PICICA - Blog do Rogelio Casado - "Uma palavra pode ter seu sentido e seu contrário, a língua não cessa de decidir de outra forma" (Charles Melman) PICICA - meninote, fedelho (Ceará). Coisa insignificante. Pessoa muito baixa; aquele que mete o bedelho onde não deve (Norte). Azar (dicionário do matuto). Alto lá! Para este blogueiro, na esteira de Melman, o piciqueiro é também aquele que usa o discurso como forma de resistência da vida.
março 31, 2006
A palavra contra a hipocrisia e o cinismo
Fascismo pós-moderno
por Miguel do Rosário (*)
Não quero aqui fazer um paralelo entre o horrendo processo político que produziu doenças políticas em nações tão ricas culturalmente e o que ocorre hoje nas Américas Latinas, particularmente no Brasil, Venezuela, Bolívia, onde uma imprensa se arvora, cada vez mais, como intérprete da opinião pública. As circunstâncias históricas são outras. Mas o fascismo é o mesmo.
O caso da deputada petista que dançou no plenário é emblemático. Desta vez, ela não é acusada de corrupção, de frequentar casas suspeitas ou nada parecido. A acusação: ensaiar uns passinhos de dança em comemoração à absolvição de um colega que, segundo ela, seria inocente das acusações que pesam contra ele.
Ora, quem acompanha as votações do Congresso sabe que os deputados comemoram efusivamente as vitórias e derrotas. Sabe também que as piores baixarias são pronunciadas. Agora, concentrar toda essa energia negativa sobre a deputada é um golpe baixo. O jornal Globo dedicou metade de sua seção de cartas aos recalcados que protestaram contra a dança da deputada. No mesmo jornal, o tucanista Reinaldo Azevedo escreve mais um de seus cínicos artigos intitulado A Dança da Bruxa. Os blogs políticos decidiram promover um processo de linchamento moral e político sem igual. Josias de Souza, da Folha, divulgou o email da deputada e incitou os leitores a enviarem mensagens. Ele mesmo conclamou seus leitores a não votarem na deputada no próximo pleito, num gesto de parcialidade política estarrecedor num jornalista que se pretende imparcial. Todos disponibilizaram vídeos da dança, sendo que o Noblat comete o desplante de repetir um post com o vídeo.
É evidente que todos nós temos nossos momentos de ridículo. Se os brasileiros tivessem acesso às palhaçadas grotescas que faço, na intimidade ou nos bares, com publicação simultânea em todas as redes de tv, jornal e internet do país, certamente também choveriam cartas dizendo que uma pessoa como eu não mereceria ser levada a sério.
A deputada ficou acuada, por isso pediu desculpas. Ela é gente, afinal. Quem poderia suportar uma campanha com esse nível de violência? Getúlio, um homem velho, experiente, se suicidou em função da tortura psicológica que lhe infligiram diariamente desde o início de seu governo. Como não conseguiram destruir o PT como partido, estão agora tentando destruí-lo deputado por deputado, ministro por ministro.
Quando recebemos um email negativo ou, em meio a um fórum de mensagens, alguém diz algo negativo sobre a gente, já ficamos aborrecidos. Imagine como é ser alvo nacional, ser ridicularizado nacionalmente como estão fazendo com essa deputada, uma parlamentar corajosa e leal, que está sozinha no Conselho de Ética a enfrentar leões cínicos e hipócritas.
Estão querendo provocar novamente a opinião pública, incitar o ódio, a revolta. Entretanto, ao mesmo tempo em que tentam ridicularizar a deputada petista, eles também caem no ridículo, ao reduzir o debate político e ideológico a um nível tão mesquinho.
Notei que muitos companheiros e articulistas do campo progressista também criticaram a deputada, acusando-a de ser irresponsável. Ela mesmo fez uma mea culpa. Todos, inclusive ela própria, a meu ver, são vítimas desse processo eminentemente psicológico, opressivo, covarde, desestabilizador.
Não acompanho os trabalhos dessa deputada, mas estou absolutamente indignado com esse linchamento desumano. Ela é uma brasileira legítima, e mostrou com sua dança ser uma pessoa passional, sensível, de espírito popular, festeiro, como é a grande maioria dos brasileiros. Dançar é sinal de franqueza. Seguramente, foi um gesto infantil, lúdico, da parte dela.
Com esta crise, sinto que todos cobram de todos uma força e um comportamenteo incompatível com um ser humano normal. É a velha batalha do mal contra o bem, onde o mal triunfa pelo cinismo e pela violência. Tenho visto nesse mundo as pessoas boas serem trituradas pelos canalhas de toda espécie. Na política, não é diferente. Mas as coisas às vezes são diferentes. Os bons precisam ser mais fortes, mais inteligentes, mais duros.
É como dizia Chê, hay que endurecer, sendo que a ternura, essa talvez, infelizmente, esteja ultrapassada. Temos que ser duros, somente duros. A ternura, essa a gente guarda para os amigos, os filhos. Se eles querem guerra, terão guerra. O espírito de milhões de almas, passadas e futuras, nos vigia e nos protege. As almas dos que morreram de fome, dos que foram torturados e assassinados pelos governos, não só do Brasil, mas da Argentina, Chile, Bolívia, El Salvador, Guatemala. Esses serão nossos anjos da guarda.
Não vamos deixar o país voltar às mãos sujas do PSDB/PFL, quando as instituições policiais não investigavam nada. Polícia Federal, MinistérioPúblico, Procuradoria Geral da União, Tribunal de Contas, não tinham independência. Quando estatais foram vendidas subavaliadas, a toque de caixa. Quando o desemprego atingiu níveis alarmantes. Quando o endividamente parecia aniquilar completamente qualquer possibilidade de soberania nacional e desenvolvimento. Hoje o Brasil respira aliviado. Hoje existe efetivamente esperança de um país melhor. Os problemas continuam, mas o motor da locomotiva foi consertado. Estamos prontos para crescer. E, pela primeira vez, não de forma egoísta, mas junto com nossos irmãos argentinos, paraguaios, bolivianos, africanos. A história nos observa.
Lula é muitos!
