Nota do blog: O companheiro Francisco Praciano - candidato à Prefeitura de Manaus pelo PT -, durante o último debate televisado, mencionou no meio de uma frase sobre as necessidades em Saúde uma palavra que aqueceu o coração dos militantes da luta por uma sociedade sem manicômios: CAPS ("[...] esta cidade [...] precisa de CAPS"). Finalmente, cedeu a teimosia de parte da sua assessoria em deixar o tema na penumbra. Mas, vale lembrar que nem só de CAPS vive a saúde-mental-nossa-de-cada-dia. É preciso mais. A Associação Chico Inácio, filiada à Rede Nacional Internúcleos de Luta Antimanicomial, irá encaminhar um documento aos candidatos que forem ao segundo turno sobre os desafios do futuro prefeito no campo das Políticas Públicas em Saúde Mental.
Eleições Municipais e Saúde Mental (IX)
Nem só de CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) vive a Saúde Mental. Ele é apenas um dos serviços que substituem o modelo de atenção baseado no hospital psiquiátrico e seus ambulatórios medicalizadores da dor humana.
Entre 1993 a 1996, a administração municipal de Belo Horizonte corajosamente liderou um grupo de municípios brasileiros criando 4 serviços desse tipo (lá conhecidos como CERSAM – Centro de Referência em Saúde Mental).
Atualmente BH possui uma rede de CERSAMs num total de 7 unidades. Todos funcionando 24 horas. Pela nomenclatura adotada pelo Ministério da Saúde são chamados CAPS tipo III.
Convém lembrar que o CAPS tipo I funciona em 2 turnos, tendo na equipe, formada por psicólogo, enfermeiro, assistente social, terapeuta ocupacional, 1 médico com formação em saúde mental; o CAPS tipo II também funciona em dois turnos, com a diferença de que tem na equipe 1 psiquiatra; e o CAPS tipo III funciona 24 horas, tendo na equipe 1 psiquiatra. A existência desse último tipo é o que confere à Reforma Psiquiátrica brasileira o caráter verdadeiramente substitutivo ao modelo manicomial.
Vale lembrar que os profissionais citados acima compõem uma equipe mínima, podendo aumentar o número de acordo com decisões políticas do gestor.
Repetidas vezes tenho afirmado, nesta coluna, a existência de reformistas de araque. Apropriam-se da linguagem dos militantes da luta por uma sociedade sem manicômios, reivindicam CAPS, mas nunca mencionam que para cada um deles é necessário um Centro de Convivência. Neles devem ser oferecidos programas de lazer e de geração de renda capazes de estimular a autonomia dos usuários na criação de empreendimentos solidários, tantos quantas forem as vocações que o manicômio e os ambulatórios interditaram em anos de dependência institucional. Se não o fazem é porque não construíram competências para tanto.
Atenção senhores candidatos à Prefeitura de Manaus, cuidado para não comprar gato por lebre. Está na hora de assumir compromissos públicos.
Manaus, Setembro de 2008.
Rogelio Casado, especialista em Saúde Mental
Pro-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários da UEA
www.rogeliocasado.blogspot.com
Nota do blog: Artigo publicado no jornal Amazonas em Tempo, no Caderno Raio-X, que circula às quartas-feiras.
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