maio 21, 2013

"Péricles e 'O Amigo da Onça'" (Observatório da Imprensa)

PICICA: Observe a incrível semelhança dos traços do "Amigo da Onça" com o personagem da política baré conhecido como "Boto".

Enviado em 27/11/2011
"O Amigo da Onça" (diretores Dimas de Oliveira Júnior e Felipe Harazim)


O IMORTAL PÉRICLES

Péricles e 'O Amigo da Onça'



Documentário O Amigo da Onça, dirigido por Dimas de Oliveira Júnior e Felipe Harazim, exibido no programa Olhares, da TV Câmara, em novembro de 2011. O filme retrata um dos mais populares personagens de humor brasileiros, e que durante 18 anos ocupou as páginas da revista O Cruzeiro. Com depoimentos do cartunista Jal, do ator Paulo Betti e da viúva do pernambucano Péricles Maranhão (1924-1961), o criador do personagem.

Fonte: Observatório da Imprensa

"Fanfarra para o Homem Comum", por Lucas Portela (O Descurvo)

PICICA: "Em artigo exclusivo para O Descurvo, Lucas Portela,  do excepcional blog O Último Baile dos Guermantes, sobre o significado profundo da premiação de Ricardo Castro com o título de membro honorário da Royal Philarmonic Society.

Fanfarra para o Homem Comum, por Lucas Portela



Em artigo exclusivo para O Descurvo, Lucas Portela,  do excepcional blog O Último Baile dos Guermantes, sobre o significado profundo da premiação de Ricardo Castro com o título de membro honorário da Royal Philarmonic Society.

Esta semana, pela primeira vez um brasileiro recebe o título de Membro Honorário da Royal Philarmonic Society, me refiro ao pianista bahiano de Vitória da Conquista, Ricardo Castro. Com seu nome singelo, o título é no entanto mais importante do que parece: sua primeira atribuição foi a ninguém menos que Carl Maria von Weber, o elo perdido entre o alto barroco, o romantismo e o modernismo de um século depois; Clara Schumann, a mulher de Schumann ao meu ver mais importante do que ele (uma espécie de Ana Magdalena Bach ao contrário: se esta passivamente levava Johan Sebastian a escrever pérolas, Clara praticamente empurrava Robert para fora de sua depressão moralmente covarde), recebeu em meados do século XIX; a última sinfonia de Beethoven foi uma encomenda da Royal Philarmonic Society para a entrega deste tipo de título. Não é pouco. 


Antes de Ricardo, o único latino-americano a receber esta honraria foi José Abreu, criador do venezuelano El Sistema - a mãe e o pai de todo e qualquer modelo de sinfônica jovem atual que não queira ser nem caridoso nem colonialista, nem tutelar. Aliás, neste ano de 2013 todos os novos membros honorários receberam a graça não por suas qualidades estéticas, mas por seu intenso compromisso político com a música erudita como meio de transformação social, empoderamento e autonomização: um ex-piloto de avião comercial, e músico autodidata, que fundou uma orquestra sinfônica em Kinchasa, Congo, África Central (orquestra que seria humilhante para qualquer outra do mundo, quanto mais se se considera que seus membros ainda padecem de fome física e toda sorte de misérias); um mantenedor de orquestras jovens nos guetos negros e latinos das cidades ricas norte-americanas;uma senhora que mantem um conservatório instrumental de cordas em Soweto, África do Sule o fundador de uma escola de música em Kabul, Afeganistão, em plena guerra de ocupação; e o Neojibá


Neojibá é algo de que todos os brasileiros deveriam se orgulhar, admirar, e contribuir. Não porque seja uma "orquestra de meninos pobres" - não tem coitadismo, e se moradores de Alto de Coutos tocam nela, também a neta de Smetak e meninos da velha aristocracia de Salvador da Avant Gard. Não tem tutelismo: quem sabe, ensina ao próximo, horizontalmente, vigotskianamente. Não é um orquestra bonitinha, apenas: é de excelência invejável ao ponto de construir e revelar o sem dúvida grande maestro da geração vindoura, Yuri Azevedo; não é Estatal, embora seja um projeto do Governo Estadual de Jacques Wagner: ela é pública, de todos que com ela queiram participar - e eu mesmo me sinto meio padrinho dos meninos, também. O último suspiro da era Gilberto Gil / Juca Ferreira, através do então Secretário da Cultura do Estado da Bahia, Marcio Meirelles - suspiro que é um sopro de vida, com força de furacão. 

Embora seja uma dádiva, e não uma dívida, ninguém acha que a Neojibá choveu, como um dom: ela é fruto de muitas mãos, uma alegria construtiva e em marcha, um longo carnaval, uma total sandice milagrosa - e como agora seus pares na talvez mais longeva e importante sociedade de fomento a música erudita do mundo, reconhece e articula as potências produtivas dos pobres. É curiosíssimo notar que a música de concerto, clássica, europeia, vem fazendo esse devir-sul: é daqui, antropofagicamente, inserindo marcação de samba-reggae num Bolero de Maurrice Ravel, que as sinfônicas têm se modificado, potencializado, ampliado público - redivivendo enfim. 



E é neste sentido que gosto de pensar que os pares diletos de Ricardo Castro, em seu pertencimento honorário à Royal Philarmonic Society, não são os seus colegas com ele agraciados com o convite este ano, nem é José Abreu anos antes; nem a excelência de Verdi e Richard Wagner, no século passado. Gosto de pensar que Ricardo ao mesmo tempo ocupa o lugar de alguém que teria mérito para isso: não tanto Vila-Lobos, mas Leonard Bernstein - que bem antes viu a potência dos pobres imigrantes em West Side Story, filme-balé que coloca o amor como parte do direito à cidade, subvertendo e radicalizando Shakespeare; e de um que também supriu a falta de Bernstein antes: Aaron Copland, e sua Fanfarra do Homem (do) Comum. 



Fonte: O Descurvo

"Rio, redes e ruas", por Pedro Mendes"


PICICA: "Na passagem de 2007 para 2008, estourava a maior crise econômica desde 1929, de proporções verdadeiramente globais: um após o outro, os maiores bancos e financeiras dos Estados Unidos e Europa foram declarando falência até que, temendo a derrocada completa do sistema econômico-financeiro imperial, os governos das grandes potências resolveram assumir o prejuízo e passaram a injetar capital (“liquidez”) em bancos e empresas a fim de resgatar sua credibilidade perante o mercado e reerguer suas marcas e patrimônios. Em questão de semanas, mais de 500 trilhões de dólares (mais de dez vezes o PIB mundial) foram queimados para que o 1% mais rico da população mundial pudesse continuar a reinar sobre o planeta.

A conta infinitamente salgada, como não poderia deixar de ser, foi rateada entre os habitantes dos países cujos governos disseram ‘sim’ ao Estado Imperial e supranacional ligado às finanças e à nata da burocracia dos organismos internacionais, e num efeito em cascata, hoje se abate sobre as populações de outros países também – dentre os quais o Brasil. A bolha imobiliária se tornava, a partir de então e quase que por decreto, crise da dívida soberana a ser rateada entre os cidadãos, pobres ou ricos, conscientes [da manobra] ou não."
 

Rio, redes e ruas


21/05/2013
Por Pedro Mendes


Por Pedro Mendes, UniNômade .
redeseruas

O Império Ataca!


Na passagem de 2007 para 2008, estourava a maior crise econômica desde 1929, de proporções verdadeiramente globais: um após o outro, os maiores bancos e financeiras dos Estados Unidos e Europa foram declarando falência até que, temendo a derrocada completa do sistema econômico-financeiro imperial, os governos das grandes potências resolveram assumir o prejuízo e passaram a injetar capital (“liquidez”) em bancos e empresas a fim de resgatar sua credibilidade perante o mercado e reerguer suas marcas e patrimônios. Em questão de semanas, mais de 500 trilhões de dólares (mais de dez vezes o PIB mundial) foram queimados para que o 1% mais rico da população mundial pudesse continuar a reinar sobre o planeta.


A conta infinitamente salgada, como não poderia deixar de ser, foi rateada entre os habitantes dos países cujos governos disseram ‘sim’ ao Estado Imperial e supranacional ligado às finanças e à nata da burocracia dos organismos internacionais, e num efeito em cascata, hoje se abate sobre as populações de outros países também – dentre os quais o Brasil. A bolha imobiliária se tornava, a partir de então e quase que por decreto, crise da dívida soberana a ser rateada entre os cidadãos, pobres ou ricos, conscientes [da manobra] ou não. 


Mais ou menos no mesmo período, no Rio de Janeiro, Eduardo Paes era eleito para o seu primeiro mandato de quatro anos como Prefeito da cidade – mandato que viria a ser renovado em 2012 – com o apoio formal do então Presidente Lula e do PT nacional, ainda que no segundo turno das eleições. Temendo perder o ‘palanque’ no terceiro maior colégio eleitoral do país (os dois primeiros, SP e MG, já haviam pendido para os tucanos), o Partido dos Trabalhadores não hesitou em se aliar a um candidato que, apenas alguns anos antes e diante de pequenas inovações introduzidas pelo Governo Lula – como o Bolsa Família e a Política de Cotas nas Universidades – promoveu um verdadeiro linchamento midiático que por pouco não resultou no impeachment do primeiro governo de esquerda eleito na história do país.


Tomada em conjunto, a operação executada pelo Prefeito consiste em, considerando a cidade como uma empresa e procurando extrair dela o máximo de lucro para ele e seus associados, intervir continuamente nos fluxos urbanos (mobilidade, eventos, ocupação do espaço público, turismo, comércio) para melhor dirigi-los. Ao tomar o controle destes fluxos, seja por meio da normatização arbitrária das atividades exercidas ou por meio direto do Choque de Ordem, e sempre se valendo da violência (nada) pacificadora das UPPs, o Prefeito e sua trupe passam então a orientá-los de forma que eles melhor se adequem às iniciativas das empresas que atuam na cidade. Neste sentido, o choque de gestão que o Prefeito eleito viria a aplicar na cidade, nos moldes daqueles desenvolvidos pelos partidos de direita (Demo­-PFL e PSDB) da qual ele se origina, baseia-se largamente na retomada das políticas de remoção sempre louvadas pelas classes média e alta cariocas; na repressão aos movimentos sociais e a toda e qualquer manifestação de dissenso ante as políticas adotadas; pela implantação, em parceria com o governo do Estado, de uma política de pacificação que recorre ao genocídio e à intimidação de uma parcela da população como elementos cotidianos de ‘controle’, política da qual faz parte o Choque de Ordem; e pela multiplicação de Parcerias Público-Privadas cujo objetivo explícito é saquear o comum metropolitano de uma cidade toda ela produzida por trabalhadores e pobres. 


