PICICA: "Para o colaborador da UniNômade, além dos golpismos que ainda
estão muito vivos na memória do país, os protestos exprimem um
“descontentamento que hoje abrange também uma parte dos que apoiaram o
chavismo no passado."
Venezuela: uma disputa sem fronteiras
10/04/2014
Por Salvador Schavelzon
Por Salvador Schavelzon, antropólogo e professor, na Carta na Escola, em 5/4/14
Para o colaborador da UniNômade, além dos golpismos que ainda estão muito vivos na memória do país, os protestos exprimem um “descontentamento que hoje abrange também uma parte dos que apoiaram o chavismo no passado.”
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Faz tempo que a política venezuelana repercute em toda a região. O triunfo eleitoral de Hugo Chávez em 1998 marcou a chegada de uma série de governos que formariam um bloco de setores políticos em oposição, em cada país, aos governos dos anos 1990, associados ao neoliberalismo e às políticas chanceladas por Washington. As visitas condicionantes do Fundo Monetário Internacional terminariam e os operários, indígenas, intelectuais e militantes de esquerda chegariam ao primeiro escalão do poder.
Poucos países destoariam na América Latina. Por isso, as mobilizações que pedem a saída de Nicolás Maduro interessam à região e não por acaso os eventos nas ruas do país foram discutidos na Organização dos Estados Americanos (OEA), e amplamente na mídia de toda a região. Faz tempo que a Venezuela é uma poderosa imagem daquilo que se quer ou não para a própria nação.
A política externa local nesses anos teve alguns avanços numa integração da qual Chávez foi um dos principais entusiastas. A Venezuela comprou ações da dívida externa argentina, mandou médicos e engenheiros à Bolívia, financiou escolas de samba no carnaval carioca e vendeu petróleo subsidiado à Cuba e outros países do Caribe. Boa parte da América Latina passou a encurtar laços com a até então quase solitária Cuba e a coincidir em espaços multilaterais como a Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba) – proposta por Chávez em oposição ao projeto da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), impulsionada pelos EUA –, a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).
O interesse pelo que acontece na Venezuela, entretanto, deve evitar o poderoso filtro da falta de neutralidade dos meios de comunicação. Isso ficou claro no golpe de estado de 2002, encabeçado pelo presidente da federação venezuelana de empresários e rapidamente reconhecido por Espanha e Estados Unidos. Naquela época, a televisão comunicou primeiro uma renúncia de Chávez que não havia existido e depois silenciou quanto à resistência e retomada do poder pelas forças leais.
Mas a desconfiança na mídia tampouco deve nos levar a negar a força das mobilizações e o contexto de crise. Mesmo que os vínculos do núcleo impulsor dos protestos que se iniciaram em fevereiro com os golpistas de 2002 e com os EUA sejam inegáveis, o descontentamento hoje abrange também uma parte dos que apoiaram o chavismo no passado. Alguns dirão que isso é porque o sistema já deu muita coisa e agora o povo pede mais, outros, dirão que a corrupção e outros problemas afastam simpatizantes pela corrosão interna do governo bolivariano. O certo é que da solução dessa crise dependerá o rumo de um país que pode mostrar caminhos ou atoleiros para os outros vizinhos.
A oposição venezuelana sempre oscilou em suas estratégias, participando eleitoralmente, apoiando o golpe ou impulsionando um boicote eleitoral que a deixou por vários anos fora das instituições. Hoje se divide entre os que buscam assimilar símbolos e propostas do chavismo e os que imaginam um cenário que combinaria a Primavera Árabe com a invasão do Iraque e do Afeganistão. Posições como as do ex-presidente da Colômbia Álvaro Uribe, de senadores republicanos dos EUA, como John McCain, e do escritor Mario Vargas Llosa, veiculadas na mídia poderiam tornar imaginável uma intervenção externa apresentada como luta pela liberdade.
Entretanto, apesar de o governo Obama destinar verbas públicas para apoiar a oposição local, a coesão das forças políticas maioritárias no continente garante hoje a continuidade da democracia. A intervenção é inviável com a América Latina unida, a despeito da influência dos meios de comunicação e da importância para os EUA do petróleo da Venezuela, com as maiores reservas provadas do mundo.
A chave da situação parece estar na fortaleza ou na fragilidade do vínculo entre governo e maiorias urbanas mais pobres. Mas, apesar de serem os mais afetados por desabastecimento e inflação, continuam ainda majoritariamente com o chavismo.
Como uma escalada onde ambos os extremos polarizados se retroalimentam, imagens políticas grandiloquentes inundam hoje a linguagem que dá palavras à crise. Do lado governamental parece viver-se uma disputa pela paz, onde o socialismo enfrenta o fascismo de uns poucos endinheirados. Do lado manifestante se protagoniza uma cruzada pela liberdade contra uma “ditadura castro-comunista”.
