Seminário
Não-violência, Direitos Humanos e Segurança Cidadã: um Desafio de Comunicação e Cultura
Segunda, Dia 9 de Novembro de 2009, das 9h30m às 17h30m, GRATUITO
Lia Diskin, Michel Misse, Celia Passos, Luiz Eduardo Soares e Evandro Vieira Ouriques Este Seminário é a Participação do NETCCON na 28a. Semana Gandhi, da Associação Palas Athena
Salão Moniz de Aragão-Fórum de Ciência e Cultura da UFR, Campus da Praia Vermelha.
Mais Informações: 21.9205.1696
evouriques@terra.com.br
Realização
NETCCON-Núcleo de Estudos Trandisciplinares de Comunicação e Consciência.ECO.UFRJ, através de seus cursos JPPS-Jornalismo de Políticas Públicas Sociais e Construção de Estados Mentais Não-violentos na Mídia.
Parceiros Institucionais
Associação Palas Athena-SP
ANDI-Agência de Notícias dos Direitos da Infância
NEF-Núcleo de Estudos do Futuro da PUC.SP
UNIC-Rio, Centro de Informações das Nações Unidas no Rio de Janeiro
Programa
9h30m-12h30m
Abertura e 1a. Sessão
A Não-violência como Princípio Frente à Violação de Direitos pela Ação da Violência
Profa. Lia Diskin
É Possível Controlar a Violência Sem Violência?
Prof. Michel Misse
O Desafio de uma Teoria e Ação Social centradas na Autonomia Cidadã de Referenciar o Interesse, o Poder e a Força nos Valores Comunais
Prof. Evandro Vieira Ouriques
14h30m-17h30m 2a. Sessão
Novas Perspectivas para a Superação da Violência e do Crime:
A Justiça Restaurativa no Brasil e no Exterior
Dra. Celia Passos
Por uma Filosofia do Perdão e da Reconciliação
Prof. Luiz Eduardo Soares
Território Mental: onde se desenham a Cultura de Comunicação e Educação para as Políticas Públicas Sociais e a Sustentabilidade
Prof. Evandro Vieira Ouriques
Fundamentos
Não-violência, Direitos Humanos e Segurança Cidadã: um Desafio de Comunicação e Cultura é o tema definidor de um novo futuro neste campo que afeta a todos, diante da naturalização, feita pela Teoria e pelo Senso Comum, de que a violência seria a grande e inevitável narrativa unidimensional do humano. A crise é a imensa oportunidade de dedicarmo-nos ao fato de que as grandes narrativas (contra as quais se voltou a pós-modernidade, ressalvadas aqui suas conquistas) não são mais “coisa do passado” (Eagleton) e que “as crenças culturais intimamente ligadas a medos relativos à auto-identidade (...) são muito mais difíceis de derrubar do que florestas”.
A missão do NETCCON é contribuir para a construção transdisciplinar e transcultural de uma nova Teoria, Ação Social e Educação que fundam a Cultura de Comunicação (Amaral), portanto no vigor do Envolvimento com o que se pensa ser um Outro absoluto, para que pela construção de uma Mente Sustentável seja possível mais Cidadania, mais Políticas Públicas Sociais, mais Gestão transformadora, mais Responsabilidade Socioambiental: quando a Palavra (Buber, Arendt) é movida pela Escuta e assim é capaz de eliminar as impregnações, resíduos e latências insustentáveis e anti-democráticas da violência presentes no Território Mental de muitos indivíduos, redes, movimentos e organizações dos três setores.
A construção de vidas, carreiras, redes, movimentos e organizações sustentáveis e democráticas depende dos valores comunais que as inspirem, e eles vigoram na decisão feita pelo que chamamos de “indivíduo” (Castoriadis), uma vez que o que chamamos de “social” é o resultado não-dualista em rede da decisão de cada um. Afinal, é assim que se iniciam e se dão os processos de transformação histórica.
Para isto trabalhamos estatuto teórico e metodologias operacionais no campo da Teoria da Comunicação e da Cultura, da Filosofia Política e da Filosofia da Linguagem, traduzindo, aproximando, comparando e sintetizando conhecimentos que atendam à urgência de restabelecer a experiência de Comunicação, que é a da própria condição humana. Passou o tempo da Teoria e da Ação Social que naturalizam a inevitabilidade da violência. É hora da Não-violência, como a base do biológico, do psíquico e do social (Maturana), ser assumida pela Academia, pela Sociedade e pelo Estado.
O que podemos fazer com o que temos sido? Porque a recusa da identidade e da verdade resultou na “verdade” da violência absoluta, inclusive sob a forma da devoção à tecnologia? Porque tanto interesse no pós-humano e tanto desdém em relação ao pós-violento? O que sustenta a sociabilidade? Porque manter a dádiva para dentro e o interesse e o poder para fora? Aonde está o vigor do princípio da autonomia e da criatividade que fundou esta civilização?
Carinhosa-mente grato aos meus ancestrais, a minha família, aos preciosos parceiros e público que nos honram e felicitam ao aceitar o convite para este Diálogo,
Prof. Evandro Vieira Ouriques
NETCCON, Coordenador
Palestrantes
Profa. Lia Diskin Formada em Jornalismo, com especialização em Crítica Literária. É co-fundadora da Associação Palas Athena e criadora de dezenas de programas culturais e sócio-educativos. Coordenadora do Comitê Paulista para a Década de Paz, um programa da UNESCO. Conferencista no Brasil e no exterior. Recebeu, na celebração de 60 anos da UNESCO, o Diploma de Reconhecimento pela sua contribuição na área de Direitos Humanos e Cultura de Paz. Articulista e editora, é autora de “Vamos Ubuntar – um convite para cultivar a paz” e co-autora de “Paz, como se faz?”, ambos publicados pela UNESCO.
Prof. Michel Misse É Professor associado do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia do IFCS-UFRJ. Mestre e Doutor em Sociologia, coordena o Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana da UFRJ – NECVU. É autor de inúmeros artigos em periódicos especializados e de livros como “Crime e Violência no Brasil Contemporâneo” (Rio, Editora Lumen Juris, 2006) e “Acusados e Acusadores. Estudos sobre ofensas, acusações e incriminações”. Dirige Dilemas-Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, e é um nome de referência na área temática de estudos sociológicos sobre a violência urbana no Brasil. Coordena Acordo Capes-Cofecub com a Universidade de Lille, na França, desde 2008 e participa da Plataforma Internacional de Pesquisas sobre a Violência, com sede na Universidade de Bielefeld, na Alemanha.
Dra. Celia Passos Mestra em Direito e Sociologia pela UFF, com Diploma Universitário em Mediação pelo Institut Universitaire Kurt Bösch, Suíça/Argentina. MBA pela Fundação Dom Cabral e Pós MBA pela FDC-Kellogg School of Management, Chicago. Fundadora do ISA-ADRS-Instituto de Soluções Avançadas para Diálogos e Construção de Consenso. Membro do Fórum Permanente de Práticas Restaurativas e Mediação do TJ-RJ e da Câmara de Mediação da OAB/RJ. Conselheira Suplente no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente CEDCA. Pesquisa o tema dos Direitos Humanos, Transformação de Conflitos e o Fortalecimento das Instituições Democráticas.
Prof. Dr. Luiz Eduardo Soares Professor da UERJ e da Estácio de Sá. É assessor especial da prefeitura de Nova Iguaçu (RJ). Pós-doutorado em filosofia política. Foi Secretário Nacional de Segurança Pública; Subsecretário de Segurança e Coordenador de Segurança, Justiça e Cidadania, do Estado do Rio de Janeiro; Secretário Municipal de Valorização da Vida e Prevenção da Violência de Nova Iguaçu. Livros recentes: "Meu Casaco de General: 500 dias no front da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro"; "Cabeça de Porco", com MV Bill e Celso Athayde; “Elite da Tropa”, com André Batista e Rodrigo Pimentel; “Legalidade Libertária”; “Segurança Tem Saída” e “Espírito Santo”, com Carlos Eduardo Lemos e Rodney Miranda.
Organizador
Prof. Dr. Evandro Vieira Ouriques Professor adjunto do Departamento de Expressão e Linguagens da ECO-UFRJ. Dedica-se à constituição de um pensamento novo capaz de libertar os sujeitos da captura pelo mesmo discurso que dizem querer superar no plano social. Mestre e Doutor em Comunicação e Cultura, com pós-doutorado em Estudos Culturais, coordena o Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência-NETCCON. É autor de artigos como “Território Mental: o Nó Górdio da Democracia”, “Comunicação, Palavra e Políticas Públicas”, “O Valor Estratégico da Não-Violência para o Vigor da Comunicação”, “Desobediência Civil Mental: a Ação Política Quando o Mundo é Construção Mental” e “Gestão da Mente Sustentável: o Desenvolvimento Socioambiental como Questão da Comunicação e da Consciência”, e organizador e co-autor de livros como “Diálogo entre as Civilizações: a Experiência Brasileira”, e “Consciência e Desenvolvimento Sustentável nas Organizações”. Dirige a área de Comunicação e Cultura do Núcleo de Estudos do Futuro-PUC.SP, é membro do Global Panel do Milenniuum Project e da Associação Internacional de Estudos Ibero-Eslavos e consultor de redes e organizações dos três setores, como a UNESCO.
Fonte: www.consciencia.net/agencia
PICICA - Blog do Rogelio Casado - "Uma palavra pode ter seu sentido e seu contrário, a língua não cessa de decidir de outra forma" (Charles Melman) PICICA - meninote, fedelho (Ceará). Coisa insignificante. Pessoa muito baixa; aquele que mete o bedelho onde não deve (Norte). Azar (dicionário do matuto). Alto lá! Para este blogueiro, na esteira de Melman, o piciqueiro é também aquele que usa o discurso como forma de resistência da vida.
novembro 03, 2009
Não-violência, Direitos Humanos e Segurança Cidadã: um Desafio de Comunicação e Cultura
Marcadores:
Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos,
comunicação,
cultura,
direitos humanos,
Evandro Vieira Ouriques,
Não Violência,
NETCCON,
Segurança Cidadã
Estratégia oficial do PT negligencia tratados internacionais
CONFECOM
*Estratégia oficial do PT negligencia tratados internacionais*
Heitor Reis (*)
**
*"O arcabouço legal brasileiro, organizado em torno de normas como o Código Brasileiro de Telecomunicações (1962), a Lei do Cabo (1995) e a Lei Geral de Telecomunicações (1997) é anacrônico, autoritário, fragmentado e privilegia os grupos comerciais, em detrimento dos interesses da população."*
[Estratégias do PT para a Confecom: http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/pt-define-estrategia-para-a-confecom]
Após perceber que o PT não menciona os tratados internacionais como parte relevante do arcabouço jurídico brasileiro, ao apresentar sua estratégia para a Confecom, julguei por bem dar maior visibilidade a eles, na esperança de que esta visão venha a ser aprimorada neste sentido.
