PICICA - Blog do Rogelio Casado - "Uma palavra pode ter seu sentido e seu contrário, a língua não cessa de decidir de outra forma" (Charles Melman) PICICA - meninote, fedelho (Ceará). Coisa insignificante. Pessoa muito baixa; aquele que mete o bedelho onde não deve (Norte). Azar (dicionário do matuto). Alto lá! Para este blogueiro, na esteira de Melman, o piciqueiro é também aquele que usa o discurso como forma de resistência da vida.
PICICA: O que o presidente do IPHAN, Luís Fernando de Almeida, disse ao poeta Thiago de Melo ("Nenhum terminal portuário será construído nas imediações do Encontro das Águas"), ele já esboçara o que pensava a respeito quando concedeu entrevista para o Diário do Amazonas, em abril deste ano. Data daí a saia justa com o titular do IPHAN local, que teria facilitado a participação da empresa que pretende construir o terminal portuário no reconhecimento aéreo feito naquela ocasião. É impagável o desconsolo de um dos apoiadores dessa malfadada iniciativa. Ele está sentado ao fundo, ouvindo, perplexo, o pronunciamento de Luís Fernando. A companheira Elisa Wandelli, bióloga estava presente e confirma. Confira.
O presidente do Instituto do Patrimônio Hisorico e Artístico Nacional (IPHAN) , Luís Fernando de Almeida, veio a Manaus e deu sua opinião sobre o tombamento do Encontro das Águas, que passou a ser considerado um monumento natural.
Manipulação *Ato de elaborar, investigar ou editar uma notícia de forma dirigida, parcial, preconcebida, para atender determinados objetivos e interesses (da direção do veículo ou do próprio repórter).
(Dicionário de Comunicação, Editora Campus, 2001)
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Nota do blog:Informação tem que ser cristalina. Egixe uma tomada de posição. Proponho uma leitura crítica da matéria publicada em A Crítica no dia de hoje. A começar pela chamada de primeira página. O conteúdo escrito pela jornalista Ana Celia Ossame está em desacordo com a chamada da primeira página, cuja edição não é da sua responsabilidade. Seu texto, como sempre, é sóbrio. Já a manchete "Enfim, o Porto das Lajes é aceito" padece de criatividade. É primário. Confunde o leitor desatento. É de se perguntar: foi aceito por quem, cara-pálida? O texto da jornalista reconhece que o movimento SOS Encontro das Águas é contra a construção do porto naquela região. Ora, toda a imprensa sabe que o movimento conta com a participação dos comunitários organizados do bairro Colônia Antônio Aleixo. Quanto a presença de um diretor da empresa Lajes Login durante a manifestação, taí um fato mais do que suspeito. O jornal perdeu a oportunidade de investigar a natureza dessa relação, marcada pela cooptação de alguns comunitários. A menos que interesses comerciais estejam se sobrepondo aos interesses coletivos. Nesse caso, é o Amazonas quem sai perdendo. O nosso principal patrimônio paisagístico está ameaçado pela construção do terminal portuário, enquanto a opinião pública fica a mercê da manipulação. Lástima! A luta continua, pela conservação do Encontro das Águas. Comentários do blog em vermelho. Reafirmamos nosso respeito à jornalista autora da matéria, que acabou sendo objeto de uma visão editorial tendenciosa.
Manifestação reúne moradores
Ana Celia Ossame Da equipe de A CRÍTICA
Aproximadamente 30 moradores realizaram ontem à tarde, no bairro Colônia Antônio Aleixo, Zona Leste, uma manifestação em favor da construção do Porto da Lajes, cujo destino estaria sendo decidido amanhã, em audiência privada na Vara do Meio Ambiente e Questões Agrárias (Vemaqa). Sob o comando de Messias Braga da Silva, presidente da Associação dos Moradores do bairro, a mobilização defendeu a construção da obra pela geração de emprego (de onde surgiu o Sr. Messias, já que o presidente da Associação dos Moradores do bairro é o Sr. Cleudo?). O Movimento “SOS Encontro das Águas”, no entanto, é contra a construção do porto na área escolhida por considerar prejuízos ambientais a um dos pontos turísticos naturais mais importantes do Estado (movimento que conta com a participação da sociedade civil organizada e dos comunitários organizados do bairro do Colônia Antonio Aleixo, e que só numa manifestação teve o tripo da participação desse arremedo de manifestação, testemunhada pela imprensa local).
