A crise dos vínculos de confiança (III)

A crise dos vínculos de confiança (III)

         Nos artigos anteriores, partimos da afirmação do psicanalista Joel Birman, em “Arquivos do mal estar e da resistência”, para quem se somos servos e assujeitados, o somos por deliberação própria. Neste, abordaremos a questão da disciplina e da servidão no regime democrático.

         O autor constata que ao olharmos para o século XIX, nos damos conta de que as coisas não funcionavam de modo linear na construção da democracia, e nos convida a examinar criticamente os projetos utópicos dos filósofos e a assunção das liberdades pelos cidadãos no espaço social. Decididamente, eles se davam de maneira desigual. 

         De acordo com Birman, é forçoso reconhecer que a servidão voluntária continuou seu galope triunfante sobre o mundo. Além de ocupar novos territórios reais e imaginários, conquistaria os corações e mentes da multidão. A expressão de La Boétie – servidão voluntária – voltaria a inscrever-se no mundo de forma mordaz, desafiando a temporalidade e a história.

         Contudo, diz ele, não se trata, aqui, de atribuir aos totalitarismos que marcaram o século XX, como o nazismo, o fascismo, o stalinismo, o determinante na produção da servidão voluntária. O intrigante é que ela continuava incólume no interior da própria democracia. E esta vem funcionando permeada pelas novas formas de servidão, sobretudo pela exclusão de vários grupos e segmentos sociais. Basta olhar o mundo ao redor.

         Nos anos 1970, Gilles Deleuze retomou as indagações do “Tratado Teológico Político”, de Espinosa, sobre a seguinte questão: “Por que o povo é tão profundamente irracional? Por que ele se honra da sua própria escravidão?” Se o Mundo é produzido por nós, que elementos contribuem para fazer da posição subalterna o estatuto da relação entre opressores e oprimidos? 

         Por ora, fiquemos com Foucault. É ele quem descreve esse período recente da “democracia” ocidental com o conceito de sociedade disciplinar. Sua descrição da constituição da sociedade democrática na segunda modernidade é exemplar. Para ele, em oposição à sociedade soberana, os jogos de poder passaram a se realizar sobre os corpos, tornando-os dóceis e obedientes, assujeitados no confronto das forças. Por isso, segundo Joel Birman, não surpreende que a servidão volte a se produzir em todas as dimensões, nos eixos voluntário e involuntário.

         Mas, há ainda algo sobre o qual vale a pena se deter. Foucault, em seus estudos, adverte que, no contexto das relações de servidão, a discursividade é fundamental para a implementação dos jogos de poder. Ou seja, na democracia a retórica da persuasão é crucial, pois, conforme Joel Birman, a individualidade dos agentes sociais é considerada um valor.

         O autor dos “Arquivos do mal estar e da resistência”, nos adverte sobre a importância de reconhecer que a discursividade se funda num saber que sustenta aquela com critério de verdade. Daí porque o exercício do poder implica o saber. São as ciências humanas que irão legitimar as práticas de poder.

         O problema é que temos o péssimo hábito de confundir os saberes com as verdades. Os discursos jurídicos e religiosos estão cheios delas. Ora, teorias, idéias, religiões são produções possíveis entre outras, no campo do Ser.

         Mas essa é outra história. Por ora, importa reconhecer que esses saberes como discursividade e jogos de fala, pela mediação da vontade dos homens, irão articular-se com as estratégias de poder. A partir deles serão tecidas novas modalidades de servidão.

Manaus, Agosto de 2010.

Rogelio Casado, especialista em Saúde Mental

Nota do blog: Artigo publicado no jornal Amazonas em Tempo, caderno Saúde & Bem Estar.

A crise dos vínculos de confiança (II)

 A crise dos vínculos de confiança (II)

Examinemos a consistência lógica do paradoxo contido na afirmação do psicanalista Joel Birman, em “Arquivos do mal estar e da resistência”, para quem se somos servos e assujeitados, o somos por deliberação própria. 

Ele mesmo declara que, na questão da servidão na modernidade, o paradoxo aí não é um enunciado da ordem da contradição. Esta seria solucionada e superada pela astúcia da razão dialética. E que foi no seu próprio estatuto de paradoxo que a servidão voluntária vingou como brasão na modernidade.

Segundo Birman, a servidão voluntária contém um paradoxo porque seu enunciado não se harmoniza com o sonho prometeico do homem moderno. Recordemos o que diz o mito grego.

O sonho de Prometeu era permeado pelo desafio e pela liberdade. Foi pela rebelião os contra os deuses e pela assunção da razão que ele virou herói da primeira modernidade, sendo alçado à condição de símbolo dos tempos modernos.

