PICICA - Blog do Rogelio Casado - "Uma palavra pode ter seu sentido e seu contrário, a língua não cessa de decidir de outra forma" (Charles Melman) PICICA - meninote, fedelho (Ceará). Coisa insignificante. Pessoa muito baixa; aquele que mete o bedelho onde não deve (Norte). Azar (dicionário do matuto). Alto lá! Para este blogueiro, na esteira de Melman, o piciqueiro é também aquele que usa o discurso como forma de resistência da vida.
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maio 19, 2010
Lutar não é crime: ocupação do MST-Campinas
Lutar não é crime: ocupação do MST-Campinas em 13/04/2010 from Passa Palavra on Vimeo.
No dia 13 de abril de 2010, policiais tentam intimidar ocupação de latifúndio ligado ao Vera Cruz Empreendimentos Imobiliários, bem como a importantes acionistas do Banco Real, realizada na região de Campinas pelo MST-SP, numa das atividades integradas à Jornada Nacional Nacional de Luta pela Reforma Agrária "Lutar não é Crime".
Veja aqui mais informações: passapalavra.info/?p=21820
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Lutar não é crime
maio 09, 2010
Marcha pela Paz contra os Despejos
leosm51 — 20 de julho de 2009 — Ocupação Dandara rompe o bloqueio da polícia. Vídeo/documentário feito no dia 12/07/2009 por Frei Gilvander Moreira, Pároco da Igreja do Carmo de Belo Horizonte e Assessor da Comissão Pastoral da Terra, mostrando o Acampamento Dandara e a mobilização de seus integrantes para tomar posse deste grande latifúndio urbano.
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Marcha pela Paz contra os Despejos
No dia 10 de maio, próxima segunda feira, às 14 horas, saíremos em marcha da Comunidade Dandara em direção ao Centro de BeloHorizonte para pressionar o Poder Público a negociar com as Comunidades e Ocupações ameaçadas de despejo na capital. Serão mais de 20 Km de caminhada pela construção do diálogo em busca de uma saída digna.
A Comunidade Dandara(887 famílias) está prestes a testemunhar a derrubada pela Corte Superior do Tribunal de Justiça da liminar que lhe assegura a posse no imóvel. A Comunidade Camilo Torres (140 famílias) possui mandado de reintegração de posse desde o início de 2009, tanto a parte pública como a parte privada do terreno. O Novo Lajedo (aproximadamente 1000 famílias), comunidade vizinha da monstruosa operação urbana que a Prefeitura pretende implantar na Mata do Isidoro, passando pelo Quilombo Mangueiras, foi surpreendido recente
São milhares e milhares de pessoas que, tendo suas casas demolidas pela truculê
Diante da posição da Prefeitura de Belo Horizonte em não dialogar com as organizaçõ
Há mais de 20 anos, o Governo do Estado não constroi nenhuma unidade habitacional em BH. Por outro lado, o Programa Lares Gerais da COHAB-MG, que possui empreendimentos apen
Portudo isso, sairemos em marcha para ocupar as ruas da cidade e soltar um gritode paz contra as remoções forçadas. Somos sujeitos de direitos assegurados
Assim,convidamos apoiadores e apoiadoras, entidades e movimentos solidários àcausa dos/as trabalhadores
- BRIGADAS POPULARES -
- FÓRUM DE MORADIA DO BARREIRO -
Mais informações: 9241-9092 / 8815-4120 / 9708-3048
Marcha pela Paz contra os Despejos
* Saída:dia 10/05, 14h - Comunidade Dandara (Rua Petrópolis, nº 315, Bairro Ceu Azul, Nova Pampulha - próximo à Escola Est. Dep. Manoel Costa; ônibus 3302D -2213 - 2215A - 608)
* Chegada: dia 11/05, 11h - Praça Raul Soares (Centro)
OBS:Quem puder contribuir, vamos precisar de carros e caminhonetes para tra
maio 06, 2010
Carta aberta da ocupação ALAGADOS DO PANTANAL
Por Ocupação e acampamento ALAGADOS DO PANTANAL 06/05/2010 às 05:12
Estamos desde a noite de 17/abril acampados num terreno, até então, abandonado na Vila Curuçá (São Miguel Paulista), na zona leste de São Paulo. Construímos essa ocupação porque estamos sendo expulsos de nossas próprias casas pelo governo municipal e estadual. Somos, antes de tudo, seres humanos, trabalhadores e trabalhadoras, moradores do Pantanal. Somos vítimas dos governos Serra-Kassab e dos interesses do grande capital, que inundaram nossas casas. Trabalhadoras/es que perderam quase tudo, mas não a coragem!
