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novembro 19, 2010

Intolerância sexual de jovens paulistanos é a ponta de um iceberg de preconceitos

PICICA: Jovens da classe média paulistana agem de maneira delinquencial agredindo rapazes que retornavam de uma festa, por motívo fútil: presunção de homossexualismo. Além de responderem por danos corporais, uma jornada de trabalho comunitário seria uma forma de reparar os danos provocados pela atitude de intolerância para com a diversidade sexual.
zyzmagno | 18 de novembro de 2010 
Pelo menos três pessoas foram vítimas de agressão por parte de um grupo de cinco jovens que usavam roupas de grife, na manhã deste domingo (14), na Avenida Paulista. A primeira agressão foi contra dois rapazes nas proximidades da Estação Brigadeiro do Metrô. Pouco mais tarde, eles atacaram mais um rapaz com duas lâmpadas fluorescentes perto do número 700 da avenida. Os cinco agressores foram detidos. Uma vítima foi levada para o hospital. A polícia investiga se os agredidos foram vítimas de homofobia. Isso porque, de acordo com testemunhas, um agressor gritou durante o primeiro ataque: "Suas bichas, vocês são namorados. Vocês estão juntos".

***

PICICA: Leia a entrevista do psicanalista Jurandir Freire Costa, enviado por Dan Jung, a propósito da expressão "homoerotismo" usada por este blog no post anterior, expressão que se contrapõe ao estigma associado à palavra "homossexual".

Homossexualismo/homoerotismo [1]

Jurandir Freire Costa

[113] Jornal do Comércio - De que trata o homoerotismo?

Jurandir Freire Costa - Com o estudo sobre o homoerotismo pensei contribuir para a discussão de nossa ética da vida privada. Em suma, minha preocupação é de como preservar o modo de viver democrático de nossa tradição cultural e de como a psicanálise pode contribuir para isso. Tudo converge para uma mesma pergunta de teor ético: que direito temos nós, sociedade, grupos ou indivíduos, de obrigar quem quer que seja a ser sociomoralmente identificado em sua aparência pública por suas preferências eróticas?Jornal do Comércio - Como nasceu o estudo sobre o homoerotismo? Jurandir Freire Costa - Nasceu de duas preocupações básicas: a incidência do preconceito sexual sobre a conduta dos sujeitos passíveis de serem infectados pelo vírus da Aids, os "homossexuais"; e o uso que fazemos das noções de "perversão" ou "neurose" quando aplicadas ao fenômeno da atração erótica entre pessoas do mesmo sexo biológico.

Jornal do Comércio - Não seria apenas uma mudança de termos?

Jurandir Freire Costa - Retomei o termo homoerotismo, criado por F. Karsh-Haack, em 1911, e utilizado neste mesmo ano por Sandor Ferenczi, um grande psicanalista, em um trabalho sobre o tema. Não pretendi de forma alguma - e isto fica bem claro no texto (do livro) - simplesmente rebatizar moralmente a chamada "homossexualidade". Ferenczi, com o termo, teve justamente a intenção de criticar o saber psicanalítico da época, fenômeno e percebido como "atração pelo mesmo sexo". Freud, em seu Três Ensaios sobre a Teoria da Sexualidade, de 1920, avalizou o emprego do termo.

[114] Jornal do Comércio - Qual a diferença entre os dois termos?

Jurandir Freire Costa - quando empregamos a palavra "homossexualidade", inevitavelmente pensamos em duas coisas: ou que o "homossexualismo' é uma condição natural, um tipo específico de sexualidade comum a certos indivíduos, em qualquer período histórico ou circunstância cultural, ou então que se trata de uma "condição psicológica" igualmente universal e típica de certos sujeitos. Assim, usei o termo homoerótico para aludir ao que designamos como "homossexualidade', e procurar evitar que o leitor moderno , preso aos nossos hábitos, desse o sentido de "homossexualidade" a quaisquer práticas eróticas entre indivíduos do mesmo sexo biológico.