O fato do PT condenar a legislação citada deveria, naturalmente, implicar na citação daquela que traz a possibilidade de solução teórica para o problema apresentado:
*DECLARAÇÃO UNIVERSAL DO DIREITO DO HOMEM DA ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, 1948, ART. XIX, DA QUAL O BRASIL É SIGNATÁRIO *
*"Todo homem tem direito à liberdade de opinião e expressão. Esse direito inclui a liberdade de receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios, sem interferências e independentemente de fronteiras." *
*CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DA OEA - ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS, DE 1969, CONHECIDA POR PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA, DA QUALO BRASIL É SIGNATÁRIO *
*"Artigo 13 - Liberdade de pensamento e de expressão - 5. Não se pode restringir o direito de expressão por vias e meios indiretos, tais como o abuso de controles oficiais ou particulares de papel de imprensa, de freqüências radioelétricas ou de equipamentos e aparelhos usados na difusão de informação, nem por quaisquer outros meios destinados a obstar a comunicação e a circulação de idéias e opiniões." *
* *O problema é que nossos juízes sequer seguem a Constituição Federal, que dirá tratados internacionais? Segundo Lula, há uma caixa-preta no Judiciário e 300 picaretas na Câmara! Deve ser por isso que nossos legisladores não regulamentam textos que implicam em deveres para as empresas que lhes financiam as campanhas políticas, nem em direitos para a população que somente lhes dá o voto. Não têm eles interesse algum no sentido de reduzir a ditadura do poder econômico da qual os Três Podres Poderes da Reparticular são capatazes, cúmplices e dela se beneficiam.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA
*Art. 220- A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e ainformação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquerrestrição, observado o disposto nesta Constituição.*
E, ainda por cima, há quem defenda que tratados internacionais não tem valor ou tem seu valor questionável juridicamente, esquecendo-se do que nos afirma a Carta Magna, alegando, como justificativa para desprezá-los, uma decisão do STF – Supremo Tribunal Federal dando maior valor a uma legislação nacional posterior que o de uma legislação internacional firmada antes:
*Recurso Extraordinário n.º 80.004-SE (RTJ 83/809): ficou assentada, por maioria, a tese de que, ante a realidade do conflito entre o tratado e lei posterior, esta, porque expressão última da vontade do legislador republicano deveria ter sua prevalência garantida pela Justiça. *[ Valerio de Oliveira Mazzuoli: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2460 ]
Vejamos o texto constitucional sobre o assunto:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
§ 2º - Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos *tratados internacionais* em que a República Federativa do Brasil seja parte.
§ 3º Os *tratados e convenções internacionais* sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc45.htm#art5> (Atos aprovados na forma deste parágrafo)<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/quadro_DEC.htm>
§ 4º O Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cujacriação tenha manifestado adesão. (Incluído pela Emenda Constitucional nº45, de2004 <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc45.htm#art5>
Ainda que seja complexa esta questão, não se trata de algo irracional e aleatório. Especialmente para um grande partido nacional, que ocupa a Presidência da República, tendo em seus quadros alguns dos melhores advogados do país.
Qualquer decisão jurídica é tomada sobre fundamentos que a sustentam. Podemos até discordar deles, e, então, lutar para que sejam mudados ou aprimorados... Mas, é claro que exige alguma dedicação para compreender um pouco mais dos meandros nos quais os advogados são especialistas. Exige-se também alguma boa vontade e dedicação, por exemplo, para compreender o conteúdo do texto de Mazzuoli acima citado. Já o conhecimento da própria Constituição é um grande avanço, considerando que estamos num país com 74 % de analfabetos e semi-analfabetos.
No caso apresentado, analisando decisão do STF, foi decidido, tão somente e exclusivamente que uma legislação posterior à assinatura do documento pelo Brasil tem mais valor do que a legislação nele existente. E, ainda assim, o autor do texto usado questiona a conseqüência dela, já que estaríamos, assim, revogando um compromisso que a Nação assumiu com outro país ou com a comunidade internacional, sacramentada por decisão do Congresso Nacional.
*"Inobstante isso, levando-se em conta as regras do direito internacional para a regência das relações entre o direito das gentes e o direito interno, especialmente as estabelecidas pela Convenção de Viena de 1969, vê-se que os tratados internacionais comuns ratificados pelo Brasil situam-se em um nível hierárquico intermediário: estão abaixo da Constituição, mas acima da legislação infraconstitucional, não podendo ser revogados por lei posterior, posto não se encontrarem em situação de paridade normativa (como quer o Pretório Excelso) com as demais leis nacionais.*" (Valerio de Oliveira Mazzuoli)
Então, qualquer tentativa de generalização desta decisão não visa esclarecer, mas confundir a questão. O resto não foi alterado. Qualquer tratado assinado pelo país passa a fazer parte de nossa legislação. Ou seja: faz parte do arcabouço legal brasileiro! Mesmo nossos juízes não tomando conhecimento dele em suas decisões! Nem a quase totalidade de nosso povo, incapaz de lutar até mesmo por direitos mais concretos que a comunicação.
Uma leitura consciente do texto nos responderá com clareza sobre o assuntoem pauta... Os dois tratados que mencionei tratam da questão de Direitos Humanos, justamente a área em que não há dúvida alguma sobre seu valor para o arcabouço legal brasileiro:
*"Mas, regra expressa de reconhecimento ou aceitação do direito internacional pelo direito interno repita-se, à exceção dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos, que têm índole e nível constitucional, inexiste na Carta Constitucional brasileira.**"* (Valerio deOliveira Mazzuoli)
*DECLARAÇÃO UNIVERSAL DO DIREITO DO HOMEM DA ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, 1948, ART. XIX, DA QUAL O BRASIL É SIGNATÁRIO *
*"Todo homem tem direito à liberdade de opinião e expressão. Esse direito inclui a liberdade de receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios, sem interferências e independentemente de fronteiras." *
*CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DA OEA - ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS, DE 1969, CONHECIDA POR PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA, DA QUAL O BRASIL É SIGNATÁRIO *
*"Artigo 13 - Liberdade de pensamento e de expressão - 5. Não se poderestringir o direito de expressão por vias e meios indiretos, tais como oabuso de controles oficiais ou particulares de papel de imprensa, defreqüências radioelétricas ou de equipamentos e aparelhos usados na difusãode informação, nem por quaisquer outros meios destinados a obstar acomunicação e a circulação de idéias e opiniões."*
Se houvesse alguma entidade realmente interessada em fazer algo mais sério e mais concreto pela democratização da comunicação nacional, indo além do mero discurso, já teria denunciado o país em tribunais internacionais. As que conheço vivem maximizando seus pífios resultados, como se tivessem, pelo menos arranhado o poder dos ditadores da mídia sobre a nação brasileira. Vivem contando migalhas como se fossem montanhas, a exemplo da realização de uma conferência onde nossos inimigos do oligopólio da mídia e os governantes que os grandes capitalistas financiaram têm 60 % dos delegados.
A própria decisão do STF sobre uma lei nacional posterior alterar tratado entre nações pode ser levada para julgamento em um tribunal internacional e ser condenada, caso se trate de algo que fira, como defende Mazzuoli, os tratados existentes. Ou deverá ser retirada a participação do Brasil em tal tratado...
O fato de se negligenciar a existência de tratados internacionais de direitos humanos assinados pelo Brasil é sintomático. Não reconhecer que eles fazem parte do que há de melhor em nosso arcabouço legal é uma afronta à razão. Por conflitarem eles com a legislação ordinária brasileira, bem como com a prática jurisdicional, e não serem utilizados para reduzir os direitos das capitanias hereditárias no campo eletromagnético é uma covardia. A impunidade da perseguição do próprio Estado e de governos (inclusive o atual) aos que procuram praticar os direitos neles assegurados é assustadora e demonstra ainda o quanto nossos governantes e governados são reféns dos poderosos.
Na estratégia do PT, foi apresentado o problema e omitida a possível solução legal existente. Só falta, agora, reconhecer esta deficiência, corrigi-la antes ou durante a Confecom, arranjando vontade política para colocá-la na prática! A questão é quando... E se os que militam nesta Confecom deixarão de lado suas disputas pessoais e partidárias, para concentrar esforços em alvos mais elevados, fazendo a pressão necessária para acelerá-la. As insignificantes manifestações de rua não foram capazes de alterar uma única letra da legislação atual ou de convencer os Três Poderes a fazerem a coisa certa.
Ao que eu saiba, nenhuma das entidades que afirmam lutar pelos direitos humanos e pela democratização da comunicação se interessou, até o momento,em levar proposta de Projeto-de-lei para a Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal, criando mecanismos para que nosso arcabouço jurídico seja modificado ou ainda que a parte mais avançada já existente seja regulamentada e/ou praticada. Tal procedimento não exige milhões de assinaturas como para um projeto de iniciativa popular. [http://www2.camara.gov.br/comissoes/clp ]*
(*) Heitor Reis é um subversivo, indivíduo perigoso do ponto de vista dos milicos, de Gilmar Mendes e de qualquer um que esteja satisfeito com o atual sistema político, econômico e social. Engenheiro civil, militante do movimento pela democratização da comunicação e em defesa dos Direitos Humanos, membro do Conselho Consultor da CMQV - Câmara Multidisciplinar de Qualidade de Vida (www.cmqv.org) e articulista. Artigos no Observatório da Imprensa: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/lista_autor.asp?cod=532JDB002&a_ano=2009&a_mes=10
Nenhum direito autoral reservado: Esquerdos autorais ("Copyleft")
Contatos:
(31) 9208 2261 - heitorreis@gmail.com**
*Estratégia oficial do PT negligencia tratados internacionais*
Heitor Reis (*)
**
*"O arcabouço legal brasileiro, organizado em torno de normas como o Código Brasileiro de Telecomunicações (1962), a Lei do Cabo (1995) e a Lei Geral de Telecomunicações (1997) é anacrônico, autoritário, fragmentado e privilegia os grupos comerciais, em detrimento dos interesses da população."*
[Estratégias do PT para a Confecom: http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/pt-define-estrategia-para-a-confecom]
Após perceber que o PT não menciona os tratados internacionais como parte relevante do arcabouço jurídico brasileiro, ao apresentar sua estratégia para a Confecom, julguei por bem dar maior visibilidade a eles, na esperança de que esta visão venha a ser aprimorada neste sentido.
O fato do PT condenar a legislação citada deveria, naturalmente, implicar na citação daquela que traz a possibilidade de solução teórica para o problema apresentado:
*DECLARAÇÃO UNIVERSAL DO DIREITO DO HOMEM DA ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, 1948, ART. XIX, DA QUAL O BRASIL É SIGNATÁRIO *
*"Todo homem tem direito à liberdade de opinião e expressão. Esse direito inclui a liberdade de receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios, sem interferências e independentemente de fronteiras." *
*CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DA OEA - ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS, DE 1969, CONHECIDA POR PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA, DA QUALO BRASIL É SIGNATÁRIO *
*"Artigo 13 - Liberdade de pensamento e de expressão - 5. Não se pode restringir o direito de expressão por vias e meios indiretos, tais como o abuso de controles oficiais ou particulares de papel de imprensa, de freqüências radioelétricas ou de equipamentos e aparelhos usados na difusão de informação, nem por quaisquer outros meios destinados a obstar a comunicação e a circulação de idéias e opiniões." *
* *O problema é que nossos juízes sequer seguem a Constituição Federal, que dirá tratados internacionais? Segundo Lula, há uma caixa-preta no Judiciário e 300 picaretas na Câmara! Deve ser por isso que nossos legisladores não regulamentam textos que implicam em deveres para as empresas que lhes financiam as campanhas políticas, nem em direitos para a população que somente lhes dá o voto. Não têm eles interesse algum no sentido de reduzir a ditadura do poder econômico da qual os Três Podres Poderes da Reparticular são capatazes, cúmplices e dela se beneficiam.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA
*Art. 220- A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e ainformação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquerrestrição, observado o disposto nesta Constituição.*
E, ainda por cima, há quem defenda que tratados internacionais não tem valor ou tem seu valor questionável juridicamente, esquecendo-se do que nos afirma a Carta Magna, alegando, como justificativa para desprezá-los, uma decisão do STF – Supremo Tribunal Federal dando maior valor a uma legislação nacional posterior que o de uma legislação internacional firmada antes:
*Recurso Extraordinário n.º 80.004-SE (RTJ 83/809): ficou assentada, por maioria, a tese de que, ante a realidade do conflito entre o tratado e lei posterior, esta, porque expressão última da vontade do legislador republicano deveria ter sua prevalência garantida pela Justiça. *[ Valerio de Oliveira Mazzuoli: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2460 ]
Vejamos o texto constitucional sobre o assunto:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
§ 2º - Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos *tratados internacionais* em que a República Federativa do Brasil seja parte.
