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novembro 21, 2010

Crianças vítimas do racismo de Estado

PICICA: O racismo elevado à sua potência mais destruidora: genocídio.
WaKiMuLe | 31 de março de 2010 | 
God help all these kids suffering.
This is the shocking and sad reality of whats happening in gaza.
how can children possibly live like this?
I recommend you do not watch if you get upset over stuff easily.
But either way. This is reality for thousands of kids.

Como combater o racismo no Brasil

PICICA: "(...) não adianta ficar reclamando contra marias-fascistinhas e outras manifestações preconceituosas, como se isso fosse o principal. Essas explosões de ódio não vão acabar. E pretender calá-las com a polícia não funcionará, porque a mais racista de nossas instituições consiste justamente no sistema penal (polícia, justiça criminal, complexo prisional)."

15 de novembro de 2010


Racismo não é sentimento individual.


Republico, por julgar pertinente, comentário feito por mim em resposta ao artigo O preconceito do preconceito, publicado hoje no Amálgama (clique para ler).

O racismo não se resolve num sentimento individual na cabeça dos preconceituosos, que nos caberia extirpar pela via da educação e do direito penal. Isso é a ponta do icebergue. É sobretudo uma força histórica e estruturante, que plasma as relações sociais, e cujo combate demanda medidas igualmente estruturais, a fim de equilibrar a desigualdade do acesso a direitos e bens. E pra ontem, porque as minorias não podem ficar esperando a “revolução” pra ser contempladas por políticas públicas.

Nesse sentido, não adianta ficar reclamando contra marias-fascistinhas e outras manifestações preconceituosas, como se isso fosse o principal. Essas explosões de ódio não vão acabar. E pretender calá-las com a polícia não funcionará, porque a mais racista de nossas instituições consiste justamente no sistema penal (polícia, justiça criminal, complexo prisional). E, mesmo que não fosse, nada impedirá que tais ardores preconceituosos se desenvolvam clandestinamente, em grupos de ódio racial, como na Europa.

O caso é realizar políticas concretas que desbaratem a base da desigualdade, de fundo material e desejante, e daí o governo Lula/Dilma — sim, muito diferente ideológica e, com ainda mais razão, concretamente que o governo FHC/Serra — vem atacando essa discrepância norte-sul, e incisivamente, como se constata pelas estatísticas e pelo reconhecimento interno e internacional. Basta ver o mapa de distribuição de investimentos públicos e políticas sociais da última década, bem como a qualificação diferenciada da população por região, classe social e raça.

Talvez o primeiro passo para vencer o preconceito (corretamente) denunciado pelo articulista seja, precisamente, reconhecer e compreender a DIFERENÇA BRUTAL entre a política levada a cabo, com generalizado sucesso, pela coalizão de centro-esquerda na situação; e a política desenvolvida pela coalizão de centro-direita, na oposição. Enquanto a primeira adota a agenda social em seu núcleo, e faz da política econômica uma conseqüência desse compromisso primordial, a segunda tem por base a política financeiro-econômica, e dela deriva a política social.

O fato é que o programa bolsa família, conjugado com outras políticas substantivas de inclusão social (Prouni, microcrédito, Projovem, Luz para Todos etc), está impactando o estatuto do trabalho, com efeitos micro e macroeconômicos, e inclusive mobilizando a academia na análise de um novo ciclo de lutas no capitalismo contemporâneo.

Peço a licença para remeter o leitor a breve texto, A Revolução dos Pobres, sobre as análises de Giuseppe Cocco, em que se deslinda esse fator revolucionário, amiúde subestimado, das transformações em curso no Brasil.

Por último, sem embargo o racismo norte-sul, e a história de exclusão do norte-nordeste do eixo político-econômico do Brasil, como bem apontado pelo articulista, se existe algum “judeu brasileiro”, é antes de tudo o negro. Não se pode perder de vista a dimensão dos fenômenos, a sua escala histórica. Um país social, cultural e economicamente racista como o Brasil, racista de norte a sul até a medula, tem esse racismo incrustado na sua matriz político-histórica, e neste aspecto nada se compara à enormidade da escravidão, e das políticas segregacionistas que atravessaram a República Velha, o Estado Novo, a Ditadura. Perduram até hoje, como se nota nas tentativas conservadoras de bloqueio de ações afirmativas nas universidades, nos concursos públicos, na mídia (grande e pequena).

Preconceito e racismo contra os povos indígenas

PICICA: “Gostaria de pedir aos senhores que não continuem usando o termo INFANTICIDIO INDIGENA. Por favor, não aumentem o preconceito e o racismo contra nosso povo”. (Rosi Waikhon)
A ANTA QUE VIROU ELEFANTE NUM DOMINGO ESPETACULAR
José Ribamar Bessa Freire
21/11/2010 - Diário do Amazonas


A segunda-feira da índia Rosi Waikhon na periferia de Manaus foi um dia de cão. Escapou, por pouco, de ser apedrejada. Ao sair de casa, várias pessoas lhe atiraram na cara frases do tipo: “Ei, índia, você não é gente, índio mata o próprio filho, vocês deviam morrer”. Minha amiga há muito tempo, ela me confidenciou: “Meu dia virou um terror, em todos esses anos, nunca tinha ouvido palavras tão pesadas e racistas”.

Quem humilhou Rosi estava indignado, porque no dia anterior havia presenciado o ‘assassinato’ de crianças indígenas, cometido pelos próprios pais, que praticam o ‘infanticídio’, tudo isso exibido no programa Domingo Espetacular da TV Record. Felizmente, como nos filmes americanos, chega a cavalaria para salvar vidas ameaçadas por índios bárbaros. A missionária evangélica Márcia Suzuki, cavalgando a emissora do Edir Macedo – tololoc, tololoc – leva os bebês arrancados das garras dos ‘criminosos’ para a chácara da igreja neopentecostal. Enfim, salvos.

As pessoas viram trechos do vídeo ‘Hakani’ com o sepultamento de uma criança viva. A voz cavernosa de um narrador em off anuncia que se trata de prática generalizada: “A cada ano, centenas de crianças são enterradas vivas na Amazônia”. O xerife Henrique Afonso, deputado federal do Acre, quer prender os ‘bandidos’. Faz projeto de lei que criminaliza o ‘infanticídio indígena’, invoca a Declaração Universal dos Direitos Humanos e apela ao papa Bento XVI para que “intervenha contra o crime nefando”.

Como tem gente boa no mundo, meu Deus! Mas sobrou para Rosi que viveu uma ‘segunda-feira espetacular’. Quase foi linchada. Não foi a única. Rosi é índia Waikhon – etnia conhecida também como Piratapuia. Mora na Terra Indígena Alto Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira (AM) e está de passagem por Manaus. É educadora e líder da Foirn – Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro. Escritora, participou de dois Encontros de Escritores Indígenas na UERJ. Ela faz um apelo:

- “Gostaria de pedir aos senhores que não continuem usando o termo INFANTICIDIO INDIGENA. Por favor, não aumentem o preconceito e o racismo contra nosso povo”.

Xamãs e bruxos

Afinal, os índios cometem infanticídio? Essa é mesmo uma prática generalizada na Amazônia? Francisco Orellana, o primeiro europeu que cruzou o rio Amazonas dos Andes ao Atlântico, em 1540, viu coisas muito estranhas. A crônica da viagem – repleta de ‘domingos espetaculares’ - conta que ele se deparou com elefantes em plena selva, comeu carne de peru, bebeu cerveja feita pelos índios e combateu as precursoras do infanticídio - mulheres guerreiras que matavam seus filhos homens. A Europa acreditou piamente em suas histórias. 

Orellana, coitado, sentiu o mesmo problema do xerife Henrique e da cavaleira Suzuki: como descrever aquilo para o qual não tenho palavras? Orellana viu antas bebendo água no rio. Não existia esse animal na Europa, nem muito menos a palavra anta nos dicionários. Como dar conta dessa realidade desconhecida, nova e estranha? O bicho era grande? Era. Tinha tromba? Tinha. Então, ele sapecou: “vi elefantes”. Afinal, elefantes são grandes e tem tromba. O mesmo com as mulheres que combateu. Na Europa, mulheres não iam pra guerra. Então, Orellana recuperou o mito grego, que a Europa conhecia muito bem. 

