PICICA - Blog do Rogelio Casado - "Uma palavra pode ter seu sentido e seu contrário, a língua não cessa de decidir de outra forma" (Charles Melman) PICICA - meninote, fedelho (Ceará). Coisa insignificante. Pessoa muito baixa; aquele que mete o bedelho onde não deve (Norte). Azar (dicionário do matuto). Alto lá! Para este blogueiro, na esteira de Melman, o piciqueiro é também aquele que usa o discurso como forma de resistência da vida.
Nota do blog: Só o leitor menos avisado, que leu, ontem, a coluna do preclaro professor aposentado da UFAM João Bosco Araújo, psicólogo e bacharel em filosofia, em que ele usa a figura de José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, para ilustrar o que chama de "campanha de vale tudo", a propósito das eleições 2010, deixou de perceber a intenção do texto: valer-se da descontextualização de uma declaração para fazer ilações tão ao gosto dos profetas do apocalipse. Está na pauta da mídia golpista a disseminação de que o governo Dilma vai abalar os alicerces da vida nacional se houver a aplicação de um marco regulatório para os meios de comunicação - leia-se democratização da mídia -, alguns deles há décadas concentrados na mão de meia dúzia de famílias. O articulista entrou na onda da mídia tradicional. Não são poucos os que perderam a capacidade de ler o Brasil, sobretudo a manifestação da sociedade civil organizada que participou da Conferência Nacional de Comunicação, boicotada ostensivamente pela mídia comercial, onde se discutiu a importância de um marco regulatório para o setor, que espelhasse os mais amplos interesses da sociedade brasileira atual. Veja abaixo um exemplo demonstrativo de como foi descontextualizada a fala de Zé Dirceu durante um pronunciamento, sem que ele tivesse o direito de resposta à manipulação que alguns meios de comunicação fizeram sobre o fato. Ou se mata a cobra e mostra o pau, ou a informacão se presta a alimentar fantasmas do passado, sepultados pela democracia que vivemos.
Este vídeo foi produzido com trechos de editoriais de jornais brasileiros logo após o golpe militar de 1º de abril de 1964. Baseado na postagem de Cristiano Freitas Cezar no blog Crítica Midiática: http://analisedanoticia.blogspot.com
Nota do blog:Segundo o sociólogo Emir Sader, "Os mesmos de 64 (Frias, Mesquitas, Marinhos, Civitas apoiaram a ditadura) e a mesma hipocrisia: denunciam risco p/ a democracia e preparam o golpe". É bom não subestimar os estragos que esse tipo de jornalismo de aluguel faz ao país. De todo modo, o mesmo Emir Sader, citando o escritor Veríssimo, afirma: "O q talvez precise ser revisado, depois dos 8 anos do Lula e destas eleições, seja o conceito da imprensa como formadora de opiniões -Verissimo". Portanto, segundo o jornalista Miguel do Rosário: "O que está em jogo no Brasil não é o "por fora" que alguns garotos supostamente podem ter recebido na Casa Civil, e sim um projeto para mudar um país que há séculos marginaliza impiedosamente a maior parte da população". Para Miguel do Rosário, "denúncias de corrupção só tem importância eleitoral se estiverem ligadas diretamente à campanha; em caso contrário, tornam-se denuncismo vazio e má fé jornalística". Há um clima de golpe midiático sim, o povo já percebeu. Para Luis Nassif, o que causa perplexidade é "relacionar a manifestação contra a mídia como um ato fascista comandado por Lula". Tenha santa paciência. Para o editorialista do jornal "Amazonas em Tempo", só faltou dizer que o jornalista Altamiro Borges, integrante do comitê central do PC do B e membro do principal dirigente do Centro de Mídia Alternativa Barão de Itararé - organizadora de um ato de protesto contra a imprensa golpista na sede do Sindicatos dos Jornalistas de São Paulo - está sendo financiado com o "ouro de Moscou" (ainda que historicamente o PC do B não se alinhe aos camaradas soviéticos). Essa acusação marcou os que faziam oposição ao regime militar. Há uma imprensa golpista no país. Todo o povo sabe. O que não se pode é alimentar e repetir uma farsa. Tampouco criar artíficios que influenciem o imaginário popular. A imprensa é livre no país, para criticar e ser criticado. Mas, não queremos uma democracia de uma mão só. Queremos um jornalismo plural, com distribuicão democrática dos recursos publicitários, e o fim do monopólio da comunicação nas mãos de meia dúzia de famílias golpistas. Essa é a questão, que passa ao largo do editorial abaixo reproduzido. Emir Sader adverte: "1932 - 1964 - 2010: nascimento, auge e morte dos oligopolios golpistas dos corvos e de sua capacidade de manipulação da opinião pública". É preciso por um fim a este ciclo. É preciso, sim, democratizar os meios de comunicação, queiram ou não os robertofreires, gabeiras e serras-da-vida, os novos porta-vozes do golpe.