§ 3º Os *tratados e convenções internacionais* sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc45.htm#art5> (Atos aprovados na forma deste parágrafo)<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/quadro_DEC.htm>
§ 4º O Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cujacriação tenha manifestado adesão. (Incluído pela Emenda Constitucional nº45, de2004 <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc45.htm#art5>
Ainda que seja complexa esta questão, não se trata de algo irracional e aleatório. Especialmente para um grande partido nacional, que ocupa a Presidência da República, tendo em seus quadros alguns dos melhores advogados do país.
Qualquer decisão jurídica é tomada sobre fundamentos que a sustentam. Podemos até discordar deles, e, então, lutar para que sejam mudados ou aprimorados... Mas, é claro que exige alguma dedicação para compreender um pouco mais dos meandros nos quais os advogados são especialistas. Exige-se também alguma boa vontade e dedicação, por exemplo, para compreender o conteúdo do texto de Mazzuoli acima citado. Já o conhecimento da própria Constituição é um grande avanço, considerando que estamos num país com 74 % de analfabetos e semi-analfabetos.
No caso apresentado, analisando decisão do STF, foi decidido, tão somente e exclusivamente que uma legislação posterior à assinatura do documento pelo Brasil tem mais valor do que a legislação nele existente. E, ainda assim, o autor do texto usado questiona a conseqüência dela, já que estaríamos, assim, revogando um compromisso que a Nação assumiu com outro país ou com a comunidade internacional, sacramentada por decisão do Congresso Nacional.
*"Inobstante isso, levando-se em conta as regras do direito internacional para a regência das relações entre o direito das gentes e o direito interno, especialmente as estabelecidas pela Convenção de Viena de 1969, vê-se que os tratados internacionais comuns ratificados pelo Brasil situam-se em um nível hierárquico intermediário: estão abaixo da Constituição, mas acima da legislação infraconstitucional, não podendo ser revogados por lei posterior, posto não se encontrarem em situação de paridade normativa (como quer o Pretório Excelso) com as demais leis nacionais.*" (Valerio de Oliveira Mazzuoli)
Então, qualquer tentativa de generalização desta decisão não visa esclarecer, mas confundir a questão. O resto não foi alterado. Qualquer tratado assinado pelo país passa a fazer parte de nossa legislação. Ou seja: faz parte do arcabouço legal brasileiro! Mesmo nossos juízes não tomando conhecimento dele em suas decisões! Nem a quase totalidade de nosso povo, incapaz de lutar até mesmo por direitos mais concretos que a comunicação.
Uma leitura consciente do texto nos responderá com clareza sobre o assuntoem pauta... Os dois tratados que mencionei tratam da questão de Direitos Humanos, justamente a área em que não há dúvida alguma sobre seu valor para o arcabouço legal brasileiro:
*"Mas, regra expressa de reconhecimento ou aceitação do direito internacional pelo direito interno repita-se, à exceção dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos, que têm índole e nível constitucional, inexiste na Carta Constitucional brasileira.**"* (Valerio deOliveira Mazzuoli)
*DECLARAÇÃO UNIVERSAL DO DIREITO DO HOMEM DA ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, 1948, ART. XIX, DA QUAL O BRASIL É SIGNATÁRIO *
*"Todo homem tem direito à liberdade de opinião e expressão. Esse direito inclui a liberdade de receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios, sem interferências e independentemente de fronteiras." *
*CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DA OEA - ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS, DE 1969, CONHECIDA POR PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA, DA QUAL O BRASIL É SIGNATÁRIO *
*"Artigo 13 - Liberdade de pensamento e de expressão - 5. Não se poderestringir o direito de expressão por vias e meios indiretos, tais como oabuso de controles oficiais ou particulares de papel de imprensa, defreqüências radioelétricas ou de equipamentos e aparelhos usados na difusãode informação, nem por quaisquer outros meios destinados a obstar acomunicação e a circulação de idéias e opiniões."*
Se houvesse alguma entidade realmente interessada em fazer algo mais sério e mais concreto pela democratização da comunicação nacional, indo além do mero discurso, já teria denunciado o país em tribunais internacionais. As que conheço vivem maximizando seus pífios resultados, como se tivessem, pelo menos arranhado o poder dos ditadores da mídia sobre a nação brasileira. Vivem contando migalhas como se fossem montanhas, a exemplo da realização de uma conferência onde nossos inimigos do oligopólio da mídia e os governantes que os grandes capitalistas financiaram têm 60 % dos delegados.
A própria decisão do STF sobre uma lei nacional posterior alterar tratado entre nações pode ser levada para julgamento em um tribunal internacional e ser condenada, caso se trate de algo que fira, como defende Mazzuoli, os tratados existentes. Ou deverá ser retirada a participação do Brasil em tal tratado...
O fato de se negligenciar a existência de tratados internacionais de direitos humanos assinados pelo Brasil é sintomático. Não reconhecer que eles fazem parte do que há de melhor em nosso arcabouço legal é uma afronta à razão. Por conflitarem eles com a legislação ordinária brasileira, bem como com a prática jurisdicional, e não serem utilizados para reduzir os direitos das capitanias hereditárias no campo eletromagnético é uma covardia. A impunidade da perseguição do próprio Estado e de governos (inclusive o atual) aos que procuram praticar os direitos neles assegurados é assustadora e demonstra ainda o quanto nossos governantes e governados são reféns dos poderosos.
Na estratégia do PT, foi apresentado o problema e omitida a possível solução legal existente. Só falta, agora, reconhecer esta deficiência, corrigi-la antes ou durante a Confecom, arranjando vontade política para colocá-la na prática! A questão é quando... E se os que militam nesta Confecom deixarão de lado suas disputas pessoais e partidárias, para concentrar esforços em alvos mais elevados, fazendo a pressão necessária para acelerá-la. As insignificantes manifestações de rua não foram capazes de alterar uma única letra da legislação atual ou de convencer os Três Poderes a fazerem a coisa certa.
Ao que eu saiba, nenhuma das entidades que afirmam lutar pelos direitos humanos e pela democratização da comunicação se interessou, até o momento,em levar proposta de Projeto-de-lei para a Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal, criando mecanismos para que nosso arcabouço jurídico seja modificado ou ainda que a parte mais avançada já existente seja regulamentada e/ou praticada. Tal procedimento não exige milhões de assinaturas como para um projeto de iniciativa popular. [http://www2.camara.gov.br/comissoes/clp ]*
(*) Heitor Reis é um subversivo, indivíduo perigoso do ponto de vista dos milicos, de Gilmar Mendes e de qualquer um que esteja satisfeito com o atual sistema político, econômico e social. Engenheiro civil, militante do movimento pela democratização da comunicação e em defesa dos Direitos Humanos, membro do Conselho Consultor da CMQV - Câmara Multidisciplinar de Qualidade de Vida (www.cmqv.org) e articulista. Artigos no Observatório da Imprensa: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/lista_autor.asp?cod=532JDB002&a_ano=2009&a_mes=10
Nenhum direito autoral reservado: Esquerdos autorais ("Copyleft")
Contatos:
(31) 9208 2261 - heitorreis@gmail.com**
Seminário Internacional da Comunicação no Rio de Janeiro
Comunicação e Cotidiano: Do Trivial ao Virtual
O Programa de Pós Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (EcoPós), a Faculdade de Comunicação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FCS.UERJ) e o Programa de Ensino Tutorial da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PETEco) em parceria com o CEAQ – Centro de Estudos do Atual e do Quotidiano apresentam o Seminário Internacional da Comunicação do Rio de Janeiro – Comunicação Cotidiana: do Trivial ao Virtual.
O Seminário pretende debater as repercussões, tanto em nível filosófico quanto sociocultural, das mudanças que as tecnologias de comunicação provocam na cultura e na sociedade contemporâneas. Transformações estas que estão entrelaçadas com os imaginários em circulação.
O CEAQ (Centro para o Estudo das correntes e diários) foi fundado em 1982 por Georges Balandier e Michel Maffesoli, professores da Sorbonne. Este laboratório de pesquisa tem o foco voltado principalmente para as novas modalidades de sociabilidade e de imaginação em suas diversas formas.
A abertura do evento contará com as presenças do Professor da Sourbone e fundador do CEAQ, Michel Maffesoli, e do Professor da Escola de Comunicação da UFRJ, Muniz Sodré, no auditório da Biblioteca Nacional, na sexta-feira, dia 6 de Novembro.
O segundo dia do Seminário, a ser realizado na segunda-feira, dia 9 de Novembro no auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) da UFRJ, no Campus da Praia Vermelha, contará com três mesas integradas por imporantes nomes do campo acadêmico da comunicação do Rio de Janeiro e por outros estudiosos do CEAQ.
Todos os detalhes em www.petecoufrj.com/seminariodacomunicacao
Fonte: www.consciencia.net/agencia
O Programa de Pós Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (EcoPós), a Faculdade de Comunicação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FCS.UERJ) e o Programa de Ensino Tutorial da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PETEco) em parceria com o CEAQ – Centro de Estudos do Atual e do Quotidiano apresentam o Seminário Internacional da Comunicação do Rio de Janeiro – Comunicação Cotidiana: do Trivial ao Virtual.
O Seminário pretende debater as repercussões, tanto em nível filosófico quanto sociocultural, das mudanças que as tecnologias de comunicação provocam na cultura e na sociedade contemporâneas. Transformações estas que estão entrelaçadas com os imaginários em circulação.
O CEAQ (Centro para o Estudo das correntes e diários) foi fundado em 1982 por Georges Balandier e Michel Maffesoli, professores da Sorbonne. Este laboratório de pesquisa tem o foco voltado principalmente para as novas modalidades de sociabilidade e de imaginação em suas diversas formas.
A abertura do evento contará com as presenças do Professor da Sourbone e fundador do CEAQ, Michel Maffesoli, e do Professor da Escola de Comunicação da UFRJ, Muniz Sodré, no auditório da Biblioteca Nacional, na sexta-feira, dia 6 de Novembro.
O segundo dia do Seminário, a ser realizado na segunda-feira, dia 9 de Novembro no auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) da UFRJ, no Campus da Praia Vermelha, contará com três mesas integradas por imporantes nomes do campo acadêmico da comunicação do Rio de Janeiro e por outros estudiosos do CEAQ.