* Miguel do Rosário é colaborador da Novae e editor de Arte e Política
março 30, 2006
A palavra da lei
Prefeito de Chapecó (SC) é condenado por racismo
Publicado em 17 de Março de 2006 às 15h56
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região confirmou hoje (16/3) a condenação do prefeito de Chapecó (SC), João Rodrigues, pela prática de racismo. Ele deverá prestar serviços à comunidade por dois anos e quatro meses, pagar multa de 10 salários mínimos e prestação pecuniária no valor de um salário mínimo mensal pelo prazo da pena, a ser revertida em prol das vítimas, seus dependentes ou entidade assistencial.
O atual prefeito responde à ação penal por ter feito declarações contra indígenas no programa de televisão SBT Verdade, do qual era apresentador, em 1999. Segundo consta no processo, Rodrigues teria proferido palavras desonrosas à dignidade e à reputação dos índios, bem como incitado a prática de abuso de autoridade contra estes pela polícia local.
Na época, estava havendo conflito pela posse de terras entre indígenas e colonos na região oeste (Seara, Nonoai e Iraí) de Santa Catarina e norte do Rio Grande do Sul.
Em sua defesa, o réu alegou que “apenas comentou os fatos, ou seja, as invasões de um aeroporto e de uma fazenda por índios em dois municípios do Rio Grande do Sul”. “Em nenhum momento houve incitação ao preconceito ou discriminação da raça indígena”, alegou a defesa.
Durante o julgamento de hoje, o relator do processo, desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, citou a denúncia do Ministério Público Federal em que são transcritos trechos do que Rodrigues teria dito durante o programa. Frases como: “A indiada dificulta o processo (...), trabalhar, muito pouco, não são chegado ao serviço”, “os índios assumem, vira um capão desgraçado no ato, não cultivam” e “índio tem terra, mas não planta, é mais fácil roubar, tomar de alguém que plantou e se dizer dono, depois que colhe abandona toda a fazenda e vão invadir outra”.
Para Brum Vaz, “a ‘manifestação de pensamento’ do acusado, efetivamente, desvela seu propósito de discriminar determinada etnia, muito embora disfarçada em suposta crítica. “Nada mais deflui das palavras do réu senão seu desprezo e preconceito em relação à população indígena”, diz o magistrado. Ao concluir sua argumentação, Brum Vaz frisou que o estilo de vida “primitivo” dos índios, que se caracteriza pelo convívio com a natureza, não deve ser visto como uma demonstração de preguiça ou desinteresse pelo trabalho, mas como uma cultura, com significado antropológico, que deve ser protegida. O relator foi acompanhado em seu voto por todos os desembargadores componentes da 4ª Seção (seis votos). O réu poderá recorrer da decisão. Processo: AP 2001.04.01.071752-7/SC
Fonte: Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Publicado em 17 de Março de 2006 às 15h56
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região confirmou hoje (16/3) a condenação do prefeito de Chapecó (SC), João Rodrigues, pela prática de racismo. Ele deverá prestar serviços à comunidade por dois anos e quatro meses, pagar multa de 10 salários mínimos e prestação pecuniária no valor de um salário mínimo mensal pelo prazo da pena, a ser revertida em prol das vítimas, seus dependentes ou entidade assistencial.
O atual prefeito responde à ação penal por ter feito declarações contra indígenas no programa de televisão SBT Verdade, do qual era apresentador, em 1999. Segundo consta no processo, Rodrigues teria proferido palavras desonrosas à dignidade e à reputação dos índios, bem como incitado a prática de abuso de autoridade contra estes pela polícia local.
Na época, estava havendo conflito pela posse de terras entre indígenas e colonos na região oeste (Seara, Nonoai e Iraí) de Santa Catarina e norte do Rio Grande do Sul.
Em sua defesa, o réu alegou que “apenas comentou os fatos, ou seja, as invasões de um aeroporto e de uma fazenda por índios em dois municípios do Rio Grande do Sul”. “Em nenhum momento houve incitação ao preconceito ou discriminação da raça indígena”, alegou a defesa.
Durante o julgamento de hoje, o relator do processo, desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, citou a denúncia do Ministério Público Federal em que são transcritos trechos do que Rodrigues teria dito durante o programa. Frases como: “A indiada dificulta o processo (...), trabalhar, muito pouco, não são chegado ao serviço”, “os índios assumem, vira um capão desgraçado no ato, não cultivam” e “índio tem terra, mas não planta, é mais fácil roubar, tomar de alguém que plantou e se dizer dono, depois que colhe abandona toda a fazenda e vão invadir outra”.
Para Brum Vaz, “a ‘manifestação de pensamento’ do acusado, efetivamente, desvela seu propósito de discriminar determinada etnia, muito embora disfarçada em suposta crítica. “Nada mais deflui das palavras do réu senão seu desprezo e preconceito em relação à população indígena”, diz o magistrado. Ao concluir sua argumentação, Brum Vaz frisou que o estilo de vida “primitivo” dos índios, que se caracteriza pelo convívio com a natureza, não deve ser visto como uma demonstração de preguiça ou desinteresse pelo trabalho, mas como uma cultura, com significado antropológico, que deve ser protegida. O relator foi acompanhado em seu voto por todos os desembargadores componentes da 4ª Seção (seis votos). O réu poderá recorrer da decisão. Processo: AP 2001.04.01.071752-7/SC
Fonte: Tribunal Regional Federal da 4ª Região
A palavra indignada
Nota de Indignação
A Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) está indignada com declaração à imprensa do presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, deputado Belarmino Lins de Albuquerque que disse: “Todos os Lins e Albuquerque são oriundos de portugueses e alemães. Não são oriundos de tribo indígena”. Ao falar assim, o deputado presidente da ALE mais uma vez despeja para a sociedade toda sua ignorância e preconceito, desrespeitando o povo amazonense, que não é descendente de alemães, e declarando sua falta de compromisso com todas as classes sociais da população.
