Carta denúncia sobre a situação da saúde mental em Itabuna-Ba

Imagens do relatório fotográfico

realizado pelas equipes dos CAPS de Itabuna-BA

Carta denúncia sobre a situação da saúde mental em Itabuna-Ba

  “Sonhar mais um sonho impossível. Lutar quando é fácil ceder. Vencer o inimigo invencível. Negar quando a regra é vender... E o mundo vai ver uma flor brotar do impossível chão” Joe Darion, Mitch Leigh (versão em português de Chico Buarque)

 Prezadas(os) gostaríamos de situá-los(as) na realidade caótica em que se encontra a rede de saúde mental em Itabuna, região Sul da Bahia.

Desde julho de 2008, estamos tentando agendar uma pauta com os secretários de saúde de Itabuna. Em 2008, o secretario Jesuíno chegou a agendar com o representante da SESAB que se deslocou de Salvador até Itabuna para, surpreendentemente, não ser atendido pelo secretário que havia assumido outro compromisso naquela mesma hora. Para não ficar de mãos abanando, o Sr. Jesuíno solicitou que a conversa fosse feita com a Srª. Varlei, na ocasião diretora de planejamento da secretaria de saúde. O único compromisso assumido foi o de fazer o PNASH (Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares), o que não resolve em nada a situação da rede local, apenas encontra um bode expiatório em outro lugar, qual seja, o caos do hospital psiquiátrico de Itabuna. Até o final da gestão de Fernando Gomes, não conseguimos nenhuma audiência com nenhum dos representantes da prefeitura.

Finalizada a gestão de FG, o saldo foi de 3 meses de salários atrasados para os trabalhadores, desligamentos e demissões de profissionais dos CAPS, falta de insumos e falta de alimento nos serviços.

 No dia 20 de janeiro de 2009, resolvemos ter uma primeira audiência com o Sr. Antônio Vieira, secretário recém empossado. Mostramos a situação caótica da falta de salários dos trabalhadores, falta de alimentos, falta de insumos, precarização das instalações dos CAPS, número insuficiente de profissionais nos serviços. Na oportunidade o secretário justificou o atraso nos salários em função da falta de repasse do FAEC (Fundo de Ações Estratégicas e Compensação). Dissemos-lhe que não era verdade porque outros setores da saúde estavam com salários atrasados e que o recurso FAEC não deveria ser usado para pagamento de pessoal exatamente por se tratar de um recurso variável e extra-teto. O secretário fez ar de desentendido; supusemos ser por conta da inexperiência no cargo que recentemente estava assumindo. O referido secretário solicitou um relatório circunstanciado da situação real da rede de saúde mental no prazo de uma semana. Organizamos uma reunião com representantes dos três CAPS para construir o relatório solicitado. Em reunião com o secretário, tivemos o cuidado de fazer inclusive um relatório fotográfico da situação. Para nossa surpresa, o secretário outra vez não deu a devida importância ao pleito e, sem nem mesmo abrir o documento, encaminhou para a assistente que, por coincidência, era a Srª Varlei. Não se sabe ao certo qual destino dado ao relatório. O secretário nunca fez referência a ele. O secretário pediu um prazo para resolver a situação da equipe. Passaram-se quase três meses em que os CAPS funcionaram com 2 ou 3 técnicos com formação universitária, sem equipes técnicas de apoio e auxílio. Os CAPS ficaram sem coordenador e, segundo o secretário, assim deveria ser porque não estava no organograma do município a função de coordenador de CAPS. Logo na seqüência, os CAPS foram surpreendidos com a chegada de Administradores para ocupar uma função ainda sem compreensão nos CAPS. Por vezes estes administradores têm produzido mais desconforto do que propriamente solução. Diga-se de passagem que as pessoas escolhidas para ocupar esta função não tinham nenhuma experiência com CAPS, nem com reforma psiquiátrica. Passaram a exercer uma função de técnico-adminstrativo, principalmente, na fiscalização de cargas horárias. Os CAPS continuaram sem referência de coordenação técnica em saúde e sem qualquer articulação com a rede de saúde.

Em março de 2009, em virtude da insuficiência de respostas da Secretaria Municipal de Saúde, um grupo de trabalhadores e estudantes que faziam parte de um projeto de extensão da UNIME resolveu provocar o Ministério Público, na pessoa do Dr. Clodoaldo Anunciação, no sentido de que se fizesse uma avaliação sobre a situação da rede de saúde mental, tendo em vista o programa “Metas do Milênio”, de acompanhamento e avaliação de serviços de saúde e educação que estava sendo realizada pelo Ministério. O Promotor de Justiça mostrou-se sensível a causa; com ele ficaram as mesmas cópias que haviam sido entregues ao Secretário de Saúde. Chegou-se a fazer visitas in loco com o Promotor no CAPS II. Sabendo dessa articulação que estava sendo feita, no dia 15 de maio de 2009, a diretora da média e alta-complexidade, Srª Ana Lídia, chamou um dos técnicos do CAPS que participou das conversas e visitas com o Ministério Público e ameaçou-lhe de retaliação e transferência de local de trabalho caso situação se mantivesse. Na ocasião, a mesma anunciou que estava indicando o Sr. José Lopes (terapeuta ocupacional do CAPS II) para a função não oficial e não gratificada de coordenador da rede de Saúde Mental. Ocorre que o referido técnico passou a exercer uma dupla função porque não lhe foi autorizado que se desincompatibilizasse das suas funções no CAPS II, configurando uma sobreposição de tarefas.

Em março de 2009, um grupo de trabalhadores dos CAPS encaminhou uma denúncia para a Ouvidoria do Ministério da Saúde ([Nº 1193/ senha Q7BCC8]; [Nº 1195/ senha: A3W518] e [Nº 1199/ senha: X33IQR]). Segundo informações do então coordenador, por ordem superior, a demanda da Ouvidoria de Saúde havia sido engavetada pela Secretaria Municipal de Saúde.

Por iniciativa própria o coordenador de Saúde Mental articulou técnicos dos vários CAPS para que se iniciasse a construção de um fluxograma de assistência e os parâmetros para a construção de uma rede mínima. Ao que se sabe todo trabalho foi infrutífero porque a diretora Ana Lídia desde os primeiros passos não acatou o plano que estava sendo gestado.

 Os CAPS's continuaram num caos absoluto. De janeiro à julho de 2009 passaram-se 7 meses sem alimentação regular e, conseqüentemente, com baixíssima demanda. Era comum os serviços fecharem ao meio dia por conta da falta de usuários. O CAPS’ad atendeu nesse período uma média de 5 usuários por dia, que heroicamente passavam o dia sem alimentação. O alimento foi regularizado somente no mês 8 de 2009, situação em que passou-se a fornecer quentinhas no almoço. As demais refeições são incertas e insuficientes. No CAPS II é comum ver um número de quentinhas abaixo da quantidade de usuários que frequentam o serviço. Existe uma LISTA DE COMENSAIS. O usuário que estiver no serviço e não tiver listado para almoço não TEM DIREITO A COMIDA SERVIDA ALÍ.