Esse processo de equivalência entre objetos conhecidos e objetos novos foi muito usado nos registros coloniais. Ele consiste em definir fatos representativos de uma cultura com símbolos de outra cultura. Mutum passa a ser peru, caxiri se transforma em cerveja, inambu vira perdiz e mulheres que trocam o fogão pelo arco-e-flecha são amazonas. Essa operação reduz e simplifica enormemente a diversidade e a riqueza cultural, porque o símbolo não consegue transmitir toda a sua carga de significado de uma cultura a outra.
Foi assim também com os pajés e xamãs, que não existiam na Europa e foram denominados de ‘feiticeiros’ pelos colonizadores, com conotações altamente negativas que o equivalente não tem. As consequências foram trágicas, porque se ninguém mata uma anta pra extrair marfim dela, feiticeiros e bruxos eram, no entanto, condenados à fogueira.

O infanticídio é crime punido por lei. Denominar de infanticídio uma prática cultural que desconhecemos e que nos choca não ajuda a entendê-la, oculta a anta e não revela o elefante, além de ser um convite para criminalizar os povos indígenas e condená-los à fogueira. Quando os antropólogos ou agentes de pastoral do CIMI chamaram a atenção para tal leviandade e para o erro em generalizar para todos os povos, a ONG Atini os acusou de defenderem o ‘infanticídio’ porque querem impedir a mudança cultural. 

Os antropologos

Todos os antropólogos – TODOS – sabem que a cultura é dinâmica, isso faz parte do bê-á-bá da antropologia. Nenhum antropólogo – NENHUM - se manifesta contrário a mudanças, até porque isso seria inútil. Ao contrário, o que os antropólogos estão dizendo, para horror do agronegócio interessado nas terras indígenas, é que índio não deixa de ser índio porque usa computador e celular. Mas a emissora do Edir Macedo grita espetacularmente contra os antropólogos, sem citar nomes:

“Há quem diga que a prática de matar crianças deficientes, gêmeas ou filhas de mães solteiras deve ser defendida para manter a cultura”. 

Não cita o nome de um só antropólogo, nem o livro ou artigo de onde foi pescada tal ‘informação’, porque ela é falsa. Na realidade, o que se pretende é quebrar a parceria com os principais aliados dos índios na luta pela saúde, educação e demarcação da terra. A ABA - Associação Brasileira de Antropologia, através da Comissão de Assuntos Indígenas, já havia publicado nota esclarecedora assinada por João Pacheco. 

“O vídeo Hakani – diz a nota – não é um registro documental proveniente de uma aldeia indígena, mas o resultado de uma absurda encenação realizada por uma entidade fundamentalista norte-americana. Utilizado como base para uma campanha contra o infanticídio supostamente praticado pelos indígenas, tem também a finalidade de angariar recursos para as iniciativas (certamente mais ‘pilantrópicas’ do que filantrópicas) daqueles missionários”.


Diz ainda que a prática daquilo que estão chamando inapropriadamente de infanticídio entre os indígenas “são virtualmente inexistentes no Brasil atual”. Ali onde eram localizadamente praticadas estão deixando de existir com a assistência médica e a demarcação de terras, por decisão dos próprios índios, conforme esclarece Rosi: 

“Sou indígena, meu povo também tinha essa prática, mas não precisou de ONG nenhuma intervir para mudarmos. Os gêmeos, trigêmeos e os deficientes indígenas da região em que vivo estão sobrevivendo sem intervenção de Ong. Por favor, não peçam dinheiro em nome do infanticídio indígena”.

A nota da ABA reforça: “Por que substituir a mãe, o pai, os avós, as autoridades locais por uma regulação externa e arbitrária? As crianças indígenas não são órfãs. Bem ao contrário, estão melhor protegidas e cuidadas no âmbito de suas coletividades e por suas famílias. Uma intervenção indiscriminada, baseada em dados superficiais e análises simplórias, equivocadas e preconceituosas, não poderá contribuir para políticas públicas adequadas a estas populações”.     

O abandono e morte de crianças indígenas com sofrimento, dor e tensão foi a resposta dada por algumas comunidades a um infortúnio ou desgraça que as acometia e que está sendo discutido e solucionado pelos próprios índios diante da nova situação em que vivem. Doía tanto quanto para Abrahão matar seu filho. 

Então, ficamos combinados assim: uma anta é uma anta, um elefante é um elefante, a resposta dada por algumas comunidades tem tromba e é grande, mas não é elefante, e o Edir Macedo é....bom todo mundo sabe o que é Edir Macedo. 