Dessa forma, o futebol é reduzido a produto econômico e canalizado para os bolsos de empreiteiras e empresários, ao mesmo tempo em que o público é racialmente selecionado, quer dizer biopoliticamente; o carnaval deve ser disciplinado para caber nos termos do contrato dos novos gestores da Apoteose; o Réveillon se torna além de um bom negócio também uma forma muito eficaz e clara de segregação; e as ruas se tornam mais um ativo imobiliário a ser repartido entre as empresas – e apenas então alugados aos trabalhadores informais, como a própria Prefeitura faz questão de esclarecer. Some-se a tudo isso, os mega-eventos que legitimam qualquer barbaridade e inundam a cidade maravilhosa de investimentos – como se este fossem bons em si! O Bando Imobiliário reorganiza a cidade para melhor explora-la. Ao passo que o trabalho colaborativo que garante sua produção (e que lhe dá vida) é violentamente escamoteado pelos poderes público e privado.


De sua parte, o governo federal tem na economia a principal base de sustentação, uma vez que esta lhe permite pacificar a fúria acumuladora da elite nacional (e internacional) ao mesmo tempo que destina parte dos recursos às (cada vez menos) políticas dos pobres, cada vez mais entendidas como medida compensatória – e menos como vetor de transformação. A predileção pela economia, por sua vez, leva inevitavelmente à ênfase no crescimento – do PIB como do emprego. Neste sentido, falta ao governo federal coragem e criatividade para investir em políticas inovadoras que se dirijam diretamente aos trabalhadores pobres e precários das grandes cidades brasileiras e que tenham por objetivo a mobilização produtiva da vida, como políticas de renda (salário de vida), de incremento da capacidade de comunicação (banda larga e telefonia móvel acessíveis e de qualidade) e de mobilidade, uma vez que é no trânsito e nas trocas da cidade que toda / qualquer produção se efetua. O governo assim acaba fazendo mais do mesmo, e destina enorme parte dos recursos para obras que ninguém quer (além das empreiteiras e de seus sócios no governo), com o fito de gerar empregos (num país / mundo onde a regra é o desemprego, e logo a falência da categoria “emprego”) e movimentar a economia, o que certamente beneficia também os pobres, mas tem alcances claros como política pública transformadora. 


De outra parte, os governos estadual e municipal, rapidamente adaptados a um cenário de mobilidade social crescente armaram suas arapucas para capturar todo possível ganho que os trabalhadores pobres e precários possam eventualmente vir a ter, bem como tudo aquilo que em sua imensa potência produziram. Invocando razões de ordem administrativa e econômica1 (entre outras não tão ‘nobres’), investem violentamente contra as favelas, as formas de viver e de comercializar de camelôs, as ocupações criativas das ruas por parte dos artistas, as paisagens naturais e culturais; enfim, contra a (auto)valorização que o trabalho informal de todos nós construiu e que deu forma e vida à cidade do Rio de Janeiro. Assim, o desenvolvimentismo do governo federal se casa perfeitamente com a gestão midiática e fragmentária dos governos locais. No plano macro, tal operação se sustenta por meio de um perverso consenso que desqualifica como ‘radicais e demagogos’ (e futuramente também como terroristas2) todos aqueles que ousarem fazer qualquer ponderação a respeito dos rumos que a cidade toma: o Rio de Janeiro e o país podem até ser para todos (Lula); a pobreza até pode acabar (Dilma); mas somando forças (Cabral), seremos ‘nós’ – Um Rio! (Paes) – que ficaremos com o legado da Copa, das Olimpíadas e das intervenções urbanas que delas decorrem. Um por todos e todos por um [Rio]!


Assim, no plano político, a associação / consenso entre os diferentes poderes e forças políticas se traduziu em dois movimentos confluentes: i – a migração de quadros da direita para o centro e para a base aliada ao governo federal; movimento no qual se inclui o atual Prefeito; ii) o ingresso, em contrapartida, de quadros do partido do governo federal (PT) na administração reacionária dos novos ‘parceiros’. Isso tudo somado contribuiu para a formação de um dispositivo de poder que atua por dentro da máquina de governo, mas cujos tentáculos se estendem para além, abrangendo diversos grupos que atuam em território urbano, principalmente por conta da histórica relação do PT com sindicatos e movimentos sociais.


Por outro lado, porém, como nos lembra Foucault, onde há crescimento do aparato de poder, há também o florescimento da resistência. E alguns recentes acontecimentos políticos na cidade oferecem pistas para novas formas de mobilização, agregando à cultura da luta importantes inovações em termos de composição e estratégia.


Um Aprendizado da Democracia


Um ponto importante da experiência da OcupaRio, ocorrida a aproximadamente um ano e meio e que teve a Praça da Cinelândia como seu epicentro, foi o desenvolvimento de um saber democrático que não se resumia ao conhecimento político que cada grupo ou indivíduo aportava, mas que emanava do contato próximo e muitas vezes violento com a diferença mais radical. Foi muito importante e inovador o envolvimento de ricos e pobres, brancos e não-brancos, pessoas politizadas ou não, de pré-adolescentes (e até crianças) a velhos, vivendo na rua ou em casa, em um experimento político que, apesar de todos os problemas, teve o mérito de se não constituir sobre nenhuma forma de hierarquia prévia, embora, é claro!, elas aparecessem a todo momento e nas situações as mais diversas. Ao mesmo tempo em que causava um curto-circuito nos dispositivos de poder, que por um longo tempo não souberam como se relacionar com essa inovação (mesmo para desmantelá-la), a composição diversificada da Ocupa fazia com que experiências de vida diversas se desdobrassem em questões políticas diferentes, por meio do recurso a formas de linguagem variadas, abrindo assim a constituição da democracia aos muitos que habitam a cidade. 


E mais, por um processo de polinização, a semente de democracia que brotou dali teve o efeito, junto a outras experiências, de incentivar os moradores e jovens do Morro do Borel e do Complexo do Alemão a realizar suas próprias ocupações urbanas, com questões políticas outras, demonstrando que, apesar dos pesares, a luta não apenas continua como se renova incessantemente.


Outra rede-movimento que talvez exemplifique esse tipo de composição transversal seja a que se formou na cidade do Rio de Janeiro em torno da questão da moradia nos últimos anos da década passada. Essa articulação inovadora envolveu moradores, militantes, advogados, pastorais da igreja, defensores públicos, artistas, mandatos e comunicadores populares na luta pelo direito à moradia digna e à cidade, e logrou conquistar algumas importantes vitórias ante o rolo compressor desenvolvimentista que acompanha e antecipa os mega-eventos na cidade. Antes de ser desmantelada de forma truculenta e anti-democrática pelos poderes que a regem [a cidade], essa composição atualíssima – que expressa o potencial revolucionário do trabalho nas cidades – deu mostras de que resistir é possível e que a organização das redes, somada a um saudável ‘deixar-se atravessar’ típico dos pobres da cidade pode constituir um instrumento poderoso de enfrentamento ao poder. Sua composição multifacetada, neste sentido, permitiu que se lutasse de forma simultânea e consistente em várias frentes de conflito e fazendo uso de distintas linguagens para tanto – política, jurídica, artística, multimídia etc.


Da mesma maneira, país afora diversas e variadas lutas não cessaram de eclodir e ainda eclodem, aqui e acolá, contra o projeto de Brasil Maior que não leva em consideração as necessidades e os desejos dos grupos que aqui vivem. São revoltas que exprimem (e combatem) a situação muitas vezes degradante do trabalho (Jirau, Maracanã), a destruição de formas de vida (Belo Monte, Vila Autódromo, Horto), a violência racista que atinge os pobres nas cidades (Pinheirinho e as inúmeras favelas de São Paulo que aparecem pegando fogo), a violência hedionda das polícias (Complexo da Maré, Salvador), e que nem por isso cessam de inventar o amanhã e construir a democracia com seu sangue e dignidade. É a vida e a luta pela vida dos trabalhadores e pobres do país que não cessa de bifurcar os esquemas rígidos e lineares do poder.


Ecoando os ventos que vem do norte e do oeste: Occupy Wall Street, 15M e Primavera Árabe – movimentos de tipo novo – mas também as articulações inovadoras que surgem a todo o momento no Brasil e em outros países da América Latina, nos perguntamos até onde é possível avançar na luta pela radicalização da democracia na cidade do Rio de Janeiro. E lembrando Marx, respondemos que o pobre é aquele cuja potência é inversamente proporcional à situação de pobreza. Pois ele é o produtor de toda riqueza (i) e também, no capitalismo, aquele que é explorado, ao máximo, em sua capacidade de produzir (ii): sua potência é ilimitada e abarca a própria vida, a cidade e o comum de todas as vidas sobre a terra!


—–


1 Liminar que impedia assinatura de contrato de concessão do Maracanã é suspensa. “Sob o argumento de que a manutenção das decisões representava grave risco para a ordem administrativa e econômica do Estado”: http://www.tjrj.jus.br/web/guest/home/-/noticias/visualizar/125913.


2 Projeto de Lei quer punir “terroristas” e grevistas na Copa. Pública – Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo: http://www.apublica.org/2012/02/pl-quer-punir-terroristas-grevistas-na-copa/.