Defesa
Vestidos com camisetas contendo inscrições defendendo a obra, os manifestantes foram até o local onde está projetada a construção do porto. Para eles, a obra só vai fazer bem para a comunidade. Itamar Feitoza, 43, líder comunitário do bairro, disse que a geração de emprego e renda será benéfica e que isso será possível com a capacitação que será dada pelo Serviço Nacional da Indústria (Senai) e o Serviço de Apoio Brasileiro à Pequena e Média Empresa (Sebrae), fato confirmado pelo diretor da Lajes Login, empresa responsável pelo projeto, Sergio Galizo, que acompanhou a manifestação. (aqui fica subentendido que asrelações entre a empresa e a presente manifestação não são casuais).
Em agosto do ano passado, o Ministério Público Estadual (MPE) entrou com uma ação contra a realização da audiência pública com vistas à expedição da licença ambiental da obra, marcada para ser realizada no Careiro, pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), que acabou sendo cancelada. Desde então, o processo de licenciamento ambiental da obra está paralisado (nunca é demais reforçar a informação de que o relatório de impacto ambiental deixou de responder mais de 60 questões levantadas pelo IPAAM).
Nota do blog:A empresa Lajes Logística S/A quer construir um terminal portuário na região das Lajes, em frente ao Encontro das Águas, em Manaus, com uma pesquisa fajuta e o silêncio imposto por uma publicidade de caráter duvidoso, mediante a compra de espaço publicitário nos jornais locais. Ora, hoje até pena de morte tem pesquisa favorável. E depois a pesquisa é uma manipulação grosseira, porque a questão das Lajes não diz respeito apenas ao Bairro da Colônia Antônio Aleixo. É tão grosseira quanto os ônibus postos à disposição dos comunitários cooptados para participar da audência com o Ministério Público na semana que passou. É surpreendente o amadorismo com que a empresa vem tratando a questão socioambiental, ao deixar de responder as perguntas feitas pelo IPAAM a propósito do relatório de impacto ambiental, que qualquer contra-relatoria séria põe abaixo em dois tempos. Mais grave ainda é subestimar a inteligência local. Bem se vê que a empresa não aprendeu como se faz campanha publicitária pra valer. A Companhia Vale - antiga Vale do Rio Doce -, da qual a Lajes Logística S/A é subsidiária, partiu logo pra cooptação dos nossos mais venerados artistas nacionais, como foi o caso de Fernanda Montenegro e João Gilberto. Vai ver que a Lajes Logística S/A não conseguiu cooptar nenhum artista amazonense, porque estes sabem o valor do patrimônio histórico, paisagístico e cultural que está sob ameaça. É nossa própria identidade que está em jogo. De publicidade enganosa estamos até o tucupi. That is the question!
Afetados pela Vale realizam encontro mundial
Representantes sociais e sindicais do Canadá, Chile, Argentina, Guatemala, Peru e Moçambique realizam entre os dias 12 a 15 de abril, no Rio de Janeiro, o 1º Encontro de Populações, Comunidades, Trabalhadores e Trabalhadoras afetados pela política agressiva e predatória da companhia Vale - antiga Vale do Rio Doce. A mineração é uma atividade extrativa que fomenta diversos impactos ambientais e sociais nas comunidades onde os projetos são instalados. Várias modalidades de assédio, saúde, violação de direitos, demissões arbitrárias e danos ao meio ambiente estão entre os pontos de pauta da reunião. A seguir, leia a íntegra da convocatória para o encontro e entenda os motivos que levaram comunidades de diferentes regiões do globo a se unirem contra a companhia.