TROCA DE CARTAS ENTRE ROSI WAIKHON E MÁRCIA SUZUKI
Houve uma troca de cartas, via e-mail, entre a índia Rosi Waikhon e a missionária Márcia Suzuki, da Ong Atini. Rosi revisou o texto para publicação e me autorizou a fazer circular alguns trechos, aqui publicados por se tratar de um documento útil a quem se interessa pelo tema.
1ª. CARTA DE ROSE (13/11/2010) - Na primeira delas, Rosi critica:
“Encontrei na internet comentários, com mensagem racista e preconceituosa postada por um cidadão que leu a matéria de vocês intitulada ‘Infanticídio Indígena’. Ele chamou a nós indígenas de desumanos, e isso graças à forma como vocês estão tratando o assunto. Gostaria de pedir aos senhores que não continuem usando o termo ‘infanticídio indígena’. Por favor, não aumentem o preconceito e o racismo contra nosso povo”.
“Na sociedade de vocês, estou cansada de ver: babás filmadas por câmeras ocultas espancando bebês em suas casas; torturas nas creches; recém-nascido jogado no lixo; crianças revirando lixo nas ruas, crianças estupradas, crianças com síndrome de Dow mortas pelos pais, outras jogadas do alto dos prédios, queimadas, espancadas, mortas, assassinadas. Isso no meu olhar indígena é infanticídio, mas nós, índios, não fazemos isso. Por favor, não peçam dinheiro em nome do infanticídio indígena”.
“A questão por mim colocada é para que vocês OLHEM o infanticídio em volta de vocês no lugar de só procurarem entre os índios. O estado brasileiro QUANDO encontra a mãe que faz isso, bota a mulher na cadeia, não quer saber se essa mãe tinha casa, se estava passando fome, se sofria alguns distúrbios, se pelo menos essa mãe conseguiu fazer o pré-natal no posto de saúde. Sou contra o racismo e a xenofobia contra o nosso Povo Indígena, ainda mais provocado sem pensar, por isso recomendo que tratem do INFANTICÍDIO e não apenas dos povos indígenas”.
RESPOSTA DE MÁRCIA (13/11/2010)– A dirigente da Ong Atini responde insistindo no uso da palavra infanticídio. Argumenta que a definição do termo vem do latim – infanticidium – que significa a morte de criança, especialmente recém-nascida. Reconhece que ele é amplamente cometido na sociedade brasileira, mas que existem outras ONGs para cuidar disso: “Conheça-nos melhor, sra. Rosi, assista nossos vídeos. Veja Rosi, são os próprios indígenas que falam. Depois de assistir a esses vídeos e ler nosso material entre em contato dizendo o que achou, por favor”.
2ª. CARTA DE ROSI (14/11/2010) -  Rosi assistiu o documentário ‘Quebrando o silêncio’ feito pela ONG Atini e dirigido por Sandra Terena, onde se afirma que “crianças indesejadas são condenadas à morte por nascerem com deficiência física ou mental, por serem gêmeas, filhas de mãe solteira ou ainda por serem vistas como portadoras de azar para a comunidade”. O documentário traz depoimentos de vários índios do Brasil central sobre o que a ONG classifica como infanticídio: “a tradição manda que as crianças sejam enterradas vivas, sufocadas com folhas, envenenadas ou abandonadas para morrer na floresta”.
Rosi leu o texto “A estranha teoria do homicídio sem morte”, de Marta Suzuki e deu, então, uma longa resposta, afirmando que sua interlocutora não compreendeu a profundidade do assunto, desconhece os estudos dos antropólogos, a quem ataca, e assume “as piores interpretações possíveis sobre os povos indígenas, sobretudo as questões das mulheres indígenas”.
Os principais trechos vão aqui selecionados:
“Sou indígena. Entendo perfeitamente o que meus parentes indígenas do centro do país estão dizendo. Respeito o modo de pensar deles. Meu povo também tinha essa prática, mas não precisou de ONG nenhuma intervir, achando que somos incapazes de resolver nossos problemas”.
“Quero dizer-lhe que os gêmeos, trigêmeos e os deficientes indígenas da região do Rio Negro, onde moro, estão todos vivos, sobrevivendo sem intervenção de ONGs. Apesar da ineficácia do sistema de saúde indígena, tivemos sim apoio da equipe de saúde nas reflexões e tomadas de decisões com relação ao assunto”.
“Mas a ineficácia crônica dos poderes públicos com relação à assistência aos povos indígenas é grande. Isso sim tem que ser documentado, mostrando a verdadeira face de como os povos indígenas são tratados no Brasil. Os profissionais que atuam em áreas indígenas têm que ser melhor qualificados, as escolas e as universidades devem ter aulas de história indígena para explicar a diversidade e a peculiaridade de nossos povos”.
“A falta de aprofundamento de estudos por parte da ONG deixa muito a desejar. Uma vez veiculada na mídia, a ideia do indígena ruim e mau já foi repassada, não tem como reverter. Vocês deveriam ter refletido que no nosso país tem muitos analfabetos de conhecimento indígena. Deveriam ter pensado que ao tratar dos povos indígenas, as interligações são diversas. Deveriam pensar uma melhor maneira de tratar o assunto, porque ele é mais profundo do que vocês imaginam”.
“Os internautas que são analfabetos em assunto indígena não vão querer saber o contexto de cada caso, e jamais irão compreender, pois esse assunto não se estuda em academias e muito menos nas escolas. Generalizar para eles é mais simples e fácil, provocando conceitos racistas e xenofóbicos, assim como está ocorrendo”.
“A questão não é julgar e condenar ninguém, mas esclarecer que o desejo de AJUDAR os povos indígenas não se resume em classificar cultura ruim e cultura boa, costume ruim e costume bom. Vai além disso, muito além. Quando os não-índios chegaram, também a intenção   deles era AJUDAR, ‘civilizando-nos’ para os costumes deles, alegando que nossa cultura era atrasada, isso no olhar deles. Inconscientemente, vocês estão seguindo o mesmo caminho”.
“Quando procurados para resolver o assunto, deveriam ter encaminhado aos órgãos competentes brasileiros e não tomar para vocês a responsabilidade que é do Estado. Aí sim, vocês estariam ajudando o país a revisar as políticas públicas relativas aos índios e a combater a omissão do Estado”.
“Isso evitaria que os analfabetos em questões indígenas tivessem a interpretação que estão tendo, após o início da campanha de vocês. Na atualidade, o infanticídio está ligado à saúde pública e não somente à cultura desses povos. Mas o sistema de Saúde Indígena é ineficiente, com a maioria dos profissionais despreparados para atuar em áreas indígenas e lidar com tais assuntos. Os poucos profissionais competentes não são valorizados”.
“Essas questões e outras relativas à saúde pública não são aprofundadas por vocês. É fácil falar superficialmente, o difícil é falar da raiz do problema e buscar solução. O despreparo da maioria dos órgãos públicos para lidar com certos assuntos indígenas sempre foi e é um grande problema. Alguns avanços foram feitos, mas falta ainda muito a caminhar. É preciso cobrar do Estado suas responsabilidades”.
“Muitos séculos atrás, alguns naturalistas ocuparam infinitas páginas em seus diários, falando do infanticídio entre os povos indígenas. Mas pouco escreviam sobre as relações sociais familiares e a importância da criança indígena. Naquela época, éramos autônomos e felizes. Não existia Estado brasileiro, nem dinheiro, TV ou internet”.
“Por que será que registravam o infanticídio entre os povos indígenas e nada escreviam sobre o infanticídio cometido pelos povos ao qual pertenciam? É fácil enxergar e julgar os outros, o difícil é olhar ao seu redor, entender cada contexto e sua realidade”.
“Faz algum tempo, os jornais noticiaram que uma mulher seria apedrejada até a morte, no Irã, por ter cometido adultério. Então vários países foram contra, pois era uma VIDA que estava em jogo. Passado pouco tempo, os jornais noticiaram que nos Estados Unidos um homem condenado à pena de morte foi executado, uma injeção retirou a VIDA dele. Um ser humano tira a VIDA de outro ser humano, isso com o consentimento de todos. Não vi nenhuma manifestação contra a execução”.
“A questão não é se o ser humano que foi condenado é bom ou ruim, mas a discussão é sobre a VIDA. De acordo com slogan de vocês: SALVE UMA VIDA. No exemplo citado, uma vida foi tirada aos olhos do mundo inteiro. Analisemos o caso. O homem estava há anos confinado em celas do presídio. Não tinha liberdade! Isso é vida? Ele estava sozinho na cela, igual a um passarinho engaiolado. Sem sua família. Ele é um ser humano, foi gerado pelo pai e mãe, nasceu de uma mulher. Isso é vida? Talvez ele tinha uma esposa e até um filho. Mas não podia compartilhar com seus familiares. Isso é vida?”
“Para mim, que sou uma mulher indígena Waikhon, a Vida vai além do corpo físico, além dos órgãos vitais, além do espiritual, além do mundo que nos rodeia. Tudo tem vida: o ar que eu respiro, o sol que me aquece, o alimento que eu como, o rio, a mata... Mas isso é difícil para os não índios entenderem, porque vejo que estão matando a vida, por exemplo, os rios em suas cidades, vocês despejam lixo nele, tentam recuperar, mas os esgotos são canalizados para os rios e igarapés”.
“Os rios e igarapés estão chorando, estão desidratados, estão quase morrendo. Eles não são seres humanos, mas têm vida. Nós, índios e não-índios, precisamos deles, porque sem água o ser humano não vive. Ele morre. Estão vendo como uma coisa está interligada à outra?”
“Com relação ao exemplo citado do homem condenado à morte, não tiraram só uma vida dele, tiraram várias, a vida final foi a dos órgãos vitais e a do corpo físico. Estão vendo como é complicado?”
“Muito tempo atrás, os ‘civilizados’ também começaram a tirar nossas vidas. Invadiram nossas aldeias. Queimaram nossas casas. Tomaram nossas terras. Estupraram nossas mulheres. Mataram nossas crianças. Travaram brigas de índio contra índio. Escravizaram nosso povo, nos chamando de atrasados, que impediam o progresso do Brasil. Hoje, muitos são executados por causa da posse da terra. Os não-índios ricos e poderosos colocam índio contra índio, nos dividem para poder tomar posse de nossas terras”.
“Quando se trata de questão indígena, não se pode cuidar só do pé ou da mão. Nossos membros estão interligados. É preciso aprofundar o estudo sobre nossas culturas para não causar, mesmo inconscientemente, o racismo e a xenofobia na sociedade que ainda não consegue compreender os povos indígenas e as diferentes formas de sobreviver num mundo tão complicado”.
“Quero dizer aos senhores que antigamente o povo a qual pertenço praticava o que vocês chamam de infanticídio e não era infanticídio, nem indígena, pois na época não tinham nos apelidado ainda de índio. Como seria intitulado nos dias atuais, se os exploradores de nossas terras, muitas delas tomadas pelos latifundiários, que nos chamam de preguiçosos, não tivessem nos apelidado? Seria infanticídio waikhon, kamaiurá, kayabi?”
“Atualmente nós não temos mais essa prática, pois os gêmeos, trigêmeos e deficientes continuam vivos, são acolhidos muito bem, também existem não-índios solidários que ajudam cuidando dessas crianças, mas elas NÃO SÃO RETIRADAS DE SUA FAMÍLIA NEM DE SUAS ALDEIAS. Na Terra Indigena onde habito somos mais de 20 povos indígenas, entre eles tem também os Yanomami. Recentemente, nasceram trigêmeos Yanomami, a equipe de saúde ficou temerosa, porque lá ainda existe essa prática”.
“Diante disso, houve um DIÁLOGO entre a equipe de saúde, as lideranças indígenas, a família e o povo Yanomami. Sabe o que aconteceu? Depois de logos dias de diálogo, os pais ficaram com dois, os avós maternos ficaram com o terceiro. As crianças não foram retiradas do seu seio familiar, de seu povo, de suas terras, como vocês fazem. Tudo é questão do diálogo, respeito, entendimento, pois os povos indígenas, apesar das diferenças, têm inteligência e capacidade de chegar a um acordo”.
“Já que a Ong Atini está tratando do público indígena, respeito o modo de pensar de vocês. Mas quero lhe dizer que uma vez um indígena afastado de seu povo, de seu habitat, de suas terras, essas famílias e crianças não deixarão de ser índios (as), mas nunca mais serão os mesmos. Pois terão que seguir as violentas regras da civilização e do capitalismo para sobreviverem, como mão de obra barata da sociedade integracionista”.
“O que me entristece é o termo “infanticídio indígena”, era melhor vocês estudarem outro termo, porque esse atual afeta todos nós. Na atualidade, estamos tratando do assunto de forma diferente da de vocês e não ficamos pedindo dinheiro para montar uma aldeia na cidade. A Ong de vocês tem um habitat que se assemelha a uma aldeia conforme o entendimento de cada povo indígena? Porque pelo que vi lá tem pessoas de povos diferentes, tem Kamaiurá, Kayabi, Sateré-Mawé... Ou é tudo feito ao molde de vocês?”
“Cada povo indígena tem sua estrutura social, econômica, política, cultural, seu idioma, sua religião, sua alimentação...Isso aqueles que não sofreram a desestruturação do Estado brasileiro integracionista e a lavagem cerebral dos missionários que cuidam apenas da alma dos índios. Cada povo indígena sofreu a integração e a intromissão do não-índio de forma diferenciada e na atualidade tentaram de alguma forma se reorganizar e sobreviver. Vocês levam isso em conta? De que maneira?”
“Senhores, sou uma índia em busca de resposta e tentando sobreviver no mundo não-indígena. Penso que o diálogo é importante. Após a matéria de sua Ong veiculada na rede Record, sofri momentos terríveis. Sabe como os civilizados falaram na minha cara? “Ei, índia, você não é gente, índio mata o próprio filho, vocês deviam morrer”. Foi mais de uma pessoa, foi por isso que resolvi escrever.Meu dia virou um terror, em todos esses anos, nunca tinha ouvido palavras tão pesadas e racistas”.
“Se vocês estivessem no meu lugar o que fariam? Registrar na delegacia? Mas como se num centro urbano desorganizado são tantas pessoas e não há polícias à disposição para tomar providências! Como pegar o nome dessas pessoas? Complicado pra quem não tem habilidade de cidade grande”.
“Fiquei muito triste por tudo. Não culpo essas pessoas, porque elas simplesmente são influenciadas pela ignorância, mal devem ter uma TV em casa, muitas vezes não têm nem o que comer, muito menos irão se aprofundar sobre o assunto. São filhas do sistema opressor da ganância, do egoísmo e do individualismo. Se aconteceu comigo, pode ter acontecido com outros”.
“Desculpem se estou ofendendo vocês, mas a cada dia que eu for ofendida por conta desse assunto, escreverei cartas, pois a escrita é a única ferramenta do não-índio que possuo. Só estou escrevendo, porque fui atingida como indígena. Não falo em nome dos povos indígenas do Brasil, porque compreendo as peculiaridades diversas e respeito a maneira de pensar dos outros parentes. Já temos problemas demais para ter que enfrentar no mundo atual. Todo cuidado é pouco para não travar brigas de índios contra índios. É isso que a Ong não consegue compreender”.