Jornal do Comércio - E não é isto?

Jurandir Freire Costa - Ora, o que procurei mostrar, pelo contraste de culturas diversas, como a greco-romana, por exemplo, é que esta crença não tem nenhum sustentáculo técnico plausível e, ainda menos, fundamentos científicos, como se supõe. A pederastia grega e o "homossexualismo moderno" são duas formas absolutamente díspares de se descrever, sentir e avaliar moralmente as relações ou atração erótica entre pessoas do mesmo sexo.

Jornal do Comércio - qual o processo homossexual, então?

Jurandir Freire Costa - Não há um tipo de processo pelo qual as pessoas tornam-se homossexuais, assim como não existe um único tipo de processo psíquico pelos quais as pessoas tornam-se heterossexuais. É equivalente ao processo que torna alguém jogador de futebol ou músico. Querer encontrar a "homossexualidade comum" a todos os homossexuais é uma tarefa tão vã quanto querer procurar a "politicidade comum a todos os políticos".

Jornal do Comércio - O senhor defende uma bissexualidade de todas as pessoas?

Jurandir Freire Costa - Não defendo a idéia da bissexualidade de todas as pessoas, pois seria manter-me preso ao vocabulário da homosexualidade versus heterossexualidade. Defendo a idéia, junto com Freud, de que nossos desejos eróticos nada têm de naturais. São apenas realidades lingüísticas, arranjos culturais, que determinam aquilo que será o objeto da atração sexual. [115] Cada cultura organiza estes desejos em códigos morais que dizem o que é aprovado e reprovado.

Jornal do Comércio - Mas, e na nossa cultura?

Jurandir Freire Costa - Nossa cultura é majoritariamente heteroerótica, o que não significa que outros modos de ordenação do desejo não possam existir. Isto não quer dizer que tenho uma proposta para a reforma da sexualidade. Não creio que possamos escolher nossa sexualidade, assim como não podemos escolher nossa língua materna. Mas podemos, isto sim, redescrever moralmente, avaliar de novo, as conseqüências sociomorais de preferências sexuais que ninguém é livre para fazer.

Jornal do Comércio - É depreciativo o termo homossexual?

Jurandir Freire Costa - Seria intolerante, injusto, violento e falso dizer que todas as pessoas que usam a palavra homossexual são preconceituosas. O que digo é que, independente da intenção de quem fala, o termo toma um sentido que desqualifica moralmente o homoerotismo, como sendo um desvio, uma anormalidade, uma doença, um vício, uma perversão. E tem este sentido porque foi criado e inventado (no século XIX, através de uma concepção médico-sexológica) para ser usado com este sentido. Cada vez que dizemos "alguém é homossexual":, definimos a identidade da pessoa, etiquetada por sua preferência erótica. Não temos o hábito de nos referir à maioria dos indivíduos dizendo "fulado é heterossexual", mas sim, professor, industrial ...

Jornal do Comércio - Qual o seu real objetivo, expondo suas conclusões?

Jurandir Freire Costa - É o de combater o preconceito, a intolerância, pois, a partir dos estudos de casos, pude perceber que, quanto mais os indivíduos apresentam conflitos com suas inclinações homoeróticas, mais facilmente tendem a se expor ao risco de contágio pelo vírus da Aids. Mas não tenho a tola pretensão de mudar o preconceito simplesmente rediscutindo a questão homossexual. Usando o termo homoerotismo, procuro fazer ver que, ao trocarmos de vocabulário, trocamos as perguntas e, eventualmente, poderemos encontrar respostas [116] que não podem ser encontradas quando nos servimos da terminologia homossexual ou heterossexual.

Jornal do Comércio - O senhor acha que pode modificar algo na sociedade a partir de seus estudos?

