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novembro 05, 2010

Tombamento do Encontro das Águas: vitória do movimento popular

PICICA: No momento em que um movimento popular derrota uma cadeia de interesses insensível ao impacto ambiental provocado pela construção de um terminal portuário no Encontro das Águas, saiba o que é o SOS Encontro das Águas.

Entenda o que é o SOS Encontro das Águas

A orla do rio Negro, em sua margem esquerda, à leste da cidade de Manaus, vem sendo degradada a olhos vistos. A expansão do Polo Industrial de Manaus, aliada à ocupação desordenada do solo, à falta de planejamento urbano e à omissão do poder legislativo é o exemplo mais bem acabado de decisões precipitadas que acabam por aprofundar a desfiguração da cidade, gerando crises socioambientais de monta. Os moradores desse território são tratados como cidadãos de 5ª. categoria. Em nenhum momento são ouvidos, a propósito de qualquer projeto. É como se eles não tivessem representação comunitária. Cansados de serem desprezados, e conscientes do desastre anunciado com a construção de um terminal portuário nas imediações de um dos mais espetaculares cenários naturais que encanta a humanidade, justamente nas proximidades do extenso lajedo onde desovam os jaraquis – peixe que compõe a mesa dos manauaras –, eles foram à luta.

Na luta contra a degradação ambiental e os problemas gerados aos seres vivos que ali habitam, destaque-se o papel da Igreja Católica, sobretudo a iniciativa do padre Orlando Barbosa. Seu papel foi fundamental na mobilização comunitária, até que sob pressão dos interesses empresariais, depois de sofrer ameaça de morte, foi obrigado a sair de cena por decisão do arcebispo de Manaus.

A Universidade Federal do Amazonas (UFAM), com o Núcleo de Cultura Política do Amazonas - NCPAM, através de um projeto de extensão, tendo à frente o professor Ademir Ramos, foi outro ator relevante na luta contra a degradação ambiental, ao por em cena às agressões sofridas pelo lago do Aleixo, que recebe afluente tóxico da empresa Sovel, o que compromete a cadeia alimentar da região. O depósito do entulho das madeireiras implantadas na região no fundo do lado, também foi objeto de denúncia. Entretanto, as ações não conseguiram inibir a poluição provocada pela referida empresa. Submetida a multas irrisórias, até hoje não há tratamento adequando dos resíduos despejados nas águas do lago. Em compensação, obtiveram um ganho parcial com a limpeza de parte das madeiras abandonadas no leito do lago.

Foi neste cenário que, em novembro de 2008, entrou em cena a Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Em reunião provocada pelo Pro-Reitor de Extensão da Universidade (gestão da reitora Marilene Corrêa), por acaso o autor destas mal traçadas, que criara a Associação dos Amigos de Manaus – AMANA no início dos anos 1990, depois que o então prefeito de Manaus propôs a construção de um camelódromo no coração da cidade, no entorno da Catedral de N. S. da Conceição. Naquela época o saudoso Senador Jefferson Peres, então vereador, presidente da Comissão de Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural de Manaus, bradava sozinho na Câmara dos Vereadores em defesa da cidade.

O encontro dos segmentos da sociedade civil organizada gerou a criação do movimento socioambiental SOS ENCONTRO DAS ÁGUAS. De lá para cá, foram se agregando intelectuais, professores, artistas, parlamentares, sindicalistas e diversos setores dos movimentos sociais de Manaus. 

O tombamento do Encontro das Águas, na tarde desta quinta-feira, é uma vitória da persistência e do renascimento da luta pela cidadania plena na terra de Ajuricaba. Agora temos um instrumento de regulação para que não haja violação socioambiental de qualquer espécie.

Queremos destacar, de modo muito especial, o desempenho de uma das mais estimadas das nossas militantes, pela força de suas convicções, pelo trabalho incansável de produção de argumentos científicos na defesa do mais emblemático dos nossos patrimônios naturais e culturais: a bióloga Elisa Wandelli. Valeu, companheira!   