Todos os detalhes em www.petecoufrj.com/seminariodacomunicacao
Fonte: www.consciencia.net/agencia
Marcadores:
Bibiloteca Nacional,
comunicação,
cotidiano,
Michel Maffesoli,
Muniz Sodré,
seminário internacional,
trivial,
UFRJ,
virtual
novembro 02, 2009
Capitalismo, Estado e Repressão
Capitalismo, Estado e Repressão
Debatedores:
- Gilmar Mauro (MST)
- Léo Vinícius (Comitê de Solidariedade a Cessare Battisti)
- João Bernardo (Escritor)
- Paulo Arantes (Professor)
- Membro da Federação Anarquista Gaúcha (FAG) - a confirmar
- Membro da Rede Contra Violência-RJ
Local:
Galpão do Folias: Rua Ana Cintra, 213 - Centro - São Paulo/SP. (ao lado do metrô Santa Cecília)
Aqueles que não puderem comparecer, faremos a transmissão Ao Vivo pelo site do Passa Palavra (participem através do site, enviando questões e outras observações por meio de comentários).
www.passapalavra.info
Debatedores:
- Gilmar Mauro (MST)
- Léo Vinícius (Comitê de Solidariedade a Cessare Battisti)
- João Bernardo (Escritor)
- Paulo Arantes (Professor)
- Membro da Federação Anarquista Gaúcha (FAG) - a confirmar
- Membro da Rede Contra Violência-RJ
Local:
Galpão do Folias: Rua Ana Cintra, 213 - Centro - São Paulo/SP. (ao lado do metrô Santa Cecília)
Aqueles que não puderem comparecer, faremos a transmissão Ao Vivo pelo site do Passa Palavra (participem através do site, enviando questões e outras observações por meio de comentários).
www.passapalavra.info
2º Encontro do Movimento dos Trabalhadores de Saúde Mental do Rio de Janeiro
2º Encontro do Movimento dos Trabalhadores de Saúde Mental do Rio de Janeiro
Convocamos :
Todos os trabalhadores de Saúde Mental do Rio de Janeiro, para realização da nossa segunda reunião que acontecerá no dia 07/11 às 15 horas no Centro do Teatro do Oprimido, na Lapa – Av. Mem de Sá, 31 (ao lado dos arcos da Lapa).
Na nossa ultima reunião estiveram presentes 85 trabalhadores de 47 serviços, o que foi um grande público para um dia conturbado como foi o dia 17/10, com o deslocamento pela cidade prejudicado por conta da violência urbana. Foram convidados, a princípio, os trabalhadores da cidade do Rio de Janeiro, mas profissionais de outros municípios também compareceram, enriquecendo a discussão.
Muitos pontos foram discutidos e a necessidade de organização dos trabalhadores se torna cada vez mais presente.
No primeiro encontro uma comissão formada por diferentes trabalhadores ficou responsável para a convocação dessa reunião. Analisando os relatos de nosso primeiro encontro, pudemos condensar as propostas da plenária em torno de três eixos, que propomos como pauta para nossa reunião do dia 7/11:
1 – Organização do Movimento – qual o caráter deste, chegar a uma definição do mesmo, com objetivos claros, e como irá se articular com as iniciativas já existentes no campo da saúde mental;
2 – Levantamento da situação dos serviços para discutir as propostas de forma mais concreta e abrangente.
3 – Discussão sobre o sistema de financiamento da rede de saúde mental, e seus desdobramentos na situação concreta do profissional que representa a ponta do cuidado.
Outros pontos importantes e de interesse dos trabalhadores como qualidade dos serviços, remuneração salarial e formação dos profissionais que foram destacados poderão ser aprofundados nessa reunião.
Como metodologia para este encontro, propomos um debate mediado pela comissão organizadora, que terá direito a fala mediante inscrição e voto, assim como os demais.
Consideramos importante sempre lembrar que, acima de tudo, o Movimento dos Trabalhadores de Saúde Mental é pautado em Defesa da Reforma Psiquiátrica no nosso país e a favor de um debate democrático.
Esperamos todos lá!!!!
Comissão Organizadora
Convocamos :
Todos os trabalhadores de Saúde Mental do Rio de Janeiro, para realização da nossa segunda reunião que acontecerá no dia 07/11 às 15 horas no Centro do Teatro do Oprimido, na Lapa – Av. Mem de Sá, 31 (ao lado dos arcos da Lapa).
Na nossa ultima reunião estiveram presentes 85 trabalhadores de 47 serviços, o que foi um grande público para um dia conturbado como foi o dia 17/10, com o deslocamento pela cidade prejudicado por conta da violência urbana. Foram convidados, a princípio, os trabalhadores da cidade do Rio de Janeiro, mas profissionais de outros municípios também compareceram, enriquecendo a discussão.
Muitos pontos foram discutidos e a necessidade de organização dos trabalhadores se torna cada vez mais presente.
No primeiro encontro uma comissão formada por diferentes trabalhadores ficou responsável para a convocação dessa reunião. Analisando os relatos de nosso primeiro encontro, pudemos condensar as propostas da plenária em torno de três eixos, que propomos como pauta para nossa reunião do dia 7/11:
1 – Organização do Movimento – qual o caráter deste, chegar a uma definição do mesmo, com objetivos claros, e como irá se articular com as iniciativas já existentes no campo da saúde mental;
2 – Levantamento da situação dos serviços para discutir as propostas de forma mais concreta e abrangente.
3 – Discussão sobre o sistema de financiamento da rede de saúde mental, e seus desdobramentos na situação concreta do profissional que representa a ponta do cuidado.
Outros pontos importantes e de interesse dos trabalhadores como qualidade dos serviços, remuneração salarial e formação dos profissionais que foram destacados poderão ser aprofundados nessa reunião.
Como metodologia para este encontro, propomos um debate mediado pela comissão organizadora, que terá direito a fala mediante inscrição e voto, assim como os demais.
Consideramos importante sempre lembrar que, acima de tudo, o Movimento dos Trabalhadores de Saúde Mental é pautado em Defesa da Reforma Psiquiátrica no nosso país e a favor de um debate democrático.
Esperamos todos lá!!!!
Comissão Organizadora
Marcadores:
luta antimanicomial,
manicômios,
Movimento dos Trabalhadores de Saúde Mental,
psiquiatria,
reforma psiquiátrica,
Rio de Janeiro
Os Palestinos da Amazônia
Vídeo em 3 partes com depoimentos de lavradores amazônicos nos acampamentos da Liga dos Camponeses Pobres, no interior de Rondônia. A luta de um povo forte, que sofre o diabo, mas que não tem medo dele.
Fonte: Latuff
Leia também o artigo "Os Palestinos da Amazônia": http://www.fazendomedia.com/?p=1343
Links de interesse:
CEBRASPO, Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos: http://www.cebraspo.com/
Jornal Resistência Camponesa: http://www.resistenciacamponesa.com/
*****
Artist's Comments
Rondonia is a state in Brazil, located in the north-western part of the country. Much of Rondonia's area is Amazon rainforest."...The large landowners or ranchers (fazendeiros) are a politically powerful force in Brazil. Many are congressmen, senators, as well as businessmen. A well organized constituency of ranchers formed the Uniao Democratica Ruralista (UDR) to plan and promote their agenda in the country...
...Hundreds of rural farmers and workers have been shot at gun point, en masse and ambushed by gunmen hired by landowners. It is common for the military state police to be directly responsible for the assissinations of peasant activists and small landowners. Farmers under threat have little recourse to justice or protection once they become targets of these hitmen..."
*****
OS PALESTINOS DA AMAZÔNIA
Cansados de esperar por uma reforma agrária que nunca chega, camponeses fazem a "revolução agrária" na Amazônia.
Por Latuff *
A convite do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (CEBRASPO), passei uma semana na companhia de lavradores nos acampamentos da Liga dos Camponeses Pobres (LCP), no interior do estado de Rondônia. Nestes meus dias ao lado dos aldeões, tive a honra de comer de sua comida, participar de suas conversas, de sua rotina, tomar conhecimento de suas necessidades,
de suas demandas e seus sonhos. Povo forte, que sofre o diabo, mas que não tem medo dele.
Por duas vezes passei a noite numa cabana de palha, onde vivem seu Abel e sua esposa Zilda. Reservaram uma cama pra mim, me receberam com todo carinho e gentileza. Mesmo na simplicidade daquela choupana, havia uma extrema preocupação em me agradar, na melhor tradição de hospitalidade do homem do campo. Acordava-se bem cedo, ainda escuro. "Bom dia, dormiu bem?". Escova de dentes na mão, rumo ao rio que beira a cabana. No moedor a manivela, os grãos de café eram preparados para o desjejum. O leite fervia no fogão a lenha. A mesa posta, os copos, os talheres, o silêncio era discretamente interrompido tanto por mim quanto pelos pássaros. Daqui a pouco seu Abel já estava seguindo para a roça, pra cortar lenha, pra capinar a terra, irrigar as mudas, trabalho árduo para transformar seu pequeno pedaço de selva em lar. Os lavradores humildes precisam de bem pouco para viver uma vida digna, e nem mesmo isso lhes é permitido. Com o argumento do combate ao desmatamento, o IBAMA persegue e aplica multas
altas aos que vivem da agricultura de subsistência, usam da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança e mesmo tropas do Exército para sufocar as comunidades, como no caso de Rio Pardo, onde barreiras foram erguidas nas entradas e saídas, pessoas e veículos revistados, postos de
combustível do acampamento removidos, um rigor que não tem sido aplicado aos latifundiários, que transformam vastas extensões de floresta nativa em pasto ou monocultura.
O histórico de violência naquela área já vem de longe. No Brasil Colônia, o vale do Guaporé foi palco de disputas imperialistas entre Portugal e Espanha, que só terminaram com as demarcações de terra acordadas pelo Tratado de Madrid em 1750. No século 18 com o ciclo da mineração e particularmente no final do século 19 com o ciclo da borracha, uma grande leva de migrantes de diversas partes do Brasil foram atraídos para a região, causando conflitos agrários com a vizinha Bolívia, que foram resolvidos em 1903 com o Tratado de Petrópolis. Em 1943, como resultado do desmembramento de áreas dos estados do Amazonas e Mato Grosso, foi criado por Getúlio Vargas o Território Federal de Guaporé, tendo sido rebatizado para Rondônia em 1956, em homenagem ao Marechal Cândido Rondon, militar que entre 1910 e 1940 comandou expedições de Cuiabá até o Amazonas para instalar linhas telegráficas e levar a boa e velha civilização branca para o seio dos povos indígenas. Rondônia torna-se estado em 1982.
A Liga dos Camponeses Pobres surgiu em agosto de 1995, quando trabalhadores rurais que ocupavam terras da Fazenda Santa Elina, na cidade de Corumbiara, resistiram ao brutal despejo promovido por policiais e jagunços, resultando na morte de 11 pessoas (em números oficiais),
incluindo a menina Vanessa de apenas 6 anos, no que ficou conhecido como o "Massacre de Corumbiara". De lá pra cá, cansados de esperar por uma reforma agrária que nunca chega, os camponeses e suas famílias decidiram promover a "revolução agrária" no peito e na raça. São eles os acusados pela revista Isto É de serem sanguinários guerrilheiros ligados (adivinhem) as FARC.
