comunidade Portelinha, em Imbituba, resistirão contra a ordem de
  
Fonte: CMI Brasil 

Crônica de um Mandado de Despejo

Veja mais na Galeria de Imagens:  

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Crônica de um Mandado de Despejo
Por Pepe Pereira dos Santos, Leandro Monteiro Dal Bó e o grupo de solidariedade às comunidades tradicionais de Imbituba

Tarde de uma quinta-feira, véspera de jogo do Brasil na copa da África. Em Imbituba, sul de Santa Catarina, sul do Brasil, o que está em campo no sítio do Sr. Antero Francisco Cardoso na Volta da Taboa, nos Areais da Ribanceira, entrada da cidade, é outra escalação. Perú, cabras, bois, cavalos, galinhas, jegues, cachorros, universitários, sindicalistas, amigos, parentes, ativistas do MST, todos contra o dilúvio de uma ordem de despejo requerida pela justiça.

A ordem judicial é contra agricultores tradicionais de uma área de 240 hectares. Aqui existe a ACORDI, Associação Comunitária Rural de Imbituba. Essa verdadeira Arca de Noé, que é a pequena propriedade do Seu Antero, de 3 hectares, já sobreviveu a outra tentativa de despejo a  4 anos atrás, quando a família teve a casa queimada por jagunços do que se dizia proprietário destas terras. Terras há décadas cultivadas por cerca de 80 famílias que têm como principal atividade, o plantio e o beneficiamento da mandioca.

Portanto, a resistência a esta nova tentativa de despejo faz com que a Dona Aurina Abreu, esposa de Seu Antero, esteja com os nervos bastante abalados. Temerosa dos desfechos dos acontecimentos, ela saúda e cumprimenta com certo alívio a chegada de cada um que vem para se somar ao pequeno grupo de solidariedade. Entre estes está Rui, ex-sindicalista, militante da brigada urbana Mitico do MST, morador da região. Preso arbitrariamente enquanto ajudava na organização da ACORDI, juntamente com a atual presidente da associação Marlene Borges e o bacharel em direito e agricultor Altair Lavratti, membro da direção estadual do MST.

Foram presos e algemados, acusados de formação de quadrilha e de estarem organizando invasão das terras que já são ocupadas por esses moradores há décadas. Essa prisão, na época, foi contestada por todos, inclusive por setores da própria polícia de SC e Federal em notas oficiais, publicadas nos veículos de comunicação, com repercussão nacional e mobilizações de várias organizações em defesa do direito dos presos e da comunidade tradicional local. Depois a justiça veio a questionar as prisões. Hoje todos os presos abriram processos contra o Estado, pedindo reparação. Vale frisar que Marlene, a presidente da ACORDI, está grávida; gravidez de risco, sabidamente. Foi presa em sua residência às 6 da madrugada em uma operação de guerra montada pela polícia que cercou sua casa acompanhada por uma equipe da RBS.

Difícil reparar os traumas de um evento dessa natureza, magnitude e violência. Os presos ficaram incomunicáveis durante 12 horas em locais não sabidos pelos familiares e advogados, violando flagrantemente as leis criminais e a própria Constituição.

É, portanto, explicável a expectativa desse pequeno grupo que se reúne em solidariedade ao Seu Antero nessa véspera de dia de jogo da Seleção de futebol Brasileira na copa do mundo. Aqui o jogo dos adversários é duro. E pelos comentários, está prestes a acontecer.

O mandado de despejo já foi expedido. Os moradores temem que tais mandados sejam executados após a Sétima Feira da Mandioca realizada em Imbituba na sede da ACORDI nos dias 24 a 27 de junho de 2010, no fim de semana último. Evento que reuniu milhares de visitantes vindos da região de Imbituba, de outros municípios, de outros estados e até de outros países. Autoridades estaduais e federais. As autoridades locais estiveram presentes com apenas o secretário municipal de agricultura. Parece que estas estão no time dos adversários. A elite local pretende que no espaço aonde vivem os agricultores, que dali tiram seu sustento, seja construída uma fábrica de cimento da Votorantim. Além de empreendimentos imobiliários de alto padrão.

As terras, que são originalmente da União foram negociadas de formas suspeitas. Localizam-se entre o mar e a BR-101. O que atiça a cobiça e a pressão legal e ilegal para que os moradores e agricultores abandonem suas terras.

Final de tarde, quase noite. A expectativa continua no grupo de solidariedade.  A noite vai ser longa na casa do Seu Antero. Muitos convidados ficarão para dormir.

O temor é que o despejo ocorra enquanto todos estão com a atenção voltada para a copa. Amanhã às 11 horas, horário local, a Seleção Brasileira entra em campo. Aqui nas Areias da Ribanceira, Seu Antero já está há muito tempo neste campo, neste jogo e para ele e a Dona Aurina, essa é mais uma jogada, mas a expectativa é grande. A diferença é que ela traz o medo da perda do seu espaço de vida.

Enquanto todos os olhares do mundo se voltam para a copa do mundo na África do Sul, em Imbituba, Santa Catarina, sul do Brasil, o mundo de dezenas de famílias pode acabar. Aqui o resultado do jogo é mais arriscado. É tudo ou nada. Como final de campeonato, para uma linda região, uma comunidade tradicional, expulsa do campo, fica fora de jogo como milhões de excluídos da terra. A terra sem estes guardiões tem o seu meio ambiente ameaçado. O cartão do juiz não é o vermelho. Parece mais o verde dos dólares que move os interesses nesta região portuária. A “Arca de Noé” de Seu Antero é todo um modo de vida que pode ser levado pelo dilúvio dos interesses do mercado.

Sexta-feira, 2 de julho. O grupo está na expectativa de que o caso se resolva em favor da maioria comunitária não dos interesses da minoria especulativa. A Seleção Brasileira foi derrotada e volta para casa, mas o povo continua em luta e permanece em resistência.