Divulgue na rede

 

Fonte: Rede Universidade Nômade

maio 20, 2013

"Acordei doente mental", por Eliane Brum

PICICA: "Esse debate não pertence apenas à medicina, à psicologia e à ciência, ou mesmo à economia e à política. É preciso quebrar os monopólios sobre essa discussão, para que se torne um debate no âmbito abrangente da cultura. É de compreender quem somos e como chegamos até aqui que se trata. E também de quem queremos ser. A definição do que é “normal” e “anormal” – ou a definição de que é preciso ter uma definição – é uma construção cultural. E nos envolve a todos. Que cada vez mais as definições sobre normalidade/anormalidade sejam monopólios da psiquiatria e uma fonte bilionária de lucros para a indústria farmacêutica é um dado dos mais relevantes – mas está longe de ser tudo. 

E não, eu não acordei doente mental. Só teria acordado se permitisse a uma Bíblia – e a pastores de jaleco – determinar os sentidos que construo para a minha vida." 

Acordei doente mental

A quinta edição da “Bíblia da Psiquiatria”, o DSM-5, transformou numa “anormalidade” ser “normal”

ELIANE BRUM


Eliane Brum, jornalista, escritora e documentarista. Autora de um romance - Uma Duas (LeYa) - e de três livros de reportagem: Coluna Prestes – O Avesso da Lenda (Artes e Ofícios), A Vida Que Ninguém Vê (Arquipélago, Prêmio Jabuti 2007) e O Olho da Rua  -  (Foto: Lilo Clareto/Divulgação)

A poderosa American Psychiatric Association (Associação Americana de Psiquiatria – APA) lançou neste final de semana a nova edição do que é conhecido como a “Bíblia da Psiquiatria”: o DSM-5. E, de imediato, virei doente mental. Não estou sozinha. Está cada vez mais difícil não se encaixar em uma ou várias doenças do manual. Se uma pesquisa já mostrou que quase metade dos adultos americanos tiveram pelo menos um transtorno psiquiátrico durante a vida, alguns críticos renomados desta quinta edição do manual têm afirmado que agora o número de pessoas com doenças mentais vai se multiplicar. E assim poderemos chegar a um impasse muito, mas muito fascinante, mas também muito perigoso: a psiquiatria conseguiria a façanha de transformar a “normalidade” em “anormalidade”. O “normal” seria ser “anormal”. 

A nova edição do Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais) exibe mais de 300 patologias, distribuídas por 947 páginas. Custa US$ 133,08 (com desconto) no anúncio de pré-venda no site da Amazon. Descobri que sou doente mental ao conhecer apenas algumas das novas modalidades, que tem sido apresentadas pela imprensa internacional. Tenho quase todas. “Distúrbio de Hoarding”. Tenho. Caracteriza-se pela dificuldade persistente de se desfazer de objetos ou de “lixo”, independentemente de seu valor real. Sou assolada por uma enorme dificuldade de botar coisas fora, de bloquinhos de entrevistas dos anos 90 a sapatos imprestáveis para o uso, o que resulta em acúmulos de caixas pelo apartamento. Remédio pra mim. “Transtorno Disfórico Pré-Menstrual”, que consiste numa TPM mais severa. Culpada. Qualquer um que convive comigo está agora autorizado a me chamar de louca nas duas semanas anteriores à menstruação. Remédio pra mim. “Transtorno de Compulsão Alimentar Periódica”. A pessoa devora quantidades “excessivas” de comida num período delimitado de até duas horas, pelo menos uma vez por semana, durante três meses ou mais. Certeza que tenho. Bastaria me ver comendo feijão, quando chego a cinco ou seis pratos fundo fácil. Mas, para não ter dúvida, devoro de uma a duas latas de leite condensado por semana, em menos de duas horas, há décadas, enquanto leio um livro igualmente delicioso, num ritual que eu chamava de “momento de felicidade absoluta”, mas que, de fato, agora eu sei, é uma doença mental. Em vez de leite condensado, remédio pra mim. Identifiquei outras anomalias, mas fiquemos neste parágrafo gigante, para que os transtornos psiquiátricos que me afetam não ocupem o texto inteiro. 

Há uma novidade mais interessante do que as doenças recém inventadas pela nova “Bíblia”. Seu lançamento vem marcado por uma controvérsia sem precedentes. Se sempre houve uma crítica contundente às edições anteriores, especialmente por parte de psicólogos e psicanalistas, a quinta edição tem sido atacada com mais ferocidade justamente por quem costumava não só defender o manual, como participar de sua elaboração. Alguns nomes reluzentes da psiquiatria americana estão, digamos, saltando do navio. Como não há cordeiros nesse campo, movido em parte pelos bilhões de dólares da indústria farmacêutica, é legítimo perguntar: perceberam que há abusos e estão fazendo uma “mea culpa” sincera antes que seja tarde, ou estão vendo que o navio está adernando e querem salvar o seu nome, ou trata-se de uma disputa interna de poder em que os participantes das edições anteriores foram derrotados por outro grupo, ou tudo isso junto e mais alguma coisa? 

Não conheço os labirintos da APA para alcançar a resposta, mas acredito que vale a pena ficarmos atentos aos próximos capítulos. Por um motivo acima de qualquer suspeita: o DSM influencia não só a saúde mental nos Estados Unidos, mas é o manual utilizado pelos médicos em praticamente todos os países, pelo menos os ocidentais, incluindo o Brasil. É também usado como referência no sistema de classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde (OMS). É, portanto, o que define o que é ser “anormal” em nossa época – e este é um enorme poder. Vale a pena sublinhar com tinta bem forte que, para cada nova patologia, abre-se um novo mercado para a indústria farmacêutica. Esta, sim, nunca foi tão feliz – e saudável. 

O crítico mais barulhento do DSM-5 parece ser o psiquiatra Allen Frances, que, vejam só, foi o coordenador da quarta edição do manual, lançada em 1994. Professor emérito da Universidade de Duke, ele tem um blog no Huffington Post que praticamente usa apenas para detonar a nova Bíblia da Psiquiatria. Quando a versão final do manual foi aprovada, enumerou o que considera as dez piores mudanças da quinta edição, num texto iniciado com a seguinte frase: “Esse é o momento mais triste nos meus 45 anos de carreira de estudo, prática e ensino da psiquiatria”. Em carta ao The New York Times, afirmou: “As fronteiras da psiquiatria continuam a se expandir, a esfera do normal está encolhendo”.  

Entre suas críticas mais contundentes está o fato de o DSM-5 ter transformado o que chamou de “birra infantil” em doença mental. A nova patologia é chamada de “Transtorno Disruptivo de Desregulação do Humor” e atingiria crianças e adolescentes que apresentassem episódios frequentes de irritabilidade e descontrole emocional. No que se refere à patologização da infância, o comentário mais incisivo de Allen Frances talvez seja este: “Nós não temos ideia de como esses novos diagnósticos não testados irão influenciar no dia a dia da prática médica, mas meu medo é que isso irá exacerbar e não amenizar o já excessivo e inapropriado uso de medicação em crianças. Durante as duas últimas décadas, a psiquiatria infantil já provocou três modismos — triplicou o Transtorno de Déficit de Atenção, aumentou em mais de 20 vezes o autismo e aumentou em 40 vezes o transtorno bipolar na infância. Esse campo deveria sentir-se constrangido por esse currículo lamentável e deveria engajar-se agora na tarefa crucial de educar os profissionais e o público sobre a dificuldade de diagnosticar as crianças com precisão e sobre os riscos de medicá-las em excesso. O DSM-5 não deveria adicionar um novo transtorno com o potencial de resultar em um novo modismo e no uso ainda mais inapropriado de medicamentos em crianças vulneráveis". 

A epidemia de doenças como TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade) tem mobilizado gestores de saúde pública, assustados com o excesso de diagnósticos e a suspeita de uso abusivo de drogas como Ritalina, inclusive no Brasil. E motivado algumas retratações por parte de psiquiatras que fizeram seu nome difundindo a doença. Uma reportagem do The New York Times sobre o tema conta que o psiquiatra Ned Hallowell, autor de best-sellers sobre TDAH, hoje arrepende-se de dizer aos pais que medicamentos como Adderall e outros eram “mais seguros que Aspirina”. Hallowell, agora mais comedido, afirma: “Arrependo-me da analogia e não direi isso novamente”. E acrescenta: “Agora é o momento de chamar a atenção para os perigos que podem estar associados a diagnósticos displicentes. Nós temos crianças lá fora usando essas drogas como anabolizantes mentais – isso é perigoso e eu odeio pensar que desempenhei um papel na criação desse problema”. No DSM-5, a idade limite para o aparecimento dos primeiros sintomas de TDAH foi esticada dos 7 anos, determinados na versão anterior, para 12 anos, aumentando o temor de uma “hiperinflação de diagnósticos”.  

Pensar sobre a controvérsia gerada pelo nova “Bíblia da Psiquiatria” é pensar sobre algumas construções constitutivas do período histórico que vivemos. Construções culturais que dizem quem somos nós, os homens e mulheres dessa época. A começar pelo fato de darmos a um grupo de psiquiatras o poder – incomensurável – de definir o que é ser “normal”. E assim interferir direta e indiretamente na vida de todos, assim como nas políticas governamentais de saúde pública, com consequências e implicações que ainda precisam ser muito melhor analisadas e compreendidas. Sem esquecer, em nenhum momento sequer, que a definição das doenças mentais está intrinsicamente ligada a uma das indústrias mais lucrativas do mundo atual.

Parte dos organizadores não gosta que o manual seja chamado de “Bíblia”. Mas, de fato, é o que ele tem sido, na medida em que uma parcela significativa dos psiquiatras do mundo ocidental trata os verbetes como dogmas, alterando a vida de milhões de pessoas a partir do que não deixa de ser um tipo de crença. Talvez seja em parte por isso que o diretor do National Institute of Mental Health (Instituto Nacional de Saúde Mental – NIMH), possivelmente a maior organização de pesquisa em saúde mental do mundo, tenha anunciado o distanciamento da instituição das categorias do DSM-5. Thomas Insel escreveu em seu blog que o DSM não é uma Bíblia, mas no máximo um “dicionário”: “A fraqueza (do DSM) é sua falta de fundamentação. Seus diagnósticos são baseados no consenso sobre grupos de sintomas clínicos, não em qualquer avaliação objetiva em laboratório. (...) Os pacientes com doenças mentais merecem algo melhor”. O NIMH iniciou um projeto para a criação de um novo sistema de classificação, incorporando investigação genética, imagens, ciência cognitiva e “outros níveis de informação” – o que também deve gerar controvérsias.