O mais absurdo e inacreditável é que os arroubos de ignorância e pretensa superioridade do deputado Belarmino Lins acontecem sempre na esfera pública. Essa postura pública deprimente acaba comprometendo a brilhante atuação dos demais deputados da ALE, que deixam de atender às prioridades do povo amazonense para tentar resolver questões morais e éticas de extrema gravidade, como a do nepotismo, que não conseguem extirpar simplesmente por que o deputado titular do Poder Legislativo do Estado do Amazonas decide imitar o ex – deputado federal Severino Cavalcante, conhecido por defender interesses subalternos contrários aos interesses do país e por não mensurar suas declarações à imprensa até ter sido cassado pela Câmara Federal.
Além de não trabalhar pelo povo amazonense e de atrapalhar seus colegas deputados que querem trabalhar e que querem mostrar à sociedade os frutos de seus mandatos, o deputado Belarmino Lins se coloca como uma espécie de legislador unipessoal, com poderes extraordinários para decidir, acima do plenário e num flagrante atentado a sua soberania, o que é certo e errado para a vida pública amazonense.
A versão da cacholeta, talvez consiga explicar a postura imperialista do deputado Belarmino Lins de Albuquerque. Os traumas resultantes mexeram com sua mente perturbada e fizeram-no renegar suas origens, pois ele não diz que é descendente de nordestinos do Ceará, mas sim de alemães e portugueses, cuja cor das peles, para ele, deve ser sinônimo de superioridade, riqueza e dominação.
É preciso que o povo amazonense fique de olho nas besteiras que o senhor Belarmino Lins de Albuquerque diz e faz. Mas fique também atento para o fato de que não é mais possível eleger um deputado que defende e legisla em prol dos interesses de alemães e portugueses. Nessa eleição o povo amazonense, cuja imensa maioria descende de indígenas, negros e nordestinos, tem o dever moral de mandar o senhor Belarmino Lins de Albuquerque de volta para a Alemanha.
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira.
A Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) está indignada com declaração à imprensa do presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, deputado Belarmino Lins de Albuquerque que disse: “Todos os Lins e Albuquerque são oriundos de portugueses e alemães. Não são oriundos de tribo indígena”. Ao falar assim, o deputado presidente da ALE mais uma vez despeja para a sociedade toda sua ignorância e preconceito, desrespeitando o povo amazonense, que não é descendente de alemães, e declarando sua falta de compromisso com todas as classes sociais da população.
O mais absurdo e inacreditável é que os arroubos de ignorância e pretensa superioridade do deputado Belarmino Lins acontecem sempre na esfera pública. Essa postura pública deprimente acaba comprometendo a brilhante atuação dos demais deputados da ALE, que deixam de atender às prioridades do povo amazonense para tentar resolver questões morais e éticas de extrema gravidade, como a do nepotismo, que não conseguem extirpar simplesmente por que o deputado titular do Poder Legislativo do Estado do Amazonas decide imitar o ex – deputado federal Severino Cavalcante, conhecido por defender interesses subalternos contrários aos interesses do país e por não mensurar suas declarações à imprensa até ter sido cassado pela Câmara Federal.
Além de não trabalhar pelo povo amazonense e de atrapalhar seus colegas deputados que querem trabalhar e que querem mostrar à sociedade os frutos de seus mandatos, o deputado Belarmino Lins se coloca como uma espécie de legislador unipessoal, com poderes extraordinários para decidir, acima do plenário e num flagrante atentado a sua soberania, o que é certo e errado para a vida pública amazonense.
A versão da cacholeta, talvez consiga explicar a postura imperialista do deputado Belarmino Lins de Albuquerque. Os traumas resultantes mexeram com sua mente perturbada e fizeram-no renegar suas origens, pois ele não diz que é descendente de nordestinos do Ceará, mas sim de alemães e portugueses, cuja cor das peles, para ele, deve ser sinônimo de superioridade, riqueza e dominação.
É preciso que o povo amazonense fique de olho nas besteiras que o senhor Belarmino Lins de Albuquerque diz e faz. Mas fique também atento para o fato de que não é mais possível eleger um deputado que defende e legisla em prol dos interesses de alemães e portugueses. Nessa eleição o povo amazonense, cuja imensa maioria descende de indígenas, negros e nordestinos, tem o dever moral de mandar o senhor Belarmino Lins de Albuquerque de volta para a Alemanha.
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira.
março 29, 2006
A crise da palavra
A crise da palavra precede a atos de ruptura, muito mais graves na ordem institucional. Foi assim no passado, no presente está sendo. Nos dias de hoje os sinais dessa crise estão aparecendo, só não vê quem não quer. Pronunciamentos de representantes da ordem institucional não repercutem mais do que um dia, quando repercutem. Nesta semana juizes do Supremo alertaram para o uso indiscriminado dos pedidos de quebra de sigilo bancário e telefônico, pelas CPI’s, na tentativa de devassar a vida dos adversários políticos, fugindo dos objetivos para as quais essas CPI’s foram criadas. Enquanto isso, questões nevrálgicas da vida nacional ficam à espera do trabalho (muito bem remunerado) de todos os parlamentares.
Como personagens secundários dessa encenação, profissionais da imprensa e ela mesma, a imprensa, intensificam o combate para reduzir a pó todo aquele que num futuro próximo possa ter o menor poder de retomada da ordem democrática. E esse ainda não é o pior dos mundos, ele ainda está por vir.
O escândalo da semana, ou um deles, foi a dança da deputada de São José dos Campos, na Câmara Federal, depois da absolvição de seu colega de partido. A exacerbação desse ato impensado, imbecil, torpe, leva o cidadão menos avisado pensar tratar-se de uma tragédia nacional, um abuso, um desrespeito irreparável. Não é! Os alarmistas agem como se o Congresso Nacional fosse um lugar de respeito. Os alarmistas sabem que a grande maioria dos deputados, ao longo das últimas décadas, não ajudou a construir ali um templo de virtudes. Não exatamente ali, mas em outra casa, no Senado, meses atrás, o conhecido ACM, diante dos microfones, cobrava explicações dos senadores do PT sobre o crime de mando, envolvendo o prefeito Celso Daniel, induzindo o expectador a pensar que o partido em questão tinha responsabilidade sobre o feito. O ACM pedindo esclarecimentos sobre mortes ocorridas, envolvendo familiares? Será que ouvi bem? Esclarecimentos sobre crimes, pedido por ACM? Será que ouvi bem? Isso me parece um paradoxo dos mais graves. Parte importante da história nacional, envolvendo mortes pouco esclarecidas precisa vir à tona um dia e virá, eu sei. Esperar por esse dia a gente espera, agora agüentar a infâmia é outra coisa, eu não agüento, por isso falo, melhor dizendo escrevo.