Nos artigos anteriores, partimos da afirmação do psicanalista Joel Birman, em “Arquivos do mal estar e da resistência”, para quem se somos servos e assujeitados, o somos por deliberação própria. Neste, abordaremos a questão da disciplina e da servidão no regime democrático.
O autor constata que ao olharmos para o século XIX, nos damos conta de que as coisas não funcionavam de modo linear na construção da democracia, e nos convida a examinar criticamente os projetos utópicos dos filósofos e a assunção das liberdades pelos cidadãos no espaço social. Decididamente, eles se davam de maneira desigual.
De acordo com Birman, é forçoso reconhecer que a servidão voluntária continuou seu galope triunfante sobre o mundo. Além de ocupar novos territórios reais e imaginários, conquistaria os corações e mentes da multidão. A expressão de La Boétie – servidão voluntária – voltaria a inscrever-se no mundo de forma mordaz, desafiando a temporalidade e a história.
Contudo, diz ele, não se trata, aqui, de atribuir aos totalitarismos que marcaram o século XX, como o nazismo, o fascismo, o stalinismo, o determinante na produção da servidão voluntária. O intrigante é que ela continuava incólume no interior da própria democracia. E esta vem funcionando permeada pelas novas formas de servidão, sobretudo pela exclusão de vários grupos e segmentos sociais. Basta olhar o mundo ao redor.
Nos anos 1970, Gilles Deleuze retomou as indagações do “Tratado Teológico Político”, de Espinosa, sobre a seguinte questão: “Por que o povo é tão profundamente irracional? Por que ele se honra da sua própria escravidão?” Se o Mundo é produzido por nós, que elementos contribuem para fazer da posição subalterna o estatuto da relação entre opressores e oprimidos?
Por ora, fiquemos com Foucault. É ele quem descreve esse período recente da “democracia” ocidental com o conceito de sociedade disciplinar. Sua descrição da constituição da sociedade democrática na segunda modernidade é exemplar. Para ele, em oposição à sociedade soberana, os jogos de poder passaram a se realizar sobre os corpos, tornando-os dóceis e obedientes, assujeitados no confronto das forças. Por isso, segundo Joel Birman, não surpreende que a servidão volte a se produzir em todas as dimensões, nos eixos voluntário e involuntário.
Mas, há ainda algo sobre o qual vale a pena se deter. Foucault, em seus estudos, adverte que, no contexto das relações de servidão, a discursividade é fundamental para a implementação dos jogos de poder. Ou seja, na democracia a retórica da persuasão é crucial, pois, conforme Joel Birman, a individualidade dos agentes sociais é considerada um valor.
O autor dos “Arquivos do mal estar e da resistência”, nos adverte sobre a importância de reconhecer que a discursividade se funda num saber que sustenta aquela com critério de verdade. Daí porque o exercício do poder implica o saber. São as ciências humanas que irão legitimar as práticas de poder.
O problema é que temos o péssimo hábito de confundir os saberes com as verdades. Os discursos jurídicos e religiosos estão cheios delas. Ora, teorias, idéias, religiões são produções possíveis entre outras, no campo do Ser.
Mas essa é outra história. Por ora, importa reconhecer que esses saberes como discursividade e jogos de fala, pela mediação da vontade dos homens, irão articular-se com as estratégias de poder. A partir deles serão tecidas novas modalidades de servidão.
Manaus, Agosto de 2010.
Rogelio Casado, especialista em Saúde Mental
Nota do blog: Artigo publicado no jornal Amazonas em Tempo, caderno Saúde & Bem Estar.
Examinemos a consistência lógica do paradoxo contido na afirmação do psicanalista Joel Birman, em “Arquivos do mal estar e da resistência”, para quem se somos servos e assujeitados, o somos por deliberação própria.
Ele mesmo declara que, na questão da servidão na modernidade, o paradoxo aí não é um enunciado da ordem da contradição. Esta seria solucionada e superada pela astúcia da razão dialética. E que foi no seu próprio estatuto de paradoxo que a servidão voluntária vingou como brasão na modernidade.
Segundo Birman, a servidão voluntária contém um paradoxo porque seu enunciado não se harmoniza com o sonho prometeico do homem moderno. Recordemos o que diz o mito grego.