Denunciamos a ação criminosa e terrorista dos governos do estado e prefeitura que fecharam as barragens da Penha e abriram as do Alto Tietê (desde Mogi). Isso inundou a região do grande pantanal de São Paulo, na zona leste, e ficamos quase 70 dias dentro da "água" do Tietê. O governo SERRA enche a região, e KASSAB cadastra o bolsa-aluguel, mais parecido com bolsa-despejo, uma miséria de benefício e que já acabou para muitos que estão retornando ao pantanal. Tudo isso para demolir essas moradias e "limpar terreno" para a construção do Parque Linear Várzeas do Tietê, importante marco nas campanhas eleitorais e para a Copa do Mundo 2014. Denunciamos esta política FASCISTA de "desenfeiar" a cidade, tirando a pobreza e o povo do campo visual da burguesia e de seus turistas.
Além disso, o governo está demolindo nossas casas para nos VENDER apertamentos do CDHU. As casas prometidas pelos governos não são para MORAR, são para COMPRAR, e pelas quais pagaremos quase trinta anos, enchendo o bolso de bancos e construtoras. (...)
(...) Somos vítimas históricas, além dos governos, também da desigual distribuição e ocupação do solo, da especulação imobiliária, das grandes construtoras e dos interesses da burguesia que nos fazem morar nas periferias, várzeas de rios e encostas. Não há políticas de habitação para quem ganha pouco, os terrenos são muito caros e os salários são muito baixos.
Já houve repressão da polícia, que três dias depois de acampados, resolveu por não permitir que entrasse água e comida. Um absurdo! Isso sem contar o corte de luz e o terrorismo psicológico.
A ocupação de prédios ou terrenos urbanos é historicamente uma forma legítima de luta pela moradia e por outras pautas reivindicatórias, devidos às desigualdades sociais e das suas conseqüências urbanas.
NOSSAS PAUTAS DE REIVINDICAÇÕES SÃO AS SEGUINTES:
1) O fim imediato do processo de remoções e de derrubada das moradias;
2) Fim do terrorismo e da falta de respeito aos direitos humanos, nas ações do governo na área inundada;
3) Construção imediata das casas para abrigar as famílias atingidas e concessão sem custo, em troca das casas removidas. UMA CASA POR OUTRA CASA!;
4) Indenização pelos prejuízos causados pela enchente, resultado do fechamento da barragem da Penha e abertura das barragens do alto Tietê;
5) Desapropriação do terreno ocupado na Vila Curuçá e linhas de crédito para material de construção, pois nós mesmos faremos nossas casas!
POR ISSO PEDIMOS SEUS APOIO E SOLIDARIEDADE NO SEGUINTE SENTIDO:
- Ajuda material-financeira ao acampamento;
- Doação de alimentos e água;
- Ajuda com material de construção e manutenção do acampamento (fios, telhas, sarrafos, madeirite, palitis, lonas, etc.)
- Moções de apoio de todas as entidades solidárias e simpáticas aos moradores alagados do pantanal;
- Pressão ao poder público, em todas as esferas, pela luta por moradia;
- Força-tarefa militante: para as tarefas prático-políticas da ocupação e durante o enfrentamento com polícia e prefeitura. Todos pra ocupação!