A polêmica em torno do DSM-5 é uma boa notícia. E torço para que seja apenas o início de um debate sério e profundo, que vá muito além da medicina, da psicologia e da ciência. “Há pelo menos 20 anos tem se tratado como doença mental quase todo tipo de comportamento ou sentimento humano”, disse a psicóloga Paula Caplan à BBC Brasil. Ela afirma ter participado por dois anos da elaboração da edição anterior do manual, antes de abandoná-la por razões “éticas e profissionais”, assim como por ter testemunhado “distorções em pesquisas”. Escreveu um livro com o seguinte título: “Eles dizem que você é louco: como os psiquiatras mais poderosos do mundo decidem quem é normal”.

A vida tornou-se uma patologia. E tudo o que é da vida parece ter virado sintoma de uma doença mental. Talvez o exemplo mais emblemático da quinta edição do manual seja a forma de olhar para o luto. Agora, quem perder alguém que ama pode receber um diagnóstico de depressão. Se a tristeza e outros sentimentos persistirem por mais de duas semanas, há chances de que um médico passe a tratá-los como sintomas e faça do luto um transtorno mental. Em vez de elaborar a perda – com espaço para vivê-la e para, no tempo de cada um, dar um lugar para essa falta que permita seguir vivendo –, a pessoa terá sua dor silenciada com drogas. É preciso se espantar – e se espantar muito.

Vale a pena olhar pelo avesso: quem são essas pessoas que acham que o “normal” é superar a perda de uma mãe, de um pai, de um filho, de um companheiro rapidamente? Que tipo de ser humano consegue essa proeza? Quem seríamos nós se precisássemos de apenas duas semanas para elaborar a dor por algo dessa magnitude? Talvez o DSM-5 diga mais dos psiquiatras que o organizaram do que dos pacientes. 

Há ainda mais uma consequência cruel, que pode provocar muito sofrimento. Ao transformar o que é da vida em doença mental, os defensores dessa abordagem estão desamparando as pessoas que realmente precisam da sua ajuda. Aquelas que efetivamente podem ser beneficiadas por tratamento e por medicamentos. Se quase tudo é patologia, torna-se cada vez mais difícil saber o que é, de fato, patologia. Por sorte, há psiquiatras éticos e competentes que agem com consciência em seus consultórios. Mas sempre foi difícil em qualquer área distinguir-se da manada – e mais ainda nesta área, que envolve o assédio sedutor, lucrativo e persistente dos laboratórios. 

Se as consequências não fossem tão nefastas, seria até interessante. Ao considerar que quase tudo é “anormal”, os organizadores do manual poderiam estar chegando a uma concepção filosófica bem libertadora. A de que, como diria Caetano Veloso, “de perto ninguém é normal”. E não é mesmo, o que não significa que seja doente mental por isso e tenha de se tornar um viciado em drogas legais para ser aceito. Só se pode compreender as escolhas de alguém a partir do sentido que as pessoas dão às suas escolhas. E não há dois sentidos iguais para a mesma escolha, na medida em que não existem duas pessoas iguais. A beleza do humano é que aquilo que nos une é justamente a diferença. Somos iguais porque somos diferentes. 

Esse debate não pertence apenas à medicina, à psicologia e à ciência, ou mesmo à economia e à política. É preciso quebrar os monopólios sobre essa discussão, para que se torne um debate no âmbito abrangente da cultura. É de compreender quem somos e como chegamos até aqui que se trata. E também de quem queremos ser. A definição do que é “normal” e “anormal” – ou a definição de que é preciso ter uma definição – é uma construção cultural. E nos envolve a todos. Que cada vez mais as definições sobre normalidade/anormalidade sejam monopólios da psiquiatria e uma fonte bilionária de lucros para a indústria farmacêutica é um dado dos mais relevantes – mas está longe de ser tudo. 

E não, eu não acordei doente mental. Só teria acordado se permitisse a uma Bíblia – e a pastores de jaleco – determinar os sentidos que construo para a minha vida.
  

(Eliane Brum escreve às segundas-feiras.)

Fonte: Época

"Do que a gente fala quando fala de Anne Frank de Nathan Englander", por Leandro Calbente

PICICA: "Do que a gente fala quando fala de Anne Frank é um livro de contos do escritor americano Nathan Englander. Os oito contos tratam de temas diversos, como o de um homem que precisa lidar com sua consciência culposa enquanto assiste uma sessão de peep  show ou a história de um grupo de crianças judias que precisa lidar com o valentão antisemita do bairro. Existe, porém, um tema que reaparece em diversos contos. É o da experiência do holocausto como uma marca fantasmagórica que se alonga no tempo e traz uma efetividade até o presente."


Do que a gente fala quando fala de Anne Frank é um livro de contos do escritor americano Nathan Englander. Os oito contos tratam de temas diversos, como o de um homem que precisa lidar com sua consciência culposa enquanto assiste uma sessão de peep  show ou a história de um grupo de crianças judias que precisa lidar com o valentão antisemita do bairro. Existe, porém, um tema que reaparece em diversos contos. É o da experiência do holocausto como uma marca fantasmagórica que se alonga no tempo e traz uma efetividade até o presente.

Nesse caso, penso que a expressão marca fantasmagórica é bastante adequada para pensar a temática tratada nos contos por conta da duplicidade de sentido que reside no vocábulo. Por um lado, podemos remontar à etimologia grega da palavra. Fantasma seria uma imagem oferecida ao espírito (consciência), como um resíduo ou marca provocada por um objeto que impressiona (ou impressionou) os órgãos sensíveis. Por outro lado, temos o sentido mais próximo do uso comum da língua, que designa algo que nos assombra e assusta, permanecendo existente mesmo após a extinção da causa do objeto.

Por sinal, essa segunda acepção de fantasma, enquanto assombração, espectro monstruoso, etc., não deixar de estar relacionada com a ideia uma imagem descarnada, uma pura imagem, ainda assim capaz de afetar e aterrorizar os viventes. Nesse caso, a experiência do holocausto retomaria esse duplo sentido, o de uma imagem que marca profundamente a consciência de um determinado grupo (no caso do livro de Englander, a comunidade judaica), mas também o de uma assombração espectral que permanece afetando a ordem dos viventes, como que capaz de voltar do mundo-do-além (a história) para interferir no mundo presente.

Esse tema aparece claramente no conto Campo do Pôr do Sol. A trama começa com um aparente desentendimento banal entre um grupo de idosos que frequentam anualmente um campo de férias e um homem, também idoso, que nunca antes esteve no lugar. É Josh, o jovem e recém-chegado diretor do local, que tenta apaziguar o desentendimento e evitar que o conflito se transforme numa confusão maior.

Num primeiro momento, parece apenas que o grupo de freqüentadores habituais está apenas ressentido com a presença de uma figura estranha e se esforça sempre para mostrar que ele não é bem-vindo. Essa situação cotidiana, porém, acaba revelando um caso muito mais grave. Isso porque Agnes Brown e seu inseparável colega Arnie Levine, dois dos idosos que sempre frequentaram o local, afirmam categoricamente que Doley Falk, o estranho, é um verdadeiro carrasco nazista. A imagem gravada na memória de Agnes, décadas atrás, é a prova afirmativa que sustenta tal juízo a respeito do forasteiro.

O jovem diretor, evidentemente, não dá nenhuma credibilidade às afirmações de Agnes e acredita que se trata apenas do velho hábito que a dupla tem de menosprezar os visitantes ocasionais e novatos desacostumados com o retiro de férias. Por isso, ele tenta de todas as maneiras convencê-los a deixar Doley em paz e parar de importuná-lo. A estratégia de contenção, entretanto, não funciona. Como afirma Arnie, após ter a atenção chamada por estar se comportando como uma criança de nona série, não tenho ideia de como é a nona série. Nunca fiz. Mas, os campos? Tive minha dose dos campos. Um campo bem diferente deste, não é? Você quer falar de campos? Conheço bem os campos. Conheço a natureza humana. E já vi antes. Sei.

É nesse ponto que fica bem clara a relação estabelecida pela dupla diante de Doley. Na perspectiva dos dois, o campo de férias subitamente se converteu numa espécie de atualização imaginária dos campos de concentração nazistas, na medida em que a imagem gravada na mente de Agnes lhe assegura que está diante do seu grande fantasma, um carrasco nazista em pessoal. Como diz Arnie, você [Josh] não vê o que estamos vendo. Talvez, na máquina do banco a senha para tirar dinheiro me escape [...] mas os rostos daquela época, daquele lugar, e Agnes completa, esses a gente não esquece. Basta essa constatação, essa afirmação categórica de uma memória marcada pela experiência do holocausto, para garantir aos demais freqüentadores habituais do campo, todos judeus, que Agnes está certa a respeito de suas afirmações sobre o passado de Doley.

Em pouco tempo, a sensação de ameaça rememorada se espalha pelo lugar e Josh tenta desesperadamente conter os ânimos e evitar que o problema, já bem longe de um fato banal, se transforme numa grave ocorrência. Apesar de seu esforço, nada parece demover a ideia fixa que tomou conta de todos. Josh está certo de que tudo não passa de uma grande confusão, afinal tudo não passa de um grande engano, o tempo, a memória, que está pregando peças.

O que ele não compreende é que, para aqueles indivíduos, a renovada e vívida sensação de ameaça não está acentada na veracidade da memória. A certeza advém não de uma prova empirica, de um fato demonstrável, mas da manifestação de uma presença fantasmagórica. De uma marca que simplesmente não pode abandoná-los (aquelas caras não podem ser apagadas pelo tempo, reafirma constantemente Agnes).