O sonho de Prometeu era permeado pelo desafio e pela liberdade. Foi pela rebelião os contra os deuses e pela assunção da razão que ele virou herói da primeira modernidade, sendo alçado à condição de símbolo dos tempos modernos.
Muito bem. Ocorre que o sujeito moderno interpretou sua condição antropológica como sendo da ordem da servidão. Significa dizer que entre a Antiguidade e a modernidade houve uma transformação radical do seu registro: de involuntária, a servidão transmutou-se em voluntária. Ora, transformar a raiz da servidão não se faz sem conseqüências, afirma Birman.
Se antes tínhamos um mundo regulado pela religião e pela teologia, em que se fundamentava a condição humana? Na onipotência divina. E a esta, como sabemos, os antigos a ela se assujeitavam involuntariamente.
Diferentemente, no mundo moderno, do homem empreendedor, centrado na razão e no discurso da ciência, a servidão se dá de maneira voluntária. Para Birman, trata-se de um dos efeitos da construção de Estado moderno e do poder absoluto em que a nova ordem está centrada no registro do político. E, neste registro, a dominação sobre os homens dá-se pela mediação da vontade daqueles.
Eis o que afirma o autor: “A emergência do registro político, na sua autonomia e individuação em face do registro religioso, comprometeu necessariamente a vontade humana na sua produção e reprodução”. Aqui é pela vontade que o sujeito humano se inscreve na nova arquitetura do poder, transformando sua antiga condição de servidão, de involuntária em voluntária.
Joel Birman nos adverte de que é verdade que a construção do estado moderno, no período absolutista, deu-se, ainda sob a caução teológica, para concluir, no entanto, que a dimensão da vontade humana já estava em cena, posto que a servidão humana tinha a marca da vontade dos sujeitos.
Só mais tarde as utopias libertárias permeariam a modernidade valendo-se da liberdade como operador da vontade dos sujeitos. Basta lembrarmos os movimentos sociais que abalaram o mundo, como a revolução francesa, lançando por terra o Antigo Regime e os privilégios do poder monárquico.
Foi com o filósofo Kant, teórico do desejo da liberdade contra o da servidão, que ficou caracterizado de maneira eloqüente a condição humana em oposição ao determinismo da natureza. Enfim, através do exercício da liberdade, o sujeito dialogaria com a lei moral e se submeteria aos imperativos desta.
Mas, adverte Birman, fechado esse registro da história, quando tudo parecia indicar o fim da servidão, seja voluntária ou involuntária, o que veio em seguida nos mostrou que a humanidade tomou outro rumo: as relações do sujeito com a liberdade e com a servidão eram muito mais complicadas e paradoxais do que se acreditava anteriormente.
No próximo artigo, abordaremos a questão da disciplina e da servidão no regime democrático.
Manaus, Agosto de 2010.
Rogelio Casado, especialista em Saúde Mental
Nota do blog: Artigo publicado no jornal Amazonas em Tempo, no caderno "Saúde & Bem Estar".
Nota do blog: O mundo está desconfigurado. Há uma turbulência em todas as áreas e um rompimento trágico da substância ética. Ao longo da minha vida profissional, tenho buscado espaços públicos onde possa assumir a defesa intransigente do fim dos manicômios na sociedade do século XXI. Encontrei um deles no jornal Amazonas em Tempo, onde há mais de 280 artigos - atualmente publicados no Caderno "Saúde & Bem Estar" - inseri o tema no debate público da cidade de Manaus. Entretanto, a matéria "Loucura em cárcere", publicada no referido jornal, neste domingo, distorce de forma obscena o que comentei por telefone com a autora do texto. Nada do que está publicado no box foi dito por mim. Só há um acerto, a que me identifica como militante antimanicomial; o que está contradito no resto do texto. Lástima!
