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agosto 09, 2010

Enfim um programa de TV sobre saúde mental sem tom alarmista ou manicomial

20 anos de Luta Antimanicomial
Foto: Rogelio Casado - BAuru-SP, 2007
Roberto Tykanori, Marcus Vinicius, Argenis Gimenez, conhecido como "El loco de la pancarta" - Barquisemeto - Venezuela
Nota do blog: Repercute positivamente entre os militantes da luta antimanicomial o programa sobre Saúde Mental, que foi ao ar na semana passada em "A Liga", transmitido pela TV Bandeirantes.  Veja o programa em 6 vídeos, neste link.
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Segunda-feira, 2 de agosto de 2010 - 19h21      

A saúde mental no país


A maior parte da população nasce saudável, sã e com perspectivas de uma vida promissora, mas nem todos vivem assim. A loucura, a esquizofrenia, o sofrimento mental e as doenças mentais podem acontecer com qualquer pessoa. Muitas vezes sem motivos, a doença tem início em qualquer fase da vida. Uma dura realidade que é melhor quando vivida com a compreensão, carinho e respeito das pessoas, em especial, da família.

Para buscar diminuir um pouco o sofrimento de pacientes e familiares, no ano de 1978 tiveram início as primeiras lutas e movimentos sociais pelos direitos dos pacientes psiquiátricos no Brasil. Esta luta, contava com o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM), que era formado por associações de parentes, sindicalistas, profissionais do meio e pessoas com longo histórico de internações psiquiátricas. Eles tinham como objetivo denunciar os métodos usados nos manicômios, denunciar a violência e o abuso da medicação e choques nos internos.

Após inúmeras reivindicações, em 1987 aconteceu o II Congresso Nacional do MTSM na cidade de Bauru, em São Paulo, com o objetivo de que fosse feita a reforma psiquiátrica, mas apenas na década de 1990 foi firmado pelo Brasil a assinatura da Declaração de Caracas, que passou a vigorar no país as primeiras normas federais que regulamentavam a implantação de serviços de atenção diária , fundadas nas experiências dos primeiros Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Núcleos de Atenção Psicossocial (NAPS) e Hospitais-dia, e as primeiras normas para fiscalização e classificação dos hospitais psiquiátricos.

Os CAPS são serviços públicos de saúde mental, destinados ao atendimento de pessoas com transtornos mentais. Este serviço tem como objetivo, a substituição das internações em hospitais psiquiátricos com modelos antigos como os manicômios e tratar a saúde mental do indivíduo de forma adequada, com atendimento, acompanhamento clínico, auxílio na reinserção social dos doentes na sociedade e na própria família.

Além do CAPS, existe também os NAPS, que foi criado pela Secretaria Municipal de Saúde de Santos, em São Paulo, após receber denúncias de que a Casa de Saúde Anchieta era um lugar que maltratava os pacientes, tendo havido casos de morte no local. O assunto teve repercussão nacional o que marcou o processo de reforma psiquiátrica brasileira. O espaço foi abordado inclusive no filme “Bicho de Sete Cabeças”, estrelado pelo ator Rodrigo Santoro.

A reforma psiquiátrica após a lei nacional

Hoje, sofrem de transtornos mentais severos (esquizofrenia, autismo, psicose infantil, neuroses graves, depressão profunda e deficiência mental severa com sintomas psicóticos) 3% da população do país, ou seja, entre 5 e 6 milhões de pessoas. Além destes pacientes graves, se considerar aqueles que possuem os chamados transtornos mentais leves (depressão não tão profunda, fobias, demências moderadas), chegam a 12% da população, cerca de 20 milhões de pessoas.

Somente no ano de 2001, após 12 anos de tramitação no Congresso Nacional, a Lei Paulo Delgado foi sancionada no país, a tão sonhada reforma psiquiátrica. Com isso, a Lei Federal 10.216 redireciona a assistência em saúde mental, privilegiando o oferecimento de tratamento em serviços e a proteção dos direitos das pessoas com transtornos mentais, mas não deixa claro a total extinção dos manicômios.

Redatora: Cristiane Andrade

Leia mais:
Quem é internado em uma clínica psiquiátrica?
Quando o paciente está pronto para voltar ao convício social?

Fonte: EBand|A Liga

junho 15, 2010

Carta denúncia sobre a situação da saúde mental em Itabuna-Ba

Imagens do relatório fotográfico
realizado pelas equipes dos CAPS de Itabuna-BA
Carta denúncia sobre a situação da saúde mental em Itabuna-Ba


  “Sonhar mais um sonho impossível. Lutar quando é fácil ceder. Vencer o inimigo invencível. Negar quando a regra é vender... E o mundo vai ver uma flor brotar do impossível chão” Joe Darion, Mitch Leigh (versão em português de Chico Buarque)

 Prezadas(os) gostaríamos de situá-los(as) na realidade caótica em que se encontra a rede de saúde mental em Itabuna, região Sul da Bahia.