E o que o grupo de frequentadores, cerca de 8 ou 9 indivíduos que acompanham a dupla, defendem? Ora, eles estão num campo e num campo existem regras que escapam normalidade (um campo é um campo, dentro dele, surgem outros tipos de justiça). Porém, este novo campo está com os elementos invertidos: o antigo carrasco agora está na posição de vítima e as vítimas estão na posição de justiceiros. E o que eles desejam é justiçar o passado, punir e esconjurar o fantasma que se manifesta no presente. Eles querem um julgamento.

Josh, evidentemente, não aceita uma proposta dessa natureza. Do seu ponto de vista, desprovido dessa consistência fantasmal que marca a memória dos que vivenciaram diretamente o holocausto, não há nada que comprove que Doley é um antigo carrasco. E ainda que fosse, nada conforma Josh de que aqueles que sofreram num campo de concentração tenham o direito de justiçar privativamente um antigo criminoso. A justiça não é da ordem privada, a justiça não pode ser aplicada no interior do campo.

A opinião do grupo é bem outra. Como diz Arnie, a justiça tem de ser feita. E noutra passagem, ainda mais enfática, ele afirma que assassinar é assassinar. Permitir um assassinato é assassinar. Ocultar a história de um assassinato é assassinar. Desviar os olhos para o outro lado é o mesmo que revolver a faca. Se Doley estava lá, ele devia ser pendurado em uma corda, tal como Eichmann. Nessa ótica, a justiça só se encerra quando todos aqueles fantasmas, que ainda assustam e afligem os que vivenciaram o holocausto, forem definitivamente exterminados. O campo não deixou de existir quando sua materialidade se desfez, mas somente quando o último laço que une passado, presente, a memória e o tempo, for desfeito. E o que Arnie e Alice fazem não é nada mais do que operar essa justiça.

Se é em Campo do Pôr do Sol que o tema aparece de forma explícita, ele não deixa de se manifestar em outros contos do livro. No texto que dá nome ao livro, também vemos como a experiência do presente é mediada pela marca fantasmagórica do holocausto. No conto, a esposa do narrador, Debbie, recebe a visita de uma antiga amiga de colégio, que junto com seu marido vive em Jerusalém e pratica uma forma mais ortodoxa de judaísmo. Não é necessário me alongar em demasia na trama do conto, mas basta dizer que Debbie criou uma espécie de jogo imaginário, no qual ela imagina o que seria dela caso sua vida presente se inserisse no contexto do holocausto.

Nesse procedimento mental, ela conjectura quem poderia ajudá-la, quem a denunciaria ou colaboraria para que fosse encaminhada para um campo de concentração. Esse exercício de se colocar no lugar de Anne Frank contamina o modo como ela enxergar o mundo. Há uma espécie de medo sempre presente, como um fantasma que assombra a vida dos vivos, o medo que nasce da hipótese de um novo holocausto.

O curioso é que mais do que uma experimentação direta daquilo que ocorreu, Debbie compartilha uma herança cultural, a herança do medo. A marca transcende a própria experiência subjetiva e pode ser compartilhada, comunicada, passada adiante. O campo de concentração se transforma na matriz essencial de uma determinada experiência intersubjetiva do mundo, possibilitando a construção de uma comunidade untada pelo medo.

E noutro desdobramento, o conto final do livro (Frutas de graça para jovens viúvas), também reflete sobre a permanência desse fantasma na consciência do presente. E mais do que isso, essa espectralidade funciona não apenas como um lembrete assustador sobre a natureza do mundo, mas como uma descrição dos efeitos de barbarização que resultam dessa experiência.

O professor Tendler, um dos personagens do conto, é a experiência encarnada do do vivente que foi suplantado pelo fantasma (Ele passou pelos campos. Ele anda, ele respira, e ele ficou perto de sair vivo da Europa. Mas eles o mataram. No fim, eles mataram o que sobrou dele). Um morto que se recusou a morrer no campo de concentração, ele agora vive numa zona cinzenta, na qual os critérios de justiça, de certo e errado, de humanidade e desumanidade, simplesmente se encontram suspensos. Sua existência é a própria manifestação de um fantasma, um ser que subsiste inteiramente como efeito de uma imagem, a imagem do que foi o holocausto.

O grande impasse que o conto trabalha é sobre a impossibilidade mesma dos viventes – ou seja, aqueles que ainda não colaram inteiramente suas existências nessa potência imagética da experiência do holocausto – em julgar ou avaliar essa zona cinzenta. É isso que Shimmy Gezer tenta explicar para seu filho, quando relembra os atos de Tendler na guerra de Israel contra o Egito em 1957.

O fato de Tendler ter exterminado impiedosamente quatro soldados egípcios, desarmados e indefesos, explica Shimmy, não pode ser julgado simplesmente pela ótica do certo e errado universais, mas tendo em mente a condição singular na qual o professor está inserido, naquilo que ele vivenciou no campo de concentração. É como se aqueles que lá não presenciaram o que ele presenciou só pudessem prestar uma espécie de reverência compreensiva diante daquilo que ele se tornou.

Nesse movimento final do livro, vemos uma retomada da temática já vista entre estas marcas fantasmagóricas e a constituição de uma zona de “exceção jurídica”. Se no primeiro conto tratado aqui, essa exceção se manifestava na exigência de um julgamento (e de punição), agora a exceção aparece desprovida de todos os seus artifícios, o extermínio puro e simples. É a possibilidade de erradicar o inimigo (e o inimigo não é mais apenas o carrasco nazista, mas qualquer alvo que pode ser colocado na posição de ameaça) por meio da força. A experiência fantasmagórica, como que impulsionada pelo poder do medo que traz em si mesma, atravessa o ordenamento do presente, instaurando constantemente novos espaços de ausência de regras e de garantias contra a violência.

Esse é, talvez, um dos temas mais interessantes que o livro aborda, uma espécie de reflexão sobre a forma como esta produção incessante de fantasmas funciona como um dispositivo de governo sobre os viventes. E isso aparece em três planos distintos, o individual, o comunitário e o político-estatal. O medo individual aparece na costura de uma identidade de ameaçado, que contamina o olhar sobre a alteridade, numa lógica de desconfiança e alerta. A passagem do plano individual para o comunitário é marcada por um dever moral, o do compartilhamento dessa presença fantasmal, dessas imagens que não cessam de voltar ao mundo presente, portanto o dever de sempre lembrar a urgência de uma justiça vingativa. Finalmente, é na manifestação da guerra que essa potência fantasmal pode se manifestar integralmente, possibilitando a própria anulação dos viventes, pondo em funcionamento um maquinário de extermínio que se autojustifica. A vida, enfim, subordinada inteiramente aos mortos.

"Novo currículo do curso de jornalismo escamoteia poder do oligopólio", por Pedro Pomar

PICICA: "Pesquisadores acadêmicos de alto quilate conseguiram a proeza de propor as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Jornalismo sem se pronunciar sobre como se configura o sistema empresarial, oligopólico, firmado sobre a propriedade cruzada de diferentes meios de comunicação."

 


Novo currículo do curso de jornalismo escamoteia poder do oligopólio

Pesquisadores acadêmicos de alto quilate conseguiram a proeza de propor as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Jornalismo sem se pronunciar sobre como se configura o sistema empresarial, oligopólico, firmado sobre a propriedade cruzada de diferentes meios de comunicação.


    
Estão prestes a ser homologadas pelo ministro da Educação as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Jornalismo, aprovadas pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE) em 20/2/2013. O Parecer 39/2013 CNE/CES pouco alterou o relatório final da chamada Comissão Marques de Melo. O estágio obrigatório de 200 horas foi mantido, apesar da posição inicial desfavorável do relator.

A meu ver, a ausência mais aguda nas Diretrizes Curriculares é a do Capital. Um conjunto de pesquisadores acadêmicos de alto quilate conseguiu a proeza de reunir-se para tratar do Curso de Jornalismo tendo chegado ao final de seu trabalho sem se pronunciar sobre como se configura no Brasil o sistema empresarial, oligopólico, firmado sobre a propriedade cruzada de diferentes meios de comunicação, que dá as cartas na mídia e no jornalismo brasileiros. Dizendo de outra forma, o sistema responsável pela produção da maior parte do jornalismo brasileiro, diário ou semanal, seja ele impresso, televisivo, radiofônico ou digital, é ignorado no documento.

Desse modo, não há uma avaliação crítica do papel desempenhado no jornalismo pelos empregadores de importante parcela dos atuais e dos futuros jornalistas, empregadores esses dotados de notável poder econômico e político na sociedade brasileira, habituados a moldar o jornalismo que praticam de acordo com seus interesses. Eles deixaram de ser criticados pelos especialistas da “Comissão Marques de Melo”, que, no entanto, preocuparam-se em atender suas demandas, por exemplo por meio da figura do estágio obrigatório (“possibilitando a interação da universidade com o setor produtivo”) ou do Mestrado Profissional (recomendação felizmente ignorada pelo CNE/CES), que permitiria a “formação de profissionais especializados, pleito histórico das organizações jornalísticas” (leia-se: empresas de jornalismo).

Também no tocante à comunicação entendida como sistema global, mundial, o relatório que embasou as novas Diretrizes Curriculares valorizou excessivamente as redes sociais e a convergência digital, bem como os “novos sujeitos”, sem levar em conta que prossegue célere o processo de concentração e fusão das corporações gigantes de mídia, ou seja, dos capitais que atuam no setor. Por exemplo, afirmam os especialistas: “Os conteúdos da atualidade, veiculados pelos gêneros jornalísticos são, em esmagadora maioria, ações discursivas de sujeitos que agem no mundo e sobre o mundo por meio de acontecimentos, atos, falas e/ou silêncios. Valorizados pelas técnicas e pela identidade ética, esses conteúdos são socializados no tempo e no espaço do Jornalismo, pelos instrumentos da difusão instantânea universal. E assim, pelas vias confiáveis do Jornalismo, se globalizam idéias, ações, mercados, sistemas, poderes, discussões, interesses, antagonismos, acordos” (Relatório, p. 4). Tudo parece, assim, muito difuso e etéreo, quando a realidade é bem outra, mesmo na Internet, onde a presença das grandes corporações, bem como a ação de grandes Estados, é avassaladora.

