Planejamento Municipal e Desenvolvimento Local

Sumário

Parte I – “Nova” – Impressa

1 - Apresentação

Universidade, Sociedade, Cidade
Gabriel Humberto Muñoz Palafox . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9

2 - Prefácio

Construindo o Município com Toda sua Gente
Ros Mari Zenha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11

3 - Introdução

Territórios, Novas Concepções e Novas Pontes
Luiz Gonzaga Falcão Vasconcellos e Humberto Eduardo de Paula Martins . . . . 15

4 - Artigos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19

4.1 - Desenvolvimento Local, Gestão Pública Participativa e Sustentabilidade
Luiz Gonzaga Falcão Vasconcellos . . . . . . . . . . . . . . . 21

4.2 - Planos Diretores em Cidade Novas: o caso de Nova Ponte (MG), o planeja­mento além de sua dimensão físico-territorial
Sérgio Batista Temer . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37

4.3 - Planejamento Municipal e Caracterização do Território: a experiência do Plano Diretor Participativo de Nova Ponte (MG)
Humberto Eduardo de Paula Martins . . . . . . . . . . . . 53

4.4 - Aplicação do Estatuto da Cidade em Município com Menos de Vinte Mil Habitantes: o Plano Diretor Participativo de Nova Ponte (MG)
Paulo Somlanyi Romeiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67

4.5 - Plano Diretor e Regularização Fundiária: o caso de Nova Ponte (MG)
Cláudia Maria de Freitas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79

4.6 - Desenvolvimento Profissional em Atividade Multidisciplinar: experiência do Plano Diretor Participativo de Nova Ponte (MG)
Débora Cristina Araujo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93

4.7 - Plano Diretor: o processo de elaboração do Plano Diretor Participativo de Nova Ponte (MG)
Suzana Karla Gonçalves . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103

5 - Documentos . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . 121

5.1 - Deliberação N.º 01 / 2006 / CMH – “Institui o Núcleo Gestor do Plano Di­retor do Município de Nova Ponte e dá outras providências.” . . . . . . . . . 123

5.2 - Deliberação N.º 02/2006 – “Designa os Componentes do Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo do Município de Nova Ponte” . . . . . . . . . . . . . . . 126

5.3 - Ata da Cerimônia Realizada em 21 de Junho de 2006 de Lançamento do Plano Diretor Participativo do Município de Nova Ponte . . . . . . . . . . .129

5.4 - Lei Complementar Nº 055 / 2007 – “Institui o Plano Diretor Participativo de Nova Ponte e dá outras providências” . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 132

Parte II – “Ponte” - DVD

1 - Filme: Construindo Novas Pontes

2 - Galeria de Fotos

2.1- Em vídeo (para televisão)

2.2 - Em dados (para computador)

3 - Mapas - Anexos da Lei Complementar Nº 055 / 2007

3.1- Anexo I - Macrozoneamento;
3.2 - Anexo II - Zoneamento Urbano (Cidade);
3.3 - Anexo II - Zoneamento Urbano (Residencial Parque das Árvores);
3.4 - Anexo III - Acesso Alternativo ao Balneário;
3.5 - Anexo IV - Hierarquização do Sistema Viário (Cidade);
3.6 - Anexo IV - Hierarquização do Sistema Viário (Residencial Parque das Árvores e Almeida Campos);
3.7 - Anexo V - Carta Imagem;
3.8 - Anexo VI - Uso do Solo e Cobertura Vegetal;
3.9 - Anexo VII - Hierarquização das Estradas Vicinais;
3.10 - Anexo VIII - Hidrografia

4 - Represando a Memória: Um Sobradinho em Nova Ponte
Luiz Gonzaga Falcão Vasconcellos e Cláudia Maria de Freitas

5 - Arquivo Digital da Parte 1 – “Nova”

6 - Equipe Técnica do Projeto

7 - Integrantes do Núcleo Gestor

Nota do blog: Luiz Gonzaga Falcão Vasconcellos, morador do bairro Praça 14, foi professor da Universidade Federal do Amazonas nos anos 1980. Deixou uma legião de amigos em Manaus, onde foi um dos fundadores do PT. Atualmente é professor na Universidade Federal de Uberlândia. Saudades suas, amigo.