Muito bem. Ocorre que o sujeito moderno interpretou sua condição antropológica como sendo da ordem da servidão.  Significa dizer que entre a Antiguidade e a modernidade houve uma transformação radical do seu registro: de involuntária, a servidão transmutou-se em voluntária. Ora, transformar a raiz da servidão não se faz sem conseqüências, afirma Birman.

Se antes tínhamos um mundo regulado pela religião e pela teologia, em que se fundamentava a condição humana? Na onipotência divina. E a esta, como sabemos, os antigos a ela se assujeitavam involuntariamente.    

Diferentemente, no mundo moderno, do homem empreendedor, centrado na razão e no discurso da ciência, a servidão se dá de maneira voluntária. Para Birman, trata-se de um dos efeitos da construção de Estado moderno e do poder absoluto em que a nova ordem está centrada no registro do político. E, neste registro, a dominação sobre os homens dá-se pela mediação da vontade daqueles. 

Eis o que afirma o autor: “A emergência do registro político, na sua autonomia e individuação em face do registro religioso, comprometeu necessariamente a vontade humana na sua produção e reprodução”. Aqui é pela vontade que o sujeito humano se inscreve na nova arquitetura do poder, transformando sua antiga condição de servidão, de involuntária em voluntária.

         Joel Birman nos adverte de que é verdade que a construção do estado moderno, no período absolutista, deu-se, ainda sob a caução teológica, para concluir, no entanto, que a dimensão da vontade humana já estava em cena, posto que a servidão humana tinha a marca da vontade dos sujeitos. 

         Só mais tarde as utopias libertárias permeariam a modernidade valendo-se da liberdade como operador da vontade dos sujeitos. Basta lembrarmos os movimentos sociais que abalaram o mundo, como a revolução francesa, lançando por terra o Antigo Regime e os privilégios do poder monárquico.

         Foi com o filósofo Kant, teórico do desejo da liberdade contra o da servidão, que ficou caracterizado de maneira eloqüente a condição humana em oposição ao determinismo da natureza. Enfim, através do exercício da liberdade, o sujeito dialogaria com a lei moral e se submeteria aos imperativos desta.

         Mas, adverte Birman, fechado esse registro da história, quando tudo parecia indicar o fim da servidão, seja voluntária ou involuntária, o que veio em seguida nos mostrou que a humanidade tomou outro rumo: as relações do sujeito com a liberdade e com a servidão eram muito mais complicadas e paradoxais do que se acreditava anteriormente. 

         No próximo artigo, abordaremos a questão da disciplina e da servidão no regime democrático.

Manaus, Agosto de 2010.

Rogelio Casado, especialista em Saúde Mental

Nota do blog: Artigo publicado no jornal Amazonas em Tempo, no caderno "Saúde & Bem Estar".

Política de Saúde Mental

Amazonas em Tempo

Política de Saúde Mental

Até a presente data, a principal referência de política de saúde mental para o Amazonas está contida num documento aprovado pelo Conselho Estadual de Saúde (CES) em 4 de novembro de 2003. Como a municipalização da saúde só seria assinada um ano depois, até então cabia ao estado as ações ali propostas (confira no meu blog).

Fundamentado num forte arcabouço socioético, o novo modelo propunha uma elevada experiência ética nos cuidados em saúde mental, em que a dependência mútua entre os sujeitos dá-se através da atividade e interação incessante dos protagonistas aí envolvidos: usuários, familiares e técnicos de saúde mental.

Sobre as mais baixas variações da incidência de doença mental, tendo como base um relatório da OPAS/OMS (Organização Pan-Americana de Saúde / Organização Mundial de Saúde), projetou-se a rede de serviços substitutivos ao manicômio, tanto na capital quanto no interior.

Baseada nas experiências exitosas de outros estados, nem os centros de convivência foram negligenciados, posto que os cuidados compreendem demandas médicas, mas, também, as sociais. São esses centros, com suas peculiaridades, que ao sustentar um espaço para a construção coletiva da autonomia, através de projetos de geração de renda, enfrentam a indiferença social e o fechamento do mercado formal às pessoas com problemas mentais severos e persistentes.

Para nossa satisfação, as propostas aprovadas na Conferência Municipal de Saúde Mental (CMSM), com poucas variações, giram em torno dos eixos definidos naquele documento. A rigor, não há como fugir deles: implantação e expansão da rede diária de atenção psicossocial, formação e qualificação de pessoal.

A residência médica em psiquiatria, apesar de ter sido pouco mencionada pelos desafetos contrários à sua implantação, e que está em seu quarto ano de existência, saiu reforçada como um dever do gestor. Há informações de que ela será incubada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – reconhecido centro de formação que aderiu à reforma psiquiátrica –, como era nosso desejo. Junto com o curso de especialização da Fiocruz, elas são instrumentos importantes na construção de um novo perfil profissional exigido para a prática da clínica antimanicomial.