Desde julho de 2008, estamos tentando agendar uma pauta com os secretários de saúde de Itabuna. Em 2008, o secretario Jesuíno chegou a agendar com o representante da SESAB que se deslocou de Salvador até Itabuna para, surpreendentemente, não ser atendido pelo secretário que havia assumido outro compromisso naquela mesma hora. Para não ficar de mãos abanando, o Sr. Jesuíno solicitou que a conversa fosse feita com a Srª. Varlei, na ocasião diretora de planejamento da secretaria de saúde. O único compromisso assumido foi o de fazer o PNASH (Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares), o que não resolve em nada a situação da rede local, apenas encontra um bode expiatório em outro lugar, qual seja, o caos do hospital psiquiátrico de Itabuna. Até o final da gestão de Fernando Gomes, não conseguimos nenhuma audiência com nenhum dos representantes da prefeitura.

Finalizada a gestão de FG, o saldo foi de 3 meses de salários atrasados para os trabalhadores, desligamentos e demissões de profissionais dos CAPS, falta de insumos e falta de alimento nos serviços.


 No dia 20 de janeiro de 2009, resolvemos ter uma primeira audiência com o Sr. Antônio Vieira, secretário recém empossado. Mostramos a situação caótica da falta de salários dos trabalhadores, falta de alimentos, falta de insumos, precarização das instalações dos CAPS, número insuficiente de profissionais nos serviços. Na oportunidade o secretário justificou o atraso nos salários em função da falta de repasse do FAEC (Fundo de Ações Estratégicas e Compensação). Dissemos-lhe que não era verdade porque outros setores da saúde estavam com salários atrasados e que o recurso FAEC não deveria ser usado para pagamento de pessoal exatamente por se tratar de um recurso variável e extra-teto. O secretário fez ar de desentendido; supusemos ser por conta da inexperiência no cargo que recentemente estava assumindo. O referido secretário solicitou um relatório circunstanciado da situação real da rede de saúde mental no prazo de uma semana. Organizamos uma reunião com representantes dos três CAPS para construir o relatório solicitado. Em reunião com o secretário, tivemos o cuidado de fazer inclusive um relatório fotográfico da situação. Para nossa surpresa, o secretário outra vez não deu a devida importância ao pleito e, sem nem mesmo abrir o documento, encaminhou para a assistente que, por coincidência, era a Srª Varlei. Não se sabe ao certo qual destino dado ao relatório. O secretário nunca fez referência a ele. O secretário pediu um prazo para resolver a situação da equipe. Passaram-se quase três meses em que os CAPS funcionaram com 2 ou 3 técnicos com formação universitária, sem equipes técnicas de apoio e auxílio. Os CAPS ficaram sem coordenador e, segundo o secretário, assim deveria ser porque não estava no organograma do município a função de coordenador de CAPS. Logo na seqüência, os CAPS foram surpreendidos com a chegada de Administradores para ocupar uma função ainda sem compreensão nos CAPS. Por vezes estes administradores têm produzido mais desconforto do que propriamente solução. Diga-se de passagem que as pessoas escolhidas para ocupar esta função não tinham nenhuma experiência com CAPS, nem com reforma psiquiátrica. Passaram a exercer uma função de técnico-adminstrativo, principalmente, na fiscalização de cargas horárias. Os CAPS continuaram sem referência de coordenação técnica em saúde e sem qualquer articulação com a rede de saúde.

Em março de 2009, em virtude da insuficiência de respostas da Secretaria Municipal de Saúde, um grupo de trabalhadores e estudantes que faziam parte de um projeto de extensão da UNIME resolveu provocar o Ministério Público, na pessoa do Dr. Clodoaldo Anunciação, no sentido de que se fizesse uma avaliação sobre a situação da rede de saúde mental, tendo em vista o programa “Metas do Milênio”, de acompanhamento e avaliação de serviços de saúde e educação que estava sendo realizada pelo Ministério. O Promotor de Justiça mostrou-se sensível a causa; com ele ficaram as mesmas cópias que haviam sido entregues ao Secretário de Saúde. Chegou-se a fazer visitas in loco com o Promotor no CAPS II. Sabendo dessa articulação que estava sendo feita, no dia 15 de maio de 2009, a diretora da média e alta-complexidade, Srª Ana Lídia, chamou um dos técnicos do CAPS que participou das conversas e visitas com o Ministério Público e ameaçou-lhe de retaliação e transferência de local de trabalho caso situação se mantivesse. Na ocasião, a mesma anunciou que estava indicando o Sr. José Lopes (terapeuta ocupacional do CAPS II) para a função não oficial e não gratificada de coordenador da rede de Saúde Mental. Ocorre que o referido técnico passou a exercer uma dupla função porque não lhe foi autorizado que se desincompatibilizasse das suas funções no CAPS II, configurando uma sobreposição de tarefas.