Destacamos, também, a briosa comunidade do bairro Colônia Antônio Aleixo. Zelosa de sua cidadania, ela é o sal do movimento socioambiental que age na atualidade. Oxalá suas ações se estendam por toda a cidade, que vem sendo alvo de inúmeras agressões, como o novo camelódromo proposto pela prefeitura (mais uma vez, Amazonino Mendes insistindo em projetos que entram em desacordo com a arquitetura da cidade e agridem a paisagem), o monotrilho proposto pelo governo do estado (um verdadeiro atentado ao centro histórico da cidade), para ficar nos exemplos mais preocupantes.

A luta continua.

Em tempo: Vale a pena ler um dos textos de Elisa Wandelli.

julho 18, 2010

A Agonia do Lago do Aleixo (comentado)

RogelioCasado | 18 de julho de 2010
A Indústria de Papel Sovel da Amazônia é uma das empresas poluidoras do lago do Aleixo, situado a mais de 18 quilometros de Manaus. A emissão de efluentes tóxicos liberados a céu aberto está afetando a cadeia alimentar. É do lago do Aleixo que famílias de baixa renda se alimentam. Há três anos um auto de infração foi expedido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas). A multa é tão irrisória que não chegou a fazer cosquinha na contabilidade da empresa. O despejo de fibra de papel celulose nas águas do lago continua. A luta contra a empresa poluidora também.

O caso se configura como prática de RACISMO AMBIENTAL, ou seja o capital predatório tá pouco se lixando para o futuro da população de ribeirinhos, pequenos agricultores e pescadores. Basta!!!

A empresa não vai se comprometer a reparar o dano, se a Prefeitura de Manaus continuar aplicando multas irrisórias, como a que condenou a Sovel a pagar multa de 300 UFMs (Unidades Fiscais do Município), o equivalente a R$ 16,8 mil. É pouco.

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RogelioCasado | 18 de julho de 2010
A comunidade altiva do bairro Colônia Antônio Aleixo vem lutando há anos pela presevação do lago do Aleixo, de onde retiram parte da sua alimentação. As águas do lago estão recebendo efluentes tóxicos da fábrica de celulose SOVEL, que comprometem a cadeia alimentar da região. No fundo do lago apodrecem entulhos deixados pelas madeireiras ali instaladas. Some-se a este caos construções irregulares, portos dos amigos do rei e temos um cenário depõe contra o poder público, conivente com tanta destruição. Imagina o que vem por aí com a nova região metropolitana da cidade de Manaus. Junte-se ao movimento SOS Ecnontro das Águas, que solidariamente está apoiando esta causa socioambiental.

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Lagoa do Aleixo agoniza

17/07/2010

NÁFERSON CRUZ
Equipe do EM TEMPO
naferson@emtempo.com.br

A Lagoa do Aleixo, Zona Leste, exibe um cenário cada vez mais aterrorizante. No local, são encontrados cada vez em maior volume, dezenas de peixes deformados. São espécies de jaraquis, pacus e matrinxãs, entre outras, castigadas pelo vazamento de efluentes químicos vindos das empresas do Distrito Industrial. A situação preocupa os pescadores da área.  (A questão da poluição do lago do Aleixo é apenas um dos problemas gerados pela expansão do Polo Industrial de Manaus. Os organismos de fiscalização do Estado são impotentes diante do poder do capital).

O presidente do Sindicato dos Pescadores Artesanais de Manaus, Pedro Hamilton Brasil, morador do bairro Colônia Antônio Aleixo, na mesma área, lamenta que as empresas do Distrito Industrial que operam com alta tecnologia, não utilizem de seus artifícios tecnológicos para coibir o lançamento de produtos químicos no lago, ameaçando a vida dos peixes e dos humanos que deles se servem.(O Sindicato dos Pescadores Artesanais de Manaus é uma das entidades, entre outras, que há anos alerta para a poluição dessa região, constituída por famílias de baixa renda, em sua maioria ex-ribeirinhos).