NA LUTA, NÓS VAMOS RESISTIR! PELA NOSSA CASA, PELA MORADIA, PELA TERRA LIVRE
LUTAREMOS TODO DIA!
Ocupação e acampamento ALAGADOS DO PANTANAL
Fonte: CMI Brasil
janeiro 22, 2010
Índigenas de todo o país ocupam FUNAI em Brasília
O vídeo "Contra a Privatização da Funai" é um manifesto contra o Decreto Presidencial de Nº 7.056 de 28 de dezembro de 2009, que extingue Administrações Executivas Regionais da FUNAI e remove ou redistribui seus funcionários para outras unidades ou para outros órgãos, afastando das comunidades indígenas a representação do Estado Nacional e expondo esse segmento social, já marginalizado dentro do contexto da sociedade brasileira e historicamente injustiçado, a situações de extrema vulnerabilidade.
Mais do que eximir o Estado Nacional da proteção direta e do amparo aos povos indígenas, abandonando e penalizando ainda mais o seguimento social com o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) mais baixo do país, o presente decreto altera a finalidade da FUNAI, que deixa de ser um órgão de administração direta, executor de políticas públicas, para se tornar apenas um formulador, coordenador e articulador de política indigenista.
A alteração estatutária atenta contra a impessoalidade dos atos administrativos quando permite a terceiros praticarem atos distintivos dessa fundação, o que se configura na prática numa verdadeira privatização da FUNAI.
Ao alterar a finalidade da FUNAI, ou seja, ao deixar de identificar, inventariar e dar destinação de forma impessoal ao patrimônio indígena, o Governo Federal transfere essa obrigação constitucional para a iniciativa privada, expondo os Povos Originários às mais variadas formas de violência e exploração.
A FUNAI possui o dever constitucional de promover a assistência e proteção das populações indígenas, é o órgão de administração direta com a finalidade de exercer, em nome da União, a defesa do bem estar desses povos, assim como, a proteção do patrimônio indígena e a promoção dos direitos fundamentais dos povos nativos.
Apesar disso, a atual gestão da FUNAI está tomada por Ongs indigenistas, muitas dessas de cunho missionário, que dão continuidade ao processo de colonização das etnias nativas do Brasil. Ao invés de proteger os povos genuinamente brasileiros, a gestão de Márcio Meira parece mais preocupada em assegurar que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) siga invadindo e ameaçando Terras Indígenas (TIs) pelo país afora.
O vídeo-manifesto contém depoimentos de Arão da Providência, advogado da etnia Tenetehara, autor da petição contra a "privatização da FUNAI" encaminhada à Procuradoria-Geral da República, e de representantes e lideranças das etnias Apurinã e Tenetehara.
Ocupação da Funai
Nova ocupação da FUNAI em Brasília por indígenas de todo o país
http://ocupacaofunai.blogspot.com/
Mais de 900 indígenas de todo o Brasil, de cerca de 20 etnias, ocupam neste momento o prédio da FUNAI em Brasília e, como se não bastasse a limitadíssima cobertura da mídia a respeito, estão sofrendo uma grave ameaça de retirada violenta pelas forças de repressão.
A ocupação, que começou entre a segunda e a terça-feira últimas (11 e 12 de janeiro), recebeu o ultimato para deixar o local até as 17h de segunda-feira, dia 18, quando a Polícia Federal e até mesmo a Força Nacional seriam chamadas para cumprir a reintegração de posse do prédio. Muitas lideranças indígenas garantem que resistirão no local até se sentirem atendidos nas suas demandas comuns e sugerem novas ofensivas caso sejam retirados. Suas demandas convergentes incluem a exoneração imediata do presidente da FUNAI, Márcio Meira (algo que vem sendo exigido há tempos por vários povos indígenas), uma audiência com o Presidente da República, a reabertura definitiva de todos os Postos Indígenas e a revogação do Decreto 7.056 de 28 de dezembro de 2009 (que determinou uma autoritária reestruturação da FUNAI).