Em março de 2009, um grupo de trabalhadores dos CAPS encaminhou uma denúncia para a Ouvidoria do Ministério da Saúde ([Nº 1193/ senha Q7BCC8]; [Nº 1195/ senha: A3W518] e [Nº 1199/ senha: X33IQR]). Segundo informações do então coordenador, por ordem superior, a demanda da Ouvidoria de Saúde havia sido engavetada pela Secretaria Municipal de Saúde.

Por iniciativa própria o coordenador de Saúde Mental articulou técnicos dos vários CAPS para que se iniciasse a construção de um fluxograma de assistência e os parâmetros para a construção de uma rede mínima. Ao que se sabe todo trabalho foi infrutífero porque a diretora Ana Lídia desde os primeiros passos não acatou o plano que estava sendo gestado.


 Os CAPS's continuaram num caos absoluto. De janeiro à julho de 2009 passaram-se 7 meses sem alimentação regular e, conseqüentemente, com baixíssima demanda. Era comum os serviços fecharem ao meio dia por conta da falta de usuários. O CAPS’ad atendeu nesse período uma média de 5 usuários por dia, que heroicamente passavam o dia sem alimentação. O alimento foi regularizado somente no mês 8 de 2009, situação em que passou-se a fornecer quentinhas no almoço. As demais refeições são incertas e insuficientes. No CAPS II é comum ver um número de quentinhas abaixo da quantidade de usuários que frequentam o serviço. Existe uma LISTA DE COMENSAIS. O usuário que estiver no serviço e não tiver listado para almoço não TEM DIREITO A COMIDA SERVIDA ALÍ.

A regularização da alimentação ficou acordada desde a primeira audiência com o Sr. Secretário de Saúde assim como a recomposição das equipes. Ao que se sabe, o CAPS’ad continua sem médico clínico regular desde o mês janeiro de 2009, contrariando a portaria 336 que regulamenta os CAPS. O CAPS II ficou um ano e quatro meses sem assistente social. Isso sem falar na ausência de oficineiros e demais profissionais que deveriam compor as equipes. Itabuna não tem nem ao menos a equipe mínima dos serviços que, evidentemente, já é insuficiente desde o preconizado pela referida portaria.

Até onde se sabe a Secretaria de saúde não abastece de insumos as oficinas terapêuticas. Não há custeio das atividades. Os técnicos precisam adquirir o material que será utilizado nas oficinas ou usar da criatividade para fazer oficinas sem material.

Findados quase um ano e meio de gestão todas as promessas foram em vão. A lógica dominante no âmbito do município continua sendo a da hospitalização. Não há ação coordenada entre os serviços de saúde mental, não existe coordenação de saúde mental, não há qualquer discussão consistente sobre quais objetivos e metas da gestão. O município continua CAÓTICO na gestão em saúde mental. A novidade é que, desde meados de 2009, o Secretário de Saúde diz aos quatro ventos que tem um recurso que vai usar para construir os TRÊS CAPS no mesmo lugar, contrariando todo e qualquer compromisso com uma saúde mental de base territorial e descentralizada, reproduzindo o velho modelo dos conglomerados de “tratamento”.

A conseqüência desse cenário é a superlotação hospital psiquiátrico da cidade. A Gestão municipal não tem uma só ação que se paute na desconstrução da manicomialização da loucura no âmbito da cidade de Itabuna.

Diante desse cenário, sabendo da inconsistência e da incredibilidade de tudo o que está sendo apregoado pela Secretaria Municipal de Saúde, não resta alternativa. Precisamos articular os movimentos sociais proativos em Saúde Mental. Estamos convidando a todas(os) para uma conversa com urgência para que possamos adotar encaminhamentos que objetivem lutar por uma reforma psiquiátrica consistente, digna, resolutiva, humanizada e cidadã. Não dá para esperar que essa transformação seja conduzida pelos atores da Gestão de Saúde do município, o exemplo da fragilidade foi a Conferência Municipal de Saúde Mental em que se viu gestores em completo descompasso em relação às demandas da rede de Saúde.

Não é digno que continuemos à deriva nesse protótipo de “nau dos loucos”, sem rumo e sem compromisso com a dignidade dos usuários dos serviços de Saúde Mental. 

A gestão é unilateral quando decide! Não há alternativa negociável com a gestão!