Quando cita o mercado ou as empresas, o relatório final da “Comissão Marques de Melo” o faz acriticamente, como se o protagonismo desse setor nada tivesse a ver com o jornalismo que se pratica hoje (no Brasil e no mundo) ou com a formação jornalística. O jornalista, assim, apesar da retórica humanística do texto, ao fim e ao cabo é apenas força de trabalho para as empresas de jornalismo. Mas o Relatório não se limita a escamotear, na abordagem geral prévia, o oligopólio da mídia e do jornalismo. Ele também deixa de incluir esse tópico nos próprios conteúdos curriculares sugeridos. E o CNE/CES aprovou integralmente tais conteúdos.

O objetivo principal do relatório final parece ser subordinar a formação oferecida aos imperativos do mercado. É isso que explica os ataques presentes, no relatório, a um tipo de formação mais reflexiva, mais crítica dos meios de comunicação de massa, por exemplo: a teoria “passou a não reconhecer legitimidade no estudo voltado ao exercício profissional, desprestigiando a prática, ridicularizando os seus valores e se isolando do mundo do jornalismo” (Relatório, p. 12); ou: “A ênfase na análise crítica da mídia, quando feita sem compromisso com o aperfeiçoamento da prática profissional, abala a confiança dos estudantes em sua vocação, destrói seus ideais e os substitui pelo cinismo” (idem).

Observe-se, porém, a seguinte recomendação da Unesco, presente em publicação recente sobre os currículos de jornalismo: “Uma boa formação deve fornecer aos estudantes conhecimento e treinamento suficientes para que reflitam sobre a ética do jornalismo, suas boas práticas e sobre o papel do jornalismo na sociedade. Eles também devem aprender sobre a história do jornalismo, a legislação da comunicação e da informação e sobre a economia política da mídia (incluindo tópicos como propriedade dos meios, estrutura organizacional e competição)” (Modelo curricular da Unesco para o ensino do Jornalismo, Unesco, Brasil, 2010; página 6). Mais adiante, mesmo ressaltando que o curso pensado não se destina a formar pesquisadores acadêmicos, o texto diz: “Pretendemos, igualmente, preparar os estudantes para que sejam críticos a respeito do seu próprio trabalho e em relação ao de outros jornalistas” (idem, p. 7).

A “Comissão Marques de Melo” fechou seu relatório em 2009 e cita apenas a versão anterior (2007) do Modelo curricular da Unesco... Mas é importante assinalar que há uma preocupação da Unesco com essa questão (para quem trabalhamos? quem detém o poder no jornalismo?) que é simplesmente diluída, no documento dos especialistas, em considerações genéricas sobre a ética e a responsabilidade do jornalista.

Em nenhum dos seis Eixos de Conteúdo que constam do item 5 do Relatório (Conteúdos Curriculares) e foram aprovados in totum pelo CNE/CES consta algo consistente sobre o tema, exceto por uma vaga referência, no Eixo III, à “regulamentação dos sistemas midiáticos, em função do mercado potencial” (sic). Basta conferir isso nas páginas 11 e 12 do Parecer CNE/CES 39/2013.

Por fim, é bastante deplorável que o CNE/CES tenha mantido o estágio obrigatório, sob a forma de Estágio Curricular Supervisionado. Isso legitima e amplia a enorme pressão das empresas sobre os estudantes e sobre os cursos. O estágio em jornalismo tem sido um dos mais importantes fatores de aviltamento do mercado de trabalho dos jornalistas brasileiros, funcionando como instrumento de substituição de força de trabalho qualificada. Do ponto de vista simbólico, ele reforça a propaganda das empresas de que só elas dominam o saber jornalístico, e dilui a pressão sobre as escolas de jornalismo para que ofereçam laboratórios de boa qualidade e corpo docente qualificado.


Fonte: Carta Maior

Comunidades tradicionais tem seus direitos desrespeitados no Rio e em Manaus

PICICA: "A população do Horto é caracterizada como uma comunidade tradicional porque muitos de seus moradores são enraizados no território desde seus ancestrais escravos e quilombolas. Para pesquisar historicamente a sua identidade, os moradores criaram o Museu do Horto (www.museudohorto.org.br) que tem o reconhecimento da Fundação Palmares e também do IBRAM (Instituto Brasileiro de Museus) como Ponto de Memória oficial de sua rede de atuação museológica."
EM TEMPO: Enquano isso, em Manaus, pretende-se construir um Polo Naval que afetará a vida de 19 comunidades tradicionais de ribeirinhos, situadas à oeste de Manaus em toda a extensão do Encontro das Águas. Um decreto governamental, assinado em outubro de 2012, prevê a desapropriação de 32 km das terras do beiradão. Algumas dessas comunidades remontam ao século XIX. Líderes ribeirinhos, contam com o apoio do Ministério Público Federal e de entidades da sociedade civil - entre elas o Movimento SOS Encontro das Águas -, pretendem usar a internet para fazer circular um abaixo-assinado de apoio aos seus direitos sociais, econômicos e culturais.

Horto do Rio: memória na luta pela afirmação da identidade e preservação de sua história

19/05/2013
Por Laura Olivieri


Por Laura Olivieri Carneiro de Souza



O Horto Florestal do Rio de Janeiro existe formalmente no mapa da cidade desde 1875, quando foi oficializado como parte integrante da Freguesia da Gávea. Antes, porém, a região já possuía uma longa e movimentada história, cujo primeiro marco temporal remonta a 1575, quando um engenho de açúcar se estabeleceu ali: o Engenho D´El Rey, localizado no Morro das Margaridas.

A população do Horto é caracterizada como uma comunidade tradicional porque muitos de seus moradores são enraizados no território desde seus ancestrais escravos e quilombolas. Para pesquisar historicamente a sua identidade, os moradores criaram o Museu do Horto (www.museudohorto.org.br) que tem o reconhecimento da Fundação Palmares e também do IBRAM (Instituto Brasileiro de Museus) como Ponto de Memória oficial de sua rede de atuação museológica.

A colonização portuguesa no Brasil se afirmou pela lógica do sistema colonial escravista (NOVAIS, 1990) que se estabeleceu a partir da exploração da mão-de-obra de origem africana. Hoje, é sabido e notório na historiografia que onde houve escravidão, houve igualmente resistência. Daí a afirmação da identidade quilombola do lugar. Ademais, no século XIX abolicionista, o Horto era rota de fuga para os escravos resistentes que transitavam pela cidade em busca de abrigo nos Quilombos da Sacopã —na Lagoa Rodrigo de Freitas— e das Camélias —no atual Alto Leblon (SILVA, 2003).

No século XX a região foi palco da industrialização inicial da cidade, com a construção da fábrica de tecidos América Fabril e suas vilas operárias. Lugar de memória da resistência comunista e anarquista da era Vargas. Já nos anos 1960, Juscelino Kubitschek fundava a Escola Municipal Julia Kubitschek para atender à população local.

Dito tudo isso, torna-se evidente que a tentativa de criminalização dos moradores do Horto como “invasores do Jardim Botânico” não passa de uma construção falaciosa do discurso hegemônico para legitimar a sua posição numa guerra da classe dominante sobre a população trabalhadora, honesta e tradicional do lugar. Sim, é disso que se trata, fundamentalmente, a questão fundiária do Horto e a verdade precisa ser revelada em narrativas contra-hegemônicas, como esta, a fim de se desconstruir a lógica perversa a partir da qual aquele discurso se fundamenta: a retórica vazia de uma elite preconceituosa com os pobres e gananciosa de poder e status.

No último dia 9 de maio, o Governo Federal anunciou a sua decisão sobre o perímetro do IPJBRJ (Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro), demarcação que implicou na proposta de remoção dessa população tradicional —a despeito das conquistas democráticas reafirmadas pela Constituição de 1988 e outros importantes estatutos e marcos legais afirmados posteriormente que buscam garantir a desconstrução das desigualdades históricas de nosso país e a implementação de políticas públicas inclusivas.

O que considero mais estapafúrdio na decisão anunciada é a arrogância do IPJBRJ e seus amigos em ignorar propositadamente um trabalho político-acadêmico realizado com seriedade e dedicação, pelo período de dois anos de pesquisa de campo participativa, que foi a avaliação sócio-econômico e ambiental da população do Horto, realizada pela SPU (Superintendência do Patrimônio da União) em parceria com o Laboratório de Moradia da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ. Trata-se de um trabalho da maior competência —no duplo sentido da capacidade de seus técnicos e de a quem compete a questão fundiária em foco—, na medida em que a SPU é a legítima gestora das terras e de todos os bens da União.

Somado a isso, a proposta de Regularização Fundiária que resultou desse trabalho, significou a afirmação dos direitos constitucionais e da intenção democratizante de um órgão público federal (a SPU, legítima instância política a arbitrar na querela do Horto) em fazer valer a sua missão institucional que é garantir a função social dos bens da União.

Ou seja, quando finalmente o Estado brasileiro decidiu uma questão fundiária de maneira favorável aos cidadãos históricos residentes no lugar, a partir de uma política pública capaz de contribuir eficazmente para a desconstrução de uma das mais estruturantes desigualdades históricas de nosso país (a questão fundiária e da propriedade privada x posse da terra) assistimos bestializados a uma furiosa reação das vozes e representações dos interesses contrários à essa orientação política.

A decisão da SPU incomodou tão tenazmente as elites e seu poderio econômico, que impulsionou os interessados em “erradicar a pobreza da cidade” a se unirem, desafiando a política pública emblemática do Estado, arquitetando uma manobra radical que deslocou artificialmente o poder da SPU e incluiu no jogo instâncias inapropriadas para a resolução do caso, as quais nem mesmo possuíam qualquer envolvimento orgânico com o lugar e nem competência para tratar do assunto.

Exemplo disso é o fato de terem resolvido ser o TCU (Tribunal de Contas da União) a exigir que a União retome os processos judiciais antigos e oriundos de um período anti-democrático de nosso país e, portanto, insistentes de uma lógica da permanência das desigualdades estruturantes de nossa sociedade.