FONTE: TAQUIPRATI

novembro 20, 2010

Dia da Consciência Negra é dia de luta contra o racismo

PICICA: No Dia da Consciência Negra elegemos o racismo como tema para breve reflexão. A justificativa tem no recente período eleitoral sua fonte de estímulo. O ressurgimento do racismo, como efeito da campanha do candidato tucano, em sua tentativa de desqualificar o voto popular, não teve como alvo o negro exatamente; seu alcance atingiu todas as etnias, sobretudo dos segmentos mais pobres. Mas, posto que, historicamente, negros são o símbolo do apartheid social a que foram submetidos na sociedade nacional – basta ver como ainda vivem em precárias condições de existência –, é preciso estar atento ao recrudescimento dos discursos marcados pelo ódio, que insiste em permear nossas relações. Mesmo o discurso religioso que objetiva capturar nas malhas de um evangelho caduco as ovelhas que não berram, discriminando intencionalmente as ovelhas negras do rebanho, esquece o que disse Paulo, o apóstolo, na construção da nova verdade do cristianismo: “Não há mais judeu nem grego, não há mais escravo nem livre, não mais homem nem mulher”(Gl. 3. 28). Alain Badoiu, o filósofo, vai mais além, para os que substituem Deus por novas verdades, e o Bem pelo serviço que essa verdade exige, ao nos remeter para outra máxima de Paulo: “Glória, honra e paz para qualquer um que faço o bem, para o judeu em primeiro lugar, em seguida, para o grego! Pois diante de Deus não há nenhuma distinção entre as pessoas”(Rm. 2. 10). O depoimento de Chico Buarque no vídeo abaixo é mais um desses exercícios do pensamento que desmonta o edifício narcísico dos que só acham feio o que não é espelho, e desmascara o insustentável discurso racista em sua pretensão de “estatuto especial”. Leia, também, o artigo de Bruno Cava, escrito para o Le Monde Diplomatique: "Porque sim às cotas raciais na universidade."
assisfig | 26 de abril de 2008 | 
Chico Buarque fala sobre racismo.

novembro 19, 2010

Racismo no Brasil: Percepções da Discriminação e do Preconceito Racial no século XXI

PICICA: Nunca antes neste país a prática do racismo ganhou tanta visibilidade. Leia mais um caso ocorrido numa importante instituição de ensino paulista: "Estudante de direito é vítima de racismo na PUC de São Paulo".

Racismo: a gente não vê, mas ele está aí

publicado em 18/11/2010
O que é mesmo racismo? Em uma definição simples, mas não simplória, podemos dizer que racismo é uma ideologia, ou seja, um conjunto articulado de cultura, valores, posturas, comportamentos de um grupo (um pequeno grupo), que amplamente disseminado embora de forma oculta ou subliminar torna-se um pensamento social, uma forma de ver e explicar a vida e a realidade.

O racismo, nesse sentido, é a crença na existência das raças (branca, negra, indígena e oriental) e na possibilidade da superioridade de uma sobre as outras. A ideologia do racismo não se centra na ciência ou em uma necessidade imperativa da verdade: ela em si é uma verdade, uma verdade de um pequeno grupo que, pela força ou pelo convencimento (da repetição ou da cooptação), se torna imposta ou aceita como verdade legítima de todo um grupo social.

Este texto integra o artigo "Educar o Brasil com raça ─ Das raças ao racismo que ninguém vê", de Adilton de Paula (membro da Executiva nacional da Coordenação Nacional das Entidades Negras-Conen), no livro Racismo no Brasil: Percepções da Discriminação e do Preconceito Racial no século XXI (Editora Fundação Perseu Abramo, 2005).

Veja também:
Pesquisa Discriminação Racial e preconceito de cor no Brasil - realizada pela Fundação Perseu Abramo, por meio do Núcleo de Opinião Pública, em parceria com a Rosa Luxemburg Stiftung em 2003.

Fonte: Blog da Fundação Perseu Abramo

novembro 18, 2010

Racismo: liberdade religiosa ameaçada em Piracicaba

PICICA: Projeto de Lei contra o candomblé atenta contra a liberdade religiosa e fomenta o racismo.


Lei Contra o Candomblé é Aprovada em Piracicaba
lei_contra_o_candomble
Câmara Municipal de Piraciba/SP, por unanimidade, com o apoio dos vereadores dos seguintes partidos: PT, PDT, PP, PPS, PTB,PR,  PMDB, PRB, PSDB, aprovou em 7/10, o PL 202/2010 do vereador Laércio Trevisan (PR).