A solução é a luta coletiva. Somos controle social e vamos atuar nesse sentido. Assim sendo seria importante que pudéssemos estar articulando com os movimentos nacionais. Por muito tempo o interior da Bahia ficou isolado de qualquer importante discussão. Estamos fazendo um esforço para sairmos dessa condição de isolamento.

Em termos práticos, na última reunião local decidimos pedir em abaixo-assinado intervenção da Secretaria de Saúde do Estado e da CIB no sentido de que o município perca a gestão dos CAPS até que a situação se resolva. Gostaríamos de contar com o apoio dos movimentos nacionais nesse sentido.

Seguem alguns anexos com fotos de como estão nossos serviços aqui em Itabuna.

Atenciosamente,

Coletivo pró Luta-antimanicomial de Itabuna
Junho de 2010

junho 08, 2010

Conferência de Saúde Mental: Tucanato passa rasteira e o movimento social dá a volta por cima

PLENÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL INTERSETORIAL – ETAPA ESTADUAL – SÃO PAULO: A GESTÃO AUTÔNOMA DAS FORÇAS SOCIAIS PRÓ-REFORMA PSIQUIÁTRICA

22 de maio de 2010. CENFORPE, São Bernardo do Campo, São Paulo. Realiza-se a Etapa Estadual de Saúde Mental Intersetorial de São Paulo, à revelia do governo do Estado de São Paulo. Mais um acontecimento histórico na trajetória das lutas pela Reforma Psiquiátrica no Brasil - que se inicia em meados da década de 70 do século passado - e no movimento da luta anti-manicomial - que se inicia em meados da década de 80 - e que hoje constituem os eixos das Políticas Públicas de Saúde Mental em vigência no Brasil do século XXI.

Passados nove anos desde a III Conferência Nacional de Saúde Mental (em 2001), a convocação da IV Conferência Nacional de Saúde Mental – I Intersetorial, que se realizará em Brasília de 27/06/2010 a 01/07/2010 com o tema central “Saúde Mental direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios”, já foi fruto da pressão de movimentos sociais para sua realização, particularmente da MARCHA DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL à Brasília, ocorrida em 30 de Setembro de 2009.

Assim é que em todos os estados brasileiros, ainda que às pressas, foram convocadas conferências municipais ou regionais e estaduais como etapas preparatórias para a Conferência Nacional. Em São Paulo, o estado de maior economia do Brasil, a recusa do Secretário Estadual de Saúde em convocar a conferência estadual, com a alegação de que haveria pouco tempo para sua preparação, disparou uma rápida mobilização social. Inconformados e indignados com tal recusa, comprometidos com a direção ético-política de seu trabalho, trabalhadores de Saúde Mental, sindicatos, conselhos de classe, e diversas entidades afinadas com a Política Nacional de Saúde Mental aliam-se ao Pleno do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo e, em conjunto com o COSEMS (Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo) convocam, em um prazo de praticamente um mês, todos os municípios e regiões do Estado que fizeram suas conferências municipais ou regionais para a Plenária de Saúde Mental Intersetorial que acabou acontecendo em São Bernardo.

Com as mesmas funções que teria uma Conferência Estadual - discutir a situação da Saúde Mental de São Paulo, avanços, impasses e desafios, encaminhar propostas e eleger delegados para a Conferência Nacional – a Plenária se validou de fato e de direito. Presente à mesa de abertura, o Coordenador Nacional de Saúde Mental, Dr. Pedro Gabriel Godinho Delgado, afiançou a legitimidade da Plenária realizada como a necessária etapa estadual para a participação de delegados do Estado de São Paulo na Conferência Nacional. O prefeito de São Bernardo, Sr. Luiz Marinho, juntamente com o Secretário de Saúde daquele município, Dr. Arthur Chioro, além das duras críticas ao governo estadual, foram testemunhas vivas de como gestores governamentais podem estar ao lado das lutas sociais, fortalecendo e bancando (literal e metaforicamente) os dispositivos democráticos de participação popular do SUS, tais como as conferências de saúde.
Reduzida, porém em sua potência de debate das complexas questões da Saúde Mental do Estado de São Paulo, em função do pouco tempo para sua realização – o possível diante das circunstâncias – os delegados presentes na Etapa Estadual de Saúde Mental Intersetorial de São Paulo dividiram-se pelos três eixos de discussão propostos pela Comissão organizadora nacional para selecionar, ao menos, as propostas que efetivamente deveriam ser encaminhadas para a Conferência Nacional. O trabalho de seleção das propostas, sistematizadas a partir das conferências municipais ou regionais realizadas anteriormente em todo o Estado, com relatoria do LASAMEC/Faculdade de Saúde Pública – USP e sistematização da comissão organizadora da Plenária, foi conduzido por mesas coordenadoras especialmente constituídas para esse fim, cujo trabalho de coordenação e relatoria foi feito com competência e organização, de forma a conduzir democraticamente o debate possível das propostas.

