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ASSEMBLÉIA DOS MOVIMENTOS SOCIAISPorto Alegre, 29 de janeiro de 2010.
10 ANOS DO FSMOUTRO MUNDO ACONTECE!O Fórum Social Mundial surgiu em 2001 como uma forma de resistência dos povos de todo o planeta contra a avalanche neoliberal dos anos 90. Dessa forma ganhou força e se tornou um grande pólo contra hegemônico ao Capitalismo financeiro. Nesses 10 anos passou pelo Brasil, Venezuela, Índia, Quênia levando a esperança de um mundo novo. Foi dessa maneira que o FSM conseguiu contagiar corações e mentes para a idéia de que é sim possível construir outro mundo com justiça social, democracia, sem destruir o planeta e valorizando as culturas nacionais. O FSM foi fundamental para construir uma nova conjuntura que valorize o multilateralismo e a solidariedade entre os povos. E é assim que partiremos para novas lutas e para construir o próximo Fórum Social Mundial em Dakar em janeiro de 2011.
Com o declínio do neoliberalismo e a crise do capitalismo entraram em choque também os valores capitalistas. Assim, o capitalismo predatório que destrói o meio ambiente causando graves desequilíbrios climáticos, que desrespeita os povos de todo o mundo e suas soberanias, explora o trabalhador e desestrutura o mundo do trabalho, que exclui o jovem, discrimina o homossexual, oprime a mulher, marginaliza o negro, mercantiliza a cultura, passa a ser questionado. Portanto, as crises atuais nada mais são do que crises do modelo de desenvolvimento adotado, que é o das grandes corporações capitalistas. De tal maneira, essa crise do Capitalismo coloca os movimentos sociais em situação mais favorável para travar a luta.
O mundo mudou. E a crise do sistema financeiro mundial é uma derrota do Imperialismo. Assim caminha-se para a busca de soluções multilaterais reforçando órgãos como o G-20. Ao mesmo tempo emergem novas potencias como o BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) que representa o fortalecimento das nações emergentes. Isso sem falar na América Latina que atrai os olhos de todo o planeta diante de sua onda transformadora e mudancista. Escorre pelo ralo o velho ideário neoliberal do Estado mínimo e o Estado volta a ser o grande instrumento de fomentação do desenvolvimento.
Por outro lado, a hegemonia mundial ainda é capitalista e as elites não entregarão o continente que sempre foi tido como o quintal do Imperialismo de mão beijada. Não é à toa a promoção do golpe em Honduras em 2009 e contra Chávez em 2002, a desestabilizaçã o de Lugo no Paraguai, a tentativa de golpe contra Lula no Brasil em 2005. A turma do neoliberalismo não esta morta e demonstrou isso nas eleições do Chile. Ao mesmo tempo, as elites se utilizam e fortalecem novos instrumentos de dominação. Sua principal arma hoje é a grande mídia e os grandes veículos de comunicação. São esses organismos que funcionam como verdadeiros porta-vozes das elites conservadoras e golpistas. Nesse sentido ganham força os movimentos de cultura livre que conseguem driblar o monopólio midiático e influenciar a opinião de milhares de pessoas e a necessidade do fortalecimento das rádios comunitárias.
O Imperialismo mostra a cada dia a sua face. Elegeu Obama em um grande movimento de massas carregando consigo as esperanças do povo estadunidense em superar a era Bush. Entretanto o Imperialismo continua sendo Imperialismo. Dessa forma cresce seu o olho diante das grandes riquezas descobertas como o Pré-sal. Os EUA reativaram a quarta frota marítima e instalaram mais bases militares na Colômbia de seu amigo Uribe, além de insistir no retrógrado bloqueio a Cuba.