A regularização da alimentação ficou acordada desde a primeira audiência com o Sr. Secretário de Saúde assim como a recomposição das equipes. Ao que se sabe, o CAPS’ad continua sem médico clínico regular desde o mês janeiro de 2009, contrariando a portaria 336 que regulamenta os CAPS. O CAPS II ficou um ano e quatro meses sem assistente social. Isso sem falar na ausência de oficineiros e demais profissionais que deveriam compor as equipes. Itabuna não tem nem ao menos a equipe mínima dos serviços que, evidentemente, já é insuficiente desde o preconizado pela referida portaria.

Até onde se sabe a Secretaria de saúde não abastece de insumos as oficinas terapêuticas. Não há custeio das atividades. Os técnicos precisam adquirir o material que será utilizado nas oficinas ou usar da criatividade para fazer oficinas sem material.

Findados quase um ano e meio de gestão todas as promessas foram em vão. A lógica dominante no âmbito do município continua sendo a da hospitalização. Não há ação coordenada entre os serviços de saúde mental, não existe coordenação de saúde mental, não há qualquer discussão consistente sobre quais objetivos e metas da gestão. O município continua CAÓTICO na gestão em saúde mental. A novidade é que, desde meados de 2009, o Secretário de Saúde diz aos quatro ventos que tem um recurso que vai usar para construir os TRÊS CAPS no mesmo lugar, contrariando todo e qualquer compromisso com uma saúde mental de base territorial e descentralizada, reproduzindo o velho modelo dos conglomerados de “tratamento”.

A conseqüência desse cenário é a superlotação hospital psiquiátrico da cidade. A Gestão municipal não tem uma só ação que se paute na desconstrução da manicomialização da loucura no âmbito da cidade de Itabuna.

Diante desse cenário, sabendo da inconsistência e da incredibilidade de tudo o que está sendo apregoado pela Secretaria Municipal de Saúde, não resta alternativa. Precisamos articular os movimentos sociais proativos em Saúde Mental. Estamos convidando a todas(os) para uma conversa com urgência para que possamos adotar encaminhamentos que objetivem lutar por uma reforma psiquiátrica consistente, digna, resolutiva, humanizada e cidadã. Não dá para esperar que essa transformação seja conduzida pelos atores da Gestão de Saúde do município, o exemplo da fragilidade foi a Conferência Municipal de Saúde Mental em que se viu gestores em completo descompasso em relação às demandas da rede de Saúde.

Não é digno que continuemos à deriva nesse protótipo de “nau dos loucos”, sem rumo e sem compromisso com a dignidade dos usuários dos serviços de Saúde Mental. 

A gestão é unilateral quando decide! Não há alternativa negociável com a gestão!

A solução é a luta coletiva. Somos controle social e vamos atuar nesse sentido. Assim sendo seria importante que pudéssemos estar articulando com os movimentos nacionais. Por muito tempo o interior da Bahia ficou isolado de qualquer importante discussão. Estamos fazendo um esforço para sairmos dessa condição de isolamento.

Em termos práticos, na última reunião local decidimos pedir em abaixo-assinado intervenção da Secretaria de Saúde do Estado e da CIB no sentido de que o município perca a gestão dos CAPS até que a situação se resolva. Gostaríamos de contar com o apoio dos movimentos nacionais nesse sentido.

Seguem alguns anexos com fotos de como estão nossos serviços aqui em Itabuna.

Atenciosamente,

Coletivo pró Luta-antimanicomial de Itabuna

Junho de 2010

Cacique Babau continua preso, depois de 81 dias

Cacique Babau

Foto postada em peram-bu-lando.blogspot.com

 Negado habeas corpus em favor de Babau
 

“Efetivamente estamos diante do clamor de uma comunidade indígena que aguarda que o poder público conclua o processo de demarcação de sua terra tradicional”, afirmou Guimarães. A desembargadora Assusete Magalhães, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, julgou improcedente o pedido de habeas corpus impetrado pelo Ministério Público Federal em favor de Rosivaldo Ferreira da Silva, conhecido como cacique Babau. O julgamento aconteceu ontem (1º) na 3ª Turma do TRF e contou com a presença de diversos povos, inclusive com a irmã de Babau, Glicéria da Silva. O cacique Babau, liderança Tupinambá da comunidade Serra do Padeiro, na Bahia, está preso há 81 dias. Babau tem estado à frente das mobilizações e lutas de seu povo em busca de seu território tradicional. O que para muitos é considerado como formação de bando ou quadrilha. “A quadrilha ou bando a que se referem é na verdade uma comunidade indígena que age e luta pela garantia de seus direitos, em especial pela posse da terra”, afirmou Paulo Machado Guimarães, assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Guimarães subiu à tribuna do TRF para fazer uma árdua defesa de Babau, e consequentemente, de todos os indígenas que têm sido perseguidos e difamados por um intenso processo de criminalização a que têm sido submetidos. O assessor jurídico do Cimi defendeu que os inquéritos abertos contra Babau e demais lideranças indígenas foram baseados em notícias-crimes notificadas pelos próprios fazendeiros que disputam a posse da terra à Polícia Federal. “O próprio Ministério Público Federal julga improcedente classificar as ações e protestos indígenas como formação de bando ou quadrilha”, disse Guimarães. Esse foi o segundo habeas corpus indeferido pelo TRF, de três impetrados pelo MPF em favor de Babau. Segundo o Juiz Federal Guilherme Mendonça Doehler, relator da seção, ainda existem cerca de quatro habeas corpus aguardando julgamento. O que, segundo ele, acontecerá semana que vem. Prisão Babau foi preso na madrugada do dia 10 de março, enquanto dormia em sua casa com a mulher e o filho. A ação truculenta da Polícia Federal aconteceu de forma ilegal, com evidente violação de residência, prisão por policiais federais não identificados e demora na apresentação da liderança à delegacia. A prisão aconteceu às 2h30, mas Babau só chegou à delegacia pela manhã apresentando hematomas no rosto e dores nos rins. O irmão de Babau, Givaldo Ferreira da Silva, também está preso preventivamente por decisão do juiz federal Pedro Holliday. Ele foi detido em frente à garagem onde entregava seu carro para consertos, em Buerarema. Os dois foram transferidos no dia 16 de abril para a penitenciária federal de segurança máxima em Mossoró, Rio Grande do Norte. Fonte: www.flordapalavra.sarava.org

Carta da Comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro

outrolhar — 9 de setembro de 2009 — Este Outro Olhar mostra um vídeo especial sobre a luta dos índios Tupinambás pelo reconhecimento do seu território. Um relatório da Funai prevê a demarcação da área, mas os fazendeiros da região dizem que isso vai prejudicar a economia local. No sul da Bahia, próximo a Ilhéus, o lugar foi um dos primeiros pontos de chegada dos portugueses ao Brasil. A produção do vídeo é da organização não governamental "ìndios on line".  