Nota do blog: Jamais, em tempo algum, nos 280 artigos que escrevi para o jornal Amazonas em Tempo, nomeei pessoas em sofrimento psíquico como "portadores de necessidades especiais". São definições absolutamente distintas. Nunca afirmei que o preconceito contra as pessoas em sofrimento psíquico vem da própria família. Ao contrário, disse ao telefone que pior do que eventuais abandonos familiares foi o abandono do Estado quanto ao futuro das pessoas em sofrimento psíquico, e que durou mais de 250 anos. Disse ainda que somente no novo modelo de atenção às pessoas em sofrimento psíquico vigente na maioria dos estados brasileiros, baseado nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e outros dispositivos, é que as famílias passaram a ter um outro modo de participação no tratamento do familiar doente. A exceção no Amazonas até o início deste ano, entre 2006-2010, ficou por conta de um único CAPS, implantando na minha gestão como Coordenador Estadual de Saúde Mental, na zona norte da cidade de Manaus. Nesse mesmo período (2003-2007) foram implantado dois CAPS, respectivamente nos municípios de Parintins e Tefé. Por fim, seria um contrasenso afirmar que defendo a construção de "centro psiquiátrico" para atender pessoas em sofrimento psíquico. Nos 280 artigos escritos para o jornal Amazonas em Tempo não se encontrará uma linha nesse sentido. Ao contrário, defendo a implantação de todos os dispositivos que estão definidos nas portarias ministeriais vigente: CAPS - Centros de Atenção Psicossocial para adultos, crianças, abusadores de alcóol e outras drogas, Centros de Convivência (todos sob a responsabilidade da gestão municipal), além dos Lares Abrigados e Leitos Psiquiátricos em Hospitais Gerais (estes sob a responsabilidade da gestão estadual). O jornal perdeu a oportunidade de ser reconhecido como um dos poucos jornais a defender, nos últimos dez anos, um novo modelo de atenção à saúde mental do Estado do Amazonas, menos pelo que sustentei na minha coluna, ao longo desses anos, do que por convicção editorial. Lástima!
Nota do blog: Em negrito/itálico você lê, acima, as perguntas feitas por este blog e o pedido de identificação, pelo jornal Amazonas em Tempo, dos autores desse atentado aos cofres públicos do povo amazonense. A matéria é de interesse público. Por ora, parabéns ao jornal.
Este foi o tema que me foi confiado pelo Conselho Regional de Medicina-AM, como parte da programação de um Fórum de Entidades Médicas Norte-Centro Oeste, ocorrido em Manaus no mês de julho de 2010. Eis um fato social tão atual, cujo entendimento só é possível dentro de uma narrativa analítica histórica.
É preciso reconhecer que a crise dos vínculos de confiança não é indissociável dos caminhos e descaminhos do mal-estar na contemporaneidade. Para tanto, é necessária a análise de algumas das formas de subjetividades produzidas na sociedade atual.
É fundamental destacar alguns impasses na leitura das subjetividades contemporâneas, para que possamos avaliar a ressonância dessa crise. Para tanto, como diria o antropólogo Alfredo Wagner, é necessário fazer emergir uma cartografia do mal-estar, onde os conceitos de dor e sofrimento são cruciais, na medida em que são instrumentos fundamentais de leitura quando se propõe a identificar as novas formas de subjetivação.
Esta é uma tarefa eminentemente interdisciplinar, se quisermos conjugar esforços para empreender uma leitura mais complexa da crise em seus diversos níveis. Aqui, para o êxito da tarefa, é fundamental aproximar a medicina de outros discursos teóricos, como a psicanálise e aqueles oriundos do campo das ciências humanas e da filosofia. Os que caminham fora da ótica interdisciplinar perderam o bonde da história.
Uso como fonte de pesquisa a obra do eminente professor Joel Birman, do Programa de Pós-graduação em Teoria Psicanalítica do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro: “Arquivos do mal estar e da resistência”.
No capítulo “Servidão e Modernidade”, o autor chama atenção para a expressão servidão voluntária inventada por La Boétie, no século XVI. Nunca mais ela nos abandonaria e deixaria em paz, e enigmaticamente passou a interpretar a condição humana.
Para Joel Birman, a expressão, em sua opacidade intrigante e materialidade persecutória, demandou leituras que explicitassem o seu ser e suas conseqüências para a existência humana. Desde então, foram postos em discussão os pressupostos éticos da condição humana.
Ao longo do tempo, submetida a contínuas e diferentes leituras, em diversos contextos sociais e culturais, desde sua emergência ela revelou um enorme fôlego para perdurar em nossa memória.
Na verdade, segundo Joel Birman, essa condição antropológica nos acompanha desde o Renascimento, quando a revolução astronômica sepultou a concepção geocêntrica do cosmo e o universo passou a ganhar a dimensão do infinito. O homem, liberto da tutela divina e do aprisionamento teológico, se viu pela primeira vez como potência constituinte do mundo.
Foi assim que, através do trabalho incansável da razão e da ciência, o homem conseguiu realizar a crítica contundente da autoridade da tradição, formulou critérios de existência fundada no registro autoral do pensamento, livrou-se dos deuses pela assunção da razão e descobriu sua condição de servidão. No entanto, não uma servidão qualquer, mas aquela que evidencia a marca da vontade humana.
Simplificando: somos servos e assujeitados, mas o somos por deliberação humana, posto que a servidão é, como diz o nome, voluntária. Segundo o poeta Simão Pessoa, ele já viu muita gente boa por fim à vida, incapaz de conciliar as dores e delícias dessa dualidade. Mas isso é só o começo da história da condição humana moderna.