Colunistas blogueiros agem no dia-a-dia como cabos eleitorais desses que são pagos para escrever ou plantar notícias, inventá-las se necessário. E como tem sido necessário inventar notícias! Neste sábado, como tantos, um blogueiro escreve, “a oposição vai intensificar as criticas ao governo”. O tom é indisfarçável, na verdade quer dizer, “nós vamos intensificar as críticas ao governo”. Um outro articulista, mais uma vez, demite o Ministro da Fazenda, dando hora e detalhes do que está por vir. Não vai acontecer nada disso, e tudo continuará como está, ou seja, parte dessa imprensa vendida, repercutindo factóides, muitos deles inventados, para manter o clima de terror que estamos começando a viver.
Triste Bahia, escreveu um dia o poeta Gregório de Mattos,
Triste Brasil, choramos nós amanhã.
Um outro poeta, também baiano, cantou: poetas, seresteiros, namorados correi, é chegada hora de viver e cantar, talvez as derradeiras noites de luar.
O Brasil sem luz e sem poesia se avizinha, desta feita com a ajuda de parcela significativa de artistas, poetas, jornalistas, blogueiros, que pensam tomar o céu de assalto. Triste Brasil.
Jair Alves – dramaturgo - Brasil
Como personagens secundários dessa encenação, profissionais da imprensa e ela mesma, a imprensa, intensificam o combate para reduzir a pó todo aquele que num futuro próximo possa ter o menor poder de retomada da ordem democrática. E esse ainda não é o pior dos mundos, ele ainda está por vir.
O escândalo da semana, ou um deles, foi a dança da deputada de São José dos Campos, na Câmara Federal, depois da absolvição de seu colega de partido. A exacerbação desse ato impensado, imbecil, torpe, leva o cidadão menos avisado pensar tratar-se de uma tragédia nacional, um abuso, um desrespeito irreparável. Não é! Os alarmistas agem como se o Congresso Nacional fosse um lugar de respeito. Os alarmistas sabem que a grande maioria dos deputados, ao longo das últimas décadas, não ajudou a construir ali um templo de virtudes. Não exatamente ali, mas em outra casa, no Senado, meses atrás, o conhecido ACM, diante dos microfones, cobrava explicações dos senadores do PT sobre o crime de mando, envolvendo o prefeito Celso Daniel, induzindo o expectador a pensar que o partido em questão tinha responsabilidade sobre o feito. O ACM pedindo esclarecimentos sobre mortes ocorridas, envolvendo familiares? Será que ouvi bem? Esclarecimentos sobre crimes, pedido por ACM? Será que ouvi bem? Isso me parece um paradoxo dos mais graves. Parte importante da história nacional, envolvendo mortes pouco esclarecidas precisa vir à tona um dia e virá, eu sei. Esperar por esse dia a gente espera, agora agüentar a infâmia é outra coisa, eu não agüento, por isso falo, melhor dizendo escrevo.
Colunistas blogueiros agem no dia-a-dia como cabos eleitorais desses que são pagos para escrever ou plantar notícias, inventá-las se necessário. E como tem sido necessário inventar notícias! Neste sábado, como tantos, um blogueiro escreve, “a oposição vai intensificar as criticas ao governo”. O tom é indisfarçável, na verdade quer dizer, “nós vamos intensificar as críticas ao governo”. Um outro articulista, mais uma vez, demite o Ministro da Fazenda, dando hora e detalhes do que está por vir. Não vai acontecer nada disso, e tudo continuará como está, ou seja, parte dessa imprensa vendida, repercutindo factóides, muitos deles inventados, para manter o clima de terror que estamos começando a viver.
Triste Bahia, escreveu um dia o poeta Gregório de Mattos,
Triste Brasil, choramos nós amanhã.
Um outro poeta, também baiano, cantou: poetas, seresteiros, namorados correi, é chegada hora de viver e cantar, talvez as derradeiras noites de luar.
O Brasil sem luz e sem poesia se avizinha, desta feita com a ajuda de parcela significativa de artistas, poetas, jornalistas, blogueiros, que pensam tomar o céu de assalto. Triste Brasil.
Jair Alves – dramaturgo - Brasil
março 28, 2006
Adeus ao patriarca
Aristófanes Castro, o "velho" se foi no dia 18 de março de 2006. Seu livro de crônicas "Cuspir é preciso" - Editora Valer, Manaus/AM, 2000 - deveria ser adotado nas escolas públicas como lição de cidadania.
Aristófanes Castro, o "velho". Adeus!
Certa vez um representante de uma associação patronal afirmou que a Zona Franca de Manaus estava sendo esvaziada devido a presença de mendigos e doentes mentais pelas ruas e praças da cidade. A declaração ganhou espaço nos jornais. Estávamos em meados da década de 80, nem bem déramos os primeiros passos rumo à redemocratização da república.
O descuidado analista esmerou-se ao acusar os profissionais da saúde mental como responsáveis por tal “desordem”. “Médicos travestidos de sociólogos”, assim referiu-se aos trabalhadores da saúde mental empenhados na construção da Reforma Psiquiátrica em solo amazonense.
“Alto lá”, respondi com indignação pelos mesmos meios de comunicação, época em que havia mais zelo com o contraditório. “O buraco é mais embaixo”, afirmei com a autoridade de assessor da direção do Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro. Para mim, era espantoso que o douto representante patronal não enxergasse as verdadeiras determinantes de tamanha tragédia para a economia baré: preços abusivos das passagens aéreas, da rede hoteleira e da quantidade de dinheiro necessário para obter um produto importado na Zona Franca, quando bastava atravessar a fronteira do Paraguai para adquiri-lo a preços mais convidativos.