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 Carta da Comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro

Nós Comunidade da Serra do Padeiro solicitamos às autoridades presentes no I Encontro Estadual de Mulheres Indígenas, realizado na Aldeia Tupinambá da Serra do Padeiro, território Tupinambá de Olivença, sul da Bahia, e a toda sociedade brasileira, para que providências sejam tomadas, no sentido de promover a paz em nosso território e a liberdade do Cacique Babau, e seu irmão Givaldo Jesus da Silva. Que investigações sejam feitas no sentido de punir os verdadeiros responsáveis pelas invasões do território Tupinambá, e que agilizem com rapidez a demarcação do nosso território a fim de evitar maiores conflitos e que sejamos dizimados de uma só vez. Nós indígenas da Aldeia Tupinambá Serra do Padeiro, estamos sitiados, pelo Poder de Polícia do Estado (Polícia Federal) e pelas ações dos latifundiários que usam os pequenos agricultores e contratam mão de obra dos pistoleiros. Desde, a prisão do Cacique Rosivaldo Ferreira da Silva (Cacique Babau), estamos impossibilitados de freqüentar a Escola Estadual no município de Buerarema, que está comprometendo o ano letivo desses jovens, os agricultores indígenas estão impedidos de cultivarem suas áreas, como por exemplo, plantar, colher, fazer farinha e vender seus produtos excedentes, isto se dá pelas ações arbitrárias da Polícia Federal e a presença de pistoleiros fortemente armados. A Escola Tupinambá está sendo alvo de constante invasão por parte de Policiais Federias a paisana que chegam em momentos de aula promovendo pânico nas crianças e jovens, os ônibus escolares são constantemente revistados, crianças são obrigadas a colocar suas mãos para o alto como alguém que cometeu delito, isso acontece também, como as nossas casas e os arredores das roças. É visível no semblante das crianças, o medo e a insegurança devido aos atos cometidos por cidadãos pagos pelos impostos de todos os brasileiros, inclusive nós, e nenhuma providência contundente foi, de fato, tomada pelos órgãos instituídos para tal. Amanhã completará dois meses da prisão arbitrária do cacique Babau, haja, vista, que se deu em horário indevido - 2h30 -, na presença do seu filho menor, de três anos, que se encontra com sinais visíveis de trauma. Esta invasão na casa de Babau aconteceu no sentido de eliminar o cacique, pois os policiais que efetuaram a operação deram-lhe comprimido e amordaçaram-no. É lamentável, que em pleno século onde a humanidade busca a liberdade e dignidade para viver, aqui na chamada região cacaueira o coronelismo se faz presente mostrando sinais visíveis de uma herança colonialista. Lutar pela vida tornou-se sinônimo de crime. Esperamos que atos ocorridos desde a invasão de nossas terras, até nossos dias, sejam amplamente divulgados, e que o Estado Brasileiro tome providências no sentido de eliminar este tipo de ação que impede os Povos Indígenas de lutarem pelos seus direitos territoriais que nos assegura outros direitos como cultura e tradição. Comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro Serra do Padeiro, Buerarema-Ba, 09 de Maio de 2010 Fonte:  Associação dos índios Tupinambá da Serra do Padeiro

III Parada do Orgulho Louco - Salvador-Bahia 2010

Alô Salvador e adjacências!

Luiz Mott fala do seu livro "Bahia - Inquisição e Sociedade"

PROGRAMA DO JÔ

Sexta-feira, 23/04/2010

"Bahia - Inquisição e Sociedade" mostra período em que a inquisição era uma das leis máximas no país

Por um novo tempo: reforma psiquiátrica antimanicomial

denispetuco — 14 de abril de 2010 — Leitura da moção pedindo o fechamento do Sanatório Nossa Senhora de Fátima (Juazeiro, BA), durante a 1ª Conferência Interestadual de Saúde Mental do Submédio São Francisco, realizada em Juazeiro, nos dias 9 e 10 de abril. Esta conferência fez parte dos preparativos para a IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial.

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Nota do blog: Enquanto o governo do estado de São Paulo boicota a IV Conferência Nacional de Saúde Mental, os estados de Pernambuco e da Bahia se uniram para fazer uma conferência interestadual do Submédio São Francisco, ocasião em que pediram o fechamento do Sanatório Nossa Senhora de Fátima. A coisa parece que tá tão feia por ali que nem a ABP ousa levantar a esfarrapada bandeira da humanização, solução tida como uma boa saída para o momento atual, que alguns precipitadamente tentam periodizar como o tempo da pós-reforma. Quanto a este blogueiro tudo bem, desde que seja para instaurarmos um novo e fecundo tempo: o da reforma psiquiátrica antimanicomial que queremos.

I Conferência Interestadual de Saúde Mental do Submédio São Francisco / II Fórum de Mobilização Antimanicomial

Carta Convite

Juazeiro-Petrolina, 31 de março de 2010.

Carta convite

Por meio deste vimos convidá-los (as) a participar da I Conferência Interestadual de Saúde Mental do Submédio São Francisco / II Fórum de Mobilização Antimanicomial a realizar-se dias 9 e 10 de abril de 2010, das 7:30 às 18 horas, no Espaço Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) – Campus Juazeiro/BA com o tema “Saúde Mental - direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios”.

Esta conferência objetiva debater as situações do campo da Saúde Mental na região, reconhecendo seus avanços e desafios, formular propostas para os municípios e estados (Pernambuco e Bahia) e eleger delegados às etapas estaduais e nacional.
Propõe-se como espaço de diálogo, construção coletiva, problematização entre os diversos segmentos envolvidos (usuários e familiares, trabalhadores, gestores, sociedade civil como um todo) para consolidar e expandir a rede de cuidados às pessoas que manifestam sofrimento psíquico na região do Submédio São Francisco.

Por se tratar de um evento democrático e de caráter popular, salientamos a importância da participação de toda a sociedade empenhada na melhoria das condições de vida, na inclusão social, educação, saúde, em que a diversidade e produção de autonomia seja valorizada com atenção aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Contamos com a vossa participação.

Informações e contato: www.cismbape.blogspot.com, numanscom@yahoogrupos.com.br

Realização:
NUMANS, UNIVASF SMS Juazeiro, Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro, SMS Petrolina, Conselho Municipal de Saúde de Petrolina.

Apoio:
UNEB, Governo da Bahia-SESAB, Governo de Pernambuco-SES, Conselho Regional de Psicologia (CRP-02), Prefeitura Municipal de Juazeiro, DA de Psicologia.

