Um projeto de lei que pretende tornar menos rígida a chamada "lei seca" já está em discussão na Câmara dos Deputados. O texto apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) quase triplica o mínimo de álcool permitido no sangue para que o motorista possa ser preso. Hoje, seis decigramas de álcool por litro de sangue já são suficientes para alguém ser detido. A nova proposta aumenta o nível para dezesseis decigramas.
Na opinião do deputado, a lei seca motiva a polícia a fazer "tocaias" que pegam "tanto os temíveis beberrões, quanto os moderados bebedores de um chopinho de fim de tarde". Em seu projeto, Mattos afirma que a dureza da lei não pode "transformar todos os cidadãos abstêmios, consumidores de sucos de frutas e refrigerantes". O deputado alega que na França a tolerância zero ao álcool foi rejeitada depois de pesquisas que indicaram que os acidentes mortais acontecem com taxas de álcool muito elevada, entre 16 e 30 decigramas por litro de sangue.
O projeto de lei ainda aumenta o limite permitido de bebida para o recebimento de multas e apreensões dos carros. O texto passa de três para seis decigramas por litro de álcool no sangue, o nível para que os motoristas recebam multas gravíssimas. Já a possibilidade de apreensão do veículo seria aumentada de seis para 12 decigramas.
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara está avaliando o projeto e uma audiência pública para discutir o tema deve ser convocada depois do segundo turno das eleições.
De São Paulo, da Radioagência NP, Vinicius Mansur.
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