Os movimentos sociais reunidos no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre reafirmam seu compromisso com a luta por justiça social, soberania, pela integração solidária da América Latina e de todos os povos do mundo, pelo fortalecimento do multilateralismo, contra o Imperialismo, pela autodeterminaçã o dos povos e contra todas as formas de opressão. Dessa forma, os movimentos sociais brasileiros convocam a Assembléia Nacional dos Movimentos Sociais para o dia 31 de maio em São Paulo e definem as seguintes bandeiras de luta:
SOBERANIA NACIONALDefesa do Pré-sal 100% para o povo brasileiro;
Pela retirada das bases estrangeiras da América Latina e Caribe; Defesa da autodeterminaçã o dos povos;
Pela retirada imediata das tropas dos EUA do Afeganistão e do Iraque;
Pela criação do Estado Palestino;
Contra os Golpes de Estado a exemplo de Honduras;
Contra a presença da 4ª Frota na América Latina;
Pela integração solidária da América Latina;
Contra a volta do neoliberalismo
Pelo fortalecimento do MERCOSUL, UNASUL e da ALBA;
Pela democratização e o fortalecimento das forças armadas;
Pela defesa da Amazônia como patrimônio nacional.
DESENVOLVIMENTOPor uma política nacional de desenvolvimento ambientalmente sustentável, que preserve o meio ambiente e a biodiversidade, e que resguarde a soberania sobre a Amazônia brasileira.
Por um Projeto Nacional de Desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho;
Pelo fortalecimento da indústria nacional;
Contra o latifúndio;
Em defesa da Reforma Agrária;
Redução da jornada de trabalho sem redução de salários;
Por políticas Públicas para a Juventude;
Defesa de formas de organização econômica baseadas na cooperação, autogestão e culturas locais;
Pela alteração da Lei Geral do Cooperativismo e da conquista de um Sistema de Finanças Solidárias e Programa de Desenvolvimento da Economia Solidária (PRONADES), do Direito ao Trabalho Associado e Autogestionário, e de um Sistema de Comércio Justo e Solidário;
Por um desenvolvimento local sustentável.
Por Políticas Públicas de Igualdade Racial;
DEMOCRACIAContra os monopólios midiáticos;
Contra a criminalização dos movimentos sociais;
Em defesa da Cultura livre: É necessário que todo o processo de criação e difusão seja livre, garantindo aos sujeitos sociais condições suficientes para criarem e acessarem todos os bens culturais.
Pela ampliação da participação do povo nas decisões;
Contra o golpe em Honduras;
Contra a desestabilizaçã o dos governos democráticos e populares da América Latina;
Democratizar os meios de comunicação, visando a pluralidade de opiniões e o respeito e difusão das opiniões das minorias. Pela criação imediata de um canal aberto de televisão pública. Pela integração da TV pública brasileira ao projeto da Telesul. Fortalecimento das rádios e TVs públicas e comunitárias. Concessão de linhas de financiamento a projetos de criação de novas TVs, Rádios, Jornais e Revistas de grande circulação por parte dos movimentos sociais populares quando da mudança do modelo analógico para o modelo digital brasileiro.
Pelo fim das patentes de remédios;
Contra o caráter restritivo a distribuição de conhecimento e propriedade intelectual; Pela revisão da lei de direito autoral brasileira, enfocando nos novos formatos de distribuição de conteúdo em mídias digitais.
Contra a intolerância religiosa, em defesa do Estado laico.
MAIS DIREITOS AO POVOEducação pública, gratuita e de qualidade para todos e todas, com a universalizaçã o do acesso, promoção da qualidade e incentivo à permanência, seja na educação infantil, no ensino fundamental, médio e superior. Por uma campanha efetiva de erradicação do analfabetismo. Adoção de medidas que democratizem o acesso ao ensino superior público;
Defesa da saúde pública garantindo acesso da população a atendimento de qualidade. Tratamento preventivo às doenças, atendimento digno às pessoas nas instituições públicas;
Pela garantia e ampliação dos direitos sexuais reprodutivos;
Contra a exploração sexual das mulheres;
Pelo fim do fator previdenciário e por reajuste digno para os aposentados.
SOLIDARIEDADESolidariedade ao povo haitiano diante do recente desastre ocorrido em virtude de uma sequencia de terremotos.
Solidariedade ao povo cubano pela liberdade dos 5 prisioneiros políticos do Império.
Solidariedade aos povos oprimidos do mundo. CALENDÁRIO08 MARÇO DIA INTERNACIONAL DA MULHER;
MARÇO JORNADA DE LUTAS DA UNE E UBES
01 MAIO DIA DO TRABALHADOR
31 MAIO ASSEMBLÉIA NACIONAL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
1 DE JUNHO CONFERENCIA NACIONAL DA CLASSE TRABALHADORA