A palavra ditadura é bem conhecida na América do Sul, e é difícil aplicá-la a um governo que ganhou 18 entre 19 eleições. Mas a resposta ao apoio popular não poderia ser atribuída ao socialismo, apesar de uma reforma agrária e de maior distribuição de renda. A única eleição que o chavismo não ganhou foi a de um referendo que buscava introduzir explicitamente na Constituição o termo “socialismo”, não incluído na nova Constituição boliviariana de 1999. Se a participação eleitoral da oposição desmente o rótulo de ditadura, o de socialismo tampouco parece adequado, pois ao longo dos anos a situação esteve mais para uma ampliação do consumo com a introdução de novos setores populares no mercado.
Como em outros países sul-americanos, o chavismo significou mais capitalismo para muitos. Nesse sentido, vimos aparecer a chamada “boliburguesia”, grupo de empresários “bolivarianos” que em nada se poderia associar à luta pelo socialismo. A multimilionária classe empresarial que vivia do estado e veraneava em Miami vai sendo substituída por novos empresários, que vivem também do Estado, mas que não se opõem ao chavismo. Esses parceiros, blindados da represália governamental e à margem do panorama de exílios e protestos com boicote econômico, são as condições de viabilidade do chavismo, mas também travas para avançar em reformas mais ousadas.
Um socialismo com expansão capitalista e uma ditadura com apoio majoritário e forte oposição não são as únicas perplexidades da situação venezuelana. Fora do país, chama a atenção o fato de que quem grita contra a suposta ditadura sejam fujimoristas do Peru, paramilitares da Colômbia ou pinochetistas do Chile, não caracterizados pelo apego às leis e às liberdades fundamentais, ou também aqueles que saudaram os golpes recentes em Honduras e no Paraguai.
Ao mesmo tempo, se a esquerda nas últimas décadas estava acostumada a ocupar as ruas e mobilizar-se, agora se encontra no governo ou controlando a ordem social com ajuda do exército e da polícia. A aliança entre militares e governos progressistas é um importante elemento; está articulada a um estatismo desenvolvimentista que não era tão marcante na esquerda da América Latina e a um nacionalismo militar, agora aliado a setores que eram alvo de repressão e racismo. Os EUA, por sua vez, além de conspirações junto às forças armadas e aos empresários, agora não descartam aproximar-se de manifestantes, escritores ou blogueiros que impulsionam campanhas com slogans progressistas na internet.
Para além da polarização, vemos que Henrique Capriles Radonski, que perdeu a eleição com Maduro por apenas um ponto e meio porcentual e por isso continua interessado na via eleitoral, apresenta como modelo a seguir o ex-presidente do Brasil Lula da Silva, propondo também manter as conquistas sociais de Chávez e a figura de Simón Bolívar. É marketing político, mas a partir de um modelo que não é nada hostil ao capitalismo na América do Sul. A integração latino-americana é projeto de soberania, mas também um grande negócio para empresas encarregadas por obras.
Apesar da retórica e de escaramuças diplomáticas frequentes, em nenhum momento a Venezuela cortou relações comerciais com os EUA. A retórica anticomunista e de defesa da propriedade privada na oposição, ao mesmo tempo, parece estar mais para um jogo de cena do que para reação a uma ruptura, algo que a frágil correlação de forças eleitorais e de equilíbrios internos no chavismo sinalizam estar longe de poder praticar. A criação de comunas locais, convocadas por Chávez e que hoje se mobilizam em defesa de Maduro, fala mais de possibilidades de caminhos diferentes, baseados no aumento da participação social, do que de mudanças econômicas estruturais em curso.
Pelo lado da continuidade, como em outros países, vemos que opor neoliberalismo à intervenção social estatal não necessariamente cria bases sólidas para evitar a ameaça de crise. Ainda que Chávez tenha reorientado positivamente para o social os dividendos do petróleo, com os quais conseguiu diminuir a pobreza, a matriz exportadora comum aos distintos países da região – e mais concentrada ainda na Venezuela – é sensível a variações de preços e demonstra-se hoje alvo fácil para o boicote econômico que gera desabastecimento. Com relação ao meio ambiente e direitos coletivos em territórios ancestrais, o ímpeto desenvolvimentista não se distingue do modelo de rivais.
Se, ao que parece, não basta ter a maioria para evitar uma crise política, tampouco é suficiente a estatização para controlar as variáveis econômicas. É nesse ponto que a situação da Venezuela abre interrogações sobre o modelo político de toda a região. Os bons preços do petróleo permitiram prescindir dos organismos internacionais de crédito e obter certa independência econômica. Mas os supostos sobre desenvolvimento, expansão e exploração de recursos, entretanto, parecem revelar um consenso que vai além de bolivarianos e neoliberais, e que, se não for revisado, não permitirá garantir o bem-estar de forma sólida e igualitária.
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