A SPU em acordo com a AGU (Advocacia Geral da União) haviam suspendido tais ações no entendimento de que o processo político democratizante pelo qual o Estado brasileiro passava, deveria seguir na garantia dos direitos civis, incontestáveis aos seus cidadãos.

Desvirtuando-se de sua função social, o Estado passou a contemplar os interesses elitistas de empresários e indivíduos interessados em fazer negócios com o IJBRJ e/ou com a natureza que, como se sabe, é  uma das mais importantes moedas das trocas capitalistas contemporâneas. É onde está o investimento e especula-se a quantidade de carbono, a qualidade do solo, as potencialidades hídricas, etc, etc.

Como se percebe, além da especulação imobiliária no lugar, há ainda outros interesses na jogada. O que temos certeza, no entanto, é de que a questão fundiária do Horto está muito longe de ser ecológica. Ela é capitalista em sua perspectiva mais atual: difusa e disfarçada com estandartes ambientais que seduzem e enganam bastante gente.

Outro engodo inaceitável dito na defesa do IPJBRJ é a afirmação de que se esteja privatizando um bem público ao se conceder o direito de uso das terras da União para moradores tradicionais. Trata-se de uma total inversão do que seja público e privado, posto que o Estado vinha realizando, com a SPU à frente do processo de Regularização Fundiária da área –conforme já notamos, a implementação de uma política pública, de esfera federal, completamente coadunada com o exercício pleno da cidadania de moradores historicamente enraizados e, portanto, com o direito fundamental da posse histórica de suas casas. Ou seja, tratava-se de uma situação emblemática de atuação pública do Estado, da Re(s)pública.

O argumento de que se manter a população privatiza o IPJBRJ é raso e se desmancha no ar quando estudamos um pouquinho de ciência política, sociologia e conhecimentos afins. Privatizar o Jardim Botânico é, isto sim, vender a natureza para uma elite já poderosa usufruir sozinha de suas mansões –destruidoras da Mata Atlântica e do curso natural dos rios– construídas acima da cota 100, em total desrespeito ao Estatuto da cidade e, sobretudo, ao meio ambiente que, diga-se de passagem, sempre foi respeitado pela população tradicional do Horto Florestal do Rio de Janeiro. A mesma decisão do dia 9 de maio permite às mansões de condomínios no Alto Jardim Botânico e no Alto Gávea ficarem onde estão e do jeito que estão. Dois pesos e duas medidas… Isso não pode passar!

Portanto, é imperativo que explicitemos a questão como uma verdadeira guerra de posição , conforme Gramsci. A verdade deve ser conhecida e divulgada. Caso contrário, estaremos aceitando a volta de um passado (passado?) coronelista.

Ainda há tempo de reverter isso tudo; vamos à luta por uma cidade sustentável que todos merecemos usufruir. Trata-se de exercer a nossa cidadania e exigir que a constituição democrática se cumpra no Rio de Janeiro e no Brasil.

Originalmente publicado na Associação de Moradores e Amigos do Horto, em 14/03

* Historiadora, mestre em História e doutora em Serviço Social.
Referências:

NOVAIS, Fernando. Estrutura e dinâmica do Antigo Sistema Colonial . São Paulo: Brasiliense, 1990 (5a edição).

SILVA, Eduardo. As Camélias do Leblon e a Abolição da Escravatura: uma investigação de história cultural . São Paulo: Cia das Letras, 2003.

Fonte: Rede Universidade Nômade

"Uma utopia ao alcance das mãos", por Mona Chollet

PICICA: "Inventar uma outra vida, com outras relações sociais, pode parecer fora de propósito em um período de crise como o atual. No entanto, fazer esse exercício nunca foi tão necessário. Na Europa, na América Latina e na Ásia, a ideia do direito a uma renda mínima incondicional avança" 

RENDA MÍNIMA
Uma utopia ao alcance das mãos

Inventar uma outra vida, com outras relações sociais, pode parecer fora de propósito em um período de crise como o atual. No entanto, fazer esse exercício nunca foi tão necessário. Na Europa, na América Latina e na Ásia, a ideia do direito a uma renda mínima incondicional avança
 
por Mona Chollet


Trabalhamos e, graças ao trabalho, recebemos dinheiro. Essa lógica está tão arraigada na mente das pessoas que sugerir uma inversão da ordem das coisas inevitavelmente levanta dúvidas sobre a saúde mental de quem o fez. A perspectiva de instaurar uma renda incondicional, ou seja, prover cada um com uma quantia mensal suficiente para lhe permitir viver, independentemente de sua atividade assalariada, aparece como uma aberração. Ainda estamos convencidos de ter de arrancar de uma natureza árida e ingrata os meios de nossa subsistência individual; mas a realidade é bem diferente.
Bolsas de estudo, licença-maternidade, pensões, bolsa família, indenizações por demissão: muitos benefícios que têm em comum o fato de dissociar renda e trabalho. Por mais insuficientes que sejam e por mais atacados que possam se revelar todos esses dispositivos, eles mostram que, se a renda mínima incondicional é uma utopia, trata-se de uma utopia que “já existe”. Na França, em 2005, a renda da população dependia 30% da redistribuição: “Apesar de todos os discursos ideológicos e da liquidação do Estado social, vilipendiado pelos neoliberais, a parcela da transferência de renda aumentou inexoravelmente sob os presidentes Mitterrand, Chirac e Sarkozy”.1 E não seria muito difícil mover novamente o cursor para garantir que todos estejam ao abrigo da necessidade (veja artigo na pág. 32).

Tendo em mente que a primeira consequência de uma renda básica é eliminar o desemprego como um problema – tanto como questão social quanto como fonte de ansiedade do indivíduo –, seria possível economizar, de início, as somas envolvidas na busca do objetivo oficial do pleno emprego. Nada mais justificaria os presentes dados às empresas para incentivá-las a contratar. Além disso, por ser a renda garantida universal e incondicional – ela é concedida a todos, pobres e ricos, estes últimos a recebendo como reembolso por meio do imposto –, as economias seriam realizadas eliminando todo o trabalho administrativo relacionado ao acompanhamento de beneficiários da assistência social, questionável por seu caráter humilhante, intrusivo e moralizador.2

Mas antes de prosseguir, e já que começamos, é importante definir bem do que exatamente estamos falando. Uma medida defendida nos anos 1960 por economistas tão diferentes como James Tobin – também por trás da proposta de taxação das transações financeiras – e o liberal Milton Friedman tem de fato motivos para inspirar perplexidade. Essa grande lacuna permanece até hoje: na França, a renda garantida defendida por Christine Boutin (Partido Cristão-Democrata) não é a mesma que a apoiada por Yves Cochet (Verdes) ou pelo Movimento Utopia, transversal aos Verdes e ao Partido de Esquerda.

Com um montante muito inexpressivo para que se possa dispensar o emprego, a renda básica propagada pelos liberais funciona como um subsídio para as empresas e se inscreve em uma lógica de desmantelamento da proteção social: é a perspectiva do imposto negativo de Friedman. Em suas versões de esquerda, ao contrário, ela deve ser suficiente para viver – mesmo que a definição de “suficiente”, suspeitamos, dê margem a perguntas espinhosas. E não a concebemos sem uma defesa conjunta dos serviços públicos e dos seguros sociais (pensões, auxílio-desemprego ou doença), bem como alguns benefícios sociais. Há também acordo sobre algumas outras características: ela deveria ser paga mensalmente a cada indivíduo, do nascimento até a morte (os menores recebendo uma quantia mais reduzida que a dos adultos), e não a cada lar; nenhuma condição ou contrapartida seria exigida; e seria acumulável com os rendimentos do trabalho.

Assim, cada um poderia escolher o que deseja fazer da vida: continuar a trabalhar, ou seguir desfrutando seu tempo contentando-se com um nível de consumo modesto, ou, ainda, alternar entre os dois. Os períodos fora do emprego não seriam mais suspeitos, uma vez que o trabalho remunerado deixaria de ser a única forma reconhecida de atividade. Aqueles que escolhessem viver da renda garantida poderiam se dedicar inteiramente às tarefas pelas quais são apaixonados e/ou que lhes pareçam socialmente úteis, sozinhos ou com outros, pois o projeto se baseia fortemente nas possibilidades de livre associação que abriria.

Em 2004, dois pesquisadores da Universidade Católica de Louvain tentaram adivinhar os efeitos produzidos pela renda básica, enfocando os vencedores do jogo televisivo Win for life, que oferece uma renda mensal para seus ganhadores. Entre as notáveis diferenças entre as duas situações, que obrigam a relativizar suas conclusões, Baptiste Mylondo destaca uma que eles negligenciaram: “Enquanto o beneficiário da renda incondicional está cercado por outros beneficiários, o vencedor do sorteio está totalmente isolado. Ora, o valor do tempo livre aumenta com o número de pessoas com quem é possível compartilhá-lo”.3 Portanto, para um grande número de pessoas a renda garantida mudaria consideravelmente ao mesmo tempo a relação com o trabalho, a relação com o tempo, a relação com o consumo e a relação com os outros – aí incluídos, por contágio, aqueles que optassem pelo emprego assalariado. No entanto, é verdade que ela imporia a criação de novos modos de socialização, sem o que poderia também favorecer o recolhimento, especialmente entre as mulheres, que correriam o risco de ser confinadas ao lar.

Na França, a reivindicação de uma renda garantida se cristalizou durante a revolta estudantil contra o projeto de contrato de inserção profissional (CIP) do governo de Édouard Balladur, em 1994, com a criação, em Paris, do Coletivo de Agitação por uma Renda Garantida Ideal (Cargo), logo integrado ao movimento Agir em Conjunto contra o Desemprego (AC!). Ela ressurgiu durante o movimento de desempregados, na virada de 1997 para 1998. Na mesma época, o filósofo ambientalista André Gorz se uniu à ideia,4 que encontrou eco no movimento antiglobalização que estava sendo formado.5 Alain Caillé, fundador do movimento antiutilitarista nas ciências sociais (Mauss), também foi partidário da proposta.