ENQUANTO ISSO, A FUNAI ESTÁ INCONSEQUENTEMENTE INCITANDO BRIGAS ENTRE DIFERENTES ETNIAS NO PRÓPRIO PRÉDIO. O funcionário conhecido como José Raimundo Lopes, um garoto de recados das sucessivas presidências daquele órgão desde o governo FHC, foi o responsável direto por um conflito entre os Kayapó e os Xavante que resultou em traumatismo craniano de uma liderança Xavante. As lideranças já estão cientes dessa estratégia baixa da direção da FUNAI e reforçam a crescente ilegitimidade da sua direção em dialogar com os povos indígenas, muito menos representá-los (vídeo). É necessário indigenizar o controle da FUNAI!
A ocupação é um dos desdobramentos de outras mobilizações país afora, ações na Justiça e notas de repúdio à sequência de medidas tomadas (e de omissões criminosas) do órgão indigenista, que se tornaram mais cínicas e ostensivamente covardes durante a presidência de Márico Meira na FUNAI e se vêm sacramentadas na forma em que este decreto foi concebido e promulgado: sem o respaldo, e nem mesmo o conhecimento, das lideranças indígenas do país. A consulta aos Povos Indígenas é determinada pela Convenção 169 da OIT, pela Declaração da ONU sobre os Povos Indígenas e pela legislação interna brasileira.
Entretanto, isto tem sido ignorado pela FUNAI. Frequentemente tomando OnG's de corte ora assistencialista, ora neoliberal como intermediárias das demandas e soberania indígenas, há tempos a direção da FUNAI tem buscado enfraquecer sistematicamente os Povos Indígenas do Brasil, dividí-los e comprá-los com promessas e benefícios escusos que remetem ao pior na nossa forma de fazer política. A necessária reestruturação da FUNAI foi indisfarçadamente utilizada como pretexto para uma medida autoritária que vem coroar o processo de dilapidação dos patrimônios culturais e naturais brasileiros em nome de poderosos grupos econômicos.
Entre esses grupos econômicos predatórios se destaca o próprio Governo Federal, que na sua visão retrógrada, ou na sua necessidade de assumir compromissos com as velhas e as novas elites do país, desde os grandes fazendeiros aos industriais sedentos por uma energia barata só para eles, não consegue, via PAC, combinar o seu dever de ampliar o bem-estar da população com a preservação das únicas riquezas que pertencem a todos sem distinção: sua natureza em equilíbrio e a preservação da diversidade cultural, os patrimônios vivos do Brasil. Por isso a necessidade de um posicionamento do Presidente da República e do Ministro da Justiça.
Depredar ambos em nome de um pretenso desenvolvimento econômico, uma panaceia mal justificada diante das injustiças sociais aprofundadas e atualizadas, é expropriar bens coletivos (historicamente geridos por formas políticas que transcendem tanto a burocracia estatal quanto o mercado capitalista), monetarizando-os para que possam ser entregues a grupos específicos através do funcionamento normal do mercado, ou da regulação estatal. Não há mistério: monetarizar as riquezas coletivas do povo é a única forma que estes grupos conseguem interpretar a riqueza, porque é o meio mais direto para apropriar-se dela, criando escassez onde não há, seja através do Estado ou do Mercado. Pela defesa da natureza em harmonia;
Pela defesa da diversidade de formas de organização política, social e econômica, a essência da diversidade cultural;
Pela autonomia dos Povos Indígenas para expressar sem intermediários as suas visões de mundo e estabelecer diálogo imprescindível para todos e todas com as várias civilizações brasileiras, sulamericanas, latinoamericanas, indígenas e não-indígenas de todo o mundo,
Saúda-se o esforço dos Povos Indígenas em luta revolucionária em Brasília e por todo o Brasil!
veja mais em: http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2010/01/463214.shtml
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