Comentários em Piracicaba, informam que o referido PL é parte de um MOVIMENTO chamado "ALIANÇA PARA A SUPREMACIA CRISTÃ", que tem por objetivo levar este projeto a outras cidades do Estado de São Paulo, depois, independente de quem seja eleito, encaminhar para a Câmara dos Deputados, através de deputados federais dos partidos envolvidos. Estes deputados, no momento, são mantidos no anonimato.

O referido pela aguarda sanção ou veto do Sr. Prefeito Municipal Barjas Negri, por favor mandem e-mail, telefonem para o prefeito/

secretário de governo e  demais autoridades solicitando o veto ao PL, tendo em vista que o referido PL, entre outras coisas, atenta contra a liberdade religiosa e fomenta o racismo.

- PREFEITO  BARJAS NEGRI - Fone: (19) 3403-1040 E-mail: bnegri@piracicaba.sp.gov.br
- VICE-PREFEITO SÉRGIO DIAS PACHECO -  Fone: (19) 3403-1080 viceprefeito@piracicaba.sp. gov.br /spacheco@piracicaba.sp.gov.br
- CHEFE DE GABINETE   ISAURA F. B. MAZZUTTI /  Fone: (19) 3403-1050/imazzutti@piracicaba.sp.gov.br
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO  JOSÉ ANTONIO DE GODOY /  Fone: (19) 3403-1055 jagodoy@piracicaba.sp.gov.br


1- Integra do PL. 202/2010;
2- E depois, Nomes, fones, e-mails do vereadores de piracicaba:

1- Íntegra do PL. 202/2010: PROJETO DE LEI Nº 202/10 - Proíbe o uso e o sacrifício de animais em práticas de rituais religiosos no Município de Piracicaba e dá outras providências.

Art. 1º Fica proibido o sacrifício de animais em práticas de rituais religiosos no Município de Piracicaba.

Art. 2º O descumprimento do disposto na presente Lei ensejará ao infrator, a multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) dobrado a cada
reincidência.

Parágrafo único A multa a que se refere o caput deste artigo será reajustada, anualmente, com base no índice do INPC – IBGE , adotada pelo Poder Executivo através de Lei.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa


Primeiramente cabe ressaltar que independente de credo religioso e o respeito aos costumes de crença, ou seja, barbáreis como sacrifício de animais em rituais religiosos são inconcebíveis, e contraria a nossa Lei maior a qual é a garantia de vida e bons tratos para com os animais .


Precisamos sim, que as pessoas de bem, que gostam de animais, defenda–os, em principal em leis municipais, estaduais e federal
através de seus legisladores.

Por outro lado, compete aos municípios de acordo com a - Constituição Federal – Art. 30 – I – Legislar sobre assuntos de interesse local.

Também cabe ressaltar que, o município pode legislar em assuntos de seu próprio interesse local de acordo com C.F Art. 30 – I e respaldado na lei orgânica do município de Piracicaba – Artigo 25 XXII .

Isto posto, felizmente a consciência de que a proteção aos animais também é uma obrigação do município.
Inobstante em Piracicaba através da Lei n.º 6647/09 já proíbe a instalação de circos que contenha animais, sendo um grande avanço em defesa dos animais.

Somos sabedores que há pessoas que realizam o sacrifício de animais em cultos religiosos, e isso é inaceitável, e deve ser observada com atenção por parte não só desta Casa Legislativa, mas também por todos os municípios .

Assim pelo alcance do Art. 225 d 1º, VII da C.F para a proteção dos animais, o interesse humano social, apresento este Projeto de Lei .

No ensejo, que o mesmo seja aprovado por unanimidade pelos pares, e que caminhemos em direção do bem, da proteção dos animais e os clamores da população e das ONGs de proteção com os animais.

Sala de Reuniões, 21 de junho de 2010.
(a) Laércio Trevisan Júnior

2- Lista dos vereadores:

- André Gustavo Bandeira - PSDB - Gabinete: 3403-6511 / 3403-6512/ andrebandeira@camarapiracicaba.sp.gov.br/ gabineteandrebandeira@ camarapiracicaba.sp.gov.br
- Ary de Camargo Pedroso Jr - PDT- Gabinete: 3403-6513 - 3403-6514/ arypedroso@camarapiracicaba. sp.gov.br
-Bruno Prata - PSDB - Gabinete: 3403-6507 - 3403-6508/ bprata@camarapiracicaba.sp. gov.br
- Capitão Gomes - PP - Gabinete: 3403-6509 / 3403-6510/ capitaogomes@camarapiracicaba. sp.gov.br
- Carlos Alberto Cavalcante PPS - Gabinete: 3403-6541 - 3403-6542 carlosalberto@ camarapiracicaba.sp.gov.br
- João Manoel dos Santos - PTB - Gabinete: 3403-6521 / 3403-6522/ joaomanoel@camarapiracicaba. sp.gov.br
- José Antonio Fernandes Paiva - PT- Gabinete: 3403-6517 - 3403-6518/ paiva@camarapiracicaba.sp.gov. br
-José Aparecido Longatto - PSDB - Gabinete: 3403-6525 / 3403-6526/ longatto@camarapiracicaba.sp. gov.br
- José Benedito Lopes - PDT - Gabinete: 3403-6527 / 3403-6528/ joselopes@camarapiracicaba.sp. gov.br
- José Luiz Ribeiro - PSDB - Gabinete: 3403-6501 / 3403-6502/ joseluiz@camarapiracicaba.sp. gov.br
- José Pedro Leite da Silva - PR - Gabinete: 3403-6531 / 3403-6532/ josepedro@camarapiracicaba.sp. gov.br
- Laércio Trevisan Jr - PR - Gabinete: 3403-6515 - 3403-6516/ trevisanjr@camarapiracicaba. sp.gov.br
- Marcos Antonio de Oliveira - PMDB - Gabinete: 3403-6519 - 3403-6520/  marcosoliveira@ camarapiracicaba.sp.gov.br
- Paulo Henrique Paranhos Ribeiro - PRB - Gabinete: 3403-6533 / 3403-6534/  paulohenrique@ camarapiracicaba.sp.gov.br
- Walter Ferreira da Silva - PPS    - Gabinete: 3403-6523 / 3403-6524/  walterferreira@ camarapiracicaba.sp.gov.br

Att.


Maurílio Ferreira da Silva
Movimento Negro Unificado - Campinas/SP/ Presidente do Secretariado de Negros do PSDB Campinas/SP, Membro da Comissão de Religiosos de Matrizes Africanas de Campinas e Região- CRMA

Valter da Mata

(71) 9971-8354

Leia materia completa: Lei Contra o Candomblé é Aprovada em Piracicaba - Portal Geledés


Fonte: Portal Gelédes  

novembro 17, 2010

Jornalista racista, de uma afiliada da Globo, ataca a pobreza

PICICA: Um dos piores subprodutos da campanha presidencial capitaneada por José Serra, o Obscuro, deve render novos episódios semelhantes ao comentário grosseiro de um jornalista da TV Globo de Santa Catarina, que exala o mais deplorável dos preconceitos: racismo. Para esses tipos, pobre deve morrer de fome. A blogosfera, atenta, não está deixando passar nada. Quando houver banda larga nesse país, a prática da democracia radicial não vai dar tréguas para o entulho jornalístico que estimula o apartheid social. Paulo Henrique Amorim, um dos primeiros jornalistas a noticiar e criticar o sinistro episódio, assim se manifestou em seu site: "Foi nisso que deu trazer o vaso sanitário para a sala de jantar onde, em Santa Catarina, alguns aparelhos de televisão ainda estão sintonizados na Globo. O preconceito é a doença infantil do racismo." 
SergioVilares | 15 de novembro de 2010
Comentário infeliz na RBS/TV Globo de Santa Catarina.

Para o infeliz jornalista a culpa pelos acidentes é dos pobres. Deplorável comentário.

Assista ao comentário exibido no Jornal do Almoço em Santa Catarina em 15/11/2010. Luiz Carlos Prates fala sobre o aumento no número de acidentes nas estradas catarinenses.

novembro 11, 2010

O ENEM e o racismo rastaquera de uma cidade de mil contrastes. Ploft!

