Tortura Ontem e Hoje: atualização da violência

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Grupo Tortura Nunca Mais-RJ

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Relatório da Anistia Internacional critica violência policial no Brasil

Para ONG, há ligação entre a violência atual com a impunidade na ditadura. Entidade critica alterações ao Plano Nacional de Direitos Humanos. A precariedade do sistema carcerário e a violência policial foram os principais motivos de crítica ao Brasil na edição 2010 do relatório anual sobre direitos humanos da Anistia Internacional. A ONG, que monitora violações contra os direitos humanos em todo o planeta, relacionou o problema relacionado às forças de segurança do país com as recentes modificações do governo brasileiro no Plano Nacional de Direitos Humanos.

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Ossos ocultos em São Paulo serão investigados

O Ministério Público Federal e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos vão investigar se os cemitérios paulistanos de Parelheiros e Vila Formosa abrigam vítimas da repressão da ditadura militar (1964-1985). A procuradora da República Eugênia Fávero requisitou à prefeitura que o cemitério de Parelheiros fique lacrado até passar por uma perícia. O pedido foi feito após denúncia de um ex-funcionário de que lá existe um ossário clandestino, com restos mortais não identificados.

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Inquérito que apura ocultação de cadáver deve prosseguir

O juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo, rejeitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para arquivar o inquérito que apura crime de ocultação de cadáver praticado contra Flávio Carvalho Molina, militante de esquerda preso em 1971 por agentes do DOI/CODI-SP.

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O Brasil e seu passado diante da Corte Interamericana: A Jurisprudência do Tribunal Não deve Mudar

ANISTIA INTERNACIONAL: DECLARAÇÃO PÚBLICA Nos dias 20 e 21 de maio, em São José da Costa Rica, a Corte Interamericana de Direitos Humanos realizará uma audiência pública sobre o caso “Guerrilha do Araguaia” (Caso No. 11.552, Júlia Gomes Lund e outros v. Brasil). Nesta ocasião, a Corte ouvirá os representantes das vítimas, as testemunhas e os peritos, assim como os representantes do Estado brasileiro, no que diz respeito às detenções arbitrárias, às torturas e aos desaparecimentos forçados de várias dezenas de pessoas praticados pelas Forças Armadas do Brasil naquela região do país durante a década de 1970.

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Verdade e Justiça para os Guerrileiros do Araguaia

Entre os anos de 1972 e 1975, período de ditadura civil-militar, as Forças Armadas brasileiras realizaram uma série de operações militares na região sul do estado do Pará, na divisa com os estados do Maranhão e Tocantins, que compreendia uma área de aproximadamente 7.000 km2, com o objetivo de erradicar a chamada Guerrilha do Araguaia. Tratava-se de um agrupamento de homens e mulheres, membros do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e camponeses locais, que haviam implantado uma guerrilha de oposição ao regime militar na região. Durante as operações, os agentes da ditadura foram autores de graves violações aos direitos humanos - como detenções ilegais e arbitrárias, torturas das mais cruéis (muitos tiveram mãos e cabeças cortadas), execuções sumárias e desaparecimentos forçados - perpetradas contra os militantes do PCdoB e os camponeses da região; 70 guerrilheiros estão desaparecidos desde então.

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Caso Guerrilha do Araguaia x Brasil

Resumo cronológico no processo no Sistema Interamericano de Direitos Humanos A Corte Interamericana de Direitos Humanos se reúne em São José da Costa Rica, nos dias 20 e 21 de maio próximo, para julgar o Estado brasileiro pelo desaparecimento forçado de 70 pessoas, pela impunidade dos crimes e pelo não esclarecimento da verdade sobre os fatos ocorridos na Guerrilha do Araguaia durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985)

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A quem interessa manter o esquecimento?