A convocatória foi publicada pelo sítio do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), 22-02-2010.
Eis a convocatória.
Encontro Mundial dos afetados pela Vale
Nós, organizações e movimentos sociais e sindicais do Brasil, convocamos e convidamos organizações sociais e sindicais do Canadá, Chile, Argentina, Guatemala, Peru e Moçambique para o I Encontro de Populações, Comunidades, Trabalhadores e Trabalhadoras afetados pela política agressiva e predatória da companhia Vale do Rio Doce, em abril de 2010 no Rio de Janeiro.
A Vale, dona que quase todo o minério de ferro do solo brasileiro, é hoje uma empresa transnacional, que opera nos cinco continentes, 14a companhia do mundo em valor de mercado, explorando os bens naturais, as águas e solo, precarizando a força de trabalho dos povos em todo o mundo.
Ela foi uma empresa estatal até 1997, quando foi privatizada de maneira fraudulenta pelo governo Fernando Henrique Cardoso a um valor sub-avaliado de R$ 3,4 bilhões de dólares. Desde então gerou lucro de 49 bilhões de dólares, e distribuiu a seus acionistas 13 bilhões de dólares, êxitos que obtém às custas da exploração dos bens naturais, das águas e solo e pela precarização da força de trabalho dos povos nos países que explora.
A propaganda da Vale nos lembra todos os dias que ela é brasileira e que trabalha com paixão para promover o desenvolvimento sustentável do Brasil e para garantir um futuro para nossas crianças. Utiliza em suas propagandas a imagem de brasileiros ilustres e artistas famosos. Em 2008, a Vale gastou R$ 178,8 milhões em propaganda (Ibope Monitor).
As bonitas imagens omitem a face oculta da empresa, construindo no imaginário do brasileiro comum a imagem de uma Vale patriota e paternal. Não é isso, contudo, o que pensam as pessoas que vivem nos territórios explorados pela Vale, seja no Brasil ou nos outros países em que a companhia está presente. Os trabalhadores e as comunidades afetadas, no entanto, não têm o poder e o dinheiro da Vale para ocupar a mídia brasileira e mundial com as suas opiniões e relatos sobre a influência da empresa sobre suas vidas.
A exploração de minério e outras atividades da cadeia de siderurgia têm causado sérios impactos sobre o meio ambiente e a vida das pessoas. A poluição das águas com produtos químicos, a intervenção direta na destruição de aqüíferos, a produção de enormes volumes de resíduos em suas atividades de mineração (657 milhões de toneladas por ano), a emissão de dióxido de carbono na atmosfera, o desvio de rios que antes atendiam comunidades inteiras para uso da companhia, o desmatamento de florestas e matas, a destruição de monumentos naturais tombados, a mineração em áreas de mananciais de abastecimento público, o impacto sobre as populações indígenas e tradicionais, a poeira de minério levantada em suas atividades, a desapropriação forçada de comunidades, rebaixamento do lençol freático, a associação da empresa com projetos industriais e energéticos que têm interferido na destruição da Amazônia e do Cerrado brasileiros, a eliminação de trechos ferroviários seculares em Minas Gerais , os acidentes nas minas e envolvendo trens da empresa, cuja vítima ou família não tem nenhuma assistência por parte da companhia tudo isso, ainda que não sejam mencionadas nas propagandas, são as marcas mais fortes da Vale nos territórios em que ela atua. A extração nociva de bens naturais, destruição dos patrimônios culturais, e os danos causados ao meio ambiente são, em alguns casos, irreparáveis, e produzem danos permanentes à vida.