Manaus, Agosto de 2010.
Rogelio Casado, especialista em Saúde Mental
Nota do blog:Artigo publicado no jornal Amazonas em Tempo, no caderno Saúde & Bem-Estar.
Nota do blog: Tia Pátria, se tivesse viva, e lido o texto do ilustre professor João Bosco Araújo, publicado neste domingo, no jornal Amazonas em Tempo, certamente diria: "É o sujo falando do mal lavado". Tia Pátria, segundo o meu amigo João Bosco Chamma, arquiteto de formação, seria uma executiva se a baixa escolaridade e a pobreza não levasse essa filha de imigrantes portugueses, após a morte do pai, a vender um dos tacacás mais saborosos da cidade de Manaus, por mais de três décadas, entre os anos 1940 a 1960 - único modo que encontrou para sobreviver na incipiente economia daqueles anos. Sua banca de tacacá não poderia se situar em melhor lugar. Defronte à Faculdade de Direito, convivendo com inúmeros estudantes - que se tornariam personagem públicos, para o bem e para o mal -, aos poucos desenvolveu uma aguda percepção das manhas e artimanhas praticadas na política daqueles tempos provincianos. A vida sabe o que faz. Hoje na Manaus da Zona Franca, ela estaria, liderando greves, e sabe-se lá o que mais. Suponhamos que o Lula tenha tido uma oportunidade a mais na sociedade industrial da São Paulo dos anos 1960-1970. Experiência que lhe permitiu codificar o significado da relação de sua família com os "coronéis" da Garanhuns-PE da sua infância, bem como sua relação pessoal com o patronato paulista ao ingessar no mundo do trabalho. E que a partir daí tenha iniciado sua vida política, como resposta ao quadro de iniquidades vivida pelos trabalhadores brasileiros, sobretudo na ditadura civil-militar que se instalara no país desde 1964. Suponhamos que tenha sido a sabedoria acumulada ao longo do tempo que permitiu ao presidente Lula ter "superado" a falta de instrução, e assim galgar o mais alto posto da república. O que surpreende no texto do articulista é sua tentativa de banalizar o exercício do poder, reduzindo à dinâmica da vida política a um enredo fajuto de novela das 7. É de se esperar mais de alguém que conviveu com as fímbrias do poder, e que com ele estabeleceu relações de subserviência, como registra a crônica jornalística amazonense. A caracterização do que teria restado de Lula - aos olhos do articulista "contaminado e distorcido pela mosca azul do poder" -, perdoem-me os mais sensíveis, parece mais com as identificações projetivas que acometem indivíduos que passaram pela experiência de submissão ao jogo do poder, que conhecem bem as manobras políticas usadas para manter-se ou beneficiar-se do poder. Não é só a deformação do poder que está em causa, mas a deformação intelectual, que mais uma vez tenta naturalizar a complexa relação entre as classes sociais no Brasil. Meu caro professor, as ambiguidades do governo Lula merecem crítica mais aprofundada, como a que enseja a afirmação de 'nunca os ricos ganharam tanto nem os pobres melhoraram tanto de vida'; ou a ainda a aliança com o capital exportador, em especial o agronegócio; na forma como a terra é explorada, com reflexos sobre nossa incipiente reforma agrária. Mas aí é muita farinha pra quem apenas pretendia fazer uma declaração de voto. Deixo pra outra ocasião, um aspecto que não é periférico no seu texto domingueiro: a relação de Lula com a imprensa, num cenário em que os meios de comunicação de massa flertam com o poder oligárquico. Em causa um outro aspecto da soberania e da defesa dos direitos fundamentais contra a oligarquia-nossa-de-cada-dia, capaz de provocar irreparáveis deformações. É isso aí!
Num encontro recente de médicos, promovido pelo Conselho Regional de Medicina, houve uma manifestação de restrição à reforma psiquiátrica atual, seguida de uma proposta de convívio com o modelo híbrido que tanto criticamos. Reafirmo o que venho escrevendo neste espaço há mais de 280 artigos: hospitais psiquiátricos recauchutados são incompatíveis com a rede de serviços substitutivos ao manicômio.
Numa definição simples, reforma psiquiátrica significa uma nova forma de tratar e acolher pessoas com transtorno mental. Esse novo modo de tratamento tem nos centros de atenção psicossocial, nas oficinas protegidas, na moradia assistida, e em variados tipos de cuidados os instrumentos necessários para evitar o distanciamento do usuário do serviço do seu meio social, consagrado no modelo psiquiátrico tradicional.