Pedro conta que a gravidade da situação é percebida no dia a dia, quando as redes de pesca são retiradas da água cobertas por uma camada espessa de produtos químicos utilizados no tratamento industrial de papel.
Segundo o pescador, com a chegada do ciclo da vazante, a poluição do lago fica mais perceptível. “Neste período, é comum ver entre a vegetação que flutua as margens dos rios efluentes tóxicos, concentrados entre os galhos, e até peixes mortos”. (Vale lembrar que próximo ao lago do Aleixo, na região das Lajes, os cardumes de jaraquis fazem a desova).

O pesquisador do Instituto Nacional da Amazônia (Inpa), Bruce Forsberg, especialista em Ecologia Aquática, lembra que a contaminação afeta não só os peixes, mas toda uma cadeia, como as plantas e até predadores, como o jacaré. “A química do produto lançado é subtraída pelo peixe. Além disso, ela também acumula nas plantas, que é alimento de outras espécies”, alerta Forsberg. (A cadeia a que se refere o pesquisador é a cadeia alimentar. Significa dizer que a população que se alimenta dos peixes da região está sujeita a contrair doenças. Ora, o peixe é a base da alimentação da população de baixa renda).

Um pescador da área, que pediu apenas para ser chamado de Francisco, conta que veio da região do Purus, no Amazonas, para morar na Colônia, no início dos anos 70 e lembra a beleza do lugar. “Os peixes também apareciam em fartura”. (A instalação da Colônia de Hanseníanos, desativada no final dos anos 1970, ajudou a proteger a flora e a fauna aquática do lago do Aleixo. Com a ocupação do bairro por mais de 40 mil habitantes, e a expansão do Polo Industrial, o ambiente vem se degragando aceleradamente. Mas ainda há como salvá-lo, se as autoridades forem cobradas para tanto).

Além da contaminação dos peixes na lagoa, outros problemas denunciados por moradores da área é o desmatamento da floresta e remoção de relevo em uma Área de Preservação Permanente (APP) e do despejo de fuligem negra, que pode ser visto na região do Encontro das Águas. (A região ainda está ameaçada pela construção de um terminal porturário privado, que encontra forte resistência do movimento social SOS Encontro das Águas).

A Indústria de Papel Sovel da Amazônia, uma das empresas apontadas pela comunidade como a principal causadora da emissão de efluentes tóxicos por meio de uma tubulação na lagoa, já recebeu há três anos, um auto de infração, expedido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas). A punição foi aplicada pelo despejo de fibra de papel celulose nas águas.(É espantoso a timidez com que as autoridades punem o infrator, que se ampara na fragilidade da legislação para continuar pondo em risco a vida da população de ribeirinhos e pescadores. Macacos me mordam, se a isto não se chama RACISMO AMBIENTAL).

Apesar de a empresa ter se comprometido em reparar o dano, a Prefeitura de Manaus a condenou ao pagamento de multa de 300 UFMs (Unidades Fiscais do Município), o equivalente a R$ 16,8 mil. (Se as multas fossem progressivas, a essa altura a fábrica estaria de portas fechadas, como acontece em qualquer país civilizado).

Empresa garante mudanças
no prazo de quatro anos

O coordenador de Meio Ambiente da Sovel da Amazônia, José Cleoço destaca que há três meses a empresa vem fazendo a coleta para análise da água do Lago. Ele explica que a empresa já trabalha em um projeto que trata da construção de uma Estação de Tratamento, em que a água será tratada a partir de plantas naturais da região. “Muita coisa tem que ser melhorada, mas, gradativamente, de acordo com os prazos que os órgãos ligados ao meio ambiente, nos concederem”, disse José Cleoço fazendo referência ao prazo de quatro anos, concedido pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para que a empresa faça a recuperação da área degradada.(Que curioso! Mais quatro anos é o período de um mandato de governo. Em tempo de eleições, é certo que a população vai querer saber quais as propostas dos candidatos para por fim a essa pouca-vergonha, como diria a saudosa tia Pátria. A pergunta que não quer calar: a construção da estação de tratamento é dos vera, ou os senhores estão brincando com a paciência da população? Aonde estão a Câmara dos Vereadores e a Assembléia Legislativa. Vamos acordar, minha gente, que o dia já vem raiando!...).

