"Alckmin?... Nããããão!..."
CARTA ABERTA
À POPULAÇÃO BRASILEIRA E
À COMUNIDADE DA SAÚDE MENTAL
DO NÚCLEO MARIA AMÉLIA BUARQUE DE HOLLANDA
PARTIDO DOS TRABALHADORES
Caríssimos brasileiros de certidão e de alma
Caros colegas e companheiros da Saúde Mental
Caros amigos,
Nós, membros do NÚCLEO MARIA AMÉLIA BUARQUE DE HOLLANDA, do Partido dos Trabalhadores, queremos manifestar o que pensamos e sentimos neste momento único da História do Brasil – esses últimos dias que nos separam do segundo turno das eleições presidenciais que todo o povo brasileiro está realizando – momento tanto mais histórico e decisivo quanto mais pudermos enxergar que ele não define apenas o nosso próximo Presidente da República: o que o Brasil vai decidir no próximo dia 29 de outubro é muito mais do que o seu novo presidente, é a Direção mesma que dará ao seu destino – tanto o mais imediato, para os próximos anos, quanto os rumos que fará a sua História tomar.
Não temos diante de nós apenas dois candidatos, de dois partidos políticos e com propostas diferentes, mas duas escolhas radicalmente heterogêneas, cuja formulação não poderia ser neutra, imparcial ou fria, mas necessariamente parcial, tendenciosa, partidária, apaixonada, desejante. Trata-se de tomar posição, e não de procurar escondê-la sob a capa de uma análise que pretenda retratar a “realidade objetiva” da conjuntura política brasileira deste momento, em sua dupla e divergente configuração.
Por razões ainda não suficientemente esclarecidas, sempre que se toma uma posição deste modo, sem disfarçar o lugar, inevitavelmente parcial, de onde ela é tomada, e sem revesti-la de uma sabidamente falsa porém muito bem aceita “neutralidade”, a reação primeira é a da suspeição. Suspeitamos de nossas posições, como se, no mesmo ato pelo qual se livram da máscara de neutralidade, abdicassem também de sua relação com a verdade, como se a verdade desabitasse imediatamente toda e qualquer posição apaixonada, partidária, desejante, no ato mesmo em que essas dimensões se evidenciam. A verdade, no entanto, só existe, parcial e vária, em cada posição assumida e localizada, ou seja, quando corre o risco de se avizinhar do equívoco. Digamos logo, pois, qual é nossa posição, e como concebemos as duas “direções” que se oferecem ao Brasil.
Uma dessas direções tem como proposta fundamental prosseguir na construção de um país verdadeiramente democrático, porquanto comece democratizando o acesso das camadas mais miseráveis e famintas de seu povo ao direito mais elementar do ser humano, que é o alimento Um país que, pela primeira vez em 113 anos de República conseguiu eleger como seu Presidente um homem originado do povo, nascido sem as mais favoráveis condições de vida, instrução e conforto, e que conhece, portanto, na carne, a vida deste povo. Um país, enfim, que com acertos e erros, avanços e trancos, vem mudando a sua cara, de dentro para fora, de baixo para cima, da base para o topo.
A outra direção consiste em ceder aos apelos cada vez mais ansiosos e exasperados de um segmento que, embora minoritário, foi sempre bem mais afeito ao poder, inclusive o da mídia “in-formativa”, no sentido de mergulhar o país no mais nefasto retrocesso político, econômico, social, enfim, histórico, só para apaziguar o feroz apetite de quem não quer mais perder, ainda que para ganho geral da maioria. Esta posição não cessa de reivindicar o mais imediato e expressivo “crescimento econômico”, que denuncia como inexistente nas preocupações do Governo que chega ao fim de seu primeiro mandato, mas se esquece (ou, antes, não se importa com isso) de que crescimento na lógica da desigualdade é genocídio. Se não mudarmos a lógica que rege a política, nosso clamado e supostamente negligenciado “crescimento econômico” mais não fará do que amplificar as distorções da música social, a desigualdade, a exclusão da maioria da população dos recursos assim “crescidos”.