A outra função da Plenária, a de escolha de delegados paulistas para a Conferência Nacional, merece destaque principalmente pelos episódios ocorridos na escolha da delegação paulistana, que foi o processo que pude acompanhar mais de perto, não sendo possível nenhum comentário em relação a este processo em outros municípios. Os delegados foram remetidos à formação de grupos por cidade e/ou região para proceder à escolha, que a rigor deveria ser feita por eleição, da delegação paulistana à Conferência Nacional, respeitando a proporcionalidade de delegados por número de habitantes dos municípios. Para cada cidade/região, a escolha deveria ser feita dentro dos três segmentos: usuários (50%), trabalhadores (25%), gestores (25%). E os acontecimentos ocorridos neste processo de escolha de delegados da cidade de São Paulo foram emblemáticos, podendo ser tomados como analisadores, transformando a cidade de São Paulo em um caso paradigmático para se pensar os dispositivos de participação social previstos pelo SUS.

O CASO SÃO PAULO. Tendo acompanhado apenas tal processo no segmento dos gestores e dos trabalhadores da cidade de São Paulo, é sobre estes que os convido a pensar através do breve relato que se segue.

No segmento “gestor”, antes mesmo que os possíveis interessados pudessem se reunir para discutir a escolha, tudo já estava decidido desde o gabinete do Sr. Secretário de Saúde Municipal. Ao menos foi o que se pôde depreender da posição e da fala da representante oficial da Secretaria quando, interpelada sobre os critérios de “distribuição” das 15 vagas de gestor disponíveis para a cidade, ela diz: “São as ordens do chefe!” E quais seriam estas ordens? De posse das fichas de delegados, verdadeira “proprietária” das vagas, a representante declara que 7 vagas seriam destinadas para gestores da Secretaria, inexplicavelmente ausentes no momento da “distribuição” de vagas. As outras 8 vagas restantes deveriam ser destinadas metade para os gestores/prestadores de serviço (Organizações Sociais) e metade para as Universidades, sendo que duas seriam para as Universidades públicas e duas para as particulares. Os gestores/ prestadores foram indicados pela Secretaria, não tendo sido publicizada sua indicação, assim como não fora a indicação dos gestores da secretaria municipal. Dentre os professores universitários presentes, ainda foi possível alguma conversa de modo a se construir ali, entre os participantes, um consenso de que seria mais interessante para a delegação a escolha de 3 representantes de universidades públicas e um de universidade privada. E assim ocorreu.

No segmento dos trabalhadores, o processo de escolha foi muito mais dramático, com tintas que passavam do vermelho da cólera ao preto do ódio, compondo um quadro que merece ser olhado mais de perto. Como havia acontecido em duas situações anteriores – na escolha de delegados dos trabalhadores para a Conferência Municipal, ocorrida em 24 de abril de 2010 nas dependências do SINDSEP em São Paulo, e na escolha de delegados da Conferência Municipal de Saúde Mental Intersetorial para a Plenária Estadual, ocorrida nos dias 10,11 e 12 de Maio de 2010 – repetiu-se na Plenária Estadual um modo de exercício do poder político que poderíamos chamar de excludente. E o que se pretendia excluir? Certamente os trabalhadores, equivocadamente identificados por alguns membros do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo (SINDSEP) e por alguns membros da Comissão Municipal de Saúde como “inimigos”. Inimigos de quem? Dos próprios trabalhadores! E como se chegou a isso? Inicialmente, já no primeiro processo de escolha de delegados para a municipal, o Conselho Municipal, articulado com o Sindicato conseguiu que se fizesse a distribuição dos trabalhadores, candidatos a delegado, de acordo com as cadeiras do Conselho, método utilizado unicamente pela cidade de São Paulo. Ao final da 2ª. Conferência Municipal de Saúde Mental – 1ª Intersetorial, a mesma prática se repetiu, com o agravante de que em alguns segmentos, como o de gestores, a escolha acontecia enquanto ainda estava em curso em plenária o processo de votação das propostas. No segmento dos trabalhadores, ao final da plenária, o processo de escolha de delegados se revestiu das tintas fortes da violência. Ora, na Etapa Estadual, na escolha da delegação pela cidade de São Paulo, no segmento dos trabalhadores, pretendeu-se operar com os mesmos critérios privatistas e excludentes com os quais se operou nas duas situações anteriores. Mas nesse momento houve possibilidade de resistência e oposição ativa por parcela expressiva dos trabalhadores presentes, que eram sistematicamente achincalhados e denegridos por seus opositores. Mas na verdade, a quem ou a que se dirigia tamanha força de agressão? Pelos decibéis que a voz de alguns dos presentes alcançava, e pelas sistemáticas provocações que membros do Sindicato e do Conselho Municipal faziam aos trabalhadores não foi difícil entender contra quem vociferavam. Poderíamos sintetizar em três figuras os alvos dos ataques do grupo que defendia a indicação de delegados por cadeiras do Conselho: Kassab, Serra, e as Organizações Sociais. Figuras que foram coladas aos trabalhadores presentes, alguns deles militantes históricos da luta anti-manicomial. Sem instrumentos para fazer outras leituras do campo da luta da Saúde Mental, isolados e desinformados sobre a complexidade deste campo, principalmente em São Paulo, onde as forças da contra-reforma vêm crescendo assustadoramente, a dificuldade de atores sociais tão importantes como o Conselho Municipal de Saúde e o Sindicato dos trabalhadores públicos municipais, com lutas tão expressivas em outros momentos históricos, nos convida a refletir sobre o esvaziamento dos dispositivos instituídos de participação social em nossa cidade. Mesmo com a intervenção oportuna e vigorosa de membros da comissão organizadora da Plenária estadual, foi com muitos embates, gritos e trocas de acusações que o processo de “escolha”(?) de delegados se fez entre os trabalhadores da cidade de São Paulo. Reunidos em um dos dois subgrupos que se formaram como “solução de compromisso” para o embate, com modos de escolha diferentes, os trabalhadores que queriam um processo de escolha por eleição daqueles que melhor defenderiam as propostas de São Paulo – método democrático que se esperava que acontecesse em todas as etapas – presentearam o acontecimento Plenária Estadual de Saúde Mental Intersetorial com outro acontecimento: ainda que uma conquista parcial, conseguiram fazer uma eleição justa, democrática e bonita de se ver, ocupando com dignidade as 6 vagas de delegados que o grupo majoritário “lhes cedera” depois de muita batalha.

