A pergunta que não quer calar e a resposta que não se quer ouvir

Lula na cabeça

Nota do blog: Da minha parte antecipo, fraternalmente, a resposta à pergunta do companheiro Pedrinho: "Restaure-se o diálogo com os movimentos sociais por uma sociedade sem manicômios. Sabe-se da divisão inevitável em duas correntes: Movimento Nacional de Luta Antimanicomial e Rede Nacional Internúcleos de Luta Antimanicomial. Me parece insuficiente a representação no âmbito da Comissão Intersetorial de Saúde Mental do Conselho Nacional de Saúde – CNS/MS. Um governo que se sustenta no forte apoio popular ao companheiro presidente não pode deixar importantes interlocutores do campo da saúde mental fora do debate público". Leia o texto abaixo e entenda as preocupações deste blogueiro: sem movimento social não haveria governo Lula; sem a voz dos militantes organizados não há base de sustentação na luta por uma sociedade sem manicômios, tão importantes quanto financiamento e gestores qualificados.

Dia Mundial da Saúde Mental: garantir a todos o direito ao tratamento !

Prezadas companheiras e companheiros da saúde mental:

Dia 10 de outubro é o Dia Mundial da Saúde Mental, uma data tradicional da OMS e de várias organizações não-governamentais do nosso campo, em todo o mundo. Este ano, o tema central é a avaliação do acesso ao tratamento, um direito fundamental de todas as pessoas e familiares que sofrem com transtornos mentais.

A OMS está fazendo um balanço dos 7 anos desde 2001, ano dedicado à saúde mental, e que, no Brasil, foi o ano da conquista da lei 10.216. Muitos avanços aconteceram. Na América Latina, no encontro "15 Anos depois da Declaração de Caracas", a OMS e a OPAS reconheceram que, na região, Brasil e Chile avançaram muito na mudança do modelo hospitalocêntrico e na ampliação do acesso ao tratamento.

Mas o quadro mundial ainda é muito grave. Pelo menos 15% da população mundial precisa de atendimento em saúde mental, e o acesso ao tratamento não está garantido, especialmente nos países em desenvolvimento, como o Brasil.

A agenda do 10 de outubro este ano é radicalmente política. A pergunta central é:

Os países – no caso de uma federação, como o Brasil, governo federal, estados e municípios – estão garantindo recursos financeiros, humanos e materiais para atender adequadamente a população em suas necessidades de saúde mental ?

A OMS está lançando uma grande convocação mundial, pedindo a todos os governos que assegurem recursos em seus orçamentos de saúde para a saúde mental.

Sabemos que esta não é uma tarefa fácil. Em todo o mundo, são raros os países que tomam a saúde mental como uma prioridade em suas políticas de saúde.

O Ministério da Saúde convocou todos os gestores de saúde é debater o tema no dia 10 de outubro, ao mesmo tempo comemorando os avanços extraordinários que o Brasil conseguiu nesta área, mas apontando as carências e necessidades ainda existentes.

Mas esta não é uma questão só para os gestores do SUS. É uma tarefa de todos os militantes da saúde mental – trabalhadores de saúde, usuários, familiares, pesquisadores, estudantes, sociedade civil em geral.

No dia 10, às 10 horas, a saúde mental vai lançar a pergunta para toda a sociedade: como garantir recursos financeiros, materiais e humanos, para ampliar a rede de saúde mental, avançar definitivamente para a atenção primária, completar a tarefa da substituição dos manicômios, fortalecer os CAPS, capacitar profissionais, realizar programas de promoção da saúde, assegurar os direitos humanos e autonomia dos usuários, e tudo o mais que a consolidação da Reforma Psiquiátrica exige?

Espero que os estados e municípios consigam se organizar para apoiar este momento da nossa luta – no mundo inteiro - pela eqüidade do acesso ao atendimento em saúde mental.

Feliz e combativo Dia Mundial de Saúde Mental para todos nós !

Abraços do

Pedro Gabriel

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PROGRAMAÇÃO OFICIAL

DIA MUNDIAL DA SAÚDE MENTAL - 10 DE OUTUBRO DE 2008

Saúde Mental como prioridade: melhoria dos serviços com participação social e cidadania.


PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

Data: 10 de Outubro de 2008
Local: Ministério da Saúde - Auditório Emílio Ribas

O evento será transmitido em tempo real pelo endereço www.saude.gov.br/emtemporeal

09h00 ABERTURA

- Organização Pan-Americana da Saúde
- Secretaria Especial de Direitos Humanos
- Secretaria de Atenção à Saúde – SAS/MS
- Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS/MS
- Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – SCTIE/MS
- Departamento de Ações Programáticas Estratégicas – SAS/MS
- CONASS
- CONASEMS
- Comissão Intersetorial de Saúde Mental do Conselho Nacional de Saúde – CNS/MS

Divulgação da parceria entre o DECIT/SCTIE e SM/DAPES e lançamento do material sobre redução de danos e acesso das pessoas que usam álcool e outras drogas aos serviços de saúde – SAS/SVS/SCTIE

09h45 SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA: MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO

- Área Técnica de Saúde Mental – DAPES/SAS/MS
- Departamento de Atenção Básica – DAB/SAS/MS
- Política Nacional de Humanização – PNH/SAS/MS

10h30 DEBATE

11h00 EXPERIÊNCIAS EXITOSAS DE SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA

COORDENAÇÃO: Área Técnica de Saúde Mental/Ministério da Saúde

- Secretaria Municipal de Fortaleza
- Secretaria Municipal de Campinas
- Secretaria Municipal de Belo Horizonte

11h45 DEBATE

12h30 ENCERRAMENTO

Para maiores informações: saudemental@saude.gov.br ou (61) 3315-2313.

Confirmação prévia da presença pelo link:
http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=2101