Essas duas direções, por serem estruturais, reproduzem-se em todos os setores de nossa sociedade e de nossa cultura. Queremos particularizá-las no Campo da Saúde Mental, no qual muitos de nós, companheiros de Núcleo, mas também uma enorme comunidade de profissionais, técnicos, usuários, familiares, pessoal de apoio, com os quais convivemos, atuam e trabalham, ou simplesmente convivem com esse campo. Tal como em outros campos constitutivos do tecido social brasileiro, o Campo da Saúde Mental é atravessado por essas duas diretrizes básicas que, neste momento histórico, se apresentam aos brasileiros e em relação às quais cada brasileiro deve tomar sua posição, concretizada em um ato de votar no dia 29.
Como talvez não seja do conhecimento da população brasileira tomada em sua dimensão mais ampla, é nosso dever, neste Documento, trazer sucintamente alguns elementos de informação que permitam ao cidadão leigo neste campo uma apreciação mais correta da questão. O Brasil teve, como a maioria dos países ocidentais, na história de suas práticas assistenciais à doença mental, uma forte marca manicomial, caracterizada pela exclusividade ou pelo menos pelo absoluto predomínio da internação em hospícios como forma de “tratar dos loucos”. Esta tendência, determinada em larga medida por fatores ligados à história das práticas e saberes psiquiátricos e suas motivações (cujo exame não cabe aqui) assumiu, em nosso país, uma dimensão perversa e truculenta, associada que foi a um modelo econômico selvagem, violento e de exclusão. Resultou, desse curso histórico, uma geografia manicomial das mais horrendas, na qual o dinheiro público era repassado a hospitais e clínicas conveniadas, verdadeiras instituições totais, em muitos casos meros depósitos humanos sem tratamento técnico algum, mas com infalíveis maus tratos humanos.
No final dos anos de ditadura militar, que reforçaram profundamente este quadro, um importante segmento de profissionais de saúde mental, entre exilados políticos que retornaram ao Brasil e outros que aqui permaneceram resistindo às atrocidades do regime militar (atrocidades que sempre atingiram preferencialmente os desassistidos sociais e, entre eles, os ditos doentes mentais), tomou lugar no campo das políticas públicas da área de Saúde, e iniciou o que veio a se denominar a Reforma Psiquiátrica Brasileira, e o Movimento Social intitulado Lula Antimanicomial, que transformou, nos últimos 25 anos, o quadro da assistência no campo da Saúde Mental no Brasil. É importante assinalar que esse processo sempre foi capitaneado por diretrizes e propostas associadas ao programa político do Partido dos Trabalhadores, com cuja história se confunde, e de cuja existência é contemporâneo, embora tenha contado, é claro, com profissionais, intelectuais e técnicos de importantes setores progressistas de outros partidos e tendências convergentes.
O processo de transformação da assistência aos que têm grave sofrimento psíquico consiste em uma mudança radical na lógica do cuidado, em ampla escala social: de uma lógica da exclusão, da demenciação e da cronificação passa-se a uma lógica do cuidado que promove a reintegração familiar e comunitária, a preservação dos laços sociais ou mesmo a sua construção ali onde eles sequer foram constituídos, enfim, o tratamento do sofrimento e sua particularidade mas com a sustentação dos vínculos familiares e comunitários dos usuários.