Fonte: Amazonas em Tempo

abril 12, 2010

Informes do movimento SOS Encontro das Águas

Nota do blog: Enquanto isso, o Lago do Aleixo continua ao "deus-dará". Empresas desrespeitam a legislação, como pode-se ver pelo Google Heart. Madeireiras sem lei e indústria de celulose poluem o lago nas barbas das autoridades ambientais, que se esmeram em vender a imagem do estado que mais preserva o meio ambiente. É ruim, hein!

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Informes do movimento “SOS Encontro das Águas”- 11/04/2010


Descompromisso do IPHAN de Manaus - Uma semana após a Justiça Federal ter determinado o tombamento provisório do Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões como patrimônio natural e a suspensão imediata do licenciamento ambiental do empreendimento Porto das Lajes (http://www.pram.mpf.gov.br/news/justica-determina-tombamento-do-encontro-das-aguas-e-suspensao, matérias do Diário do Amazonas, do A Crítica e do Amazonas em Tempo alertam para o descompromisso do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) do Amazonas perante a ordem judicial de tombamento provisório do Encontro das Águas. Como medida preventiva, a pedido do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF/AM), técnicos do MPF de Brasília/DF devem chegar a Manaus nos próximos dias para acompanhar os estudos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). http://www.emtempo.com.br/site/conteudo.php?not=569; http://rogeliocasado.blogspot.com/2010/04/o-iphan-do-amazonas-poe-as-manguinhas.html; http://www.ncpam.com/search?q=IPHAN.

Credibilidade do IPHAN de Brasília - O diretor do Departamento do Patrimônio e Fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Dalmo Vieira Filho, avalia que o prazo de 180 dias (seis meses) dado pela Justiça Federal do Amazonas para que se realize o processo de tombamento da área do Encontro das Águas (rios Solimões e Negro) “é viável e totalmente possível” (A Critica, 11/04/2010 - http://rogeliocasado.blogspot.com/search?q=IPHAN ).

Denúncias - Ações de propaganda e cooptação de comunitários pela empresa Lages Logística (Porto das Lajes) e quaisquer infrações ambientais na região do Encontro das Águas devem ser denunciadas ao Ministério Público Federal (oficiocriminal2@pram.mpf.gov.br, 3611 3180, 8112 0015) citando o Processo da JF de Nº 2010.32.00.001541-4, e ao IPAAM (2123-6761) registrando o número do protocolo da denúncia. Por favor, envie cópia da denúncia ao sosencontrodasaguas@gmail.com, será mantido sigilo.

Encontro das Águas: Unidade de Conservação de uso sustentável - A solicitação do “SOS Encontro das Águas” para que seja criada na região uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável já foi encaminhada pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ex IBAMA) de Manaus para Brasília, já constituiu processo e está em análise. A criação da Unidade de Conservação irá propiciar preservação da região do Encontro das Águas e projetos de recuperação de áreas degradadas e de melhoria de qualidade de vida para as populações locais por meio da gestão participativa dos recursos naturais por todos os envolvidos.

Remando de Manaus à Belém - O movimento “SOS Encontro das Águas” convida os amazonenses para a largada da 1ª Expedição de Canoagem no Rio Amazonas (Manaus/Santarém/Belém), que partirá do Encontro das Águas, às 9 h do dia 19 de abril, com destino à Belém, e que tem como propósito promover inclusão social por meio do esporte a remo e a preservação ambiental. A bandeira do “SOS Encontro das Águas” e material informativo serão levados para as comunidades ao longo do Rio Amazonas. Para saber mais sobre a Expedição que é coordenada pela Associação Ecológica de Vela e Canoagem de Belém (evaldomalato@hotmail.com) com apoio da Federação Amazonense de canoagem (marcelo.luz@faber-castell.com.br) acesse:
http://www.finalsports.com.br/03/comando/headline.php?n_id=128726&u=0.