Ao ler a crônica do respeitado advogado Aristófanes Bezerra de Castro, que acaba de nos deixar, intitulado “Adeus à Zona” e publicado pela Editora Valer, em 2000, encontrei defesa semelhante, a propósito de uma das suas inúmeras impressões de viagem, desta vez à cidade turística de Foz do Iguaçu. Data dos anos 80. Ei-la:
“Vim a compreender da liquidação da Zona Franca que, para mim, perdoem-me os doutos, está se degringolando de desfiladeiro abaixo, para o fim. Além do comércio local enfrentar insuportável carga tributária repassada ao preço de venda, a desvalorização bissemestral do cruzeiro e o conseqüente aumento do dólar e da inflação liquidam com o poder aquisitivo do povo. O preço da passagem aérea para outros centros do país vai afastando o turista nacional de Manaus, e o alto custo da mercadoria, aqui, não compensa a despesa de viagem. Em Presidente Stroessner, porto livre, as mercadorias são comercializadas a cem por cento ou mais, aquém do valor de venda da Zona Franca manaura, isto comprovei pesquisando e comprando algumas lembranças para amigos ou para nós mesmos”.
Inúmeros são os exemplos de cidadania deixados pelo “velho” Ari, que nem nas impressões de viagem deixava de exercitar seu espírito crítico, num compromisso insofismável com a educação e formação do cidadão. Lastimável a escassez de homens públicos a seguir-lhe o exemplo.
Penso eu que a imprensa amazonense está devendo às novas gerações algumas páginas sobre o perfil de um homem que respondeu a quatro IPMs (Inquérito Policial Militar) por subversão durante a ditadura de 1964, e que passaria o resto da vida subvertendo a ordem imposta pela apatia, pela indiferença e pelo cinismo, fiel à idéia da impossibilidade de uma comunidade pensar de uma maneira só. Na crônica “Adeus ao patriarca”, eis os princípios que norteavam o cidadão Aristófanes Castro:
“Portanto, nosso dever não é silenciar, mas protestar, porque os que se acomodam, os que se esquivam, os que se acovardam, compactuam, pela omissão com a truculência, as injustiças, o jugo da espada, a brutalidade dos brutos, a ignorância dos ignorantes, a ladroeira dos ladrões, a corrupção dos corruptos, a iniqüidade dos iníquos, a hipocrisia dos hipócritas, a escravatura dos escravocratas, o esmagamento do povo sob o tacão dos que se nomearam dirigentes, prendendo, torturando, massacrando, aviltando, desprezando a grande massa espoliada de desassistidos e abandonados, que são empurrados ao crime, ao serem lançados ao despenhadeiro da miséria, da ignorância espiritual e fisicamente desamparados”.
Em meu nome, e da minha família, sinceras condolência a todos os familiares pela perda irreparável do “velho” Ari, em especial à nossa querida Emília. À dor dos filhos de sangue – os estimados amigos Arizinho, Cacau e Regina –, venho somar a minha dor. Eu também sou filho do “velho”. Filho intelectual, com muito orgulho.
Rogelio Casado
O descuidado analista esmerou-se ao acusar os profissionais da saúde mental como responsáveis por tal “desordem”. “Médicos travestidos de sociólogos”, assim referiu-se aos trabalhadores da saúde mental empenhados na construção da Reforma Psiquiátrica em solo amazonense.
“Alto lá”, respondi com indignação pelos mesmos meios de comunicação, época em que havia mais zelo com o contraditório. “O buraco é mais embaixo”, afirmei com a autoridade de assessor da direção do Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro. Para mim, era espantoso que o douto representante patronal não enxergasse as verdadeiras determinantes de tamanha tragédia para a economia baré: preços abusivos das passagens aéreas, da rede hoteleira e da quantidade de dinheiro necessário para obter um produto importado na Zona Franca, quando bastava atravessar a fronteira do Paraguai para adquiri-lo a preços mais convidativos.
Ao ler a crônica do respeitado advogado Aristófanes Bezerra de Castro, que acaba de nos deixar, intitulado “Adeus à Zona” e publicado pela Editora Valer, em 2000, encontrei defesa semelhante, a propósito de uma das suas inúmeras impressões de viagem, desta vez à cidade turística de Foz do Iguaçu. Data dos anos 80. Ei-la:
“Vim a compreender da liquidação da Zona Franca que, para mim, perdoem-me os doutos, está se degringolando de desfiladeiro abaixo, para o fim. Além do comércio local enfrentar insuportável carga tributária repassada ao preço de venda, a desvalorização bissemestral do cruzeiro e o conseqüente aumento do dólar e da inflação liquidam com o poder aquisitivo do povo. O preço da passagem aérea para outros centros do país vai afastando o turista nacional de Manaus, e o alto custo da mercadoria, aqui, não compensa a despesa de viagem. Em Presidente Stroessner, porto livre, as mercadorias são comercializadas a cem por cento ou mais, aquém do valor de venda da Zona Franca manaura, isto comprovei pesquisando e comprando algumas lembranças para amigos ou para nós mesmos”.
Inúmeros são os exemplos de cidadania deixados pelo “velho” Ari, que nem nas impressões de viagem deixava de exercitar seu espírito crítico, num compromisso insofismável com a educação e formação do cidadão. Lastimável a escassez de homens públicos a seguir-lhe o exemplo.
Penso eu que a imprensa amazonense está devendo às novas gerações algumas páginas sobre o perfil de um homem que respondeu a quatro IPMs (Inquérito Policial Militar) por subversão durante a ditadura de 1964, e que passaria o resto da vida subvertendo a ordem imposta pela apatia, pela indiferença e pelo cinismo, fiel à idéia da impossibilidade de uma comunidade pensar de uma maneira só. Na crônica “Adeus ao patriarca”, eis os princípios que norteavam o cidadão Aristófanes Castro:
“Portanto, nosso dever não é silenciar, mas protestar, porque os que se acomodam, os que se esquivam, os que se acovardam, compactuam, pela omissão com a truculência, as injustiças, o jugo da espada, a brutalidade dos brutos, a ignorância dos ignorantes, a ladroeira dos ladrões, a corrupção dos corruptos, a iniqüidade dos iníquos, a hipocrisia dos hipócritas, a escravatura dos escravocratas, o esmagamento do povo sob o tacão dos que se nomearam dirigentes, prendendo, torturando, massacrando, aviltando, desprezando a grande massa espoliada de desassistidos e abandonados, que são empurrados ao crime, ao serem lançados ao despenhadeiro da miséria, da ignorância espiritual e fisicamente desamparados”.