No dia 15 de janeiro último, no Centro Cultural da Caixa Econômica Federal, no centro do Rio de Janeiro, foi realizado um ato em homenagem ao militante político, Carlos Marighella, além de outros brasileiros que morreram resistindo à ditadura civil-militar. Quase ao final da primeira parte do evento o coordenador da mesa, Carlos Fayal, foi informado pela gerência do Centro Cultural de que através de um telefonema anônimo uma bomba teria sido colocada no prédio.

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Mais uma Campanha Parcerias Solidárias ao Grupo Tortura Nunca Mais/RJ

Como é de seu conhecimento o Grupo Tortura Nunca Mais/RJ, movimento suprapartidário criado em 1985, tem assumido nesses 24 anos de existência um claro compromisso na luta pelos direitos humanos. Vem lutando, portanto, pelo esclarecimento das circunstâncias de morte e desaparecimento de militantes políticos durante o período da ditadura militar

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Mais um Capítulo na Produção do Esquecimento

O GTNM/RJ divulgou uma nota de repúdio contra a Portaria nº567, designando um Grupo de Trabalho com a finalidade de coordenar “as atividades necessárias para a localização , recolhimento e identificação dos corpos dos guerrilheiros e militares mortos no episódio conhecido como Guerrilha do Araguaia”

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Condenação do GTNM/RJ: Dificuldades na Comprovação dos Crimes de Tortura

O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ foi condenado a reparar, a título de danos morais, os policiais federais Roberto Jaureguiber Prel Júnior, Luiz Oswaldo Vargas de Aguiar, Luiz Amado Machado e Anísio Pereira dos Santos. O processo encontra-se em fase de execução de sentença. A condenação decorre de texto contido no site do GTNM/RJ, no qual a entidade buscou repercutir a denúncia feita por Carlos Abel Dutra Garcia, preso em 20 de agosto de 1996, em flagrante abuso de autoridade dos policiais federais, que o conduziram para a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro e, posteriormente, o agrediram. O Judiciário entendeu que o GTNM/RJ teria extrapolado no relato dos fatos, acusando os policiais federais da prática de tortura sem que estes tenham sido condenados. Este processo traz à reflexão algumas questões que cercam os casos de denúncias de violência perpetrada por policiais em serviço. Sabe-se que, em muitos casos, as investigações são feitas pela própria instituição a que pertencem os policiais suspeitos da prática dos atos de violência. Em alguns casos, a investigação fica a cargo de colegas que mantêm convívio diário com os policiais suspeitos. Surgem, então, dúvidas quanto à isenção na apuração desses fatos.

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Campanha pela Imediata Abertura dos Arquivos do Terror.

O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ durante seus 20 anos de existência vem lutando pela abertura de todos os arquivos da repressão. E, durante todos esses anos as autoridades brasileiras teimam em afirmar que tais arquivos foram destruídos ou que nunca existiram. A divulgação de fotos provenientes de “investigação ilegal conduzida no ano de 1974, pelo antigo Serviço Nacional de Investigação” conforme a nota do secretário de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, em 22/10/04, assim como, a sua rápida identificação pela ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) são provas cabais da existência desses arquivos.

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Grupo Tortura Nunca Mais-RJ: últimas notícias

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ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Anistia Internacional: Comunicado à Imprensa
Tribunal do Brasil mantém lei que protege torturadores

A Anistia Internacional condena o impedimento, por parte do Supremo Tribunal Federal, de uma reinterpretação da Lei da Anistia de 1979, a qual protege integrantes dos governos militares de serem julgados por execuções extrajudiciais, por torturas e por estupros.

