Dulce dos Santos e Geraldo Peixoto denunciam o NAPS Mater do Município de São Vicente/SP

PEDIDO DE INSPEÇÃO EM CAPS DE SÃO VICENTE/SP - EM 13/03/2006

À Câmara Técnica de Saúde Mental da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo

Nós, Geraldo Peixoto e Dulce Edie Pedro dos Santos, residentes no município de São Vicente, usuários e familiares da Saúde Mental e, na qualidade de gestores eleitos pelo NAPS Mater, localizado à Rua Pe. Anchieta, 211 - Centro - São Vicente, aonde, ambos os nossos filhos, fazem tratamento psiquiátrico/psicológico, vimos à presença dessa Câmara Técnica de Saúde Mental da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, denunciar as precaríssimas condições em que funciona aquele serviço. Trata-se de uma casa muito velha, sem nenhuma manutenção; com infiltrações; instalações elétricas e hidráulicas que oferecem riscos; com sanitários em péssimas condições; com salas de atendimento psiquiátrico e psicológico, sem as mínimas condições de trabalho; com espaços inadequados para a circulação e para acolhida aos pacientes; local quente, sem ventilação, escuro, além de, os pisos, estarem completamente soltos e rachados, com remendos feitos com esparadrapo, em vários locais, principalmente no, estreitíssimo corredor de acesso, o qual permite a passagem de, somente uma pessoa, por vez. Em algumas ocasiões, os ratos, que habitam o porão, invadem o espaço (temos informações de que, um dos trabalhadores, já foi atacado por um deles). A saleta, dita, de enfermagem, é um cubículo atravancado, aonde mal cabem duas pessoas. Há uma área externa abandonada, aonde algumas construções foram feitas, mas que, ora, estão desativadas, sem nenhuma utilidade. Foi feito um puxadinho, coberto com telhas de amianto, para servir como recepção, sendo desnecessário falar que, no verão, aquilo torna-se insuportável, tanto para os usuários e familiares, quanto para os técnicos que ali trabalham. Como gestores, temos a obrigação de inteirarmos-nos das queixas de usuários, familiares, técnicos e quaisquer outras que digam respeito ao serviço. Temos conhecimento de que o serviço, embora funcione nos moldes de um CAPS de nível III recebe, devido às precárias condições físicas, um valor de repasse, correspondente a um CAPS de nível II. Desde a gestão anterior temos participado de várias reuniões do Conselho Municipal de Saúde, onde exigíamos que o espaço aonde funciona aquele CAPS, sofresse as reformas constantes de um projeto, já aprovado, porém, nunca colocado em prática. Sabemos que já existe um outro imóvel alugado, sito à Av. Presidente Wilson, 1127 - Centro, destinado a abrigar o referido CAPS. No entanto, aquele imóvel precisa de uma grande reforma, a fim de se adaptar às necessidades, condizentes com as portarias do Ministério. Quando indagamos a razão da não mudança para o referido imóvel, soubemos que, um projeto de reforma apresentado para a adaptação, foi recusado pelo serviço de vigilância sanitária. Ficamos a nos perguntar se, o serviço de vigilância sanitária conhece o prédio aonde funciona o atual CAPS. A bem da verdade, declaramos que, nesse serviço existe um núcleo de competentes e abnegados profissionais que, apesar das lamentáveis condições de trabalho e atendimento, conseguem manter um excelente nível de atenção, sendo que, o mobiliário existente compõe-se, quase que, exclusivamente de doações, em muitas das vezes, dos próprios trabalhadores. O motivo desta nossa denúncia é solicitar, dessa Câmara Técnica, que seja criada uma comissão, para averiguação no local, a fim de que, possa ser comprovado, o descrito neste relatório.

Geraldo Peixoto

Dulce Edie Pedro dos Santos

ESCLARECIMENTO: Dulce e Geraldo, em novembro de 2005, foram votados e escolhidos para representarem os usuários e familiares junto à Comissão Gestora da Saúde Mental do Município de São Vicente/SP. Essa novidade é inteiramente desconhecida no Amazonas.