Jurandir Freire Costa - É óbvio que não podemos modificar voluntariamente a realidade do mundo, ou o imaginário sexual de uma época, num laboratório de idéias. Como diz Richard Rorty, quando trocamos de vocabulário, trocamos de problemas e, com a troca, algumas coisas da realidade, que antes pareciam absolutamente importantes, passam a não ter mais importância.

[1] Entrevista concedida ao Jornal do Comércio, Pernambuco, 06 de outubro de 1992. Esse texto também pode ser encontrado no livro A Ética e o espelho da cultura. Rio de Janeiro: Rocco, 1994. Entre colchetes, a referência do texto originalmente no livro.

novembro 18, 2010

Homofobia: preconceito e ignorância, duas faces da mesma moeda

PICICA: A campanha contra a homofobia é de 2009. As últimas ocorrências reclamam por uma legislação já. A campanha continua valendo. A dica é de Rosângela França, pelo Facebook. O cartunista Latuff está sugerindo ao movimento gay um beijaço no local onde os policiais balearam um homem homoerótico (denominação usada pelo psicanalista Jurandir Freire Costa).
galerasmix | 10 de agosto de 2009 |
Rádio GaLeraS apóia a Campanha Não Homofobia

Apóie a aprovação do PLC 122/06. Em menos de 1 minuto, você assina o abaixo-assinado, envia seu voto para os 81 senadores e ainda indica a Campanha para seus amigos.
https://www.naohomofobia.com.br/

agosto 31, 2010

Coisas de menina


luenmusicoficial | 16 de abril de 2010

Nota do blog: Este é o clipe do primeiro single da cantora Luen. Vítima da homofobia, depois de 52 mil exibições, ele foi removido. Repostado, já ultrapassa mais de 33 mil exibições. Somada a todas as versões disponíveis, na época em que foi removido, ele havia alcançado quase 100.000 views. O que os proibicionistas ainda não sacaram é que regular comportamento sexual nunca funcionou na nossa sociedade. Taí um coisa que é absolutamente pessoal: comportamento sexual. Não adianta querer regulamentar comportamentos obrigatórios, porque no processo cultural tudo pode ser revirado.

julho 01, 2010

Centro de Referência contra homofobia, intolerância religiosa e discriminação a portadores de HIV

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Um espaço para chamar de seu!

