Rio de Janeiro
Nota do blog: Alguém sabe quantos Pontos de Cultura tem no Amazonas? Por acaso eles passam de meia dúzia? Quem acertar ganha um doce de cupuaçu japonês.
Lançado edital para criação de 150 novos Pontos de Cultura
28/10/2008 - 11h52
Em parceria com o Ministério da Cultura, o Governo do Estado lança, nesta terça-feira (28/10), por meio da Secretaria de Cultura, o edital para a seleção de 150 novos Pontos de Cultura, dobrando o número de pontos no Estado do Rio de Janeiro. O investimento, de R$ 27 milhões, será distribuído ao longo de três anos e cada um dos projetos selecionados receberá R$ 180 mil (R$ 60 mil por ano). Esses recursos poderão ser utilizados para a realização de cursos e oficinas, produção de espetáculos e eventos culturais, compra de equipamentos, entre outras propostas.
Para aumentar a capilaridade da empreitada e garantir a participação dos diversos municípios do Rio de Janeiro, principalmente os do interior, a Secretaria de Cultura estabeleceu uma parceria com o Sebrae/RJ e criou o Escritório de Apoio à Produção Cultural do Rio de Janeiro, que terá unidades na própria Secretaria de Cultura e nas regionais do Sebrae/RJ. O objetivo é apoiar os agentes culturais do estado na elaboração de seus projetos e divulgar as diversas linhas de financiamento para a cultura, como, por exemplo, as Leis de Incentivo estadual (ICMS) e federal (Rouanet), além de editais lançados pelo Poder Público e por empresas públicas e privadas.
Para garantir a interiorização, a distribuição dos Pontos de Cultura seguiu um critério de densidade populacional e se dará da seguinte forma: Região Noroeste Fluminense: 12; Região Norte Fluminense: 13; Região Serrana: 15; Região das Baixadas Litorâneas: 15; Região do Médio Paraíba: 14, Região Centro-Sul Fluminense: 9, Região da Costa Verde: 5 e Região Metropolitana: 67. Atualmente, o Rio de Janeiro conta com 75 pontos conveniados ao Programa Cultura Viva.
- Existem três premissas relevantes para o desenvolvimento cultural do Brasil: a democratização do acesso e do direito de produzir cultura, o olhar atento ao mundo das tecnologias que promovem mudanças sociais e o potencial econômico da cultura. Esse convênio agrega todas estas premissas, permitindo que o Rio alcance maior destaque no setor - afirma a secretária de Cultura, Adriana Rattes.
As inscrições ficarão abertas até 11 de dezembro e poderão ser feitas presencialmente na secretaria (Rua da Ajuda, nº 5, 13º andar) ou pelos Correios. Só serão aceitas propostas postadas ou entregues dentro do prazo. O proponente poderá consultar o edital, o manual de instruções de preenchimento, além de acompanhar o processo de seleção e o resultado pelo site www.cultura.rj.gov.br/pontodecultura.
Poderão participar do processo de seleção as instituições da sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, que comprovem o desenvolvimento de ações de caráter cultural no estado do Rio de Janeiro, há pelo menos dois anos. São elas: associações; cooperativas; sindicatos; fundações privadas sem fins lucrativos; escolas caracterizadas como comunitárias e suas associações de pais e mestres, organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Organizações Sociais (OS).
A seleção e o julgamento serão feitos em três etapas. A primeira é a análise dos documentos, realizada por uma equipe de técnicos. A segunda é a avaliação técnica, realizada por uma comissão composta de representantes da Secretaria de Cultura, do Ministério da Cultura e especialistas da Sociedade Civil. A etapa final será a análise de mérito.
A iniciativa faz parte do Programa Mais Cultura, lançado pelo Governo Federal, que repassará recursos na ordem de R$ 18 milhões para a Secretaria de Cultura do Estado do Rio. O Governo do Estado participa do projeto com R$ 9 milhões.
Informações ao público:
Escritório de Apoio à Produção Cultural: www.cultura.rj.gov.br/pontodecultura, pelos telefones (21) 2299.3300 e (21) 2299.3154 ou no SEBRAE mais próximo.
FONTE: http://www.sec.rj.gov.br/detalhe_noticia.asp?ident=610
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