O que nos resta?

No entanto, ainda resta a necessária discussão mais detalhada dos graves problemas que o Estado de São Paulo vem enfrentando nos últimos anos seja no próprio processo de implantação do SUS, seja na implementação das políticas públicas em Saúde Mental, já que esta não foi possível de ser realizada satisfatoriamente dada a exigüidade do tempo. Nomeadas algumas, outras sequer citadas, urge a organização e articulação de fóruns coletivos para o debate de questões tais como:

1) dada a opção do governo paulista de entregar a gestão e a execução das políticas públicas de saúde a Organizações Sociais, várias questões se colocam, desde o modo de exercício do controle pela sociedade, um dos principais eixos do SUS, até o efeito na Saúde Mental das diferentes formas de implantação das políticas públicas pelas diversas Organizações Sociais que hoje compõem as parcerias com o Estado, passando pelos efeitos que diferentes regimes de contratação dos trabalhadores têm sobre a organização dos processos de trabalho;

2) dado o caráter fundante para o movimento da Reforma Psiquiátrica e para a luta anti-manicomial dos problemas da atenção às pessoas com os chamados transtornos graves e persistentes, principalmente àquelas oriundas das camadas mais pobres da população, a maior parte das propostas, inclusive as de caráter intersetorial, são dirigidas a esse segmento da população: a questão dos programas de geração de renda (cooperativas e economia solidária), dos programas de moradia (residências terapêuticas, de volta para casa), dos benefícios sociais necessários para a vida dessas pessoas, dentre inúmeros outros temas de garantia dos direitos dos usuários dos serviços de Saúde Mental. No entanto, entre os CAPS – dispositivos privilegiados de atenção na rede substitutiva em Saúde Mental – e a atenção básica, atualmente preconizada para ser realizada prioritariamente pelas Unidades Básicas de Saúde, equipes de Saúde da Família e pelos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASFs), vem se formando um imenso vácuo na rede de atenção para um amplo segmento da população que não se encaixa na população alvo dos CAPS: adultos com as mais diferentes configurações de sofrimento psíquico – depressões, quadros persistentes de ansiedade, e outros; crianças e adolescentes, inúmeros, diagnosticados como portadores de TDAH e dislexia, amplamente medicados; jovens que se arriscam nos diversos circuitos da violência urbana e tantas outras situações da subjetividade contemporânea em sofrimento. Na cidade de São Paulo, particularmente, os governos municipal e estadual vêm implantando, na contra-mão da Política Nacional de Saúde Mental, as chamadas AMEs (Ambulatório Médico de Especialidades) psiquiátricas, revelando na prática a opção de política de Saúde Mental em vigência em todo estado: unidades ambulatoriais que se destinam a efetivar a direção medicalizante das políticas de saúde – a redução das complexas questões do sofrimento subjetivo a uma questão médica, com decorrente medicação, negando inclusive a necessária direção multidisciplinar e intersetorial das práticas em saúde.