Alguns ajustes são operacionais. Por exemplo, o fim do hospício. A plenária da CMSM referendou o que estava contido na Política Estadual de Saúde Mental escrita em 2003, bem como na recente moção do CES: substituição do Hospital Psiquiátrico Eduardo Ribeiro, dispositivo histórico da violência institucional e simbólica contra os loucos, por um Hospital de Clínicas, mantido o Pronto-Atendimento para atenção às crises psiquiátricas.

Se a desativação do velho hospício depende da implantação de uma rede de CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), a transformação de um núcleo, criado após minha greve de fome nos fundos dessa instituição moribunda, em um Centro de Reabilitação Psicossocial, só depende de vontade política.

Está na hora de fazer valer a Lei Estadual de Saúde Mental, transformar verbos e predicados, fazer as coisas acontecerem. E como tem coisa por fazer. O tempo perdido passou do limite suportável. Conhecemos a textura que deu contornos à política da indiferença. Ele já não se sustenta às portas da IV Conferência Nacional de Saúde Mental. De conferência em conferência, os familiares e usuários de saúde mental estão a cobrar políticas mais consistentes. É isso aí!

Manaus, Maio de 2010.
Rogelio Casado, especialista em Saúde Mental
Pro-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários da UEA
www.rogeliocasado.blogspot.com

Nota do blog: Artigo publicado no caderno Saúde & Bem Estar do jornal Amazonas em Tempo, edição deste domingo.

Por uma ética do respeito

Por uma ética do respeito

Ocupadas as ruas de Brasília, sensibilizadas a opinião pública e o presidente da república, garantida a realização da IV Conferência Nacional de Saúde Mental, eis que a Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial, representada na Comissão Executiva por um usuário e um familiar, não conseguiu emplacar, num dos eixos de discussão, o tema: “Reforma Psiquiátrica Antimanicomial e o SUS”. A aceitação só se deu com a supressão da palavra antimanicomial.

Não é de hoje que convivemos com sinais de enquadramento disciplinar num certo modelo de comportamento. Ora nos submetem ao silêncio, ora afirmam a superioridade dos que sabem o que é bom pra todos nós.

Estamos longe daquilo que Foucault chamou de sociedade “exilante” e “assassinante”, e caminhamos para por fim à sociedade “enclausurante”. Outrora rejeitávamos e mandávamos para o exílio aqueles que não suportávamos. Depois passamos a submeter os acusados a rituais punitivos ou purificadores, que iam da tortura à eliminação física.

Hoje, na sociedade enclausurante, excluímos do circuito social aqueles que não respeitam as normas. Incluir ou excluir é a contrapartida de uma utopia social. Bom e justo é quem está fora da clausura. Nesta estão os culpados. Eis a forma mais bem acabada da descristianização da consciência. Os que estão fora não se responsabilizam pelos que estão dentro.

Até então falava-se em sociedade disciplinar. Hoje há consenso de que vivemos numa sociedade de controle. Nela as formas de coerção tornaram-se sutis, não raro feitas com cortesia.

O diálogo entre a sociedade e seus loucos tem na IV Conferência um espaço privilegiado, acima de divergências teóricas e literárias. Trata-se de abrir espaço para uma consciência que construiu experiências e que não abre mão de fazer circular a informação da reforma e da sociedade que queremos.

É preciso cuidado com a visão burocrática que tem confiscado o direito de reflexão, cálculo e decisão dos movimentos sociais, condenando-nos a ser freio ali onde somos convocados a fazer avançar nossas conquistas.

A Reforma Psiquiátrica brasileira produziu suas verdades, através de olhares diferentes. Mas é preciso estar atento aos discursos. Alguns convivem com práticas submetidas às coações de ações longe dos ideais éticos desse evento histórico inacabado.

Está em jogo o saber acumulado pelo movimento social por uma sociedade sem manicômios. Não se pode submeter à disciplina o que não tem governo, sob pena de levar água para outros moinhos. Há muito perdemos a virgindade política.

Na tarefa de edificação de uma sociedade sem manicômios, as contradições não precisam ser apagadas. Tampouco mascará-las. É preciso aprofundá-las, sem medo de ser feliz.

Acaso teme-se com o aprofundamento das contradições o surgimento da divisão? Ora, ora! A divisão é um fato. Ao criarmos uma nova ideologia – a de uma sociedade sem manicômios –, quem assegura o restabelecimento da unidade? A ruptura com o manicômio não é fruto de mera retórica, mas da reversão da escala de prioridades. Assim como não estamos autorizados a fazer o que quisermos, também não podemos nos deixar levar pela idéia de que aos inimigos da Reforma interessam novas formas de gestão da Saúde Mental. Ora, pois!

Manaus, Abril de 2010.
Rogelio Casado, especialista em Saúde Mental
Pro-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários da UEA

www.rogeliocasado.blogspot.com