Escolinha de Remo do Lago do Aleixo - Os comunitários do bairro Colônia Antônio Aleixo, através do Centro Social do Lago do Aleixo, estão se esforçando para aproveitar a presença dos renomados canoístas da Associação Ecológica de Vela e Canoagem de Belém e da Confederação Brasileira da Canoagem e do Diretor Técnico da Expedição, Prof. Evaldo Malato, para reinaugurar no dia 19/09 a Escolinha de Remo do Lago do Aleixo. A Escolinha de Remo é um anseio dos jovens da comunidade e é um ótimo mecanismo de inclusão social e de valorizar ainda mais a região do Encontro das Águas. O atual campeão mundial de remo é um jovem da Colônia Antonio Aleixo, que representou o Brasil pelo Estado do Pará.

Pedalaço e ciclovias - O Movimento “Pedala Manaus” ( http://pedalamanaus.blogspot.com) participou no domingo (11/04/2010) da Passeio Ciclístico de inauguração da ciclofaixa da Ponta Negra promovido pela SEJEL, em parceria com o Detran (AM) e a Federação de Ciclismo Amazonense. O “Pedala Manaus” lembrou que o ciclismo não é apenas um esporte e lazer de fim de semana, mas um meio de transporte que permite minimizar congestionamento de transito e poluição atmosférica, além de gerar economia doméstica e promover o bem estar físico e mental. No entanto, para que a bicicleta passe a ser um meio de transporte em Manaus precisamos mais do que uma ciclofaixa na Ponta Negra, precisamos de ciclovias delimitadas, sinalizadas e arborizadas. É inconcebível que as vésperas da Copa do Mundo e em era de mudanças climáticas ter sido construído em Manaus novos viadutos e estradas, como a da Colônia Japonesa e a Av. das Torres sem ciclovias e mesmo sem passarela para pedestres. O “Pedala Manaus” e o “SOS Encontro das Águas” quer que o manauara tenha ciclovias desde o Encontro das Águas até a Ponta Negra para ir ao trabalho, à escola, para lazer ou esporte.

Movimento socioambiental “SOS Encontro das Águas”

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Detalhes sobre os informes do SOS Encontro das Águas podem ser lidos permanentemente em:

http://www.ncpam.com/search?q=encontro+das+%C3%A1guas



http://rogeliocasado.blogspot.com/search?q=%22encontro+das+%C3%A1guas%22

Outros sites que divulgam a luta socioambiental pela preservação do Encontro das Águas:

http://amazoniaword.blogspot.com/2010/04/amazonia-protegida-encontro-das-aguas.html

http://sosriosdobrasil.blogspot.com/2010/03/semana-da-agua-2010-sosriosbr_22.html

http://www.amazonasnoticias.com.br/manaus/668-defesa-do-encontro-das-aguas.html

http://www.jusbrasil.com.br/busca?q=%22Porto+das+Lajes%22&s=noticias

http://jmartinsrocha.blogspot.com/search?q=encontro+das+%C3%A1guas

http://jetroxavier.blogspot.com/2010/03/em-defesa-do-encontro-das-aguas.html

http://pcbmao.blogspot.com/search?q=encontro+das+%C3%A1guas

http://luctasocial.blogspot.com/search?q=encontro+das+%C3%A1guas

http://coletivobocacheiaa.blogspot.com/2010/03/sos-encontro-das-aguas.html

http://machiparo.blogspot.com/search?q=%22encontro+das+%C3%A1guas%22

http://www.blogdafloresta.com/index.php?option=com_content&task=view&id=5510&Itemid=32

http://www.folhadoprogresso.com.br/folha3br2/modules/news/article.php?storyid=1175

março 12, 2010

Denúncia: obra proibida recomeça no lago do Aleixo

Pedro Hamilton, presidente do Sindicato de Pesca de Manaus
(sentado à esq. do orador)
Foto: Tiago Mestrinho - Manaus-Amazonas, janeiro de 2009
PARABENS NOBRE COMPANHEIRO PELA LUTA BRILHANTE TRAVANDA POR VOCE ESCLARECENDO A SOCIEDADE AMAZONENSE ATRAVÉS DESTE RENOMADO BLOG,QUERO TAMBÉM SALIENTAR A ESTE MOVIMENTO UM CRIME QUE ESTAR OCORRENDO NO LAGO DO ALEIXO SITO EM FRENTE AO 11 DE MAIO,O PROPRIETARIO DO REMULOS CHAMADO LOBÃO ESTÁ CONSTRUINDO UM PROSTIBULO NA COMUNIDADE BELA VISTA.