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Proposta de pauta

I Conferência Interestadual de Saúde Mental do Submédio São Francisco

II Fórum de Mobilização Antimanicomial

9 e 10 de abril de 2010

Caracterização: Conferências de Saúde são espaços institucionais voltados à análise dos avanços e desafios do SUS visando propor diretrizes para a formulação de políticas de saúde. Os protagonistas das Conferências são os representantes dos diversos segmentos da sociedade, sendo vitais para o exercício do controle social. Em função da convocação da IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial para junho de 2010, que será precedida de etapas municipais e/ou regionais e estaduais, a I Conferência Interestadual de Saúde Mental do Submédio São Francisco/II Fórum de Mobilização Antimanicomial corresponde a uma estada regional, de caráter interestadual, envolvendo alguns municípios de Pernambuco e Bahia. O tema central do evento será Saúde Mental: direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios.

Objetivos: Debater a situação loco-regional da atenção à Saúde Mental, reconhecendo avanços e desafios da implantação da rede de cuidados específicos na região; elaborar propostas e recomendações para a melhoria desta rede nos municípios envolvidos e na região, envolvendo as demais políticas sociais sobre o tema, além da saúde; eleger delegados às etapas estaduais (Bahia e Pernambuco).

Região Abrangida: O evento irá contemplar 16 cidades, nove da 15º Diretoria Regional de Saúde (DIRES) – com sede em Jazeiro (BA) e sete da 8º Gerência Regional de Saúde (GERES), sediada em Petrolina (PE).

Público participante: Por sua própria natureza, a conferência é um espaço democrático, aberto à participação de todos os segmentos da sociedade: trabalhadores, gestores, prestadores de serviços, usuários e familiares dos serviços de saúde, estudantes, representantes de movimentos sociais e outros.

Justificativa: A necessidade de discussão ampliada sobre o cuidado em saúde mental na Região do Submédio São Francisco e da proposição de políticas públicas para o fortalecimento da atenção à saúde mental na região. Destaca-se a perspectiva intersetorial da conferência, de modo que a discussão não deverá se centrar apenas no campo da saúde, mas também em outros setores, tais como direitos humanos, assistência social, educação, cultura, justiça, trabalho, movimentos sociais e outros.

Como: Mesas provocativas de debate, rodas interativas de discussão, plenária final para apreciação das propostas.

Dias/Local: 9 e 10 de abril, no Complexo Multieventos da Univasf, Campus Juazeiro-BA.

Inscrições: Realizadas preferencialmente através do blog www.cismbape.blogspot.com, de 30/03 a 07/04/2010, ou no dia 09/abril, no momento de credenciamento, no próprio evento.

Realização:

NUMANS – Núcleo de Mobilização Antimanicomial do Sertão

UNIVASF

Secretaria Municipal de Juazeiro-BA

Conselho Municipal de Juazeiro-BA

Secretaria Municipal de Petrolina-PE

Conselho Municipal de Petrolina-PE

Apoio:

UNEB

Secretaria Estadual de Pernambuco – SES-PE

Secretaria Estadual de Saúde da Bahia – SESAB

Conselho Regional de Psicologia – CRP-02

Prefeitura Municipal de Juazeiro-BA

DA de Psicologia – UNIVASF

Contato:

Aline Melo (87) 8825 7121; Gilberto David (74) 8816 4939

Nota de desagravo da ANAI à revista Época em defesa ao povo Tupinambá

Nota de desagravo da ANAI à revista Época em defesa ao povo Tupinambá

Fonte: Centro de Midia Independente

Nota de desagravo do povo Tupinambá, alvo de matéria da Revista Época de 23/11/09, intitulada O Lampião Tupinambá: Quem é Babau, o Tupinambá que aterroriza o Sul da Bahia.

Nota de desagravo da ANAI à revista Época em defesa ao povo Tupinambá

No último dia 23 de novembro, a Revista Época publicou matéria intitulada o “Lampião Tupinambá”, com a manchete de capa: Índio em Guerra: Quem é Babau o Tupinambá que aterroriza o sul da Bahia?

Tal matéria, como tantas outras que costumam ser veiculadas na mídia nacional, reveste-se de sensacionalismo e de uma clara preocupação com determinados interesses econômico-fundiários, ao tempo em que demonstra, por outro lado, profundo desconhecimento acerca dos processos políticos, identitários e culturais dos povos indígenas no Nordeste.

Rosivaldo Ferreira da Silva, o Cacique Babau, líder de destaque no cenário dos povos indígenas do Nordeste, foco da reportagem da Época, representa 130 famílias tupinambás da Serra do Padeiro que vêm se destacando pelo crescente fortalecimento da sua cultura e luta pelo direito à terra de seus antepassados, da qual foram historicamente esbulhados. Essa luta está intrinsecamente relacionada ao culto aos encantados, a própria localidade da Serra do Padeiro sendo considerada, pelos índios aí estabelecidos, como morada dos encantados. É oportuno lembrar que os Tupinambá (da Serra do Padeiro, no município de Buerarema, e de Olivença, município de Ilhéus) são descendentes de famílias indígenas do aldeamento jesuítico de Nossa Senhora. da Escada de Olivença, criado no século XVII para reunir índios sobretudo das etnias Tupinambá/Tupiniquim, tradicionais habitantes da região costeira de Ilhéus.

A história Tupinambá é fortemente marcada por espoliações de terra, massacres e torturas e pela atuação destacada de grandes protagonistas, símbolos da resistência indígena, a exemplo de Marcelino José Alves, "o caboclo" Marcelino, que, no período compreendido entre 1929 - 1936, foi vítima de perseguição policial e considerado o inimigo público número um do sul da Bahia, sendo comparado -- assim como o cacique Babau o é, hoje -- ao bandido social Lampião, e suas ações às da Coluna Prestes e do líder Luis Carlos Prestes, numa época em que o comunismo era considerado o terror vermelho. A imprensa do período tratava-o ora como um bugre (índio não domesticado/selvagem), ora com um bandido comum, não índio, que pretendia se fazer passar por tal motivado por interesses escusos.

É lamentável que em pleno século XXI a imprensa continue utilizando as mesmas práticas de criminalização de valorosos líderes indígenas, mediante rótulos que ao tempo em que os estigmatizam, defendem os interesses de latifundiários e grandes "empreendedores", tais como aqueles que fizeram de Olivença, no passado, uma estância hidromineral para o lazer das famílias abastadas de Ilhéus e adjacências, às custas da expulsão dos Tupinambá.

Reafirmamos, nesta oportunidade, o nosso apoio incondicional à luta Tupinambá por seu território tradicional, assim como saudamos o povo Tupinambá e seus líderes.