Em meu nome, e da minha família, sinceras condolência a todos os familiares pela perda irreparável do “velho” Ari, em especial à nossa querida Emília. À dor dos filhos de sangue – os estimados amigos Arizinho, Cacau e Regina –, venho somar a minha dor. Eu também sou filho do “velho”. Filho intelectual, com muito orgulho.
Rogelio Casado
março 26, 2006
Um por todos, todos por um
Da esq. para dir., 4 companheiros da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial, durante Congresso Brasileiro de CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) - São Paulo/SP, 2004: o popular e estimado Jacaré, do estado do Rio de Janeiro; Dulce Santos e Geraldo Pereira, do estado de São Paulo; Rogelio Casado, do estado do Amazonas.
Aviso aos navegantes
É incontestável que os CAPS/NAPS (Centros e Núcleos de Atenção Psicossocial) em nada - absolutamente nada -, nada lembram os manicômios que ainda existem no país. Duas diretrizes básicas se distinguem no processo de implantação desses novos dispositivos: a desinstitucionalização do doente mental e a construção da cidadania do portador de sofrimento mental. Por essa razão que os militantes da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial fazem por onde para não permitir a degradação desses dispositivos, como o fizeram, corajosamente, Dulce Santos e Geraldo Peixoto, conforme denúncia publicada neste blog.
Por tudo isso, aqui vai um aviso aos navegantes: se queremos um novo modo de pensar, de sentir, de olhar e fazer um movimento antimanicomial, deixemos a palavra circular livremente, pois mais vale o prazer de identificar a relevância social da crítica do que negar a avaliação dos limites impostos pela precarização do ambiente onde ocorre parte da clínica que se quer antimanicomial.
Por tudo isso, aqui vai um aviso aos navegantes: se queremos um novo modo de pensar, de sentir, de olhar e fazer um movimento antimanicomial, deixemos a palavra circular livremente, pois mais vale o prazer de identificar a relevância social da crítica do que negar a avaliação dos limites impostos pela precarização do ambiente onde ocorre parte da clínica que se quer antimanicomial.
março 19, 2006
Dulce dos Santos e Geraldo Peixoto denunciam o NAPS Mater do Município de São Vicente/SP
PEDIDO DE INSPEÇÃO EM CAPS DE SÃO VICENTE/SP - EM 13/03/2006
À Câmara Técnica de Saúde Mental da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo
Nós, Geraldo Peixoto e Dulce Edie Pedro dos Santos, residentes no município de São Vicente, usuários e familiares da Saúde Mental e, na qualidade de gestores eleitos pelo NAPS Mater, localizado à Rua Pe. Anchieta, 211 - Centro - São Vicente, aonde, ambos os nossos filhos, fazem tratamento psiquiátrico/psicológico, vimos à presença dessa Câmara Técnica de Saúde Mental da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, denunciar as precaríssimas condições em que funciona aquele serviço. Trata-se de uma casa muito velha, sem nenhuma manutenção; com infiltrações; instalações elétricas e hidráulicas que oferecem riscos; com sanitários em péssimas condições; com salas de atendimento psiquiátrico e psicológico, sem as mínimas condições de trabalho; com espaços inadequados para a circulação e para acolhida aos pacientes; local quente, sem ventilação, escuro, além de, os pisos, estarem completamente soltos e rachados, com remendos feitos com esparadrapo, em vários locais, principalmente no, estreitíssimo corredor de acesso, o qual permite a passagem de, somente uma pessoa, por vez. Em algumas ocasiões, os ratos, que habitam o porão, invadem o espaço (temos informações de que, um dos trabalhadores, já foi atacado por um deles). A saleta, dita, de enfermagem, é um cubículo atravancado, aonde mal cabem duas pessoas. Há uma área externa abandonada, aonde algumas construções foram feitas, mas que, ora, estão desativadas, sem nenhuma utilidade. Foi feito um puxadinho, coberto com telhas de amianto, para servir como recepção, sendo desnecessário falar que, no verão, aquilo torna-se insuportável, tanto para os usuários e familiares, quanto para os técnicos que ali trabalham. Como gestores, temos a obrigação de inteirarmos-nos das queixas de usuários, familiares, técnicos e quaisquer outras que digam respeito ao serviço. Temos conhecimento de que o serviço, embora funcione nos moldes de um CAPS de nível III recebe, devido às precárias condições físicas, um valor de repasse, correspondente a um CAPS de nível II. Desde a gestão anterior temos participado de várias reuniões do Conselho Municipal de Saúde, onde exigíamos que o espaço aonde funciona aquele CAPS, sofresse as reformas constantes de um projeto, já aprovado, porém, nunca colocado em prática. Sabemos que já existe um outro imóvel alugado, sito à Av. Presidente Wilson, 1127 - Centro, destinado a abrigar o referido CAPS. No entanto, aquele imóvel precisa de uma grande reforma, a fim de se adaptar às necessidades, condizentes com as portarias do Ministério. Quando indagamos a razão da não mudança para o referido imóvel, soubemos que, um projeto de reforma apresentado para a adaptação, foi recusado pelo serviço de vigilância sanitária. Ficamos a nos perguntar se, o serviço de vigilância sanitária conhece o prédio aonde funciona o atual CAPS. A bem da verdade, declaramos que, nesse serviço existe um núcleo de competentes e abnegados profissionais que, apesar das lamentáveis condições de trabalho e atendimento, conseguem manter um excelente nível de atenção, sendo que, o mobiliário existente compõe-se, quase que, exclusivamente de doações, em muitas das vezes, dos próprios trabalhadores. O motivo desta nossa denúncia é solicitar, dessa Câmara Técnica, que seja criada uma comissão, para averiguação no local, a fim de que, possa ser comprovado, o descrito neste relatório.