Mesmo que a psiquiatria tecnocrática tenha se amparado nos avanços da psicofarmacoterapia, ela tem um significado diferente da cultura construída pelos reformadores psiquiátricos, na medida em que estes últimos incorporaram a questão dos direitos do usuário dos serviços de saúde mental à cidadania plena, e junto com essa o direito à diferença e à sua dignidade. Nunca os cuidados clínicos da psicose, por exemplo, avançaram tanto como na reforma psiquiátrica, para a qual a política e a clínica são indissociáveis. Em causa o desafio crucial representando pela loucura para a ordem simbólica estabelecida.
Pensada à luz do contrato social, a loucura tem sido historicamente refém de um saber que valoriza o indivíduo racional, senhor de si, responsável pelos seus atos. Nada mais anárquico do que a loucura em seus excessos e descaminhos. Ela está para além do contrato social. Trata-se de alguma coisa que ficou de fora e não pode ser controlada.
Daí a naturalidade com que se encarou o seqüestro da cidadania do louco, através da internação sumária. Taí porque a idéia de substituição dos manicômios pelos serviços comunitários de base territorial suscitam reações, suspeitas de contribuição ao fortalecimento da estigmatização social da “doença mental”.
Ora, a resposta à questão da assistência à pessoa com transtorno mental nunca é nem poderá ser unicamente técnica, como nos alerta João Ferreira Filho e Jane Araújo Russo, em artigo publicado no livro organizado pelo psicanalista Antonio Quinet, “Psicanálise e Psiquiatria – controvérsias e convergências”, usado como referência para o presente artigo.
Todas as respostas dadas pela medicina, psiquiatria e profissionais de saúde sempre foram respostas ao significado social da “doença mental”. São elas que contribuem, para o bem e para o mal, com a produção e a transformação desse significado. Daí a impossibilidade de uma discussão meramente técnica, já que esta é indissociável do valor simbólico da doença.
Foi a partir do questionamento das concepções técnica, médica e asséptica da loucura que a reforma psiquiátrica ganhou existência. Até então estava fora de discussão o valor simbólico, socialmente construído, da loucura como acontecimento humano.
Toda teoria sobre a loucura e seu tratamento dizem respeito a crenças e valores sociais, o que implica em escolhas política e ética, se não quisermos incorrer nos mesmos pressupostos em que se basearam a psiquiatria e a medicina legal, que tanto contribuíram para estabelecer diferenças entre aqueles responsáveis pelos seus atos, portanto cidadãos em pleno gozo de seus direitos, daqueles que, por inferioridade moral/biológica (sic), precisam ser tutelados, justificando, assim, uma abominável hierarquia racial, conjugados em torno de um projeto educativo. É tempo de emancipação da loucura dos discursos que a subjugaram.
A Indústria de Papel Sovel da Amazônia é uma das empresas poluidoras do lago do Aleixo, situado a mais de 18 quilometros de Manaus. A emissão de efluentes tóxicos liberados a céu aberto está afetando a cadeia alimentar. É do lago do Aleixo que famílias de baixa renda se alimentam. Há três anos um auto de infração foi expedido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas). A multa é tão irrisória que não chegou a fazer cosquinha na contabilidade da empresa. O despejo de fibra de papel celulose nas águas do lago continua. A luta contra a empresa poluidora também.
O caso se configura como prática de RACISMO AMBIENTAL, ou seja o capital predatório tá pouco se lixando para o futuro da população de ribeirinhos, pequenos agricultores e pescadores. Basta!!!
A empresa não vai se comprometer a reparar o dano, se a Prefeitura de Manaus continuar aplicando multas irrisórias, como a que condenou a Sovel a pagar multa de 300 UFMs (Unidades Fiscais do Município), o equivalente a R$ 16,8 mil. É pouco.
A comunidade altiva do bairro Colônia Antônio Aleixo vem lutando há anos pela presevação do lago do Aleixo, de onde retiram parte da sua alimentação. As águas do lago estão recebendo efluentes tóxicos da fábrica de celulose SOVEL, que comprometem a cadeia alimentar da região. No fundo do lago apodrecem entulhos deixados pelas madeireiras ali instaladas. Some-se a este caos construções irregulares, portos dos amigos do rei e temos um cenário depõe contra o poder público, conivente com tanta destruição. Imagina o que vem por aí com a nova região metropolitana da cidade de Manaus. Junte-se ao movimento SOS Ecnontro das Águas, que solidariamente está apoiando esta causa socioambiental.