O que pude presenciar durante minha visita aos acampamentos foram trabalhadores rurais e suas famílias armados, isso sim, de uma força de vontade poderosa, capaz de enfrentar os rigores da Amazônia Ocidental. O clima equatorial, extremamente quente e úmido, onde o sol inclemente castiga a carne, as doenças tropicais como a leshmaniose e a malária, que por aquelas bandas são tão comuns quanto um resfriado, animais selvagens como onças, porcos-do-mato e serpentes venenosas, um risco sempre presente, oculto pela densa vegetação.
Mas não são os rigores da selva amazônica os maiores inimigos do povo do campo. São os fazendeiros milionários e seus exércitos particulares formados por assassinos de aluguel e policiais, cujas ações criminosas são sustentadas por políticos locais e a imprensa corrupta, que alimentada com verbas publicitárias e mesmo matérias pagas, tenta demonizar a justa
resistência dos pequenos agricultores. Os matadores são conhecidos por todos, andam tranquilamente pelas ruas, por vezes ostensivamente armados. Não são raras as execuções a luz do dia, a vista de todos. Qualquer um que tenha coragem de, por exemplo, denunciar os pistoleiros num programa de rádio, corre o sério risco de ser assassinado assim que por os pés pra fora da emissora. Conceitos como direitos humanos e cidadania inexistem nos cantões de Rondônia, onde a pistolagem é uma instituição consagrada pela sociedade. Numa corrida de taxi em Ariquemes, junto com mais três passageiros, passei a viagem que durou cerca de 45 minutos ouvindo animadas histórias de fazendeiros, políticos e mortes encomendadas. Uma delas reproduzo aqui.
Um homem pescava num rio. Conseguiu apanhar dois pintados. Amarrou os peixes na garupa de sua bicicleta e seguiu tranquilamente por uma estrada. No meio do caminho foi parado por um fazendeiro e seu jagunço numa caminhonete.
- "Onde você pescou isso?", perguntou o fazendeiro.
- "Naquele rio logo ali", respondeu o sujeito.
- "Então pode deixar por aí mesmo, que aquele rio é meu", disse o fazendeiro, no momento em que o capanga já saía do veículo de forma ameaçadora. O pescador teve de fugir. Ao comentar esse caso com o pessoal da LCP, me disseram que ele teve sorte de não ter sido simplesmente
baleado. Essa é somente uma das histórias que explica bem a razão da revolta que o camponês de Rondônia traz consigo no peito.
Historicamente, a reforma agrária no Brasil nunca se deu de maneira espontânea pelos governos, e sim pela pressão feita pelos movimentos populares de luta pela terra, que no caso da LCP, sequer contam com o INCRA para assentar as famílias. Para os integrantes da LCP, não existe o
conceito de "desapropriação de terras improdutivas", visto que mesmo as produtivas, estando em mãos de ricos fazendeiros, servirão invariavelmente aos interesses do agronegócio. Os camponeses da LCP escolhem as grandes fazendas, as ocupam, erguem lonas, resistem ao ataque de jagunços, e depois de 2 a 3 meses fazem demarcação dos lotes, o chamado "corte popular", inicialmente erguendo cabanas de palha e depois de madeira. Depois de algum tempo, os acampamentos se assemelham a povoados do velho oeste norte-americano, como no caso de Jacinópolis, com farmácia, escola, mercado, tudo feito de tábuas.
Diferente da confortável vida das grandes cidades, onde restaurantes, lanchonetes e supermercados estão logo ali na esquina, nas áreas de acampamento o supermercado mais próximo pode estar a 80km de estradas de terra acidentadas. É natural portanto que os camponeses tenham de caçar para comer, o que justifica a posse de velhas espingardas que servem também para a defesa contra onças e porcos selvagens. Operações constantes do IBAMA e das polícias, tentam tomar estes armamentos rústicos das mãos dos lavradores, impedindo que eles se defendam tanto de animais ferozes quanto de pistoleiros. O direito a legítima defesa também lhes é negado. Os camponeses, no entanto, seguem resistindo a estas agressões como podem. Fecham estradas, bloqueiam o avanço da polícia com barricadas, criam seus próprios sistemas de vigilância e segurança. Não se entregam nunca.
São os palestinos da Amazônia.
* Latuff é cartunista.
Fonte: Rondonia, The Pistolandia by Latuff
Marcadores:
Amazônia,
Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos,
fazendeiros,
latifúndio,
Latuff,
Liga dos Camponeses Pobres,
Palestinos da Amazônia,
reforma agrária,
Rondônia
Honoráveis Bandidos será lançado no Amapá
*Honoráveis Bandidos será lançado no Amapá *
O livro Honoráveis Bandidos, um retrato do Brasil na era Sarney, será lançado no Amapá com a presença do autor Palmério Dória. O evento promovido pela Livraria Amapaense acontece na sexta-feira, dia 06 de novembro, às 19h no restaurante da Celina, na Av. Antonio Coelho de Carvalho esq. com Hamilton Silva ao lado do Ibama. Palmério Dória tem 53 anos, é paraense nascido em Santarém e criado em Belém, foi chefe de reportagem na Rede Globo, nos jornais Folha de S. Paulo e Estado de São Paulo. Por requerimento do deputado Camilo Capiberibe, Palmério foi agraciado com um Voto de Congratulação na Assembléia Legislativa, aprovado no dia 27 de outubro último, por unanimidade.
"É a primeira vez o mercado editorial receberá um livro com toda a história secreta do surgimento, enriquecimento e tomada do poder regional da família Sarney no Maranhão e o controle quase total, do Senado, pelo patriarca que virou presidente da República por acidente, transformou um Estado no quintal de sua casa e ainda beneficiou amigos e parentes. Um livro arrasador, na mesma linha de “Memórias das trevas – uma devassa na vida do senador Antonio Carlos Magalhães, do jornalista João Carlos Teixeira Gomes, também da mesma editora, e que na época do lançamento contribuiu para a queda do poderoso coronel da política baiana. Um best seller que ficou semanas nas listas dos mais vendidos." - Geração Editorial.
O livro já está à venda na livraria Amapaense, Av Pres Getúlio Vargas nº 271s C.
*Capítulos:*
- Nasceu, cresceu e criou dentes dentro do Tribunal.
- As primeiras trapaças com a urna.
- Al Capone seria aprendiz perto desse rapaz de bigodinho, disse o italiano logrado.
- Coronéis baixam no Maranhão com ordens de Castelo: “eleger” Sarney.
- Um milhão de maranhenses migram.
- Caçula diploma-se em delinquenciologia no governo Maluf.
- Homem da mala morre, dinheiro some, Sarney tem um troço.
- No confisco de Collor, caçula salva a grana da família na calada da noite.
- Na área de energia, vendem até o poste.
- Maranhenses só veem na tevê o que os netinhos da ditadura querem.
- Operação Boi-Barrica pega diálogos de arrepiar.
- Caçula não sai de casa sem o principal adereço: habeas corpus preventivo.
- Lama jorra no Senado. A máquina de atos secretos.
Fonte: honoraveis-bandidos.jpg
O livro Honoráveis Bandidos, um retrato do Brasil na era Sarney, será lançado no Amapá com a presença do autor Palmério Dória. O evento promovido pela Livraria Amapaense acontece na sexta-feira, dia 06 de novembro, às 19h no restaurante da Celina, na Av. Antonio Coelho de Carvalho esq. com Hamilton Silva ao lado do Ibama. Palmério Dória tem 53 anos, é paraense nascido em Santarém e criado em Belém, foi chefe de reportagem na Rede Globo, nos jornais Folha de S. Paulo e Estado de São Paulo. Por requerimento do deputado Camilo Capiberibe, Palmério foi agraciado com um Voto de Congratulação na Assembléia Legislativa, aprovado no dia 27 de outubro último, por unanimidade.
"É a primeira vez o mercado editorial receberá um livro com toda a história secreta do surgimento, enriquecimento e tomada do poder regional da família Sarney no Maranhão e o controle quase total, do Senado, pelo patriarca que virou presidente da República por acidente, transformou um Estado no quintal de sua casa e ainda beneficiou amigos e parentes. Um livro arrasador, na mesma linha de “Memórias das trevas – uma devassa na vida do senador Antonio Carlos Magalhães, do jornalista João Carlos Teixeira Gomes, também da mesma editora, e que na época do lançamento contribuiu para a queda do poderoso coronel da política baiana. Um best seller que ficou semanas nas listas dos mais vendidos." - Geração Editorial.
O livro já está à venda na livraria Amapaense, Av Pres Getúlio Vargas nº 271s C.
*Capítulos:*
- Nasceu, cresceu e criou dentes dentro do Tribunal.
- As primeiras trapaças com a urna.
- Al Capone seria aprendiz perto desse rapaz de bigodinho, disse o italiano logrado.
- Coronéis baixam no Maranhão com ordens de Castelo: “eleger” Sarney.
- Um milhão de maranhenses migram.
- Caçula diploma-se em delinquenciologia no governo Maluf.
- Homem da mala morre, dinheiro some, Sarney tem um troço.
- No confisco de Collor, caçula salva a grana da família na calada da noite.
- Na área de energia, vendem até o poste.
- Maranhenses só veem na tevê o que os netinhos da ditadura querem.
- Operação Boi-Barrica pega diálogos de arrepiar.
- Caçula não sai de casa sem o principal adereço: habeas corpus preventivo.
- Lama jorra no Senado. A máquina de atos secretos.
Fonte: honoraveis-bandidos.jpg
Fala aí, Saramago!
"A democracia em que vivemos é uma democracia sequestrada, condicionada, amputada..."
Fonte: http://www.youtube.com/user/NataCari0ca
A história dos "criados-mudos" e dos ribeirinhos e pescadores do Puraquequara
Nota do blog: A mensagem do Arthur Leandro pela aprovação do Estatuto da Igualdade Racial (postagem anterior) me levou ao seu blog Criados-Mudos, nascidos na ditadura militar. Arthur narra um episódio da sua vida pessoal, em Belém-PA, em plena ditatura militar, quando um oficial das forças armadas o humilhou publicamente, tudo porque ele resolveu perguntar qual seria o futuro dos ribeirinhos e pescadores, que apareciam nas imagens mostradas pelo "milico", depois da construção da barragem de Tucuruí. Isso me levou a pensar sobre o futuro de uma das comunidades históricas que habitam as margens do Puraquequara-AM, abaixo de Manaus, na calha do rio Amazonas. A população vem enfrentando o mau-humor dos militares do Exército Nacional, ali instalados para a prática de guerra na selva. Manaus não só está de costas para o rio, como não conhece a história das suas comunidades. A história da pressão, humilhação e desrespeito à legislação brasileira está por ser contada. Gente humilde está sendo privada de plantar, fazer roçado, e até mesmo cultuar seus mortos. O pequeno cemitério do lugar teve suas terras "confiscadas". Uma criança morreu ao detonar, acidentalmente, um explosivo encontrado na região. Para não ser pressionada, a família da criança sumiu do lugar. Professores ministram aulas sob o barulho de balas. Os moradores são compulsoriamente envolvidos nos treinos de guerra na selva, sem que lhes tenha sido perguntado se eles desejam ser objeto de treinamento. Desta vez, perdeu-se a compostura. Os ribeirinhos e pescadores estão sendo pressionados a sair da região que lhes pertence. Há títulos de propriedade de 1903. Sob a alegação de que esses títulos caducaram, a população está sendo convidada a se instalar em um assentamento do INCRA. Esse flagrante desrespeito aos direitos humanos será contado aqui neste blog, pela narrativa de uma das lideranças da região, cujo pai, idoso, depois de ter sido humilhado, migrou para a Colônia Antônio Aleixo, no lago do Aleixo, onde morreu de tristeza. O Ministério Público certamente só se pronunciará se provocado. Lástima!