Centros de Referência contra homofobia, intolerância religiosa e discriminação a portadores de HIV ganham estrutura pioneira no Brasil
Portadores do vírus HIV, vítimas de preconceito e intolerância religiosa e o público LGBT – lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais – ganharão uma estrutura pioneira no país para a defesa e a promoção das suas causas. A partir de julho, um andar inteiro no prédio da Central do Brasil, onde fica a sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública, abrigará diversos centros de referência que darão apoio psicológico e jurídico e terão auditório para seminários, workshops e cursos profissionalizantes.
O espaço, com área total de 1.500 metros quadrados, foi doado pela Secretaria de Segurança para a Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos (SuperDir), órgão subordinado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Totalmente reformado, após seis meses de obras, e projetado de acordo com as necessidades dos diferentes segmentos-alvo, o local tem sinalização visual para facilitar a mobilidade das pessoas, salas de atendimento para aconselhamento e orientação psicológica, um auditório multifuncional, com 200 lugares e uma sala de telemarketing, onde funcionará o Disque LGTB, 24 horas por dia, com 14 atendentes, para denúncias e atendimento às vítimas de violência e discriminação.
– Já pesquisei em várias partes do Brasil e da América Latina e não há nada igual ao que criamos com essa estrutura. É um marco para a luta pelos direitos LGBT, pela liberdade religiosa e contra a intolerância, no Rio de Janeiro e no Brasil – diz Cláudio Nascimento, Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos.
O Secretário Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Ricardo Henriques, destaca a importância da abordagem integrada e técnica que será feita no novo espaço, pois o projeto pretende não só levar atendimento a seu público-alvo, como também produzir conhecimento. Já estão previstos para este ano 32 cursos e seminários. A capacitação na área de cidadania incluirá a formação de 3.500 policiais.
Centro de Referência de Promoção da Cidadania LGBT. Créditos: Marino Azevedo
Centro de Referência de Promoção da Cidadania LGBT. Créditos: Marino Azevedo
A equipe da superintendência será composta por 125 funcionários, que prestarão os seguintes serviços:
  • Centro de Referência de Promoção da Cidadania LGBT – defesa e apoio jurídico, psicológico e social a vítimas de discriminação e violência a LGBT.
  • Disque Cidadania LGBT – Tel.: 0800 0234567, 24 horas por dia, para denúncias e atendimento às vítimas de violência e discriminação.
  • Comissão Processante para o Cumpra-se da Lei 3406, de autoria do Carlos Minc, que pune a discriminação contra LGBT, e da Lei 3559, de Sérgio Cabral, contra a discriminação a pessoas portadoras do vírus HIV.
  • Núcleo de Monitoramento de Crimes contra LGBT
  • Centro de Referência de Promoção da Liberdade Religiosa e Contra a Intolerância, defesa e apoio jurídico, psicológico e social. Parceria com o governo federal.
  • Centro de Referência de Promoção dos Direitos das Pessoas Vivendo com HIV-Aids e pessoas discriminadas por outras doenças, defesa e apoio jurídico, psicológico e social. Parceria com a Secretaria Estadual de Saúde.
  • Centro de Documentação e Informação LGBT, implantação do primeiro arquivo público no estado sobre o tema
  • Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT, formado por representantes da secretarias estaduais e também representantes do movimento
  • Centro de Formação de Cidadania e Diversidades, promoção de seminários, oficinas e  cursos: Noções de Cidadania; Sexualidade e Direitos Humanos, voltados principalmente para gestores públicos. Outros cursos: Teatro, Turismo, Estética, Produção de Eventos, Relações Públicas e Administração, com a finalidade de capacitação e colocação no mercado de trabalho.
Rio sem Homofobia
Também ficará sediada no mesmo espaço a gestão institucional do programa Rio Sem Homofobia, que realizará ações estratégicas de apoio a projetos de fortalecimento de instituições públicas e não-governamentais que atuam na promoção da cidadania LGBT e no combate à homofobia. Para a realização dessas ações, o Governo do Estado investe R$ 7 milhões por ano, sendo R$ 1,5 milhão repassado pelo Governo Federal.
Equipe da SuperDir | Seasdh com Movimento LGBt fluminense. Créditos: Marino Azevedo
Equipe da SuperDir | Seasdh com Movimento LGBt fluminense. Créditos: Marino Azevedo
Participam das ações do Programa Rio Sem Homofobia, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, mais 11 Secretarias do Governo do Estado do Rio: Educação, Segurança Pública, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos, Trabalho e Renda, Ambiente, Casa Civil, Administração Penitenciária e Ciência e Tecnologia.
– Estamos quebrando preconceitos e superando barreiras ao combater a violência e a intolerância contra uma parte da população que durante muito tempo ficou marginalizada. Com um trabalho sério e inovador, estamos no caminho certo para construir uma sociedade mais justa e fraterna, e um estado que dá a todos os seus cidadãos os mesmos direitos – afirma o governador Sérgio Cabral.
Informações para a imprensa:
Márcia Vilella | Diego Cotta (SuperDir)
Tels.: 21 2284 2475 | 2234 9621 | 8158 9692
Anabela Paiva | Fabiane Proba (Seasdh)
Tels.: 21 2334-5519 | 2334-5533
Ivone Malta (Palácio Guanabara)
Tels.: 21 2334-3637 | 8596-5100
Mais matérias sobre a temática LGBT em http://www.consciencia.net/agencia/tema/lgbt/

maio 17, 2010

Manifesto contra homofobia

Movimento LGBT
Foto postada em setimodia.wordpress.com
ABRAPSO


MANIFESTO CONTRA HOMOFOBIA E CONTRA QUALQUER RETROCESSO NA REGULAMENTAÇÃO ÉTICA DA PRÁTICA PROFISSIONAL EM PSICOLOGIA

Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO)

29 de abril de 2010

A Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO) vem a público reafirmar seu veemente posicionamento crítico em relação ao tratamento psicoterapêutico de pessoas com vistas à reorientação de sua sexualidade.