Com este texto, espero ter contribuído como testemunha, sempre parcial, da onda coletivizante que molhou, ainda de leve, o árido solo da Saúde Mental paulista e paulistana. Se este relato servir para a mobilização, a articulação e a construção de fóruns públicos de debate das urgentes questões da Saúde mental e da “coisa” pública em terras paulistanas terá sido mais do que um testemunho, será um disparador. E o que mais se pode querer com um texto?

Maria Angela Santa Cruz
Delegada de base estadual na Etapa Estadual de Saúde Mental Intersetorial de São Paulo – pelo Instituto Sedes Sapientiae/ SP

Fonte: Sedes Sepientiae

maio 23, 2010

Impasse no manicômio

Mapa de Manaus

Nota do blog: Manaus tem uma população de 2 milhões de habitantes. A cobertura proporcionada pelos serviços de saúde mental reduz-se a dois CAPS e um hospital psiquiátrico (com um ambulatório e um pronto-atendimento para crises psiquiátricas). São responsáveis por esse quadro lastimável o silêncio das nossas entidades de classe e o descompomisso dos gestores com as causas populares. Entre os trabalhadores de saúde mental há honrosas exceções, já que a maioria ou se justapõe ao aparelho burocrático estatal, ou cuida apenas dos seus interesses pessoais e/ou grupais.

Impasse no manicômio

O consultor de Saúde Mental da OMS Ernesto Venturini costuma dizer que o verdadeiro problema não é fechar o hospital psiquiátrico, mas abrir possibilidades de vida na comunidade. Significa dizer, para ele, que faz-se necessário construir a prática dos direitos e consolidar uma rede integrada de saúde. Eis a essência da reforma psiquiátrica em sua versão mais avançada, a de uma sociedade sem manicômios.

Se é fato que a realização de uma reforma psiquiátrica pra valer exige modificação da lei, foi a supressão de práticas anteriores a ela que se constituem no xis da questão.

Datam daí os impasses do manicômio local. Atualmente há um descompasso entre os diversos atores e suas respectivas práticas. Lembrando que uma reforma é feita com profissionais de saúde, usuários dos serviços e familiares, entre outros.

A lei obtida pelo esforço de uns, e desprezada pela omissão de outros, por si só não é capaz de renovar a atitude do profissional comprometido com a cultura manicomial.

Com quais forças pode-se contar para recuperação da dignidade profissional e de práticas comprometidas com a construção de uma sociedade sem manicômios? Como espantar a inércia institucional e as resistências que comprometem as mudanças alcançadas noutros estados e municípios brasileiros nos últimos trinta anos? Como resgatar o elo perdido com nossa própria história? Afinal fomos o primeiro estado da federação a construir novas práticas rumo à reforma psiquiátrica desejada.

Passados pouco mais de vinte anos, tais práticas são desconhecidas pelas novas gerações. Para desqualificar as conquistas passadas, um dirigente do velho hospício, ao ser indagado sobre a existência de uma horta numa área invadida por população sem teto na sua administração, afirmou que desconhecia o fato, e acrescentou que se houve alguma plantação devia ser de outra “coisa”.

A mesma alusão vem sendo feita para atingir o Ministro do Meio Ambiente, contrário à construção da BR 319. À falta de argumento crítico, ouvi um parlamentar e um radialista partir para a ofensa moral, numa referência ao suposto consumo de maconha por parte do referido ministro.

Temos uma lei de saúde mental, mas o modelo manicomial resiste às mudanças, seja porque os recursos humanos não se converteram ao modelo psicossocial, seja porque há falta de vontade política expressa na ausência de prazos, recursos e incentivos para a implantação do novo modelo de atenção diária à saúde mental.

Atualmente, até os alunos secundaristas sabem que o modelo substitutivo ao manicômio se dá através da definição de novos territórios, respeitadas as características sociais e epidemiológicas da população, com a implantação de uma outra rede de serviços que venha permear o espaço social com projetos comunitários.

Ora, a substituição do modelo tarda não por imperfeição ou falta de credibilidade da lei, mas porque não foram eliminados todos os vínculos entre a razão moderna e o controle da loucura, o que retarda a emergência de sujeitos que não temam criar novos cenários no cotidiano.