Geraldo Peixoto
Dulce Edie Pedro dos Santos
ESCLARECIMENTO: Dulce e Geraldo, em novembro de 2005, foram votados e escolhidos para representarem os usuários e familiares junto à Comissão Gestora da Saúde Mental do Município de São Vicente/SP. Essa novidade é inteiramente desconhecida no Amazonas.
À Câmara Técnica de Saúde Mental da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo
Nós, Geraldo Peixoto e Dulce Edie Pedro dos Santos, residentes no município de São Vicente, usuários e familiares da Saúde Mental e, na qualidade de gestores eleitos pelo NAPS Mater, localizado à Rua Pe. Anchieta, 211 - Centro - São Vicente, aonde, ambos os nossos filhos, fazem tratamento psiquiátrico/psicológico, vimos à presença dessa Câmara Técnica de Saúde Mental da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, denunciar as precaríssimas condições em que funciona aquele serviço. Trata-se de uma casa muito velha, sem nenhuma manutenção; com infiltrações; instalações elétricas e hidráulicas que oferecem riscos; com sanitários em péssimas condições; com salas de atendimento psiquiátrico e psicológico, sem as mínimas condições de trabalho; com espaços inadequados para a circulação e para acolhida aos pacientes; local quente, sem ventilação, escuro, além de, os pisos, estarem completamente soltos e rachados, com remendos feitos com esparadrapo, em vários locais, principalmente no, estreitíssimo corredor de acesso, o qual permite a passagem de, somente uma pessoa, por vez. Em algumas ocasiões, os ratos, que habitam o porão, invadem o espaço (temos informações de que, um dos trabalhadores, já foi atacado por um deles). A saleta, dita, de enfermagem, é um cubículo atravancado, aonde mal cabem duas pessoas. Há uma área externa abandonada, aonde algumas construções foram feitas, mas que, ora, estão desativadas, sem nenhuma utilidade. Foi feito um puxadinho, coberto com telhas de amianto, para servir como recepção, sendo desnecessário falar que, no verão, aquilo torna-se insuportável, tanto para os usuários e familiares, quanto para os técnicos que ali trabalham. Como gestores, temos a obrigação de inteirarmos-nos das queixas de usuários, familiares, técnicos e quaisquer outras que digam respeito ao serviço. Temos conhecimento de que o serviço, embora funcione nos moldes de um CAPS de nível III recebe, devido às precárias condições físicas, um valor de repasse, correspondente a um CAPS de nível II. Desde a gestão anterior temos participado de várias reuniões do Conselho Municipal de Saúde, onde exigíamos que o espaço aonde funciona aquele CAPS, sofresse as reformas constantes de um projeto, já aprovado, porém, nunca colocado em prática. Sabemos que já existe um outro imóvel alugado, sito à Av. Presidente Wilson, 1127 - Centro, destinado a abrigar o referido CAPS. No entanto, aquele imóvel precisa de uma grande reforma, a fim de se adaptar às necessidades, condizentes com as portarias do Ministério. Quando indagamos a razão da não mudança para o referido imóvel, soubemos que, um projeto de reforma apresentado para a adaptação, foi recusado pelo serviço de vigilância sanitária. Ficamos a nos perguntar se, o serviço de vigilância sanitária conhece o prédio aonde funciona o atual CAPS. A bem da verdade, declaramos que, nesse serviço existe um núcleo de competentes e abnegados profissionais que, apesar das lamentáveis condições de trabalho e atendimento, conseguem manter um excelente nível de atenção, sendo que, o mobiliário existente compõe-se, quase que, exclusivamente de doações, em muitas das vezes, dos próprios trabalhadores. O motivo desta nossa denúncia é solicitar, dessa Câmara Técnica, que seja criada uma comissão, para averiguação no local, a fim de que, possa ser comprovado, o descrito neste relatório.
Geraldo Peixoto
Dulce Edie Pedro dos Santos
ESCLARECIMENTO: Dulce e Geraldo, em novembro de 2005, foram votados e escolhidos para representarem os usuários e familiares junto à Comissão Gestora da Saúde Mental do Município de São Vicente/SP. Essa novidade é inteiramente desconhecida no Amazonas.
março 18, 2006
NAPS Mater - São Vicente/SP
Denúncia: nem CAPS, nem arremedo de CAPS
Segundo Ana Marta Lobosque (Clínica Antimanicomial - Editora Hucitec, 1997), no início do anos 80 as críticas e propostas do movimento dos trabalhadores de saúde mental eram bastante simplistas: 1) controle dos abusos da rede privada e de sua expansão; 2) melhoria da qualidade da assistência nos hospitais públicos; 3) ampliação da assistência ambulatorial.
Ao final da década de 80, o saber psiquiátrico tornou-se objeto de uma retomada crítica, afirma Ana Marta, verificando-se a incompatibilidade do hospital psiquiátrico - reduto das formas mais perniciosas desse saber - com as propostas assistenciais voltadas para a construção da cidadania do "doente mental".
A despeito da criação dos Centros de Atenção Psicossocial/Núcleos de Atenção Psicossocial (CAPS/NAPS) por todos os anos 90 (atualmente existem mais de 700 dispositivos semelhantes) - nem ambulatórios, nem hospitais, porém, serviços territorializados, capacitados para o acolhimento de pacientes em crise - ainda hoje convivemos com distorções graves como as que são objeto de denúncia dos queridos companheiros Dulce e Geraldo Peixoto, da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial.
Trata-se de abuso e de um desvio dos atos normativos referentes à reestruturação da assistência em Saúde Mental no Brasil. Basta verificar o que está estabelecido nas portarias editadas pelo Ministério da Saúde (instruções sobre a organização e funcionamento de serviços) e nas recomendações da ANVISA (orientação sobre a arquitetura dos CAPS/NAPS).
O NAPS, objeto da denúncia, sequer é um arremedo de CAPS/NAPS; na verdade, trata-se de uma pocilga que não merece o nome de serviço substitutivo ao manicômio. Sua existência, em pleno XXI, coloca em evidência o despreparo de gestores que permitem uma simplificação rídicula de um CAPS/NAPS. Olhando à distância, é de se perguntar se as fotografias de um ambiente tão degradado não põem em evidência a ausência de formação de um novo tipo de trabalhador em saúde mental: de um tipo que não aceita ser instrumento contrário a construção da cidadania dos usuários da Saúde Mental. Dulce Edi Pedro dos Santos e Geraldo Peixoto afirmam peremptoriamente que não é o caso: "A bem da verdade, declaramos que, nesse serviço existe um núcleo de competentes e abnegados profissionais que, apesar das lamentáveis condições de trabalho e atendimento, conseguem manter um excelente nível de atenção".