A Lagoa do Aleixo, Zona Leste, exibe um cenário cada vez mais aterrorizante. No local, são encontrados cada vez em maior volume, dezenas de peixes deformados. São espécies de jaraquis, pacus e matrinxãs, entre outras, castigadas pelo vazamento de efluentes químicos vindos das empresas do Distrito Industrial. A situação preocupa os pescadores da área. (A questão da poluição do lago do Aleixo é apenas um dos problemas gerados pela expansão do Polo Industrial de Manaus. Os organismos de fiscalização do Estado são impotentes diante do poder do capital).
O presidente do Sindicato dos Pescadores Artesanais de Manaus, Pedro Hamilton Brasil, morador do bairro Colônia Antônio Aleixo, na mesma área, lamenta que as empresas do Distrito Industrial que operam com alta tecnologia, não utilizem de seus artifícios tecnológicos para coibir o lançamento de produtos químicos no lago, ameaçando a vida dos peixes e dos humanos que deles se servem.(O Sindicato dos Pescadores Artesanais de Manaus é uma das entidades, entre outras, que há anos alerta para a poluição dessa região, constituída por famílias de baixa renda, em sua maioria ex-ribeirinhos).
Pedro conta que a gravidade da situação é percebida no dia a dia, quando as redes de pesca são retiradas da água cobertas por uma camada espessa de produtos químicos utilizados no tratamento industrial de papel.
Segundo o pescador, com a chegada do ciclo da vazante, a poluição do lago fica mais perceptível. “Neste período, é comum ver entre a vegetação que flutua as margens dos rios efluentes tóxicos, concentrados entre os galhos, e até peixes mortos”. (Vale lembrar que próximo ao lago do Aleixo, na região das Lajes, os cardumes de jaraquis fazem a desova).
O pesquisador do Instituto Nacional da Amazônia (Inpa), Bruce Forsberg, especialista em Ecologia Aquática, lembra que a contaminação afeta não só os peixes, mas toda uma cadeia, como as plantas e até predadores, como o jacaré. “A química do produto lançado é subtraída pelo peixe. Além disso, ela também acumula nas plantas, que é alimento de outras espécies”, alerta Forsberg. (A cadeia a que se refere o pesquisador é a cadeia alimentar. Significa dizer que a população que se alimenta dos peixes da região está sujeita a contrair doenças. Ora, o peixe é a base da alimentação da população de baixa renda).
Um pescador da área, que pediu apenas para ser chamado de Francisco, conta que veio da região do Purus, no Amazonas, para morar na Colônia, no início dos anos 70 e lembra a beleza do lugar. “Os peixes também apareciam em fartura”. (A instalação da Colônia de Hanseníanos, desativada no final dos anos 1970, ajudou a proteger a flora e a fauna aquática do lago do Aleixo. Com a ocupação do bairro por mais de 40 mil habitantes, e a expansão do Polo Industrial, o ambiente vem se degragando aceleradamente. Mas ainda há como salvá-lo, se as autoridades forem cobradas para tanto).
Além da contaminação dos peixes na lagoa, outros problemas denunciados por moradores da área é o desmatamento da floresta e remoção de relevo em uma Área de Preservação Permanente (APP) e do despejo de fuligem negra, que pode ser visto na região do Encontro das Águas. (A região ainda está ameaçada pela construção de um terminal porturário privado, que encontra forte resistência do movimento social SOS Encontro das Águas).
A Indústria de Papel Sovel da Amazônia, uma das empresas apontadas pela comunidade como a principal causadora da emissão de efluentes tóxicos por meio de uma tubulação na lagoa, já recebeu há três anos, um auto de infração, expedido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas). A punição foi aplicada pelo despejo de fibra de papel celulose nas águas.(É espantoso a timidez com que as autoridades punem o infrator, que se ampara na fragilidade da legislação para continuar pondo em risco a vida da população de ribeirinhos e pescadores. Macacos me mordam, se a isto não se chama RACISMO AMBIENTAL).
Apesar de a empresa ter se comprometido em reparar o dano, a Prefeitura de Manaus a condenou ao pagamento de multa de 300 UFMs (Unidades Fiscais do Município), o equivalente a R$ 16,8 mil. (Se as multas fossem progressivas, a essa altura a fábrica estaria de portas fechadas, como acontece em qualquer país civilizado).