PICICA: Enquanto os jornalistas mais respeitados no Brasil analisam os interesses que sustentam o alarmismo midiático contra o ENEM, em Manaus um grupelho, através da internet, produziu um falso espetáculo de indignação. Senão vejamos. Depois de chorar pitangas com a vitória de Dilma, que arrebatou mais de 80% do eleitorado amazonense, as viúvas de Serra, o Obscuro, tentam passar uma imagem que não corresponde aos interesses que defendem. Afinal, o ENEM é uma política educacional de inclusão de jovens na universidade, sobretudo os mais pobres. Vale lembrar que a grande maioria dos “pobres” é quem deu vitória à candidata do PT, o que contraria os derrotados, aumentando mais ainda o rancor contra "essa gente". (“Nosso Pais estah entregue as baratas! Fazer o que? O povao quer assim...”, diz um deles). Ora, o que este grupelho tem manifestado não é outra coisa do que o reflexo do jornalismo “bolinha de papel” que tomou conta do país, com seus simulacros informativos. Seus representantes são a TV Globo, Veja, Folha de S.Paulo e Estado de S.Paulo, que, através de ações estabelecidas por "uma rede de propriedades cruzadas e verticalizadas" num sistema de comunicação altamente monopolizado no Brasil atual, tem ajudado a disseminar o ódio de classe pelo país. Esta pérola postada por integrante do mesmo grupo, mal disfarça o referido sentimento: “A educação petista é uma indústria de produção da ignorância”. Na verdade, esta frase é o desdobramento de uma outra, igualmente obscena, que estimulou o “esprit de corps” do grupelho em causa: “Mais uma vez a educação é piada... NOTA ZERO para o ENEM. PT só sabe fazer distribuição de bolsas, para fabricar ignorantes e ganhar votos para permanecer no poder. FALA SÉRIO!!!”  Refratário a qualquer opinião que não esteja no marco da ética da curríola" (inútil procurar no dicionário; o termo faz parte do vocabulário do manauara, e tem o sentido de "patota", se é que me entendem). Pois bem! Um estimado compositor amazonense, entrou na lista de discussão, tentou manifestar sua opinião, de maneira singela: ... por que tudo que acontece de ruim nesse país vc atribuem ao PT?... Outro dia postaram uma reclamação aqui sobre o aumento da produção de automóveis no país, alegando que o PT estava contribuindo "piorar os engarrafamentos". Se a produção tivesse diminuído, diriam que o PT estaria sendo um "entrave para o crescimento industrial". Não entendo essa lógica de criticar por criticar”. Quem conhece o compositor sabe do fino trato com que ele se dirige a seus interlocutores. Eis outra tentativa amável de fazer valer seus argumentos: Nada contra as críticas, amigos. Mas tem que ter critérios, não é sair disparando metralhadora pra todos os lados. Quando a turma do FHC fazia das suas - e olha que eles aprontaram, hein! -, ninguem acusava o PSDB. Os responsáveis eram "fulano" e "sicrano". Mas no governo Lula, se o primo do vizinho da cunhada do irmão de um vereador petista comete um delito, a culpa é do partido. Detalhe: nem votei na Dilma no 1º turno (votei na Marina), portanto não tenho procuração pra defender o PT”. Como a discussão tomava o rumo da intolerância, o compositor resolveu deixar o grupo: Desculpe ... Entrei na conversa, dentro do seu perfil, pensando falar com pessoas civilizadas. Paro por aqui, pq não sou chegado a baixarias.No que fez bem. Foi poupado de ler outra malcriação:Hummm... Ja foi embora. Tinha um corruPTo por aqui... Cheguei esbaforida. PTralhas na página dos meus amores não fica um. Confiança!Resumo da ópera: quem se der ao trabalho de ler a exaltação de ânimo desses desinformados pode não encontrar nada que acrescente ao entendimento dos interesses escusos que estão por trás do alarmismo midiático, mas certamente encontrará um farto material para a sociologia do discurso racista (atitude de preconceito, discriminação ou ate mesmo hostilidade em relação a certos segmentos sociais ou geográficos diferentes, como aquela madame que nomeia os militantes e eleitores do PT como "gentinha") que passou a vigorar depois que a direita brasileira perdeu as eleições de 2010. Um prato cheio. Aproveite e leia A quem interessa o fim do ENEM?, de Luis Nassif, este, sim, um belo texto sobre a questão de fundo que a cegueira do moralismo classista não vê. E se vê, mais uma razão para combatê-los em todos os níveis. Não deixe de ver o ministro Fernando Haddad  dando um nó no jornalismo globele(u)za, a propósito do ENEM. O PICICA é um blog engagé na luta contra toda sorte de preconceito.
lidptsenado | 9 de novembro de 2010

Bom Dia Brasil - Fernando Haddad fala sobre os problemas no Enem.

setembro 11, 2010

Obscurantismo evangélico quer revogar leis que protegem religiões afro-brasileiras no Rio de Janeiro

Deputado quer revogar leis da Umbanda, Candomblé e Orixás

 
O deputado estadual Edson Albertassi apresentou, nesta quarta-feira (08/09), um projeto de lei revogando as leis que declaram a Umbanda, o Candomblé e os dias de Iemanjá, Nanã, Iansã e Oxum como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro.
As leis são de autoria do deputado estadual Átila Nunes, que tem uma atuação voltada para os interesses dos umbandistas.
 
As leis do Dia de Iemanjá e do Dia de Oxum foram aprovadas pelos deputados em 2009 e início de 2010. Edson Albertassi quer a sua revogação

De acordo com o deputado Albertassi, estas leis ferem a Constituição Federal: “Não é correto que o Estado Laico e Democrático transforme religiões e festividades religiosas em patrimônio imaterial”.

Edson Albertassi diz que as leis do deputado estadual Átila Nunes impedirão a pregação eloqüente de pregadores pentecostais, testemunhos de ex-macumbeiros e cultos de libertação possam ser atingidos.

Segundo o deputado Albertassi, "no Brasil, há uma mistura sobre os conceitos de cultura e religião. Precisamos separar estas duas questões, porque sob o viés de “cultura, algumas religiões vêm sendo beneficiadas pelo poder público em detrimento das outras”.
 
Segundo Albertassi, foi assim que muitas leis beneficiando a Umbanda foram aprovadas na Assembléia Legislativa pelo meu colega deputado Átila Nunes. "Não se trata de nada pessoal contra ele, mas sim contra a Umbanda e o Candomblé, que não podem se igualar aos evangélicos, este sim, verdadeiros religiosos que não se baseiam em vodus e manifestações questionáveis"
 
Albertassi reconhece o trabalho de décadas "do deputado estadual Átila Nunes em defesa de sua seita, mas existe um limite nas suas ações de reconhecimento e na busca de igualdade de tratamento da Umbanda e do Candomblé com as religiões cristãs".

Leia materia completa: DEPUTADO QUER REVOGAR LEIS DA UMBANDA, CANDOMBLÉ E ORIXÁS | Portal Geledés
 

março 01, 2010

Nem tudo é cartão postal: família indígena despejada em Niterói

Foto postada em www.flickr.com
Operação Irregular Despeja na Chuva Família Indígena em Itaipu (Niterói)

Murilo Marques Filho

Na última quinta-feira, dia 25/02/2010, no loteamento Maravista, em Itaipu (Niterói - RJ), uma família de índios Guajajara - Pajé, esposa e sete crianças entre 2 e 14 anos - foi despejada na chuva, na lama, sem tempo suficiente sequer para recolher todos os seus pertences (a ação está gravada em vídeo).

Uma mega-operação foi formada - que contou com representantes municipais da Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Assistência Social, Conselho Tutelar, Fiscalização, Controle Urbano e apoio da Guarda Municipal, Polícia Civil e Polícia Militar, somando mais de 50 pessoas - para derrubar uma simples casa de barro e taboca (taquara); a ação foi comandada pessoalmente pelo Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Niterói, José Antonio Fernandes (Zaff), que teve o seu deboche registrado em vídeo, além de haver alegado diante de dezenas de testemunhas (para justificar a operação) que: "Índio em Niterói só o Araribóia!"