O Projeto de Decreto Legislativo Nº 1640/09, proposto pelo Deputado Paesde Lira (PTC/SP), com apoio da bancada evangélica da Câmara dosDeputados, ao propor sustar a resolução Nº 001/99 do Conselho Federalde Psicologia (CFP), visa tornar aceitável a realização de psicoterapia para modificação de orientação sexual. Esta resolução do CFP, de 23 deMarço de 1999, dispõe no seu artigo 3º que "os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados".

Os defensores do referido Projeto de Decreto Legislativo argumentam que a modificação da orientação sexual é um direito das pessoas que assim a desejam, portanto não é da competência do CFP decidir sobre a matéria. Além de ferir a autonomia do(a) profissional de psicologia, ignoram as opressões de uma sociedade homofóbica que constrange os indivíduos a não usufruir satisfatoriamente de seu direito a uma livre orientação sexual. Corroboram, portanto, com estas opressões, ao não propor condições satisfatórias para gays, lésbicas, bissexuais, travestis ou transexuais, para viverem livremente seu desejo.

Tal projeto de decreto legislativo contrapõe-se ao amplo debate internacional sobre direitos humanos e às iniciativas do governo federal, que por meio do programa Brasil sem Homofobia, propõe um conjunto de ações governamentais a serem executadas para combater a violência e discriminação contra LGBT. Além disso, os defensores do referido projeto ignoram as discussões referente ao PLC 122/06, que tramita no Senado, após aprovação na Câmara dos Deputados caracterizando como crime a "discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero".

Propor tratamento da orientação sexual sob a alegação de minimizar o sofrimento das pessoas que são discriminadas seria o mesmo que propor "embranquecimento" de pessoas vítimas de racismo. O que deve, por princípio, ser tratada é a intolerância frente à diversidade humana. A Abrapso é a favor da liberdade e dignidade da pessoa humana e contrária a qualquer forma de discriminação ou ato que vise apoiar ou conformar a discriminação.

Ao invés de sustar a aplicação da Resolução do Conselho Federal de Psicologia, o Congresso Nacional deveria, sim, legislar em favor da livre expressão da sexualidade contra qualquer forma de discriminação, seja em âmbito privado ou público, contra as pessoas, baseadas em sua orientação sexual.
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abril 15, 2010

Marina esconde bandeira símbolo do movimento gay

Bandeira símbolo do movimento gay
Postada em setimodia.wordpress.com
Nota do blog: Vai ser difícil Marina Silva vestir as cores do arco-iris. A caretésima candidata é de religião evangélica, a mesma que estimula a homofobia no país.

Vereador verde se diz indignado com Marina

A senadora e pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, está sendo acusada por um vereador de seu partido, de ter "escondido" uma bandeira com as cores do arco-íris, símbolo do movimento gay, durante uma cerimônia pública.

A acusação partiu do vereador Sander Simaglio, filiado ao PV de Alfenas e defensor dos direitos dos homossexuais. Ele divulgou pela internet uma mensagem enviada à pré-candidata na qual lamentava um episódio ocorrido no fim de semana em Belo Horizonte. Na ocasião, ele entregou a Marina a bandeira do arco íris e pediu que a abrisse em público.