Salvador da Bahia, 04 de Dezembro de 2009

Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAÍ)

Programa de Pesquisas Sobre Povos Indígenas do Nordeste Brasileiro (PINEB/UFBA)

* * *

Declaração de Solidariedade ao Cacique Babau e de apoio as lutas dos povos indígenas.

A Organização Popular Aymberê (OPA), manifesta sua solidariedade ao Cacique Tupinambá Babau, mais uma vítima da ação do Estado Brasileiro de criminalizar a pobreza e os movimentos sociais.

Entendemos que a luta dos povos indígenas, assim como as lutas nos campos e nas cidades são práticas populares legítimas, que possuem como reivindicação comum a luta pela terra, além da garantia de demais elementos materiais e espirituais necessários a vida humana.

Pelas lutas populares!

Em defesa das lutas dos povos indígenas!

Pela libertação imediata do Cacique Babau!

Contra a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais!

Organização Popular Aymberê
www.opaymbere.wordpress.com

Tupinambás retomam seu território na Bahia

Este Outro Olhar mostra um vídeo especial sobre a luta dos índios Tupinambás pelo reconhecimento do seu território. Um relatório da Funai prevê a demarcação da área, mas os fazendeiros da região dizem que isso vai prejudicar a economia local. No sul da Bahia, próximo a Ilhéus, o lugar foi um dos primeiros pontos de chegada dos portugueses ao Brasil. A produção do vídeo é da organização não governamental "ìndios on line".

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Israel informa:

Tupinambas retomam seu territorio na Bahia

Os Tupinambá retomam a Fazenda do grileiro Alfredo Falcão, principal articulador das ações de perseguição aos Tupinambá na região da Serra do Padeiro. A fazenda está incluída no território tradicional dos Tupinambá, conforme estudo de identificação já oficializado e publicado pela Funai.

Após a retomada, o Alfredo em pessoa comandou uma ação de expulsar os indios da fazenda , mas sem nenhum mandado judicial, embora acompanhado de alguns policiais federais e de diversos jagunços armados, o que deixa bem claro a sua influencia no orgão federal naquela região.

Com a chegada desses, os Tupinambá se retiraram estratégicamente para as matas próximas, após o que os federais e o Alfredo se retiraram deixando na fazenda apenas os jagunços armados, os Tupinambá então retornaram e cercaram a fazenda, com isso e se vendo acuados os jagunços começaram a atirar na tentativa de afugentá-los. Os Tupinambá esperaram até que a munição dos jagunços acabasse e então apertaram o cerco e, em grande maioria numérica, reexpulsaram os jagunços fazendo uso apenas de suas armas (arco e flecha, tacapes, etc) principalmente bordunas. Como se sabe, os Tupinambá não usam armas de fogo.

Conforme informações dos parentes que participaram nesta operação de retomada do território dos Tupinambas não há jagunços feridos a bala, nem mortos, como informam os jornais comerciais da região. Também, não há reféns, todos os jagunços fugiram. Como se sabe, Tupinambá nao fazem mais refens, como ocorria na época da colonização.

Alguns jornais também mentem, pois informam que o grileiro, Alfredo Falcão estava na fazenda no momento desse confronto, ele nao estava lá, portanto nao se feriu.

Os Tupinambá apreenderam as armas de fogo usadas pelos jagunços, já descarregadas por eles mesmos, e já fizeram ontem contato com as Secretarias de Justiça e de Segurança Pública do estado para entregá-las.

Os Tupinambá têm plena consciência do seu direito ao seu território e estão dispostos a seguir lutando por ele com os meios ao seu alcance, até que as autoridades federais que já reconhecem esse direito agilizem e concluam os processos burocráticos e legais para a sua garantia definitiva.

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Tupinambá retomam terras em Itabuna (BA)

Por Conselho Indigenista Missionário 21/02/2006 às 14:15

Tupinambá de Olivença retomam parte do território reivindicado na região da Sapucaieira, Município de Ilhéus, Bahia

Cerca de 200 índios Tupinambá de Olivença retomaram em 19 de fevereiro de 2006 a fazenda Limoeiro, de cerca de 700 hectares. A área retomada fica a cerca de 40 km da sede do distrito Olivença, municipio de Ilhéus, sendo um local de difícil acesso. A situação até a manhã de hoje (20/02) tem sido tranqüila. Não houve resistência do fazendeiro e algumas famílias de trabalhadores que se encontravam no local saíram de forma pacífica. A fazenda Limoeiro produz cacau e seringa e já foi alvo de ocupação por trabalhadores rurais da região, sendo que o Incra não a desapropriou pelo fato de ter sido externada reivindicação dos Tupinambá e da Funai em relação às terras.

Cansados de esperar a morosidade da Funai, os Tupinambá estão identificando e retomando o seu território.

Os Tupinambá no sul da Bahia eram conhecidos como “Caboclos de Olivença” até a década de 90, quando reiniciaram a luta pelo reconhecimento étnico e territorial. Em 2000, foram muitos bem recepcionados na Conferencia Indígena em Coroa Vermelha, o que lhes deus muita força e animação na luta. Em 2004 a Funai cria um Grupo Técnico para a identificação do território. Os antropólogos Suzana Viegas e Jorge de Paula são os encarregados pelo relatório, que é entregue à Funai em Brasília em 2005, sendo que até o momento os índios não tiveram acesso ao trabalho. Já forma feitas diversas visitas a Brasília para a conclusão e a devolução do relatório, sem que a situação seja alterada.

Atualmente, os cerca de 3000 Tupinambá de Olivença vivem em pequenas glebas de terra, nos município de Ilhéus, Una e Buerarema. Para sobreviver, trabalham “na diária” para os fazendeiros de cacau, seringa, piaçava e gado e de pequenos serviços nas periferias das cidades de Ilhéus e Una. Estão divididos em três grandes regiões: Os Acuípes, onde o cacique é Alicio Amaral; Olivença, tendo como cacique Valdelice Amaral e na Serra do Padeiro, onde o cacique chama-se Rosivaldo.

Os Tupinambá, hoje participam ativamente do Movimento Indígena Regional, estando presentes em todas as mobilizações dos povos indígenas do Sul e Extremo sul da Bahia, lutando por terra, políticas públicas diferenciadas e pela garantia dos direitos indígenas em geral.

Ao comunicar a ação de retomada neste dia 19, solicitam a ajuda e solidariedade todos os parentes e aliados nesta luta pela sua sobrevivência física e cultural do povo Tupinambá no sul da Bahia, e reafirmam ESTA TERRA SEMPRE TEVE DONO- Os Tupinambá.