O jornal O Globo - Niterói que tinha conhecimento total da operação, assim como conhecimento prévio da intenção da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de agir contra os indígenas, não enviou nenhuma equipe ao local com a possível intenção de preservar a imagem do secretário Zaff - um político que certamente não quer ser visto pela opinião pública como racista nem algoz de crianças indígenas - ou, numa hipótese pior ainda, para não testemunhar possíveis truculências, em um caso flagrante de omissão profissional. Uma viatura da Polícia Civil estacionou na entrada do terreno e policiais desceram em direção da casa cerca de cinco ou dez minutos antes da chegada dos agentes municipais, mas ao verem uma câmera de vídeo retornaram ao carro (o que faz crer que, com a ausência de uma câmera para testemunhar, a ação poderia ter sido mais severa).

Sob a justificativa de que se tratava de área de preservação ambiental, não houve notificação prévia do despejo, pegando todos de surpresa em um dia de muita chuva e lama. A casa, construída dentro de um loteamento reconhecido pela própria prefeitura (ver mapa em anexo), em terreno comprado com dinheiro próprio, foi derrubada logo em seguida, sem nenhuma chance de conversação.

Os agentes públicos já entraram na propriedade dizendo ao Pajé Shimon Tenetehara que arrumasse "suas coisas", pois teria que sair imediatamente e "decidir logo" se iria com a família "para um abrigo ou de volta para o Maranhão". Diziam ao Pajé, entre outras coisas, que é difícil arrumar matricula nos colégios públicos da cidade e que os seus filhos "tomam as vagas de crianças de Niterói".

Um dos agentes municipais que coordenavam a operação se recusou a falar - por celular - com o advogado da família, Arão da Providência, da Comissão de Direitos Humanos da OAB - que se encontrava preso em um engarrafamento na Ponte Rio Niterói, se dirigindo para o local com a escritura do terreno e o mapa do loteamento - mandando derrubar a construção imediatamente. Alegaram que uma árvore havia sido cortada pelos indígenas, o que caracterizaria crime ambiental, mas registros em vídeo feitos no terreno antes mesmo da chegada da família Guajajara (e durante todo o processo de construção da casa) provam que o local era um antigo campo de futebol tomado por um capinzal - não havendo árvores a serem cortadas.

Diante da alegação de que - exatamente defronte ao local aonde os agentes estacionaram as viaturas - há um casarão de dois andares com cerca de 20 árvores cortadas no terreno (os tocos escandalosamente aparentes) e que a 50 metros da humilde casa Guajajara há uma mansão de três andares construída sobre a pedra (o que é ilícito ambiental previsto pelo Sistema Nacional Único de Conservação) e habitada por norte-americanos, fica claro que a mega-operação da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Niterói contra a habitação indígena se caracteriza como um nítido exemplo de racismo e perseguição contra os índios brasileiros, os servidores municipais se calaram e seguiram no seu trabalho de coação e destruição.

Enquanto a casa era derrubada, membros do Conselho Tutelar afirmaram com cinismo terrorista que era preciso "levar as crianças", pois estariam "expostos em situação de risco sob a chuva" (as crianças, todas matriculadas em escolas públicas da região estavam bem, felizes e protegidas da chuva e sob o amparo e o aconchego familiar momentos antes da operação que derrubou o seu lar - como provam as imagens em vídeo). A tortura psicológica cruel e desnecessária - imposta por puro sadismo, como um tormento a mais - só cessou quando chegaram os parentes de Shimon Tenetehara que vivem no Rio de Janeiro, entre eles um advogado.

A esposa do Pajé, Maria, que teve pertences destruídos, passou mal durante a operação, desmaiando e ficando caída no chão. Nenhum dos cerca de 50 servidores e representantes municipais, tão ciosos em aterrorizar a senhora, que sofre com a pressão alta, fez a mínima menção de socorrê-la ou de chamar uma ambulância. As crianças choravam em desespero sob a indiferença dos agentes.

Durante a ação, o taxista Marcos Miranda teve o seu direito de ir e vir cerceado por um policial civil que o mandou parar, sendo impedido de aproximar seu carro do terreno, mesmo tendo declarado que estava fazendo um trabalho para o advogado Arão da Providência - só podendo subir a rua com a operação finalizada.

Agentes da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Niterói já haviam estado no terreno na segunda-feira, dia 22/02, alegando que averiguavam uma denúncia de que haviam "cortado uma árvore" e expressaram a preocupação com a possibilidade do local se transformar em uma "favela indígena" (o que denota mais inquietação quanto aos danos na cotação da área no mercado imobiliário do que propriamente com a questão ambiental). No dia seguinte, representantes da família indígena foram à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Niterói e conversaram com os fiscais que lá estiveram e esses disseram que não havia processo administrativo nem flagrante ambiental, afirmando que nada fariam contra a família que se encontrava no local.

Na ocasião, os representantes Guajajara - proprietários do terreno - manifestaram o interesse de apresentar ao secretário Zaff um Plano de Manejo Sustentável, projeto que daria destinação à propriedade, aprovado pelas populações tradicionais de Niterói e pelo Fórum Estadual Intersetorial "Voz aos Povos: Quilombolas, Assentados e Acampados Rurais, Indígenas e Pescadores Artesanais", entre outros fóruns e conselhos. Ficou marcada uma reunião com o secretário Zaff para ontem, dia 26/02, às 11 horas da manhã, o que indica que esse atropelo de agenda feito pela secretaria - em ação, marcada pela total ausência de contraditório e pelo desrespeito à dignidade humana, sobre uma área na qual não havia processo administrativo até o dia 23/02 - pode ser interpretada como fruto de decisão pessoal de José Carlos Fernandes, o Zaff , que não quer saber de projeto de manejo sustentável, muito menos de famílias indígenas habitando em Niterói.

A atitude discriminatória e persecutória das autoridades municipais atingiu em cheio os moradores tradicionais da região que foram ameaçados de perder suas posses caso tentassem "ajudar os índios". Uma família de ocupantes tradicionais, desprovida de recursos, teve a sua caixa d'água apreendida por ter dado apoio e solidariedade aos indígenas durante a operação de quinta-feira. Ontem, 26/02, agentes municipais foram à casa de uma vizinha solidária, moradora tradicional, e, coagindo a senhora - e apresentando uma atitude debochada, rindo e fazendo piadas -, retiraram pertences da família indígena que ela havia guardado para devolver e levaram para o Depósito Municipal.

O atual secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Niterói - herdeiro da Expresso Barreto, uma das empresas de ônibus que mais desrespeitam o usuário no município - é bem conhecido pela sua ligação afetuosa com o mercado imobiliário. Quando vereador, Zaff não apenas demonstrou ser um ótimo amigo das empresas do ramo, como apresentou moção de congratulação à Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Niterói, a ADEMI, em 2007. Uma das realizações de Zaff quando edil foi a de conceder título de Cidadão Niteroiense ao seu bom camarada Stuessel Amora, um nome fortemente ligado à especulação imobiliária que promoveu campanha impiedosa e racista contra a presença de índios em Niterói em 2008, apresentando, inclusive - por meio da Soprecam, entidade da qual é eterno presidente -, uma liminar acatada pelo Juiz Luiz Clemente Pereira Filho, da Terceira Vara Federal, visando "impedir o aumento da população indígena em Camboinhas".

Engana-se quem pensa que o Governo Jorge Roberto Silveira cometeu um equívoco ao escolher um personagem tão desvinculado ao ambientalismo como José Antonio Fernandes para a pasta de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. O prefeito - cujo ato final de seu último governo foi a aprovação do PUR (Plano Urbanístico Regional), que passava por cima de toda legislação ambiental e de proteção ao patrimônio histórico, prevendo edificações sobre áreas de proteção ambiental e sobre sítios arqueológicos da cidade - paga ao jovem herdeiro do setor de transportes a sua fidelidade ao setor imobiliário.

A ação covarde e racista promovida pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos no loteamento coalhado de placas de "vende-se" (não é segredo para o poder público municipal que o terreno ao lado da casa do Pajé está sendo vendido com o "habite-se" incluído, o que significará uma derrubada considerável de árvores), sob a alegação de se tratar de uma "área de proteção ambiental", demonstra uma clara preocupação de que a área desvalorize com o possível surgimento de "uma favela indígena" - segundo a expressão cunhada por Stuessel Amora - e nenhuma preocupação com o meio ambiente em si.

O único crime que os Guajajara desalojados em Maravista cometeram foi o de serem pobres - indígenas - e de construírem uma humilde casinha de taquara; o único "ilícito" cometido pelo Pajé Shimon Tenetehara foi o de ser indígena e ocupar - legalmente - uma área cobiçada pela especulação imobiliária.