Segundo seu relato, a senadora não atendeu: "Para minha surpresa, deu um jeitinho de me abraçar com uma mão e com a outra, por baixo, esconder, mais que depressa, o símbolo da luta do movimento homossexual brasileiro."A senadora disse que não se lembra do diálogo e nem dos fatos apresetados pelo verador.

Fonte: Os amigos do presidente Lula
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fevereiro 09, 2010

José Genoíno critica a homofobia nas Forças Armadas brasileira


Em frente ao Quartel da Mouraria, da 6a Região Militar, gays protestam contra a prisão dos Sargentos do Exército, Laci e Fernando, em razão da homossexualidade e parceria dos mesmos. Para as lideranças da manifestação a homofobia é a causa da perseguição aos militares. No protesto, com faixas e cartazes, militantes históricos como o "Decano do Movimento Homossexual Brasileiro", o prof. Dr. Luiz Mott. (O vídeo é de 2008).

***

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Sessão: 004.4.53.O Hora: 16:48 Fase: CP

Orador: JOSÉ GENOÍNO Data: 04/02/2010

O SR. JOSÉ GENOÍNO (PT-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero pronunciar-me sobre um assunto que é importante ser discutido no Congresso Nacional, é um assunto delicado, mas sobre o qual tenho opinião e posição definida. Refiro-me à matéria do jornal O Globo, que transcreve as declarações do General Raimundo Nonato de Cerqueira Filho, a mais contundente, e também do Almirante Luiz Pinto, quando foram sabatinados pela Comissão de Justiça, do Senado Federal.

Esses oficiais pronunciaram- se na sabatina de que as Forças Armadas não devem aceitar a presença de gays, sugerindo que eles procurem outras atividades. Na argumentação, o oficial admitiu a existência de gays nos quartéis, mas disse que eles só devem ser aceitos se mantiverem a opção sexual em segredo. Fala que o indivíduo não consegue comandar, a tropa não vai obedecer, não que o indivíduo seja criminoso, e, sim, o tipo de atividade, se ele é assim, talvez, haja outro ramo de atividade que possa desempenhar. E fala que essa opção não é condizente com a atividade militar.

Em primeiro lugar, quero manifestar-me contrário a essas declarações . Faço isso como um Deputado que defende, respeita e trabalha em torno de uma agenda para as Forças Armadas, que organize, com base no projeto nacional, sua profissionalização, sua valorização salarial, o acesso à tecnologia de ponta. Valorizo a presença das Forças Armadas em missões importantes. Ontem fizemos, com relação aos militares brasileiros no Haiti, e sei que o Deputado Raul Jungmann vai falar sobre o assunto, e dirigiu uma comitiva de Deputados, uma homenagem com 1 minuto de silêncio.

Tenho uma visão positiva sobre esta agenda que estamos discutindo acerca do tema da defesa, e mantenho um diálogo permanente e positivo com as Forças Armadas. Exatamente por este motivo faço questão de manifestar minha discordância e a opinião pessoal de que, do ponto de vista das Forças Armadas, não condiz com o mundo atual.

O Presidente Obama está discutindo com as forças armadas norte-americanas o ingresso de gays nelas. Isso acontece nos Estados Unidos. As Forças Armadas ganham o prestígio e a popularidade do povo brasileiro. Opiniões como estas estão na contramão, são de um nível de reacionarismo e preconceito que não condizem com o papel democrático de futuro para as Forças Armadas.

Vejam bem, a Constituição deixa clara a livre opção sexual: não pode sofrer discriminação. A livre opção sexual tem de ser reconhecida, e não pode haver discriminação, nem mesmo no local de trabalho. Pode existir em segredo — publicamente, não existe. Quer dizer, existe uma discriminação dupla. Não é crime. A pior coisa é a seguinte: não é crime, conforme diz o oficial, mas só se for em segredo, porque, se for reconhecida, é crime. Isso não pode. Não é crime, mas não pode ser militar. A propósito, já houve episódios nesse sentido. Eu acho que este não é o pensamento dominante das Forças Armadas, nem do oficialato brasileiro.