Sobre o 'Criados-Mudos'
Criado-mudo, móvel quase sem utilidade... O termo "criado-mudo" se deve ao fato de que a mesa de cabeceira serve como auxiliador, portando objetos os quais não se pretende carregar. Tal função era cumprida por mordomos e criados entre pessoas ricas. Por ser um objeto inanimado e ter utilidade prática equivalente à de um mordomo, é chamado de criado mudo.crado, de criação....criado de criadagem..., subserviência...
Eu nasci em 1967, e cresci sob o regime do medo...
Lembro de um fato na escola, devia ter uns 11 anos, foi tipo em 78... era na época que o governo fazia palestras nas escolas publicas do Pará sobre a construção da hidroelétrica de Tucurui. Eu estudava no Núcleo Pedagógico Integrado que é a escola da UFPA, universidade onde minha mãe era professora de filosofia [departamento monitorado como foco de resistência]. E quando vieram palestrar no NPI eu me arvorei a fazer 1 única pergunta.... Nas imagens que mostravam de Tucurui apareciam vários pescadores e outros ribeirinhos, e eu perguntei o que iria acontecer com essas pessoas. O palestrante - depois soube que era oficial das forças armadas - me levou pra frente da plateia de 300 estudantes e me apresentou como 'representante do pensamento que quer o atraso nacional', e passou uns 10 minutos - pra mim uma eternidade onde eu tentava o controle emocional pra não chorar - falando como gente como eu impedia o progresso... Depois que voltei pro meu lugar, perguntou a platéia se peferiam manter 20 pescadores em suas palafitas num fim de mundo ou o progresso da eletricidade que ia beneficiar milhares de pessoas... A aclamação pela eletricidade é óbvia, e eu passei um tempo sendo chamdo de atraso nacional por lá.
Também era óbvio que eu nada falava desse epsódio, pra mim era constrangedor e não comentei nem em casa que eu havia sido ridicularizado e humilhado publicamente na escola. Mas uns 15 dias depois minha mãe chega possessa em casa perguntando o que eu tinha feito.... Ela - que não sabia do fato - tinha sido convocada a comparecer na sala do reitor, onde estavam presentes o dito oficial palestrante e policiais federais que lhe pediam explicações da minha pergunta...., pois aquilo não era pergunta para uma criança de 11 anos, e se eu tinha me manifestado daquele jeito era porque eu escutava essas coisas em casa e a origem do questionamento deveria ser ela, que era do 'antro subversivo' da filosofia e ciências humanas... Ela, deveras astuta, se livrou da pressão na reitoria da UFPA dizendo qualquer coisa assim 'eu não sei o que está acontecendo com esse menino, nem quem pode ter colocado essas coisas na cabeça dele, mas fiquem tranquilos que eu vou tomar providências, pois vocês estão certos e isso não é pergunta que se faça'... E a mim ela disse que se orgulhava da minha percepção humanista diante da propaganda técno-progressista, mas que esses questionamentos fossem feitos a ela ou a pessoas de confiança dela, jamais em público... Que vivíamos numa ditadura e questionamentos críticos em público podiam prejudicar todos ao meu redor.
Pra mim a coisa toda foi entendida mais ou menos assim.... 'se eu falar o que não se fala minha mãe será presa e demitida, eu posso até pensar, mas não posso falar'.... dai em diante fui 'criado mudo'....
Dessa experiência pessoal é que vem a idéia de fazer os criados-mudos... E também é evidente que quando eu senti que eu podia, comecei a falar... e a esculachar..., pois se eu tive que ser subserviente pra sobreviver, isso foi apenas um período da minha vida, aliás um período da história brasileira que eu faço questão de relembrar e de tornar conhecido das gerações mais novas. http://www.criados-mudos.blogspot.com/2009/03/imprima-copie-cole.html
O trabalho é coletivo, e até posso dizer que é anônimo, pois recebo fotos de gente que eu não conheço e vindas de várias cidades, mas eu imagino que essas pessoas tenham vivido situações semelhantes, pois aderem a proposta - se manifestam.
E como os cartazes estão disponíveis na internet, espero que sejam impressos e colados em lugares públicos, e que ter contato com os cartazes nesses lugares possa provocar a reflexão sobre os anos de chumbo...
O Criados-Mudos é parte de uma mobilização nacional de artistas e eu posso dizer que o que nos une é a valorização [e contra qualquer violação] dos Direitos Humanos, e a preservação da memória da história recente brasileira. Nossa articulaçnao começou numa conversa minha com a Lúcia Gomes, ela havia se manifestado quando da prisão da adolescente na cela com 20 homens em Abaetetuba, e tava fazendo um trabalho nos banheiros públicos de Belém, e esse trabalho tem a memória da ditadura como tema... e ambos estamos indignados com a publicação de textos saudosistas e que amenizam a violência dos [governos] militares, e resolvemos provocar a reação, afinal os artistas também foram peça-chave para a reação. contestação da ditadura.
E viva Cacilda Becker, estamos todos na Roda-viva....
Arthur Leandro
Sobre o 'Criados-Mudos'
Criado-mudo, móvel quase sem utilidade... O termo "criado-mudo" se deve ao fato de que a mesa de cabeceira serve como auxiliador, portando objetos os quais não se pretende carregar. Tal função era cumprida por mordomos e criados entre pessoas ricas. Por ser um objeto inanimado e ter utilidade prática equivalente à de um mordomo, é chamado de criado mudo.crado, de criação....criado de criadagem..., subserviência...
Eu nasci em 1967, e cresci sob o regime do medo...
Lembro de um fato na escola, devia ter uns 11 anos, foi tipo em 78... era na época que o governo fazia palestras nas escolas publicas do Pará sobre a construção da hidroelétrica de Tucurui. Eu estudava no Núcleo Pedagógico Integrado que é a escola da UFPA, universidade onde minha mãe era professora de filosofia [departamento monitorado como foco de resistência]. E quando vieram palestrar no NPI eu me arvorei a fazer 1 única pergunta.... Nas imagens que mostravam de Tucurui apareciam vários pescadores e outros ribeirinhos, e eu perguntei o que iria acontecer com essas pessoas. O palestrante - depois soube que era oficial das forças armadas - me levou pra frente da plateia de 300 estudantes e me apresentou como 'representante do pensamento que quer o atraso nacional', e passou uns 10 minutos - pra mim uma eternidade onde eu tentava o controle emocional pra não chorar - falando como gente como eu impedia o progresso... Depois que voltei pro meu lugar, perguntou a platéia se peferiam manter 20 pescadores em suas palafitas num fim de mundo ou o progresso da eletricidade que ia beneficiar milhares de pessoas... A aclamação pela eletricidade é óbvia, e eu passei um tempo sendo chamdo de atraso nacional por lá.
Também era óbvio que eu nada falava desse epsódio, pra mim era constrangedor e não comentei nem em casa que eu havia sido ridicularizado e humilhado publicamente na escola. Mas uns 15 dias depois minha mãe chega possessa em casa perguntando o que eu tinha feito.... Ela - que não sabia do fato - tinha sido convocada a comparecer na sala do reitor, onde estavam presentes o dito oficial palestrante e policiais federais que lhe pediam explicações da minha pergunta...., pois aquilo não era pergunta para uma criança de 11 anos, e se eu tinha me manifestado daquele jeito era porque eu escutava essas coisas em casa e a origem do questionamento deveria ser ela, que era do 'antro subversivo' da filosofia e ciências humanas... Ela, deveras astuta, se livrou da pressão na reitoria da UFPA dizendo qualquer coisa assim 'eu não sei o que está acontecendo com esse menino, nem quem pode ter colocado essas coisas na cabeça dele, mas fiquem tranquilos que eu vou tomar providências, pois vocês estão certos e isso não é pergunta que se faça'... E a mim ela disse que se orgulhava da minha percepção humanista diante da propaganda técno-progressista, mas que esses questionamentos fossem feitos a ela ou a pessoas de confiança dela, jamais em público... Que vivíamos numa ditadura e questionamentos críticos em público podiam prejudicar todos ao meu redor.
Pra mim a coisa toda foi entendida mais ou menos assim.... 'se eu falar o que não se fala minha mãe será presa e demitida, eu posso até pensar, mas não posso falar'.... dai em diante fui 'criado mudo'....
Dessa experiência pessoal é que vem a idéia de fazer os criados-mudos... E também é evidente que quando eu senti que eu podia, comecei a falar... e a esculachar..., pois se eu tive que ser subserviente pra sobreviver, isso foi apenas um período da minha vida, aliás um período da história brasileira que eu faço questão de relembrar e de tornar conhecido das gerações mais novas. http://www.criados-mudos.blogspot.com/2009/03/imprima-copie-cole.html
O trabalho é coletivo, e até posso dizer que é anônimo, pois recebo fotos de gente que eu não conheço e vindas de várias cidades, mas eu imagino que essas pessoas tenham vivido situações semelhantes, pois aderem a proposta - se manifestam.
E como os cartazes estão disponíveis na internet, espero que sejam impressos e colados em lugares públicos, e que ter contato com os cartazes nesses lugares possa provocar a reflexão sobre os anos de chumbo...
O Criados-Mudos é parte de uma mobilização nacional de artistas e eu posso dizer que o que nos une é a valorização [e contra qualquer violação] dos Direitos Humanos, e a preservação da memória da história recente brasileira. Nossa articulaçnao começou numa conversa minha com a Lúcia Gomes, ela havia se manifestado quando da prisão da adolescente na cela com 20 homens em Abaetetuba, e tava fazendo um trabalho nos banheiros públicos de Belém, e esse trabalho tem a memória da ditadura como tema... e ambos estamos indignados com a publicação de textos saudosistas e que amenizam a violência dos [governos] militares, e resolvemos provocar a reação, afinal os artistas também foram peça-chave para a reação. contestação da ditadura.
E viva Cacilda Becker, estamos todos na Roda-viva....
Arthur Leandro
Pela aprovação do Estatuto da Igualdade Racial
Nota do blog: Faça como o Arthur Leandro, mambembe cibernértico, que enviou a mensagem abaixo para três senadores brasileiros (josenery@senador.gov.br, flexaribeiro@senador.gov.br, mario.couto@senador.gov.br), com o objetivo de intervir democraticamente pela aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. Se você quiser faça um Ctrl-c/Ctrl-v, ou escreva seu próprio texto. Você estará colaborando para um país mais justo social e racialmente.
Belém, Outubro de 2009.
Aos senhores Senadores pelo Estado do Pará: José Nery, Flexa Ribeiro e Mário Couto.
Assunto: Manifestação de apoio aprovação Estatuto da Igualdade Racial
Após longo trâmite no Congresso Nacional, que pra nós foi uma eternidade, e intensa articulação política que envolveu Deputados, Senadores, sociedade civil e o Governo, conseguimos aprovar na Câmara Federal o Projeto de Lei nº 6264/05, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, demonstrando a justeza das ações afirmativas. Venho, então, respeitosamente lembra-los que os censos realizados pelo IBGE atestam que a grande maioria da população do Grão-Pará se identifica como Parda e Negra, ou seja, pertencem ao grupo historicamente discriminado, o de descendentes de africanos ou afro-brasileiros, e a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial representa a inclusão de negros e negras na vida nacional, assim como a possibilidade de acesso aos benefícios de instituições públicas, e sua aprovação torna-se de suma importância para o nosso Estado.