A pergunta procede porque sabe-se da existência de verdadeiros "capsicômios" pelo país afora, graças a presença de reformistas de araque, o que se não chega a comprometer uma das reformas psiquiátricas mais bem sucedidas da atualidade - como é a reforma psiquiátrica brasileira - expõe, sim, a necessidade de posicionamento politico incisivo e claro em prol da cidadania e de uma clínica que não aceite a degradação do ambiente de trabalho.
O Estado do Amazonas não vive situação como a de São Vicente por uma razão óbvia: o rumo da reforma se perdeu nos anos 90. Somente no século XXI cogitou-se de criar uma rede de atenção diária à saúde mental. Nesse cenário, um tipo de visão anacrônica da reforma tentou se instalar insidiosamente numa frustrada tentativa de organização dos novos atores sociais que discutiam os rumos do setor da Saúde Mental. Não foram poucas as trapalhadas: implantação de CAPS em salinhas de Policlínicas; implantação de "lares abrigados" em territórios longínquos da urbe; e até mesmo alfabetização de usuários da saúde mental que frequentam o ambulatório do hospital psiquiátrico no interior dessa própria instituição, em flagrante desrespeito a um processo de inclusão verdadeira do cidadão portador de sofrimento mental na vida da cidade. Se isto não é um problema de formação, inclusive política, macacos me mordam!
Resumo da ópera: há que se cuidar da formação de novos trabalhadores em saúde mental, pois quanto aos antigos, já diziam os baianos, "pau que nasce torto, morre torto": poucos deles são capazes de se transformar em "mentaleiros", como exigem os novos tempos.
Enquanto isso, viva a sociedade civil organizada! Sua manifestação firme e civilizada é um alento para o avanço por uma sociedade sem manicômios. Viva o Geraldo, viva a Dulce! Viva a Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial!
Ao final da década de 80, o saber psiquiátrico tornou-se objeto de uma retomada crítica, afirma Ana Marta, verificando-se a incompatibilidade do hospital psiquiátrico - reduto das formas mais perniciosas desse saber - com as propostas assistenciais voltadas para a construção da cidadania do "doente mental".
A despeito da criação dos Centros de Atenção Psicossocial/Núcleos de Atenção Psicossocial (CAPS/NAPS) por todos os anos 90 (atualmente existem mais de 700 dispositivos semelhantes) - nem ambulatórios, nem hospitais, porém, serviços territorializados, capacitados para o acolhimento de pacientes em crise - ainda hoje convivemos com distorções graves como as que são objeto de denúncia dos queridos companheiros Dulce e Geraldo Peixoto, da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial.
Trata-se de abuso e de um desvio dos atos normativos referentes à reestruturação da assistência em Saúde Mental no Brasil. Basta verificar o que está estabelecido nas portarias editadas pelo Ministério da Saúde (instruções sobre a organização e funcionamento de serviços) e nas recomendações da ANVISA (orientação sobre a arquitetura dos CAPS/NAPS).
O NAPS, objeto da denúncia, sequer é um arremedo de CAPS/NAPS; na verdade, trata-se de uma pocilga que não merece o nome de serviço substitutivo ao manicômio. Sua existência, em pleno XXI, coloca em evidência o despreparo de gestores que permitem uma simplificação rídicula de um CAPS/NAPS. Olhando à distância, é de se perguntar se as fotografias de um ambiente tão degradado não põem em evidência a ausência de formação de um novo tipo de trabalhador em saúde mental: de um tipo que não aceita ser instrumento contrário a construção da cidadania dos usuários da Saúde Mental. Dulce Edi Pedro dos Santos e Geraldo Peixoto afirmam peremptoriamente que não é o caso: "A bem da verdade, declaramos que, nesse serviço existe um núcleo de competentes e abnegados profissionais que, apesar das lamentáveis condições de trabalho e atendimento, conseguem manter um excelente nível de atenção".
A pergunta procede porque sabe-se da existência de verdadeiros "capsicômios" pelo país afora, graças a presença de reformistas de araque, o que se não chega a comprometer uma das reformas psiquiátricas mais bem sucedidas da atualidade - como é a reforma psiquiátrica brasileira - expõe, sim, a necessidade de posicionamento politico incisivo e claro em prol da cidadania e de uma clínica que não aceite a degradação do ambiente de trabalho.
O Estado do Amazonas não vive situação como a de São Vicente por uma razão óbvia: o rumo da reforma se perdeu nos anos 90. Somente no século XXI cogitou-se de criar uma rede de atenção diária à saúde mental. Nesse cenário, um tipo de visão anacrônica da reforma tentou se instalar insidiosamente numa frustrada tentativa de organização dos novos atores sociais que discutiam os rumos do setor da Saúde Mental. Não foram poucas as trapalhadas: implantação de CAPS em salinhas de Policlínicas; implantação de "lares abrigados" em territórios longínquos da urbe; e até mesmo alfabetização de usuários da saúde mental que frequentam o ambulatório do hospital psiquiátrico no interior dessa própria instituição, em flagrante desrespeito a um processo de inclusão verdadeira do cidadão portador de sofrimento mental na vida da cidade. Se isto não é um problema de formação, inclusive política, macacos me mordam!
Resumo da ópera: há que se cuidar da formação de novos trabalhadores em saúde mental, pois quanto aos antigos, já diziam os baianos, "pau que nasce torto, morre torto": poucos deles são capazes de se transformar em "mentaleiros", como exigem os novos tempos.
Enquanto isso, viva a sociedade civil organizada! Sua manifestação firme e civilizada é um alento para o avanço por uma sociedade sem manicômios. Viva o Geraldo, viva a Dulce! Viva a Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial!
março 10, 2006
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BICA: patrimônio coletivo
Alegria luso-brasileira
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