Nós temos de tratar essas questões, Sr. Presidente, sem preconceito, sem tabu. A atividade militar é essencial para o País. A atividade militar baseia-se na hierarquia, na disciplina e na capacidade de combate — é isso que se exige. Não é a opção sexual, não é a condição deste ou daquele militar que vai discriminar. A visão não pode ser esta.

Se ele diz que um oficial ou um militar gay não pode comandar, e um prefeito? Um governador? Não pode comandar? Não pode haver isso. Não é bom. Eu chamo a atenção destes 2 oficiais. Eu defendo as Forças Armadas. Trabalho, repito, com uma agenda positiva. Mas manifestações como estas são desnecessárias, não contribuem, muito menos para 2 oficiais que vão para o Superior Tribunal Militar. Lá, certamente terão de decidir sobre questões disciplinares dessa natureza. Como se dará esse tipo de posicionamento?

Eu gostaria de fazer este registro. Faço-o porque, desde a Constituinte, tenho posição clara quanto a não discriminar homens e mulheres por orientação sexual, por livre opção sexual.

Participei recentemente de uma conferência latino-americana e Caribe, que defende os direitos de gays, lésbicas, transexuais e homossexuais. A sociedade moderna, Sr. Presidente, é plural e tem que conviver com as diferenças, as maiores diferenças, as mais complexas, sem discriminar, sem humilhar, sem excluir. É nesse processo democrático que a sociedade amadurece.

No meu modo de entender, as Forças Armadas, que representam o Estado brasileiro naquilo que é fundamental, que é a defesa, o poder armado, têm que refletir sobre estes tempos em que estamos vivendo, um mundo democrático.

Eu tenho uma posição clara sobre esse tema. Sou autor de um projeto que defende a união estável entre pessoas do mesmo sexo, para efeito de direitos civis. Trata-se de união estável não para constituir família, necessariamente, nem para adoção, mas de união estável para reconhecer direitos civis em relação à partilha, aposentadoria, garantias de direitos e cidadania, que eu coloco no tema dos direitos civis.

Por isto, faço esta manifestação. E a faço também para defender o papel das Forças Armadas, a agenda das Forças Armadas, a estratégia nacional de defesa, o aparelhamento das Forças Armadas, o acesso à alta tecnologia, a valorização profissional e o respeito ao papel das Forças Armadas como instituição permanente do Estado.

No entanto, sobre esses 2 oficias, que, ao serem sabatinados no Senado, emitem esse tipo de opinião, sendo que irão para o STM e poderão cair naquele Tribunal questões relacionadas à livre opção sexual de militares, eu não poderia ficar calado.

Por isso, faço esta manifestação com um objetivo duplo: primeiro, porque defendo a união estável para efeito de direitos civis — sou contra qualquer tipo de preconceito. Segundo, porque sou um defensor das Forças Armadas e reconheço seu papel positivo como instituição do Estado. Tenho que me manifestar até para separar a instituição da manifestação desses 2 oficiais.

(O Deputado Raul Jungmann faz intervenção fora do microfone.)

O SR. JOSÉ GENOÍNO - Muito bem. O Deputado Raul Jungmann disse: bravura não é questão de gênero. Muito bem, Deputado Raul Jungmann.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

novembro 06, 2009

Cidadania LGBT

Vote já a favor de seus direitos!

O Senado criou uma enquete para testar a opinião pública sobre o PLC 122/2006 (que criminalizada a homofobia). A enquete ficará no ar durante todo o mês de novembro. Peça para amigos e colegas votarem a favor também!

Entre na página da Agência Senado http://www.senado.gov.br/agencia/default.aspx?mob=0

Baixe a barra de rolagem um pouquinho. Do lado direito da tela você encontrará a enquete

Dê um clique a favor da cidadania LGBT
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