Itabuna, 20 de fevereiro de 2006
Conselho Indigenista Missionário

Fonte: CIMI

Terror em Feira de Santana-BA: família ameaçada de morte

Feira de Santana - Bahia - Brasil

Postada em aulamonitorada.zip.net

presados senhores: ( por favor socorranos ,entregue esta mensagem ao presidente, lula. caso aja possibilidade. salvenos das garras desses pervessos)

espero que ao receber este, estejam gosando de plena saúde e felicidade junto a todos os desta conceituada empresa de comunicação. tenho certeza de que agora estou falando direto com pessoas, e autoridades de moral erecta, e de carater inabalavel. espero em deus desta ves ser ajudado. e que seja feita justiça. pois estou falando com pessoas dginas de representarem nosso pais. espero em deus que o ano de 2010, seja para todos, um ano de muitas vitórias. e que os senhores continuem fazendo justiça. aonde reinar a injustiça, reinará desorde, pois só a justiça e o respeito trará paz. senhores. ha mas de seis anos que não sabemos o que é isto. natal, ano novo, alegria, e paz. nen mesmo esperança. levam dois anos ,com minha esposa chorando e de madrugada segurando as grades da janela disendo deus não quero mas ficar aqui. me leve por teu santo amor me leve. pois aqui em feira de santana -bahia existe um mau elemento, por nome. jhefson matos ribeiro, filho do pecuarista josé brandão ribeiro ( ze brandão ) o jhefson costumava ir ao campo de futebool, e ao chegar dizia para quem estivesse perto.voce quer ver eu acabar com a alegria desses vagabundos ? e soltava sua cadela pitbool para morder os rapazes. sempre um ficava maguado e reclamava, era o suficiente para ele correr na casa dele, pegar uma das onze armas pesadas de preferencia uma escopeta de repetição. voltava e escalava na boca do rapaz, dizendo, ajoelhe-se filho da puta. o rapaz com medo de morrer, angustiado dizia que era filho da puta. jhefson dava risada, mas logo em seguida dizia. grite mas alto para todo mundo ouvir, diga que voce é filho da puta ! o rapaz com medo de morrer chorando envergonhado gritava eu sou filho da puta. jhefson pegava sua camionete D-20 e dava cavalo de pau. e dizia meu pai tem dinheiro para comprar qualquer autoridade. aqui na minha casa eu tenho onze armas mas nas pasendas. mas nas fasendas, voces vão ver o arsenal. e ete hoje a policia não apreendeu nen uma arma .e nen são doidos, para o faser isso. se o proprio zé brandão disse que é lele que manda na policia. isto esta registrado nos autos. serto dia meu filho estava jogando quando jhefson queria humilhar um rapaz,e meu filho disse, jhefson tenha calma briga não leva a nada. ele respondeu o que é que voce tem a se meter com meus negocios seu filho da puta ? e começou a chingar meu filho (japiassu sales siqueira junior) e nas discução chegaram abrigar.ele disse que ia tirar a ultima gota de sangue do meu filho. esperou um ano e dois meses. e no dia 23/04/2003 ele ficou sabendo que meu filho ia para salvador, correu para a cas dele, e au chegar foi recebido por sua cadela pitibu. que veio recebelo com agrado, mas receceu um ponta pé. mesmo assin a cadela voltou a agradalo, ele disse espere ai sua desgraçada. pegou uma das onze armas pesadas desta vez uma 44 das onze que tem em sua prateleira. e deu um tiro na cadela que caio sangrando gritando de dor, corria e se batia pelo muro. foi quando. ele irado disse, voce não morreu ainda sua desgraçada. e deu outro tiro de 44 na cadela que veio a morrer. ai ele junto com cassiano pegaram a cadela e jogaram por cima do muro. e disse para cassiano agora que matei quem eu tanto amo ,vou matar o japiassu junior. pegou sua D-20 botou emboscada e matou meu filho, e feriu a bala meu sobrinho que quase ficou paraplergico. este caso saio em linha direta da rede globo. jhefson fugio e se apresentou depois com advogado, confessou que foi ele mesmo que matou meu filho. o delegado perguntou se ele não se arrependia do que tinha feito ? ele respondeu se arrepender de que ? depois jhefson teve sua presão preventiva decretada, é reu confesso, mas não foi preso ate hoje. é fugitivo da lei mas continua passeando livremente dentro da cidade. semana seguinte atropelou um rapaz, que estava em uma moto. o rapaz ao cair teve fratura esposta. e jhefson deu ré em seu carro para passar por sima do rapaz, no desespero, o rapaz rolou e subiu o mei fiu para não morrer. este caso foi levado ao mp mas não registraram. e jhefson continua passeando livremente dentro da cidade. o irmão dele jakson ( jakinho ) disse que o jhefson jamas seria preso, pois ( ze brandão) havia vendido uma fasenda, para molhar a mão dos homens. a policia crusa com jhefson mas que não ve. segundo o sr. helio de itaberaba que tem os telefone 85-91247351 e75-81538617 me disse, que o pai de jhefson ( zé brandão )matou um homen parente dele em 2007. no zuca de itaberaba. mas não foi preso, nen mesmo indiciado. pois a policia ficou com medo de prender o (lampião do sertão bahiano) é vergonhoso, que no seculo 21 a maior parte das autoridade desta bahia se prestem para isso. senhores isto é uma vergonha. é uma desmoralisação para a justiça. o zé brandão disse que se o jhefson fosse preso, ele mandaria matar toda a minha familia. isto esta registrado no ministério publico. depois do terceiro dia do assassinato do meu filho. as tres horas da manhã parou uma camionete verde e saltou varios homens armados. mas os meus cachorros latiram muito e acuaram os mesmo que depois de uns 5 a 10 minutos foram embora. e de la para ca, não temos mas paz. as ameaças são constante ate hoje . são carros que nos acompanham nos, chingam, gesticulam,fasem ameacas de todos os tipos. chegou a um ponto que minhas filhas, ja não queria mas sair de casa. chegou o ponto em minha esposa ficava na janele de madrugada, chorando e disendo em voz baixa. deus, eu não quero mas ficar aqui ,me leve o deus, por favor me leve. eu era obrigado reclamar com ela, leva ela para o quarto e com muita dificuldade a fazia dormir. hoje ja esta melhor. temho 68 anos sou aposentado e ganho um salario minimo. tudo para min é dificil. neste momento, foi deus que me botou na frete da tv. eu vendo a televisão e sentindo que nen tudo estava perdido. pois ainda tem pessoas que não se dobram a falcatruas. tenho certesa que os senhores realmente são pessoas de moral erectas e carater inabalaveis. passei a criar novamente a esperança de ser ajudado nesta batalha. peço aos senhores pelo amor de deus, nos ajudem junto a as autoridades competentes para nos salvar desses tiranos. tambem vão evitar que eles venhão a tirar as vidas de outros inocentes e pais de familia.