A dor e a impotência do casal indígena e o terror experimentado pelas suas crianças ficarão gravados na carne. Dinheiro algum pagará por esse dano. Graças à imagem em movimento - e à invenção da câmera digital - esse terror ficará para sempre marcado na carreira política do senhor Zaff, junto ao seu desprezo pelas populações pobres e marginalizadas, o seu racismo, a sua desfaçatez, a sua total ausência de compaixão, a sua covardia. O Governo Jorge Roberto Silveira tenta imprimir - a ferro e fogo - a imagem de que a Região Oceânica de Niterói não é "Terra de Índio" e, sim, uma Mônaco tropical, cafona e de cunho privado, destinada a novos burgueses e bem-nascidos. Mas a verdade luminosa que o Brasil inteiro é - por direito ancestral - berço e morada legítima dos Povos Originários - e de seus descendentes - para sempre resplandecerá nessa terra.

Maiores informações: 021-9569-6568

janeiro 23, 2010

Petição contra pena de morte a Mumia Abu-Jamal






http://www.partisandefense.org/
Video from the Partisan Defence Committee. Free Mumia NOW!! Mumia is an innocent man! Abolish the Racist Death Penalty!! (Part 1 of 3) More info@http://icl-fi.org/

---UPDATE---

More FACTS going to...
http://www.icl-fi.org/english/wv/886/...
http://www.partisandefense.org/pubs/i...

I, MUMIA ABU-JAMAL, declare:

1. I am the Petitioner in this action. If called as a witness I could and would testify to the following from my own personal knowledge:

2. I did not shoot Police Officer Daniel Faulkner. I had nothing to do with the killing of Officer Faulkner. I am innocent.

3. At my trial I was denied the right to defend myself, I had no confidence in my court-appointed attorney, who never even asked me what happened the night I was shot and the police officer was killed, and I was excluded from at least half the trial.

4. Since I was denied all my rights at my trial I did not testify. I would not be used to make it look like I had a fair trial.

5. I did not testify in the post-conviction proceedings in 1995 on the advice of my attorney, Leonard Weinglass, who specifically told me not to testify.

6. Now for the first time I have been given an opportunity to tell what happened to me in the early morning hours of December 9, 1981. This is what happened:

7. As a cabbie I often chose 13th and Locust Street because it was a popular club area with a lot of foot traffic.

8. I worked out of United Cab on the night of 12/9/81.

9. I believe I had recently returned from dropping off a fare in West Philly.

10. I was filling out my log when I heard some shouting.

11. I glanced in my rear view mirror and saw a flashing dome light of a police cruiser. This wasn't unusual.

12. I continued to fill out my log/trip sheet when I heard what sounded like gun shots.

13. I looked again into my rear view mirror and saw people running up and down Locust.

14. As I scanned I recognized my brother standing in the street staggering and dizzy.

15. I immediately exited the cab and ran to his scream.

16. As I came across the street I saw a uniformed cop turn toward me gun in hand, saw a flash and went down to my knees.

17. I closed my eyes and sat still trying to breath.

18. The next thing that I remember I felt myself being kicked, hit and being brought out of a stupor.

19. When I opened my eyes, I saw cops all around me.

20. They were hollering and cursing, grabbing and pulling on me. I felt faint finding it hard to talk.

21. As I looked through this cop crowd all around me, I saw my brother, blood running down his neck and a cop lying on his back on the pavement.

22. I was pulled to my feet and then rammed into a telephone pole beaten where I fell and thrown into a paddy wagon.

23. I think I slept until I heard the door open and a white cop in a white shirt came in cursing and hit me in the forehead.

24. I don't remember what he said much except a lot of "n-----s", "black motherfuckers" and what not.

24. I believe he left and I slept. I don't remember the wagon moving for a while and when it did for sometime.

25. I awoke to hear the driver speaking over the radio about his prisoner.

26. I was informed by the anonymous crackle on the radio that I was en route to the police administration building a few blocks away.

27. Then, it sounded like "I.D.'d as M-1" came on the radio band telling the driver to go to Jefferson Hospital.

28. Upon arrival I was thrown from the wagon to the ground and beaten.
29. I was beaten again at the doors of Jefferson.

30. Because of the blood in my lungs it was difficult to speak, and impossible to holler.

31. I never confessed to anything because I had nothing to confess to.

32. I never said I shot the policeman. I did not shoot the policeman.

33. I never said I hoped he died. I would never say something like that.

I declare under penalty of perjury under the laws of the United States that the above is true and correct and was executed by me on 3 May, 2001, at Waynesburg, Pennsylvania.
(signed)

MUMIA ABU-JAMAL

Onde assinar:

http://www.petitiononline.com/Mumialaw/petition.html


Sobre o assunto:

Fonte da Notícia: http://pt.indymedia.org/conteudo/newswire/444

Em 14 de janeiro de 2010, foi colocada online uma petição para o presidente Barack Obama sobre Mumia Abu-Jamal e a abolição global da pena de morte. É importante que a subscrevam o maior número de pessoas. Em causa está a pena de morte. Parece que o tribunal vai finalmente tomar uma decisão durante a semana que vem, depois de analisar o caso em conferência em 15 de janeiro. Estamos preocupados com o futuro acórdão. Mumia está agora em perigo maior do que já esteve em outro momento, desde a sua prisão há 28 anos atrás.

Documentos da Amnistia Internacional sobre o caso Mumia Abu-Jamal: ver AQUI

O link para a petição é:

http://www.PetitionOnline.com/Mumialaw/petition.html.

Foram mais de 5.000 signatários nos primeiros dias, principalmente da Europa. Estes incluem o primeiro signatário, Madame Danielle Mitterrand (ex-primeira-dama da França), Günter Grass (vencedor do Prêmio Nobel em literatura), Fatima Bhutto (escritor, Paquistão), Noam Chomsky (filósofo e autor), o actor Ed Asner (), Mike Farrell (actor), & Michael Radford (diretor do filme vencedor do Oscar Il Postino).

PETIÇÃO

Para o presidente Barack Obama:

NÓS, SIGNATÁRIOS desta petição, pedimos-lhe que se pronuncie contra a execução de Mumia Abu-Jamal e de todos os homens, mulheres e crianças condenadas à morte no mundo.

A pena máxima é inadmissível numa sociedade civilizada e diminui a dignidade humana. (Assembleia Geral das Nações Unidas, moratória no uso da pena de morte, resolução 62/149, 18 de Dezembro, 2007; refrendada, resolução 63/168, 18 de Dezembro, 2008).

O senhor Abu-Jamal, célebre jornalista e escritor negro, está no corredor da morte há quase três décadas no pavilhão da morte na Pennsylvania.

Ainda que a sorte do senhor Abu-Jamal na sua qualidade de recluso do estado esteja fora do controle de vossa excelência, que exerce a liderança moral no âmbito internacional, solicitamos que haja um apelo mundial para que cesse a pena de morte em todos os casos sancionados com a pena capital.

O senhor Abu-Jamal converteu-se num símbolo mundial, é “a voz dos que não têm voz” na luta contra a pena de morte e o abuso dos direitos humanos. Existem mais de 20.000 pessoas que esperam a execução, de todo o mundo, e existem mais de 3.000 nos Estados Unidos.

No julgamento, de 1982, do senhor Abu-Jamal praticou-se o racismo. O julgamento celebrou-se em Filadélfia cuja história de corrupção e discriminação entre as forças policiais é bem conhecida.

A organização da Amnistía Internacional, ganhadora do prémio Nobel, concluiu que muitos dos aspectos deste caso não cumpriram com as normas internacionais que garantissem a justiça dos actos jurídicos. “Com o fim de existir justiça deve-se conceder um novo julgamento a Mumia Abu-Jamal.

. . . O julgamento deve acatar todas as normas internacionais de justiça…não deve permitir-se uma nova aplicação da pena de morte.”

Para assinar http://www.PetitionOnline.com/Mumialaw/petition.html.

Consultar:

http://www.freemumia.org/

http://www.freemumia.com/

http://www.mumiabujamal.net/

http://www.mumialegal.org/