outubro 05, 2012

"Quatro textos para refletir sobre espetáculo do “Mensalão”, por Hugo Albuquerque

PICICA: "Como o jurista Pedro Serrano sublinha, a forma que o processo do mensalão é abordada no STF leva a uma suspensão prática de direitos e garantias constitucionais, tornando-o um tribunal de exceção. Por sua vez, Luis Nassif tece criticas à politização do Ministério Público Federal, na figura do Procurador Geral Roberto Gurgel e como isso estaria influindo na violência punitivista do julgamento."

Quatro textos para refletir sobre espetáculo do “Mensalão”




Um julgamento ético ou um ataque os direitos constitucionais, tendo como alvo apenas um dos grandes partidos?

Por Hugo Albuquerque

O julgamento do mensalão, que se arrasta desde agosto deste ano, torna-se um motivo cada vez maior de controvérsias: a condenação de muitos dos réus sem provas cabais, e com atuações dos ministros bem gosto do teatro midiático, somado à coincidência da votação em plena época eleitoral levantam dúvidas sobre a lisura do processo. A respeito disso, o jornalista Paulo Moreira Leite questiona a tese do pagamento de propina para a compra de votos, uma vez que a agenda do governo nos seus primeiros anos foi profundamente conservadora — e mais parecida com a agenda dos partidos supostamente comprados do que a do próprio PT. Ele também critica a retórica do ministro relator do processo Joaquim Barbosa, em cujas falas inflamadas vê a  criminalização, antes de mais nada, a própria política. Como o jurista Pedro Serrano sublinha, a forma que o processo do mensalão é abordada no STF leva a uma suspensão prática de direitos e garantias constitucionais, tornando-o um tribunal de exceção. Por sua vez, Luis Nassif tece criticas à politização do Ministério Público Federal, na figura do Procurador Geral Roberto Gurgel e como isso estaria influindo na violência punitivista do julgamento.

Fonte: Blog Coletivo Outras Palavras

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