A despeito dos visíveis danos, suas atividades continuam respaldadas com investimentos e parcerias lucrativos. No Rio de Janeiro, por exemplo, com a associação da Vale com a Thyssen Krupp, através da TKCSA, está previsto um aumento de 12 vezes na emissão do poluente CO2 na cidade do Rio (O Globo, 5/11/09). Além disso, a Vale é uma das principais empresas consumidoras de energia, mas quase não paga por ela: a empresa paga menos de R$ 5,00 por 100kwh, enquanto a população em geral, assim como pequenos e médios comerciantes e indústrias, pagam mais de R$ 45,00kwh no Brasil.
Seus trabalhadores sofrem com demissões sem justificativa, com ausência de medidas de segurança do trabalho e com pressões de diversas naturezas que, muitas vezes, levam-nos ao suicídio. Dois em 100 trabalhadores foram afastados por acidentes em 2008, 9 morreram. A cidade de Itabira (MG), onde nasceu a Vale, tem o maior índice de suicídios do Brasil. É também muito alta a terceirização do trabalho, que desresponsabiliza a companhia e precariza as relações de emprego (146 mil empregos, 83 mil são indiretos).
A Vale tem usado a crise econômica mundial para pressionar os/as trabalhadores em todo o mundo, reduzir salários, aumentar a jornada de trabalho, demitir, e rebaixar direitos conquistados com anos de luta. A greve iniciada pelos trabalhadores e trabalhadoras canadenses desde junho de 2009 é um exemplo importante de luta e resistência contra a arrogância e a intransigência da empresa, e, ao mesmo tempo, de construção da nossa unidade internacional. A greve dos trabalhadores e trabalhadoras no Canadá conta com todo o nosso apoio e solidariedade ativa para garantir sua vitória!
A Vale usa as mesmas táticas com as populações em todo o mundo. Ela pressiona, ameaça, coopta agentes públicos e locais, chegando até a fazer uso de milícias e forças militares para garantir seus investimentos. Em muitos lugares, a empresa financia campanhas eleitorais, zoneamentos ecológicos e planos diretores de municípios, numa completa inversão do princípio da gestão política e governamental soberana dos interesses públicos pela sociedade.
Os cidadãos e cidadãs comuns também são atingidos, uma vez os recursos públicos gerados pelos seus impostos são repassados para a Vale pelo BNDES e outras agências estatais. Enquanto os impostos são altíssimos para a população comum, e também pequenas e medias empresas, grande corporações como a Vale recebem anos de isenção fiscal. Os serviços públicos para onde deveriam ser direcionados os impostos, como hospitais e escolas, continuam em péssimas condições. Assim, sua atuação aprofunda a dívida financeira, ecológica e social com as populações afetadas. Cada centavo de dinheiro público que é destinado à Vale poderia ser investido na criação de fontes de trabalho que não prejudicassem a vida no planeta.
É com o objetivo de mudar este quadro que estamos organizando o encontro internacional dos afetados pela Vale. Nós iremos demonstrar com fatos concretos e estudos de caso o que realmente vem acontecendo à população que vive no entorno dos empreendimentos, e aos trabalhadores da Vale. Nosso objetivo é dar voz àquelas pessoas que sofrem diariamente com a atuação da mineradora, sejam comunidades próximas, desapropriadas ou áreas em que a empresa busca se instalar, sejam os trabalhadores e trabalhadoras da empresa.
Além de expor o comportamento agressivo da Vale, nós também iremos trabalhar instrumentos e estratégias comuns para contestar seu poder absoluto e fortalecer os trabalhadores e comunidades atingidas. Estes instrumentos podem incluir acordos coletivos dos trabalhadores da Vale com demandas em comum, monitoramento independente do impacto ambiental, monitoramento independente dos contratos governamentais sobre impostos, royalties, entre outros.
