Alckmin faz mal para a saúde

Alckmin faz mal para a saúde

Durante o debate entre os candidatos a presidente, o candidato tucano-pefelista disse que tornou-se médico para cuidar das pessoas e por isso entrou na política.

Palavras bonitas. Mas não correspondem à prática do PSDB e do PFL na saúde pública. Estes partidos não defendem o SUS (Sistema Único de Saúde).

Os governos tucanos e pefelistas, a exemplo do governo FHC e do governo Alckmin, não investiram na saúde pública. Os avanços do SUS, durante estes governos, ocorreram graças ao movimento sanitarista, os partidos de esquerda e os movimentos sociais.

Durante o Governo Lula, pelo contrário, houve investimentos concretos no fortalecimento do SUS. Os avanços na Saúde foram evidentes:

1. De 1998 a 2002, durante o governo FHC, o Piso de Atenção Básica ficou congelado em 10 reais per capita. De 2003 a 2004, o Piso de Atenção Básica aumentou de 10 para 15 reais per capita, ou seja, teve 50% de aumento. Este recurso é repassado diretamente para todos os municípios brasileiros, e seu aumento possibilita investir na qualificação da atenção básica. O governo do Estado de São Paulo, dirigido até há pouco por Alckmin, não repassa diretamente nem um tostão para os municípios investirem na Atenção Básica.

2. Durante o governo Lula, os municípios ampliaram de 16 mil equipes de Saúde da Família para 26 mil equipes. O custeio da equipes é feito com recursos federais (40%) e recursos municipais (60%). O governo estadual de São Paulo, dirigido pelo PSDB e pelo PFL, não participa do financiamento do Programa Saúde da Família na maioria dos municípios paulistas.

3. Durante o governo Lula, os municípios ampliaram de 4.260 equipes de saúde bucal em 2002 para 13.200 em 2006. O governo Alckmin não repassou um tostão para os municípios investirem na Saúde bucal.

4. A assistência farmacêutica foi uma prioridade definida pelo presidente Lula em todas as suas dimensões: desenvolvimento, produção, controle da qualidade e regulação de preços de medicamentos, disponibilidade e orientação de uso correto para a população. O governo Federal ampliou os recursos nesta área de R$ 1,9 bilhões, em 2002, para R$ 4,2 bilhões, em 2006, para assegurar distribuição gratuita de medicamentos na rede pública, ou seja, o aumento foi de 120%! O ministério da Saúde aumentou o repasse para os medicamentos da atenção básica. Mas o governo Alckmin ficou com 25 milhões de reais dos municípios, e não repassou para o Dose Certa.

5. O governo Lula aumentou o valor da consulta médica realizada nos serviços públicos: passou de R$ 2,55 para R$ 7,55, em 2003. O governo tucano-pefelista do estado de São Paulo se apropriou desta diferença. Isto representa um milhão e duzentos mil reais mensais, que foram retirados dos municípios que custearam estas consultas.

6. O governo Lula criou a Rede de Cardiologia para atendimento de alta complexidade, e vai repassar 23 milhões de reais para o estado de São Paulo estruturar o atendimento. Os usuários do SUS de todos os municípios paulistas terão acesso ao atendimento especializado.

7. O governo Lula fortaleceu o SUS, que é muito provavelmente a política pública mais generosa e democrática deste país. Segundo o IBGE, 80% da população brasileira conta com um serviço de saúde de referência no SUS. Cerca de um 1 milhão e oitocentas mil pessoas procuraram diariamente os serviços de saúde do SUS, 98% são atendidas, sendo que 86% consideraram o atendimento recebido como bom ou muito bom.

8. O governo Lula, em conjunto com os municípios, implantou a Política de Atenção às Urgências e Emergências, sendo o atendimento pré-hospitalar móvel implementado em todo país por meio da Rede Nacional Samu 192 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Atualmente, funcionam 101 Samus, em 784 municípios brasileiros de 25 estados, com 101 centrais de regulação implantadas e em funcionamento. A secretaria estadual de Saúde do governo paulista, dirigido por Alckmin, recusou-se a participar do projeto e não contribui com um tostão para financiar o transporte de pacientes graves pelo Samus.

9. O Sistema Nacional de Transplantes, maior sistema público de transplante do mundo, ampliou em 33% sua produção no período 2002-2005. Em 2005, foram realizados mais de 15 mil transplantes de órgãos e tecidos.

10. O governo Lula, em conjunto com os municípios, instituiu o repasse de recursos financeiros para a instalação e custeio dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Até então, não havia uma política para o financiamento das ações especializadas em saúde bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram implantados 420 CEO e outros 247 CEO já foram credenciados. Além disso foram implantados 135 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias e produzidas 249.793 próteses dentárias (dentaduras e próteses parciais). O governo do estado de São Paulo, dirigido por Alckmin, não repassa um tostão para os municípios investirem nos CEOs e nos laboratórios de Prótese Dentária.

11. O ministério da Saúde do governo Lula, em conjunto com os municípios, ampliou a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador - Renast, com 110 Centros de Referência em Saúde do Trabalhador em 2006. Em 2002, no final do governo FHC, existiam apenas 17 Centros. O governo do Estado de São Paulo, dirigido por Alckmin, não repassa um tostão para os municípios investirem nos Cerest.

12. O governo Lula aprofundou a Reforma Psiquiátrica Brasileira, criou o Programa "De Volta para Casa", beneficiando 2.400 egressos de hospitais com ajuda financeira à família, e com a criação do Programa de Geração de Renda para usuários dos serviços de saúde mental, com 237 projetos em todos os estados do país. Em conjunto com os municípios, ampliou o número de Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, de 424 para 882; ampliou as Residências Terapêuticas, de 160 para 480 módulos. O governo do Estado de São Paulo, dirigido por Alckmin, não repassa um tostão para os municípios investirem nos CAPS.

13. Durante o governo FHC, o Ministério da Saúde promulgava 2300 portarias por ano, ou seja, cerca de 10 portarias por dia útil, tratando de temas que desrespeitavam a autonomia de estados e municípios. O governo Lula pactuou com os municípios (Conasems) e com os Estados (Conass) uma nova forma de abordar a Saúde e fazer a gestão do SUS, mais democrática e solidária, que está colocada no Pacto da Saúde, que deverá ser aprofundado no segundo mandato do presidente Lula.

Como se vê, Alckmin é mesmo um "tucano": bom de bico. Mas seu governo não investiu na Saúde, não defende o SUS e boicota as ações corretas do governo federal. A verdade é uma só: o governo Alckmin faz mal para a Saúde.