“Essa decisão é uma afronta à memória dos milhares que foram mortos, torturados e estuprados pelo Estado que deveria protegê-los. Mais uma vez, as vítimas e seus parentes foram privados da verdade, da justiça e da reparação.”
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Accion Urgente
El Colectivo Contra la Tortura y la Impunidad (CCTI) se suma a los llamados de varias organizaciones de Derechos Humanos nacionales e internacionales y solicita su inmediata intervención:El día 27 de abril de 2010 fue atacada la misión civil humanitaria que se dirigía a la Agencia Municipal de San Juan Cópala, Oaxaca.
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Ação Urgente: Indígenas correm risco de despejo
Cerca de 250 índios Guarani-Kaiowá correm risco de despejo das terras ancestrais que ocuparam recentemente no centro-oeste brasileiro. Se despejados, serão forçados a viver em condições precárias à beira de uma estrada.
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Militantes do MST e do SINTRAF são presos em Campinas
Depois de sofrerem despejo da fazenda improdutiva Monte D´este naquarta-feira (28/4), as 150 famílias do acampamento Rosely Nunes ocuparamnesta manhã (30/4) a fazenda São João do Atibaia, em Campinas.
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Artistas gravam filmetes para Campanha pela Memória e pela Verdade
"Será que essa tortura nunca vai acabar?" é a pergunta que Sônia de Moraes Angel, interpretada pela atriz Fernanda Montenegro, fará na TV e em cinemas a partir de sexta-feira. Sônia, economista e professora, foi torturada e assassinada durante o regime militar, e seu corpo nunca pôde ser velado pela família. Assim como Sônia, outros militantes mortos e desaparecidos serão revividos por nomes da dramaturgia em pequenos filmes, de 30 segundos, da "Campanha pela Memória e pela Verdade", da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio (OAB/RJ).
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A quem interessa manter o esquecimento?
No dia 15 de janeiro último, no Centro Cultural da Caixa Econômica Federal, no centro do Rio de Janeiro, foi realizado um ato em homenagem ao militante político, Carlos Marighella, além de outros brasileiros que morreram resistindo à ditadura civil-militar.Quase ao final da primeira parte do evento o coordenador da mesa, Carlos Fayal, foi informado pela gerência do Centro Cultural de que através de um telefonema anônimo uma bomba teria sido colocada no prédio.
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Mais uma Campanha Parcerias Solidárias ao Grupo Tortura Nunca Mais/RJ
Como é de seu conhecimento o Grupo Tortura Nunca Mais/RJ, movimento suprapartidário criado em 1985, tem assumido nesses 24 anos de existência um claro compromisso na luta pelos direitos humanos. Vem lutando, portanto, pelo esclarecimento das circunstâncias de morte e desaparecimento de militantes políticos durante o período da ditadura militar
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Mais um Capítulo na Produção do Esquecimento
O GTNM/RJ divulgou uma nota de repúdio contra a Portaria nº567, designando um Grupo de Trabalho com a finalidade de coordenar “as atividades necessárias para a localização , recolhimento e identificação dos corpos dos guerrilheiros e militares mortos no episódio conhecido como Guerrilha do Araguaia”
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Condenação do GTNM/RJ: Dificuldades na Comprovação dos Crimes de Tortura
O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ foi condenado a reparar, a título de danos morais, os policiais federais Roberto Jaureguiber Prel Júnior, Luiz Oswaldo Vargas de Aguiar, Luiz Amado Machado e Anísio Pereira dos Santos. O processo encontra-se em fase de execução de sentença.

A condenação decorre de texto contido no site do GTNM/RJ, no qual a entidade buscou repercutir a denúncia feita por Carlos Abel Dutra Garcia, preso em 20 de agosto de 1996, em flagrante abuso de autoridade dos policiais federais, que o conduziram para a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro e, posteriormente, o agrediram.

O Judiciário entendeu que o GTNM/RJ teria extrapolado no relato dos fatos, acusando os policiais federais da prática de tortura sem que estes tenham sido condenados.