Empresa garante mudanças
no prazo de quatro anos
O coordenador de Meio Ambiente da Sovel da Amazônia, José Cleoço destaca que há três meses a empresa vem fazendo a coleta para análise da água do Lago. Ele explica que a empresa já trabalha em um projeto que trata da construção de uma Estação de Tratamento, em que a água será tratada a partir de plantas naturais da região. “Muita coisa tem que ser melhorada, mas, gradativamente, de acordo com os prazos que os órgãos ligados ao meio ambiente, nos concederem”, disse José Cleoço fazendo referência ao prazo de quatro anos, concedido pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para que a empresa faça a recuperação da área degradada.(Que curioso! Mais quatro anos é o período de um mandato de governo. Em tempo de eleições, é certo que a população vai querer saber quais as propostas dos candidatos para por fim a essa pouca-vergonha, como diria a saudosa tia Pátria. A pergunta que não quer calar: a construção da estação de tratamento é dos vera, ou os senhores estão brincando com a paciência da população? Aonde estão a Câmara dos Vereadores e a Assembléia Legislativa. Vamos acordar, minha gente, que o dia já vem raiando!...).
Não foram poucas as forças antagônicas que vencemos para realizar a IV Conferência Nacional de Saúde Mental, que findou no último dia 1 de julho, em Brasília, às duas horas da manhã, depois de quatro dias de exaustivos debates. Uma delas é institucional, mais interessada em reproduzir comportamentos condicionados por vícios das estruturas dominantes, e que vem deixando-a vulnerável aos ataques dos conservadores empenhados em por freios à reforma psiquiátrica antimanicomial que queremos. Taí a razão pela qual assistimos o convívio absurdo dos manicômios com o modelo a ele substitutivo (uma rede que não se reduz aos Centros de Atenção Psicossocial, na qual estes têm papel estruturante).
A outra força antagônica costuma atuar ali onde a alienação fez morada, incapaz de construir a liberdade e modos de convivência mais justos, e sabe como ninguém aproveitar as debilidades de um projeto em movimento para dele usufruir os benefícios que ameaçam sair do seu controle. Quer queiram ou não os desavisados, em causa meio bilhão de reais que ainda são investidos na manutenção de leitos psiquiátricos no país, aliado a uma visão fatalista da loucura.
É neste cenário que ocorre o divórcio entre teoria e prática, abrindo espaços para acomodações entre modelos antagônicos que ferem as recomendações da III Conferência Nacional de Saúde Mental. De nada adianta o ministro da saúde exortar os conferencistas a fazer frente ao furor conservador das entidades contrárias ao avanço da reforma psiquiátrica no território nacional, se foram retiradas dos documentos oficiais todas as referências com as quais sensibilizamos o presidente da república a se decidir pela convocação da conferência. Suprimir a expressão “reforma psiquiátrica antimanicomial” é uma capitulação diante de interesses que vão para além do campo da saúde mental. É falta de um projeto político que defina com clareza os rumos da reforma psiquiátrica no Brasil. Taí o candidato da oposição que não me deixa cair em contradição. Seu projeto é oposto ao que defende o movimento social. Prova disso é o boicote do governo paulista à conferência nacional de saúde mental.
Mas são nossos problemas internos que merecem cuidadosa avaliação e análise. É impossível continuar aceitando decisões sobre as quais o movimento social não é ouvido. Há insatisfações nos dois segmentos que compõem o movimento, embora um deles tenha mais aderência à posição oficial, aparentemente sem se dar conta das perdas políticas e históricas que advirão se não cobrarmos investimentos progressivos capazes de assegurar a eficácia e a eficiência do novo sistema. Sistema que não pode prescindir da formação de novos quadros dispostos a assumir os riscos de romper com formas anti-democráticas de exercício do poder.
Olhado criticamente verifica-se que se a atual assessoria da coordenação nacional de saúde mental consegue mobilizar alguns níveis de governo, o resultado da sua relação com os diferentes segmentos sociais deixa muito a desejar. Seu poder de agenciar e apoiar mudanças de interesse coletivo, por ter um alcance com pesadas limitações, causa insatisfações de todos os lados. Os processos de discussão, negociação e pactuação com o movimento social é de uma debilidade assustadora. A interatividade entre os diversos sujeitos interessados na construção de um projeto radical de mudança no campo da gestão está inteiramente comprometida. Não há interesse em superar a estereotipia de papéis. E, posto que eles caducaram precocemente, a permanecer este quadro, numa eventual continuidade do governo atual, teremos um flanco aberto se não mudarmos essa cultura de gestão, cujo modelo é incompatível com a radicalidade da democracia que queremos.
No Amazonas, onde é forte a cultura de cooptação, o quadro não é diferente. Na análise dos impasses institucionais, é preciso voltar-se para as implicações do modo como o poder opera sobre os técnicos, e como estes renunciam ao conhecimento e às necessidades de intervir na cultura. Eis o mistério do atraso e das resistências da reforma psiquiátrica em sua versão regional.
Manaus, Julho de 2010
Rogelio Casado
Pro-Reitor de Extensão da Universidade do Estado do Amazonas