É claro que esse processo bate de frente com aqueles que sempre se beneficiaram com o antigo modelo assistencial, que absorvia polpudas verbas públicas sem dispensar uma assistência adequada, e sobretudo a utilizavam em seu próprio lucro e em prejuízo dos usuários, cada vez mais doentes, excluídos e em muitos casos mal tratados em depósitos humanos chamados de hospícios, e por isso não querem abrir mão de seu lucro espúrio. Acusam, assim, a Reforma Psiquiátrica de produzir desassistência, exploram perversamente a insegurança das famílias com ameaças de que, neste novo modo de cuidado, todos os “loucos” ficarão na rua, sem tratamento, e, em deslavada mentira pública, afirmam que os princípios da Política Brasileira de Saúde Mental visam eliminar qualquer possibilidade ou modalidade de tratamento com internação. Tais adversários dos novos modos de cuidado aos que sofrem de doenças mentais no Brasil encontram eco e sustentação na política neo-liberal proposta pelo candidato do PSDB. Como se pode facilmente verificar no ato de José Serra que, na condição de Prefeito de São Paulo e sob pretextos tecnicistas de garantir "competência administrativa" (como sempre ocorre, o argumento tecnocrático esconde o verdadeiro mote político em jogo), terceirizou e privatizou toda a gestão de toda a rede de saúde no Município de São Paulo, o que se coaduna muito bem com a lógica capitalista privatista, anti-social e avessa aos anseios e prioridades da população.
Hoje temos cerca de mil serviços substitutivos do manicômio (os Centros de Atenção Psicossocial, CAPS) em todo o Brasil, que diversificam-se em CAPS para adultos, crianças e adolescentes, usuários de drogas, além de outras modalidades de serviços e programas de ponta, sejam articulados à atenção básica em Saúde, como o PSF (Programa de Saúde da Família), sejam extremamente avançados no sentido de atenderem às necessidades mais específicas, como os Serviços Residenciais Terapêuticos, entre outros. São todos serviços públicos e atendem aos princípios do acolhimento universal, acessibilidade, integralidade e intersetorialidade da ação de cuidado. Isso demonstra que a Reforma Psiquiátrica Brasileira é um processo bem sucedido, histórica, política e institucionalmente. O Brasil tem, hoje, uma POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE MENTAL muito bem estruturada e eficaz, que contudo, ainda precisa melhorar muito para chegar no ponto que todos desejamos, e de que o povo brasileiro precisa. O Brasil está à frente de outros países latino-americanos, nesse campo, e prova disso foi a constatação, em dezembro de 2005, em Brasília, na Comemoração dos 15 anos da Carta de Caracas (documento elaborado em dezembro 1990, na Cidade de Caracas, através do qual vários países comprometiam-se a implementar ações em suas respectivas Políticas Públicas de Saúde Mental) de que o Brasil foi a país que mais ações implementou nesse sentido, em relação ao que foi pactuado em Caracas. Isso é resultado de um Programa Político capitaneado pelo Partido dos Trabalhadores e que, embora iniciado antes do atual mandato do Presidente Lula, por agentes da Reforma, filiados ao PT e comungando com seu Programa de Saúde Mental, na condição de gestores do Ministério da Saúde, tiveram enorme propulsão neste Governo.
Não vamos permitir que um projeto tão importante, tão precioso para toda a população brasileira seja colocado em risco! Vamos reeleger Lula, e, com ele, consolidar o novo mapa brasileiro da assistência no campo da Saúde Mental, um dos mais importantes pilares de construção de uma sociedade mais justa, que o Brasil já merece há tanto tempo mas que só agora começa a fazê-la existir. Não deixemos que esse tempo, essa luta, e sobretudo que essas conquistas concretas, palpáveis, benéficas, se percam por um descuido que venha a dar aos inimigos do Brasil a chance de fazê-lo andar para trás.
NÚCLEO MARIA AMÉLIA BUARQUE DE HOLLANDA,
PARTIDO DOS TRABALHADORES
Cláudio Arnoldi de Carvalho
Denis André Casagrande
Denise Santos
Fernanda Cristina de Souza
Kátia Wainstock Alves dos Santos
Lenita Vilafañe Gomes Bentes
Luciano da Fonseca Elia
Maria Luiza Sales Garro
Mariana Abreu
Miriam Gonçalves Bacelo
Rossano Lima
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