Finalmente, em resposta aos ataques de que seu regime de indenização foi objeto a partir de 2003, certos militantes defenderam não somente a manutenção do dispositivo, mas sua extensão ao conjunto da população, de modo a normalizar a alternância de períodos de folga e de períodos trabalhados, sabendo que estes últimos se alimentam dos primeiros e não poderiam existir sem eles. Sua proximidade com essa luta levaria Christophe Girard, prefeito socialista do quarto distrito de Paris, a pleitear na véspera do congresso de seu partido, em outubro de 2012, o estabelecimento gradual de uma renda universal.6

Antes, e mesmo que não tenha restado muita coisa da medida finalmente votada, a ideia de que a sociedade deve a seus membros os meios de sua subsistência tinha assombrado os debates parlamentares em torno da criação da renda mínima de inserção (RMI) pelo governo de Michel Rocard, em 1988. À esquerda, alguns, a começar pelo relator do texto, Jean-Michel Belorgey, contestavam o condicionamento da RMI a “esforços de inclusão”. E eles se perguntaram: podemos falar de um “direito” a uma renda cuja obtenção é suspensa a partir de uma passagem por uma comissão e para a qual uma contrapartida é exigida?7 Esse é também o significado do slogan sem floreios das manifestações de desempregados, “Dinheiro para viver!”: em uma sociedade que não é ameaçada por nenhuma penúria, todos deveriam ter direito a uma vida digna, sem para isso ter de se esforçar.

A renda básica visa de início fornecer a todos o mínimo vital, seja no Norte ou no Sul, onde também tem seus defensores. Acredita-se em geral que teria como efeito estimular a atividade econômica nos países em desenvolvimento e reduzi-la ligeiramente em outros lugares – razão pela qual ela interessa aos ecologistas. Nas sociedades ocidentais, ela ofereceria a oportunidade de escapar do desemprego, da precariedade, das más condições de habitação e pobreza, ou, para alguns assalariados, do sofrimento físico e mental experimentado durante o trabalho. Mas ela não colocaria por terra o capitalismo, e, ainda que alguns a associem a um projeto de renda máxima,8 não eliminaria as desigualdades. E é isso que muitos não deixam de censurar nela. Assim, o comunista libertário Claude Guillon, por considerar o programa muito tímido, satirizou em um livro aquilo que chama de “garantismo”. Ele admite, no entanto, que se fala melhor de política com a barriga cheia...9

Confiar nos indivíduos

Em vez de derrubar uma ordem injusta para substituí-la por uma ordem justa, a renda básica daria “um impulso cultural”. Ela traria ao mesmo tempo reconhecimento e incentivo para as atividades fora do mercado, de maneira a começar uma transição que ninguém pode prever aonde levaria. É precisamente o abandono dessa lógica que seduziu o ativista suíço Oliver Seeger, coautor da versão francesa do filme A renda básica.Antigo membro da Longo Maï, cooperativa agrícola comunitária estabelecida após 1968 nos Alpes da Haute-Provence, ele rejeita, em retrospectiva, “esse pressuposto implícito de que éramos uma vanguarda revolucionária, uma pequena elite que estava se preparando para o dia D”. A renda garantida, ao contrário, permite “deixar as pessoas livres. Não pensar por elas, não lhes passar uma ideologia já mastigada que seriam condenadas a seguir”. Essa mudança de paradigma seria tudo menos fácil: “Eu espero que as pessoas tenham dor de cabeça, de coração, de estômago, que todo o seu metabolismo seja desarranjado, se elas tiverem de pensar sobre o que realmente sentem vontade de fazer! Como poderia ser de outra forma, quando, durante anos, fomos trabalhar sem fazer perguntas? Mas eu realmente gostaria de ter a chance de ver o que isso poderia proporcionar”.10

Outra importante crítica dirigida à renda garantida tem a ver com seu questionamento da norma de emprego assalariado. Historicamente, o movimento dos trabalhadores se organizou entre os assalariados. Ali ele forjou todas as suas ferramentas de resistência à exploração e obteve todas as suas conquistas, dos feriados e fins de semana remunerados à proteção social, a ponto de às vezes esquecer que o “desaparecimento do emprego assalariado” era uma das metas estabelecidas pela Confederação Geral do Trabalho (CGT) na Carta de Amiens, em 1906... Para o mundo sindical e as correntes políticas que lhe são próximas, dissociar trabalho e renda soa, portanto, como um passo perigoso ou herético. Economista membro da Associação para a Taxação das Transações Financeiras para Ajuda aos Cidadãos (Attac), Jean-Marie Harribey escreve que o trabalho constitui, “quer gostemos ou não”, um “vetor essencial de integração social”, porque confere ao indivíduo “sua qualidade de homem completo, produtor e cidadão”.11

Em contrapartida, promotores da ideia da renda garantida formulam uma crítica do trabalho assalariado. A maioria dos empregos, argumentam, não traz aos que os desempenham a autoestima nem o sentimento de servir ao interesse público – isso quando não lhes proporcionam um sentimento totalmente oposto. E, mesmo que fosse esse o caso, os ganhos de produtividade ligados ao progresso técnico de qualquer maneira não permitiriam garantir trabalho para todos. Favorável a um salário vitalício incondicional financiado pela extensão do sistema de cotização, Bernard Friot compartilha essa análise: “É melhor não fazer nada do que ser um trabalhador que produz sementes estéreis para a Monsanto”.12

Já a corrente inspirada na autonomia operária italiana sustenta sua crítica do salário no conceito de general intellect, emprestado de Karl Marx. NosGrundrisse, Marx previa que chegaria um momento em que o conhecimento acumulado ao longo da história pelo conjunto da sociedade seria o cerne da criação de valor. Com o advento da economia do intangível, chegamos a isso, afirmam seus leitores. E, portanto, o capitalismo só pode se tornar cada vez mais parasita. O essencial da produção de riqueza se desenharia, portanto, fora do emprego. Entre as figuras da cigarra despreocupada e da formiga trabalhadora, [Yann] Moulier-Boutang interpõe uma terceira, a da abelha: seu trabalho de polinização não cria valor direto, mas nenhuma produção poderia existir sem ele. Da mesma forma, cada pessoa, com as mais simples atividades diárias, participa indiretamente da economia.
O argumento tem a vantagem de combater as alegações, agitadas pelos demagogos, de “assistidos” inúteis e preguiçosos vivendo do trabalho dos outros. Mas fazer disso a justificativa da renda garantida é uma armadilha que André Gorz percebeu muito bem: “Permanecemos assim no plano do valor do trabalho e da produtividade”. Ora, “a renda de existência só faz sentido se não exige nem remunera nada”: ela deve, pelo contrário, permitir a criação “de riquezas não negociáveis”.13

Não há necessidade, de qualquer maneira, de passar pelo general intellectpara fundamentar na teoria a instauração de uma renda garantida. Em La justice agraire[A justiça agrária], de 1796, um dos primeiros promotores da ideia, o revolucionário anglo-americano Thomas Paine, viu nisso uma justa indenização para a apropriação da terra por parte de alguns, ainda que supostamente pertencente a todos...


Ilustração: Orlando

1 Yann Moulier-Boutang, L’abeille et l’économiste [A abelha e o economista], Carnets Nord, Paris, 2010.
2 O polo de emprego com certeza continuaria a existir, uma vez que sempre haveria um mercado de trabalho, mas mudaria radicalmente de missão.
3 Baptiste Mylondo, Un revenu pour tous. Précis d’utopie réaliste [Uma renda para todos. Manual de utopia realista], Utopia, Paris, 2010.
4 André Gorz, Misères du présent, richesse du possible [Misérias do presente, riqueza do possível], Galilée, Paris, 1997.
5 Ler Jean-Paul Maréchal, “Revenu minimum ou ‘deuxième chèque’?” [Renda mínima ou “segundo cheque”?], e Ignacio Ramonet, “L’aurore” [A aurora], Le Monde Diplomatique, respectivamente mar. 1993 e jan. 2000. E também Yoland Bresson, “Instaurer un revenu d’existence contre l’exclusion” [Criar uma renda de existência contra a exclusão], Le Monde Diplomatique, fev. 1994. Criador em 1989 da Associação para a Criação de uma Renda de Existência (Aire, na sigla em francês) e cofundador da Rede Mundial da Renda Básica (Bien, na sigla em inglês), Bresson é criticado por pregar um pequeno montante, o que o classifica entre os promotores de uma renda garantida “de direita”.
6 Christophe Girard, “Ma contribution pour le congrès du PS, pour un revenu social garanti” [Minha contribuição para o congresso do PS, por uma renda social garantida], 4 set. 2012. Disponível em: .
7 Laurent Geffroy, Garantir le revenu. Histoire et actualité d’une utopie concrète [Garantir a renda. História e atualidade de uma utopia concreta], La Découverte, Paris, 2002.
8 Ler Sam Pizzigati, “Plafonner les revenus, une idée américaine” [Elevar ao máximo as rendas, uma ideia norte-americana], Le Monde Diplomatique, fev. 2012.
9 Claude Guillon, Économie de la misère [Economia da miséria], La Digitale, Quimperlé, 1999.
10 “Revenu garanti, ‘la première vision positive du XXIe siècle’” [Renda garantida, a “primeira visão positiva do século XXI”], dez. 2010. Disponível em: .
11 Citado por Baptiste Mylondo, op.cit.
12 Bernard Friot, L’enjeu du salaire [A questão salarial], La Dispute, Paris, 2012. Deve notar-se, no entanto, que as estatísticas de emprego tinham tendência a negligenciar o trabalho de mulheres − por exemplo, o das camponesas. Ler Margaret Maruani e Monique Meron, “Contes et mécomptes de l’emploi des femmes” [Contos e enganos do emprego das mulheres], Le Monde Diplomatique, dez. 2012.
13 André Gorz, L’immatériel [O intangível], Galilée, Paris, 2003.


Fonte: Le Monde Diplomatique Brasil