Manaus, Março de 2010.
Rogelio Casado, especialista em Saúde Mental
Pro-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários da UEA
www.rogeliocasado.blogspot.com

Nota do blog: Artigo publicado no caderno Saúde & Bem Estar do jornal Amazonas em Tempo, edição deste domingo. O artigo foi republicado, suponho que em razão da II Conferência Estadual de Saúde Mental, encerrada no último dia 21 de maio. O artigo é oportuno porquanto é o único, no contexto da conferência, a problematizar a existência do manicômio. A conferência passará para a história como aquela em que a plenária viu cair a máscara dos "reformistas de araque". Estes compõem a base de um tripé que retarda a reforma psiquiátrica no Amazonas, ou por lhes faltar o alcance dos princípios éticos que a sustentam, ou por uma visão anacrônica da loucura, amparada numa perversa visão da cultura política. Para estes, a relação entre trabalhadores e usuários de saúde mental não se dá dentro do espaço da luta política. Para eles essas relações se reduzem e se confudem com a relação entre terapeutas e pacientes. Lástima!

abril 23, 2010

Abrasme pisa na jaca


linoten — 21 de abril de 2010 — (Nilo Neto, militante da luta antimanicomial, autor deste vídeo, é também o pai da idéia da Parada do Orgulho Louco, nascida em 2004 e que se disseminou pelo país. O Amazonas foi o primeiro estado a realizar este evento, que contou com o apoio da Rede de Amizade & Solidariedade às Pessoas com HIV/Aids e da Associação de Gays, Lésbicas e Travestis do Amazonas). 

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Nota do blog (1): Amazonenses, da capital e do interior, olha quem está neste vídeo! Cid Pimentel, ex-secretário de saúde de estado do Amazonas, nos anos 1980, no governo Amazonino Mendes. Época de crises sucessivas na área de saúde. Os secretários não esquentavam a bunda na cadeira. Alta rotatividade. Eis que Pimentel se aboleta na cadeira. Nunca os cofres públicos foram tão generosos. Natural de São Paulo, todos os fins de semana o secretário passava os finais de semana com a família. Um luxo bancado com o teu dinheiro, ó generoso contribuinte! Pimentel havia se destacado no desmonte de uma das mais cruéis instituicões psiquiátricas do país: o Hospital Juqueri, em Franco da Rocha São Paulo. Mais tarde iria assessorar a ministra Zélia Cardoso (aquela que confiscou a poupança dos brasileiros). O episódio que resultou na minha "alta" do hospital psiquiátrico contou com a participação do ilustre personagem. Um movimento corporativo, disposto a canibalizar quem contrariasse seus interesses, através de um abaixo-assinado de 14 médicos pede minha cabeça. Apenas um médico ficou de fora da armação, pra não reforçar a opinião do dramaturgo Nelson Rodrigues, para quem toda unanimidade é burra, he! he! he! Numa reunião relâmpago, Pimentel aceita o pedido com uma frase lapidar: "É uma questão de lógica matemática; você está fora meu caro!". Entrar no mérito da lógica da exclusão neca de pitibiriba! Dias depois manda me chamar no confortável apartamento em que se instalara no antigo Hotel Amazonas, onde compareci na companhia da enfermeira Eliana Cássia de Souza e do psicólogo Gilberto Batista, os últimos remanescentes que sobraram no barco da reforma psiquiátrica que iniciamos entre 1979/1980 (nem todos faziam a mesma viagem). Resumo da ópera: recusei um convite para coordenar a saúde mental do Estado do Amazonas, por absoluta falta de clima. Fui peremptório: "Nem que a vaca tussa!". Nem mesmo o pedido do estimado Marcos Toledo de Ferraz, ex-presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (quando essa instituição ainda não havia descambado para o mais deslavado conservadorismo, exceções de praxe), me fez mudar de idéia. Só aceitei um novo convite para assumir a coordenação estadual de saúde mental em 2003, onde fiquei até 2007, por amor à causa. Em causa, a vergonhosa estagnação da reforma psiquiátrica, que patinou durante todos os anos 1990. O movimento corporativista conseguiu esfrangalhar as conquistas dos anos 1990. Sem perspectiva, esvaziou-se ao esgotar seus interesses miúdos: não há nenhum remanescente daquele período no campo da saúde, nem dentro, nem fora do hospício.

Nota do blog (2): Vou poupar o meu latim quanto ao depoimento de Walter Ferreira, da UFSC/Abrasme (esta última - associação brasileira de saúde mental - tida por alguns dos seus militantes, acadêmicos e não acadêmicos como uma terceira via do movimento de luta antimanicomial). O personagem, salvo engano, é presidente da entidade. Embora sua posição seja oficial e reflita o conjunto do pensamento dos seus associados, conheço alguns que não rezam na mesma cartilha. Mas, cá prá nós, que papelão! Às vésperas da Conferência Nacional de Saúde Mental, o gajo resolveu dar um tiro no pé. Com a palavra a Abrasme. A que vieste, ó co-irmã?