ESTA OBRA TINHA SIDO PROIBIDA ANO PASSADO E AGORA ESTRANHAMENTE RECOMEÇOU,ESTÃO FAZENDO BARRAGEM DE CONCRETO INVADINDO A PRAIA QUE JÁ PROVOCOU DESABAMENTO DA ESCADA CONSTRUIDA PELO GOVERNO DO ESTADO.

PEÇO SUA CONTRIBUIÇÃO PARA DENUNCIAR MAIS ESTE CRIME ABSURDO CONTRA NOSSA AMADA NATUREZA.

PEDRO HAMILTON PRADO/SINDICATO DE PESCA DE MANAUS-SINDPAMAN-AM

dezembro 29, 2009

SOS Encontro das Águas e Lago do Aleixo deseja Boas Festas

Nota do blog: A sociedade civil continua a luta pela conservação do Encontro das Águas e do Lago do Aleixo. Aos jornalistas que apoiam a causa, nosso mais profundo agradecimento.
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novembro 17, 2009

Processo de tombamento do Encontro das Águas está aberto

Encontro das Águas
Foto: Celio Moretti - Manaus - Amazonas - Brasil

Nota do blog: Duas cositas deixaram de ser mencionadas na matéria de Elaíze Farias, uma das mais queridas e competentes jornalistas do Estado do Amazonas, e que certamente nada tem a ver com ela, mas com o manual de procedimentos do jornal. O pedido de tombamento do Encontro das Águas foi feito pelo senador João Pedro, do PT-AM. Por sua vez o pedido decorreu da sensibilidade do parlamentar ao movimento social "SOS Encontro das Águas" na luta contra a construção de um terminal portuário na região das Lajes, local da desova dos jaraquis que alimentam a população manauara (fato sabido pelos pescadores do beiradão, e inteiramente desconhecido por quem subscreveu o relatório de impacto ambiental). A luta ainda não terminou, mas deu-se um passo importante na defesa daquele patrimônio histórico, paisagístico, cultural e simbólico. Bem que o jornal poderia encampar a defesa da revitalização do belo e piscoso lago do Aleixo, situado em frente ao Encontro das Águas, igualmente ameaçado por empresários inescrupulosos (um deles tentou aterrar a boca do lago, mas encontrou na própria natureza um adversário ao ver sua "obra" destruída pela força das águas do rio Negro). Ainda há tempo de salvá-lo. Fica lançado por este blog o "SOS Beiradão", posto que outras comunidades estão sofrendo os efeitos do racismo ambiental que campeia por aqui. A comunidade do Jatuarana que o diga (veja os vídeos ao lado: "Guerra na selva: SOS Beiradão" e "Amazônia: Comunidade Tradicional x Exército brasileiro").


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Inventário vai delimitar área

Elaíze Farias
Da equipe de A CRÍTICA

A delimitação da área do Encontro das Águas que poderá ser reconhecida como patrimônio nacional pelo Ministério da Cultura (Minc) começou esta semana a ser ser inventariada por dois profissionais das áreas de Geografia e Geologia. O estudo será entregue até o dia 12 de dezembro à superintendência regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), subordinado ao Minc. Na última quinta-feira, os dois profissionais áreas de Geografia e Geologia foram selecionados através de licitação, pelo Iphan local, para realizar o estudo.

[...]

O estudo foi uma sugestão dada pelo Departamento Geral dos Bens Imóveis do Iphan, após esta receber o pedido de tombamento, em agosto passado. De acordo com o coordenador de fomento e gestão deste departamento, José Leme Galvão Júnior, o processo de tombamento está aberto, mas é preciso um trabalho mais consistente e que apresente a área específica a ser tombada. “A área é um tremendo símbolo cultural e uma referência para Manaus que foi estendida para todo o Brasil. É uma proposta viável, por isso aguardamos a ampliação do estudo”, disse Galvão Júnior.

Leia mais em http://www.acritica.com.br/content/not-detail.asp?materia_id=154304
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