Atenciosamente,
Arthur Leandro, ou Tata Kissikar'Ngomba ria Nzumbaranda Kinamboji ua Nzambi ria Mansu Nangetu. Militante de Direitos Humanos. Artista. Professor da Faculdade de Artes Visuais da UFPA. Membro Titular do Conselho Municipal de Negras e de Negros de Belém.
Belém, Outubro de 2009.
Aos senhores Senadores pelo Estado do Pará: José Nery, Flexa Ribeiro e Mário Couto.
Assunto: Manifestação de apoio aprovação Estatuto da Igualdade Racial
Após longo trâmite no Congresso Nacional, que pra nós foi uma eternidade, e intensa articulação política que envolveu Deputados, Senadores, sociedade civil e o Governo, conseguimos aprovar na Câmara Federal o Projeto de Lei nº 6264/05, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, demonstrando a justeza das ações afirmativas. Venho, então, respeitosamente lembra-los que os censos realizados pelo IBGE atestam que a grande maioria da população do Grão-Pará se identifica como Parda e Negra, ou seja, pertencem ao grupo historicamente discriminado, o de descendentes de africanos ou afro-brasileiros, e a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial representa a inclusão de negros e negras na vida nacional, assim como a possibilidade de acesso aos benefícios de instituições públicas, e sua aprovação torna-se de suma importância para o nosso Estado.
Atenciosamente,
Arthur Leandro, ou Tata Kissikar'Ngomba ria Nzumbaranda Kinamboji ua Nzambi ria Mansu Nangetu. Militante de Direitos Humanos. Artista. Professor da Faculdade de Artes Visuais da UFPA. Membro Titular do Conselho Municipal de Negras e de Negros de Belém.
1968: o ano que abalou o mundo
Nota do blog: 1968, o ano que não acabou, ainda dá pano pra manga. A obra recomendada (abaixo) pelo professor Guilherme Githay é uma delas. O autor questiona o papel da imprensa da época. Pela leitura de Githay, houve inépcia por parte da mídia no tratamento daquele evento histórico. Vale lembrar que, nessa época, Franco Basaglia trabalhava, há pelo menos dez anos, no desmonte dos manicômios italianos, e comia o pão que o diabo amassou para por o tema na pauta do debate público. Dez anos depois ele conseguiria obter do parlamento a Lei 180, que desmontava os hospitais psiquiátricos, criando em seu lugar um rede substitutiva. O fato foi explorado à exaustão na mídia, e hoje só é lembrado para ser contestado ou ser incensado aqui e acolá. O que tá faltando para que nossas histórias não fiquem submetidas a esse tipo de controle? A apropriação/democratização dos meios de comunicação, como afirma o professor da Universidade do Estado do Amazonas. Tá dada a dica de leitura, oportuna para nós brasileiros, às vésperas da Conferência Nacional de Comunicação. No mais, a luta continua. Resta saber quantas andorinhas querem fazer um novo verão.
Descobri mais uma obra interessante sobre comunicação e transformação social: Kurlansky, Mark. 1968: o ano que abalou o mundo. Ed. José Olympio. O autor pesquisou nas edições daquele ano da imprensa de vários países, reconstituindo o papel das transformações da mídia na eclosão das rebeliões da juventude, com tantas consequências por todos aqui conhecidas. De um modo geral, a chave interpretativa do autor é considerar uma certa inépcia tanto da grande mídia como das outras instituições do poder para controlar os novos usos que surgiam diante das novas tecnologias, a TV em particular, como brecha decisiva para a efervescência rebeliões anti-autoritárias ocorridas em todo o mundo. Algo que, ao meu ver, poderíamos comparar com os primeiros anos da internet na década de 1990 e a eclosão do zapatismo e do movimento anti-capitalista. Se o autor estiver correto, 1968 foi um experimento bastante limitado, se comparado ao que poderia acontecer com a afetiva apropriação/democratização, ou mesmo com o fim da "propriedade" dos meios de comunicação.
Guilherme Githay de Figueiredo
novembro 01, 2009
1ª Moção à Confecom - Acre
1ª Moção à Confecom - Acre
Os participantes da Conferência Estadual de Comunicação, Etapa Preparatória da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), reunidos em Sessão Plenária no dia 31 de outubro de 2009, na Usina de Arte “João Donato”, em Rio Branco, Acre, levando em consideração o que determina a constituição Federal, principalmente, no tocante ao princípio da liberdade de expressão manifestam-se em defesa da liberdade de funcionamento e pela devolução imediata de todos os equipamentos da Rádio Livre “Filha da Muda”, apreendidos pela Polícia Federal no dia 26 de janeiro de 2007 e, atualmente, em poder da Anatel – Acre. Esses equipamentos se constituem de 01 transmissor, 01 computador, 01 mesa de som e 01 compressor de som.
Tal posicionamento se justifica, ainda, pelo significativo fato de que, no dia 06 de abril de 2009, o juiz federal da Seção Judiciária do Estado do Acre, 3ª Vara, Jair Araújo Facundes, rejeitou a denúncia de que os integrantes do Coletivo da Rádio Livre “Filha da Muda” haviam cometido crime ao colocar a emissora no ar sem a concessão do Estado, ou seja, sem se sujeitarem à burocracia cerceadora da Anatel ou a virar “moeda de troca” nas mãos de parlamentares ou politiqueiros de plantão nas negociatas de Brasília.
Para aquele magistrado, organizar e operar uma rádio “destinada a fins acadêmicos, criada e mantida por alunos e professores em associação, objetivando divulgação de eventos universitários, críticas, discussões teóricas, debates, difusão de idéias”, entre outros, em si, “não constitui uma conduta penal punível”.
“As pessoas são livres para difundir idéias, por qualquer meio e o Estado não deve criar embaraços a essa liberdade”, insiste o juiz federal, para quem o propósito da “autorização estatal, que ilumina a aplicação da lei penal, não é restringir a liberdade de expressão, mas simplesmente organizá-la de modo a compatibilizar os vastos interesses em jogo e garantir, ao fim e ao cabo, a própria radiodifusão enquanto meio de expressão de todos. A tutela penal e a própria autorização estatal não deve se afastar daquele propósito, que lhe empresta sentido e harmonia com a constituição.
Afasta-se do propósito constitucional o uso da autorização estatal e da repressão penal como fator de concentração de poder e discriminação acerca de quem pode ou não ter acesso à radiodifusão. Não serve ao propósito a concentração dos órgãos de comunicação coletiva sob o domínio de poucas pessoas ou grupos. Nesta hipótese o meio de comunicação deixa de ser notável instrumento de formação da opinião pública para ser mero meio de dominação, quando o Estado passa a ser instrumento de coação de grupos que se apossam de sua estrutura e que agem sob o pálio de aparente legalidade.
A concentração de emissoras de TV e rádio apenas em poder de grupos políticos, econômicos e religiosos afronta a constituição e impede o verdadeiro uso público da radiodifusão (...) A conduta de quem, desafiando um status quo que a própria constituição brasileira quer mudar, democratiza a radiodifusão retirando esta dos domínios exclusivos dos grupos políticos e religiosos, não se mostra punível penalmente. Porque não é algo que repugna aos valores sociais proeminentes. Porque não é algo que a moral comum compreenda como criminoso (...) A imprensa revelou que grandes redes de rádios e televisão pertencentes a políticos tradicionais e de expressiva força política (familiares dos senadores Sarney, Fernando Collor, Jáder Barbalho) estão em atividade irregularmente, igualmente sem autorização pública. A despeito desse estado de coisas, não há notícia de que a Anatel tenha lacrado os equipamentos ou que a Polícia Federal tenha realizado busca e apreensão nas suas dependências”, arrematou de forma peremptória o juiz federal.
Frente a essas questões e levando em consideração o Relatório da Comissão Interministerial que apontou para a necessidade de desburocratização das outorgas, permissão de rizomas, fim das práticas repressivas da Anatel e anistia a todos que tenham colocado emissoras de caráter comunitário no ar – à margem dos processos burocratizados e cerceadores da Anatel -, os participantes desta plenária exigem a liberdade de expressão e funcionamento da Rádio Livre “Filha da Muda” e a devolução imediata de todos os seus equipamentos.
Rio Branco – Acre, 31 de outubro de 2009.
Plenária Final da Conferência Estadual de Comunicação.
Os participantes da Conferência Estadual de Comunicação, Etapa Preparatória da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), reunidos em Sessão Plenária no dia 31 de outubro de 2009, na Usina de Arte “João Donato”, em Rio Branco, Acre, levando em consideração o que determina a constituição Federal, principalmente, no tocante ao princípio da liberdade de expressão manifestam-se em defesa da liberdade de funcionamento e pela devolução imediata de todos os equipamentos da Rádio Livre “Filha da Muda”, apreendidos pela Polícia Federal no dia 26 de janeiro de 2007 e, atualmente, em poder da Anatel – Acre. Esses equipamentos se constituem de 01 transmissor, 01 computador, 01 mesa de som e 01 compressor de som.
Tal posicionamento se justifica, ainda, pelo significativo fato de que, no dia 06 de abril de 2009, o juiz federal da Seção Judiciária do Estado do Acre, 3ª Vara, Jair Araújo Facundes, rejeitou a denúncia de que os integrantes do Coletivo da Rádio Livre “Filha da Muda” haviam cometido crime ao colocar a emissora no ar sem a concessão do Estado, ou seja, sem se sujeitarem à burocracia cerceadora da Anatel ou a virar “moeda de troca” nas mãos de parlamentares ou politiqueiros de plantão nas negociatas de Brasília.
Para aquele magistrado, organizar e operar uma rádio “destinada a fins acadêmicos, criada e mantida por alunos e professores em associação, objetivando divulgação de eventos universitários, críticas, discussões teóricas, debates, difusão de idéias”, entre outros, em si, “não constitui uma conduta penal punível”.
“As pessoas são livres para difundir idéias, por qualquer meio e o Estado não deve criar embaraços a essa liberdade”, insiste o juiz federal, para quem o propósito da “autorização estatal, que ilumina a aplicação da lei penal, não é restringir a liberdade de expressão, mas simplesmente organizá-la de modo a compatibilizar os vastos interesses em jogo e garantir, ao fim e ao cabo, a própria radiodifusão enquanto meio de expressão de todos. A tutela penal e a própria autorização estatal não deve se afastar daquele propósito, que lhe empresta sentido e harmonia com a constituição.
Afasta-se do propósito constitucional o uso da autorização estatal e da repressão penal como fator de concentração de poder e discriminação acerca de quem pode ou não ter acesso à radiodifusão. Não serve ao propósito a concentração dos órgãos de comunicação coletiva sob o domínio de poucas pessoas ou grupos. Nesta hipótese o meio de comunicação deixa de ser notável instrumento de formação da opinião pública para ser mero meio de dominação, quando o Estado passa a ser instrumento de coação de grupos que se apossam de sua estrutura e que agem sob o pálio de aparente legalidade.