meu nome é : japiassu sales siqueira
moro na rua c numero 100 bairro da mangabeira
em feira de santana bahia cep 44036.000 tel.75-32256908 celular75-91858628

obs. foi feito um um pedido de prisão preventiva para a policia federal e outro para polinter. no dia 07/04/2004 porque o juiz dr paulo sergio barbosa de oliveira achou que a propria policia estava fasendo corpo mole. passava por jhefson e fingia que não via. mas ate hoje jhefson passeia livremente dentro da cidade.

presados senhores ainda quarta feira passada, o jhefson comessou a passear na frete de minha casa a pé. será que ele é realmente é o poder ? srs. me perdoem mas existe justiça ? tem possibilidade da justiça estar fora do estatuto ? ou a balança pesar só para o lado de que tem dinheiro o poder ? ou de que é apadrinhado de politicos ou alguem da justiça ? porque o pobre ou negro não tem vez ? sera que pobre é filho do diabo ? sera que o estatuto esta errado ? quando dis que a lei é igual para todos ? sem distinção de raça ou cor ? porque é que todos da lei estão virando as costa para mim ? que tanto fis por esta nação, em prol dos meus semelhantes. por favor me perdoe, mas eu não cosigo enteder mas nada. mas uma ves me perdoe. japiassu sales siqueira.

O carnaval classista de Salvador

Ivete "Cansei do seu Galo"

Foto postada em www.quintacategoria.com.br

Nota do blog: A crônica do carnaval da Bahia pelo poeta cordelista Barreto é o retrado cuspido e escarrado do apartheid a que são submetidos os soteropolitanos no período da maior festa popular brasileira. Com o capitalismo triunfante do carnaval comercial de Salvador, isso sim, Boris Casoy, é que é uma discriminação classista de merda!

CARNAVAL DE SALVADOR
comércio, camarotes e vaidades
Antonio Barreto, cordelista natural de Santa Bárbara-BA,
residente em Salvador.

Dei uma de jornalista

Em Salvador da Bahia

E fui consultar o povo

Pra comentar a folia

Que se chama Carnaval

Uma festa cultural

Que declina a cada dia.

Busquei a neutralidade

Sem fazer intervenção

Apenas eu transformava

Com muita dedicação

Tudo em versos de cordel

E anotava no papel:

Conforme vocês verão:

— O carnaval tá careca

E fingindo que tem trança !

Muitos a ganhar dinheiro

Engordando sua poupança

E o pobre do folião

Precisa de um dinheirão

Pra poder entrar na “dança”.

— O carnaval era público

Porém tornou-se privado.

Toda a espontaneidade

Acabou-se com o mercado

De gente gananciosa

Prepotente e vaidosa:

Um esquema bem fechado.

— Hoje o clima é de apartheid

Feito o Muro de Berlim.

De um lado o povo simples

E do outro Camarim:

Criação de uma elite

Que passou a dar palpite

E fazer coisa ruim.

— Agora ninguém me engana:

Já não podemos pensar

Neste Carnaval baiano

Como festa popular

Já que a praça, que é do povo

Tem agora um “Kartel novo”

Pra excluir, pra faturar !

— Já existe fazendeira

Empresário, explorador

Donos de rede de hotel

Gente vil, bajulador

Matando essa bela festa

Que o mundo inteiro atesta:

Carnaval de Salvador.

— No Recife prazenteiro

Não tem corda ou escravidão.

Ninguém paga pra brincar

Lá quem manda é o folião

Mas aqui em Salvador

Não há ética nem pudor:

Tudo é privatização.

— Os artistas e empresários

Que comandam o carnaval

Eu não vou citar os nomes

Dessa prole tão banal

Figuras tão conhecidas

Porém não comprometidas

Com o lado social.

— Em perfeito e alto astral

Fico com Moraes Moreira

Artista conceituado

Que enxergou a baboseira:

A ganância, a hipocrisia

Dessa gente da Bahia

Prepotente e ‘aberteira’.

— Vai morrendo a tradição

Da nossa rica cultura

Pouco a pouco os blocos-afros

Caem na “rua da amargura”

Porque a força do mal

Que comando o carnaval

Já domina a Prefeitura.

— O empresário fatura

Sem visar o social.

Já criou-se um apartheid

Nesse belo carnaval

Que em vez de ser do povo

Já pertence a esse novo

Megaesquema industrial.

— Na perda da tradição

Lá se vão o afoxé,

O sambinha, o ijexá,

A magia, o candomblé

Que perderam seu espaço

Para o tal do “pagodaço”

E a elite do axé.

— Logo eu estarei em Marte

Longe de tanta artimanha.

Veja agora que o Rei Mono

Não precisa ter mais banha !

O processo é político

De prefeito paralítico

Que só pensa em barganha.

— Cada um compra seu “lote”

No circuito Barra-Ondina

Monopolizando espaço

Que logo terá piscina !

Camarotes suntuosos

Dos artistas vaidosos

Cuja luz não me fascina.

— Aumentando a hipocrisia

Criaram os tais “cordeiros”

Pessoas submetidas

Aos blocos de interesseiros

Que fazem do pobre: escravos

E lhes dão alguns centavos

Para serem seus obreiros.

— Quem ousar cortar o mal

Da Máfia pela raiz

Logo será destruído

Vai ser mais um infeliz

Pois o “plano” é muito forte:

Eles sabem dar o corte

Porque são pessoas vis.

— Muitas cenas de mau gosto

São vistas à luz do dia

Em cima dos Camarotes

Onde rola a mordomia

Das grandes “celebridades”

As famosas “majestades”

Do Carnaval da Bahia.

— Mas também há folião

Que não tem discernimento

E acaba endeusando

Certo bando de ‘jumento’

Que faz música sem critério

Só leva o dinheiro a sério

Visando enriquecimento

— Cadê a preservação

Da cultura africana

Que muito contribuiu

Pra essa festa baiana?

Perdemos nossa beleza

E o critério, com certeza

Por causa da ratazana.

— Na voz dos ‘grandes artistas’

Desse nosso carnavá

Essa estória de dizer:

“ onde tem povo tô lá”:

Isso é mentira pura

Eles vão pela usura

De ganhar muito bambá !

— As ruas e avenidas

Estão sendo dominadas

Por blocos e trios elétricos

Das estrelas ”endeusadas”.

E os afoxés da gente

Raiz afrodescendente

Desfilam nas madrugadas.

— Não me venham com lambança

Ainda sou pipoqueiro

Folião independente

Não quero ser chicleteiro.

Tenho cérebro, não sou besta

(segunda nunca foi sexta !)

Tampouco sou pagodeiro.

— E da forma que prossegue

Essa louca trajetória

No futuro não se assuste

De um Carnaval sem glória

Que ficará registrado

E muito pouco lembrado

Nas páginas da nossa história.

— Os empresários têm manha

Pra matar a tradição...

Antes era o Carnaval

Festa da população

Hoje é tudo demarcado

Pelo tal Poder Privado:

Que se lasque o folião !