A articulação dos povos e movimentos nos diferentes países em que há exploração da mineradora é fundamental para fortalecer nossas lutas locais, nacionais e internacionais. Precisamos nos unir para construirmos juntos nossas estratégias, e pressionarmos nossos governos para que nossos direitos de vida, trabalho, terra, moradia, saúde, e de um ambiente justo e saudável sejam garantidos. E para que a Vale cumpra mundialmente com padrões ambientais, tecnológicos e trabalhistas elevados, e que respeite e não tente retroceder as legislações vigentes. Não vamos deixar que a Vale rebaixe nossos direitos conquistados e destrua nossas vidas! Os bens naturais e dos solos de cada país são patrimônio soberano dos povos, não dos acionistas nacionais e internacionais da Vale!
O leilão de privatização da Vale foi ilegal. Nós exigimos a anulação deste leilão, como disseram cerca de 4 milhões de brasileiros no Plebiscito Popular sobre a privatização da Vale e a dívida pública realizado em 2007. Nós defendemos a devolução ao povo brasileiro dos direitos minerários não contabilizados na operação de venda, sua re-estatização e o seu controle pelos trabalhadores!
Assim, convocamos as comunidades que atualmente sofrem com os grandes empreendimentos mineradores, a sociedade civil, os trabalhadores e trabalhadoras da Vale, movimentos e organizações sociais, pastorais sociais, estudantes e professores para participar da construção desse encontro, na expectativa de uma sociedade mais justa e ambientalmente equilibrada.
Nota do blog:Quando vi essa fotografia postada no blog do NCPAM, na qual o companheiro Ademir Ramos aparece (nitidamente contrariado) entre representantes do empreendimento do terminal portuário das Lajes, foi que percebi a armadilha em que foi metido o movimento SOS Encontro das Águas. Estou entre os companheiros que autorizou a ida de um dos nossos mais aguerridos militantes a um encontro com o Juiz da Vara Especilizada do Meio Ambiente, ainda que o convite tenha sido pessoal. Sabíamos tratar-se de uma Inspeção Ambiental, e que dela faria parte o responsável pelo relatório de impacto ambiental, sobre quem recomendamos nosso repúdio diante da falta de isenção científica do dito cujo. O que não sabíamos é que a cúpula do empreendimento também estaria presente numa discussão que levou três horas. Comento em vermelhito as brechas contidas nas entrelinhas do texto postado no referidoblog:
"Hoje, no restaurante Flutuante Encontro da Natureza às margens do Lago do Aleixo, na Zona Leste de Manaus, por mais de três horas, o Dr. Adalberto Carim, da Vara Especializada do Meio Ambiente e Questão Agrária do Amazonas, promoveu intensa discussão sobre a questão ambiental e o desenvolvimento local (se a intenção era debater, por que o movimento SOS Encontro das Águas foi excluído?)centrado no empreendimento do Terminal Portuário das Lajes requerido pela empresa Lajes Logística contralada pela Log-In Logística Intermodal com sede no Rio de Janeiro.
Depois dessa ampla discussão (discussão com quem, cara-pálida?), como parte da Inspeção Ambiental, o Magistrado Amazonense encaminhou a matéria em pauta, apontando a possibilidade de celebrar um Ajustamento de Conduta Judicial entre as partes (que partes, se o convite ao companheiro Ademir teve caráter pessoal?). Entretanto, aguarda-se o pronunciamento do Ministério Público Estadual (MPE) entre 60 a 90 dias para clarificar as questões reclamadas pela MPE no corpo dos Estudos de Impacto Ambiental seguido do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) . Além desse encaminhamento a ser formalizado pela Vara Ambiental ficou certo também que os empreendedores apresentarão uma formatação do projeto deslocando a pretensa construção do Terminal Portuário para mais distante do Encontro das Águas.
O episódio foi bom para o movimento SOS Encontro das Águas não se deixar tapear pela esperteza do capital predatório. É sabido que empreendimentos dessa natureza exige audiências públicas. Nossa força está nas comunidades organizadas. Elas, sim, são o sal do movimento social, que já não se surpreende com a omissão dos intelectuais amazonenses, exceções de praxe. Por imediatas audiências públicas. Pelo tombamento do Encontro das Águas como patrimônio da humanidade.