Este processo traz à reflexão algumas questões que cercam os casos de denúncias de violência perpetrada por policiais em serviço. Sabe-se que, em muitos casos, as investigações são feitas pela própria instituição a que pertencem os policiais suspeitos da prática dos atos de violência. Em alguns casos, a investigação fica a cargo de colegas que mantêm convívio diário com os policiais suspeitos. Surgem, então, dúvidas quanto à isenção na apuração desses fatos.
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Campanha pela Imediata Abertura dos Arquivos do Terror.
O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ durante seus 20 anos de existência vem lutando pela abertura de todos os arquivos da repressão. E, durante todos esses anos as autoridades brasileiras teimam em afirmar que tais arquivos foram destruídos ou que nunca existiram.A divulgação de fotos provenientes de “investigação ilegal conduzida no ano de 1974, pelo antigo Serviço Nacional de Investigação” conforme a nota do secretário de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, em 22/10/04, assim como, a sua rápida identificação pela ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) são provas cabais da existência desses arquivos.
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Grupo Tortura Nunca Mais-RJ: Últimas Notícias

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ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Nove militantes do MST são presos em Iaras-SP
Na manhã desta terça-feira (26/01) recebemos, com extrema preocupação, a informação de que desde o final da tarde de ontem a polícia está fazendo cercos aos assentamentos e acampamentos da reforma agrária na região de Iaras-SP, portando mandados de "busca, apreensão e prisão", com o intuito de intimidar, reprimir e prender militantes do MST. Neste momento já estão confirmadas a detenção de 9 militantes assentados e acampados do MST, os quais se encontram na Delegacia de Bauru-SP. No entanto, há a possibilidade de mais prisões e outros tipos de repressão.
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Após protestos moradores são perseguidos e ameaçados pela Polícia Militar e pela Polícia Civil
Eis aí, mais uma vez, o preço da ousadia. Cansados do descaso e da truculência do "poder público", centenas de famílias do Jd. Lucélia, Vila Nascente e Vila Nova Grajaú se manifestaram em busca de uma solução digna para a situação de calamidade que têm vivido, com suas casas inundadas em função de uma obra da Prefeitura mal-feita e mal-acabada. Não bastassem as violentas pressões para despejos e remoções absurdas - sem qualquer alternativa digna -, que têm vitimado há meses milhares de famílias de toda a região; não bastasse a violência das águas - potencializada por obras de péssima qualidade e por possíveis ações deliberadas para afogar comunidades inteiras, conformando verdadeiro crime de lesa-humanidade; não bastasse o abandono - nenhum grupamento de Bombeiros,
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Relatório acusa agressões na Fundação Casa
Relatório elaborado por oito entidades defensoras dos direitos humanos em complexos e unidades da Fundação Casa (ex-Febem), no último trimestre de 2009, constata problemas de infraestrutura e de violência corporal e psicológica contra adolescentes. Há jovens com cortes na cabeça e no rosto, que teriam ocorrido após briga com funcionários, internação em "solitária" improvisada embaixo de escada e relatos de ausência de tratamento médico adequado - um dos internos disse ter usado uma sacola de supermercado no lugar de sua bolsa de colostomia.
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Mães protestam contra violência de agentes do Degase
Familiares de vítimas de violência se reuniram no último sábado (16) para lembrar a morte de Andreu Luis, morto em janeiro de 2008 em uma unidade de internação de adolescentes infratores do estado do Rio de Janeiro
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CEJIL condena ameaça de bomba durante homenagem a mortos e desaparecidos pela ditadura brasileira
Washington e Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2010O Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL) expressa extrema preocupação e condenação pela ameaça de bomba levada a cabo durante a solenidade em homenagem à memória daqueles que fizeram resistência à ditadura militar brasileira na última sexta-feira, dia 15 de janeiro de 2010.
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A quem interessa manter o esquecimento?
No dia 15 de janeiro último, no Centro Cultural da Caixa Econômica Federal, no centro do Rio de Janeiro, foi realizado um ato em homenagem ao militante político, Carlos Marighella, além de outros brasileiros que morreram resistindo à ditadura civil-militar.Quase ao final da primeira parte do evento o coordenador da mesa, Carlos Fayal, foi informado pela gerência do Centro Cultural de que através de um telefonema anônimo uma bomba teria sido colocada no prédio.
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Mais uma Campanha Parcerias Solidárias ao Grupo Tortura Nunca Mais/RJ
Como é de seu conhecimento o Grupo Tortura Nunca Mais/RJ, movimento suprapartidário criado em 1985, tem assumido nesses 24 anos de existência um claro compromisso na luta pelos direitos humanos. Vem lutando, portanto, pelo esclarecimento das circunstâncias de morte e desaparecimento de militantes políticos durante o período da ditadura militar
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O GTNM/RJ divulgou uma nota de repúdio contra a Portaria nº567, designando um Grupo de Trabalho com a finalidade de coordenar "as atividades necessárias para a localização , recolhimento e identificação dos corpos dos guerrilheiros e militares mortos no episódio conhecido como Guerrilha do Araguaia"
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Condenação do GTNM/RJ: Dificuldades na Comprovação dos Crimes de Tortura
O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ foi condenado a reparar, a título de danos morais, os policiais federais Roberto Jaureguiber Prel Júnior, Luiz Oswaldo Vargas de Aguiar, Luiz Amado Machado e Anísio Pereira dos Santos. O processo encontra-se em fase de execução de sentença.