— Gosto mesmo é de Gerônimo

Tapajós, Ilê, Missinho

Luiz Caldas, Olodum

Dez mil vezes Armandinho

Botando pra rebentar

Trilhando Dodô e Osmar

Com Aroldo, André e Betinho.

— Sou Muzenza, Sarajane

A Mudança do Garcia

Filhos de Gandy, Ara Ketu

Walter Queiroz: poesia !

Apaches e muito mais:

Carnaval de glória e paz...

Quem jamais esqueceria ?!

— Só queria um por cento

Da riqueza de Guanaes

De Sangalo, de Chiclete

Etecéteras e tais...

Êta indústria de dinheiro

Deste Carnaval fagueiro

Alienante demais !

— 60 anos de Trio

Nós precisamos louvar

Porque os nossos heróis

Chamados Dodô e Osmar

Tão chorando lá no céu

Diante do escarcéu

Que acabaram de instalar.

E aqui Barreto encerra

Esses versos de cordel

Desejando que essa Festa

Tenha mais sabor de Mel

E a praça do povão

Volte a ter animação

Sem a onda do “Kartel”” !

FIM

Salvador, Carnaval de 2010

CAPSad Pernambués convoca reunião e lança Carta Aberta

Salvador - Bahia - Brasil
Foto: Rogelio Casado, 1999
- Olhe, meu rei, o que tá acontecendo em Pernambués é pra deixar o povo arretado...

CAPSad URGENTE: Convite de reunião e Carta Aberta

Prezados parceiros,

Segue anexa a CARTA ABERTA DO CAPSad que contém informações sobre a atual situação deste serviço.

Aproveito este momento para convida-los para uma reunião com os técnicos do serviço, representantes das Redes de Saúde e Jurídica-social, usuários da Rede de Saúde Mental, imprensa e comunidade em geral.

A reunião ocorrerá no dia 28 de janeiro (quinta-feira) às 14:00horas, no Centro Social Urbano de Pernambués (CSU), local em que o CAPS ad foi acolhido no momento que foi desalojado.

Conto com a presença de todos para que juntos possamos solucionar tais problemas e continuar a ofertar um atendimento pautado nos princípios do SUS e a Constituição Federal.

Atenciosamente,

Equipe CAPSad

***

Carta Aberta do Caps ad Pernambues.

Salvador, 22 de janeiro de 2010.

Prezados Senhores,

Em julho de 2009 o CAPSad foi municipalizado, desde então, a proprietária do imóvel, que era locado pela SESAB, requereu sua desocupação num prazo de trinta dias. Neste período, foram localizados pela equipe do CAPSad, dois imóveis no bairro de Pernambués e informado à Secretaria Municipal de Saúde.

No dia 04 de janeiro de 2010 recebemos um comunicado da Secretaria Municipal de Saúde que deveríamos desocupar o local até o dia 08 de janeiro. Frente à emergência de sair do local onde funcionava o CAPSad Pernambués, a coordenação e sua equipe, procurou junto a rede que trabalha em parceria, um apoio, sendo socorrida pelo Centro Social Urbano de Pernambués ( CSU ), para o acolhimento de seus materiais, técnicos e, principalmente, de seus pacientes e familiares.

Desta forma, fomos atendidos prontamente pelo dirigente do CSU Pernambués, nos oferecendo, provisoriamente, duas salas de aula para acomodar os diversos atendimentos que o CAPSad oferece como: farmácia, enfermagem, alimentação, suporte terapêutico e, tantos outros serviços que compõe um plano terapêutico. Mesmo com a suspensão de novos acolhimentos e matrículas, estávamos tentando manter o acompanhamento de nossos usuários, mas, apesar de todo esforço, este movimento está sendo inviável, devido à falta de adequação física e de infra-estrutura para o desenvolvimento das atividades, visto que, o CSU desenvolve para a comunidade outras programações direcionadas a crianças, adolescentes etc.

O prazo estipulado para permanência deste serviço no CSU é até o dia 27 de janeiro de 2010 e, após esta data, seremos obrigados a desocupar o espaço.

Até o momento estávamos funcionando em condições precárias:

· Falta de um local privativo para atendimento aos usuários e familiares, comprometendo o acolhimento de suas demandas num momento difícil como o pós festas, onde crises e recaídas fazem parte do cotidiano da instituição;

· Lugar inapropriado para guarda de medicamentos e prontuários, pois não temos armários;

· As medicações estão sendo guardadas no CAPS II, necessitando que um técnico todos os dias se dirija a este local pela manhã e a tarde para buscar e guardar;

· Inexistência de um local salubre para atendimentos clínicos, haja vista que intercorrências como convulsão e surtos fazem parte da rotina do serviço;

· Espaço físico sujeito a chuva e alagamentos; impossibilidade de realizar atividades administrativas (ofícios, encaminhamentos, APAC, articulação institucional) que são indispensáveis ao serviço, pois não temos computador e telefone;

· Condição insalubre para a guarda e distribuição de alimentação, pois não temos refeitório;

· A farmácia, enfermaria e atendimento psiquiátrico estão funcionando em uma única sala;

· Falta de espaço físico para realização de atividades em grupo e oficinas terapêuticas;

· Ausência de água apropriada para o consumo;

· Um único banheiro de uso coletivo de pacientes e funcionários do CAPS, bem como toda a comunidade do CSU.

Tendo em vista a total inexistência da possibilidade de continuar realizando atendimentos, pelos motivos expostos, a equipe resolveu, em reunião, suspender as atividades que estavam sendo realizadas, de maneira precária, até que seja estabelecido um local com infra-estrutura adequada.

Conforme a lei 10.216/2001 que estabelece a mudança do modelo de Atenção a Saúde Mental e criação da rede de serviços substitutivos, definindo, portanto, as condições para o seu funcionamento, vimos ressaltar que uma mudança provisória do CAPSad para uma casa residencial, sem uma mínima adaptação as necessidades básicas de funcionamento, nos torna vulneráveis a cometer ações contrárias aos princípios que regem a saúde exigidos pelo próprio Ministério da Saúde, a exemplo das exigências para montagem de uma enfermaria, guarda de medicamentos, equipamentos, salas para atendimentos individual e em grupo, entre outros, além de outros princípios contrários ao Código de Ética e postura de cada categoria profissional.

Insistimos em salientar a grande necessidade e importância da manutenção do nosso serviço pautado no conhecimento técnico e atuação já reconhecida pelos pacientes e comunidade.

Diante de todo o cenário apresentado, solicitamos uma posição urgente dos órgãos competentes, no sentido de reconduzir as nossas atividades, garantindo a prestação de serviço aos pacientes e comunidade, de forma digna e profissional.

Cordialmente,
Equipe Técnica do CAPSad Pernambúes.