A concentração de emissoras de TV e rádio apenas em poder de grupos políticos, econômicos e religiosos afronta a constituição e impede o verdadeiro uso público da radiodifusão (...) A conduta de quem, desafiando um status quo que a própria constituição brasileira quer mudar, democratiza a radiodifusão retirando esta dos domínios exclusivos dos grupos políticos e religiosos, não se mostra punível penalmente. Porque não é algo que repugna aos valores sociais proeminentes. Porque não é algo que a moral comum compreenda como criminoso (...) A imprensa revelou que grandes redes de rádios e televisão pertencentes a políticos tradicionais e de expressiva força política (familiares dos senadores Sarney, Fernando Collor, Jáder Barbalho) estão em atividade irregularmente, igualmente sem autorização pública. A despeito desse estado de coisas, não há notícia de que a Anatel tenha lacrado os equipamentos ou que a Polícia Federal tenha realizado busca e apreensão nas suas dependências”, arrematou de forma peremptória o juiz federal.
Frente a essas questões e levando em consideração o Relatório da Comissão Interministerial que apontou para a necessidade de desburocratização das outorgas, permissão de rizomas, fim das práticas repressivas da Anatel e anistia a todos que tenham colocado emissoras de caráter comunitário no ar – à margem dos processos burocratizados e cerceadores da Anatel -, os participantes desta plenária exigem a liberdade de expressão e funcionamento da Rádio Livre “Filha da Muda” e a devolução imediata de todos os seus equipamentos.
Rio Branco – Acre, 31 de outubro de 2009.
Plenária Final da Conferência Estadual de Comunicação.
“Il figlio del serpente incantato”
Documentário - Se eu fosse você, acordava cedinho, ia até a banca de jornal e comprava o Diário do Amazonas deste domingo. A crônica do meu considerado José Ribamar Bessa Freire está imperdível. Versa sobre o Conde Ermanno Stradelli, personagem que viveu no Amazonas por mais de 43 anos, entre o final do século XIX e início do século XX. Em 2006, o conde foi o sujeito do documentário “Il figlio del serpente incantato”, dirigido pelo jornalista italiano Andrea Palladino, e interpretado por Paulo de Tarso, filósofo e mamulengueiro, que mora na Vila de Paricatuba (do outro lado de Manaus), onde Stradelli foi enterrado. Foi Câmara Cascudo quem iniciou o processo de recuperação da história desse pesquisador/aventureiro. Andrea Palladino presta uma homenagem inestimável à cultura amazonense ao documentar a vida do conde entre nós.
Cientistas avaliam os benefícios terapêuticos do LSD
Post psicodélico
centralwhatever.blogspot.com

LSD, maconha e ecstasy são usados em terapias alternativas; estudos com o primeiro se aprofundam
centralwhatever.blogspot.com

LSD, maconha e ecstasy são usados em terapias alternativas; estudos com o primeiro se aprofundam
Folha de S. Paulo
24/10/2009 - 11h56
Cientistas avaliam os benefícios terapêuticos do LSD
da Folha Online
Pesquisadores de universidades respeitadas têm observado o potencial do LSD e de outras drogas, como ecstasy e maconha, quanto às terapias de saúde dos pacientes.
De acordo com o jornal britânico "The Guardian", um crescente número de pessoas tem usado LSD, maconha e ecstasy para ajudar uma variedade de doenças, incluindo anorexia nervosa, dores de cabeça, enxaquecas e ataques de síndrome do pânico.
Ainda segundo o jornal, "o surgimento de comunidades que passam drogas entre usuários na base da amizade, suporte e ajuda --com dinheiro raramente envolvido-- acontece em meio a um ressurgimento da pesquisa de possíveis benefícios terapêuticos das drogas psicodélicas". O fato gera otimismo entre os adeptos do uso de droga enquanto terapia, uma vez que há a possibilidade de obtenção de remédios baseados em psicotrópicos diretamente dos seus respectivos médicos --sem o risco de ser preso por isso.
Dentre os usuários que esperam que as drogas sejam usadas como uma alternativa está a professora universitária Anna Jones (nome fictício), 35, que consome LSD uma ou duas vezes por ano. Ela diz ter receio de que, sem suas doses ocasionais, possa voltar ao alcoolismo, problema que abandonou há 14 anos, com a ajuda da droga proibida.
"Para mim, foi o catalisador para desistir de comportamentos destrutivos --alcoolismo e tabagismo. Quando era estudante, eu costumava beber duas ou três garrafas de vinho, dois ou três dias por semana, porque eu não tenho muitos amigos e não me sinto confortável comigo mesma", diz ela. "Então eu tomei LSD um dia e não me sinto mais sozinha. Ele me ajudou a me ver diferente, a aumentar a minha autoconfiança, a perder meu desejo de beber ou fumar e apenas me sentir alguém no mundo. Não toquei em álcool e cigarros desde aquele dia, em 1995, e sou muito mais feliz do que antes."
Drogas como terapia
Muitos outros usam as drogas para lidar com ataques de ansiedade crônica provocados por doenças terminais, como o câncer.
Várias pesquisas foram conduzidas sobre drogas psicodélicas entre as décadas de 1950 e 1960. Em alguns lugares, elas efetivamente se tornaram item de prescrição médica para tratamento de ansiedade, depressão e dependência química.
Mas uma reação contra o LSD (baseada na preocupação de que o poderoso alucinógeno estava se difundindo como droga recreativa, e medo de que o uso excessivo desencadeasse esquizofrenia e outras doenças mentais) fez com que a pesquisa com a droga fosse proibida nos anos 1970.
Sob o Ato de Abuso de Drogas, datado de 1971, o LSD leva classificação A, o que significa que é considerada uma droga perigosa, como também sem qualquer valor médico.
Agora, John Halpern, psiquiatra da Escola Médica de Harvard, nos Estados Unidos, descobriu que 53 pessoas com crises de enxaqueca tomaram LSD ou psilocibina (composto ativo dos chamados "cogumelos mágicos") ilegalmente tiveram alívio da dor Ele e sua equipe internacional estão investigando se o 2-Bromo-LSD, versão não-psicodélica do LSD conhecida como BOL, pode ajudar na mesma condição.
Estudos sobre como drogas estão ajudando pessoas também estão sendo conduzidos no Reino Unido. Amanda Feilding, diretora da Fundação Beckley, em Oxford, organização que investiga consciência, é uma figura-chave para o ressurgimento do interesse científico nas drogas psicodélicas --e expressa seu entusiasmo mencionando dois trabalhos científicos.
"Um deles, da Universidade da Califórnia, em Berkeley, foi a primeira pesquisa a obter aprovação do uso de LSD, ante corpos regulatórios e de ética, desde os anos 1970", afirma. Aqueles que participaram do estudo são os primeiros a tomar LSD legalmente nas últimas décadas, como parte de uma pesquisa para saber se ele ajuda a criatividade. "LSD é uma substância potencialmente valiosa para a saúde humana e para a felicidade."
O outro é um estudo suíço em que a droga é dada como complemento da psicoterapia para as pessoas que têm câncer em estado terminal, a fim de ajudá-los a lidar com a profunda ansiedade provocada pela morte iminente. "Se você manipula o LSD com cuidado, não se torna mais perigoso do que outras terapias", disse Peter Gasser, psiquiatra que lidera os trabalhos.
Na Universidade Johns Hopkins, em Washington, um outro estudo analisa se a psilocibina pode auxiliar a psicoterapia para pessoas com dependência crônica de substâncias que não tenham sido ajudado por um tratamento mais convencional.
Mas a reputação do passado pode fazer com que seja difícil a aprovação de medicamentos psicodélicos, segundo a Agência Regulatória de Medicina e Saúde do Reino Unido. "'O efeito adverso conhecido de drogas psicodélicas teria de ser considerado com muito cuidado na análise risco / benefício, antes que drogas possam ser aprovadas para uso medicinal", disse um porta-voz.
Os contos de Milton Hatoum
A Livraria e Editora Valer tem a satisfação de convidá-lo(a) para a Quarta Literária do mês de novembro, que terá como tema Os contos de Milton Hatoum e será apresentada pela professora Nícia Zucolo. Na ocasião será apresentado o filme Nas asas do condor, de Cristiane Garcia. O evento acontecerá no dia 4 (quarta-feira), às 18h30, no Espaço Cultural da Livraria Valer, situado na Av. Ramos Ferreira, 1195, Centro.
Nícia Zucolo tomará como base o conto A natureza ri da cultura, texto que traz o viajante, o estrangeiro, a memória, a sobreposição de narrativas – entre outros aspectos recorrentes do livro – para movimentar-se no universo recriado pelo autor.
O livro A cidade ilhada, lançado em fevereiro deste ano pela Companhia das Letras, traz 8 contos reescritos e já publicados em revistas nacionais e internacionais, além de 6 inéditos. Trabalhando com temas aparentemente comuns e tendo como cenário sua velha Manaus de rios e turistas estrangeiros, Hatoum constrói contos repletos de silêncios e sutilezas, exigindo um leitor atento e participativo e retribuindo com conflitos profundos e universais.
A palestrante
Nicia Petreceli Zucolo, radicada no Amazonas desde 1997, é graduada em Letras pela Universidade Federal de Santa Maria (1995), e mestre pelo programa Sociedade e Cultura na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (2005), com dissertação sobre O outro e outros contos, livro de Benjamin Sanches. Atualmente, é professora de Literatura na Ufam. Coordena um grupo de pesquisadores através do projeto Conto Amazonense em Perspectiva, no qual, entre outros livros estudados, encontra-se o de Milton Hatoum.
Evento: Quarta Literária
Tema: Os contos de Milton Hatoum
Palestrante: Nícia Zucolo
Data: 4 de novembro de 2009
Horário: 18h30
Promoção: Livraria e Editora Valer
Local: Espaço Cultural Valer – Av. Ramos Ferreira, 1195, Centro.
Quanto: Entrada franca
Contatos: Valer – 3635-1324;
Nícia Zucolo tomará como base o conto A natureza ri da cultura, texto que traz o viajante, o estrangeiro, a memória, a sobreposição de narrativas – entre outros aspectos recorrentes do livro – para movimentar-se no universo recriado pelo autor.
O livro A cidade ilhada, lançado em fevereiro deste ano pela Companhia das Letras, traz 8 contos reescritos e já publicados em revistas nacionais e internacionais, além de 6 inéditos. Trabalhando com temas aparentemente comuns e tendo como cenário sua velha Manaus de rios e turistas estrangeiros, Hatoum constrói contos repletos de silêncios e sutilezas, exigindo um leitor atento e participativo e retribuindo com conflitos profundos e universais.
A palestrante
Nicia Petreceli Zucolo, radicada no Amazonas desde 1997, é graduada em Letras pela Universidade Federal de Santa Maria (1995), e mestre pelo programa Sociedade e Cultura na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (2005), com dissertação sobre O outro e outros contos, livro de Benjamin Sanches. Atualmente, é professora de Literatura na Ufam. Coordena um grupo de pesquisadores através do projeto Conto Amazonense em Perspectiva, no qual, entre outros livros estudados, encontra-se o de Milton Hatoum.
Evento: Quarta Literária
Tema: Os contos de Milton Hatoum
Palestrante: Nícia Zucolo
Data: 4 de novembro de 2009
Horário: 18h30
Promoção: Livraria e Editora Valer
Local: Espaço Cultural Valer – Av. Ramos Ferreira, 1195, Centro.
Quanto: Entrada franca
Contatos: Valer – 3635-1324;
Assinar:
Postagens (Atom)