A condenação decorre de texto contido no site do GTNM/RJ, no qual a entidade buscou repercutir a denúncia feita por Carlos Abel Dutra Garcia, preso em 20 de agosto de 1996, em flagrante abuso de autoridade dos policiais federais, que o conduziram para a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro e, posteriormente, o agrediram.

O Judiciário entendeu que o GTNM/RJ teria extrapolado no relato dos fatos, acusando os policiais federais da prática de tortura sem que estes tenham sido condenados.

Este processo traz à reflexão algumas questões que cercam os casos de denúncias de violência perpetrada por policiais em serviço. Sabe-se que, em muitos casos, as investigações são feitas pela própria instituição a que pertencem os policiais suspeitos da prática dos atos de violência. Em alguns casos, a investigação fica a cargo de colegas que mantêm convívio diário com os policiais suspeitos. Surgem, então, dúvidas quanto à isenção na apuração desses fatos.
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O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ durante seus 20 anos de existência vem lutando pela abertura de todos os arquivos da repressão. E, durante todos esses anos as autoridades brasileiras teimam em afirmar que tais arquivos foram destruídos ou que nunca existiram.A divulgação de fotos provenientes de "investigação ilegal conduzida no ano de 1974, pelo antigo Serviço Nacional de Investigação" conforme a nota do secretário de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, em 22/10/04, assim como, a sua rápida identificação pela ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) são provas cabais da existência desses arquivos.
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Arquivos da ditadura estarão disponíveis

Movimento de Justiça e Direitos Humanos fez parceria com entidade internacional para organizar o seu acervoKrischke diz que intenção é publicar os documentos. Mais de 50 mil arquivos estão sendo organizados de acordo com normas internacionais de arquivamento, na sede do Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (MJDH-RS), no Centro da Capital
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CEJIL condena ameaça de bomba durante homenagem a mortos e desaparecidos pela ditadura brasileira

Washington e Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2010O Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL) expressa extrema preocupação e condenação pela ameaça de bomba levada a cabo durante a solenidade em homenagem à memória daqueles que fizeram resistência à ditadura militar brasileira na última sexta-feira, dia 15 de janeiro de 2010.
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No dia 15 de janeiro último, no Centro Cultural da Caixa Econômica Federal, no centro do Rio de Janeiro, foi realizado um ato em homenagem ao militante político, Carlos Marighella, além de outros brasileiros que morreram resistindo à ditadura civil-militar.Quase ao final da primeira parte do evento o coordenador da mesa, Carlos Fayal, foi informado pela gerência do Centro Cultural de que através de um telefonema anônimo uma bomba teria sido colocada no prédio.
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